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A descida de impostos é sempre uma boa notícia, mas…

24 Abril, 2019

“Governo aprova taxa reduzida do IVA na eletricidade e no gás natural”

Descida do IVA de 23% para 6% no gás e na electricidade? O Natal chegou em Abril?

A medida entra em vigor a partir de 1 de julho, dia e que se passará a aplicar «a taxa reduzida do IVA de 6% no Continente e de 4% e 5%, respetivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a uma parte do preço (componente fixa) devido pelos fornecimentos de eletricidade e de gás natural para os consumidores que, em relação à eletricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA e que, no gás natural, tenham consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10.000 m3 anuais».

A “componente fixa” corresponde a menos de 22 cêntimos por dia na electricidade e a um pouco menos de 16 cêntimos por dia no gás (1). A descida do IVA afectará, por isso, uma componente das facturas que não ultrapassa 11,40 euros por mês, o que significa uma poupança inferior a 2 euros por mês ou a 24 euros por ano. Não cobre, sequer, os 34,20/ano (acrescidos de IVA) da Contribuição Audiovisual.

Por outro lado, se a medida abrange praticamente todos os consumidores domésticos de gás (até 10.000 m3 por ano), só os consumidores que não têm mais do que dois electrodomésticos ligados em simultâneo (até 3,45kVA) verão mudanças nas suas facturas de electricidade.

O governo estima ainda que a medida signifique uma “redução da fatura energética das famílias em 2019 de pelo menos 6%”. Sabendo que a medida só vigorará no segundo semestre de 2019, isto significa que, de acordo com as contas do Governo, a factura energética das famílias é de € 200,00 por ano (€ 16,67 por mês).

(1) valores correspondentes aos escalões máximos abrangidos pela redução.

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9 comentários leave one →
  1. Velho do Restelo permalink
    24 Abril, 2019 17:57

    Como eles só têm boas ideias no ano das eleições, o melhor é reduzir o tempo do mandato para um ano!

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    • LTR permalink
      24 Abril, 2019 18:33

      Ainda ontem não havia dinheiro para os professores e hoje mesmo na AR já apareceram 30.000 milhões para investimento 4 anos (625 milhões por mês)!

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  2. Luís Lavoura permalink
    24 Abril, 2019 18:19

    (1) É melhor que nada.

    (2) Este governo diminui, ainda que muito marginalmente, o IVA da eletricidade. Quem o aumentou? Seria bom recordá-lo.

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  3. Luís Lavoura permalink
    24 Abril, 2019 18:22

    O autor do post esquece-se de notar que a descida no IVA do gaz só abrange os sortudos que, nas cidades, têm gaz natural em casa. Os pobrezinhos que, no interior, se aviam com botijas de gaz vão continuar a pagar 23% de IVA.

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  4. LTR permalink
    24 Abril, 2019 18:49

    Alguns títulos trocam preço “da electricidade” por “na electricidade” para dar o mesmo efeito. Depois queixam-se das fake news e das ameaças da internet.

    A notícia do dia é que há mais de 3 milhões de contratos num país com 11 milhões de habitantes em que não se pode ter ligado em simultâneo mais do que uma TV, um frigorífico e um aquecedor e meio, porque se ligarem um forno ou cilindro com os 15 amperes ficam logo sem electricidade, senão antes com o pico ao ligar.

    Quantas pessoas tem cada um desses lares com contrato 3,43kva?

    Estão a dizer-nos que mais de 60 ou 70% da população portuguesa não tem os normais 10kva para suportar os picos, ainda que mantenham o consumo baixo?

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    • Oscar Maximo permalink
      25 Abril, 2019 09:04

      Havendo gaz de cidade, e tendo em conta o rendimento do esquentador ou permutador, não faz sentido uma modernice como o cilindro. Para famílias reduzidas, sem o tal cilindro, faz todo o sentido o contrato mínimo, sabendo elas que as maiores taxas fixas e olho do fisco focam-se noutras potências.

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  5. Velho do Restelo permalink
    24 Abril, 2019 21:09

    Hoje o baby face sem tino, disse na AR qualquer coisa como : ” … ainda estamos a pagar o brutal aumento de impostos …” !
    Ainda bem que temos aqui um interlocutor privilegiado do PS, pois eu gostaria muito que o Sr. Luis Lavoura explicasse se o sem tino falava como ministro das finanças ou como contribuinte !
    Se lhe custa assim tanto “pagar o brutal aumento de impostos” implementado no governo do PPC, tem bom remédio : repor tudo como estava quando Santana Lopes foi xutado!
    Também podia ser a saída do Socas, mas como finalmente o PS já se envergonha da obra do engº d´Armani …

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