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francamente, sr. presidente!

29 Setembro, 2013
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Em dia de profunda reflexão eleitoral, que a lei protege e a pressurosa CNE vigia e defende tenazmente, o próprio Presidente da República fez um descarado «apelo ao voto». Bom, se é assim, todos o poderemos fazer, sem receio. Aqui seguem os meus. Eu, por exemplo, se votasse no Porto apelaria ao voto no Menezes (PSD, para ser mais claro, o que convém lembrar, porque o candidato se esqueceu de usar o logo do partido durante a campanha eleitoral), embora também não me zangasse com quem fosse votar no Rui Moreira (Independente do CDS). Se votasse em Vila Nova de Gaia o apelo para a cruzinha iria para o Carlos Abreu Amorim (também independente, só que do PSD/CDS). Obrigado, Sr. Presidente, por ter finalmente derrubado mais este entrave fascista à nossa liberdade de expressão. Fascismo nunca mais!

Liberdade limitada

28 Setembro, 2013

É um ritual a que a imprensa e os orgãos de informação parecem dedicar especial prazer na  autoflagelação: no dia anterior às eleições todos aceitam auto-censurar-se e não dar informação sobre o que se passou no dia anterior. É um exercício estranho. O dia anterior não existiu, não há registo do que se passou.  Ao leitor/consumidor é sonegada toda a informação.

Quem sabe, pode ser que seja uma forma prática de mostrar o que sucede nos países com censura regular: o que sucede não se noticia.

Aliás, nesta campanha houve um  acrescento relevante de censura imposta ou auto-aceite: mercê da interpretação restritiva da liberdade em favor de uma falsa igualdade por parte da CNE, as televisões apenas deram destaque aos discursos dos líderes partidários, afastando e escondendo do público os factos e as noticias relativas à campanha eleitoral. Foi provavelmente a maior acção de censura praticada em Portugal desde 1976.

O mais engraçado é ver os comentadores lisboetas dizerem que «nesta camapnha apenas se falou de temas nacionais, as questões locais estiveram ausentes». Pois é. Eles apenas veêm televisão e comem acéfalamente o que lhe dão. Portanto, se as tv’s apenas deram destaque a declarações nacionais, é porque apenas foi isso que sucedeu. A realidade não interessa para nada.

Dificilmente poderia haver melhor exercício prático do que é um sistema de censura, vivo, sentido na pele e com os efeitos à vista de todos.

A Comisão Nacional de Eleições aliás não se ficou pela imposição de regras censórias. Impediu a utilização de email ou sms em acções de campanha. Ameaçou mesmo quem use o facebook neste sábado. Mais um pouco, e a CNE exigirá a aplicação do Decreto-Lei nº 85-D/75, de 26 de Fevereiro referente ao Tratamento jornalístico às diversas candidaturas…..

Não se aguenta tanta austeridade

28 Setembro, 2013

Grande momento de António José Seguro. Ao longo do vídeo vai-se percebendo o que sofre esta senhora. Sendo aposentada da Função Pública desconta 1000 euros por mês, o que quer dizer que ganha cerca de 3000 euros brutos e recebe cerca de 2000 euros líquidos. Como se vê, ainda vai dando para ir ao cabeleireiro. Pá, não se aguenta tanta austeridade.

 

Talvez telefonar primeiro….

28 Setembro, 2013

A notícia rezava assim: «A PSP, à qual as Varas Criminais de Lisboa pediram há semanas ajuda para notificar o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, informou o tribunal que não o conseguiu fazer na morada indicada, revelou nesta quarta-feira à Lusa fonte judicial».(*)

A dita «fonte» enganou bem a Lusa e todos quantos lhe deram crédito. E assim se criou mais um faits-diver para entreter.

Hoje, ficamos a saber que «A funcionária explicou ao Público que  as duas tentativas de notificar Oliveira e Costa (…) A carta seguiu em meados de Julho e a PSP deslocou-se uma única vez a casa do senhor no início de Agosto.…»(*)

Depois dos humanos chegou a vez da bicharada. Chegarão às formigas

28 Setembro, 2013

Male Dallas Zoo gorilla to get therapy for sexist attitude

Coisas em que se pensa num dia oficialmente dedicado a pensar

28 Setembro, 2013

Expresso, o PÚBLICO, o SOL, a TSF, … não vão perder certamente a oportunidade de relatar ao vivo e em directo das suas instalações como o  Constitucional devolve emprego a despedidos

Dia de reflexão

28 Setembro, 2013

dia

Metropolidania

27 Setembro, 2013
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Uma nova especificação e evolução do conceito de cidadania. Usado bipolarmente por certos candidatos, às vezes e em certos concelhos, a seu favor; noutros (e contra outros candidatos, bem entendido), também.

teorias do caos

27 Setembro, 2013
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Hecatombe para o PSD de Passos: perder Lisboa (mais do que certo), Porto, Gaia, Coimbra, Sintra, Oeiras, Braga e outras grandes cidades. Em boa verdade, a agenda política do governo, anunciando cortes e mais cortes em plena campanha eleitoral, também não merece outro resultado.

Hecatombe para o PS de Seguro: ganhar por uma ligeira diferença de votos do PSD. Mais do que conquistar cidades, o PS profundo quer conquistar o poder e esse está no governo e na assembleia da república.

Hecatombe para o CDS: alguém dar pela sua crónica inexistência autárquica, o que apenas confirma que o partido é de um homem só, sem implantação real, e que é inexistente como instituição.

Hecatombe para a CDU: continuar a perder câmaras para o PS e não aumentar a percentagem de votos obtida nas últimas legislativas.

Hecatombe para o PS profundo (o de José Sócrates): Seguro ter uma expressiva vitória eleitoral ou, em alternativa, Seguro ter uma pequena vitória eleitoral, em número de votos e de cidades conquistadas, e António Costa conseguir maioria absoluta em Lisboa. Qualquer uma das duas hipóteses transformaria o animal feroz num animal ferocíssimo, com boas perspectivas no futuro próximo para o PSD.

Hecatombe para o Partido Presidencial: Luís Filipe Menezes ganhar o Porto com uma percentagem de votos elevada e o PSD de Passos não se sair de todo mal nas eleições.

Hecatombe para o país: os resultados desautorizarem expressivamente as políticas do programa de ajustamento e asfixiarem de vez o moribundo, quando ele está quase a chegar à praia. O que, de resto, mesmo antes das eleições está prestes a acontecer.

por cima do tabuleiro

27 Setembro, 2013
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Festival-de-xadrez-postO facto, a meu ver, mais relevante desta campanha eleitoral autárquica, e que julgo estar a escapar à maioria dos observadores, é a animosidade extrema com que a opinião publicada e algumas “autoridades” do regime têm tratado a candidatura de Luís Filipe Menezes. A coisa está por todos os lados e arriscaria dizer que não é amadora, mas verdadeiramente profissional. Vejam-se, por exemplo, os comentários neste artigo do DN, que, por sinal, se encontram em muitos outros locais da net. Em cima disto, uma tão inesperada, quanto surpreendente sondagem da Católica, coloca, na véspera do fim da campanha, já sem tempo de resposta, a cinzenta candidatura de Rui Moreira em primeiro lugar nas preferências dos eleitores. Pode acontecer? Pode, mas, francamente, não acredito. Seja como for, parece-me que alguém se anda por aqui a mexer, e não apenas por animosidade especial para com o antigo presidente da câmara de Gaia, ou por um particular encanto com o «carisma» de Moreira. Também me parece seguro que a coisa não virá do CDS do Porto, que apoia Moreira, mas cuja falta de meios e de profissionalismo político são bem conhecidos. Então, a quem poderia interessar que, simultaneamente, Menezes perdesse esta eleição e o PSD de Passos a câmara do Porto? Há jogos que só se entendem se olharmos um pouco por cima do tabuleiro, e se prestarmos atenção não a quem fala mais e de mais, mas a quem ostenta um ruidoso silêncio.

ADENDA: A coisa atingiu já um nível de profissionalismo tal (e uma certa baixeza, reconheça-se), que já se desenterra e planta em vários sítios da net esta entrevista de Pinto da Costa, de Agosto de 2010, como se ela fosse de agora. O singelo título é: “Pinto da Costa: Rui Moreira dava um fantástico presidente da câmara do Porto”. E depois digam que andamos a sonhar com ladrões…

Efeitos

27 Setembro, 2013

O dado mais relevante nestas eleições autárquicas será o facto de em 4 dos principais e mais populosos concelhos do país, as listas não-partidárias estarem bem posicionadas para vencerem: no Porto, em Gaia, Matosinhos e Sintra.

A tal suceder, de forma especial no Grande Porto, poderá nos próximos 4 anos ser uma mudança política importante na medida em que, libertos  do centralismo partidário, venham a ter uma atitude mais reinvidicativa e forte perante o poder central em favor da região. O que é bem preciso.

O nosso sistema politico constitucional, (também) no que concerne às autarquias, encontra-se em grande parte desfazado da realidade. E os partidos são os únicos que afincadamente preferem ignorar tal situação, por lhes ser muito mais vantajoso o modelo irracional existente.

O presidente da câmara é, pela CRP «o primeiro da lista mais votada». Ora, como é evidente em qualquer campanha, o eleitorado vota essencialmente numa pessoa para presidente da câmara e não nos anónimos da lista.  Nos casos em que a meio do mandato o eleito sai, seja para o governo ou para outro cargo qualquer, o seu sucessor é entendido pelo eleitorado como deficitário de legitimidade: «ninguém o elegeu». É sempre transitório. Até ter oportunidade de ser sufragado.

E não há nada que os partidos gostem mais do que o sistema da listinha. Permite incluir os jotinhas imberbes para «darem o salto». Ou apresentarem umas personalidades vistosas na campanha que, dias após a derrota, renunciam e voltam ao seu lugar financeiramente mais seguro. Os anódimos substitutos são alavancados na «lista» e eis que começam a sua «carreira», aldrabadando-se desse modo o eleitorado.

Estas listas não-partidárias (que em verdade politicamente não se podem considerar independentes) resultam em grande parte de processos de divisão internos causados pelo centralismo (é o exemplo sintomático de Sintra) ou processos pouco ou nada transparentes de indicação de candidatos. São a reacção ao ambiente bafiento e anacrónico de funcionamento dos partidos. A indicação de um candidato é feita frequentemente pelo presidente da concelhia, ou por um grupinho de meia duzia de militantes a que se dá o nome de concelhia. Isto nos casos em que não é mesmo o secretário-geral a convidar directamente. Sem que os militantes, simpatizantes ou o eleitores tenham qualquer intervenção.

Sem mudarem o sistema eleitoral, e a manterem-se assim anacrónicos ao nível do funcionamento interno, não será surpresa que daqui a 4 anos cresça ainda mais o número de candidaturas daqueles que aparentam ter uma voz própria, liberta das amarras do pior que tem o actual sistema clientelar do partidarismo.

Cascata de leis que visaram densificar a protecção ao consumidor

27 Setembro, 2013

já vai em milícias na caixa registadora: Hebert García Plaza, jefe del Órgano Superior de la Economía, anunció que incorporará a la milicia bolivariana —grupos de civiles encuadrados por el Gobierno susceptibles de estar armados— a las cajas registradoras.

Porquê? Lendo este artigo do El Pais de baixo para cima percebe-se melhor. 

Se é bom observador

27 Setembro, 2013

leia o 5 Dias e descubra a diferença entre a realidade e o que é afirmado nestas frases:

«A Panrico – que produz em Espanha uma coisa que se assemelha a pão e outras que se assemelham a bolos – disse aos seus trabalhadores há 2 anos que tinham que aceitar 25% de cortes salariais se não a fábrica fechava. Aceitaram. Eram 4000. Anunciou agora que 1500 vão ser despedidos e os outros todos vão sofrer um corte de 45% do salário se não a fábrica fecha. Como diria o grande Grouxo Marx, «com muito esforço passaram do nada para chegar com muita dificuldade à extrema miséria». Valeu a pena aceitar os cortes de há 2 anos? Pergunto-me: tinham ganho menos estes trabalhadores se tivessem, por exemplo, ocupado a fábrica há 2 anos atrás? Ou feito uma gigante madalena e atirado à cara do dono, de Juan Carlos ou de Mariano Rajoy? Seria um acto simbólico, dirão alguns. Certamente mais simbólico que o inferno do desemprego que os espera.» 

Para lá do facto de os trabalhadores não estarem minimamente interessados em passar para o lugar do patrão há aqui um problema de base nos receptores das madalenas:  qual o cargo de Rajoy em 2011? 

 

«Podia ser na Faixa de Gaza mas não. É no coração da Amadora. Entre as ruelas estreitas e húmidas, um dos moradores conduz um grupo de candidatos da CDU às entranhas do Bairro 6 de Maio. Enquanto os apresenta aos que passam, explica-lhes que ninguém sabe o que é viver ali. Sem trabalho, entregues à sua própria sorte, a maioria transmite a raiva pelo abandono.»

Digamos que a Amadora tem o coração nos pés. Quase mesmo a chegar a Lisboa!

Consenso é inconstitucional

27 Setembro, 2013

A última versão do código do trabalho resultou do acordo na concertação social entre patrões, governo e UGT e teve o apoio tácito do PS, que se absteve na votação e não pediu a inconstitucionalidade. Em termos de consenso é o máximo que em Portugal se conseguirá alcançar, uma vez que o PCP e os seus satélites ficarão sempre de fora. Ora, neste aspecto em particular o Tribunal Constitucional e a Constituição estão fora do consenso possível, num momento em que o país desespera por um qualquer tipo de acordo que torne o mercado de trabalho menos soviético. É pois inevitável que o sistema venha a ceder por algum lado. Ou o TC flexibiliza as suas interpretações ou a justa causa tem que sair da Constituição.

espero que ganhe

27 Setembro, 2013
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O Carlos Abreu Amorim, a Câmara de Gaia. O Carlos é, apesar de tudo, novo nesta política, veio de fora – e por cima – dos aparelhos partidários, tem qualidade intelectual, é um universitário que não precisa do poder público, nem dos favores que por ele se fazem e com ele se recebem, para viver confortavelmente, é duro, polémico e conflituoso, do que se necessita cada vez mais num país de espinhaças gelatinosas, saberá representar bem a sua cidade e o norte do país, aos quais dará certamente a dimensão política nacional que a região perdeu no longo e pardacento consulado de Rui Rio, e contribuirá para uma certa renovação da direita partidária. Para além do mais, o Carlos Abreu Amorim é um homem de sólida formação liberal. E, apesar disso não ser muito útil na política, costumando até ser um peso na consciência para quem governa, é legítimo acreditar que, uma vez eleito, o Carlos tome decisões que beneficiem os seus eleitores, em vez de preferir sabujar as cortes lisboetas. Cortes que, de resto, em nome da proverbial prudência que tanto estimam, estiveram quase sempre afastadas da sua candidatura e da sua campanha, o que valorizará mais ainda um bom resultado que esperamos que ele venha a ter, apesar das sondagens que por aí andam. Por tudo isto, daqui envio ao Carlos Abreu Amorim, desta casa que também é sua e donde ele se tem desnecessariamente distanciado, um forte abraço e votos para que ele seja, no domingo, o próximo Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Relembrando os grandes números

27 Setembro, 2013
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EvolDespPúbOnde estão as gorduras do Estado? Em todas as rubricas da despesa pública. Como poucos conhecem a estrutura desta e ninguém quer ser atingido por cortes, é fácil e é barato diabolizar uns quantos “vilões”, os únicos e exclusivos culpados pela crise, e apontar alguns items em que eles delapidam quase todo o nosso dinheiro. As viaturas em que todos gostaríamos de andar estão sempre à cabeça. Mas também as viagens, o cartão de crédito, o número de deputados e respectivo salário e agora também as PPP e as rendas excessivas, às quais todos bateram palmas nos tempos gloriosos dos “investimentos estratégicos” no betão e nas energias renováveis. Corte-se nestas odiosas rubricas e evitaríamos o sofrimento do povo, o corte nas pensões e nos salários da função pública, só possíveis de equacionar por quem não denota a mínima réstea de sensibilidade social.

EstrDespPúbPois bem, tudo aquilo soma à despesa total, tudo deve ser sujeito a cortes – e tem sido – mas reduzam-se todas aquelas rubricas a zero e nem 10% do défice se cobriria. Os grandes números são incontornáveis e estão concentrados nas prestações sociais e nos salários que, por si só, representam 70% do total da despesa pública, peso que tem vindo paulatinamente a crescer. Junte-se-lhe 9% de juros, cuja factura crescerá fatalmente, pelo duplo efeito do volume e da taxa (que nunca foi tão baixa e só pode subir), quase 10% de consumos intermédios, dos quais mais de 3/4 são despesas do SNS que Paulo Macedo já tem comprimido fortemente, e sobram cerca de 11% para fazer cortes. Mas destes, 4,5% são despesas de capital, que incluem as famigeradas rendas das PPP e que também só poderão subir. Mesmo que o governo seja implacável e faça a melhor negociação possível no corte das margens dos concessionários, o volume global de rendas subirá inexoravelmente, pela própria lógica das PPP (inaugura-se agora, paga-se depois) à medida que entrarem a pagamento os contratos mais recentes.

JurosDívPúbCom juros e rendas das PPP a subirem, sobram pouco mais que clips e agrafes. Não resta outra escolha ao governo – a este ou a qualquer outro que lhe suceda – senão mandar às malvas a “sensibilidade social” e cortar em salários e pensões. Coisa que não tem ciência nenhuma, diga-se. É dos livros que quando é necessário reduzir a despesa, atacam-se de imediato as maiores rubricas, não se vai à procura de agrafes, cuja quantificação ficaria mais cara que a poupança que neles se obtivesse. Sobra sempre a alternativa de nova subida de impostos. Para além de ter maior impacto recessivo que o corte na despesa, é de longe a solução de maior iniquidade, pois acentuará a desigualdade entre pagadores e receptores de impostos,  mais uma vez a favor destes. Questões mais “sofisticadas” de equidade que o TC ainda não atingiu.

Finalmente

26 Setembro, 2013

Deco alerta para uso de incensos e óleos perigosos como ambientadores – Agora que a DECO o diz pode ser que se acabe esta praga! Uns cheiravam pouco melhor que Sonasol verde mas o pior era mesmo o incenso que ainda por cima tinha pretensões espirituais.

Fantástico

26 Setembro, 2013

30/03/2012A proposta de lei do Governo que altera o Código do Trabalho foi hoje aprovada na Assembleia da República (AR) com os votos da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção da bancada socialista. Na votação na generalidade, o diploma contou com os votos contra das bancadas do PCP, BE e “Os Verdes”, bem como da deputada socialista Isabel Moreira e do deputado democrata-cristão José Ribeiro e Castro.

26.09.2013: PS saúda TC por declarar inconstitucionais algumas alterações ao Código do Trabalho

revista mises

26 Setembro, 2013
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O Instituto Mises – Brasil, o melhor think tank liberal lusófono, presidido pelo excelente Hélio Beltrão, lança hoje, no Rio de Janeiro, a Revista Mises: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Quem não puder dar um saltinho ao Rio, uma viagem sempre irrecusável, poderá comprar a revista por aqui.

Afinal o que é que o TC fez pelos desempregados?

26 Setembro, 2013

Afinal o que é que o TC fez pelos desempregados? Bem, graças à decisão de hoje, os desempregados vão passar mais uns mesitos no desemprego. Se as empresas não podem escolher quem despedem serão muito mais selectivas quando contratam.

a pérsia aqui tão perto

26 Setembro, 2013
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A esquerda portuguesa costuma ser muito zelosa da laicidade do estado e da autonomia deste e dos seus poderes em relação aos fundamentalismos clericais que em certos países os aprisionam. É o caso do Irão, onde um grupo de padres – os Ayatollahs – dirige o estado e condiciona toda a sua estrutura política e decisória em nome de Deus, e de princípios e de um livro – o Corão – considerados sagrados e imutáveis.

Curiosamente, essa mesma esquerda que anda sempre a pregar contra os Ayattolahs do Irão, não manifesta esses mesmos sentimentos sobre o que se está a passar em Portugal, onde não estamos muito longe da velha Pérsia.

Na verdade, também aqui um grupo de Ayatollahs fundamentalistas superintende a governação do estado, limitando, ou mesmo vetando, a par e passo, as decisões de poderes laicos legitimamente eleitos pelo povo, em nome de princípios considerados sagrados e imutáveis, constantes de um velho livro que só forças sobre-humanas conseguiriam modificar.

E, bem vistas as coisas, nem mesmo os Ayatollahs de cá são muito diferentes dos de lá…

 

Ayatullah-Khomeinijoaquimfathi20110203065840090

Joaquim pela nomenclatura

26 Setembro, 2013

O tribunal constitucional favorece a multiplicação de nomes para profissões. Não permitindo que as empresas escolham quem despedem na extinção de posto de trabalho, a solução óbvia parece ser a extinção da todos os postos após criação prévia de novo nome para os postos que se pretendem manter.

Assim, o despedimento de 5 dos 10 “técnicos intermédios de higiene”, poderá passar pela criação do posto de “técnico intra-certificado de ambiente doméstico e industrial”, onde serão colocados 5 trabalhadores, extinguindo o posto “técnico intermédio de higiene”, permitindo o despedimento dos restantes. Para evitar que se alegue tratar-se do mesmo posto de trabalho, cria-se um curso interno de 3 horas, apenas frequentado pelos que se querem manter, por exemplo “mecânica e manutenção de clipes” e atribui-se nova responsabilidade, por exemplo, “rectificação de curvatura em clipes usados”.

Pode não multiplicar o emprego mas, pelo menos, a nomenclatura tornar-se-á mais variada.

De acordão em acordão chegaremos ao SNE

26 Setembro, 2013

O TC acabará a propor a criação de um SNE – Serviço Nacional de Emprego – pois segundo leio no acordão (pag. 51)   a densificação do conceito constitucional de justa causa com a respectiva «garantia da garantia» da segurança do emprego” que implica conferir ao despedimento individual um carácter de excepcional gravidade e transcendência, em consonância com o seu impacto na esfera pessoal do trabalhador  e em consequência, o desígnio de privar o empregador da “liberdade de disposição sobre as relações de trabalho”, limitando assim, incisivamente, a margem de utilização do destino do emprego como instrumento de domínio psicológico e de intensificação da supremacia patronal sobre cada trabalhador não impede que o empregador disponha de «utilização do destino do emprego como instrumento de domínio psicológico e de intensificação da supremacia patronal sobre cada trabalhador» na hora de contratar. Tem de se densificar o conceito constitucional da justa causa na hora da contratação: a supremacia patronal não se pode exercer como até aqui com o empregador a dispor da liberdade total de contratar quem quer. E quantos quer. Temos de voltar aos gloriosos tempos em que os sindicatos no Alentejo determinavam quais e quantos trabalhadores eram afectados a cada unidade de produção. O SNE colocará em cada empresa os trabalhadores que esta segundo a avaliação sindical precisa.  Este acordão do TC só peca por defeito. É preciso densificar também o outro momento da relação laboral: o da contratação.  Havemos de chegar lá!

Carrega Joaquim

26 Setembro, 2013

TC declara inconstitucionais algumas alterações ao Código do Trabalho

E se o visado fosse o tribunal?

26 Setembro, 2013

Tribunal decide que chamar “incompetentes” e “ladrões” aos serviços fiscais não é crime  – existe em Portugal a mania dos crimes. Tudo pode ser crime. E quando não é logo passa à categoria de banal. Considerando que se deve ter muito cuidado com as criminalizações  não acho de modo algum adequado que se ofendam os funcionários, os respectivos serviços ou os titulares de cargos públicos e políticos. Aliás gostaria de saber como decidiria o tribunal caso um cidadão chamasse o tribunal, respectivos juízes e funcionários “incompetentes de merda” e “ladrões”.

Coisas realmente importantes

26 Setembro, 2013

China compra el 5% del territorio de Ucrania para cultivar

El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, confirmó este domingo en Beijing la firma de una nueva línea de crédito con China por 5 mil millones de dólares y un convenio para producir 200 mil barriles de petróleo adicionales por día en la Faja del Orinoco. (…) Por su parte, Venezuela vende 640 mil barriles diarios de petróleo a China, de los cuales 264 mil se destinan a pagar la deuda de Caracas con el gigante asiático

 

Quantas eleições legislativas venceu Mário Soares?

25 Setembro, 2013

Toda a gente diz que [Ângela Merkel] ganhou [as eleições alemãs] mas não ganhou, não foi maioritária”, disse Mário Soares, na Figueira da Foz, durante uma ação (sic) de campanha do PS local

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Respeitinho

25 Setembro, 2013

É notícia hoje o facto de um contribuinte enviar um e-mail para um serviço de finanças com expressões como “incompetentes de merda” não constituir crime ou, pelo menos, não integrar o estranho crime de “ofensa a organismo“.

Deveria talvez ter sido notícia o facto de os tribunais criminais serem obrigados a perder tempo com este tipo de questões, apesar da já vasta jurisprudência sobre a irrelevância penal deste tipo (e de tipos semelhantes) de factos. São incontáveis as vezes em que cidadãos são acusados pelo Ministério Público por comportamentos ocorridos como consequência do exercício da autoridade pública sobre esses cidadãos.

Ora, os tribunais superiores, embora de forma nem sempre coerente, têm vindo a reconhecer uma espécie de direito à indignação perante os poderes públicos: os cidadãos são obrigados a cumprir os seus deveres – pagar impostos, sujeitar-se à actuação das polícias ou autoridades de fiscalização, etc. -, mas não são obrigados a conformar-se nem a receber educadamente e com um sorriso nos lábios essa actuação.  A velha ideia do respeitinho já não é o que era (ou que se pensava ser).

Veja-se este exemplo recente:

“IV – Não comete o crime de resistência e coação sobre funcionário o agente que, ao ser-lhe dada voz de detenção, empurra dois agentes da GNR, começando a debater-se, a empurrar e a esbracejar para evitar a detenção, ao mesmo tempo que grita: “seus filhos da puta, eu vou-vos foder, eu mato-vos, vocês vão pagar por isto, estão fodidos” já que tal conduta não é dotada de idoneidade suficiente para inviabilizar os actos funcionais dos agentes da GNR.” (texto integral)

Especulação imobiliária boa

25 Setembro, 2013

A camapnha eleitoral no Porto girou à volta dos fundos para a reabilitação urbana. Os principais candidatos posicionam-se para gerir  fundos públicos para o efeito, falando-se de mil milhões de euros de fundos públicos só para o Porto. Ao mesmo tempo sabe-se que a banca nacional tem mais de 5 mil milhões de euros de casa que tem que despachar.

Alguns comentários:

1. O Estado prepara-se para mais uma vez subsidiar um negócio para o qual há excesso de oferta;

2. Lisboa e Porto serão beneficiados em relação ao resto do país;

3. Depois de o modelo de corrupção das PPP rodoviárias passarermos a ter um modelo de corrupção de PPPs habitacionais;

4. Os políticos ficarão em posição de usar dinheiro público para comprar empreiteiros e inquilinos;

5. Este esquema terá o apoio de grande parte das elites urbanas que gostam de cidades desde que elas sejam ordenadas pela planificação socialista.

6. Mais uma vez (Parque Escolar é outro exemplo) pretende-se concentrar num curto espaço de tempo a construção de milhares de casas criando picos de oferta e de necessidades de financiamento. Ao mesmo tempo marca-se a cidade com edifícios idênticos, da mesma época, com problemas similares, reduzindo a diversidade da oferta.

Real e simbólico

25 Setembro, 2013
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Fotografia de Paulo Pimenta/Público

Avançai, pelo progresso

24 Setembro, 2013

Enquanto alguns portugueses ruidosos exigem mais défice e menos dívida, a Europa, a da federação, vai presenteando o mundo com anúncios fascistas:

  1. Ed Miliband unveiled measures to extend towns into the countryside and seize land back from developers who are not building houses [Ed Miliband propõe medidas para a ampliação das cidades para o campo expropriando terrenos a construtores que não estão a construir casas];
  2. Manuel Valls : “les Roms ont vocation à revenir en Roumanie” [Manuel Valls: “o destino dos ciganos é regressar à Roménia”].

O progresso canhestro não pode parar.

andam a copular o psd

24 Setembro, 2013
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Segundo informa o Público, a “cópula nacional e distrital do PSD” declarou “guerra a sondagens recentes que podem indiciar uma pesada derrota” nalgumas autarquias. Para Marco António Costa e Virgílio Macedo (Presidente da Distrital do Porto) estas empresas estão eivadas de má fé e andam a soldo do inimigo, não tendo outra finalidade que não seja copular os candidatos autárquicos do partido. As cópulas nacional e distrital do PSD esperam, assim, desmascarar no próximo domingo este diabólico plano, demonstrando que não é qualquer empresa de sondagens que copula o glorioso partido laranja, porque os candidatos são “eleitos pelos votos do povo”, que é quem tem poder democrático para os copular e descopular.

gaia

Clique na imagem para ver melhor a cópula.

é assim mesmo, tadeu!

24 Setembro, 2013
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Impressionante, a honestidade intelectual de Pedro Tadeu, um comunista português com ímpetos verdadeiramente capitalistas. Hoje, na sua habitual crónica da terça-feira do Diário de Notícias, Tadeu traz-nos a estória de duas portuguesas empresárias nos EUA que conseguiram salvar a sua empresa da grave crise de 2008, graças à possibiidade que tiveram de, sem grandes dificuldades nem custos absurdos, a redimensionar até que o pior passasse e lhes permitisse voltar a crescer. Escreve Tadeu: «Cláudia e Natália, 45 e 41 anos, estavam à frente da firma de construção civil herdada do pai quando a crise estalou. Contam que, de repente, deixaram de ter clientes, perderam o crédito bancário e despediram 250 trabalhadores. Ficaram com 150. Isto foi em 2008. Agora gabam-se de ter conseguido expandir o negócio e de a firma viver em prosperidade.»
É assim mesmo, Tadeu! Graças a leis trabalhistas flexíveis, Cláudia e Natália conseguiram ajustar a sua folha salarial às disponibilidades circunstanciais do mercado, e, com isso e com um programa federal que utilizaram como garantia, conseguiram convencer um banco privado a conceder-lhes crédito. Em Portugal, com a rigidez das nossas leis laborais, a obrigatoriedade da justa causa e o peso das indemnizações por despedimento, Cláudia e Natália teriam certamente desistido e optado por fechar a empresa, como têm feito tantos empresários portugueses.

Obrigado, Tadeu, por expores desta forma tão clara e precisa as distintas consequências económicas de um modelo de raíz capitalista, como o americano, e de um de forte pendor socialista, como o nosso. Não há comparação possível, de facto. E que venham mais comunistas como tu, que bem precisos são.

Saiam os cordões humanos, os gritinhos indignados, as declarações inflamadas

24 Setembro, 2013

Ces populations ont des modes de vie extrêmement différents des nôtres et qui sont évidemment en confrontation” avec les populations locales (…) Il n’y a “pas d’autre solution que de démanteler ces campements progressivement et de reconduire (ces populations) à la frontière (…) les Roms ont vocation à revenir en Roumanie ou en Bulgarie, et pour cela il faut que l’Union européenne, avec les autorités bulgares et roumaines, puissent faire en sorte que ces populations soient d’abord insérées dans leur pays” – declarou um político francês. Qual? Pois é antes de saírem os os cordões humanos, os gritinhos indignados e as declarações inflamadas tem de se saber a sua pertença política.  Já foi assim com a legislação italiana sobre expulsão de estrangeiros que só chocou os corações indignados quando Berlusconi chegou ao poder. Agora depois da tormenta de 2010 quando Sarkozy era presidente e determinou a saída de milhares de ciganos romenos de França – mesmo assim iam de avião e com um cheque no bolso – aguarda-se para ver como serão as reacções às declarações deste ministro do senhor Hollande.

Obs. Nota-se alguma dificuldade em redigir em português a notícia sobre estas declarações do ministro Valls

Dia seguinte

24 Setembro, 2013

E quando a troika partir? Tema do meu artigo de hoje no DE:  Francamente tenho medo do dia em que a ‘troika’ deixará de aterrar em Lisboa para nos verificar as contas, lembrar os compromissos assumidos e passar o cheque. Este medo arreiga-se-me cada vez mais quando vejo o que se promete nos cartazes dos candidatos às autarquias: manuais escolares gratuitos; medicamentos gratuitos; residências assistidas gratuitas; vacinas gratuitas… Enfim um delírio de gratuitidade “já e agora” que acaba na promessa de uma escola de ninjas – gratuita, naturalmente! – para combater a insegurança de uma cidade nortenha ou na não menos irreal garantia a sul de programas autárquicos de combate ao desemprego. (Dado que as autarquias não abrem mão dos crescentes custos e da complexidade das suas burocracias esses programas ou não se traduzem em nada ou desgraçadamente implicam mais e mais emprego nas autarquias elas mesmas ou nas empresas municipais, prática que entre outros efeitos perversos muito contribuiu para que a ‘troika’ tivesse de ser chamada de urgência em 2011.) O medo acentua-se-me ainda mais quando ouço António José Seguro dizer que não aceita mais cortes sem explicar que isso só é possível aumentando muito mais os impostos e quando entrevejo a ânsia do PSD e do CDS por se verem livres da canga do controlo externo e imediatamente poderem dar largas a promessas e promessas de mais “gratuito já”. Nasci em Portugal nos anos 60. Logo já é a terceira vez que vivo num país sob ajuda externa e por isso acho que a minha geração deve sobretudo reconhecimento aos credores que em 1977, 1983 e em 2011 se dispuseram a colocar aqui o seu dinheiro

Agora sim, asneira

24 Setembro, 2013

Após o fim da obrigatoriedade de oferta da língua inglesa pelas escolas públicas, decisão puramente lógica dado o carácter facultativo das Actividades de Enriquecimento Cultural (AEC) onde a disciplina se insere, eis que o ministro Crato afirma pretender tornar obrigatório um programa de língua inglesa para o primeiro ciclo.

Reconhecendo a importância da língua inglesa, esta decisão acarreta dois erros que a tornam ridícula:

  1. O primeiro ciclo serve para aprender a ler e escrever na língua nativa e calcular operações aritméticas fundamentais. Os programas podem incluir outros tópicos – como biologia, história ou geografia – mas sempre na perspectiva auxiliar à língua portuguesa. A introdução de uma língua estrangeira enquanto o aluno não sabe escrever e ler correctamente em português, a existir, deve assumir o carácter de ATL facultativo e não programático.
  2. A existência de 9 anos obrigatórios para a aprendizagem de uma língua estrangeira é o reconhecimento inequívoco da imbecilidade do aluno e/ou da mediocridade do sistema. Nove anos são suficientes para aprender duas línguas estrangeiras, para não dizer três.

A insistência na supra-sapiência de um ministério para decidir todos os aspectos da vida escolar é o cordão umbilical que não queremos cortar para um ensino verdadeiramente competitivo. Desde 1976, não faltam “paixões pela educação”. O resultado dessas enfatuações é mais despesa, resultados medíocres e agigantamento do elefante na sala.

a nova comédia de woody allen

24 Setembro, 2013
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«Uma decisão irrevogável», a estrear no fim do ano.

tudo são consequências

23 Setembro, 2013
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N’ O Insurgente.

Desorientação no clube dos “quatro e meio”

23 Setembro, 2013

Há mais de 10 anos que as “elites” jornalistico-políticas olham para os limites ao défice como um entrave ao progresso do país. Algo que deve ser negociado de forma a que o país possa crescer. E seguindo esta mentalidade nunca, desde que entramos no euro, o défice foi inferior ao limite máximo aceite como regra quando aderimos. O limite máximo é, aliás, tido por cá como o valor ideal não se percebendo que a existência de um valor máximo de 3% implica que em metade do ciclo económico o défice deve estar próximo ou mesmo abaixo de zero.

Esta mentalidade não mudou com o pedido de ajuda por falta de meios próprios para financiar défices. Pelo contrário, continua-se a achar que os défices promovem o crescimento sustentável, que quanto mais altos melhor e que só por intansigência da Troika é que nós não temos défices maiores.

A novela do “quatro e meio” veio mais uma vez mostrar que não é bem assim. No início da semana passada tudo o que era jornalista pedia um défice maior, quatro e meio. Era uma bela narrativa. Os maus da Troika têm que aceitar o nosso anlienável direito a um défice de “quatro e meio” ou, quiçá, de “cinco”. Esta narrativa começou a bater na realidade quando a S&P ameaçou cortar o rating de Portugal e dos bancos portugueses precisamente porque eles acham que nós não estamos muito empenhados em cortar no défice. Ao mesmo tempo a mesma élite jornalistico-política começou a reparar que os juros da dívida pública têm estado persistentemente acima dos 7% e que isso é incompatível com um programa cautelar (que obriga ao financiamento nos mercados). Poderá ser necessário um 2º resgate.

O clube dos “quatro e meio” entrou em pânico. Afinal as agências de rating não acreditam em nós? E os mercados também não? O rating da banca está relacionado com a dívida pública? O financiamento à economia poderá secar? Mas então o limite ao défice não era só uma imposição irracional da Troika para nos prejudicar? O clube do “quatro e meio” entrou em dabandada e agora só temos gente responsável que quer evitar um 2º resgate. O líder da oposição, conhecido por pedir mais tempo e mais dinheiro, e que no início da semana passada pedia um défice de cinco porcento chegou a Domingo a demonizar um 2º resgate (que foi o que sempre pediu quando pedia mais tempo e mais dinheiro). Mas isto dura pouco. Mais dois ou três dias e voltam ao ponto anterior: queremos quatro e meio, mais tempo e mais dinheiro etc.

Do multiplicador da demência

22 Setembro, 2013

As eleições alemães foram seguidas em Portugal e continuam a ser analisadas, como se o seu resultado tivesse alguma relação com os portugueses; como se o resultado pudesse interferir, de alguma forma mágica, com a inconstitucionalidade do nosso país como nação solvente.

Podia dizer-vos que podia ser pior, que podia dar-nos para outras maluqueiras; mas não consigo, esta já rebenta a escala da palermice.