Fez bem. Depois da demissão de ontem do número 1, não havia mais condições para continuar.

Boa.

Paulo Portas apresenta demissão

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Os puros tema do meu artigo de hoje no DE: « Por acaso os funcionários públicos manifestaram-se em Portugal contra o mais que populista aumento de ordenado de 2,9 % com que foram brindados pouco antes das eleições de 2009? Ou foi a maçonaria que nos obrigou a premiar os governos que iludiam a sustentabilidade da Segurança Social? Pelo contrário essas opções gozaram de largo apoio popular. Tal como agora é fácil e popular dizer que os grandes beneficiários do congelamento das rendas foram os bancos que através do crédito à habitação tornaram Portugal num país de endividados. Até podemos imaginar reuniões entre banqueiros e ministros combinando esquemas de prestações, seguros e cartões de crédito. Mas todos nos recordamos da simpatia votada aos que, dizendo-se defensores dos inquilinos, se opunham à actualização das rendas.» Dentro de uns anos quem vamos culpar por  termos querido acreditar que a austeridade era um fanatismo de Vítor Gaspar? Que o crescimento da economia era o resultado de uma bondade natural de alguns políticos?…

de guardar algumas páginas de jornal onde os magníficos reformados da República e os presidentes das confederações criticavam Vítor Gaspar. Guardem também e sobretudo as declarações dos socialistas sobre a austeridade de Gaspar. Não se esqueçam  dos textos dos indignados do centrão com Gaspar (estes por favor não os percam!)  E por fim já que estão nisso ponham de lado também  as intervenções dos comentadores, dos padres e dos artistas sobre a austeridade e Vítor Gaspar.  Dentro de cinco anos voltem a ler, a ouvir, e a rever.  Depois tirem as conclusões.

A crise gerada pelo vazamento de informações sigilosas de espionagem do governo americano se internacionalizou. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha convocou o embaixador norte-americano no país, Philip Murphy, para pedir esclarecimentos sobre alegações de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos EUA espionou instituições da União Europeia.

Abro aqui um parêntese: não vejo Edward Snowden, o ex-técnico da CIA responsável pelos vazamentos, como um herói libertário, ao contrário de muitos colegas. Claro que há efeitos positivos no que ele fez, mas nem por isso seus atos são defensáveis, já que, para liberais como eu, os fins nobres não justificam quaisquer meios. Isso sem falar que não costumo ter muita simpatia por “heróis da liberdade” cujo alvo prioritário é sempre o governo americano, e que depois ainda buscam refúgio nas piores ditaduras mundo afora. Fecho o parêntese.

O que eu queria falar aqui pode ser resumido em uma perguntinha básica: alguém consegue imaginar qual seria a reação em geral caso essas denúncias todas ocorressem durante o governo Bush?

Leia mais aqui.

Da carta de demissão de Vitor Gaspar: “Os riscos e desafios dos próximos tempos são enormes”.

O estertor deste governo, que girou sempre em torno de Vitor Gaspar, ocorre com a sua saída de cena e a sua substituição por uma figura subalterna, sem qualquer dimensão política ou reconhecimento técnico, profissional ou académico, que faça merecer o lugar que vai ocupar. Este género de situações são muito comuns nos momentos do fim político dos governos. Já vimos disto nos derradeiros momentos do cavaquismo, no segundo governo de Guterres, com Sócrates e até mesmo com Santana. Quando os governos têm lepra e estão à beira de um triste fim, ninguém quer proximidades excessivas. Ficam os que já estavam nas segundas e terceiras linhas. É um filme sobejamente conhecido, com um final próximo e que não surpreenderá ninguém.

Ao contrário do de Cavaco Silva, enquanto Governante por interposta pessoa? Melhor, enquanto uma espécie de manager à distância (não muita, entre Belem e S. Bento) do Governo?

A novel Ministra-swap Maria Luis Albuquerque terá sido cooptada (“sugerida”) por Cavaco Silva? Para alguns, pelo menos, também terá sido um “golo” de Belem, num jogo em que o árbitro sempre que pôde, acabou por intervir?

Digamos, Albuquerque é uma escolha lógica e de aparente continuidade  – se bem que essa continuidade seja, de facto e muito provavelmente, só aparente … não tanto por razões internas, mas sim por razões externas, ou seja, da própria “troika” que, em função das dissidências entre os head office das Instituições que a compõem, promoverá  ajustamentos aos seus prórpios programas de ajustamento.

Vitor Gaspar sai zangado com o governo e com os partidos da coligação por causa da pressão que estes têm exercido contra as suas políticas? Ou sai devido aos maus resultados das contas públicas do primeiro trimestre do ano? Ou por a troika não ter ficado convencida das intenções “reformistas” do governo e pairarem nuvens negras sobre a próxima avaliação? Ou porque percebeu que já não ia a tempo de fazer o que devia ter começado a ser feito imediatamente no dia da tomada de posse do governo? Em qualquer dos casos, a saída de Gaspar, antes do fim do programa de ajustamento das nossas contas públicas, não é uma boa notícia para ninguém, ao contrário do que muitos (quase todos…) possam pensar. Seja por incapacidade política para prosseguir com o plano de ajustamento, seja pelo fracasso do mesmo, a saída de Vitor Gaspar anuncia que virão aí dias bem piores do que os que temos tido.

(antes do tempo, mas não muito): Afinal, Carlos Abreu Amorim, tinha razão! Antes do tempo (em Maio), mas não muito.

PS – à atenção, por exemplo, de Moreira da Silva.

Se Vitor Gaspar, o principal e quase único responsável pela política económica e financeira deste governo o abandonar antes do fim do programa de ajustamento, como parece estar para acontecer, o governo de Passos manterá condições de subsistência? Francamente, foi tal a relação de dependência criada que não acredito que o governo dure muito tempo.

Para se perceber ao vivo e em directo aquilo que Francisco José Viegas aqui denuncia nada como ler Boaventura Sousa Santos.

Obs. Quanto dos tais 100% do petróleo que Dilma anunciou virem a ser afectados à educação vão servir para sustentar observatórios, centros, grupos, associações… disto e  daquilo que mais não passam do que juventudes partidárias de grupos de extrema-esquerda com ordenado no fim do mês?

Há uns anos dizer que se gostava de fado suscitava comentários tão ou mais condenatórios do que actualmente declarar que se gosta de touradas. Por isso como hoje já aqui tivemos o momento das touradas podem agora ficar com o fado e tentar perceber como esta senhora – Lucília do Carmo – além de cantar divinamente leva o português a um nível que poucos escritores conseguem.

Obs. Insultem-me só a mim. Os outros membros do Blasfémias interessam-se tanto por touradas quanto eu por futebol.

Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, segundo a Datafolha.

Cai e cai muito bem, porque Dilma é um artefacto político artificial, criado por um génio do marketing chamado Lula da Silva, uma governante presunçosa, convencida que vai deixar uma marca indelével  no Brasil («a erradicação definitiva da pobreza»…), que está a destruir a economia do país ao jogar para cima dela dinheiro a rodos, que não lhe pertence. Dilma acha-se  um génio da economia e pensa que a economia funciona como ela determinar. Com isso tem gerado, ao invés do que estava convencida e do que lhe diziam alguns «sábios» (Delfim Neto, o rei da inflação brasileira, parece ser um deles), inflação, desconfiança dos investidores e empresários, queda do PIB e, obviamente, o descontrolo das contas públicas, com um défice crescente que todos os brasileiros hão-de pagar, mais tarde ou mais cedo. Foi por terem a percepção de que a sua vida estava a começar a piorar e que, se não se inverter rapidamente o rumo das coisas, irá de mal a pior, que os brasileiros vieram para as ruas. Como ainda não percebeu o que se está a passar com o seu governo e com o Brasil, a resposta que Dilma dará a esse descontentamento será continuar a queimar dinheiro que não lhe pertence, o que agravará mais ainda a situação. Por esse caminho, daqui por um ano e meio, quando for a votos, nem o Lula a salvará. Isto se Lula estiver disposto a tentar salvá-la (já agora, alguém sabe dele nesta crise?) ou se Dilma se chegar a candidatar, o que começa a ser cada vez mais indesejado pelos sectores mais pragmáticos do PT.

A escola austríaca vê a sociedade como um fenómeno emergente que resulta das decisões descentralizadas de milhões de agentes em resposta à informação que circunda cada um com o objectivo de atingirem os seus próprios fins. Os preços funcionam como um sistema de sinalização de escassez relativa dos bens e serviços. Se todos os agentes agirem em liberdade na prossecução dos seus objectivos de acordo com as suas próprias preferências, emerge um sistema coerente de cooperação e coordenação em larga escala. Os preços permitem coordenar milhões de pessoas que não se conhecem sem que exista um plano comum previamente definido.

Isto tem várias implicações. O mercado é um mecanismo permanente de descoberta de preços. Se, por algum motivo, os agentes económicos são impedidos de agir para satisfazer as suas preferências, essas preferências deixam de se reflectir nos preços. Por outro lado, os próprios preços podem ser deturpados. A deturpação dos preço origina descoordenação levando os agentes a alocar os recursos de forma inconsistente com as preferências dos agentes. Existirão sempre agentes que poderão tirar vantagem do facto de determinadas preferências não estarem a ser satisfeitas, pelo que emergirá um processo de empreendedorismo baseado na descoberta de preferências não satisfeitas. Nesta perspectiva, os empreendedores são agentes que, ao descobrir preferências não satisfeitas, ou statisfeitas à custa de desperdício de recursos, reforçam os laços de coordenação entre agentes.

O preços de que se fala aqui não são apenas os preços de bens e serviços. Incluem impostos, taxas de serviços públicos,  taxas de juro, e preços não monetários sob a forma de barreiras de acesso como custos burocráticos e obrigação de registro, tempo e atenção, e cedência de dados pessoais.

A escola austríaca dá por isso relevância a deturpações no sistema de preços que provocam descoordenação e a inconsistências entre preços, preferências e recursos. Isto implica que tanto os preços demasiado baixos como os preços demasiado altos podem criar descoordenação e desperdício de recursos. Estes conceitos estão habitualmente fora dos debates em Portugal. Na nossa discussão pública e política predominam teorias económicas baseadas na deturpação de preços. A deturpação de preços visa criar inconsistências entre as preferências e os preços de forma a estimular a actividade económica necessária para ajustar as preferências dos agentes aos novos preços.

Tribunal Cível de Lisboa abre caminho à candidatura de Seara. Esta decisão anula todas as etapas anteriores do processo e permite a Seara apresentar-se às eleições.

Na verdade – como se percebe, desde que  se tenha a lucidez de evitar voluntarismos judiciais (rectius, políticos) –  “a candidatura de Seara «só pode ser  apreciada no âmbito do processo especial» criado pela lei eleitoral, «sob pena,  repete-se, de existir contradição de julgados e de violação da reserva do  Tribunal Constitucional enquanto tribunal de recurso em matéria eleitoral».

No entanto, ainda em torno da mesma discussão (ainda predominantemente processual), o próprio T.C. teve aparentemente uma visão diferente (digo aparentemente, porque não li a decisão) sobre o processo especial eleitoral, a propósito do caso (análogo) da candidatura de Menezes.

Resta dizer que nos restantes 5 casos análogos, verificados em todo o país (e relativamente aos quais a imprensa nem liga!), as decisões judiciais – logo em primeira instância – foram sensatamente claras e assertivas (ao contrário da embrulhada em que estranhamente – a não ser pelo tal voluntarismo judicial que mais não será do que político – as jurisdições do Porto e de Lisboa e, pelos vistos, da Rua do Século estão a criar).

O Ricardo Campelo de Magalhães defende que retirar as portagens das SCUT seria uma medida liberal adicional (às medidas liberais apresentadas neste post) para reduzir os custos das empresas e aumentar a actividade económica. Ironicamente, no final da década de 90, o Engº João Cravinho teve a mesma ideia quando inventou as SCUT. As SCUT seriam pagas pela actividade económica que gerariam. Por isso não foram previstas portagens. Mais genial ainda, as SCUT não seriam pagas de imediato. Haveria um atraso entre a sua entrada em funcionamento e o momento em que o Estado começaria a pagá-las, o que daria tempo para a actividade económica induzida se tornar sustentável e capaz de pagar os custos via impostos. No fundo, o Engº João Cravinho era um supply sider e um lafferiano que, acreditando nas virtudes da iniciativa privada, acreditava que se não sobrecarregarmos as empresas com taxas estas florescem gerando uma receita fiscal maior. O grande contributo de João Cravinho é o seguinte: em vez de baixar taxas e impostos para libertar a economia, porque não criar logo de início serviços a taxa zero para a economia? Porque não criar um serviço público com taxa zero logo à partida em vez de baixar essa taxa mais tarde?

Claro está, o ponto fulcral de tudo isto residirá, sempre, no critério de avaliação daquilo que a “rua” diz!  E aqui, como sempre e a propósito da greve geral de ontem, o país desdobrou-se em dois: para uns (sindicatos) a adesão foi devastadora (incluindo no sector privado); para outros, o país, realmente, não parou…

(texto na íntegra, em Ler Mais)

Ler mais…

O Pedro Correia além de escrever com as letras todas escreve com toda a razão a propósito do sociologês aplicado ao crime: «Um homem mata a mulher, de quem estava separado, e uma amiga dela, suicidando-se a seguir. Escassas semanas depois, a tragédia repete-se – com outro assassino e outras vítimas. Aconteceu recentemente em Portugal. Como já previa, não tardaram os depoimentos televisivos a desresponsabilizar os actos criminosos. Há sempre teses socialmente correctas para justificar os actos mais repugnantes. Um canal generalista abordou o assunto, com a seguinte legenda em letras maiúsculas: “Crise e problemas financeiros explicam depressão social”. Enquanto a voz da jornalista procurava configurar a situação desta forma: “Um futuro sem esperança para um presente em crise”.» A este retrato do Pedro que vale a pena ler na íntegra eu ainda acrescento que apesar de tudo esta versão sociológico-desculpabilizante é melhor de aturar (ou sofrer como se diz em algumas zonas de Portugal) do que a versão emocional do “matou por amor” que vigorou nos tempos em que nos achávamos ricos. Um homem esfaqueava ou espancava até à morte a mulher e lá vinha a explicação do louco  de ciúmes que “matou por amor”. Nunca percebi como os autores destas prosas nunca se interrogaram sobre essa desculpabilização do crime através desse aparente excesso de amor de umas criaturas que amando tanto o outro o matavam.

O que é que a Fenprof conseguiu? Há duas respostas a esta pergunta, que dependem do método que se usa para lhe responder.

Método 1 – Comparação da acta de entendimento entre governo e sindicatos com o que o governo pretendia fazer antes da greve.

Método 2 – Comparação da acta de entendimento entre governo e sindicatos com as intenções que os sindicatos atribuiram ao governo.

Variações do método 2 incluem comparação com o que vagamente se ouviu dizer que o governo queria fazer ou comparações com o que os jornalistas dizem ou comparações com o que os professores receavam.

A título de exemplo de aplicação do método 2 considere-se esta notícia: Professores não podem ser colocados a mais de 60 quilómetros da sua escola

“nenhum professor será colocado além de 60 quilómetros da escola onde é efectivo, alterando o que estava definido até agora, que previa que alguns docentes fossem colocados a 200 quilómetros.”

Parece uma brutal cedência do Ministério não parece? O que realmente se passa:

• Desde 2012 que se sabe que a regra para a Função Pública são os 60 km
• Esta regra só se aplica aos quadros de escola/agrupamento (ver a tal acta)
• Professores sem vínculo a escolas e agrupamentos continuam a ter que se deslocar naquilo a que se chama Zona Pedagógica, ou com limitações a uma ZP vizinha, podendo ter que se deslocar os tais 200 km
• Devido ao risco de ficarem com horário zero e irem para mobiblidade especial (aka desemprego) todos os professores têm interesse em deslocar-se para escolas onde exista escassez de professores, independentemente da distância.

Note-se a forma como a notícia está escrita com cada frase a contradizer a anterior. Note-se ainda que a flexibilidade de gestão na Educação (e também na saúde) sempre foi superior à de outros sectores da Função Pública.

Manifestantes querem cortar ponte 25 de Abril Sendo já de si misteriosa a actividade profissional a que as almas da fotografia anexa terão feito greve há outro factor  a ter em conta: procura-se neste momento instituir uma lógica da legitimidade da rua sobre a legitimidade das eleições.

Já o tinha escrito aqui, há uns tempos: para além dos sacrifícios que as pessoas estão a passar, o mais grave desta crise é o vexame de um  país, com quase nove séculos, não ter sido capaz de a evitar, e estar agora a ser gerido por três vulgares cavalheiros que nos vêm explicar o que temos de fazer para sair dela e para que ela se não volte a repetir. É um atestado de menoridade política e cívica nacional, que se aplica a todos: aos políticos que nos governaram nas últimas décadas e aos portugueses que os elegeram e confiaram neles o seu futuro, alijando a sua responsabilidade individual e pedindo-lhes que cuidassem daquilo que é seu. O Dr. Paulo Portas, entretanto ministro da nação, também padece dos mesmos sentimentos de vergonha patriótica. É, então, uma excelente ocasião para que ele ajude a tomar as medidas certas, enquanto vai estando pelo governo, em vez de continuar a contribuir para perpetuar o que nos levou à desgraça. Entre outras coisas, acabando, por exemplo, com a saloiice de considerar a RTP um património que tem de ser sustentado por dinheiros públicos, em vez de o passar para a propriedade e gestão privada. Ainda vai a tempo de emendar caminho, se quiser mesmo pôr a sua consciência ao serviço do país.

Mais um dia em que Portugal se desdobra em dois – o das centrais sindicais – CGTP reclama “forte adesão” à greve geral no sector privado e de algumas redacções – Greve geral: país está parado. Mas na verdade isso pouco importa: as greves a que chamamos gerais são basicamente greves de alguns sectores da função pública. O que não entendo é o papel dos piquetes de greve. Não é aceitável que alguns tentem pela força e intimação que outros façam greve: Movimento dos Precários Inflexíveis interrompeu a circulação ao irromper pela Av. Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, e ainda entrou em instalações da Portugal Telecom.