BLASFÉMIAS

«Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer.»

Portas será ministro de Estado, da economia e da reforma do Estado.

Há quem ache que Passos Coelho deve ceder a tudo o que Portas quer para evitar estas birrinhas. Talvez valha a pena perceber o que o Portas quer: quer controlar o ministério da economia para poder ser ele a distribuir dinheiro pelos lóbis (a chamada Super Bock economics), quer um ministro das finanças que deixe gastar dinheiro e não quer fazer reforma do estado nenhuma. Paulo Portas tem uma estratégia de crescimento. Quer o crescimento do CDS. E para isso procura controlar sectores chave, como a agricultura, o turismo e agora o ministério da economia, com o objectivo de ter dinheiro público para angariar clientelas.

Uns palhaços do Ministério Público resolveram arquivar a queixa crime de um palhaço que mora em Belém, por se ter sentido ofendido por um palhaço que escreve nos jornais lhe ter imputado essa nobre profissão. Os palhaços do Ministério Público arquivaram rapidamente o processo contra o palhaço jornalista, fundamentando a decisão no princípio da “liberdade de expressão”, que “é válida não apenas para juízos de valor favoráveis, inofensivos ou indiferentes, mas também para os que ferem, chocam ou incomodam”. Por isso, chamar “palhaço” ao Presidente da República Portuguesa, ou a qualquer outro titular de um órgão de soberania, ou mesmo a qualquer cidadão português, passa a ser, a partir de agora, um direito fundamental de todos os portugueses, que a Constituição protege e o Ministério Público tutela. Aplicando-se o mesmo critério a outros adjectivos que “ferem, chocam ou incomodam”, o nosso direito fundamental à liberdade de expressão ficará consideravelmente ampliado. É só começar…

Coelho: 3, Portas: 0.

Depois de uma entrada fulgurante em campo deste último, Coelho enfiou-lhe três secos, de rajada. É evidente que ainda há a segunda parte, mas o ânimo já não deve chegar para Portas equilibrar o jogo. O Congresso do CDS também não ajudará à plena concentração nesta eliminatória, que tão necessária seria para uma eventual recuperação da equipa que está a perder. De todo o modo, prognósticos só depois do fim do jogo.

Quanto ao árbitro assistente Tozé Seguro, abandonou o relvado com uma súbita indisposição física.

Paulo Portas é o novo Nuno Melo que substitui Portas no governo. Boas perspectivas para a Super Bock School of Economics.

Pelo menos, um Secretário de Estado do CDS – PP não se demite! Fica, com ou sem Portas. Ainda é capaz de ser curto para manter a coligação, mas…

Nuno Melo no governo e Paulo Macedo nas finanças.

João,

A queda das bolsas demonstra a irracionalidade da demissão do Portas, mas, sobretudo, da demissão de Vitor Gaspar. Não se abandona um programa de ajustamento a um ano de terminar a sua fase mais dura e a quinze dias do início de mais uma avaliação externa, quando se foi o seu principal autor e executor. De resto, não se tivesse demitido Gaspar e Portas não teria um milímetro de espaço para lhe seguir as pisadas no dia seguinte.

PMF,

A queda das bolsas hoje não demonstra apenas a irracionalidade da decisão de Paulo Portas (passou 2 anos no governo e não tem noção dos limites financeiros do país). Mostra também que a estratégia de consolidação orçamental vai ter que prosseguir nos mesmos moldes, com redução do consumo interno e do investimento público a passarem a ser a nova normalidade. Austeridade permanente durante vários anos, faltando ainda cortar cerca de 5 mil milhões de euros de despesa permanente. E sendo isto verdade, nada muda em relação aos tempos de Vitor Gaspar. Podem, eventualmente fazer-se asneiras episódicas, como esta do Portas, mas os mercados vão encarregar-se de explicar o que é que tem que ser feito.

Se realmente fosse possível agora terminar com as políticas de Vitor Gaspar e voltar à normalidade desejada pelos autarcas do PSD, os mercado seriam insensíveis a mudanças de governo. Não foi o caso.

Era tão mau, tão mau, que até lhe choveu em cima, dentro de um supermercado. Num país de treta, que anda excitado a discutir a demissão do número 3 e já esqueceu que um dia antes se demitiu o número 2.

Pelos vistos, a frase que é, aqui, revisitada pelo João Miranda, na realidade, já deixou de ser do Carlos Amorim. Ela pode ser, agora, imputável ao próprio Gaspar (cfr. a sua própria carta de demissão)! É a tal história: agora, não adianta ser-se mais gasparista do que o próprio!

E provavelmente haverá uma explicação técnica ou uma desatenção minha, mas o efeito das bolsas, no mercado secundário – negativo e com as taxas de juro a 10 anos dos títulos da dívida pública portuguesa quase nos 8,2% – acabou por suceder hoje, quer dizer, após a demissão de PORTAS  e o triste estado pré-helénico em que o Governo e a situação política portuguesas ficaram…. Quando muito, parece-me, há, pelo menos imediatamente, aqui um efeito – equívoco PORTAS.

No dia de hoje vale a pena revisitar a famosa frase do Carlos Abreu Amorim “o tempo político de Vítor Gaspar terminou”. Acho que o estado das bolsas de valores no dia de hoje é suficiente para perceber o equívoco. As autárquicas não definem o tempo político. O tempo político é definido pelo défice e pela dívida. Isto vai durar anos. Décadas, talvez.

Quem terá escolhido o Secretário de Estado dos assuntos fiscais, Paulo Núncio, militante do CDS, que ontem tomou posse?

Uma das maiores garotadas deste governo e deste primeiro-ministro, porventura a maior e mais grave de todas, foi entregar o plano de «reformas» do estado ao Dr. Portas, que, por absurdo, ou excessiva cobiça, não o recusou. A coisa funcionou assim: «Ai andas para aí a dizer que é necessário cortar na despesa, então toma lá e embrulha». Com isto, que fez as delícias do spin laranja, o primeiro-ministro demonstrou que não acreditava em reforma alguma, e fez recordar aquela célebre partida do seu antecessor José Manuel Durão Barroso, também ele um enorme brincalhão, que nomeou o seu arqui-inimigo João de Deus Pinheiro responsável pela reforma da administração pública. Para qualquer pessoa de mínima sensatez, é por demais evidente que reformar o estado portugês não é encomenda que se entregue a uma pessoa, mas uma gigantesca tarefa que exigiria o esforço sério e empenhado de todo o governo e, ainda assim, os resultados ficariam sempre aquém do necessário. Passos demonstrou, desse modo, que não acreditava na possibilidade de se fazerem reformas estruturais, a sério, no estado português. De resto, se acreditasse, ou se as considerasse importantes, tê-las-ia iniciado há dois anos, quando assumiu o lugar de chefe do governo.

Por acaso Paulo Portas «traíu» o governo de Durão Barroso, ou, em algum momento, sabotou o seu funcionamento? Será que se estaria a preparar para fazer o mesmo no estranho governo de Santana Lopes, para o qual foi empurrado pela irresponsabilidade do parceiro de coligação? Não consta, mas é evidente que é fácil imputar a Portas todas as malvadezas do mundo e todas as asneiras que aconteceram nestes dois anos de governo. Ainda há reminiscências do velho Independente no PSD profundo, e fazer de Portas uma espécie de mordomo da Agatha Christie – é sempre o culpado do crime – é fácil, e foi a estratégia deste PSD e deste primeiro-ministro para o porem em «sentido». Mais difícil é governar em coligação, liderar num clima de confiança, saber ouvir e reunir o consenso nas decisões mais difíceis. Ou seja, saber liderar com autoridade, mas sem autoritarismo. Isso, ou se tem ou se não tem. Não é nos bancos das jotas que se aprende.

Esfalfo-me a tentar perceber o que se passa(ou) na cabeça dos actores desta tragicomédia. Procuro as explicações simples – normalmente, aquelas que são as mais realistas. Compreendo que o desconforto com a linha gaspariana que tem sido imposta (creio eu, ao próprio Gaspar, sobretudo depois de ouvir as declarações do Ministro das Finanças de Merkel sobre  saída de Gaspar – ou seja, uma autêntica declaração de amor… político); o próprio Gaspar já reconheceu – e escreveu preto no branco – o seu falhanço, rectius, o falhanço das suas previsões, pelo que não vale a pena ser-se mais gasparista do que o próprio Gaspar.

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Há duas versões contraditórias sobre a escolha de Maria Luís Albuquerque para as finanças. Uma delas é do Portas …

A alegria com a saída de Vitor Gaspar e com a provável queda do governo deu lugar a algum temor. Esta falta de fé na possibilidade de se aplicarem políticas menos austeras é bastante surpreendente. Era tudo lero-lero.

CRISE POLÍTICA. Bolsa afunda e juros da dívida a 10 anos passam barreira dos 8%

Que Paulo Portas agiu como agiu. Não foi certamente por interesse do seu partido cujo  capital político  desbaratou como parceiro de futuras coligações quer com o PSD quer com PS.  Não foi certamente por interesse da sua liderança que está neste momento a ser posta em causa. Não foi por interesse do país. Logo o que está em causa não são os interesses de Paulo Portas mas sim o seu desinteresse. Em política o desinteresse é um risco elevadíssimo.

Não vejo qualquer saída política para a crise instalada com a demissão de Portas e a (previsível) saída dos restantes membros do governo filiados ou indicados pelo CDS. Portas poderia recuar, sem perder a face, se Passos Coelho substituísse a Ministra das Finanças, mas isso seria uma humilhação tremenda para o segundo. O regresso (ou a manutenção) de Portas sem a dita substituição seria, por seu turno, humilhante para este, pelo que a performance de Passos Coelho não passou disso mesmo, de uma performance de quem não sabe o que fazer e precisa de ganhar uns dias (ou umas horas) até perceber o que lhe aconteceu. A esperança numa solução out of de box é nula. O caminho é só um, já que o Presidente parece incapaz de encontrar uma solução no actual quadro parlamentar: eleições antecipadas.

Não virá nenhum mal ao mundo se houver eleições antecipadas. Como tem sido referido aqui no Blasfémias, o governo perdeu tempo e deixou passar o tempo em que podia fazer as reformas que se impunham e estavam ao seu alcance. Só eleições podem criar novamente condições para as fazer.

Ora, o estado do país é razoavelmente conhecido de todos os partidos; ou, pelo menos, é-o mais do que era em 2011. Vêm aí as férias, pelo que os senhores deputados – da maioria e das várias oposições – têm tempo livre para preparem programas de governo claros para se apresentarem ao eleitorado e, sendo caso disso, para os porem em prática.

Por outro lado, o actual governo, até por resultar de uma coligação, mas não apenas (nem sobretudo) por isso, não foi capaz de cumprir o mandato para que foi eleito, esquecendo muitas das propostas eleitorais com que foi eleita a ainda maioria parlamentar. E, em democracia, isto mina a legitimidade de quem nos governa. É certo que são tempos de excepção, a exigir medidas de excepção, mas não um governo de excepção. Os princípios servem sobretudo para os tempos mais difíceis, em que a tentação de os vergar é maior.

Está a chegar a oportunidade que sejam propostas de novo todas as soluções para salvar o país, as descidas de impostos, mais impostos sobre os riscos, impostos sobre as PPP, investimento público, aposta no crescimento, descidas do IRC, descida do IVA da restauração, a devolução dos lucros do BCE, os eurobonds, o aumento dos funcionários públicos, a subida do salário mínimo, a reposição das reformas, a eliminação das portagens da SCUTs  …

Amanhã demitem-se todos os membros do Governo do CDS – PP. Inclusivamente, o recem nomeado e hoje empossado Secretário de Estado, para a equipa das Finanças. Voltamos a um Governo descoligado, à espera da abstenção dos deputados do PP.

Por quanto tempo? Pouco, com certeza.

Mas alguém me sabe informar se o Dr. Rio é candidato a alguma câmara municipal nas eleições de Setembro?

Está explicado o mistério da saída de Portas do governo. Afinal, diz-nos o gabinete do (ainda?) Senhor Primeiro-Ministro, o chefe do governo “informou” o o chefe do partido da coligação da “escolha” de Maria Luís Albuquerque. “Informação” e “escolha” de que o recém-indigitado número dois do governo terá “discordado”. Quanta ingratidão! Mas a escolha é toda do Senhor Primeiro-Ministro, naturalmente. Que extraordinário sentido político! Que enorme sentido de responsabilidade! Que tacto e quanta diplomacia, numa altura em que tudo estava a correr pelo melhor e o país pode bem aguentar com mais esta pequena crise. O Dr. Portas não engoliu? Paciência! Que tome sais de frutos. Estamos conversados.

Agora, sem dúvida, o bola passou mesmo para o lado de Paulo Portas! Quo vadis, PP?!

Ensinam-nos as boas regras de interpretação legal que existe uma presunção de sensatez (mínima) e capacidade de (boa) expressão de que goza o Legislador (nº3, do artigo 9º do Código Civil).  No fundo, esta presunção – claro que sempre ilidível – deveria aplicar-se, de um modo geral, a quase tudo o que, na vida, implique decisão e responsabilidade. Será, pelo menos, um  razoável critério de análise dos comportamentos humanos. Diria, ainda deveria ser mais imperiosamente exigível, no que respeita à actividade política. À luz deste hipotético critério, como compreender a demissão-bomba, embrulhada epistolarmente, de Portas? Aparentemente, atendendo às consequências, será difícil. A não ser que se esteja perante um dos tais casos em que a tal presunção de razoabilidade e de sensatez é ilidida!

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que Passos pondera ficar no governo.

Com Portas no Largo do Caldas. O BE+PS (linha António Costa)  nas redacções. Os barões do PSD sonhando com o Bloco central. O PCP na rua.

Resta-lhe felizmente o apoio de Seguro .

Não sei se Paulo Portas está, ou não, a ensaiar o número da vítima indefesa de Passos Coelho, para ver se ainda vai a tempo de cair nos braços de Tózé Seguro. Acho-o mais inteligente do que isso, embora já nada me surpreenda. Todavia, o estatuto de virgem enganada não lhe cai bem. Primeiro, porque tinha já perdido a virgindade com o PSD de Durão Barroso, que o usou e atirou à sarjeta sem aviso prévio. Dessa vez, vá lá, a primeira, não se lhe pode levar a mal…  Agora com Passos Coelho e o PSD mais aparelhista de que há memória, Portas aceitou ir para o governo sem um acordo de legislatura, deixando-se remeter para um humilhante terceiro lugar no governo, atrás de um independente, o que obviamente significava que a sua opinião seria sempre secundária. Aí, de três uma, ou se achava suficientemente esperto para impor a sua vontade ao líder do PSD, ou estava disposto a qualquer papel em troca de meia dúzia de lugares no governo, ou convenceu-se que uma posição subalterna era o que lhe convinha nesta difícil situação do país. A coisa saiu-lhe muito mal e, ao fim de dois anos de andar a ser publicamente tratado como uma velha sopeira de província numa casa marialva, acaba a fazer beicinho na praça pública. Veremos como se sairá disto, se é que tem ainda saída possível. Em condições normais, Paulo Portas sairia directamente do governo para o cemitério da política. Mas com o Dr. Portas nunca se sabe. Ou não gostasse o próprio de comparar o seu percurso político à lenda sobre a Grã-Duquesa Anastácia…

Das cassettes de Eanes e do telemóvel de Catroga? Há coisas que se devem ter sempre à mão em certos encontros.

É verdade que, como diz o Rui, aqui que “PPC fez perder, por sua inteira responsabilidade, o estado de graça que o seu governo recebeu no dia das eleições, anunciando sempre que as medidas reformadoras viriam depois das medidas necessárias para pagar o défice das contas do estado, mas que iam destruindo as contas da economia”.  Também não deixa de ser verdade que o Primeiro-Ministro, “viu ontem e hoje, em resultado do seu imobilismo e da falta de respostas aos problemas do país, o seu governo a desmoronar-se”.

No entanto, apesar disso, apesar das greves gerais (inconsequentes), apesar do simulacro de “rua” (e ainda bem que não foi mais do que isso), o que fez, AGORA, cair mesmo, mesmo o Governo (que, note-se, tinha maioria parlamentar, suportada numa coligação e a mão Presidencial por baixo, segurando-o), acabou por ser o quê?! Inabilidade ?! Falta de comunicação interna?! Estupidez?! Irrealismo?!

Uma grande irresponsabilidade e uma enorme incompetência (pelo menos) política! E, não de um personagem só! Uma coligação presupõe, como o tango (e a valsa, etc., etc.) uma permanente dança a dois!

Um belo dia para se fazerem eleições. Autárquicas e legislativas.

António José Seguro concorda:  Seguro: “Gostaríamos de ter mais um boletim de voto” O líder do PS alega que os portugueses gostariam de ter nas eleições autárquicas mais um boletim de voto para escolher um novo Governo.

E apresenta uma moção de censura?

Pedro Passos Coelho assumiu um país em bancarrota, prometendo aos portugueses que seria capaz de resolver o problema, com sacrifícios reduzidos para todos.

Pedro Passos Coelho, levianamente, candidatou-se às eleições legislativas como se fosse candidato à presidência da Junta de Freguesia de Sanfins do Douro, sem desprestígio para a colectividade. Não preparou um programa, não elencou um número de medidas concretas de execução imediata, não dialogou com o seu mais do que provável parceiro de coligação sobre o que teria de ser feito para salvar Portugal, no momento imediato ao dia das eleições. O que interessava era ganhá-las, que, depois, logo se trataria da saúde aos sanfinenses.

Pedro Passos Coelho, uma vez no governo, aplicou ao país a receita que o país já conhecia, ainda que em dose muito mais violenta do que as anteriores: aumentou impostos e não fez as reformas estruturais que tinham de ser feitas para os baixar, ainda que no longo prazo.

Pedro Passos Coelho manteve os bordéis do regime nas mãos dos proxenetas habituais e não retirou o estado, nem o governo de sítio algum onde eles sempre costumam estar. Reduziu, nalguns casos, a sua presença, isto é, diminuiu temporariamente o cancro, mas não eliminou as células cancerosas.

Pedro Passos Coelho fez perder, por sua inteira responsabilidade, o estado de graça que o seu governo recebeu no dia das eleições, anunciando sempre que as medidas reformadoras viriam depois das medidas necessárias para pagar o défice das contas do estado, mas que iam destruindo as contas da economia.

Pedro Passos Coelho não percebeu que, em democracia, nenhum estado de graça é eterno, sendo que, em momentos de crise, ele é sempre muito efémero. Quando tentou fazer alguma coisa, os poderes corporativos do regime já se tinham recomposto da derrota socrática e vedaram-lhe o caminho.

Pedro Passos Coelho não entendeu que o seu governo terminou no dia do chumbo do orçamento de estado de 2012. A partir desse momento, ele já não seria capaz de fazer as reformas de que o país precisava. Como não fez, nem fará.

Pedro Passos Coelho viu ontem e hoje, em resultado do seu imobilismo e da falta de respostas aos problemas do país, o seu governo a desmoronar-se. Depois disto só lhe resta demitir-se.

Pedro Passos Coelho foi, assim, mais um erro de casting da direita portuguesa, porventura o mais grave e de piores consequências em democracia. A direita convenceu-se que bastava um jovem voluntarioso, bem intencionado e bem falante, com longos anos de experiência na jota do partido, mas com um curriculum profissional e pessoal francamente medíocre, para responder às imensas exigências impostas ao país. Não chegava e não chegou, como se viu.

Daqui por alguns meses, perdidas as legislativas e as autárquicas, a direita devolverá o poder ao Partido Socialista, por sinal o grande responsável pela falência do país. A chefiar o governo termos mais um jota, tão mal ou pior preparado do que o jota que substituirá. O cenário não pode ser mais assustador.

Espera-se, agora e depois das cartas de Vítor Gaspar e de Portas, que Passos Coelho não deixe de institucionalizar esta nova prática política e dê, também, o seu contributo para a hermenêutica política nacional.

(Note-se: não há só cartas de demissão; poderão também existir cartas de resiliência….).