BLASFÉMIAS

José Sócrates, observador das eleições venezuelanas, não ficou para o dia de votação. A oposição não reconhece o resultado e pede recontagem dos votos. Tem agora a palavra o observador por fax.

PS

Está contra. Parece-me bem.

Bloco Central alargado

Não faz sentido. No final, o poder tem que passar para o PS e não para a extrema-esquerda.

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Manuel Alegre: “Não vou ser comentador” – Porque não quer mas também porque não podia. Manuel Alegre é um caso extraordinário de falta de informação e de preparação. Ao fim de dois comentários ficava sem retórica.

Do PCP, do BE e dos fantasminhas dos Verdes não se esperava outra coisa (minuto 5) mas quanto ao PS é que o caso dá que pensar (minuto 5.27)

Em Cuba não só o ditador se chama líder histórico como as crises não provocam depressões, suicídios, divórcios, fome… Em Cuba a crise faz bem à saúde: Crise em Cuba pode ter diminuído diabetes e doenças do coração. População perdeu peso ao comer menos e andar mais a pé.  Não duvidando eu que a presente crise deve estar a contribuir para a melhoria dos diabetes dos filiados na Inter aguardo com interesse crescente saber que delegação mandará este ano a Inter ao 1º de Maio em Cuba e que novidades nos trará de lá sobre as vantagens da crise para a saúde e, como não podia deixar de ser, sobre o despedimento de 1,3 milhões de trabalhadores  estatais.

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Mais de 95% dos votos.

Se bem me lembro, as últimas vezes que ouvi António José Seguro pronunciar-se sobre o governo foi para anunciar uma «clara ruptura» do seu partido com ele e com o primeiro-ministro, de quem, segundo as palavras do próprio, «já nada espera». Por isso, é absolutamente extraordinário que, estando em ruptura oficial com o governo, venha agora reclamar por não lhe terem remetido as propostas orçamentais enviadas à troika. Se nada espera deles, estava à espera de quê?

«Por muito menos mataram o rei Dom Carlos», de Mário Soares Manuel Parreira.

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Mário Soares. “Cavaco devia lembrar-se da história do século xx. Por muito menos que isto foi morto o rei D. Carlos” – O rei D. Carlos foi uma personalidade notável e muito mas mesmo muito mais culto, tolerante e defensor de Portugal do que muitos daqueles que contra ele conspiraram. A loucura jacobina subjacente ao seu assassínio é um sinal da intolerância de boa parte daqueles que fizeram a I República e cuja incapacidade governativa ficou patente na I República.

Vitor Gaspar, perante um buraco de 1200 milhões de euros, demorou mais de 24 a suspender a assumpção de novos compromissos pela administração pública, mas acabou por o fazer, como era o dever de qualquer ministro das finanças. A decisão gerou uma série de críticas vindas das universidades públicas, a maior parte das quais totalmente disparata. Nunca percebi porque é que os académicos em Portugal fazem intervenções públicas em causa própria como se fossem declarações desinteressadas a pensar no bem público. Ainda para mais quando para este caso revela a falta de liderança por parte das universidades. O Ministro das Finanças só tem poder para parar novos compromissos nas universidade porque é o Orçamento de Estado que as financia. Enquanto o Ministro das Finanças for responsável pelo orçamento, é ele que manda. Se os líderes universitários não gostam, só há uma forma de conseguirem evitar casos destes, terão que rejeitar estas verbas e arranjar outra forma de se financiarem. Há muito que é óbvio que o futuro das universidades passa por conseguirem receitas próprias.

O conselheiro de Estado defende também um entendimento entre o  PS e o Bloco de Esquerda com vista ao derrube do Governo. “Para atirar este Governo abaixo, é preciso que todos estejam de acordo”, diz Mário Soares, sublinhando ser possível um entendimento bastante grande do PS com o Bloco de Esquerda, porque está numa “situação de muita clareza”.

“Já o PCP ainda pensa como pensava o Cunhal. Com uma diferença, não tem a capacidade tática de Álvaro Cunhal, que diz mal do PS. Que não é normal um partido da oposição atacar sempre outro partido da oposição”, acrescenta.

Mário Soares revela ainda ter tido algumas conversa com figuras de vários partidos, com vista a procurar “uma solução para o ante e pós este Governo”. “Não são conversas por prazer, é porque acho que devo falar com eles”, remata.

Resta saber se o BE que segundo Soares está numa “situação de muita clareza” é o de Catarina Martins, João Semedo ou Fazenda e se o PS golpista e kircheneriano por que Soares almeja num governo com o BE é o de Seguro, Costa ou Sócrates. Mas a propósito desta estratégia de coligações digamos que aquilo que Soares propõe é uma fusão entre a Frente Republicana e Socialista (FRS) e a FUR.

Se o novo ministro é do partido, dizer que é um boy.

Se o novo ministro não é do partido, dizer que não tem experiência política.

Se o novo ministro é um académico, dizer que é um teórico.

Se o novo ministro é um homem de acção, dizer que não tem qualificações para o cargo.

Se o novo ministro vai trabalhar fora da sua área, dizer que é um erro de casting.

Se o novo ministro vai trabalhar na sua área, referir que tem conflito de interesses.

Se o novo ministro é jovem, dizer que não tem experiência.

Se o novo ministro é velho, dizer que não há renovação da classe política.

Se o novo ministro nunca trabalhou fora de Portugal, dizer que não tem experiência internacional.

Se o novo ministro trabalhou fora de Portugal, dizer que é um estrangeirado que não compreende o país.

Se o novo ministro vem do próprio governo, dizer que não há renovação do governo.

Se o novo ministro vem de fora do governo, dizer que levará demasiado tempo a estudar os dossiers.

O crescimento abrupto de um fenómeno político chamado Aníbal Cavaco Silva, iniciado lá pelos idos de 1985, trouxe do nada para a política gente de todo o tipo e qualidade. O PSD acabara de sair de um dos seus muitos períodos de desgraça, iniciado com a morte de Sá Carneiro e prolongado pelos governos de Balsemão e do Bloco Central, e precisava urgentemente de sangue novo. Cavaco, que generosamente decidira legar ao país o “novo homem português”, começou esse elevado desígnio pelo seu próprio partido, que encheu com novos «talentos», alguns com inequívoca qualidade e outros tantos que se foram notabilizando pelos BPNs e por muitas outras sinecuras do regime. De entre eles, numa posição verdadeiramente única e original, emergiu José Pacheco Pereira.

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Pacheco não era exactamente um estranho da política. Vinha de uma militância de extrema-esquerda muito vincada, com direito a clandestinidade pré-Abril, mas, ao contrário dos seus antigos compagnons de route, dispunha de uma sólida bagagem cultural e distinguia-se por ter uma inteligência viva e bom raciocínio. Na sua nova casa, era ouvido a dizer coisas sensatas e «inteligentes», o que nem sempre era comum, e que tinham a virtude acrescida de serem perceptíveis na televisão e na rádio, meios para onde logo estrategicamente se alçou. Escrevia bem e sabia pensar muito para além de um simples apparatchik partidário.

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Cavaco tirou dele bom proveito, transformando-o na face visível da esquerda inteligente que aderira ao “seu” PSD, que ele pretendia refundar com o crivo único da sua fascinante personalidade. Todavia, relegou-o sempre para funções de importância política secundária, embora de grande visibilidade mediática, para lhe saciar a vaidade dando-lhe pouco poder. Como se sabe, os autocratas não apreciam muito os intelectuais e Pacheco não ignorava esse facto. Ele já há muito que sabia, por cultura adquirida nos livros e pelo percurso político próprio, que as vanguardas revolucionárias não recebem amistosamente os intelectuais orgânicos, porque estes não são verdadeiros «filhos do povo», nem possuem a mesma raça da inteligência bruta que transforma intuitivamente a matéria, mas simples burgueses ressabiados que convém manter debaixo de olho e à distância devida.

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Three key lessons from the Obama administration’s drone lies

Sócrates, enquanto observador das eleições venezuelanas, deverá estar muito atento a uma das práticas mais usadas por lá para ganhar eleições, o uso de bens públicos para comprar votos. Deve ter especial atenção à compra de votos através da distribuição de uns computadores para crianças chamado “Canaíma”. Sugiro ainda que Sócrates coloque como condição para ser observador a integração numa missão internacional que seja reconhecida como independente tanto pelo governo como pela oposição venezuelana.

Manuela Ferreira Leite veio ontem aconselhar o governo a deixar derrapar o défice e a acumular mais dívida. Também disse que isso dos resgates não interessa para nada, o que interessa é que as pessoas não sofram, pelo que não vem grande mal ao mundo se vier um 2º resgate. Se o diz agora, quando o país está em risco de pedir um 2º resgate e a dívida já ultrapassou em muito o limiar de segurança que permite aceder aos mercados de forma independente, o não teria feito se em 2009 tivesse ganho as eleições. No final de 2009, o défice era de 12%, mas a dívida andava na casa dos 80%, um valor que dava alguma folga. Ainda não era óbvio que ficaríamos fora dos mercados. Manuela Ferreira Leite, com a filosofia que hoje defende, e com o que demonstrou  em 2002-2004, teria seguido uma política de gestão da dívida pública muito similar a Sócrates, com a agravante que andaria mais preocupada em reeleger Cavaco do que com a governação. Manuela Ferreira Leite quando se apresentou como alternativa a Sócrates em 2009 enganou os seus eleitores. Ferreira Leite não era uma alternativa a Sócrates, era um Sócrates alternativo.

A austeridade

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A austeridade é uma coisa má que os governo fazem às pessoas. Eu não gosto da austeridade. O governo que faz a austeridade é mau. E não gosto do governo e não gosto do Gaspar. O Gaspar devia ir embora. Se o Gaspar for embora a austeridade acaba e as pessoas podem voltar a ser felizes. O ano passado fomos de férias ao Algarve, mas o meu pai disse que se não fosse o Gaspar tinhamos ido a Punta Cana. Eu não sei onde fica Puta Cana mas gostava de lá ir porque dizem que é bonito. Não percebo porque é que o Gaspar não deixa as pessoas ir a Punta Cana. O Gaspar é uma má pessoa que não gosta das outras pessoas.

Oliveira Martins, militante e antigo dirigente do PS e ex-ministro da educação do governo de António Guterres:

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“Despacho de Gaspar é perfeitamente compreensível”.

Na véspera do anúncio da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo autorizou indemnizações compensatórias a entidades e empresas de diversos sectores, num valor global ligeiramente superior a 324 milhões de Euros.

A lista integra entidades da área da cultura (os dois teatros nacionais e a OPART), dos transportes públicos e da comunicação social (RTP e Lusa). A RTP recebe, só a título de indemnização compensatória, € 52.000.000,000, acrescidos de IVA. Este valor sai do OE e soma-se ao valor da Contribuição Audiovisual, incluído na factura da electricidade. Por ironia, a autorização foi publicada um dia depois do famoso Despacho.

Câmara de Lisboa expulsa companhia e entrega Teatro às “Produções Fictícias” Por muito menos que isto no Porto umas criaturas fecharam-se, outras cá fora solidarizaram-se, os jornalistas activistas iam tendo chiliques com a comoção e o PÚBLICO até abriu um espaço on line onde os encerrados iam dando conta do seu estado de alma e acabaram a publicar uns versos que se tornaram no melhor argumento ao seu despejo de tão maus que eram.

«Mas acredito que virá aí, proximamente, um novo ciclo político que acabe com a austeridade que nos tem causado tanto mal. E a verdade é que os Estados compreenderão que não são as troikas que mandam. E que quando não há dinheiro não se paga, como os países da América Latina nos ensinaram. O exemplo da Argentina é, nesse aspeto, paradigmático.» Mário Soares no DN de hoje depois de ter começado o seu artigo com uma frase que espelha bem a mesquinhez de que é capaz e tb depois de como é habitual com cada personalidade morta declarar que a conheceu bem.

Mais uns meses e teremos uma campanha eleitoral assim:

Nicolás Maduro, prometió hoy subir un 45 % este año el salario mínimo, situado en 2.047 bolívares (324 dólares), si gana los comicios del domingo, algo más que el 40 % anunciado por su principal rival, Henrique Capriles.

Maduro dice que Chávez se le apareció en forma de «pajarito» y lo bendijo

Mais uma vez. Começa a ser fastidioso de tão previsível.

Há qualquer coisa que me escapa neste discurso incendiário do senhor reitor da Universidade de Lisboa. Então as instituições públicas não trabalham segundo orçamentos previamente autorizados e inclusos no orçamento de estado? As “novas despesas” sujeitas a autorização prévia do ministro das finanças não serão somente as que não estão contempladas nos orçamentos próprios das instituições? Visto que os “custos com pessoal”, com o “pagamento de custas judiciais” e os que resultam dos “contratos em execução” não carecem de autorização, em que despesas está a pensar o senhor reitor? Reclama ele inteira liberdade para gastar o que lhe apetece, como lhe apetece, fora do orçamento próprio, sem autorização prévia da tutela? A ser deste modo, isto não deixa de ser uma boa ajuda para compreender o estado em que se encontra o país.

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Adenda: Reitores demarcam-se de críticas de Sampaio da Nóvoa.

Aceitamos pagamentos em Bitcoins e Euros

Do pouco que li do acórdão do Tribunal Constitucional, o que mais me chamou à atenção foi o nível de detalhe e de picuinhice em que os juízes entram. O TC tem decidido que cortar no salário dos funcionários públicos não viola o princípio da confiança desde que exista uma situação de crise financeira que o justifique. Mas atenção, o princípio da igualdade não pode ser violado … em excesso. As medidas de austeridade podem afectar mais os funcionários públicos que os do sector privado, mas a desigualdade com que estes são tratados não pode ser excessiva. Na prática isto traduz-se em 3 decisões: 1. O governo pode cortar o salário da FP em 5%; 2. Se for 5% + 14% já é excessivo; 3. Se for 5% + 7% também é excessivo. Ora, porque é que não dizem logo o valor que se pode cortar? Se o intervalo permitido é tão estreito, na prática é o Tribunal Constitucional que está a tomar as decisões políticas. O governo só está lá para enfeitar.  E não se pense que noutro tema qualquer a situação seria diferente. O acórdão frequentemente utiliza limites quantitativos para aquilo que o governo pode ou não pode fazer, definindo qual a progressividade aceitável e quais os limites de rendimento abaixo do qual não pode haver cortes. Felizmente eles não sabem matemática, porque se soubessem enviavam ao Gaspar uma folha de Excel com as formulas de progressividade que ele tem que usar e com as restrições que são permitidas.

Portugal tem em simultâneo um problema estrutural (peso excessivo do sector não transaccionável) e um problema conjuntural (preços elevados ao nível anterior à crise e incompatíveis com a economia actual). No caso da função pública, o primeiro problema resolve-se com despedimentos e redução de serviços e o segundo com cortes transversais de salários (a chamada desvalorização interna). Acresce que a escala de tempo necessária para resolver o problema conjuntural é maior que numa crise normal. O tribunal constitucional veio dizer que a solução correcta para o problema conjuntural é inconstitucional pelo que o governo é forçado fazer despedimentos para resolver um problema de salários altos. Desenganem-se os que pensam que a decisão do TC é boa porque o governo é finalmente forçado a fazer cortes. Os cortes não resolvem o problema de toda a economia estar a funcionar com preços acima dos de equilíbrio. Sem desvalorização interna o desemprego não parará de aumentar. O sector privado tão cedo não absorverá os despedidos da função pública.

«Não há em Portugal publicação mais radiosa que o Diário da República. Os “amanhãs que cantam” dos comunistas ao pé dos preâmbulos às nossas leis são uma prosa razoável. Todo um país ficcional se foi desenhando decreto a decreto e todos nós fomos vivendo nesse país-ficção legislativa até que a 6 de Abril de 2011, quando o então primeiro-ministro anunciou que Portugal ia fazer um pedido de ajuda externa, não foi mais possível negar a realidade. O episódio que vivemos agora com o chumbo de várias disposições do OE é apenas mais um capítulo em que os diversos protagonistas desta ficção tentam desesperadamente que não lhes caiba o papel de ter de escrever a palavra Fim.  O nosso conflito não é portanto entre agentes políticos, institucional ou com os nossos credores. O nosso conflito é entre gerações: o país ficção que fomos levou as gerações mais velhas a blindarem-se em proteccionismos que condenam as gerações futuras.»  – tema do meu artigo de hoje no DE

8 de Abril de 2013: Silva Peneda preside às comemorações do 10 de Junho

14 de Dezembro de 2012: Soaristas têm ‘Monti’ para Cavaco

Nobel da economia aconselha Portugal a dizer “não” a mais austeridade

Aquilo a que ontem assistimos no Canal 1 da RTP, logo após o Jornal da Noite, não se pode designar como um programa de comentário político, mas sim um programa de entrevista política. No caso, feita a José Sócrates, líder assumido da oposição ao governo de Passos Coelho. Por manifesta inépcia da entrevistadora, Sócrates limitou-se a atacar o governo e o presidente da República, dizendo claramente que tudo estaria melhor se ele tivesse continuado a governar o país, e explicando-nos o que estaria a fazer, se lá tivesse permanecido. Isto não é, nem de perto nem de longe, comentário político, mas a apresentação de uma alternativa ao do governo em funções.

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Serve isto para vingança pessoal do antigo primeiro-ministro sobre quem o tirou do poder? Também, mas não só e muito menos para isso, em primeiro lugar. Não é a dizer mal deles na televisão, que Sócrates se sentirá vingado de Cavaco e de Passos. Com este exercício televisivo, de resto, muito próximo do utilizado pelo dr. Portas para apear do dr. Castro da chefia do CDS, Sócrates quer deixar claro ao país que há uma alternativa de esquerda ao governo da direita, e que é ele quem a corporiza. De resto, ao longo de quase meia hora de tempo de antena, Sócrates foi incapaz de citar, uma vez que fosse, o nome de António José Seguro. Nem mesmo o fez quando a jornalista lho referiu expressamente, a pretexto da moção de censura, referindo-se sempre ao «PS» e nem uma única vez ao seu presidente.

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Sócrates regressou para reconquistar o poder e não se satisfará com uma reforma dourada em Belém. Não é da sua têmpera e ele não se vê ainda na idade da reforma. Para essa tarefa, conta com o seu companheiro e amigo António Costa, que serviu de lebre no seu regresso à ribalta. Ele pretende voltar a S. Bento nas próximas legislativas, cuja antecipação, ao contrário de Seguro, naturalmente não deseja. Primeiro, precisa de deixar cair Seguro, o que deverá suceder atá ao final do ano, tarefa muito facilitada pelo próprio e pelo discurso de ontem de Passos, e, paralelamente, ir convencendo o país que que a alternativa à direita é ele. Para isso, continuará a servir-se, enquanto lhe convier, da estação televisiva paga pelos impostos de todos nós.

«Barroso apela a que partidos em Portugal «deêm as mãos». Mas nem era preciso…

(imagem de rascunhos)

A decisão do Tribunal Constitucional coloca 2 tipos de problemas ao país. Primeiro, o défice e a dívida dos próximos anos serão maiores. Em 5 anos o total de dívida acumulado será de 7 mil milhões de euros. Este impacto no défice e na dívida torna o país mais vulnerável a choques económicos e o risco de colapso maior. Em segundo lugar, a medida reverte parte do efeito positivo da recessão ao promover o consumo, contribuindo para o aumento do défice externo, ao mesmo tempo que envia um sinal a todos que o futuro profissional mais favorável continua a ser a Função Pública. A correcção macroeconómica mais importante que era preciso fazer, transferir recursos do sector público para o privado, fica adiada. A ideia de que esta medida pode ser substituída com facilidade é ilusória.

Cortar na despesa implica despedir pessoas a custo zero e cortar nas pensões. A primeira opção é ilegal, a segunda é inconstitucional. Não saímos daqui.

Sou viciado no jogo, na droga e em mulheres por isso se querem que vos pague terão que me dar mais dinheiro.