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começa mal, a iniciativa liberal

18 Março, 2018
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INICIATIVA_LIBERAL_1

Quem se dispõe a fundar um partido para ir a eleições e chegar ao governo tem a pretensão de obter os votos do número suficiente de pessoas que lhe confiram um poder público que será exercido sobre elas. Por isso, o escrutínio público e rigoroso de quem se apresenta publicamente com tão nobres intenções é, não só, uma obrigação de liberdade individual, como, sobretudo, é uma exigência da democracia representativa. Será, pois, a partir das intenções, anunciadas pelos seus fundadores, e documentos por eles publicados, que analisarei o partido, recentemente formado, chamado Iniciativa Liberal.

Para esse efeito, passei os olhos pela carta de princípios da nova organização partidária, a que foi dado o nome de «Manifesto Portugal Mais Liberal». O texto, que se esperaria de uma certa ruptura com o que já existe, porque só isso justificaria a criação de um novo partido, é um conjunto de lugares-comuns confrangedores, onde não se encontra uma única, repito, uma única, afirmação que não possa ser subscrita pelo PS, PSD ou CDS, e que, muito provavelmente, sem ter lido os programas de cada um deles (não me desejem tanto mal…), aposto que se encontram em todos eles. Por outro lado, todos os «direitos» que o Manifesto pretende assegurar estão todos, sem excepção, já «garantidos» pela Constituição da República Portuguesa, ou seja, pela Lei Fundamental do actual regime.

Para que não digam que estou de má vontade, ilustrarei o que acabei de afirmar com alguns exemplos, divididos em duas partes: a) Propostas extraídas do Manifesto que encontraremos nos programas do PS, PSD e CDS; b) Direitos já garantidos na CRP. É um exercício um tanto ou quanto fastidioso, mas tem que ser.

a) Propostas extraídas do Manifesto que encontraremos nos programas do PS, PSD e CDS:

«O Estado é reconhecido como um instrumento do processo de desenvolvimento coletivo da sociedade; onde o Estado está acima do Cidadão; mas onde também o Homem está acima do Estado.» (Cap. I, art. 3);

«Defesa do Estado de Direito contra todas as formas internas ou externas de supressão da democracia» (Cap. I, art. 6, al. a));

«Separação dos poderes legislativo, executivo e judicial» (Cap. I, art. 6, al. b));

«Apenas admitimos o controlo do Estado sobre as atividades que excedam o âmbito da iniciativa privada ou nas áreas em que a concorrência já não funcione.» (Cap. II, art. 2, que, reconheço, “só” deveremos encontrar nos programas do PSD e do CDS);

«É essencial a melhoria contínua das condições de emprego e ambiente de trabalho.» (Cap. II, art. 3);

– «Ao Estado cabe, através de diferentes mecanismos, premiar e incentivar a educação cívica, a responsabilidade social e ambiental dos Cidadãos com o objetivo de tornar a sociedade sustentável.» (Cap. III, art. 3).

 b) Direitos já garantidos na CRP (em itálico os pontos programáticos do Manifesto e a bold as correlativas normas constitucionais)

 – Liberdade individual, garantida por lei e por uma administração da justiça independente; («Todos têm direito à liberdade e à segurança.»; «Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei.»; arts. 27º, nº1 e 203, nº 1)

– Liberdade de consciência e religiosa («A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.», art. 41º, nº1);

– Liberdade de expressão e acesso à informação («Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.», art. 37º, nº 1);

– Liberdade de exercício de cidadania, de associação e de não associação («Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país»; «Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações»; «Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.»; art. 48º, nº 1 e 46º, nºs 1 e 3);

– Livre escolha de ocupação ou profissão; («Todos têm o direito de escolher livremente a profissão ou o género de trabalho», art. 47º, nº 1);

– A oportunidade de obter e prosseguir ao longo da vida uma educação completa e variada, de acordo com a sua aptidão e independentemente da sua origem social ou dos meios económicos; («Todos têm direito à educação e à cultura»; art. 73º, nº 1) ;

– O  direito  à  posse  privada  de  propriedade,  tangível  ou  intangível,  e  o  direito  à  livre iniciativa («A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte»; «A iniciativa económica privada exerce-se livremente» arts. 62º, nº 1 e 61º, nº 1);

– Liberdade de consumo e usufruto dos benefícios gerados pela natureza ou pelo Homem, sempre que estas atividades não coloquem em causa a sustentabilidade da Sociedade; (disperso por diferentes normas da Constituição);

– Segurança perante os riscos associados à doença, ao desemprego, deficiência ou idade; («Todos têm direito à segurança social.»; «O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.»; arts. 63º, nºs 1 e 3, da CRP);

– Igualdade  de  direitos  e  responsabilidades  entre  Cidadãos,  independentemente  de ascendência, sexo, raça, origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, educação, situação económica, condição social ou orientação sexual. («Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.», artigo 13º, nº 2 da CRP)».

Ora, se o que a Iniciativa Liberal diz defender já se encontra nos programas dos três partidos democráticos do regime e está constitucionalmente consagrado na CRP, porque diabo há-de um cidadão eleitor votar na IL, em vez de continuar a votar nos outros partidos? E o que justifica que quem defende estas ideias não esteja nos partidos que já há muitos anos lutam por elas? Numa palavra, o que é que, afinal, justifica a criação da Iniciativa Liberal?

Apenas mais uma palavra para sugerir aos responsáveis por este partido que se habituem ao escrutínio democrático, em vez de tentarem aplicar puxões de orelhas a quem os submete ao crivo da crítica. Dizer, como disse o Armando Alves, que esse exercício, feito sobre os seus próprios documentos, é «apenas maldizer», ou mandar quem os critica publicamente ir aos «canais onde pode comunicar com a IL e esclarecer as suas dúvidas», ou dizer que na página onde está a escrever livremente as suas opiniões estão «cada vez mais pessoas interessadas em maldizer do que fazer» é um sinal preocupante. E muito pouco liberal, acrescente-se.

Por hoje, fico-me por aqui.

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32 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa permalink
    18 Março, 2018 20:27

    Estes pelo menos vão constituir um partido. Ao contrário dos pretensos «liberais» pró-passistas que querem continuar a parasitar num partido social-democrata.

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  2. carlos alberto ilharco permalink
    18 Março, 2018 20:48

    Na Constituição só faltou escrever que todos devem ter direito a uma mulher.
    Podiam tê-lo feito, valia o mesmo que todas as garantias que lá estão.
    Portanto se o tal PL pretende que elas existam, faz muito bem, porque na realidade não existem.

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  3. Aventino permalink
    18 Março, 2018 21:20

    Democracia, Partidos, Eleições; tenham juízo, isso não é para nós portugueses!

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  4. LTR permalink
    18 Março, 2018 21:45

    Não sei porquê, isto cheira-me a queimado.

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  5. 18 Março, 2018 21:58

    Rui, como me refere, vou responder neste seu canal no que me toca ou no que é publico em relação ao partido Iniciativa Liberal, procurando dar contexto ao que habilidosamente não menciona:

    a) sobre o Manifesto Liberal
    Um manifesto é uma declaração de valores e não um programa eleitoral (lá chegaremos).
    Tem por base o Manifesto Liberal de Oxford de 1947 (1) e recebeu o contributo de centenas de portugueses para a sua redação atual. Se o Rui julga que o seu contributo é mais válido que o destas pessoas seria mais válido, e podia tê-lo feito na devida altura,. A Liberal Internacional tem outro mais recente ainda (2) e terá aí coisas que também podiam estar na CRP e subscritas pelos atuais partidos.

    b) a razão de ser da IL
    O comentário de “maldizer” refere-se a um post de 2016 que fiz, em que convidava que o entusiasmo liberal que se tinha num grupo Facebook fosse transformado em algo concreto, nomeadamente um partido. Durante 2 anos era mais comum no grupo o maldizer (os socialistas, as echarpes, as feministas, as burkas, o video-arbitro) do que o fazer (algo para termos um partido Liberal, à semelhança de tantos países europeus).
    Para mim, a razão de ser está aí: praticar liberalismo na forma de representação parlamentar do que apenas maldizer num blog/grupo Facebook.

    c) o escrutínio pouco liberal
    respondi ao Rui que se queria respostas do partido a um comentário num grupo Facebook devia ir procurá-las nos canais do partido, porque além de ser tecnicamente impossível o partido responder (as páginas Facebook não podem fazer parte de grupos Facebook), os esclarecimentos serão certamente mais claros na fonte, do que por terceiras pessoa não autorizadas a falar em nome do partido. Tirando isso, escrutínio é bom e recomenda-se.

    Acredito que o Rui e outros ainda têm muito a acrescentar ao que podemos fazer.
    Fica assim o convite para participares em https://agenda.liberal.pt onde estão para edição colaborativa centenas de contributos recebidos nos canais do partido após o manifesto. Não é um programa, mas com a tua ajuda, poderá ser.

    A iniciativa é tua.

    (1) https://www.dn.pt/portugal/interior/miguel-ferreira-da-silva-estamos-ca-para-30-40-anos-e-vamos-ser-governo-9144275.html
    (2) https://liberal-international.org/who-we-are/our-mission/landmark-documents/political-manifestos/liberal-manifesto-2017/

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    • 18 Março, 2018 22:33

      É bom saber que vão tentar disputar o lugar com o partido dos animais. Já agora qual é a vossa posição sobre as “touradas” ?

      ” somos um partido que vai estar aqui 20, 30, 40 anos. Portanto, sim, nós vamos ser governo em Portugal…”
      Tenho duvidas que durem 4…

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  6. 18 Março, 2018 22:42

    Mais um Livre na rampa de lançamento.
    E aquela designação, Iniciativa Liberal (compreende-se, para evitar o estafado e desrespeitado termo “partido”), não ajuda a populaça a reter na memória.
    Um conselho: inscrevam-se no PSD ou no PP. Pressionem com o vosso talento o Rio e a Cristas, talvez consigam dois lugares nas listas. Se interrogados por jornalistas, afirmem o já esperado para o pessoal se rir: “estamos nesse partido para o transformar por dentro!…”

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    • 18 Março, 2018 22:51

      Been there, done that.
      Se nem com PPC tiveram coragem de se afirmar liberais,
      não vai ser agora com Rio e Cristas.

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      • 19 Março, 2018 01:09

        Começa mal, como representante dum putativo partido tuga e liberal, a expressar-se em inglês.
        Se não estou equivocado no ano, em 2014 PPCoelho decidiu e revelou publicamente que o PSD teria de se afirmar de vez como um partido social-democrata. Talvez conseguisse se tivesse continuado como PM.
        Rio e Cristas esperam por vós.
        Entretanto e sem hipocrisia, eu não teria constrangimento algum ao colocar a minha assinatura para vos ajudar –modestamente– a criar o vosso partido. Avancem, este país precisa de cristalinas propostas, descomplexadas e consistentes ideias.

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    • VFS permalink
      19 Março, 2018 17:05

      Em cheio!
      Claro que a designação só poderia advir duma tentativa para evitar o termo “partido”.
      O facto de o Tribunal Constitucional já ter reconhecido o Partido Liberal Democrático e não ter aceite uma designação parecida é uma mera ficção.

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  7. 18 Março, 2018 22:52

    poupou-me as pestanas, agradecido por isso. Sem ler nada já estava pró descrente por se ter começado um partido, por fazer o que se deve fazer no fim = legalizar. O mais importante primeiro – criar os interessados, discutir um programa que se tem previamente elaborado e bem concebido para cativar os leitores , ou suscitar temas para discutir , animar as hostes e chegar a uma sintese que espelha o que a maioria dos voluntários, vai apoiar.Nada disso, seguir o que a maioria dos 13 inuteis partidos têm feito : uma legalização a mata cavalos, gastar energias que seriam mais produtivas a percorrer terras e cativar futuros eleitores e—aparecer como mais um iluminado, estilo Livre, PRD,NOS—que quando teêm eleiçoes até internas, apresentam uma lista de 40 candidatos e votam 28 !!! se gostam de brincar aos partidos força; brincalhões é o que mais temos por aí, provando como os lusos, têm um governo que se identifica na ineficencia com os mais destacados membros da comunidade e futuros candidatos ao governo. Estão bem enquadrados e advinha-se um futuro brilhante a dizer mal de tudo o que se passa, prevendo-se que se lá chegarem, farão o mesmo.. Mas venham de lá as ideias, os temas para debater, que não vou baixar as armas sem luta, mesmo que de faz de conta.

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    • 18 Março, 2018 23:05

      António, mas é isso mesmo que começamos agora a fazer: https://agenda.liberal.pt
      Sei que tens ideias muito válidas, e esta é a tua oportunidade de criar algo em que te revejas. A iniciativa é tua.

      Nota: o manifesto NÃO É UM PROGRAMA. teve por base uma declaração política subscrita por muitos partidos europeus, a que procuramos dar a liberdade para os portugueses editarem em conjunto, e nos deu a motivação para constituir um partido.

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      • lucklucky permalink
        19 Março, 2018 00:57

        Se está a dizer que o programa vai ser diferente do manifesto então é logo mau para começar.

        No fim são todos socialistas.

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      • enjoyporto2018 permalink
        19 Março, 2018 08:59

        Portanto um copy-paste de programas socialiastas

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  8. ANTONIO MANUEL PAIXAO AFONSO permalink
    19 Março, 2018 00:23

    gostaria de ouvir mais opiniões sobre este assunto.

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    • 19 Março, 2018 02:49

      Ouvi algures que o Jorge Coelho foi nomeado (por quem não se sabe) para opinar “em nome de todos” sobre este putativo partido. Hábil e manhoso negociante que é, não nos admiremos se conseguir apoio do Iniciativa Liberal para as legislativas, europeias, presidenciais, autárquicas, em troca de autógrafos e camisolas assinadas pelo AC-DC.

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  9. Perigoso Neoliberal permalink
    19 Março, 2018 02:55

    O Manifesto é um chorrilho de lugares-comuns? É.
    Ok, é uma declaração de valores blá blá blá… Vale o mesmo que aquelas declarações de Missão, Visão e Valores que as empresas certificadas têm de ter penduradas no hall de entrada por causa da certificação e de que ninguém quer saber.

    A Agenda também está pejada de banalidades e de “ideias” que só num país profundamente socialista teriam lugar numa “agenda liberal”? Está.

    Mas dou-lhe o benefício da dúvida. Roma não se fez num dia. Mas o perigo referido no post parece-me fazer todo o sentido. Ou propõem algo diferente ou o pessoal continua a votar nos mesmos.

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  10. 19 Março, 2018 03:06

    Há dias, na Assembleia da República, o patético e demagogo AC-DC sugeriu aos deputados que se lhe juntassem e ao MarceloCarmonaThomaz, nos próximos dias 24 e 25, na limpeza de matas. Estou curioso e atento por saber quantos deputados da geringonça vão sujar os sapatos, pegar em utensílios apropriados e, durante quanto tempo — talvez das 11 horas até à hora da almoçarada…

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  11. Carlos Miguel Sousa permalink
    19 Março, 2018 10:06

    A propósito…

    «Quase por uma lei da natureza humana, parece ser mais fácil aos homens concordarem sobre um programa negativo – o ódio a um inimigo ou a inveja aos que estão em melhor situação – do que sobre qualquer plano positivo.»

    Friedrich A. Hayek

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  12. VFS permalink
    19 Março, 2018 11:58

    Rui, trata-se, à semelhança de qualquer outra realização humana, dum processo. Felizmente, não está acabado. Erros serão cometidos e aprendidos. É assim que tem de ser.

    Mau era que fossem perfeitos e que acertassem tudo à primeira. Eu, pessoalmente, ficaria muito preocupado se me revisse a 100% em tudo o que a IL defende. A IL é praticamente constituída por pessoas que nunca estiveram ligadas à actividade partidária. Tem muito que aprender, é certo. Mas aprenderá mais depressa com contributos proactivos.

    Graças à IL, e também à D21, a palavra liberal perdeu a sua aura maldita. Já é referida na imprensa positivamente, já não é proscrita.
    Com isto, não estou a menosprezar tudo aquilo que tem sido feito pelo Instituto Mises e afins e até pelos teus contributos pessoais, Mas existe uma diferença significativa entre a intervenção política que se fica na discussão teórica e aquela que é realizada ao nível da acção partidária.

    Evidentemente, podes avaliar o assunto como bem entenderes. Confesso que tenho pena que prefiras ver as diferenças e não os pontos comuns, tenho pena que não contribuas internamente com as tuas opiniões, para alterar o que consideras estar errado, para ajudares a IL e, por ela, os liberais portugueses.

    Passei anos e anos a ler criticas de liberais a quem reconheço capacidade, conhecimento e competência, como a ti, mas nenhum desses liberais me permitiu a possibilidade de votar num partido liberal.
    Os liberais da IL não são os únicos em Portugal, mas, pelo menos, contrariamente aos restantes liberais portugueses, foram os únicos que materializaram as suas intenções, passando dum movimento ou associação para um partido político. Nas próximas eleições irei votar na IL. Até que enfim que existe um partido liberal.

    E conhecendo-te como te conheço, admira-me que não estejas disponível para um combate político no terreno.

    Dificilmente o Presidente da IL será Primeiro-Ministro de Portugal. Mas, se um dia, Portugal vier a ter um Primeiro-ministro eleito por um partido liberal, terá, inquestionável, uma dívida de gratidão para com a IL.

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    • rui a. permalink*
      19 Março, 2018 13:31

      Vicente, uma declaração de princípios não é uma coisa inócua. É o que marca e determina o futuro de qualquer instituição. Os programas são determinados por esses princípios declarados, como não poderia deixar de ser. Acresce que não tem qualquer mal cada um pensar o que entender. Não há nisso nenhum «erro» a corrigir, a não ser que haja uma intenção oportunista («estes princípios não servem? arranjo outros…»), no que não acredito. Só que as coisas são o que são e não se pode dizer que o preto é branco e que o branco é preto. Apenas isso.

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      • VFS permalink
        19 Março, 2018 16:56

        Rui, claro que uma declaração de princípios não é coisa inócua. Mas também não é algo estático.
        Só posso esperar que te venhas a surpreender, positivamente.

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  13. VFS permalink
    19 Março, 2018 12:02

    Acresce que um manifesto não é um programa político e ou eleitoral

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    • rui a. permalink*
      19 Março, 2018 13:33

      Pois não. Uma declaração de princípios – que é o que é um manifesto – é muito mais importante que um programa, porque, enquanto este é circunstancial (por isso, sempre que há eleições há um novo), a primeira é baptismal.

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      • VFS permalink
        19 Março, 2018 16:57

        Desculpa repetir-me. As declarações de princípios não são estáticas. Só um determinista considera que a sua declaração de princípios é estática e imutável.

        A IL, ainda como movimento e/ou associação, baseou a sua acção no Manifesto Liberal de Oxford de 1947. Pessoalmente, mesmo sendo liberal, tive e tenho alguma dificuldade com isto, mas compreendo a referência e a necessidade da mesma. Só essa referência implica distinção, distinção essa que é reafirmada na denominação do partido.

        Evidentemente, existirão pessoas que não gostam e outras que consideram um texto baseado no Manifesto de Oxford insuficiente. Também existirá quem pense que será mais fácil transformar o PSD ou o CDS num partido liberal. Aceito isso tudo perfeitamente.

        Bem ou mal, pouco ou muito, a IL é um partido liberal. Assim, independentemente de todas as variáveis, de todos os melhoramentos que são necessários fazer dentro da IL, eu, pela primeira vez, vou votar num partido liberal, ou se preferires de cariz liberal.

        Não vou votar num partido social-democrata, popular ou conservador. Será num partido liberal!

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      • lucklucky permalink
        20 Março, 2018 01:48

        “Bem ou mal, pouco ou muito, a IL é um partido liberal. ”

        Não é.
        Só o é depois de mostrar na prática. Todos os sinais apontam no sentido de ser mais um partido socialista.

        Tal como o PSD e CDS fingem ser de Direita.

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  14. JP Ribeiro permalink
    19 Março, 2018 12:17

    A primeira e única entrevista que li sobre este novo partido dizia-se a certa altura qualquer coisa como “não acho que haja estado a mais”.
    Percebi logo ao que vinham.
    Eu e qualquer liberal.
    Mais um a querer ir à gamela.
    Entretanto leiam Mises e deixem-se de merdas. Estamos conversados.

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  15. 19 Março, 2018 15:42

    Há procura das diferenças entre os liberais e o bloco de esquerda


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    • Vitor permalink
      20 Março, 2018 14:11

      suponho que a uma das bases para um partido liberal seja a defesa da abolição de fronteiras e a livre circulação de pessoas?

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  1. Direito de resposta: Na Iniciativa Liberal não levamos a mal | BLASFÉMIAS

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