Esta gajada mete-me nojo.

O piropo é um problema em crescimento no mundo ocidental. Explicado pelo aumento substancial do acesso de jovens ribatejanos ao ensino superior, o piropo sofisticou-se, passando a incluir mais referências à higiene pessoal em detrimento da habitual pega de caras tauromáquica.

Desampare-me a loja.

Em tempos, o piropo era feito recorrendo à forma informal (“és tão linda”); agora, a forma mais comum de piropo, através da evolução natural da piropagem pelo uso em saunas para cavalheiros, é a mescla entre o informal (“a loja”) e o uso da forma respeitosa de endereçar o piropado através da terceira pessoa verbal, como que incluíndo à partida o triângulo equilátero da modernidade poliamorosa.

A senhora devia tomar mais banho, que cheira mal.

O aspecto informativo do piropo, da mera descrição subjectiva (“és muita gira”), muitas vezes com uma avaliação pouco avisada pela presença de condições externas que interferem na própria subjectividade dos conceitos subjectivos de bem e mal – por exemplo, a existência de roupa (“tens mamas boas”) -, evoluiu para um piropo mais justificativo, mais causal no seu efeito, associando – por exemplo – o banho ao cheiro que, não sendo mau, não terá que ser necessariamente bom.

Habeas Corpus.

O piropo em latim tem uma erudição diferente. Agora, onde está o meu carro?

Não percebo o escândalo com o almoço do Varoufakis. Em primeiro lugar a admiração só pode resultar do facto de se reconhecer à esquerda uma superioridade moral na relação com o dinheiro e isso eu não reconheço. Depois temos tambem a desatinada deia que os dirigentes de esquerda vivem como uns eremitas o que não só é mentira como também não tem de ser verdade. O que está em causa não é o que Varoufakis faz com o seu dinheiro mas sim aquilo que quer fazer com o dinheiro dos outros. Aí sim é que temos motivos para nos indignar. Agora com o que come e bebe na sua casa, casa essa que paga com o seu dinheiro essa é uma questão que só a ele diz respeito.

O PÚBLICO não compreende. Ou melhor dizendo compreende: a contestação a Dilma nasce de um facto incontestável:  “A grande mídia brasileira está extremamente politizada e toda concentrada em uma região do espectro ideológico, que vai do centro à direita”, explica ao PÚBLICO João Feres Júnior, investigador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Manchetômetro. (…) O desequilíbrio entre as peças negativas para o Governo “petista” e as favoráveis tem sido gritante. Há dias em que nada de positivo é publicado. (…) Crítica recorrente aos media em relação aos protestos deste domingo foi a publicitação dos pontos de encontro e dos horários das manifestações, assim como o destaque dado a acções “preparatórias” como a que reuniu no Rio de Janeiro, na quarta-feira, 39 pessoas. (…) “Obviamente não há razão para tanto destaque. Jornalisticamente, é uma aberração. Mas pode-se entender isso quando se sabe que a imprensa actua como partido político, faz o papel que a oposição não consegue fazer”

E assim o PÚBLICO coitadinho anda confundido: em Portugal o governo não cai apesar de tal como no Brasil a mídia  está extremamente politizada e toda concentrada em uma região do espectro ideológico.

Mas o PÚBLICO já descobriu a causa: O envelhecimento, a corrupção, o PCP e Abril preservaram o sistema político

 do tempo em que éramos livres e não sabíamos

Guterres criou o RMG, Sócrates o CSI e Costa quer uma medida para os mais jovens

Em 2009 foi assim: O Estado oferecerá uma conta poupança de €200 a cada novo bebé nascido em Portugal e garantirá uma fiscalidade mais leve, idêntica à aplicada aos planos poupança reforma, aos reforços feitos nessa conta até que o titular complete a escolaridade obrigatória.

Na contagem decrescente para as eleições legislativas de 27 de Setembro, esta é uma das medidas que José Sócrates apresenta esta tarde, no âmbito da divulgação do programa de Governo do PS.

Em declarações à TSF, João Tiago Silveira, porta-voz socialista, fala de uma “conta futuro”, idêntica à que vigora no Reino Unido, com o dinheiro a ser depositado em nome do bebé e só podendo ser levantado quando este completar 18 anos – idade mínima que coincidirá com a extensão da escolaridade obrigatória ao 12º ano.

A medida difere da implementada em Espanha, onde desde Julho do ano passado, cada recém-nascido vem com um cheque-bébé de €2.500 euros “debaixo do braço” – €3.500 se nascem no seio de famílias numerosas, de três ou mais filhos, ou monoparentais.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, que apresenta no Centro Cultural de Belém (CCB) o programa eleitoral do PS para as legislativas, avançará ainda com propostas de alteração da tributação dos singulares. Sócrates vem há largos meses a defender a introdução de um factor de diferenciação nas deduções fiscais de despesas de saúde em função do rendimento das famílias.

Vasco Lourenço diz que é preciso “um estrondoso murro na mesa”

Assembleia do MFA como órgão de soberania

Eleição do Presidente da República por um Colégio Eleitoral, para o efeito constituído pela Assembleia de MFA e Assembleia Legislativa

Instituição do Conselho da Revolução como órgão político e legislativo

Do PS para a sua esquerda os dados da lista são rigoroso segredo de Estado. Talvez mesmo o único segredo que existe em Portugal. Para o espectro que fica à direita do PS o acesso é mais ou menos à vontade do freguês, das questões eleitorais e a divulgação de dados pode estender-se aos filhos dos políticos como aconteceu a Patrícia Cavaco Silva.

A propósito dessa lista qual foi o papel dos bancários na passagem da informação ao jornal Diário do empréstimo feito por Sá Carneiro? E a notinha feita pelo PS também caiu no esquecimento?

Paulo Rangel considera que Maria Luís Albuquerque devia ter falado após a primeira reunião do Eurogrupo com Varoufakis e que a mensagem devia ter sido clara: “a Grécia deve cumprir aquilo que ficou acordado, mas nós estamos totalmente disponíveis para a ajudar a Grécia”. No entanto, o eurodeputado diz que apesar de haver acordo entre os 19 países da zona euro, o trabalho técnico “está muito difícil” – um indicador que faz com que, para já, Rangel não exclua uma possível saída da Grécia da moeda única.

Regra nº 1 Sempre que a extrema-esquerda acusa alguém a extrema-esquerda tem sempre um bocadinho de razão. Maria Luís Albuquerque devia ter falado após a primeira reunião do Eurogrupo com Varoufakis mas se Maria Luís Albuquerque tivesse  falado após a primeira reunião do Eurogrupo com Varoufakis não devia. Não interessa com quem falou. Interessa que a extrema-esquerda tem em matérias de acusações uma superioridade moral que qualque PSD tem de reconhecer.

“Digamos que nos corredores nos bastidores, as pessoas informadas apontam para que há uma grande impreparação técnica do governo grego, o que aliás não é de surpreender porque as pessoas não tinham grande experiência. Já antes a preparação técnica que às vezes aparecia da Grécia não era muito fiável, agora é ainda menos e portanto está a causar alguma preocupação”, assume o eurodeputado em entrevista ao Observador.

Regra nº 2 Não bem uma regra mas sim uma técnica: a meio da conversa baralha-se e torna-se a dar. Aqui ficamos com um problema: face à grande impreparação técnica do governo grego Maria Luís Albuquerque devia ter falado após a primeira reunião do Eurogrupo com Varoufakis para lhe dizer nós estamos totalmente disponíveis para a ajudar a Grécia. Mas exactamente a fazer o quê?

Rangel justifica que o Governo de Atenas está a ser bem-sucedido num ponto: a propaganda. “O governo grego fez uma grande operação de relações publicas, muito bem-sucedida, em especial por essa rising star do jet set internacional que é o ministro Varoufakis, mas que de facto não foi ainda capaz de apresentar propostas”, afirma o social-democrata que é muito crítico em relação ao Executivo liderado por Tsipras, dizendo que não se pode “esperar grandes coisas deste Governo”, nem permitir que “ele se vitimize”.

Regra nº 3. Em vez de se desmontar a demagogia da extrema-esquerda declara-se o fascínio por ela e diz-se que  o Governo de Atenas está a ser bem-sucedido num ponto: a propaganda. “O governo grego fez uma grande operação de relações publicas, muito bem-sucedida. Realmente está e está precisamente porque pessoas como Paulo Rangel não fazem nada para a desmontar e até acham que aqueles que a enfrentam não procedem bem.

As fotografias do ministro das finanças gregas (e não alemãs, holandesas ou finlandeses – são gregas mesmo) para a Paris Match causaram alguma celeuma em meios mais conservadores, nomeadamente pela hipocrisia do marxismo caviar, aqui substituído pelo marxismo dourada assada com laranja e paprika com vista para a Acrópole.

Não percebo as reacções. Não é como se o socialista grego tivesse sido fotografado em Formentera, lendo o seu próprio livro na companhia do único comprador deste, com chanatas Wendel de Jimmy Choo e alva camisa Bijan sobre calções vermelhuscos, tão asfixiantes da virilidade como necessários a uma reflexão filosófica sobre tortura mediterrânea.

Não é como se Varoufakis e a mulher tivessem necessidade de liquidez para o piano através de negócios imobiliários que privem os restantes herdeiros dos seus direitos. Não é como se Varoufas se fotografasse a fazer jogging após fumar no avião da TAP, como que correndo para a escola, a tempo de se licenciar no Domingo, impedido assim de assistir ao jogo decisivo do grande Eusébio.

Não é como se Varoufofo tivesse subido o défice por querer, porque só lê meia directiva, porque é um pau mandado de Merkel que prontamente gasta o que não tem para combater a crise que consiste em nacionalizar o banco onde se podem encontrar podres da oposição que podem dar jeito ao povo, essa massa indiferenciada de chicos-espertos que combate o progresso elegendo Cavaco (5 vezes), o filho do gajo da bomba de gasolina que estraga Lisboa com a marquise, como se Lisboa, a flor, fosse uma mera Massamá.

Não, as fotos do Varoufigo não são chocantes. Chocante é a vossa falta de vergonha pela amnésia selectiva da imbecilidade que é o marxismo, burguês ou não, com que vos vendem miséria. Isso, sim, é chocante. A casa do Varoufakir não é chocante. Chocante é sabermos tão pouco sobre as casas isentas de sisa e contribuição autárquica dos líderes socialistas, aparentemente uma tradição tão nacional como a propensão para a continuidade no primeiro mundo apesar destas tristes figuras.

A soberania popular é o princípio sacrossanto da democracia. Sem ele, sem o respeito pela vontade do Povo, não existirá senão um simulacro de democracia, com rituais eleitorais meramente formais, sem verdadeira representação política popular. Essa «democracia burguesa», onde mandam os mais fortes, os mercados financeiros apátridas, extorsionários e sem escrúpulos, não interessa ao Povo, porque não representa a sua vontade e a sua alma. Eis a lição grega e do Syriza: o Povo e só o Povo é quem mais ordena. Os fascismo moderno de mil rostos pseudo-democráticos não passará! Que a vontade soberana do povo se imponha como única legitimidade de todo o poder. Só o Povo pode ordenar a representação política. Que seja feita, na Grécia, de vez e de uma vez por todas, a sua vontade. A vontade do Povo. Amém!

O que é muito tarde é o Presidente da República ter adiado o direito dos portugueses e a vontade dos portugueses de se expressarem e escolherem um novo Governo para final de setembro, isso é que é muito tarde.

Bem, apesar da aptidão para pantomineiro – sem dúvida, essencial para o lugar a que concorre, o de D. Sebastião -, António Costa parece cada vez mais assustado, como um clube que quer acabar o campeonato antes do jogo que o pode colocar abaixo da linha de água. O que Costa diz aqui não é o que aparentemente é dito: não se queixa das eleições serem na data prevista nem se queixa de Cavaco Silva, mais uma vez usado como a personificação da súcia que políticos de carreira tanto apreciam; queixa-se, sim, de ir a eleições após mais capítulos do Guerra e Paz em versão revista Lux escritos pelo recluso mais vingativo e menos socialista (igualdade et al) do país.

O PS não pediu a demissão do Executivo. Porque é claro que devia ter pedido. Ou o PS se comporta como um BE em ponto grande ou o PÚBLICO vai fazer capas e capas sobre a sua imensa desilusão. E claro que aí deixará de atirar para os escafúndios das páginas interiores as suas próprias investigações. Se fosse hoje a investigação que não se viu na capa de ontem estava na primeirinha página. Quem se mete com os sonhos da frente de esquerda leva.

“Está tudo esclarecido” no caso Passos Coelho, diz António Costa
Não me parece que caiba a António Costa definir se já está ou não tudo esclarecido no que respeita à situação de Passos Coelho perante a Segurança Social. Que António Costa se sinta esclarecido é outra coisa. Agora passarmos a considerar que um caso começa ou acaba mediante o que o PS define é que outro cantar. Mas mais curioso é que tendo o líder do PS sido convidado a pronunciar-se sobre o caso Passos Coelho nenhum jornalista tenha achado oportuno destacar o que Costa disse sobre as notícias respeitantes às suas casas. Ou será que não falou sobre o assunto? Creio que a casa de Costa tem o mesmo interesse das contribuições para a Segurança Social de Passos Coelho: não passam de situações que era melhor terem sido tratadas doutro modo. Mas apenas isso. O que não deixa de ser sintomático do país que somos é a forma como mediaticamente se têm tratado ambos os casos.

….que ainda é PR, tentou justificar o seu próprio vergar de costas ao dono da Guiné como um pretexto para não melindrar os timorenses. Obviamente Ramos-Horta veio logo negar tudo o que a triste figura dissera e coloca-lo no sítio: se Cavaco calou e ajudou ao sim, responsabilidade sua, seja crescidinho que já tem idade para isso. E diz ainda aquela triste figura que é preciso PR’s com «experiencia internacional». Se for para fazer a sua triste figura, melhor não.

Ontem foi o dia da mulher mas, tirando a efeméride propriamente dita – prontamente assinalada nos telejornais que pensam o país para o transformar para melhor -, ninguém notou. Ainda bem: mal era se as mulheres precisavam de um dia especial, como que assinalando que os restantes dias são dia da não-mulher^*.

Falou-se na foto do Nelson Évora em sapatos de gaja lisboeta dedicada a causas fracturantes. Se a ideia da campanha é a de gajos que se colocam no “sapatos de mulher” (woman’s shoes) como que afirmando perceberem o que sente uma mulher no dia-a-dia, diria que a foto do Nelson Évora é um sucesso absoluto: o que as mulheres imaginam diariamente é mesmo o desejo de tirar a camisa de forma a expôr o tronco sem pêlos e com 0% de tecido adiposo (pelo menos, foi o que entendi da foto).

^* Tomando em consideração o conceito de “identidade de género”, um humano que não seja mulher não passa automaticamente a ser homem – há uma panóplia de opções disponíveis das quais apenas uma consiste em “homem”.

O PCP pode afirmar. Mas mediaticamente falando o PCP acusa.

PCP acusa Cavaco de não ter estado à altura do cargo e pede demissão do Governo
PCP acusa PS de querer ‘poder absoluto’
PCP acusa Governo de despedir 613 trabalhadores para corresponder a “encomendas” privadas
PCP acusa Governo de provocar “caos nas urgências
PCP acusa Governo de abandonar o interior do país
PCP acusa Cavaco Silva de faltar ao juramento de cumprir Constituição
PCP acusa Governo de “submissão” externa e de “obsessão” pelo défice
PCP acusa Governo de fazer da Grécia uma vacina contra a mudança
PCP acusa Bruxelas de “lamentável ingerência” nos assuntos interno
PCP acusa Governo de mentir no caso dos ENVC
(…)

BE exige que Passos mostre contribuições até ao debate quinzenal
BE exige demissão da ministra da Justiça a Passos Coelho
BE exige sanção ao PSD nas eleições regionais
BE exige explicações de Passos sobre permanência do secretário-geral do SIRP
BE exige esclarecimentos acerca de exclusividade de Passos
BE exige acção rápida do Governo para impedir venda da PT a “fundo abutre”
BE exige que Governo informe partidos do decurso da negociação da sétima avaliação da ‘troika‘
Afeganistão: BE exige retirada das tropas portuguesas
BE exige afastamento do director da Segurança Social de Braga
BE exige manutenção das repartições de finanças locais
BE exige esclarecimentos sobre maternidades de Guarda, Covilhã e Castelo Branco
BE exige alteração no subsídio de desemprego
(…)

Tema do meu artigo de hoje no Observador: Enquanto escrevo, as dívidas de Passos Coelho à Segurança Social fazem manchete. Entretanto no blogue Portugal Profundo publica-se uma investigação sobre o local de residência de António Costa em 2013 e 2014. Mais ou menos em simultâneo assistimos também ao ressuscitar dos problemas do apuramento dos montantes de contribuição autárquica pagos por Costa no século passado e a uma onda de indignação com o facto de Passos ter sido alvo de processos de execução fiscal. (,,,) para se ter uma vida perfeita do ponto de vista político é cada vez mais necessário ter sido sempre funcionário público (ou do partido), de preferência com direito a um serviço de secretariado, para culpar pelos eventuais erros e atrasos, e motorista a quem imputar os excessos de velocidade e estacionamentos em locais indevidos.  (…) Quem vive fora desse casulo estatal confronta-se com os tectos para os recibos verdes, os meandros dos actos únicos, as facturas de que teve de pagar IVA mas que nunca lhe foram pagas, as multas porque não entregou a tempo o anexo X do modelo Z ou trocou o PEC com o PPC, a saber Pagamento Especial por Conta e Pagamento por Conta… A transformação da classe política numa espécie de casta superior dos quadros do universo Estado, quando não numa promoção para quadros partidários, não é alheia a esta quase impossibilidade técnica de quem está fora do casulo passar no escrutínio.

Há que matar o pensamento único – MIGUEL ÁNGEL BELLOSO no DN

Ontem teve lugar uma acção de “solidariedade com a revolução bolivariana da Venezuela num evento que encheu o salão da Casa do Alentejo, em Lisboa”. No discurso que proferiu durante a cerimónia “Ilda Figueiredo, presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação, que organizou o evento juntamente com a CGTP-IN e a Associação de Amizade Portugal-Cuba” perguntou “Porque é que continuam a pôr em causa a escolha do povo venezuelano?”

Ao certo “ pôr em causa a escolha do povo venezuelano?” quer dizer o quê? Mestres em pôr em causa tudo  etodos os comunistas não toleram sequer a manifestação de divergências quando se trata dos seus. Era assim em 1917 e é assim agora.

Bom dia,

Por motivos de saúde não posso referir o meu nome de baptismo, o que decerto compreenderão. Podeis, no entanto, tratar-me por Mãozinhas, que é como me tratam os meus amigos, até porque Carteirista, como aparece nos jornais, é bastante limitativo para a minha área de actividade, que é bem mais abrangente do que o simples carteirismo.

Aproveito o vosso blog para publicar este email, o que devem fazer imediatamente, como é perfeitamente normal quando alguém tem algo de importante para dizer como eu agora tenho.

Andam aí pessoas que me metem nojo. São simplesmente nojentas. Que moral têm para dizer que não são perfeitas mas que, mesmo que cometam erros, não andam na rua e em manifs a roubar carteiras ou telemóveis? Mas são superiores aos outros por isso, é? Têm a mania que ir trabalhar a ganhar uma miséria – eu bem vejo que as carteiras só têm 20, quando muito 40 euritos – lhes dá uma superioridade moral para criticar as pessoas que, por vicissitudes da vida, andam no gamanço? E se eu for toxicodependente? O Estado dá-me a droga? Pois não, não dá – este Estado Social foi totalmente aniquilado pelos neoliberais. Quando vou exercer a minha actividade profissional, quem me paga os bilhetes do metro ou do autocarro? De vez em quando, se aparecem os fiscais fascistas, tenho mesmo que pagar os bilhetes e – mostro a quem quiser ver, nem se pode descontar no IRS – o Estado nem um subsídio dá, é tudo do meu bolso. Reparem, é para trabalhar, não é para mandriar. Enfim.

Por isso eu acho que todos esses bandalhos que aí andam não têm moral nenhuma para se esquecerem de pagar contribuições autárquicas ou descontar para a reforma. Eu sou muito mais digno do que eles, os estupores, bandalhos, que estão todos muito próximos da miséria moral.

Cumprimentos,

Mãozinhas
Estabelecimento Prisional de Linhó

Arrumada a magna questão da natureza substantiva das dívidas fiscais e consequentes processos de execução, penhoras e demais ordálios legalmente previstos no direito tributário português, suscita-se uma outra conexa com ela, que tem vindo também a ser ardilosamente induzida pela nossa comunicação social na cabeça dos indígenas: pode alguém que tenha caído na estreita malha do fisco ser chefe de um governo que endureceu as leis fiscais e que exige o seu cumprimento exemplar aos cidadãos?

Antes de opinar sobre o tema, farei uma breve chamada de atenção aos leitores mais puritanos e desatentos. Esta coisa ameaçadora das «execuções fiscais», dívidas, penhoras, etc., são aquelas simpáticas cartas brancas rectangulares, com timbre da «Autoridade Tributária» (já o nome do bicho é, em si mesmo, um tratado…), que se abrem por umas tiras laterais picotadas, e que contêm textos densos e invariavelmente ameaçadores. São aquelas cartas que todos recebemos periodicamente nas nossas casas, tal e qual os cartões de «Boas Festas», algumas dizendo inverdades, como, por exemplo, que é o terceiro aviso que nos fazem para pagar uma dívida de que nunca fomos notificados, sendo que nos dão mais uns dias (poucos) para regularizar a coisa, findo o que nos entram pelas contas bancárias para sacar a massa, ou penhorarem-nos os salários e o que temos e o que não temos. Até aqui nada de mais, e por ser uma coisa tão comum nos dias que correm é que se isto for condição para se não exercerem cargos públicos o estado português terá de passar a ser gerido por estrangeiros, talvez por suecos, que nestas coisas são muito mais certinhos do que nós. Mas a prova de que ninguém com responsabilidades políticas liga nada a isto, temo-la em António Costa, que ainda há poucas semanas sugeriu que António Vitorino, cidadão que teve, há uns anos, um sério imbróglio por causa de uma sisa a que se tentou escapulir, daria um excelente candidato do PS à Presidente da República. Ora, parece-nos que na hierarquia das funções do estado, o PS de António Costa não dará menos importância à Presidência da República do que à Presidência do Conselho de Ministros.

Já sobre o «cidadão fiscalmente imperfeito» que nos governa, há que constatar que regularizou as suas pendências tributárias, dentro ou fora dos prazos para que foi ou não notificado, que o fez como cidadão, sem se beneficiar do seu múnus político. Isto mesmo é o que pode fazer qualquer devedor fiscal, em qualquer repartição de finanças. Por outro lado, é verdade que ele não tornou a máquina fiscal que o seu governo dirige mais humanizada, nem mais dócil, mas, permitam-me esclarecer, essa é a verdadeira natureza da coisa e é por isso que as «contribuições» pecuniárias que todos mensalmente pagamos ao estado não se chamam «voluntário», mas «imposto». Isto é, a coerção, a ameaça e a chantagem são a alma do negócio. Deste negócio, mais especificamente.

Por isso, só por farisaísmo se poderia exigir ao homem que abrandasse a dialética fiscal numa altura em que o estado está em situação de ruptura financeira e em falência técnica. Mas também me consta que, apesar do discurso ter endurecido, as práticas de cobrança estão muito mais suavizadas, dando oportunidades de pagamento que antes não existiam (parcelamentos oficiais de retenções de IRS não entregues, por exemplo), retardando o andamento dos processos para ver se as pessoas pagam, etc.. Por conveniência do estado, que tal como as família portuguesas também está esganado, apesar do discurso ter endurecido, a prática abrandou, sendo que o princípio actual da máquina fiscal é «tens dinheiro e queres pagar? estamos aqui para o servir!». Não é o ideal mas é o possível, e acreditar que qualquer outro que o substitua fará muito diferente disto é uma ingenuidade. Tenha ele tido contra si muitos, poucos ou nenhum processo fiscal.

Qualquer cidadão português, que seja um tipo normal, já teve um, dois, três, quatro ou mais processos com o fisco. Essa é a condição, repito, normal, de qualquer normal contribuinte português, e quem disser o contrário ou não vive em Portugal, ou é um refinadíssimo mentiroso. E é normal porquê? Porque, em primeiro lugar, a carga fiscal que incide sobre os cidadãos portugueses e as suas empresas é absurda, levando-as (às empresas), muitas vezes, a crises de tesouraria, perante as quais qualquer patrão honrado prefere, ainda que com riscos pessoais próprios, atrasar os pagamentos ao estado, do que aos trabalhadores (e às suas famílias) que dependem de si. Evidentemente que isto, em Portugal, nação honrada de costumes exigentíssimos, não só leva a um processo tributário, como ainda é crime. Continua a ser normal porque, em segundo lugar, os prazos de pagamento das obrigações fiscais são apertadíssimos, pelo que facilmente se ultrapassam. É evidente que, em contrapartida, o fisco não tem, ou se tem não cumpre, quaisquer prazos perante os contribuintes, como, por exemplo, para decidir querelas sobre pagamentos de impostos indevidamente pagos e reembolsar as quantias indevidamente apropriadas, quando isso acontece. Em terceiro lugar, é normal, porque o ónus da prova em questões fiscais está, em Portugal, invertido em relação ao que é normal na dialética processual: quem é acusado, e não o acusador, tem de provar a sua inocência. Deste modo, perante um facto tributário controverso, já que a responsabilidade de demonstrar a verdade dos factos cabe sempre ao contribuinte, então, o estado que acuse, que depois logo se verá. É nisto que dão os justicialismos normativos.

Vem tudo isto a respeito da perseguição movida a Passos Coelho por não ter pago, em prazo, algumas contribuições tributárias e ter tido uns quantos processos nas finanças para pagamentos coercivos. Hoje, o Expresso anuncia que o primeiro-ministro teve, entre 2003 e 2007, cinco processos tributários que lhe exigiam a cobrança coerciva de «quase seis mil euros». Reparem no preciosismo do «quase», a induzir a monstruosidade da coisa. Ora, seis mil euros de atrasos tributários em cinco anos, para um sujeito com a actividade política e empresarial que Passos Coelho teria por essa altura é, eu diria, permitam-me a expressão, uma merda!.

E como uma verdadeira merda que é, isto mais os quatro mil euros de atrasos à Segurança Social que também teve, que Passos Coelho deveria ter tratado do assunto, em vez de se ter posto com cara de caso, como se tivesse estuprado uma velhinha, ou sacado uns milhões aos contribuintes para ir viver faustosamente para Paris. Em vez de se ter dito um «cidadão imperfeito», Passos deveria ter-se proclamado um «perfeito cidadão português». Porque, se as dívidas fiscais ou os processos tributários passarem a ser condição para se aceder à carreira política em Portugal, o Parlamento, o Governo e as Autarquias ficarão às moscas. O que até era capaz de nem ser pior.

Três militares da GNR do Montijo foram agredidos, na tarde de terça-feira, durante uma intervenção para apreender uma viatura envolvida num acidente de viação, tendo sido obrigados a receber tratamento hospitalar, disse hoje fonte da guarda.

O caso ocorreu quando a patrulha do Posto Territorial do Montijo da Guarda Nacional Republicana (GNR) se deslocou à Jardia para proceder à apreensão de uma viatura que tinha sido interveniente num acidente de viação e que não possuía o seguro obrigatório.

“O proprietário da viatura, acompanhado da esposa e dois filhos, todos maiores, chegaram ao local e iniciaram logo de imediato injúrias, ameaças e agressões aos militares, que tiveram necessidade de chamar reforços para efetivar a detenção“, disse à agência Lusa fonte da GNR.

Segundo a mesma fonte, mesmo após a chegada de reforços, os indivíduos continuaram com as injúrias, ameaças e agressões, resistiram à detenção, tendo havido a necessidade de “utilizar a força mínima necessária adequada à ocorrência”.

“Das agressões sofridas resultaram três militares da GNR feridos, que tiveram de receber tratamento hospitalar no Hospital do Montijo. Um dos militares foi transferido de urgência para o Hospital do Barreiro“, uma vez que apresentava “ferimentos com maior gravidade”, afirmou.

Não tenho qualquer dúvida de que, caso o governo actual fosse socialista, que tivesse conseguido os mesmos resultados e que tivesse sido chamado a desempenhar funções após um pedido de ajuda externa efectuado por um primeiro-ministro social-democrata (posteriormente detido por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção) o PSD provavelmente já teria mudado de nome, a sua direcção teria sido completamente renovada e os novos dirigentes viveriam um largo ostracismo até que fossem novamente considerados pessoas ao lado de quem se podia sair nas fotografias. Que nada disso tenha acontecido ao PS só prova que ele é de facto o partido matricial do regime. Mas se os grandes partidos em Portugal e ao contrário do que aconteceu na Grécia e está a acontecer em Espanha e em França não se abatem (ainda), a verdade é que em 2015 uma campanha eleitoral em que não se discutem propostas mas sim incidentes será um desastre para o país e um factor de degradação para todos.

Nova polémica envolve Passos. Primeiro-ministro teve 5 processos no fisco

Todos os jornais, sem excepção, escolheram por omissão uma capa que transmite algo bastante relevante, apesar de há muito conhecido: não se publicam notícias que possam afectar a imagem sebastianista de António Costa. Isto tem varias vantagens, caso o edil lisboeta consiga acabar por não perder as eleições que toda a gente dava como favas contadas há 3 meses: sem a oposição do chamado quarto poder, um governo liderado por Costa tem tudo que necessita para implementar a austeridade adicional necessária sem que “isto não se aguente”, o que, contrariamente ao senso comum do permanentemente indignado, é mesmo uma boa notícia.

 Importante é que esse governo saiba aproveitar a oportunidade, não a desperdiçando com a sociopatia característica. 

O Partido Socialista endereçou 9 perguntas a Pedro Passos Coelho sobre os seus deveres fiscais. Estas questões foram obviamente suscitadas por dúvidas recentemente surgidas na comunicação social a propósito de eventuais incumprimentos tributários do actual primeiro-ministro, que ele parece já ter entretanto regularizado.

Até aqui nada de mais. É competência, e até obrigação, dos partidos com assento parlamentar questionar os responsáveis políticos sobre a forma como eles se relacionam com a lei, sobretudo quando se tratam de leis que eles, enquanto governantes, obrigam os seus concidadãos a cumprir sob ameaça de graves e pesadas penas e sanções. A isto chama-se «princípio da igualdade», que o Estado de direito zela para que seja aplicado horizontalmente a todos os cidadãos.

O que chateia neste zelo do Partido Socialista é que este é o mesmo partido que tem um muito recente líder e ex-primeiro-ministro preso por suspeitas de corrupção, sem que, ao que se saiba, tenha tomado qualquer diligência para apurar se esse seu antigo governante cometeu ou não os actos pelos quais se encontra detido. Pelo contrário, foi quase todo em romaria à prisão de Évora jurar pela inocência do seu antigo líder. E, já agora, até para evitar vergonhas futuras, o PS deveria apurar se alguns dos colaboradores mais próximos de Sócrates foram cúmplices nesses actos, caso eles tenham ocorrido. Para isso, à semelhança das perguntas enviadas a Passos, o PS podia ter remetido outras tantas a José Sócrates e a alguns dos seus antigos colegas de governo. Tudo a bem da verdade e da transparência do exercício dos cargos públicos, no que seguramente o PS e os seus dirigentes se encontram empenhadíssimos.

Edmundo Martinho foi presidente do Instituto da Segurança Social. Acusa Passos Coelho de ter estado em “situação continuada de evasão contributiva”. Não acrescenta mas fica no ar algo muito simples: se tal aconteceu deve haver um culpado – que andou Edmundo Martinho a fazer para que, pelos vistos, milhares e milhares de pessoas não fizessem as contribuições devidas à Segurança Social? Que raio de incompetente é este, que se lembra da choldra só quando já não tem que mexer o rabo para cobrar o que é suposto?

Edmundo, amigo, quantos são? Quanto dinheiro é que falta dos milhares que passaram sem pagar mesmo à frente dos teus olhos, companheiro?

O uso precoce em Fevereiro da arma secreta abrantina programada para Setembro “é, mas o Passos não pagou um dia inteiro de subsistência parisiense do animal socrático à Segurança Social” permite trazer destaque à terrível situação de confusão geral que é o sistema de obrigações contributivas para trabalhadores independentes.

O processo de contribuições para a Segurança Social é arcaico e propenso a incumprimentos inadvertidos que se arriscam a perpetuação graças à fantástica capacidade do serviço em não detectar anormalidades durante 5 anos. Felizmente, com este destaque, presume-se que será encontrado um pacto de regime entre os maiores partidos portugueses que permita a simplificação do procedimento contributivo para recibos verdes, trabalho este tão necessário como o Casa Pronta, que permitiu acabar com estes pequenos deslizes no imobiliário e que até vitimaram pessoas sérias como António Costa.

É bom ver o PS sem gravata a trabalhar em prol do país. Obrigado.

Desconheço os contornos reais deste novo «caso» de Pedro Passos Coelho sobre um eventual incumprimento das suas prestações para a Segurança Social, que terá ocorrido entre os anos de 1999 e 2004. Parece que o malandrim terá ficado a dever cerca de 4 mil euros aos cofres daquela benemérita instituição, o que já provocou a repulsa cívica do Partido Socialista, que, de modo circunspecto e grave, exigiu a Passos uma «explicação cabal» dos factos. O episódio valeu-lhe também uma pesada acusação de «evasão contributiva», esta a cargo de Edmundo Martinho, ex-Presidente do Instituto da Segurança Social, lugar a que foi guindado pela sua indiscutível competência profissional e por um invejável curriculum, atributos que não passaram despercebidos ao então chefe do governo José Sócrates, que em momento feliz o lá colocou. Desconhecendo, em absoluto, a realidade dos factos, há, contudo, duas conclusões que se podem imediatamente retirar:

1ª A absoluta inépcia dos serviços dirigidos por Edmundo Martinho, que permitiram que um contribuinte relapso tenha estado cinco anos seguidos sem pagar as suas contribuições, tendo as dívidas prescrito;

2º Que Pedro Passos Coelho não era amigo de Carlos Santos Silva, porque, se o fosse, certamente que este lhe teria acorrido nesse momento de aperto financeiro. Porque, no fim de contas, não são só os chineses que são nossos «amigos» e que se «chegam à frente» nestas «ocasiões». Nestas e noutras.

António Costa anda à rasca com as sondagens e o mais provável é que as coisas continuem sem lhe correr de feição. Por culpa inteiramente sua, diga-se.

De facto, Costa conseguiu, em pouco mais de 100 dias de liderança, a assinalável proeza de desbaratar o valioso capital de nulidade política que António José Seguro lhe legara e que lhe permitia brilhar com pouco esforço, conseguindo fazer ainda menos e pior do que o seu antecessor.

Como foi isto possível, num homem manifestamente inteligente como ele parece ser? Por um erro de avaliação táctica e pelas más companhias de que se deixou rodear.

O erro de percepção do que deveria ser a táctica do PS foi trágico: Costa convenceu-se que o descontentamento do país com o governo de Passos reverteria a favor de uma radicalização política à esquerda, e convenceu-se que se tinha de encostar a nulidades políticas como o Livre de Rui Tavares e o moribundo Bloco de Esquerda para satisfazer os eleitores. Com isto, ignorou que os descontentes com Passos são essencialmente a classe média do funcionalismo público, que está pouco predisposta a aturar meninos da esquerda-caviar e que quer é que lhe digam como é que vai recuperar o poder de compra perdido nos últimos anos. Ao andar a passear de braço dado com a extrema-esquerda chique indígena, António Costa desprezou a velha lição de Mário Soares, que desde 1977, com a aliança como CDS, e mais tarde, com o Bloco Central com o PSD, explicou que, em Portugal, as eleições ganham-se e o país governa-se ao centro, porque o que os eleitores querem é pagar as contas ao fim do mês.

Quanto às companhias, bom, o problema aqui é que Costa não renovou minimamente o pessoal dirigente do partido e se faz representar por quem teve responsabilidades de topo na gestão de José Sócrates. Em tempos escrevi aqui um post em que dizia que seria interessante ver quem seria o número 2 de Costa, porque daí se poderia perceber o rumo que ele iria dar à sua liderança. A questão é que se passaram os dias, as semanas e os meses, e não se viu uma única cara nova no PS que levasse a acreditar nalguma renovação do partido, quer em relação a Seguro, quer, sobretudo, em relação ao estafado pessoal político de Sócrates. Ora, se a companhia dos socráticos já era complicada pelo facto do eleitorado os identificar com a falência do país, depois da prisão do chefe é completamente suicida. É que as pessoas têm memória e, por mais descontentes que estejam com Passos, sabem muito bem que ele só chegou ao poder porque antes de si governou José Sócrates. Aliás, no espaço de uma década os eleitores não mudam substancialmente, e os que puseram Passos no poder tinham lá antes posto Sócrates, sendo que muito dificilmente lá porão quem se revele pouco mais do que um sucessor do primeiro-ministro que chamou a troika. Isto, ao menos, tinha sido claramente percebido por António José Seguro. Parece que não tanto por António Costa.

Um país que entrou em bancarrota tem os seguintes problemas:

1. Despesas têm que ser reduzidas e os impostos aumentados.

2. A falta de liquidez do Estado impede a gestão racional dos bens, empresas e departamentos públicos. Actividades que poderiam beneficiar de um reforço de capital mantêm-se num limbo de improdutividade e ineficiência.

3. O sector bancário fica sem crédito. Investidores não emprestam a bancos de países em bancarrota porque estes são alvo fácil por parte do Estado falido em caso de necessidades urgentes de fundos.

4. O sector privado fica paralisado, por falta de crédito bancário e devido ao risco de o Estado recorrer a medidas extorcionárias para resolver os seus problemas.

A estratégia de Vitor Gaspar visou resolver todos estes problemas. Vitor Gaspar fez o seguinte:

1. Reduziu a despesa do Estado cortando nas pensões e aumentou impostos, focando-se nas reduções com efeitos distorcidos (e.g. IVA da restauração e energia).

2. Utilizou a transferência das pensões para pagar dívidas de curto prazo do Estado e para reforçar o capital de instituições públicas.

3. Aplicou um programa de capitalização da banca, reforçando a confiança os investidores estrangeiros e dos depositantes nacionais nos bancos portugueses. Esta medida permitiu ainda reduzir o tempo em que o sector privado ficou sem crédito.

4. Lançou um programa de privatizações rápido e transparente (ao melhor preço, sem outras preferências) de forma a atrair investimento estrangeiro (ligações empresariais, novas vias de acesso ao crédito) e a captar dinheiro reforçar a liquidez do Estado.

5. Medidas direccionadas a tornar o país mais atractivo, as empresas mais competitivas e reduzir o crescimento do desemprego. Essencialmente medidas de desvalorização interna e liberalização do mercado de trabalho.

6. Resistiu a todas as pressões para fazer um default externo mesmo que encapotado (caso das propostas de impostos sobre as  PPP) de forma a preservar a imagem de país que respeita o investimento externo.

6. Procurou criar uma imagem externa, perante os investidores internacionais, de país cumpridor, nunca tendo ameaçado publicamente com defaults nem com ataques ao investimento externo.

Resultados: Portugal voltou aos mercados dentro do prazo pretendido e crédito à economia está normalizado.

Por  contraste, o governo do Syriza está a fazer o seguinte:

1. Insultar os credores oficiais.

2. Ameaçar cancelar privatizações e não fazer mais nenhuma.

3. Ameaçar com default.

4. Colocar a banca grega a financiar o Estado desviando crédito da economia.

5. Prometer aumentos do salário mínimo  e outras alterações que revertem a desvalorização interna.

6. Sugerir um imposto sobre os ricos no momento de fuga dos depósitos para o estrangeiro.

7. Criar um ambiente de incerteza para investidores externos e empresas gregas.

8. Vedar o acesso dos bancos gregos ao crédito mais barato do BCE.

Resultados: não sabem como se vão financiar em Março

Começo a simpatizar com aquele moço tolinho, o Tsipras, da mesma forma com que simpatizo com criacionistas ou outros chanfrados como aqueles maluquinhos que associam a condução de automóveis a violações ou austeridade a escolha política: com a admiração de quem, mediante tamanhas limitações no desenvolvimento intelectual, conseguiu – ou, vai-se a ver, talvez por isso – chegar a uma posição encarada como de prestígio.

O Tsipras vê um eixo de poderes malévolos em Portugal e em Espanha que o quer aniquilar politicamente, como se ele não fosse perfeitamente capaz de tamanha façanha sozinho. Algumas pessoas dirão que é mesmo assim, é só política, não é para levar a sério; dirão que se dizem coisas tolas por votos e popularidade mesmo não acreditando; não creio ser o caso de Tsipras, o comuno-burguês do voluntarismo de associação de estudantes, que se vê como o líder de um movimento que adoraria poder colocar na Península Ibérica fantoches não muito diferentes dos colaboracionistas do Estado Helénico na Segunda Guerra Mundial. Pessoas como o Tsipras, tal como Jim Jones ou Slavoj Žižek, não são perigosas; perigosos são os membros do culto, dispostos a pregar a boa nova com a força de metralhadora. Em Portugal devem ser pelo menos uns seis.

Felizmente para todos, com o caso de Tsipras podemos estar descansados: mais cedo do que tarde acabará a queixar-se, sozinho, da traição do seu povo, essa cambada de covardes que capitulou perante a triste realidade. Com alguma sorte acabará a publicar as ignomínias num jornal durante o curtíssimo período em que a sua historieta tem interesse voyeurístico para a massa de groupies. O verdadeiro perigo, como se sabe, vem sempre na segunda vaga.

Tema do meu artigo de hoje no Observador: O PS criou um gigantesco problema a si mesmo: está a dar como adquirido que considera 2011 melhor do que a actualidade, coisa tecnicamente impossível de conseguir enquanto o video de Sócrates a fazer o pedido de ajuda externa não for retirado da internet em nome do direito ao esquecimento. O país não está bem, longe disso, mas está de facto diferente e diferente para melhor quando se compara com 2011.