A sessão plenária desta quarta-feira começou com um assunto imprevisto: a decoração dos corredores da Assembleia da República. É que os deputados foram surpreendidos esta tarde quando se depararam com uma exposição com os bustos dos vários presidentes da República, onde se incluem as figuras de António Óscar Carmona, Américo Tomás e Craveiro Lopes, que marcaram o período do Estado Novo. ‘Os Bustos da República’ estão a dividir a esquerda e a direita no Parlamento, com a esquerda (PS, PCP e BE) a pedir a suspensão imediata da exposição, e a direita (PSD e CDS) a fala em “história” e não em “política”.

Que o PCP  e o BE façam este número já se espera. Que o PS vá na conversa é que dá que pensar. Também estranho que os distintos parlamentares não se assanhem com Gomes da Costa. É que enfim os senhores deputados devem ter lido que o marechal foi exilado por Salazar. Mas por estranho que possa parecer aos senhores deputados ter discordado do Estado Novo não transforma ninguem num democrata. Antes pelo contrário.

Assim proponho que:

a) Deixem ficar o Craveiro Lopes pq terá conspirado contra o Salazar

b) Coloquem no espaço reservado aos três presidentes uma fotografia de líderes símbolos da liberdade que a AR tanto aprecia como o Álvaro Cunhal, Jerónimo de Sousa ou Francisco Louçã

c) Repensem se na exposição em causa podem continuar: Francisco da Costa Gomes que foi Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas antes do 25 de Abril e cuja actuação em Angola lhe valeu a oferta pela PIDE em Angola de uma Kalashnikov; Spínola que além de inúmeros cargos antes do 25 de abril se envolveu com um grupo terrorista de extrema-direita no ano de 1975.

d) Que não se refira aquele período e se escreva assim ‘nesse país cinzento e triste havia quem se dissesse Presidente da República. Mas desses não há-de rezar a História pois quem devia ocupar esse cargo era… ‘ E depois cada um preenche  a gosto.

Ministério Público arquiva queixa contra agências de ‘rating’

Informa-nos o Expresso que um estudo da fundação alemã Bertelsmann Stiftung dá conta que Portugal tem vindo a descer, desde 2011, no ranking da justiça social europeia, estando no 20º lugar dos 28 países da União

Até 2011, a coisa era muito melhor, como pode ver-se pela fotografia.

O exame dos comissários diante do PE parece estar transformado numa avaliação do politicamente correcto. Têm de dizer-se coisas que o parlamento gosta  como que se esteve contra  a troika. E quando alguém sai da moldurinha é um escândalo. Como sucedeu com o comissário para a área digital, o alemão Günther Oettinger,  que declarou que não vai proteger, as celebridades “estúpidas o suficiente para serem fotografadas nuas”.  Em primeiro lugar cabe perguntar se ele não fosse alemão se poderia falar assim. Por exemplo, se fosse português neste momento teríamos uma crise. Em segundo lugar não só me parece uma evidência que a segurança digital tem muito mais que fazer que preocupar-se em proteger as fotos que as celebridades entendem por bem fazer de si mesmas mais ou menos despidas ou vestidas  como há que acrescentar que essas mesmas celebridades se despem frequentemente no exercício do seu trabalho ou como forma de promoção sem que se sintam minimamente melindradas.

Como era mais do que expectável, Dilma Rousseff tem vindo a aumentar substancialmente o espaço de intenções de voto entre si e os seus concorrentes mais próximos, principalmente em relação a Marina Silva. Todos os institutos de pesquisas eleitorais brasileiros o confirmam, e, hoje mesmo, o Ibope apresentou uma nova sondagem que dá resultados próximos dos números da pesquisa de ontem da Datafolha: 39% para Dilma, 25% para Marina e 19% para Aécio.

O facto, porém, é que não estando eleita na primeira volta, Dilma tem grandes probabilidades de perder a eleição na segunda, como, de resto, o PT sempre temeu, e isso tem uma explicação muito simples.

Na verdade, existem três tempos eleitorais muito diferentes nas eleições presidenciais brasileiras: a pré-campanha, até ao início da propaganda eleitoral televisiva; a campanha eleitoral da primeira volta; e a campanha eleitoral da segunda, quando esta ocorre. Resolvendo-se as eleições brasileiras essencialmente na televisão (é impressionante a política de alianças partidárias para fazer aumentar os tempos de antena), até começar a campanha televisiva a realidade é uma, e outra muito distinta após o seu início. Contudo, da primeira volta para a segunda, as coisas podem também mudar profundamente.

Para se ter uma ideia simples do que se passa neste momento na televisão brasileira, fruto dos partidos que apoiam cada um dos candidatos, Dilma dispõe de 11m e 24s diários, Aécio tem 4m e 35 s e Marina apenas 2m e 3s. Ou seja, sozinha Dilma tem quase o dobro do tempo televisivo dos outros dois candidatos juntos, quase três vezes o tempo de Aécio e seis vezes o de Marina. No segundo turno, porém, o candidato que lá chegar receberá certamente alguns dos tempos de outros partidos e poderá equilibrar as coisas. O jogo volta, por isso, a recomeçar. É por esta razão que o PT, Lula e Dilma temem a segunda volta. E têm excelentes razões para isso.

Uma operação que dava um filme. Uma incursão que acabou a ser discutida nas Nações Unidas. Um resgate de prisioneiros realizado com êxito. A história da Mar Verde confunde-se com a de Alpoim Calvão. Na morte de Alpoim Calvão: Como é que os portugueses (não) souberam da Mar Verde? – Tema do meu texto, hoje, no Observador

O JN relata um caso de abusos sexuais a uma criança de 4 anos. O caso é particularmente chocante dado o papel que segundo o mesmo jrnal a mãe desempenhava nesse abusos. E eis como termina o texto do JN: Os alegados abusos sexuais não foram cometidos no âmbito de famílias desestruturadas ou com problemas financeiros fora do comum. A jovem mãe de 23 anos é oriunda de uma família de classe média baixa, a viver na zona de Lisboa.

Vai-se  a ver e actos como os aqui descritos são o resultado da crise económica! O que lerá esta gente?

Em 2014 morreram  sete pessoas  em todo o litoral português, na época balnear. Trata-se de uma baixa de quase 60% em relação ao ano de 2013. O número de mortes baixa para números que não sendo bons pq se registam mortos permitem dizer que paulatinamente o úmero de vítmas tem vindo a descer. Pois então de que se lembra a Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores? De mudar o sistema que por sinal está a funcionar: «o presidente da Federação, Alexandre Tadeia, defende que está na hora de alterar uma lei com cinco décadas. “Julgamos que a melhor forma de acabar com estas questões seria modificar o sistema de contratação dos nadadores salvadores em Portugal, que faz com que existam nadadores salvadores apenas onde existem concessões. Achamos que este sistema devia acabar e assim reduzir-se o número de praias não vigiadas”,  sugere Alexandre Tadeia, em declarações à Renascença. A Federação considera que os nadadores-salvadores devem ser contratados pelas autarquias e propõe o pagamento de uma taxa municipal de protecção civil por parte dos comerciantes. “A autarquia contraria nadadores salvadores não só para as praias do seu concelho, mas também para praias fluviais, piscinas, para realizarem acções de segurança aquática nas escolas, formação, etc…”, afirma Alexandre Tadeia.» Por outras palavras querem engrossar o número de funcionários municipais.  Enfim enquanto está na hora do BE desenterrar o seu projecto de ter vigilância nas praias todo o ano

Em política ninguém governa sozinho. O percurso de um líder, desde a conquista do poder no seu grupo, até ao poder do estado, é sempre feito a dois, com um “braço direito” que o completa e que é, muitas vezes e em inúmeros assuntos, mais importante do que ele. Frequentemente, quando a parelha se desfaz, o líder passa a fraquejar e quase sempre revela as suas fragilidades e insuficiências. Querem exemplos? Freitas do Amaral e Amaro da Costa (o primeiro nunca se recompôs da morte do segundo), Cavaco Silva e Fernando Nogueira (Eurico de Melo, primeiro), António Guterres e Jorge Coelho, Paulo Portas e Luís Nobre Guedes (António Pires de Lima, depois), Durão Barroso e José Luís Arnaut, Mário Soares e Salgado Zenha (Almeida Santos, mais tarde), José Sócrates e Silva Pereira, Passos Coelho e Miguel Relvas. O número dois, para além do que foi já dito, tem uma outra enorme utilidade: permite compreender quem é verdadeiramente, o que pensa e como age o líder. Em relação a António Costa, antes de qualquer outra questão de relevo, é esta que importa esclarecer: quem será o seu braço direito no PS. Só isso nos permitirá compreender se ele é, ou não, refém do passado. E, curiosamente, Costa não tem ainda um número dois à vista…

É com alguma admiração que vejo José Pacheco Pereira parafrasear Weber com “a maioria das acções de um politico tem o efeito exactamente contrário do que era pretendido” e, em simultâneo e no mesmo artigo, revelar ter existido “um encontro secreto entre o secretário-geral da UGT e o primeiro-ministro”.

Se o efeito pretendido por Pacheco Pereira é demonstrar conhecer as entranhas da negociação política, o efeito obtido é precisamente mostrar que, para o autor, o salário mínimo é apenas uma mera conveniência para arremesso político.

Não é necessariamente o socratismo que está de volta: o que está de volta é a disponibilidade do PSD para o socratismo.

António Costa parece ter ganho ontem eleições no país e não apenas no PS. A natureza do processo eleitoral escolhido para a escolha do líder socialista, a diferença substancial das votações entre os candidatos e a comunicação social fizeram destas eleições internas uma espécie de primeira volta das legislativas do próximo ano. O élan ontem ganho por Costa dificilmente será quebrado até às eleições, e tenderá mesmo a crescer em termos nacionais. A esperança sempre foi a principal força motriz das mudanças políticas, e Costa, que nada prometeu e nada garantiu, continuará a dizer apenas que fará melhor do que o governo PSD/PS. O fundamento é simples e há muito que tem vindo a ser difundido na opinião pública, até por gente do PSD: não era necessário ter ido tão longe nas políticas de austeridade, e o caminho seguido pelo governo deveu-se apenas à sua cegueira ideológica liberal e não às exigências dos credores e do memorando assinado com a troika.

Pelas hostes do governo, a imagem de Pedro Passos Coelho passou a ser, de há duas semanas para cá, a principal preocupação. Provavelmente continuará a sê-lo por muito tempo, o que fará vir ao de cima as clivagens no PSD, reprimidas nos últimos anos pelas exigências da governação e pela distância das eleições. O CDS fará também questão de se afastar o que for possível do governo em que esteve nestes três anos, sendo que Paulo Portas deu já o mote para o motim: a necessidade de baixar impostos no próximo orçamento, o que o PSD dificilmente, por razões objectivas, poderá aceitar. Passos será apresentado como um líder teimoso, que não escutou o parceiro de coligação nas decisões que mais afectaram os portugueses, única esperança para o CDS poder manter o seu eleitorado.

Neste panorama, o PSD de Pedro Passos Coelho irá fragilizado às legislativas, sendo natural que o seu baronato, para quem o instinto de sobrevivência fala sempre mais alto do que qualquer outro sentimento, procure soluções que lhe permitam manter-se na orla do poder. Nesse contexto, o nome de Rui Rio surgirá como inevitável, sendo que o próprio deu já inúmeros sinais de que, desta vez, poderá não enjeitar responsabilidades. Se o posicionamento eleitoral do PSD for o de avivar os fantasmas socialistas e socráticos do passado, a derrota arrisca-se a ser grande: a política não vive de memórias do que já foi, mas de esperança quanto ao que poderá vir a ser. O PSD terá de falar sobre o futuro, missão que, pela natureza das coisas, não lhe será fácil.

Assim, muito dificilmente deixaremos de ter, no segundo semestre de 2015, um governo liderado pelo PS. A emergência das finanças públicas e uma vitória relativa poderão impor um governo de coligação com o principal adversário, desde que este recomponha a sua liderança.

Quanto ao hoje incensado António Costa, só quando for chefe do governo os portugueses perceberão o que já tiveram oportunidade para perceber inúmeras vezes: que não existem homens providenciais, nem milagres. Perceberão, também, qual é a realidade do seu país. Mas, nessa altura, já de pouco lhes valerá.

Existe uma grande unanimidade em torno de Rui Rio, quer à esquerda quer à direita, embora o papel que cada um intimamente reserva a Rui Rio não seja nem unânime nem explícito. Uns gostariam de ver Rui Rio como um subalterno de António Costa, cuja existência teria como única função fazer brilhar o messias. Outros esperam que Rui Rio seja um social democrata competente, certinho nas contas, mas seguindo a linha política de Silva Peneda. Acreditam que Rui Rio é o homem certo para fazer a reforma do Estado, mas sem  despedimentos, cortes de salários, cortes de reformas, mobilidades ou qualquer outro tipo de chatices. No fundo, uma reforma do Estado que acabe com os carros do estado e outras gorduras mas que mantenha os motoristas na função pública. Rui Rio, se for inteligente, fugirá o mais possível destes dois grupos de apoiantes.

O Blasfémias oferece 100€ para a aquisição do partido Livre e, em acréscimo, um contrato de 3 anos ao seu coordenador para desempenhar funções em exclusividade como consultor de eleições primárias com direito a eventuais despesas de representação.

Esta oferta é válida por 7 dias a contar da data de publicação.

“Este é o primeiro dia de uma nova maioria de Governo”.

Era difícil encontrar melhor madeira de celebrar o 28 de setembro de 74 do que estas primárias do PS. É que, na hipótese de vitória de Seguro, nada ficará do Ancien Régime do PS.

Para o comunista

É indiferente. O poder do PCP está nos sindicatos e há um limite à pressão que se consegue fazer através de greve. São do contra seja com quem for.

Para o bloquista

São 10 pessoas. Que interessa o que querem?

Para o CDS de Portas

Costa. O discurso dos descamisados serve perfeitamente o propósito de Portas, quer no governo, quer na oposição.

Para o PSD socialista

Seguro. Se se conseguirem livrar do Passos Coelho, o desgaste de três anos na oposição do líder socialista permitem uma maior esperança de vitória nas legislativas.

Para o PSD liberal

Costa. Uma coisa foi governar com o memorando, outra é governar exclusivamente para os grupos de pressão internos. A melhor situação para liberais é permitir que Costa seja o Hollande português, catapultando o socialismo para a má memória de onde nunca devia ter saído.

Para o Zé

É indiferente. Quem manda é a realidade, são todos uns mentirosos, quero lá saber.

«Uma professora do ensino básico foi agredida esta quarta-feira dentro da sala de aulas da Escola Básica n.º 2 em Rossio ao Sul do Tejo, pelos pais de um aluno, tendo sido transportada ao Hospital de Abrantes. Fonte do estabelecimento de ensino disse à agência Lusa que a professora em questão chamou os pais devido a situações de alegados maus comportamento do aluno. A mesma fonte disse que a professora ficou ferida nas mãos e num braço, a par de uma crise de ansiedade emocional.

“Os pais do aluno em questão entraram na sala de aulas, no início da primeira aula da manhã, culparam a professora pelo alegado mau desempenho comportamental do filho e agrediram-na nas mãos e num braço”, acrescentou. A maioria dos alunos, de uma turma do 4.º ano da escola básica do Rossio, que assistiram às agressões, “foram para casa por questões emocionais”, disse. Os restantes alunos “foram divididos” pelas outras turmas do estabelecimento de ensino.

Fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém confirmou a ocorrência à Lusa.  O alerta foi dado às 9h21. Ao local ocorreram os bombeiros de Abrantes, com um veículo de socorro e a PSP. Jorge Soares, porta-voz da PSP de Santarém, disse à Lusa que “a agressora foi identificada e o caso, por configurar um caso de crime público, vai ser remetido para o Ministério Público”.» Jornal de Notícias, 24 de Setembro de 2014.

Alguém encontrou uma declaração do Ministério da Educação sobre este caso? E dos sindicatos? Primeiro estranha-se. Depois entranha-se. Tema do meu artigo de hohe no Observador.

Isto é tipicamente o centralismo no seu pior. E a burocracia a justificar-se a si mesma.

Ou seja, quem tem competência, como não podia deixar de ser,  para negociar acordos com os sindicatos é cada município individualmente. Mas vem o poder central dizer «ah, mas é preciso um ok nosso, senão não vale». Mas a proposito de quê? A que titulo se arroga o MF de interferir na negociação entre município e sindicatos? Passado um ano e com 400 acordos já em vigor, agora irá o MF «analisar» cada acordo individualmente  e decidir.

Está-se a ver o resultado: atrasos imensos, pedidos de pareceres, conversinhas no gabinete, decisões contraditórias, uns municipios satisfeitos outros a reclamar que em igualdade de circusntancias lhe foi negado o sagrado ok ministerial. Tudo isso para quê? Para coisa nenhuma, só para chatear e  afirmar «a ultima palavra é de Lisboa» (e temos que dar que fazer a este pessoal administrativo que temos aqui na sede…).

Atente-se na arte retorica centralista deste parágrafo: «… irá o Governo dar resposta fundamentada às propostas de ACEEP remetidas pelas autarquias locais e desenvolver os necessários processos negociais no sentido de se alcançar o entendimento e consenso quanto aos diversos aspectos das propostas». Quer dizer, o Ministério, que na sua incompetência deixou arrastar a situação meses e meses,  e que nem parte é nos acordos, irá agora chantagear alguns municipios «ou vocês mudam isto ou a gente não dá o ok». É assim que se exerce o poder em Portugal, de forma incompetente e apenas para fazer prova de vida do seu podersinho de lixar a vida dos outros.

O Dr. Paulo Portas lembrou-se agora, ao fim de mais de três anos de governo, que é ao estado que compete reduzir despesas para que os contribuintes possam pagar menos impostos. O raciocínio, de extrema complexidade, levou algum tempo a ser formulado, até atingir este estado de quase perfeição. Ora, para que o Dr. Portas não perca mais do seu precioso tempo a meditar por onde deverá iniciar tão grandiosa tarefa, a que ele se pretende integralmente votar na próxima legislatura, deixamos-lhe aqui uma sugestão: vender a RTP, mesmo que por um euro, negócio que pouparia muitos milhões aos portugueses, ainda que pudesse lançar alguns camaradas de armas no desemprego. O Dr. Portas, de regresso à defesa dos contribuintes, certamente que não enjeitará mais este compromisso eleitoral. E nós vamos acreditar nele.

Logo agora que as coisas estavam a correr mal a Passos Coelho, aparece logo alguém a dar-lhe uma ajuda:

“Pedro Passos Coelho fez comigo o que todos os partidos fazem com os mais velhos: afastou-me”, diz Ângelo Correia

Os deputados da Câmara dos Comuns aprovaram hoje por ampla maioria a participação do Reino Unido nos ataques aéreos da coligação internacional contra posições dos ‘jihadistas’ do grupo Estado Islâmico no Iraque. A moção, apresentada pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, foi aprovada com 524 votos a favor e 43 contra.
O texto autoriza “o recurso a ataques aéreos” no âmbito de um apoio pedido pelo governo iraquiano e precisa que Londres “não enviará nenhum soldado britânico para as zonas de combate”.

Isto é um erro crasso. A incapacidade de explicar às opiniões públicas e às publicadas que paz e pacifismo não se confundem, antes pelo contrário, leva a decisões desastrosas como anunciar datas de retirada muito antes de se saber se tal será possível ou, como neste caso, afirmar que nunca se enviarão tropas terrestres e que tudo se limitará a uns assépticos bombardeamentos que naturalmente só serão assépticos até chegarem as primeiras imagens de uma casa onde após um desses bombardeamentos morreu uma família. Aí os que agora apoiaram estes bombardeamentos que por sinal se baseiam numa coisa muito criticada noutros cenários – o uso desproporcionado da força – terão medo de se tornar menos simpáticos e depois começa o que já vimos.

É sabido que certas almas mais sensíveis aguentam com maior dificuldade aqueles dias difíceis do mês, podendo mesmo, em casos extremos, ter ataques de raiva e agressividade incontida, proferindo insultos e impropérios sem fim, frequentemente acompanhados por coices, pontapés e socos no ar. Antigamente, antes de Freud, acreditava-se mesmo que estes recalcamentos mais extremados eram claros indícios de possessão diabólica, provocada por diabretes de baixo escalão nas hierarquias infernais, porque, para além das manifestações primitivas já referidas, as pobres vítimas ainda falavam e escreviam línguas que desconheciam, e tinham alucinações imaginando coisas que não viam e que não tinham existência.

Ora, vem isto a pretexto deste bom exemplo que aqui temos, em que uma criatura habitualmente gentil, provavelmente transtornada por esses dias difíceis do mês, verteu uma espécie de vómito pastoso e repugnante (outra das supostas provas de diabolismo) sobre um texto que aqui editei, que recortou, montou e colou com o esmero de uma costureirinha de província, invocando também, como destino das suas fúrias, coisas que certamente nunca viu nem leu, mas que ele imaginou que sim.

Vai-te tratar, pá!

Sócrates acumulou subsídio de exclusividade como deputado com funções privadas.

Passos Coelho é inocente. Isto é uma cabala, uma campanha negra. O que os portugueses precisavam era que o doutor Passos Coelho virasse as costas a isto tudo e deixasse o país caminhar para a miséria que merece. Não gostam do Passos Coelho porque ele é incisivo, brilhante, sabe o que quer e moderniza o país contra esses lóbis instalados da oposição que quanto pior, melhor. O doutor Passos Coelho teve coragem e não se deixou condicionar pelos bandidos que mandam nisto tudo, por isso fez muitos inimigos que agora o querem denegrir. Isso não é gente, são bichos. O que este país precisava era que todos fossem tão honestos como o doutor Passos Coelho. Isto é só inveja do doutor Passos Coelho. Que mal tem o doutor Passos Coelho comprar casas a metade do preço? Só mostra que é esperto. Nunca ninguém fez tanto por este país como o doutor Passos Coelho, por isso o querem queimar, a começar por esse senhor Cavaco e toda a elite lisboeta. Destruam os documentos da exclusividade. É inadmissível que se viole assim a privacidade do senhor Primeiro-Ministro que tanto fez por nós. Eles querem é a gamela. Isto é uma rasteira, uma valente ignomínia, uma vergonha. Passos Coelho vai renascer das cinzas, como fénix, e há-de regressar, aclamado por todos, como o único imperador capaz de salvar o país. Passos Coelho adora-nos a todos.

Este é o tipo de post que, estranhamente, não se vê por aí, inspirado na moda Primavera-Verão 2011. Podem tirar ideias: não é um ambiente gasto, é vintage.

É frequente ouvir-se da boca de proto- e candidatos a cargos as virtudes das políticas de emprego e de redução de desigualdade. Nenhum destes objectivos pode ser atingido aumentando o salário mínimo.

Aumentando o salário mínimo, pessoas cuja produtividade seja inferior ao novo valor de salário são despedidas. É uma afirmação tout court, sem direito a contraditório fora do manicómio ou suas delegações nas sedes dos vários partidos.

Com o aumento do desemprego, nem que marginalmente, o segundo objectivo também não pode ser concretizado: passam a existir, efectivamente, pessoas cujos rendimentos diminuem, nomeadamente para zero, aumentando o fosso entre elas e, digamos, o tipo que implementa estas políticas.

A única forma de garantir, em simultâneo, política de emprego e redução de desigualdade é através da fixação do salário máximo nacional. Actualmente proponho 600€. Isso, aliado a ilegalizar a emigração, garante muitos mais postos de trabalho e, em simultâneo, a verdadeira aproximação entre rendimentos.

Se é para intervencionar, que seja com racionalidade pela igualdade.

Durante três anos a oposição protestou contra os cortes de salários, contra os aumentos de impostos e contra o fecho de serviços. Durante 3 anos a oposição pediu aumento do salário mínimo e obras públicas. Agora que o governo suspende os cortes, promete baixar impostos, aumenta o salário mínimo e lança obras públicas, a oposição diz que o que andou a pedir durante 3 anos é eleitoralismo. É óbvio que é.

Sobre a possibilidade de o desconto na TSU constituir um incentivo para as empresas não subirem salário (ver aqui, aqui e aqui), sugiro que primeiro se veja qual é o efeito do salário mínimo na distribuição de salários, mesmo sem descidas especais de TSU.

Note-se que:

• O salário mínimo é um ponto focal, contribuindo para arrastar alguns salários para baixo. Facilita e dá poder de negociação à empresa. Facilita também a cartelização do mercado de trabalho, dando poder às empresas.
• Incerteza sobre legislação laboral leva os empresários a manter salários no SMN para não serem surpreendidos por custos imprevistos. Ou benesses imprevistas das quais não podem beneficiar se aumentarem prematuramente o salário. Esta descida da TSU é uma dessas incertezas. Os principais efeitos já estavam incorporados nas expectativas dos agentes.
• Incerteza sobre o valor e a data de aumento do SMN leva os empresários a serem conservadores nos aumentos salariais.
•  Se existir uma pressão para aumentar o salário, os empresários preferirão pagar remunerações extraordinárias que podem ser revertidas quando o SMN aumentar.
• Uma fracção importante das pessoas que ganha o salário mínimo está a ganhar acima do seu valor de mercado pelo que o desconto na TSU é na realidade um incentivo para que mantenham o emprego (sendo ridícula a hipótese de serem aumentados).

A oposição está contra o aumento do SMN. Dizem que é eleitoralismo. Por acaso tb acho que é. Mas não só. É uma má medida para os mais desfavorecidos e para aqueles trabalhadores que aspiravam a ganhar um pouco mais que o SMN pois as empresas como se percebe neste acordo  terão um incentivo financeiro para concentrar a contratação de remunerações no SMN.

A Air France pretendia expandir a companhia low cost Transavia com Hubs em França e na Holanda, numa tentativa de manter a quota de mercado da segunda maior empresa aérea da Europa.

Os pilotos da Air France convocaram uma greve contra a expansão da Transavia pois temem que viessem a ser contratados pilotos fora de França o que poderia deteriorar os seus  salários, que estão entre os melhores da Europa.

Mais de 605 voos já foram cancelados. A greve custa diariamente 20 milhões de euros.

O ministro dos transportes francês já veio declarar  que o plano da Air France de expandir a companhia low cost Transavia foi abandonado pela companhia.

As outras low cost agradecem.

Mário Soares apela à demissão voluntária de Seguro, “porque ainda podia salvar qualquer coisa”.

Duas hipóteses: ou receia que Costa perca as primárias; ou receia que a Terra se possa desintegrar antes do prazo previsto de 50 anos.

Tema do meu artigo de hoje no Observador: a pergunta que Costa e Seguro no assanhamento de fazer sobressair o que detestam um no outro se esqueceram que está na cabeça dos portugueses: “Tu achas que o Passos se demite?”

E, graças a ela, o défice continua a crescer. O facto do mês de agosto último ter sido o melhor agosto de sempre em termos de cobrança fiscal (é quase romântico), também ajudou, obviamente. Com tamanho sucesso – um recorde absoluto! – a felicidade espera-nos e está aí, ao virar da esquina. A economia agradece.

Passos Coelho escondeu, há cerca de vinte anos, umas massas ganhas numa empresa, não as declarando ao fisco e tendo-as recebido a latere do seu estatuto de deputado, que o obrigaria à exclusividade. Cometeu, assim, várias ilegalidades, embora naquele tempo não incidissem ainda sobre nenhuma delas o juízo censório que hoje as condena às penas do inferno, cada uma delas agora mais gravemente punida do que um homicídio qualificado, cometido com requintes de malvadez.

Por mim, que entendo não existirem, no plano metajurídico, crimes económicos contra o estado e que defendo que os únicos crimes desse género são os que o estado insistentemente comete contra a propriedade privada, Passos Coelho não seria incomodado. Até porque, como ele, nessa altura, antes e depois, muitos outros fizeram igual ou pior, isto admitindo que é mau e merecedor de responsabilização jurídico-criminal não entregar coervivamente ao estado aquilo que legitimamente nos pertence.

O problema é outro e está no facto de Passos Coelho chefiar um governo que promoveu o maior saque fiscal de que há memória aos contribuintes portugueses, e que ameaça os incumpridores com as penas do inferno, cuja execução efectiva tem sido motivo de especial orgulho dos responsáveis pelo ministério da tutela, desde logo do respectivo secretário de estado, por sinal saído das hostes do “partido dos contribuintes”.

Ora, mais do que a duplicidade de atitudes (quanto aos critérios, só nos poderemos pronunciar depois de haver uma conclusão sobre os factos), o que incomoda aqui é a hipocrisia do poder em relação a muita gente honesta que não entrega ao estado aquilo que ganha, por razões, por vezes, de mera sobrevivência, o que não terá sido certamente o caso de Passos Coelho, caso o tenha feito. Vejam-se, por exemplo, os milhares de gestores de empresas em risco de falência, que pagam salários com o que deveriam entregar ao estado, para ver se conseguem salvar as empresas e os postos de trabalho, e que se vêem a braços com processos-crime, condenações, penhoras e penas de prisão.

É para esta realidade de um país falido e asfixiado fiscalmente que os governos deveriam olhar quando põem os seus responsáveis a dizer baboseiras sobre a evasão fiscal e o que vão fazer a quem a comete. Até porque, quando menos se espera, em cima do melhor pano cai a nódoa.

O deputado Pedro Delgado Alves responde ao meu artigo «Parecer», o que desde já saúdo e agradeço.

Na sua resposta defende que, ao contrário do que afirmo, não existirão inconstitucionalidades na proposta de lei apresentada.
Em primeiro lugar invoca que agora e em debates anteriores referentes a propostas similares sobre a mesma matéria «nunca qualquer putativa inconstitucionalidade foi invocada». Salvo o devido respeito, tal argumento é irrelevante, na medida em que se nunca ninguém detectou inconstitucionalidades nada impede que as mesmas não existam. Não seria a primeira vez nem seria certamente a última que determinada lei ainda que em vigor há largos anos, não fosse invocada em concreto uma determinada desconformidade com a CRP.

Refere ainda que «o TC analisou a matéria em acórdão de 2003 (Ac. 616/2013), no quadro de uma fiscalização sucessiva requerida pelo Provedor de Justiça». Correcto. Sucede que o pedido de inconstitucionalidade então feito tinha por base máteria diferente da que eu invoco. Nomeadamente a Provedoria de Justiça invocava então (na redacção original da lei 62/98),  a ausência de determinação concreta das verbas a serem cobradas, pelo que a questão concreta da desconformidade pelos argumentos que utilizei não foram na prática analisados. O TC veio dar razão à Provedoria e a lei foi alterada  pela lei 50/2004. sendo então fixada uma tabela com a indicação dos valores em concreto a serem cobrados nos diferentes suportes/aparelhos.

É certo que o TC se debruçou parcialmente sobre a classificação da «quantia/remuneração» então prevista, nomeadamente se seria uma taxa, concluindo, tal como bem refere o deputado Pedro Delgado Alves que não seria uma taxa: «“Conclui-se, pois, que a prestação pecuniária coactiva prevista no artigo 2º da Lei n.º 62/98  (…)  não possui a característica de “bilateralidade” que define estruturalmente a figura das taxas».  E sobre isso estamos de acordo. Ler mais…

o que os une

• o guarda-roupa;
• as propostas para o país:
  • “crescimento económico”;
  • o que quer que seja preciso para atingir o crescimento económico;
  • felicidade de o terem como primeiro-ministro;
  • promessa de pedir mais dinheiro à Alemanha para reduzir o défice.

o que os separa

• motivação:
  • Indivíduo A: ser primeiro-ministro graças à derrota do PM incumbente;
  • Indivíduo B: ser primeiro-ministro graças à derrota do secretário-geral em funções e do PM incumbente;
• aparência física:
  • Indivíduo A: duas semanas de praia ou solário;
  • Indivíduo B: duas camadas de base ou lixívia;

o que pode o português esperar do resultado das primárias

• desejo por crescimento económico;
• crescimento monumental do Livre em caso de vitória do indivíduo A;
• substituição do termo “austeridade” por “rigor”