Saltar para o conteúdo

Lembram-se?

14 Março, 2014

A brigada do reumático. Num dia 14 de Março… Aqui. Ou aqui.

Diferença entre condição de sustentabilidade e condições do pacto orçamental

14 Março, 2014

O Presidente da República, no seu prefácio indicou a necessidade de Portugal atingir um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB e um crescimento nominal de 4%. Estas são as condições para cumprir o pacto orçamental. Não são as condições de sustentabilidade da dívida. A dívida é sustentável em condições muito mais moderadas (2,5% de crescimento nominal e excedente primário de 2%).

Ora, nâo se pode argumentar que vamos ter que reestruturar a dívida apenas porque não conseguiremos cumpir o pacto orçamental. Caso ele não venha a ser cumprido, isso será um problema do país, que, ao optar por piores contas, vai passar a ser gerido pelo Conselho Europeu (essa é a principal consequência do pacto orçamental, quem não cumpre passa a ter a política orçamental gerida pelos parceiros europeus). Mas o incumprimento do pacto orçamental não é um problema dos credores. Estes, desde que se cumpram as condições de sustentabilidade da dívida, continuarão a ver assegurados os seus pagamentos, pelo que não verão grandes razões para reestruturar a dívida. Os credores até poderão considerar fazer alguns ajustes aos juros ou aos prazos, mas sempre com contrapartidas de reformas duras contra o despesismo, e no âmbito da governação europeia de paises violadores do pacto orçamental.

Parece haver um consenso de que o pacto orçamental será violado. Mas, se for esse o caso, a consequência não é a reestruturação da dívida para o podermos cumprir com uma baixa da dívida e dos juros, sem esforço nem custos da nossa parte. A consequência é medidas reformistas impostas pelos parceiros europeus para o fazer cumprir.

Prevejo que os próximos 20 anos serão bastante bons para Portugal, dado que vamos deixar de ser governados por políticos portugueses.

Explicando às criancinhas porque não devem fazer birras sobre o pagamento de dívidas

13 Março, 2014
by

Portugal necessita de renegociar, ou de reestruturar, a sua dívida pública? Defendo a ideia de que alguma coisa terá de acontecer há bastante tempo. Pelo menos desde Abril de 2011, ainda era Sócrates primeiro-ministro. O problema está, como veremos adiante, no quando e no como.

Quer isto dizer que os subscritores do “manifesto dos 70” têm razão? Nem pensar nisso. Não têm razão nas razões que invocam. Não têm razão nos motivos que os movem. Não têm razão nos argumentos que utilizam. Não têm razão no processo que sugerem. Não têm razão no timing que escolheram.

A razão por que defendo alguma forma de reestruturação da dívida é porque acho que ela nunca poderá ser paga nos termos estabelecidos e anunciados. O Presidente da República recordou-nos esses termos este fim-de-semana, mas eles só os distraídos terão ficado surpreendidos. O problema dessas metas não é implicarem, como dizem os subscritores do manifesto, o prolongamento da austeridade, pois se há algo que temos de ter por adquirido é que não regressaremos aos tempos de vacas gordas pré-crise. O problema dessas metas é outro: é que elas pressupõem um ritmo de crescimento nos próximos 20 anos que é virtualmente irrealizável (como defendi aqui, por exemplo).

Não é isso que se diz no manifesto. Nele até se sugere que a dívida não é um problema do modelo de desenvolvimento e do modelo de Estado que alimentámos nas últimas décadas, mas apenas uma consequência (passageira?) da crise de 2008: “A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise.” Lê-se esta frase, tipicamente socratina, e pasma-se quando se vê Manuela Ferreira Leite a assinar por baixo. Já se terá ela esquecido do que andou a defender na campanha de 2009?

Todo o manifesto prossegue nesta linha. Se, por um lado, como notou o João, reconhece que a dívida é um entrave ao crescimento (voltem Rogoff e Reinhart, estão perdoados…), por outro lado sugere que a única forma de haver crescimento é haver mais dinheiro para o Estado gastar: “sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento”. Ou seja, o subtexto do documento é que se deseja voltar à vida de antes da crise, com o mínimo de constrangimentos possíveis. A fraseologia escolhido anda em redor da ideia de que será necessário “rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais”, uma forma arrevesada de dizer que será de acordo com a interpretação que estes juízes do TC fazem da Constituição, o mesmo é dizer sem nenhuma reforma substancial, pois tudo serão direitos inalienáveis. São muitos desses “direitos” que neste momento unem a esquerda eterna à “direita” que sempre teve complexos de esquerda, sobretudo quando todos têm muitos cabelos brancos, foram co-responsáveis pelo estado a que chegámos e nunca serão capazes de assumir que o país desses seus “direitos” não é sustentável e, sobretudo, não é justo.

Um dado curioso e que diz muito sobre as motivações dos autores do manifesto é que, dos seus 70 subscritores, nove já tinham assinado também o famoso manifesto “académico” de Junho de 2009 onde se defendia mais despesa pública. (Outra nota curiosa: entre os subscritores há também dois antigos membros do V Governo provisório, o mais radical dos executivos presididos por Vasco Gonçalves). Ler mais…

Parecem bandos de pardais à solta

13 Março, 2014

No meu post anterior apareceram comentários que diziam que a não se pagarem dívidas que seja a alemães. Alegam a segunda guerra mundial (consideram-a um jogo de computador e torcem por Estaline).

Fomos poupados ao nacionalismo socialista em Portugal durante muito tempo, salvo a existência de alguns deputados mais cómicos que providenciavam o alívio necessário em sessões parlamentares maçudas. Por algum motivo – não terem cartão Multibanco? – a comicidade começa a tornar-se norma, perdendo a piada e transformando-se em algo mais sério.

No entanto, há algo positivo a reter: se continuarem nesse discurso, poderão iniciar a maior corrida aos bancos do país contemporâneo. E por muito menos mataram o rei D. Carlos.

O nome certo é “manifesto dos jarretas”

13 Março, 2014

manifesto-70

Moral da História: se a Igreja for de esquerda pode considerar-se abençoada. Caso contrário espera-a o fogo do Inferno

13 Março, 2014

“Há uma nova esperança de que a Igreja se aproxime dos explorados” Mário Soares, Maria de Belém, Arménio Carlos e Carlos Gonçalves falam sobre o primeiro ano de pontificado do Papa que veio “do fim do mundo”. Leia os depoimentos.

O erro do Excel

13 Março, 2014

Lembram-se quando diziam que a política do Gaspar se baseava num erro do Excel?

Um estudo de Rogoff e Reinhart tinha concluído que países com dívida pública acima de 90% crescem mais lentamente. A ideia subjacente era que o endividamento prejudica o crescimento. Faria então sentido uma política de austeridade para travar o crescimento da dívida e melhorar as perspectivas de crescimento. Este argumento, para justificar a austeridade, foi várias vezes usado por vitor Gaspar.

A dada altura foi descoberto um erro neste estudo, o tal erro no Excel. A conclusão que a esquerda tentou tirar foi que, afinal, o erro provava que a dívida não faz mal nenhum e que a austeridade não se justifica. Um dos grandes promotores desta ideia foi o João Galamba. Parece que o João Galamba agora assina manifestos onde se afirma que a dívida prejudica o crescimento. É o mesmo João Galamba que em 2009, num outro manifesto, pedia mais investimento público criado por dívida.

Com dom ou sem dom?

13 Março, 2014

Nas pequenas questões de linguagem estão muitos dos tiques da contemporaneidade. Assim à lenga lenga que agora obriga a que numa verdadeira doideira gramatical se diga “portugueses e portuguesas” ou melhor ainda “portuguesas e portugueses”, “Trabalhadoras e trabalhadores”, “desempregadas e desempregados”…  temos nas notícias sobre a morte do cardeal emérito a outra causa:  a laicização das referências aos membros da Igreja. E assim temos variantas que vão de Policarpo e José Policarpo.

Carta a uma Geração Errada

12 Março, 2014

 de José Gomes Ferreira

Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?

Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:

– Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!

Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?

Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?

Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?

Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?

Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?

Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros. Ler mais…

e por que não assinar este?

12 Março, 2014
by

“Manifesto por um orçamento equilibrado” (não, não Sevinate, tenha lá paciência que quem assinou o outro não pode assinar este…).

este homem sabe o que faz

12 Março, 2014
by

“Não me arrependo de ter subscrito o manifesto”, disse Sevinate Pinto, após a sua exoneração pelo Presidente da República.

Mas será que sabe mesmo? É que talvez se arrependa depois de ler isto, escrito por quem sabe mesmo o que (sub)escreve.

afinal, são só 68

12 Março, 2014
by

Porque dois assessores deixaram de o ser.

Critérios

12 Março, 2014

dualidade-forcas-policias

Tudo menos reformar o Estado

12 Março, 2014

António Costa no DE: A pouco mais de dois meses do fim do programa de ajustamento e de um acto eleitoral, as europeias, já cá faltava um manifesto, de espectro partidário amplo, mas com uma ideologia única, de Esquerda. O manifesto que defende a reestruturação da dívida pública tem um objectivo, mas não é aquele que os subscritores anunciam, é outro, é manter o modelo de negócio que temos, o Estado que temos, e atirar a dívida para trás das costas. (…) Com mais dívida, que resulta de défices sucessivos, não é certamente o melhor caminho para a economia voltar a crescer, é preciso, por isso, reduzir este fardo, que vale 129% do PIB, não apenas por imposição do Tratado Orçamental, mas por necessidade, porque consome recursos aos privados. Mas, de que forma? A resposta, no manifesto, é envergonhada, mas clara. Reestruturação é apenas um eufemismo, o objectivo é outro, indizível, é trocar a reforma do Estado – a dita austeridade – por uma solução muito mais simples, leia-se, a mutualização europeia da dívida pública, que nos pouparia a novos e grandes trabalhos. Como se fosse possível regressar à normalidade pré-‘troika’.

O manifesto da reestruturação da dívida sublinha, claro, que Portugal deve cumprir, sem hesitações, as boas regras orçamentais, “de acordo com as normas constitucionais”, o que, para bom entendedor, quer dizer que o Governo pode fazer tudo, desde que não reforme o Estado, o sistema de pensões e o modelo de organização da Função Pública. Sim, pode fazer tudo o resto, até aumentar ainda mais os impostos.

Os subscritores do manifesto sabem que o Governo não tem feito outra coisa, desde que chegou, também porque falhou sucessivos objectivos. Já renegociou – isto é, reestruturou – o défice e a dívida, nos prazos e no preço. E quer, e vai, continuar fazê-lo, com os credores oficiais, mas também com os credores privados, por exemplo, quando o IGCP decide ir ao mercado recomprar dívida ou quando faz troca de dívida. Aliás, a análise da curva de pagamento da dívida quando começou o programa de ajustamento e o que existe agora é a prova de que já houve uma reestruturação activa, que não teve esse nome.

 

o mister responde: a táctica do beliscão

12 Março, 2014
by

O Professor João Cardoso Rosas, cada vez mais o novo arauto ideológico da facção segurista do PS, anunciou, no seu artigo de hoje do Diário Económico, os objetivos e a táctica socialista para o próximo “ciclo político” que aquele grupo promoverá se chegar ao poder.

Quanto aos objetivos: “Precisamos por isso, com urgência, de libertar o Estado da teia de interesses à qual está hoje submetido, no sentido de voltar a conferir-lhe o papel de protecção e serviço aos seus cidadãos. Essa será uma tarefa prioritária do próximo ciclo político”. Ou seja: regressar ao modelo de estado paternalista, ou nanny state, em que vivemos nas últimas décadas, a expensas dos contribuintes e seus herdeiros até à quinta geração, com os magníficos resultados que estão à vista de todos. Vai ser excelente e ficaremos todos, de novo, muito felizes, e arranjar dinheiro para isso será um pequeno pormenor.

Quanto à táctica: “É mais do que tempo de exigir ao Governo de Portugal que defenda o país em vez de seguir a estratégia da Alemanha. Aquilo que é inaceitável é que o Estado português continue a emagrecer e a deixar de cumprir em grande medida os seus compromissos com trabalhadores, pensionistas e a sociedade em geral, ao mesmo que tempo que não belisca sequer os outros e iguais compromissos com os seus credores institucionais”. Portanto, estado anafado, coisa que obviamente o nosso já não é, incumpridor perante quem ainda lhe vai emprestando dinheiro para sustentar o seu apetite, mantendo a oportuna ficção de que a Alemanha é a grande causadora da tragédia que se nos abateu, o que é muito bom para alijar responsabilidades e não termos de enfrentar as causas verdadeiras dos nossos problemas. E como se faz isso? É fácil e o mister dá a táctica: atacando os credores e os seus sórdidos interesses aos beliscões, como um jovem magala de folga ataca as moças num baile de paróquia. É a táctica do beliscão.

Toda esta ciência da governação, suportada por um método de elevado rigor científico na execução, é o que o Professor Cardoso Rosas nos lega neste artigo de hoje. O mister responde, esclarece e ensina. Para bem de todos nós.

Manifesto por menos dívida

12 Março, 2014

Sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento. (manifesto dos 70)

O manifesto dos 70 é o reconhecimento por parte da elite cainesiana portuguesa de que a dívida prejudica o crescimento. Depois de andarem anos a dizer que não há crescimento sem défice e dívida agora dizem que com tanta dívida não pode haver crescimento. Levaram uns 10 ou 20 anos a perceber, mas finalmente perceberam os custos do endividamento. Esta evolução positiva leva-me a crer que dentro de 10 ou 20 anos percebam que um país que tem como estratégia o regresso aos mercados não pode ameaçar os credores com reestruturações.

Ainda estais a tempo de ter vergonha

11 Março, 2014

Algumas considerações prévias sobre o manifesto dos com mais de 70:

dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo

Reparem: a dívida pública é o crédito que vocês solicitam a outrem para gastarem no que vos apetece; o crescimento é aquilo que nós produzimos a mais em relação ao ano anterior. Vocês estão a dizer que o nosso esforço é para vocês gastarem. Pelo menos, queremos um jantar e cinema antes, para criar ambiente.

o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade

Pois. Mas reparem: nós não queremos saber do vosso problema que é terem um défice orçamental; nós, quando temos um défice orçamental, somos obrigados a gastar menos. Quando vocês acusam incapacidade para resolver o vosso défice orçamental através de austeridade, estais a dizer que pretendem usar as nossas poupanças para poderem continuar as fazer férias nas Caraíbas. Nós não estamos interessados nisso, percebem?

a “direita peluche”

11 Março, 2014
by

Alguns comentadores anónimos do Blasfémias estão a ensaiar, para ver se pega, uma adjectivação caricatural da direita que aqui escreve, a saber, a “direita peluche”. O nome é cabotino, porquanto, a não ser aí o hayekezinho do lado, o peluche de merchandising criado pelos geniais criativos do nosso blog (em trânsito para a Lucasfilm Entertainmente), não se vê a que possa a coisa referir-se (a caixa de comentários está aberta para que nos possam esclarecer). Mas a ideia compreende-se: eles precisam de um contraponto à famosa “esquerda caviar”, que tão bem lhes assenta, e cai como uma luva naqueles que confundem as dores de barriga provocadas pelos canapés papados nas vernissages de “luta” que frequentam, com as dores existenciais do proletariado. Mas é muito fraquinha, pá! Arranjem outra.

a câmara alta

11 Março, 2014
by

Estes ajuntamentos de personalidades que, de tempos a tempos, fazem manifestos e pronunciamentos a exigirem coisas, muitas coisas, dos governos em funções têm o inegável mérito de permitir antever o que seria uma câmara alta do nosso parlamento, o célebre senado, no qual teriam lugar, com o dinheiro dos nossos impostos, as eminências pardas do regime, para aconselhar os políticos e iluminar a plebe. A lista das 70 figuretas que hoje assinam este documento não anda muito longe do que seria, neste momento, a composição de um órgão desse género e o seu padrão de intervenção. Um verdadeiro horror a que o legislador constitucional felizmente nos poupou. Uma das poucas coisas bem feitas na Constituição de 76, diga-se em abono da verdade.

o apelo das 70 personalidades

11 Março, 2014
by

Brigada_R

Explicando o manifesto

11 Março, 2014

Em resumo, existem três potenciais prejudicados pela reestruturação da dívida portuguesa: os depositantes, os depositantes ou os depositantes. Noutros tempos poderiam ter sido as pernas dos banqueiros alemães a tremer perante a perspectiva da reestruturação da dívida, hoje só tremerão as pernas daqueles que vão tendo depósitos nos bancos portugueses. Seria bastante interessante então saber onde têm as suas poupanças os assinantes do manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa.

Ler tudo: “Reestruturar o dinheiro dos depósitos“, de Carlos Guimarães Pinto.

Abriu a season de caça ao tolo

11 Março, 2014

Sempre entusiasmado com folclore manifesto-peticionário, dou por mim a receber o brinde matinal da abertura da season na TSF, sem anúncio prévio, e logo por “notáveis da esquerda e da direita”.

Aqui está a tabela das personalidades de acordo com o Público:

ESQUERDA DIREITA
Adriano Moreira
Freitas do Amaral
Bagão Félix
Manuela Ferreira Leite
António Capucho
Ferro Rodrigues
Manuela Arcanjo
João Cravinho
Carvalho da Silva
Francisco Louçã
Eduardo Paz Ferreira
José Reis
António Saraiva
João Vieira Lopes
Esmeralda Dourado
Henrique Neto
Ricardo Bayão Horta
Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Novais
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Alfredo Bruto da Costa
António Sampaio da Nóvoa
Boaventura Sousa Santos
José Silva Lopes
Adriano Pimpão
Luís Braga da Cruz
Adalberto Campos Fernandes

 

Aparentemente, estas personalidades receiam não terem hipótese de gastar dinheiro antes de 2035, altura em que, segundo Keynes, já deverão estar mortas. Comparando SCUTs com guerras mundiais e estádios de futebol com a reunificação alemã, estes “notáveis de esquerda e da direita” estão também preocupados com as suas reformas, numa bela sequela ao “Adeus, Lenine”.

Aplausos. Começou a caça ao tolo.

só faltou o júnior

11 Março, 2014
by

A família socialista esteve ontem reunida em torno do seu patriarca, o Dr. Mário Soares, por ocasião da entrega do prémio Personalidade do Ano de 2013, que lhe foi justamente atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira. Estiveram presentes António Costa, José Sócrates, Ferro Rodrigues, Almeida Santos, João Galamba, Sérgio Sousa Pinto, Paulo Campos, Marcos Perestrello, entre outros. Verdadeiramente, a crème de la crème socialista. A nata do Rato. A elite dirigente da oposição democrática. O patriarca, do alto da sua longevidade, lucidez, grandeza histórica e magnanimidade democrática deve ter-se sentido profundamente orgulhoso com tamanha homenagem. É que estavam lá todos. Não faltou ninguém. Pelo menos, ninguém que lhes fizesse falta.

Deve sossegar imenso os credores presentes e futuros…

11 Março, 2014
by

…saberem que o inventor das PPP rodoviárias é o promotor do manifesto a favor pela reestruturação da dívida.

11 Março, 2014

Tema do meu artigo de hoje no DE:  A mais poderosa ideia existente em Portugal – uma casa na duna durante o Verão mas isolada do mar no Inverno. Ou por outras palavras um regime especial para os privilégios e outro, geral, para os deveres. E assim temos pessoas que não se casam porque não querem mas que depois enquanto trabalhadores, inquilinos ou pensionistas reivindicam direitos iguais àqueles que casaram. Funcionários públicos que querem ser iguais aos trabalhadores do sector privado na hora de negociar salários mas não no momento de se discutir a idade e o cálculo da reforma, os dias de férias ou número de horas de trabalho. Polícias que querem ter as regalias inerentes à sua condição de agentes de segurança mas com direito a organizarem-se em sindicatos e e a manifestarem-se . Uma Associação Sindical dos Juízes Portugueses que propõe que a Constituição blinde o estatuto remuneratório dos juízes…

A propósito do medo que as forças de segurança inspiram ao poder político ver este quadro do Público (via Insurgente):

funcionariospublicos_remuneracao

 

 

A gravidez ainda vai ser determinada por providência cautelar

10 Março, 2014

Juíza mantém Maternidade Alfredo da Costa aberta

muito bem

10 Março, 2014
by

Esta sugestão da Juventude Popular de reforma da lei do aborto no sentido de introduzir taxas moderadoras para a sua prática no SNS, devendo as mesmas ser progressivas nos casos de aborto recorrente. Menos do que isto, ou seja, o regime em vigor, próprio do paternalismo habitual do estado social, é introduzir um tratamento diferenciado entre pessoas doentes que têm de pagar para se poderem tratar no SNS  (e a gravidez, pelo menos por enquanto, não parece que seja uma doença), e quem vai lá abortar sem qualquer encargo. Por outro lado, se todos – até mesmo os defensores da liberalização absoluta – concordamos em que o aborto é um último recurso, sempre deplorável e a evitar, consagrá-lo como um direito universal gratuito é um incentivo à falta de responsabilidade dos indivíduos. É certo que não será com mais taxa, menos taxa que os números do aborto no SNS cairão significativamente. Mas a mensagem que o estado passa com a legislação actual é a de que ninguém precisa de pensar nas consequências dos seus actos, porque ele lá estará para as assumir. E de graça, para que a desresponsabilização seja total.

olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço

10 Março, 2014
by

Típico, muito típico, do estado social: impor aos outros, sobretudo aos particulares e às empresas privadas (os exploradores capitalistas, cheios de dinheiro para dar aos pobres), aquilo que o próprio estado não cumpre. Aqui falamos da medicina no trabalho, mas se formos olhar para o que se passa com a limpeza das florestas, o cumprimento dos prazos de pagamento de impostos, o respeito por normas de segurança em edifícios escolares, os alvarás (ou a falta deles…) de funcionamento desses mesmos edifícios, as licenças dos bombeiros, etc., etc., etc., não encontraremos cenário muito distinto. O estado social é uma coisa extraordinária! Uma conquista da civilização e um farol de iluminação para toda a humanidade. Só é pena são ser um estado de direito.

Mas podia lá ser doutro modo?!

10 Março, 2014

Coreia do Norte anuncia eleição com 100% dos votos para Kim Jong-un

A candidata surpresa do CDS partilha ideias com a “nova esquerda”

“Dêem-me um tiro na cabeça” foi uma expressão imortalizada por Fernando Nobre

10 Março, 2014

O João André, de alguma forma, tenta uma critica ao meu post sobre andar na rua com simbologia nazi ou comunista, que representa a morte de milhões de pessoas, contrapondo a estupidez de tal post com símbolos associados a religiões.

Só tenho a agradecer o esforço demonstrado para caracterizar o socialismo-nacional e o comunismo como seitas religiosas. Longe de mim sequer tentar tal coisa.

Qual a surpresa?

10 Março, 2014
by

O prefácio de Cavaco Silva deixou muitas almas em estado de choque. Afinal a austeridade não vai acabar. Pois não. Basta recordar as regras que foram aprovadas na União Europeia e com as quais se comprometeram PSD, PS e PSD. Cito o prefácio:

– No que se refere à política orçamental, os Estados da Zona Euro devem assegurar um défice das administrações públicas não superior a 3 por cento do PIB e um défice estrutural (…) não superior a 0,5 por cento.

– Em caso de défice excessivo, o défice estrutural deve ser reduzido pelo menos 0,5 por cento do PIB em cada ano.

– No caso de excesso de dívida pública, em relação ao valor de referência de 60 por cento do PIB, os Estados-membros deverão reduzi-la ao ritmo médio de um vigésimo por ano. O cumprimento desta regra por parte de Portugal apresenta-se bastante exigente, tendo em conta que se prevê que, em 2014, a dívida pública seja superior a 126 por cento do PIB.

– Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60 por cento para o rácio da dívida, seria necessário que o Orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB. Em 2014, prevê-se que o excedente primário atinja 0,3 por cento do PIB.

– A partir do Orçamento para 2014 os Estados-membros submeterão as suas propostas de Orçamento, assim como o quadro macroeconómico em que se baseiam, à Comissão Europeia e ao Eurogrupo antes de serem submetidas aos respetivos parlamentos nacionais. A Comissão pode requerer a revisão das propostas de Orçamento.

– Os países da Zona Euro que beneficiem de programas de assistência financeira, como é o nosso caso, estão sujeitos a uma supervisão económica e orçamental reforçada, como a que tem vindo a ser regularmente efetuada pela “troika”. Depois de concluir os respetivos programas de ajustamento, estes países continuarão sujeitos a uma supervisão pós-programa até terem reembolsado pelo menos 75 por cento dos empréstimos que lhes foram concedidos pela União Europeia. [Ora no nosso caso] não se prevê que ocorram reembolsos antes de 2025 e que a percentagem de 75 por cento dos reembolsos seja atingida antes de 2035.

Nada disto devia surpreender ninguém, pois são regras bem conhecidas e pacatamente aceites. 

Não gostam? Então digam com clareza como se pode fazer de forma diferente. Fora do euro? Fora da Europa? É uma escolha. Era bom que alguém a defendesse assumidamente nas próximas eleições.  

Há estratégias muito óbvias

10 Março, 2014

Nós podemos de fazer de conta que Belém é a única hipótese para António Costa:

“António Costa vai ser forçado pelas circunstâncias a ser o candidato do PS às Presidenciais de 2016″. A frase é de um dos secretários nacionais de António José Seguro em declarações ao Económico e é sustentada na ideia de que se o actual presidente da Câmara de Lisboa quiser ainda ocupar um cargo de relevo na cena política, Belém é a única hipótese“

Mas ele tem acrescidas razões para não acreditar nisso:

Marcelo  “recebe, no barómetro i/Pitagórica de Março, 49,3% das escolhas para uma eventual candidatura presidencial. E se, ainda em Janeiro, António Costa acompanhava de perto o ex-presidente do PSD (a três pontos de distância), agora o socialista tem mais de dez pontos de desvantagem para Marcelo. Na segunda posição, Costa soma 38,4% das preferências dos inquiridos. Isto, depois de três meses em que o presidente da câmara de Lisboa liderou a tabela, à frente do professor (em Julho, Outubro e Dezembro de 2013). E isto, também, no mês em que Jorge Coelho colocou Costa no trilho para Belém como ainda ninguém no PS tinha feito.“

Ucrânia

10 Março, 2014

António Balbino Caldeira: Ao fugir, ao recuar, o cobarde aumenta o perigo, porque não o faz por tática, por juízo de oportunidade ou busca de melhor campo: fá-lo por medo.

Francisco Seixas da Costa: os Estados europeus constatarão que, dentre eles, alguns sentirão mais do que outros o preço de uma quebra dos mecanismos de relação político-económica com a Federação Russa. E isso não deixará de ter consequências imediatas na sua unidade decisória, muito para além da conversa bruxelense, à qual Putin colocará a questão posta por Estaline face à condenação da sua política pela Santa Sé: “Quantas divisões tem o Papa?” (…) a Europa perdeu um ensejo precioso de desenhar um modelo de relacionamento “possível” com Kiev, porventura menos ambicioso mas bastante mais pragmático. Um modelo à medida do país muito particular, geopoliticamente falando, que a Ucrânia é e continuará a ser.

Olímpicos das constituições

9 Março, 2014

O CCP – Comparative Constitutions Project analisou 720 das aproximadamente 800 constituições elaboradas desde 1789.

Um dos parâmetros recolhidos é o número de palavras. A constituição portuguesa, com 35.181 palavras, é considerada extensa, havendo apenas 39 mais palavrosas. A constituição dos EUA tem 22% da extensão da portuguesa; a espanhola tem 50%. A constituição grega tem 77% da extensão da portuguesa. Os modelos de social-democracia nórdica – Dinamarca, Suécia, Finlândia – têm, respectivamente, 18%, 39% e 36% do número de palavras em comparação com a portuguesa (100%). A França tem 29% e a Alemanha, das mais palavrosas, tem 77%.

Outro parâmetro recolhido é o número de direitos constitucionalmente consagrados. No universo da UE a 27 (a minha análise excluiu – acidentalmente – a Bulgária), Portugal é o campeão dos direitos: 86. No extremo oposto está a França (com 13) e a Áustria (com 15).

Grafando os direitos consagrados nas constituições com o ranking de liberdade económica, observa-se uma tendência para este piorar quanto maior for o número de direitos consagrados na respectiva constituição. Aparentemente, em vez de “palavras leva-as o vento”, algumas acabam é mesmo escritas nas constituições.

ranking-direitos

Nota: como já referi, esqueci-me da Bulgária. Ficam os seus números: ranking de liberdade económica é 61; direitos consagrados na constituição é 68. O seu pontinho ficaria ali perto do da Roménia.

O piroso passou a hino

9 Março, 2014

Novo rumo para Portugal

9 Março, 2014

2010: Miguel Vale de Almeida renuncia ao mandato de deputado considerando que a “tarefa” para a qual foi eleito está “cumprida” com a consagração legal do casamento de pessoas do mesmo sexo.

mva-novo-rumo-2014

2014: Novo Rumo: “Novo Rumo para a Igualdade“.

Conclusão: O trabalho de um progressista nunca está concluído e/ou arrependeu-se.

O que é a “defesa do SNS”?

9 Março, 2014

É defender um sistema de seguro de saúde em que o prémio é variável consoante o rendimento, podendo inclusivamente ser nulo, e a franquia é igual para todos. Este sistema de seguro não sofre agravamentos por ser accionado múltiplas vezes.

Por algum motivo incompreensível, a “defesa do SNS” transformou-se em manutenção de edifícios, equipamento e funcionários públicos; este modelo de “defesa do SNS” é destruidor de qualquer viabilidade do sistema de seguro descrito no primeiro parágrafo.

imperdível

9 Março, 2014
by

Red-platform-boots,-1971iPara quem tiver a oportunidade de ir ver.

Três perguntas dominicais para socialistas-nacionais

9 Março, 2014

Se o número de abortos aumenta com a crise, isto significa que o aborto é eugénico?

Se a mulher tem plenos direitos sobre o seu corpo, porque não pode consumir drogas ditas ilegais?

Se usamos aborto como indicador de crise, o que separa um jornal de um panfleto de propaganda?

Nota: criei um email para insultos. Podem enviar para vc.blasf@aol.com todos os impropérios com a certeza que serão lidos, compilados e editados em livro.

nem seria de esperar

9 Março, 2014
by

O incontestado e incontestável líder do PS, o Senhor António José Seguro, resolveu dar um puxão de orelhas em público ao contestado e contestável líder da República, o Senhor Aníbal Cavaco Silva. Em causa, uma entrevista que este deu ao Expresso, dizendo algumas coisas que não lhe competiam dizer no exercício das suas funções actuais sobre a saída de Portugal da tutela plena da troika.

O incontestado sentiu necessidade de reforçar a sua incontestável liderança utilizando o contestável como objeto da sua incontestada autoridade. Não o deveria ter feito. Na verdade, não só Cavaco tem alguns anos a mais do que Seguro, e o respeito pelas pessoas mais velhas é um exemplo que deve ser dado pelas personalidades inspiradoras da comunidade, na conta do que ele certamente se tem, como também deve haver alguma deferência por quem fez na vida mais do que nós, no caso o contestado, que antes de entrar na política já cá andava a sustentar a família com cursos, doutoramentos e a ensinar o que nesses anos de estudo aprendera, enquanto que o incontestável fez toda a sua fulgurante carreira nos bancos da Juventude Socialista e, durante e depois, nos da Assembleia da República, o que não é exatamente a mesma coisa, embora também não seja muito diferente.

Mas há ainda um aspecto superior a estes dois que o incontestável deveria ter ponderado antes de puxar as orelhas ao contestado. É que este último, por mais absurdidades que possa dizer, não se representa a si próprio, mas à República, a amantíssima e inspiradora forma política da nação, cuja ética imaculada deve ser para todos exemplar. Ora, ao malhar em Cavaco, Seguro não se limitou a censurar a persona do Professor Aníbal Cavaco Silva. Verdadeiramente, e aos olhos de todos, ele pontapeou a República, pela qual todos os cidadãos e políticos (cidadãos de primeira em contraste com os cidadãos de segunda) devem ter o máximo respeito. Porque, na verdade, ao tratar-se assim, ao mais alto nível de responsabilidade política, os símbolos maiores da comunidade politicamente organizada, é esta que se põe em causa.

Como é evidente, o Dr. António José Seguro nem disso se lembrou, tendo-se limitado a olhar para o Chefe de Estado apenas como mais um actor político, igual ao Paulo, ao Pedro, ao Zé e ao António, que como ele andam à caça de simpatias e de votos para se alçarem e manterem no poder. Um protagonista tão criticável como qualquer outro, portanto, que recebeu apenas  de parte da população votante a legitimidade do seu cargo, não o representando a ele nem aos seus, porque eles votaram noutros candidatos, a quem preferiam muito mais do que ao que acabou por ser eleito.

É também por este género de razões, que cada vez mais a Monarquia Constitucional se configura como a forma política mais adequada ao sistema de governo parlamentar. É que aí, o chefe de estado é exclusivamente um símbolo, não é eleito por uma simples parte dos eleitores, não pode intervir politicamente e, por isso, não pode nunca dividir por ser politicamente inexistente. “Limita-se” a ser um símbolo da res publica, que a une pela sua dimensão inteiramente simbólica e pela referência pessoal, e ao qual é devido o respeito necessário ao essencial não avacalhamento das principais instituições de um país, sobretudo daquela que é o símbolo vivo da comunidade.

Esta é uma diferença muito significativa que explica a estabilidade política habitual nos países em que os regimes democráticos parlamentares são enquadrados na forma monárquica, contrastando com a conflitualidade e a instabilidade crónica dos sistemas de governo parlamentares sob a forma republicana.

Obviamente que ao incontestável António Joé Seguro, obcecado como anda com a ideia de não perder o comboio que o levará a sentar-se, juntamente com amigos e compinchas, em São Bento, semelhante coisa não passou pela cabeça. Nem seria de esperar que passasse.