BLASFÉMIAS

Incêndios: Serra do Caramulo vai receber 3.000 árvores

Estes sítios que arderam este ano não precisam de árvores. Precisam de cabras. Muitas cabras.

António Barreto teve uma intervenção na denominada “Universidade de Verão” do PSD que poderá, porventura, pôr-nos, a todos, a pensar angustiadamente. Pelo menos, teve esse efeito, sobre mim. Mas o que é que Barreto disse? Pelo que pude compreender através da imprensa (não estive presente nessa iniciativa partidária que se destina, oficialmente e me termos de “marketing”, sobretudo, a fornecer uma “capsula” de elevação e de informação aos jovens militantes partidários), Barreto refletiu sobre a relação entre a política e os negócios.

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O Parlamento britânico é uma das instituições mais notáveis à face da terra, sobretudo pela sua forma tão cristalina de funcionamento. Após a decisão de não atacar a Siria e à pergunta do que iria fazer, David Cameron em 15 segundos expressa-se de um modo que parece self-evident, mas que não seria possível em nenhum outro parlamento:

«...it is clear to me that the British parliament, reflecting the views of the British people, does not want to see British military action – I get that and the government will act accordingly.»(*)

Já nos EUA fica a dúvida sobre se a «Doutrina Obama» abaixo expressa estará ainda em vigor ou não:

The President does not have power under the Constitution to unilaterally authorize a military attack in a situation that does not involve stopping an actual or imminent threat to the nation. (2007)

Parece existir, à luz do princípio da proporcionalidade, um défice de justificação da norma, pois não é possível demonstrar, à luz do nº 2 do artigo 18º da CRP, que o princípio de “boa gestão administrativa (Ac n.º 154/2010), que fundamentaria a dispensa de pessoal por razões orçamentais num dado ano económico, possa assumir um “maior peso” do que o núcleo essencial da segurança no emprego dos trabalhadores contratados para a prossecução do interesse público;

Um dos problemas de boa parte da nossa e doutras élites é o seu total desconhecimento da vida real. Saíram directamente das universidades para empregos nas administrações públicas, nas universidades, nos aparelhos burocráticos. O ordenado caiu-lhes sempre no mesmo dia na conta. Por isso não têm qualquer noção do impacto das burocracias que criam, dos efeitos adversos de muita da legislação que aprovam. Quando falam de dinheiro e de orçamentos fazem-no com um espécie de leveza irreal. Porque para eles o dinheiro apareceu sempre.

Casos como o do acordão da Relação do Porto sobre o trabalhador alcoolizado é exemplar desse autismo a que no caso dos considerandos do TC sobre os despedimentos na função pública se junta um lado corporativo.   Acabaremos a falsificar dinheiro para não  dispensar  pessoal por razões orçamentais mas certamente que tal não nos fará incorrer no tal  défice de justificação da norma para  dispensar pessoal por razões orçamentais num dado ano económico e assim manter  o núcleo essencial da segurança no emprego dos trabalhadores contratados para a prossecução do interesse público;

Não houve governo mais acossado na 3ª República do que o liderado por Francisco Sá Carneiro. Foi o primeiro governo chefiado pela direita depois de Abril de 74, e contava com a hostilidade do Presidente da República, António Ramalho Eanes, do Conselho da Revolução, dos sindicatos, da comunicação social, etc. O país tinha saído havia pouco tempo do PREC, passara pela loucura do gonçalvismo, que por pouco não degenerara em guerra civil, quase toda a economia privada fora nacionalizada, a Reforma Agrária ainda estava fresca, e o espírito da época era fortemente socialista e completamente avesso aos valores que Francisco Sá Carneiro defendia. Para compor o cenário, a Constituição de 76 não tinha ainda sido objecto da revisão de 82, que lhe suavizou o sistema de governo e abrandou algumas determinações socializantes, pelo que, nessa altura, praticamente proibia qualquer reforma política.

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Antes de dizer mal dos empresários portugueses.

“O governo devia ter começado logo no início pela reforma do Estado”

“Despedir funcionários públicos não é inconstitucional”

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional mais uma lei do governo PSD/CDS.

O Tribunal Constitucional garante que se limita a cumprir a Constituição.

Por esse mesmo critério, todos os diplomas legais provenientes da maioria de direita que está no governo foram reprovados pelo Tribunal Constitucional.

Fica assim demonstrado que o actual texto constitucional é incompatível com políticas de direita, que não estejam “rumo ao socialismo”, como se lê ainda no seu preâmbulo, dando razão àqueles teimosos que insistem que com a actual Constituição não é possível haver um regime pluralista em Portugal.

Com estas sucessivas decisões, todas de igual sentido, o Tribunal Constitucional demonstra a incompatibilidade da Constituição com a vontade maioritária dos portugueses e a urgência da sua substituição por um texto verdadeiramente democrático e pluralista.

Esperemos que venham já prêt-à-porter.

O meu anterior post sobre a privatização das ruinosas auto-estradas feitas à pala das ppp’s socialistas provocou o habitual choro e ranger de dentes de muitos comentadores em defesa da propriedade “pública”, como sempre sucede quando se fala em privatizações em Portugal.

Por puro preconceito ideológico que lhes foi inculcado por décadas de propaganda («A banca é do povo!»), muito portuga acredita mesmo que é dono da propriedade gerida pelos gestores do ou contratados pelo estado, e prefere suportar, com o seu trabalho e o dinheiro dos seus impostos, os prejuízos de negócios alheios, que cumprem exclusivamente fins privados, como sucedeu com o BPN e sucede com este tipo de contratos, ou com a TAP, a RTP e a generalidade das empresas ditas públicas. Depois, estranham os altos custos desses serviços, como os preços das portagens destas auto-estradas, que eles reconhecem estar praticamente vazias por não terem dinheiro para os pagar. Se raciocinassem um pouco, perceberiam que enquanto forem eles os responsáveis solidários pelos prejuízos de exploração, os concessionários dos serviços não farão o menor esforço para os rentabilizar economicamente, pela simples razão de que não precisam de o fazer para receberem o que lhes cabe no final de cada mês. E, já agora, que não têm dinheiro para pagar as portagens, porque o estado lho leva em impostos para pagar estes e outros prejuízos.

O português médio dos dias de hoje é maioritariamente assim. Gosta de apanhar, o que se lhe há-de fazer?

PS quer saber quanto é que a Câmara de Gaia vai pagar a Tony Carreira para estar na inauguração de um pavilhão

Pampilhosa da Serra: 45 mil euros

Olhão: 41. 400 euros

Estremoz: 89. 470 euros (com a Bandalusa e Expensive Soul)

Batalha: 35 mil euros

Como aqui dissemos o contributo dos portugueses para o senhor Tony Carreira já vai em em mais de um milhão de euros Mas se o PS se irritar a consultar o liberal Blasfémias  pode  consultar directamente a página dos ajustes directos e descobrirá quanto pagam as autarquias  a Tony Carreira e a vários outros artistas. Olhando com um bocadinho de atenção até perceberá o PS  como alguns artistas desenvolveram uma relação particularmente profícua com algumas autarquias e como algumas autarquias pagam a alguns artistas para irem actuar fora do país. Mas o calvário das autarquias festeiras não acaba aqui como relata o Má Despesa Pública 

O meu Amigo Paulo Morais, cuja ausência prolongada no Blasfémias é sentida por todos os seus muitos leitores, entre os quais me incluo, veio denunciar o escandaloso negócio feito pelos governos socialistas do PS das parcerias público-privadas rodoviárias, que já custaram muitos milhões de euros aos contribuintes, em troca de uma utilidade de uso cada vez mais marginal.

Preocupado com a comparticipação ruinosa do estado (dos contribuintes, para sermos rigorosos) na exploração corrente destas auto-estradas, que obriga a pagamentos anuais milionários, o Paulo procurou uma solução para o problema e… encontrou a pior: nacionalizar as auto-estradas e abolir as suas portagens.

Deixando de parte a posição de princípio contrária à nacionalização da propriedade, porque toda a propriedade só cumpre os seus fins naturais se for privada e a que se mantém na gestão pública cumpre fins alheios à maioria das pessoas, que involuntariamente a sustentam com a sua renda gerida de forma ineficiente e frequentemente perdulária, no caso vertente, os contribuintes (o estado) só veriam agravado o seu passivo com a nacionalização de um activo imobiliário sem qualquer valor de transacção e de rentabilidade imediata impossível no actual estado do país.

A solução para minimizar custos e racionalizar o investimento feito seria a integral privatização destas estradas, vendendo-as por um preço razoável, se possível, por um euro e pelo seu passivo, se ninguém quiser pagar pelo negócio, ou, se mesmo assim não houvesse interessados, impondo a transferência de propriedade como condição contratual para a manutenção da concessão, que deixaria de o ser convertendo-se em propriedade plena.

Esta seria a única forma de desonerar os contribuintes de responsabilidades que não têm de ser suas, de obrigar os concessionários a rentabilizar a exploração destas estradas, provavelmente vendo-se obrigados a baixar os preços das portagens e a melhorar os seus serviços se quisessem ter clientes, ou de irem em busca de capitais e de capitalistas que quisessem compartilhar (voluntariamente e não coercivamente, como sucede agora com todos nós) os custos e os riscos do negócio, tendo em vista eventuais lucros futuros, já que os presentes serão sempre muito improváveis.

Quanto à lógica de nacionalizar prejuízos para evitar outros maiores, que é, no fim de contas, o que o Paulo propõe, foi o que o governo do PS seguiu no caso BPN, com os resultados que bem conhecemos e que pagaremos por muitos anos. Nacionalizar nunca é solução, mas apenas uma forma de agravar irremediavelmente um problema.

“Grécia Nunca deveria ter entrado no euro”, diz Angela Merkel.

A Tomatina da cidade espanhola de Buñol, a mais célebre festa mundial do tomate, que se realiza há quase setenta anos, custa à edilidade que a promove cerca de 140 mil euros anuais. A festa era, até este ano, gratuita e participada, em média, por 40 mil pessoas oriundas de todas as partes do mundo. Por estas e outras medidas de má gestão cometidas ao longo dos anos, o pequeno município tinha acumulado, em 2012, dívidas que ascendiam a 4,1 milhões de euros e não tinha dinheiro para as saldar. A solução encontrada pela municipalidade (por sinal nas mãos da coligação EUPV, onde está o próprio Partido Comunista de Valencia) para resolver o problema da festa foi óbvia: privatizá-la. A partir deste ano cada ingresso passou a custar 10 euros, podendo esta receita transformar um prejuízo anual num lucro muito apreciável para o município. À sua própria custa, a cidade de Buñol e a Esquerda Unida de Valencia aprenderam que não há tomates grátis e que, afinal de contas, o capitalismo funciona melhor que o socialismo. Nem tomates nem coisa nenhuma, já agora.

Segundo o inefável Baptista Bastos, o rol acusatório dos crimes de António Borges constitui-se no seguinte: «era partidário da redução de salários para equilíbrio da economia; do corte substancial de funcionários públicos; da diminuição do papel interventivo do Estado; das privatizações; do aumento das horas de trabalho; da entrega “faseada” da Educação, da Saúde, da Segurança Social porque entendia, e dizia-o, verbi gratia, que o sector privado era melhor gestor do que o público».

As responsabilidades do nosso socialismo de estado das últimas décadas no estado actual do país, agora branqueadas por um «liberalismo» que nunca existiu, não interessam, obviamente, a BB. Mas seria pertinente que ele se questionasse sobre as consequências do aumento desnecessário dos funcionários públicos nos governos de Cavaco e Guterres; dos privilégios dos horários de trabalho no estado inexistentes no sector privado; da intervenção progressiva do estado na actividade económica; das nacionalizações do 11 de Março; dos brilhantes resultados da gestão pública da educação, saúde e segurança social (o Esquema de Ponzi diz-lhe alguma coisa, ou a sua reforma não o preocupa?); bem como as razões pelas quais as nossas empresas não conseguem contratar mais nem melhor.

Estas são certamente questões menores para a privilegiada cabeça de BB, por onde só perpassam os grandes ideais e os magnos valores do humanismo socialista. Mas era por aqui que ele devia começar, porque o país estava mais do que falido antes de António Borges ter sugerido quaisquer ideias ao governo de Passos Coelho.

Sobre as mortes dos bombeiros, prevalece a versão romântica de que são mortes heróicas em acções de protecção do bem comum. Na verdade, os casos noticiados recentemente são mortes gratuitas e estúpidas em acções sem qualquer propósito válido, nem benefício evidente, em condições extremas de terreno e com ventos adversos, sem planeamento nem cálculo de custo/benefício, em incêndios com centenas de hectares que duram vários dias, sem qualquer hipótese de serem vencidos por homens a pé agarrados a mangueiras. Havendo uma evidente dependência dos corpos de bombeiros das verbas recebidas durante a época de fogos, as mortes dos bombeiros deviam levar a uma revisão imediata dos meios de combate a incêndios e do seu financiamento bem como das práticas de actuação e preparação dos corpos de bombeiros. Em vez disso, e como interessa manter este tema tabu, os corpos de bombeiros preferem um discurso auto-congratulatório de elogio do heroísmo dos seus mortos.

O filme «Manobras na Casa Branca» (Wag the Dog) deveria passar logo a seguir aos telejornais, para que as notícias sobre a Síria fossem devidamente enquadradas.

Todos os santos anos, as pessoas queixam-se de que o governo não cumpre a sua função de prevenção dos incêndios florestais e que os bombeiros continuam sem os meios mínimos necessários para os enfrentar. Também reclamam do mísero estado da justiça, morosa, cada vez mais cara e de resultados discutíveis, do aumento da insegurança pública e da falta de meios para as polícias. Queixam-se dos maus tratos infligidos aos professores do ensino público e protestam pela ineficiência do SNS. Depois, reclamam do muito que pagam ao estado em impostos directos, indirectos e taxas diversas. Estão sempre a dizer mal dos políticos que nos governam, sempre piores do que os que nos governaram e que também já não eram bons. Depois, com este extraordinário caudal de reclamações, o que têm feito os portugueses para tentarem compor as coisas? Têm atirado as responsabilidades da sua triste sorte para esse novo minotauro político que são os «mercados» (responsabilizam-se a elas próprias, no fim de contas) e exigido mais e mais estado, tendo como esperança que o governo seguinte componha e melhore o que os anteriores, por esotéricos motivos, não foram capazes de fazer. Os portugueses não perceberam ainda o que lhes aconteceu e o que aconteceu ao seu país. E enquanto não tiverem percebido não sairão da cepa torta.

António Borges era um economista que se lembrava do que tinha aprendido na faculdade. E assim, quando dizia que os salários tinham que descer, ele tinha em mente a curva da oferta e da procura e a forma como estas curvas se interceptam. Quem o ouvia pensava no seu pequeno salário e no grande salário do Borges (great minds discuss ideas; average minds discuss events; small minds discuss people). Eram 2 mundos diferentes e entre os quais não há comunicação possível. Os mesmos que criticavam António Borges por defender descidas de salários defendiam a descida do valor do dinheiro, isto é, saídas do euro, baixa do juros do BCE e desvalorização do euro. O ódio a António Borges era apenas uma manifestação de ignorância. Nunca perceberam o que ele dizia para o poderem odiar com conhecimento de causa.

A morte de António Borges levou a que mais uma vez caísse a máscara àquela turba que vive a achar-se moralmente superior aos outros. Naquele universo meio aloucado onde vivem e onde a humanidade se divide em pessoas boas que são aquelas que pensam como eles e que por isso são cheias de qualidades morais e intelectuais e os outros, os maus, que só querem fazer mal ao mundo e  que tudo o que têm foi roubado há um dogma que não deixa de me surpreender: o de que os hospitais públicos são péssimos. Porque eles, os bons, se tivessem dinheiro iam como ricos para os hospitais privados onde se dão os medicamentos devidos às pessoas e e existem equipamentos excelentes. Por razões umas muito boas e outras muito más tive alguma convivência com o SNS em 2012. Da gestão, organização, horários, desperdícios… não sei. No que respeita  ao tratamento dos doentes foram inexcedíveis  quer nos tratamentos quer na atenção Em nenhum dos casos se teria feito outra opção que não fosse a daqueles estabelecimentos hospitalares públicos.  Politicamente acho que as pessoas devem poder escolher.  E devem poder escolher se o Estado lhes paga o tratamento no público ou no privado. Mas esse imaginário dos hospitais privados como uns locais cheios de qualidades versus uns hospitais públicos que parecem saídos de um cenário de Dickens é um retrato falso e perigoso. Tão falso e perigoso quanto achar-se as pessoas que falam muito de trabalhadores e de pobreza defendem mais os trabalhadores e os pobres do que aqueles que falam de mercado e de produção de riqueza.

O Professor Adriano Moreira, um homem frequentemente ponderado e sensato em questões de política internacional, parece não ter perdido os antigos traumas e fantasmas de António de Oliveira Salazar a respeito do liberalismo. Salazar não estimava o liberalismo jacobino republicano português por razões de proximidade histórica e antagonismo evidentes, nem a tradição liberal democrática inglesa por isso mesmo, por ser democrática. Já o Professor Adriano Moreira não aprecia esta “Europa liberal”, em que ele afiança que vivemos, e que terá sido, segundo ele, causadora de “desemprego, espoliação fiscal, quebra de serviços públicos e da credibilidade dos agentes”. O Professor Adriano Moreira acha que todas estas desgraças foram culpa do “liberalismo, sem ética, sem regras”, ou seja, do mercado, da propriedade privada, da liberdade individual, em suma, da falta de governos europeus fortes, interventores e politicamente dirigistas. Ou o Professor Adriano Moreira não viveu nos últimos cinquenta anos na Europa, ou precisa urgentemente de rever alguns conceitos elementares.

Morreu o economista António Borges, figura polémica nos últimos dois anos. (…)  Atualmente era o consultor do governo para as privatizações, e nesse cargo proferiu declarações polémicas que provocaram reações acesas de sindicatos e patrões e do povo português em geral.

Insurgente: O Brasil contratou um exército de 4.000 médicos cubanos para fazer face a “necessidades” no interior Brasileiro (podem ler por toda a internet como o Brasil NÃO precisa desses profissionais e é dos países com mais médicos por habitante: 1 por 543, face aos 1 por 1000 mínimos recomendados). Mas Dilma pediu médicos e Cuba forneceu. O Brasil paga por cada médico 10.000 Reais. Nada mau para um médico Cubano. Mas o médico vai receber apenas… 7%. Pelo caminho o governo cubano preveniu a fuga dos médicos. Através dos métodos do costume

mas em que falta notoriamente qualquer peça:

O ferry dos Açores, exemplo de sabotagem económica

Note-se que tudo começou assim:

Governo rompe contrato com Estaleiros

Depois ficou assim:

Ferry Atlântida vendido à Venezuela por 42,5 ME

Depois assim:

Venezuela confirma que desistiu de ficar com o “Atlântida”

O Sapal, golfinho recém-nascido que foi encontrado morto na semana passada no estuário do Sado, ao largo de Setúbal, terá sido agredido por outros golfinhos do grupo, um comportamento inédito nesta população.

Obs.  Anuncia-se para breve o lançamento de um conjunto de artigos no PÚBLICO sobre as disfunções de género entre a população de golfinhos do Sado.

O crescimento da dívida pública de qualquer país que esteja em reestruturação do seu sector público é mais do que natural, porque corresponde a um aumento circunstancial de despesa pública em indemnizações, subsídios de desemprego, reformas antecipadas e outros custos sociais inerentes à redução das responsabilidades do estado e suas consequências. Numa economia e numa sociedade profundamente estatizadas como a portuguesa, isso seria mais do que compreensível, dado o peso absurdo do sector público. O que preocupa, todavia, nestes números é não se conhecerem as reformas que diminuam os custos estruturais do estado português, tudo levando a crer que a despesa aumenta sem que o estado português diminua. Mas oxalá me engane.

Num artigo publicado há dias no jornal Público, que só agora li, o Dr. Paulo Rangel, principal autor da lei da limitação dos mandatos autárquicos, veio esclarecer o sentido do que lá escreveu, e que tantas reservas e contradições tem merecido aos tribunais portugueses, como se tem visto pelas diferentes e contraditórias sentenças publicadas nos últimos dias.

Para justificar a posição que defende – que a lei efectivamente limita a três o número consecutivo de mandatos autárquicos executivos, independentemente de quaisquer outras considerações – Rangel argumenta que essa «restrição de direitos, liberdades e garantias» é apenas uma «singela excepção» ao exercício de cargos públicos de que os visados por esta lei continuam genericamente a dispor, dando exemplos destes últimos: «Pode ser membro do Governo ou do Parlamento, pode ocupar todos os cargos possíveis e imaginários de nomeação política ou administrativa».

Reside aqui o maior disparate desta absurda lei. Presumiu o seu autor material que quem no exercício de cargos autárquicos executivos busque para si vantagens ilícitas, entre outros, no «mercado das obras públicas, das concessões de abastecimento de água e saneamento, da contratação de refeições, comunicações e materiais», poderá ser um isento servidor público em quaisquer outras funções. Para evitar ilegalidades em cargos de menor importância, veda o acesso a estes e mantém todos os outros.

Ou seja, o virtuoso princípio republicano da renovação dos cargos políticos cuida de moralizar o exercício dos cargos autárquicos, mas já não se preocupa se um trafulha capaz de manipular, num desses cargos, contratos públicos a seu favor for nomeado ministro, eleito deputado ou mesmo administrador de uma dessas empresas ligadas à actividade autárquica que antes exercia. Presidente de uma companhia municipal de águas, por exemplo,  de uma fundação municipal ou de qualquer uma dessas muitas sinecuras de que o regime continua pródigo. Ou se for nomeado ministro da administração interna, ou das obras públicas e das cidades, quando estes existiam, e por onde, aliás, passaram insignes autarcas, como Isaltino de Morais, Fernando Gomes ou Narciso de Miranda.

Volta-se, então, ao início desta polémica: por se ver incapaz de tratar de simples casos de polícia, o estado português amputou um braço aos seus eventuais profanadores, esquecendo-se, porém, que eles têm pelo menos dois, quando não três, quatro ou mais. Com isto se lançou uma enorme confusão no país e não se resolverá coisa nenhuma. Mas também não é nada a que já não estejamos todos habituados.

A directora da Cinemateca acha que o “momento é de grande aflição”. E usa a comunicação social para pressionar o secretário de Estado. A comunicação social, prestável, trata o assunto como se estivesse para morrer uma parte da pátria.

Lê-se a notícia e não se acredita. A Cinemateca está aflita porque as receitas da taxa de 4% paga pelos anunciantes sobre a publicidade exibida na televisão está a diminuir. Como é natural: a publicidade está a diminuir. Há anos que está a diminuir, O que é que fizeram os sectores inteiros que dependem da publicidade? O que fizeram jornais, rádios, televisões, agências e por aí adiante? Com as receitas a diminuir, cortaram nos custos. Não deve haver jornalista em Portugal que não tenha assistido a isso mesmo na sua empresa. Mas o que faz a Cinemateca? Além de queixar-se, não sabemos. Cortou nos seus custos de funcionamento? Procurou novas receitas? Indignou-se por não ter mais autonomia de gestão e reivindicou contratos mais flexíveis? Se fez alguma coisa disso, não sabemos. Sabemos apenas que foi ao peditório à Secretaria de Estado da Cultura. E que agora deixa a ameaça velada de entrar numa espécie de greve de zelo.

Se o director ou administrador de um canal de televisão que perdeu milhões em receitas de publicidade viesse dizer que ia deixar de transmitir o telejornal chamar-lhe-iam maluco. A Cinemateca pode fazer algo de parecido e os jornalistas vão a correr à secretaria de Estado da Cultura para saber se a “salva”. Ao menos podiam começar por perguntar à directora que custos é que ela já cortou. Até porque, repito, todos eles sabem o que é que acontece quando as receitas de publicidade diminuem.