São estes os resultados da «paixão pela educação» do nosso ex-primeiro ministro António Guterres e de todos quantos, antes, depois e com ele – e foram muitos -, fizeram do ensino superior um laboratório de experimentalismo social e político, para além de uma coutada de empregos políticos e de votos fáceis em eleições próximas. Em vez de terem deixado o mercado funcionar, permitindo que as necessidades ajustassem a oferta, abriram instituições e cursos sem qualquer regra ou critério que não fosse gastar o muito dinheiro que, na altura, se julgava que havia e, obviamente, estatizar o sector. Agora, face a este panorama, não resta senão encerrar o que nunca deveria ter sido aberto. Como é evidente, ninguém será responsável pela tragédia. Minto: serão os contribuintes, como sempre.

1. Despedimento de funcionários

2. Corte de salários de funcionários

3. Co-pagamentos na saúde

4. Propinas no ensino obrigatório

5. Aumento das propinas no superior acima da inflação

6. Spin off de serviços sem acordo dos trabalhadores

7. Spin off de escolas pertencentes à rede pública

8. Cheque ensino

9. Privatização total da RTP

10. SNS não unviversal (não é possível, por exemplo, excluir os mais ricos do SNS ou mesmo força-los a pagar uma comparticipação especial)

11. Excluir os mais ricos da segurança social

12. Adequar retroactivamente as reformas às contribuições

13. Aumento do horário de trabalho (é equivalente a baixar salários)

Nuno Crato foi esta semana atacado e louvado por introduzir o cheque ensino. É uma boa provocação do Nuno Crato, mas não mais que isso. O cheque ensino é inviável em Portugal graças ao artigo 75 da Constituição que diz o seguinte:

Artigo 75.º
Ensino público, particular e cooperativo

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.

Este artigo obriga o Estado a manter oferta pública de forma a cobrir todo o território nacional não podendo criar um sistema que possa levar ao encerramento por falta de alunos da rede pública. A única forma de instituir o cheque ensino de forma legal é por duplicação de oferta. O Estado manteria as suas escolas e ainda estaria a financiar escolas privadas via cheque. Esta opção é financeiramente inviável.

Do Grupo de Amigos de José Sócrates, no Facebook.

Parabéns, dia feliz. Esperamos que, a sua força e o seu discernimento voltem a contribuir para que o país volte ao caminho certo. Um grande abraço

Um brinde para rapidamente voltar ao que de melhor sabe fazer, GOVERNAR ESTE PAÍS.

Parabens camarada…… Ansiamos o regresso…

Parabéns para o melhor dos Políticos por que fui governado, grande abraço e um pedido volta que o pais precisa de ti. Ler mais…

No sistema bancário portugês e nos seus bancos, que nos é transmitida pelo primeiro responsável pela política económica do país.

Dos sete Conselheiros do Tribunal Constitucional que decidiram o sentido da aplicação da Lei 45/2006, seis votaram a favor da decisão tomada e um contra. Dos seis Conselheiros favoráveis à decisão, cinco foram indicados para esse órgão pelo PSD e pelo CDS, enquanto que aquele que lhe foi desfavorável foi indicado pelo PS.

Não ponho em causa o sentido da decisão, que me parece correcto. Mas resulta evidente que o Tribunal Constitucional, muito antes de ser um órgão jurisdicional, é um órgão político com competência jurisdicional. A seriedade profissional dos Conselheiros deve ser presumida, mas a natureza das suas convicções ideológicas e até mesmo partidárias, que antecede e motiva a sua indigitação, não só não pode ser ignorada, como certamente influencia os seus juízos de decisão. De resto, se procurarmos outros acórdãos de importância política relevante, certamente que não deixaremos de encontrar alinhamentos semelhantes entre os Conselheiros.

Isto demonstra a circunstância do Tribunal Constitucional não se limitar a ser um órgão jurisdicional que toma decisões ideologicamente frias, mas um órgão jurisdicional que toma decisões que reflectem a sua composição política e a influência dos partidos que contribuíram para a designação dos juízes.

Deste ponto de vista, o Tribunal Constitucional não deixou de ser o guardião de uma certa leitura ideologicamente comprometida do que deve ser o nosso regime político, uma espécie de prolongamento civilista do antigo Conselho da Revolução, em vez de ser um verdadeiro órgão jurisdicional e, logo, imparcial e objectivo, que o tutelasse e garantisse os princípios fundamentais da Constituição e do Estado de Direito.

Esta sua natureza tem impedido e continuará a impedir o que poderia ter sido uma evolução cordata do regime, mantendo-o refém dos seus mitos fundadores, condenando-o à paralisia e impedindo a sua regeneração. Vai acabar mal. Ou, melhor: já está a acabar muito mal.

A nova novela entre a RTP, o PS, o PCP e a Comissão Nacional de Eleições a propósito de um novo programa de entrevistas é bem um sinal de que qualquer esforço para fazer da televisão pública um operador que segue critérios jornalísticos normais é inglório.

É sabido que a CNE tem uma visão do pluralismo em período eleitoral que é imensamente ridícula. À custa dessa visão “milimétrica” não teremos este ano debates televisivos em nenhum canal, o que, não tenho dúvidas, prejudicará mais o esclarecimento e mobilização dos eleitores do que deixar de fora, nesses debates, os candidatos que só fazem número.

Pelo que percebi da notificação da CNE, aquele órgão entende que durante mais de três meses – de Junho a Setembro – a televisão pública não pode ter programas de entrevistas com líderes políticos mesmo estando em causa eleições locais (“Um programa de entrevistas com responsáveis políticos, com o formato anunciado pela RTP, apenas pode ter lugar fora dos períodos eleitorais”, disse a CNE). Não deixa de ser um entendimento bizarro do que deve ser o debate público numa democracia e de qual o papel das televisões nesse debate.

Se a RTP não fosse a RTP nada disto se passaria. Seguro, por exemplo, ainda a semana passada foi entrevistado por um canal de televisão e não houve nenhum escândalo. Ninguém poria em causa os seus critérios editoriais. Mas como a RTP é uma televisão pública, todos acham que podem meter a colherada e que há sempre uma suspeita de instrumentalização.

Em resumo: a nossa democracia, o nosso pluralismo e o nosso debate público nada ganham com a existência de uma RTP nas mãos do Estado. Bem pelo contrário. Como mais este episódio demonstra.

António José Seguro: o PS não tem “nenhum presidente de câmara que tenha exercido mais de três mandatos num concelho que seja recandidato”.

Candidato do PS à Câmara de Beja satisfeito com decisão do TC

O texto integral do acórdão do TC já está disponível. Sem argumentos novos – citando-se quase tudo o que foi publicado sobre o assunto, incluindo na imprensa generalista -, o texto limita-se (como, à partida, cabia ao TC no exercício da função de supremo tribunal eleitoral) a interpretar a lei – sem afirmar expressamente a inconstitucionalidade de qualquer das interpretações em confronto, deixando assim porta aberta para uma futura alteração da lei, no sentido de impor uma limitação funcional e não apenas territorial. Por ora e na dúvida, a lei aplica-se apenas aos casos nela inequivocamente contemplados:

“[E]stando em causa apenas a amplitude da fixação legal de inelegibilidades e existindo ao lado de situações que inequivocamente são abrangidas pela lei em apreço outras que não é certo serem-no, não pode o intérprete substituir-se ao legislador na clarificação dos casos duvidosos. Com efeito, trata-se de domínio de reserva de lei parlamentar, pelo que é exigível ao legislador uma particular clareza na expressão da sua vontade – a que deverá corresponder, por parte do intérprete, uma especial contenção na imputação de sentidos menos certos ou evidentes”.

Curiosamente, dizendo o acórdão respeito ao caso particular de Luís Filipe Menezes, não mereceu qualquer comentário aos juízes do TC o facto de a Câmara a que o candidato ainda preside ter encomendado dois pareceres jurídicos sobre a interpretação da lei (pareceres que, aliás, o acórdão cita várias vezes e parece acompanhar), como interessante elemento de reflexão a propósito do “princípio da igualdade na vertente de igualdade de oportunidades e de tratamento de candidaturas“.

Ler mais…

António José Seguro comentou a decisão do Tribunal Constitucional sobre a aplicação da Lei 45/2006 nos seguintes termos: “Para mim, a questão não foi jurídico-constitucional, foi sempre política e nós contribuímos com a nossa decisão para a renovação de mandatos, que corresponde àquela que é a nossa opinião e a opinião dos portugueses”.

Esta afirmação encerra uma crítica violenta à posição do Tribunal, que Seguro considera contrária à “opinião dos portugueses” e ao princípio da “renovação de mandatos” que o PS defende.

Com esta crítica, António José Seguro não respeitou independência e a soberania do Tribunal Constitucional e dos seus juízes, ainda por cima numa questão comezinha de direito eleitoral.

Agora, imagine-se o que António José Seguro diria desse órgão de soberania se este reprovasse cinco leis orçamentais de um governo de que fosse primeiro-ministro.

António José Seguro tem que aprender a conviver com a Constituição e a democracia.

Diz o Público:

“A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pronunciou-se nesta quinta-feira a favor das queixas apresentadas pelo PS e pelo PCP, que contestam a realização de uma entrevista a Pedro Passos Coelho no novo programa da RTP, O País Pergunta, que deveria ir para o ar na próxima terça-feira, às 21h.

“Um programa de entrevistas com responsáveis políticos, com o formato anunciado pela RTP, apenas pode ter lugar fora dos períodos eleitorais”, refere a notificação enviada à RTP ao final da tarde. Por período eleitoral, a CNE entende o que decorre entre o dia em que foram marcadas as eleições, 25 de Junho, e o dia do acto eleitoral, 29 de Setembro.”

António José Seguro foi ilegalmente  entrevistado pela SIC Notícias a 21 de Julho.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros manifestou  «particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria»(*). Repare-se na grandeza do gesto…. Não foi simples disponibilidade. Não. Foi particular disponibilidade. Uau! E isso resulta em quê? 15 refugiados sírios. Caramba.

Na verdade, para evitarem dizer «que se desunhem» ou «não queremos saber», em linguagem diplomática é traduzido por «quinze».

Considerando a feliz decisão, de hoje, do Tribunal Constitucional, o dia 5 de Setembro deverá ser, doravante, o Dia Nacional do Dinossauro, com direito a feriado religioso, se não nacional pelo menos municipal (Porto, Évora, Loures, Aveiro, Guarda, Tavira, Castro Marim, Beja e Lisboa), padroeiro (São Paulo), benemérito oficial (São Joaquim) e a mártir sacrificial (São Rui). A efeméride deverá ser comemorada com festas oficiais, a cargo do compositor e musicólogo Tony Carreira.

“Em comunicado publicado no site, o Tribunal Constitucional considera que a limitação de mandatos é apenas territorial e não respeita à função. “O limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia”, decidiram os juízes.”

Macário Correia deve estar feliz com este desfecho.  Se o TC defende o principio da territorialidade ( e não da função), ele não pode ser condenado a perder mandato em Faro por irregularidades cometidas durante mandato em Tavira.

Tribunal Constitucional dá luz verde à candidatura de Luís Filipe Menezes ao Porto

O Tribunal Constitucional vai anunciar hoje [ontem] ou amanhã [hoje] se os candidatos que já cumpriram três mandatos num município se podem candidatar a presidentes de câmara em outras autarquias, como acontece com os candidatos do PSD a Lisboa (Fernando Seara) e ao Porto (Luís Filipe Menezes) [Económico]

O estado de terrorismo fiscal em que Portugal, de há uma década, se transformou: “Dívidas fiscais paradas nos tribunais crescem 400 milhões”.

«Ignorante», «indecente» e «ignóbil» são os três adjectivos que o escrevinhador Baptista-Bastos (com hífen) utiliza para designar o governo de Passos Coelho, que também considera um homem «ridículo». Depois, dedicando-se a Francisco Sá Carneiro, BB insulta-o e insulta a sua memória classificando-o como «extremamente autoritário» e possuidor de uma «criatividade revoltada» (o que é que isto será na cabeça de BB?), duas qualidades que faziam dele um democrata relativo. Isto porque, segundo BB, Sá Carneiro não se conformava com o determinismo socialista da Constituição de 76, como se fosse indício de instintos fascistas combater a imposição de um modelo político e económico por via constitucional (Constituição que no tempo de Sá Carneiro não tinha sido ainda objecto de qualquer revisão, sendo essa determinação socialista muito mais do que um «princípio» sem «valor jurídico», com o que BB tenta baralhar o leitor). Sá Carneiro e as pessoas do PSD do seu tempo seriam, assim, uns «democratas instantâneos, tipo pudim flan», nas palavras do augusto democrata Baptista-Bastos, velho admirador dos regimes do «socialismo real» soviético, por interpostas simpatias com a franquia partidária local. Estes sim, verdadeiros democratas de longa data e socialistas, sem qualquer dúvida. Enfim, um nojo ao qual os leitores do DN podiam bem ser poupados.

Dois estrangulamentos da economia portuguesa para os quais chamo a vossa atenção: estabilidade macroeconómica e eficiência do mercado laboral. O primeiro não se resolve adiando as metas do défice ou sonhando com uma renegociação de dívida. Risco de haircut aumenta risco macroeconómico. O segundo não se resolve com emprego vitalício na Função Pública.

PS indignado com RTP

Os socialistas entendem que, ao entrevistar Passos Coelho no dia 10, a RTP dá “uma machadada no dever de isenção de uma estação pública”.

O PS tem de estabelecer um sistema de quotas: ao Domingo vem o líder que nunca deixou de o ser, Depois temos o líder que há-de ser e que aparece quando Deus quer em notícias sempre abençoadas. E depois temos o líder transitoriamente em exercício o qual de facto não consegue ter espaço.

É que já só faltam vinte e cinco dias para as eleições!

Tema do meu artigo de hoje no DE: «É claro que os juízes em Portugal têm sido mais sensíveis aos argumentos e à retórica, regra geral poderosa, dos governos de esquerda mas o Tribunal Constitucional é uma instituição marcada não tanto pela ideologia mas sobretudo pela sociologia. Estatista como não podia deixar de ser. Os juízes do TC ignoram, como aliás boa parte da nossa classe política, que o dinheiro não nasce por decreto e por simples inscrição numa alínea orçamental e sobretudo têm como modelo o Estado e não a sociedade. Logo o despedimento surge-lhes invariavelmente como uma violação de direitos do trabalhador; o valor das pensões não é o resultado de uma carreira contributiva mas sim um contrato que o Estado celebrou com os seus cidadãos mais velhos; identificaram durante anos o congelamento dos contratos de arrendamento celebrados entre particulares com o direito constitucional à habitação… É como se a sociedade, a economia e as empresas fossem uma espécie de desordem consentida mas moralmente diminuída perante os princípios e o modo de funcionamento do Estado e das suas instituições.»

1. Princípio da confiança pode ser violado em nome do interesse público, mesmo não equitativamente. (Decisão do Tribunal Constitucional em 2010 sobre cortes de salários)

2. A violação do princípio da confiança tem que ser equitativa (decisões do TC de 2011 e 2012)

3. O princípio da confiança não pode ser violado (decisão do TC de 2013 – mobilidade)

4. Aumentar o horário de trabalho é equivalente a reduzir o salário. Reduzir o salário só dos FP sabemos que não é equitativo (decisões de 2011 e 2012). Logo, meter os FP a trabalhar 40 horas como a restante população viola o princípio da equidade.  (futura decisão do TC sobre as 40 horas)

5. Aumentar horário da FP viola o princípio da confiança porque a FP tinha expectativas de ver violado o princípio da equidade no tempo laboral  (futura decisão do TC sobre as 40 horas)

6. A convergência de pensões entre público e privado com efeitos retroactivos viola a expectativa legitima dos Funcionário Públicos de que não haveria equidade  nas pensões do público e do privado. (Futura decisão do TC sobre convergência das pensões)

Princípio da confiança: princípio segundo o qual um Funcionário Público tem legítimas expectativas à iniquidade.

Princípio da equidade: princípio segundo o qual os cortes devem ser equitativamente repartidos de forma a manter a iniquidade de partida.

Estão manifestamente em falta, no Vaticano, os sentimentos de fraternidade e amor ao próximo que deveriam assistir às relações entre o alto clero. Insatisfeito por ter sido deposto pelo novo Papa, o carmelengo cessante, Tarcisio Bertone, chama “corvos e víboras” (bicharada pouco recomendável), aos colegas que terão contribuído para a sua destituição. Uma declaração mais apropriada a uma zaragata política qualquer (para uma demissão irrevogável, por exemplo), do que para assinalar o fim de um mandato na Cúria Eclesiástica Romana, onde os sentimentos e ódios mundanos deveriam estar ausentes. A Igreja Católica faria bem em se preservar deste género de episódios, até porque, no fim de contas, o que Bertone fez foi passar um atestado de indigência mental ao Papa Francisco, acusando-o de ter sido sensível à intriga que sobre ele foi lançada.

Sem mandato da ONU, por decisão pessoal dos respectivos presidentes, EUA e França preparam-se para declarar guerra à Síria. O presidente americano ainda submeterá a sua decisão ao Congresso, se bem que ela esteja já tomada, ao passo que o socialista Hollande nem sequer parece estar disposto a escrutínio semelhante. Isto, numa altura em que subsistem fundadas dúvidas sobre a origem dos ataques com armas químicas e em que permanecem no silêncio dos deuses os objectivos operacionais desta guerra (destruir alvos estratégicos determinados, depor Assad e o seu regime, apoiar a guerrilha, outros quaisquer que desconheçamos?). Uma decisão destas, vinda de um Nobel da Paz e de um humanista de coração de ouro é, no mínimo, extraordinariamente discutível. Apesar da esquerda que tanto os endeusa, e que crucificou um presidente americano que viu o seu território violentamente atacado e ameaçado pelo terrorismo, parecer não estar minimamente interessada em fazê-lo. Depois da guerra começar também já não vale a pena. Volta George W. Bush, que estás perdoado.

Extractos desta entrevista de António Sampaio da Nóvoa a Clara Ferreira Alves, Revista do Expresso

“Uma das minhas qualidades ou defeitos é de ser capaz de fazer qualquer coisa com o lugar onde estou”.

(sobre uma potencial candidatura a PR) – “As pessoas têm de assumir as decisões porque pensam que são boas. […] Nesta fase da vida do país não podemos dizer que não”

“A universidade não tem uma dívida e tem mesmo 40 milhões de euros de saldo. Não sendo nem economistas nem gestores, sabemos mais de economia e de gestão que muitos profissionais”.

“… existem três palavras da moda que nunca uso: excelência, empreendedorismo e empregabilidade. Palavras ocas.”

(Sobre o desemprego jovem) – “Se pusessem nas minhas mãos parte considerável dos fundos comunitários e me deixassem trabalhar com as empresas, com as universidades, com a administração local, resolvia o problema em três anos. E não é arrogância da minha parte”.

(Sobre a distribuição dos fundos europeus) – “Um erro colossal dos governantes. Todos. Incapazes de perceber o país”.

“Nunca utilizo a palavra crescimento, porque o crescimento das últimas décadas foi feito contra o Ambiente, foi artificial. A sociedade de consumo tal como a conhecemos acabou. O consumismo frenético aproveitado por um capitalismo selvagem acabou.”

“Os economistas não percebem nada de nada e nem de economia e usam uma linguagem que ninguém percebe. Maturidades, imparidades, swaps, eurobonds, outlooks negativos…”

“Se o estado não tem dinheiro, deixe-me em paz, não me aborreça, não me chateie. E eu faço o que posso, vou à China, viro-me.”

O orgulho de termos uma RTP pública custa, por baixo, qualquer coisa como 200 milhões de euros por ano. Privatizá-la e fazê-la pagar-se pelo capital de investidores privados e por publicidade seria um crime de lesa-portugalidade, que os contribuintes portugueses não podem aceitar.

Vejam lá agora se entendem para que serve um canal público de televisão.

Bagão Félix«não vê drama numa aliança entre PS e CDS». Eu também não vejo drama nenhum. Até porque, depois de estar coligado com o PSD, para tentar tirar o país do atoleiro em que o PS o deixou, só poderia ser mesmo uma comédia.

Dos candidatos à Câmara de Gaia contra o Carlos Abreu Amorim (CAA). É que, por cada apoiante do candidato do PSD/CDS que assistisse ao show cancelado de Tony Carreira, seria um eleitor que ganhariam. Depois desta, não há como o CAA perder esta eleição.

Bagão Félix sobre uma aliança entre o PS e o CDS: “É uma aliança onde do ponto de vista doutrinário e ideológico é mais nítida a sua diferença e, assim sendo, a dialética da coligação pode ser mais positiva.”

O Governo espanhol recusa totalmente que Portugal possa ter ali uma Zona Económica Exclusiva com 350 milhas a partir da costa.

Paulo Portas quer falar com os patrões da Troika em vez de falar com subalternos. Sim, mas nesse caso o Portas não serve. Teremos que mandar o Joaquim.