BLASFÉMIAS

Vale a pena ouvir esta peça da RTP. Segundo a voz off  “contra a hipocrisia BE e Verdes defendem a adopção plena”. Extraordinária é a intervenção de Heloísa Apolónia( (que segundo a voz off luta contra a hipocrisia) quando declara “essa coisa  dos modelos é uma coisa absolutamente preconceituosa”. O único modelo que não é preconceituoso será portanto o da economia socialista.

António Lobo Xavier teve ontem o seu momento Abreu Amorim na Quadratura do Círculo. Xavier tem dado a cara pela campanha de Rui Moreira à Câmara do Porto e, se calhar, é conveniente marcar algumas distâncias em relação ao governo, para ganhar votos e tentar impedir a vitória de Meneses. Só que, ao invés do CAA, que se limitou, depois de elogiar o Ministro das Finanças, a considerar que o tempo político de Vitor Gaspar tinha chegado ao fim, Xavier disse coisas verdadeiramente pornográficas: responsabilizou os dois partidos da coligação de governo pelo estado em que se encontra o país, transformou José Sócrates num santo e fez do PEC IV um instrumento que teria evitado a bancarrota, caso tivesse sido aprovado. Ainda segundo Xavier, a intervenção estrangeira a que estamos sujeitos foi exclusivamente ditada pela intriga política e pela vontade de poder do PSD e do CDS, que não tiveram qualquer escrúpulo em derrubar um governo legítimo, que tinha uma solução para salvar o país da bancarrota. Espera-se, agora, que o Dr. Jorge Moreira da Silva venha, à semelhança do que fez com Abreu Amorim, desautorizar as afirmações do Presidente da Comissão para a Reforma do IRC, cargo para o qual foi nomeado pelo Ministro das Finanças e pelo “aprendiz de feiticeiro” que lidera o governo e o PSD.

Como pode um assunto desta magnitude – a co-adopção de crianças por casais homossexuais, que vai hoje a votos no parlamento, e que é um primeiro e imenso passo, reconheça-se frontalmente, para a adopção plena – passar sem qualquer vestígio de debate ou polémica na sociedade portuguesa? Ainda há pouco assistimos a um país considerado muito mais liberal em matéria de costumes sexuais, a França, dividir-se profunda e violentamente por causa da aprovação do casamento homossexual e, por cá, ninguém com responsabilidades políticas se pronuncia sobre este assunto, nem o traz ao debate público? Por outro lado, o PSD e o CDS deram liberdade de voto aos seus deputados, como se as preferências pessoais e a morais de cada um deles devessem prevalecer sobre os valores morais e sociais em que certamente a esmagadora maioria dos seus eleitores julgava ter votado? Sem ir sequer ao mérito da questão, pergunto: quem representa, em Portugal, os valores democráticos conservadores? Ninguém? É à balda e cada um faz e vota consoante os seus apetites? Ok. Ficamos a saber que os costumes são mais uma fronteira que o «democrata-cristão» Paulo Portas e o seu partido podem facilmente ultrapassar.

Primeiro começou por haver um Presidente da Comissão Europeia (é o cargo de Durão Barroso). Depois chegou o Presidente do Banco Central Europeu (Mario Draghi). A seguir criaram o cargo de Presidente do Conselho (Herman von Rompuy). Há ainda o presidente do eurogrupo (Jeroen Dijsselbloem). Isto sem esquecer o presidente do Parlamento Europeu (Martin Schulz). Como se tudo isto não chegasse e já não fosse evidente que esta trapalhada levava a que ninguém tivesse poder efectivo e, sobretudo, que os cidadãos europeus não soubessem a quem pedir responsabilidades (pedem a Angela Merkel) , eis que nos chega um desastre político a tentar salvar a pele com uma fuga em frente, criando mais um lugar de presidente.

Enquanto isso o monstro burocrático em que se transformou a Europa quer proibir que os agricultores troquem sementes. Não admira: com tanto presidente, alguma coisa tinham de fazer para justificar os ordenados.

Ao contrário de outros blasfemos acho que se deve ensinar a Constituição nas escolas. Na verdade hoje não se estuda, papagueiam-se umas bondades consensuais sobre o dito texto e acaba aí. As criancinhas são educadas no respeito por   um texto que não conhecem e que segundo muitos é melhor que não conheçam tais os dislates que integra. Também pelos dislates acho que deve ser estudada.  E já agora acrescento que dando-lhe o nome que entenderem para que não surjam os fantasmas do Estado Novo e do PREC que também será importante que numa qualquer disciplina  se estude como se governa o país, quais os poderes da AR, do PR, o que faz a PGR…

O Rodrigo Constantino começa, a partir de hoje, a escrever no Blasfémias.

O Rodrigo é um economista brasileiro e uma das principais referências do pensamento liberal do seu país. Também não é para menos. Nos últimos anos, publicou sete livros sobre economia e política, escritos de um ponto de vista liberal clássico-austríaco, tem colaborado regularmente na comunicação social (no jornal Globo, por exemplo), é director e foi fundador de vários think tanks liberais brasileiros, entre eles o Instituto Liberal e o Instituto Millenium. Mais recentemente publicou o excelente livro “Privatize Já”, que está, há meses, em todas as listas dos mais vendidos do Brasil. Um livro, aliás, que deveria ser lido em Portugal, até por estarmos a iniciar um processo de privatizações e mantermos a mentalidade retrógada de que tudo o que é privado é nefasto e tudo o que é público é virtuoso.

Ler, em Portugal, num blogue português, o Rodrigo Constantino será um exercício de grande utilidade. Um verdadeiro serviço público. Prestado, naturalmente, por uma entidade privada, como tudo o que é bom e bem feito.

Bem-vindo, caro Rodrigo!

O famoso Programa TAP – Victoria: experimente fazer um upgrade com as suas milhas, acumuladas ao longo de anos por não as conseguir gastar, e verá a resposta. Depois, não estranhe se lhe disserem que, daí por umas semanas, uma fatia larga das milhas que você acumulou, por não as conseguir gastar, vão expirar. A falta que a concorrência e uma boa gestão privada fazem!

Nem no tempo de Salazar, do Estado Novo e da Constituição de 1933, os tempos do “fascismo”, como usa dizer-se, se torturavam as criancinhas na escola pública com o ensino do que eram o estado, o corporativismo e os altos valores de cidadania plasmados na Constituição da época. Na altura, a metodologia de transmissão de valores cívicos bastava-se no tradicional crucifixo pendurado nas paredes das salas de aula, ladeado pelas fotografias oficiais do chefe do estado e do chefe do governo. Havia também uma coisa chamada Mocidade Portuguesa, que cedo abandonou a política e descambou rapidamente para a prática do desporto. Embora ande um pouco afastado destas coisas, julgo que, nos dias de hoje, os monos permanecem e só o crucifixo desapareceu. A Mocidade Portuguesa também já não existe. Não seria uma boa altura para regressar?

Paulo Corte-Real dirigente da ILGA escreve hoje no PÚBLICO  um texto sobre a adopção por casais do mesmo sexo. O artigo em causa associa direitos dos homossexuais a direito à maternidade e à paternidade. Uma identificação que me parece perigosa.

«Ao longo dos últimos anos, a ILGA Portugal tem tentado chamar a atenção para a situação de famílias com crianças criadas por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto. Sobretudo casais de mulheres, porque o recurso à inseminação artificial, ainda que limitado em Portugal, existe para todas as mulheres na maior parte dos países civilizados – e, aliás, bem aqui ao lado, em Espanha, desde 1988. 

Na ação popular que interpusemos contra o Estado português para garantir a segurança e o bem-estar destas famílias, apresentamos apenas 10 exemplos – que incluem também situações com casais de homens, porque existe, por exemplo, adoção singular em Portugal e um homem gay ou uma mulher lésbica já podem, portanto, adotar e passar depois a viver também em casal. Mas as famílias são muitas mais.

Famílias em que as crianças só vêem reconhecida na lei uma figura parental, embora conheçam duas – e saibam muito bem quem são as suas mães ou os seus pais. Famílias em que uma das mães ou um dos pais pura e simplesmente não existe legalmente, nem na escola, nem no hospital, nem para a assistência à família, nem em caso de separação ou divórcio, nem em caso de morte da única figura legalmente reconhecida. »

“UMA DAS MÃES OU UM DOS PAIS PURA E SIMPLESMENTE NÃO EXISTE” PURA E SIMPLESMENTE NÃO EXISTE MESMO PORQUE NINGUÉM TEM DUAS MÃES OU DOIS PAIS.

«Superior interesse de crianças? Era o que devíamos assegurar, sim. E o interesse destas crianças é obviamente a segurança e proteção que as demais já têm. Pois é isso que o Estado português lhes nega, com base no preconceito, na ignorância – e na displicência e negligência com que se trata as famílias de pessoas que, como aprendemos diariamente com base na prevalência do insulto quotidiano, são, afinal, um bocadinho menos do que pessoas. No fundo, o Estado ainda nos diz – e diz às nossas crianças – que as nossas crianças não interessam porque não são bem filhas de pessoas: afinal são só filhas de “fufas” ou de “paneleiros”. »

AS CRIANÇAS NÃO SÃO NOSSAS NEM VOSSAS. SÃO FILHAS DE UM HOMEM E DE UMA MULHER INDEPENDENTEMENTE DAS SUAS OPÇÕES DE VIDA Ler mais…

Em substituição das aulas de moral e religião, onde as criancinhas aprendiam sobre a relação dos homens com a transcendência divina, os socialistas portugueses querem pô-las a estudar a relação dos portugueses com a transcendência estatal. Muito interessante para a Venezuela de Chávez ou de Maduro, mas ainda prematuro para uma sociedade tão subdesenvolvida como a nossa. Ainda é cedo, camaradas!

Consultei o Projeto de Lei n.º 278/XII que Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil apresentado por vários deputados do PS mais

PROJETO DE LEI N.º 392/XII/2.ª ELIMINAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO do BE mais o

PROJETO DE LEI N.º 393/XII/2.ª ALTERA O CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, TENDO EM CONTA A  PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, A ADOÇÃO E O  APADRINHAMENTO CIVIL POR CASAIS DO MESMO SEXO do BE e o

PROJETO DE LEI Nº 412/XII/2ª ALARGA AS FAMÍLIAS COM CAPACIDADE DE ADOÇÃO de Os VERDES

e certamente por lapso meu não percebi mas gostaria de perceber o que vai constar no registo de filiação destas crianças. Desaparecem as referências a pai e mãe?  O invencionismo legal para legitimar o “direito a ser pai” ou “a ser mãe” e que não se restringe de modo algum aos  casais homossexuais vai levar a uma nova geração de filhos de pais e mães incógnitos. O que pode  estar em causa é uma inversão de direitos com o elo mais fraco – a criança – a ser prejudicada nos seus direitos de identidade para que   alguns adultos possam ver o seu nome num documento oficial. Ou então teremos uma alteração ainda mais profunda com toda  a linguagem sobre paternidade e maternidade a ser substituída por termos neutros como progenitor.

Alda é saudável e pediu para morrer mas o seu suicídio arrasta-se em tribunais Não será um suicídio pois nesse caso Alda matar-se-ia até porque o pode fazer  mas sim de um homicídio. Como diria Pessoa «Se queres matar-te, mata-te…» 

O ensino da Constituição é uma grande ideia. Eu teria aprendido muito coisas com isso. Logo na primária teria aprendido a necessidade de abrir caminho para uma sociedade socialista. No Ciclo teria compreendido a utilidade de submeter o poder civil ao Conselho da Revolução. No Secundário ficaria a saber que as nacionalizações são irreversíveis e que a emissão de televisão é um direito exclusivo do Estado. Mais tarde, na universidade, ficaria a saber do princípio da confiança e de como as nossas reformas estão garantidas para sempre.

O video em que Vítor Gaspar é impedido de falar. Nele estão presentes muitos dos actuais traços da sociedade portuguesa:

a) Pouca gente se interessa pelo facto em si mesmo – no caso a apresentação do livro e o livro.

b) Um pequeno grupo estrategicamente sentado e com uma performance ensaiada que os próprios devem ter achado  muito interessante interrompe vária vezes o orador

c) Os jornalistas presentes mais ou menos no mesmo número que o grupo que impedia Vítor Gaspar de falar centram as suas objectivas nos autores do desacato

d) Os restantes presentes mantêm-se em silêncio

e) O grupinho sai gritando demissão

f) Vítor Gaspar retoma  apalavra e  declara que as manifestações fazem parte de uma sociedade aberta e que não se sente fragilizado

Suponha-se que o Movimento que se Lixe a Troika e os outros movimentos que lhe estão por trás e que têm assento na AR apresentavam um livro. Podia ser este, por exemplo e que um grupo que discordasse do conteúdo do mesmo interrompia a sessão de lançamento exigindo o fastamento dos autores. Como reagiriam os presentes? Achar-se-ia natural? E os oradores o que diriam? Como dizem os espanhóis Todavía hay clases

Onde o Joaquim Couto vê uma espiral recessiva eu vejo a morte da teoria da espiral recessiva. Queda do PIB no 1º trimestre foi bastante menor que nos trimestres anteriores, o que indica que a recessão está limitada e não numa suposta espiral. A economia portuguesa caiu apenas uma décima mais do que a Zona Euro. Tendo em conta que a economia portuguesa pós-ajustamento depende cada vez mais das exportações, este resultado foi muito bom.

Aqui e aqui.

«Ministério confirma demissão de director condenado por abusos sexuais» Demitiu-se do cargo de director pelo que voltou a ser professor o que pode implicar um contacto muito superior com crianças. Há cinco anos a propósito do caso Fritzl confrontei a PGR com a pergunta:  os violadores ou pedófilos que tenham cumprido penas inferiores a  5 ou 8 anos  ficam com o cadastro limpo entre 5 a dez anos depois do cumprimento da pena? E caso isto aconteça  esse apagamento do registo criminal é total e irreversível? Por exemplo, caso pretendam adoptar uma criança ou trabalhar numa escola quinze anos depois esses dados já não constam do registo criminal desde que, entretanto, não tenha ocorrido nova condenação por crime? Ao que a PGR respondeu «Pode, de facto, dizer-se que decorridos os prazos de 5/7/10 anos sobre a extinção da pena, a condenação deixa de constar no registo criminal, não sendo passível de conhecimento para qualquer efeito. O cancelamento é definitivo (salvo se houver, entretanto, outra condenação). O regime do artigo 15.º da Lei 57/98 tem natureza genérica, não sendo excluídos quaisquer tipos de crime (nem outro regime especial existe para crimes como os referidos na questão).»

Na sequência do caso Fritzl, o então PGR  Pinto Monteiro defendeu uma alteração legislativa: “O que há de perigo neste momento é que no registo criminal desaparece a condenação, portanto, é possível um pedófilo vir a adoptar uma criança. É fácil, é alterarem a lei”  Cinco anos depois em que ponto estamos nesta discussão?

Passos em económica e Sócrates em executiva

Henrique Raposo a propósito do livro  Apontamentos Políticos – Eanes e os Partidos em que o general Garcia dos Santos, chefe da casa militar do Presidente Ramalho Eanes) relata as reuniões entre Ramalho Eanes e os partidos no período 1976-1979: “Ao longo destes quatro anos de reuniões, há uma coisa que salta à vista: ninguém estava muito interessado em discutir os problemas do país; o permanente jogo palaciano entre os partidos abria um abismo entre o sistema partidário e a realidade financeira, económica e social de Portugal. É como se a nação concreta fosse uma questão secundária para os partidos. Perante este divórcio quase cómico entre partidos e realidade, confesso que apanhei uma espécie de susto retroactivo: o país andava ao deus dará, em roda livre, porque ninguém queria assumir o ónus das escolhas governativas que poderiam evitar o colapso. As raras conversas sobre a governação concreta eram rapidamente remetidas para slogans vagos. Cunhal não era o único a usar a cassete. Estes primeiros anos criaram assim o absurdo paradoxo que marcou até hoje a vida da III República: aqueles que deviam ser os primeiros a percepcionar os problemas concretos são, na verdade, os primeiros a recusar ver esses problemas. Em consequência, a entrada do FMI em 1977 (e depois em 1983) foi apenas a conclusão óbvia deste estado de coisas. O país tornou-se ingovernável, porque a governação não era o business dos partidos. O seu business era a sobrevivência eleitoral, a conquista da posição-charneira dentro do sistema partidário»

No dia das próximas eleições autárquicas, será o dia em que gostaria de viver do outro lado do rio, em Gaia. Se vivesse em Gaia, poderia votar no meu amigo Doutor Carlos Abreu Amorim, pessoa cujas qualidades pessoais, profissionais e políticas aprendi a admirar (sem nenhuma desconsideração para com os restantes candidatos).

José Pedro Lopes Nunes

Como diz o professor Pedro Lains, “a OCDE não é o FMI, têm mais experiência, mais juízo e menos interesses nas finanças externas”. São de aplaudir, portanto, de forma consensual, incluindo CDS, recomendações como:

• Convergência das regras dos sistemas de pensões público e privado, abrangendo os actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Não devem ser apenas os novos reformados os afectados pela convergência.
• Fim das reformas antecipadas (antes dos 65 anos).
• OCDE considera que há margem para aprofundar quase todas as vertentes das reformas do mercado de trabalho e para reduzir a protecção no emprego.
• Recomenda-se ainda a limitação da influência da contratação colectiva.
• No subsídio de desemprego, recomenda-se a limitação dos benefícios que ligam a prestação à idade e um reforço da protecção para os mais jovens.
• Redução dos impostos sobre o rendimento: IRS e IRC.
• Reduzir a Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores com salários mais baixos.
• Aumentar o número de bens sujeitos à taxa normal de IVA, de 23%, reduzindo isenções e os produtos sujeitos à taxa reduzida, de 6%.

Tema do meu artigo de hoje no DE:  «Os subúrbios não arderam. As massas não tomaram o Terreiro do Paço. As manifestações recorrentemente anunciadas como as maiores de sempre estão cada vez mais pequenas e com as bandeiras ondulando nas mãos dos reformados do costume a disfarçar as clareiras crescentes. A malta dos bombos chamada para animar os ânimos toca com ar de quem ainda espera chegar à terra a tempo de apanhar a última promoção do Pingo Doce. E os autocarros das câmaras aguardam para levar os manifestantes de volta a casa que isso de deslocações e bilhetes por conta própria só para ver o Benfica! Pressurosos os jornalistas fazem perguntas com resposta incorporada aos manifestantes ou passeantes e culpam a meteorologia e os banhistas pela falta da tal revolução que anunciaram e nunca chegou. (…) Não é portanto a revolução que se prepara para triunfar mas sim a ilusão reaccionária.»

Como é que fica a TSU dos pensionistas? Vai ou não aplicar-se às suas reformas? A resposta é muito simples. Para já, ficou inscrita no acordo com a troika, o que significa que poderá aplicar-se, como é óbvio. Depois, de duas uma, ou o Dr. Portas, o novo grande reformador do estado português, consegue com os seus ciclópicos trabalhos encontrar receita alternativa, ou durante o segundo semestre do ano os pensionista não lhe escapam. Portanto, só dependerá do líder do CDS, do partido dos pensionistas e dos reformados, honrar ou desonrar o que lhe garantiu, há dias, na televisão. A vingança serve-se gelada e o CDS e Portas foram encostados à parede pelo PSD e por Passos. É só isto e é simples de entender.

Imposto:tipo de pagamento que as pessoas fazem ao Estado (exemplos: IVA, IRS, IRC, IMI)

Despesa pública: tipo de pagamento que o Estado faz às pessoas (exemplos: salários, pensões, subsídios)

Aumento de impostos: implica que as pessoas pagam mais ao Estado

Corte na despesa: implica que o Estado paga menos às pessoas.

Aumentar impostos: perder votos de pessoas

Cortar na despesa: perder votos de pessoas

Défice: uma forma de estar bem com as pessoas

Ao parecer do Dr. João Almeida:

“CDS exigirá respeito pelo compromisso de não aplicar a taxa sobre pensões”.

“Troika exige clareza e não dá por fechada sétima missão”.

“Eurogrupo dá luz verde para a tranche de 2 mil milões de euros”.

Deixo aqui uma sugestão interpretativa: o que o Dr. João Almeida exigiu foi o respeito – o respeito integral e absoluto, que fique claríssimo!- pela ideia de compromisso de não se aplicar a taxa. A ideia em estado puro, a ideia platónica, a ideia como coisa em si mesma, a ideia como declaração intemporal duma vontade superior ao objecto da própria ideia e da ideia própria. A ideia na sua pureza virginal, incorrumpível e não corrumpida pela grosseira espuma das coisas materiais do dia-a-dia. O espírito sobre a matéria, em suma. Já quanto à taxa, é uma questão completamente distinta.

Acabámos de inaugurar um novo estilo de negociação política: aprovar medidas com os nossos credores e inscrevê-las nos documentos dos acordos firmados pelas partes para que elas não sejam aplicadas.

O CDS assegura que não deixará passar cortes na despesa.

Não serei eu a dizer que Paulo Portas não é politicamente um trampolineiro. Salta à vista desarmada que o é, e este episódio recente das pensões de reforma é apenas mais uma prova disso. Convém, contudo, que o histerismo gerado pelo caso não nos faça esquecer os outros trampolineiros que por aí andam, muitos deles ainda no activo e outros a prepararem afincadamente o seu regresso. Só três exemplos retirados dos anos mais recentes. Durão Barroso, que ganhou as eleições a prometer um «choque fiscal» (leia-se uma descida de impostos) e aumentou os impostos logo nas primeiras semanas de governo. A meio de um mandato em que pediu e impôs sacrifícios aos portugueses, em troca da promessa de um futuro radioso, pôs-se a andar para Bruxelas, por puro interesse pessoal e sem dar justificações ao pagode. Depois, Jorge Sampaio, de cognome «o terno», que falava despudoradamente do «défice» e agora vem perorar sentenças sobre o mesmo tema. Este foi também o único presidente da República Portuguesa que dissolveu um parlamento com maioria absoluta, para objectivamente entregar o poder, já não direi aos seus amigos políticos, mas, pelo menos, à oposição. Por último, o verdadeiro campeão português da falta de lata: José Sócrates, claro. Deixou o país falido e de pantanas, nem há dois anos, e aparece, agora, como se nada tivesse a ver com o assunto, a criticar quem tentou compor os sarilhos que arranjou e ainda a dar palpites sobre o que devemos fazer para sair do atoleiro em que nos meteu. A falta de vergonha é, em Portugal, um valor sem cotação política. Não vale a pena sermos muito exigentes.

Poderá o senhor Xuan Mao explicar ao governo português que o termo ibéria é um péssimo negócio para Portugal?