BLASFÉMIAS

Títulos do I de hoje:

Estudo da Católica. Portugueses aceitam ser governados por Bruxelas

contudo

Portugueses não querem ouvir falar da hipótese da União Europeia cobrar taxas e impostos directamente. 

e ainda

Já a emissão de dívida para cumprimento dos compromissos orçamentais da UE recolhe unanimidade

O Tribunal Constitucional nunca se destacou propriamente pela qualidade ou acerto das suas decisões. Veja-se o caso abstruso de impedir cortes salariais na função pública sobre o pretexto de uma inexistente «equidade» entre realidades não comparáveis.  Ou a recente  decisão de impedir um grupo de cidadãos de registarem um novo partido sob o pretexto mais fantasioso que conseguiram encontrar.

Mas  a responsabilidade é do bloco central (PSD/PS) que para lá tem enviados juristas de 2ª linha, quando não mesmo meros  fidalgos ou assistentes em início de carreira.  Eles os escolheram, não se podem queixar muito.

Mas se aquilo é assim, porque esperam deles sábias ou sensatas decisões?  Querem melhor? Nomeiem gente experimentada e com categoria. Comparem os cv dos membros do TC de Portugal e do TC de Espanha….

As decisões de um TC, aqui  ou em qualquer país, são também politicas. A questão é simplesmente se são a SUA política, (que é necessária, como orgão regulador do sistema) ou políticas dos outros. Esta ultima  é escusada e deve ser evitada, pois os outros poderes já tem a sua politica.

Fica mal andar o governo queixoso ou a fazer pressão. Não é por uma medida temporária ter sido  – e possivelmente vir a ser novamente –  chumbada que retira a responsabilidade da actual maioria de fazer os cortes e as reformas necessárias para que de forma permanente se desça a despesa publica. Não é o TC que impede que se o estado se retire das milhentas funções onde  não deveria estar . Ou que o estado permaneça a tudo querer regular e meter-se.  Não é o TC que impede que se termine de uma vez com uma cultura de subíidios (que este governo tanto gosta de incrementar) nem de manter sectores de actividade protegidos, nem da manutenção de monopolios, nem de falta de liberdade empresarial, ou de livre escolha na escola e saúde. Nem é o TC responsável, mas sim este governo, por nacionalizar bancos,  ou fundos de pensões com encargos centenas de milhões de euros/ano para futuro, nem de não fazer reforma administrativa, nem de não fazer reforma autarquica, etc.

Nem sequer aplicar as reformas com que se comprometeram no memorando de entendimento foi esta maioria e governo capaz de realizar. Foi apenas mais socialismo em cima de socialismo.

Teve esta maioria e este governo uma oportunidade como é raro suceder. E teve o poder para o fazer. Não fizeram. Por falta de vontade e incompetência. Agora já é tarde. Azar. O nosso.

A decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento, qualquer que ela seja, será política, como foram as duas anteriores sobre cortes à Função Pública. No fim teremos 3 decisões políticas, contraditórias entre si. Sim, já houve duas decisões anteriores sobre cortes na Função Pública. A primeira dizia que se podia cortar por estarmos numa emergência, a segunda disse que só se podia cortar se os cortes fossem equitativos. Tendo em conta a tendência, a próxima vai dizer que só se pode cortar se os cortes forem diferenciados.

Esta estratégia de chutar «responsabilidades» para o Tribunal Constitucional é estúpida. É pedir que eles tomem uma decisão politica em vez de fazerem a sua função. É querer deitar «culpas» para cima de outros. Ou neste tempo pascal: lavar as mãos como Pilatos….

E nem falta a habitual Teresa Leal Coelho com o seu «apelo para que o Orçamento seja avaliado “tendo em consideração o contexto económico, o contexto financeiro, o Memorando de entendimento, o direito europeu e o direito nacional”. Pois…. A continuar assim, um dia ainda a vão nomear para  o TC  onde pela primeira vez se deparará com um documento chamado Constituição da República Portuguesa….

Sejam crescidinhos e deixem-se de tretas.

Se o Tribunal Constitucional chumbar o corte nas pensões, mais tarde ou mais cedo vai ser reintroduzido o imposto sucessório,  aplicado ao património e proporcional à pensão de reforma auferida pelo falecido. Podem chamar-lhe eufemisticamente “contribuição para o equilíbrio da Segurança Social” ou “retorno à Sociedade dos benefícios auferidos”.

Não deixa de ser extraordinário que um fulano que desorçamentou dívida, deixou um défice de 10%, levou a banca ao limiar da falência e o país à bancarrota venha dizer que a dívida subiu muito nos 2 anos seguintes a um pedido de um empréstimo para sanar a  bancarrota, recapitalizar a banca e reconhecer as desorçamentações. Só num país de tontos e ignorantes é que alguém tenta sequer este truque.

Há um problema: o tempo não pára. O homem que ontem deu uma entrevista à RTP está parado em 2011. Não andou, não aprendeu, não reflectiu. Quer ajustar contas com algumas pessoas mas esse é o seu problema pessoal. Não é um problema do país. Sócrates vende agora a ilusão do PEC IV como vendeu obras faraónicas e dinheiro e mais dinheiro em cima dos problemas.  Mas o tempo avançou e em 2013 já não basta repetir as palavras para que elas tenham sortilégio.  O jogo está mais duro. Seguro, Passos e Cavaco podem  muito bem unir-se e deixar que Sócrates se transforme num fantasma que esbraceja furioso na RTP. Na sombra Costa e Portas aguardarão para ver para que lado devem cair.

O CDS, o tal partido dos contribuintes, o mesmo que impediu que o governo de que faz parte prosseguisse com a privatização da RTP, escandaliza-se agora com a sordidez da «coutada» em que o «bloco central» do PSD e do PS transformou a emissora televisiva, quando esta nunca foi mais do que um bordel noticioso, porque sempre disponível a ceder os seus favores a políticos com poder e influência para os pagar. São muito ingénuas, as vestais do CDS! Devem passar os dias perscrutando os céus em busca das cegonhas que trazem bebés de Paris.

Depois da noite de Sócrates, hoje, 28.03, será (será?!) a manhã de Seguro. Lá entrará a moção de censura, pouco formosa e não segura….

PS – Sobre a moção, ontem à noite, nem uma palavra de Sócrates.

Acho que a entrevista de José Sócrates devia passar todas as noites em todos os canais

Obs. Como é óbvio quando me referi aqui a líderes políticos falhados estava sobretudo a pensar em Marcelo Rebelo de Sousa e claramente não estava a pensar em Sócrates. Ele não é um líder político.

Se ainda o ignorasse, o governo ficou hoje a saber quem é o verdadeiro chefe da oposição.

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Se ainda o ignorasse, o PS ficou hoje a saber quem é o verdadeiro chefe dos socialistas.

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Hoje, a política portuguesa ganhou um momento raro de clarificação.

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Os portugueses ficaram a saber que têm duas opções de governo pela frente.

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Uma, a de José Sócrates, que considera que a «austeridade» não é uma fatalidade provocada pelo passado, mas uma opção livre do actual governo.

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A outra, do governo em funções, para quem a «austeridade» resulta da situação em que José Sócrates deixou o país e das imposições feitas pelos nossos credores.

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Algo me diz que os portugueses escolherão, num prazo relativamente próximo, o primeiro caminho, e que, para chegarem a essa escolha, o CDS desempenhará um papel semelhante àquele que o PCP e o Bloco tiveram na queda do governo anterior.

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Leitura complementar: regressar ao que nunca se deixou.

Um lapsus linguae:

Na época, “eu, como todos os países da Europa…”

As claques manifestam-se.

Mais divertido que uma final do Campeonato do Mundo de Futebol na qual, por um golpe do acaso, Portugal participasse.

Isto é uma patecice politica sem sentido.

Mas se o Silva Peneda é  inócuo, já o artigo de Viriato Soromenho Marques é de outro calibre.

Tanto mais que os seus artigos muitas vezes constituem análises politicas com interesse, mesmo quando delas se divirja.

 Mas desta vez passou-se. A estranha, bizarra ( e certamente insultuosa) analogia que faz entre os campos de concentração germânicos e o processo porque  passa por estes dias Chipre é não meramente uma análise politicamente estúpida, como é de puro mau gosto.

Conhece o autor certamente a realidade do holocausto para saber que dificilmente se poderá fazer analogias com  qualquer outro tipo de evento da história da humanidade. E que o fazendo estará a diminuir, a banalizar e mesmo branquear esse mesmo evento, É um texto vergonhoso e que deveria fazer «corar» de vergonha o seu autor se porventura o reler.

Um dos argumentos utilizados para a não privatização do monopolista do serviço público de televisão (ou, pelo menos, de um dos seus canais) tem sido o risco de insolvência dos outros operadores que resultaria de mais um canal a disputar o mercado publicitário televisivo. Mesmo que isto fosse verdade (ou até um bom argumento), há alternativas.

A declaração de IRS tem (ou tinha) um campo em que os contribuintes podem (ou podiam) indicar uma instituição de beneficência que receberá (ou deveria receber) 0,5% do IRS pago.

Considerando estes comportamentos, seria interessante e até justificado que os contribuintes pudessem também escolher a entidade prestadora de serviços de televisão ou de rádio que consideram prestar serviço público, à qual seria então entregue a contribuição áudio-visual (CA) paga mensalmente por cada um de nós.

Deste modo, permitindo-se simultaneamente ao monopolista do serviço público o regresso pleno ao mercado da publicidade, deixaria de haver justificação para os alegados riscos decorrentes da privatização do dito monopolista, já que a eventual quebra de receitas publicitárias seria compensada pela quota-parte da CA que os outros operadores passariam a receber. Mais importante ainda, devolvia-se aos cidadãos o direito de declarar, através da escolha do beneficiário da sua contribuição, o que consideram ser o tal serviço público de rádio e televisão.

A União Europeia. Com o rombo no casco que é o euro, só lhe falta mesmo afundar.

Até agora, Sócrates fez o pleno: pôs o país inteiro a falar dele e conseguiu um palanque privilegiado na RTP 1, o tal serviço público de televisão, para se dirigir a quem lhe prestar atenção. Ou seja, ao país todo.

“Sócrates vai candidatar-se a primeiro-ministro em 2015”, opina António Pires de Lima.

De entre os defensores da saída do euro só levo a sério aqueles que se derem ao trabalho de explicar o que acontecerá:

– aos salários reais

– ao preço de bens importados como gasolina, computadores e automóveis

– ao valor real dos depósitos bancários

– às várias dívidas que actualmente estão denominadas em euros

-aos bancos e a outras empresas dependentes da dívida

Dos que não se derem ao trabalho de explicar, concluo que ou não estão a sério quando defendem a saída do euro, ou estão a sério mas não fazem a mínima ideia de quais são as consequências.

Nos outros países não sei. Em Portugal aquele em que passa a comentador. Estrategas falhados, líderes erráticos, políticos inconsistentes tornam-se em seres clarividentes que desenham estratégias de triunfo diante dos écrans.

A qualidade da informação em Portugal é fraquita, provavelmente porque quem a consome prefere informação que vá de encontro aos seus preconceitos. O caso Silva Carvalho é um bom exemplo. Veja-se como a notícia foi dada pela maior parte da comunicação social:

 
Passos cria lugar para Silva Carvalho na Presidência do Conselho de Ministros

Ex-espião vai para a Presidência do Conselho de Ministros

Ex-espião Jorge da Silva Carvalho vai trabalhar para a Presidência do Conselho de Ministros

Despacho de Passos e Gaspar dá emprego a ex-espião

Passos e Gaspar dão emprego a antigo espião acusado de corrupção

Em resumo, os malandros do governo  contrataram um corrupto. Qual é a verdade neste caso? Lei de 2007 torna obrigatória a integração no Estado de ex-membros das secretas com mais de 6 anos de serviço.

Um supermercado tem 17 sócios e alguns deles andam com dificuldades financeiras. Têm dívidas que não conseguem pagar e pedem ajuda ao supermercado. Sabe-se que alguns dos membros ameaçam abandonar a sociedade caso não consigam resolver os seus problemas financeiros. Qual das seguintes regras melhor assegura a sobrevivência do supermercado:

1. Qualquer sócio pode levantar dinheiro da caixa do supermercado, tendo apenas que deixar uma nota de dívida;

2. Ninguém pode tirar dinheiro da caixa, excepto em circunstâncias excepcionais e com a aprovação dos 17 sócios.

Estou com o João Gonçalves: vale a pena ouvir José Gomes Ferreira e perceber porque Álvaro Santos Ferreira é sempre dado como remodelável  

A qualidade da informação em Portugal é tão fraquinha ao ponto de as pessoas debaterem incessantemente Chipre sem saberem quase nada sobre Chipre, o que obviamente só pode levar a conclusões erradas ou absurdas. Os pontos seguintes são essenciais para perceber as opções da União Europeia em relação a Chipre, mas raramente são mencionados nos debates ou nas notícias:

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1. Chipre não tem capacidade de se financiar nos mercados e precisa de ajuda externa.

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2. Os maiores bancos cipriotas estão falidos. Falidos mesmo. Não é um problema de liquidez como o Banif ou o BCP, é falidos como o BPN (algumas pessoas também não percebem esta diferença, mas pronto).

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3. Só seria possível salvar os bancos cipriotas com injecções de dinheiro a fundo perdido, coisa que a UE não pode fazer porque as regras não o permitem. Nem a UE quer porque isso beneficiaria os infractores que não cumprem as regras do euro.

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4. Chipre poderia salvar os bancos assumindo as dívidas destes, como fez a Irlanda. Mas essa opção não é viável. Chipre não teria capacidade para pagar a dívida e a União Europeia não aceita essa opção porque não empresta dinheiro que sabe não poder nunca recuperar. O FMI idem.

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Porque é que esta informação é omitida? Porque facilita a narrativa infantil de que a UE e a Alemanha só querem fazer maldades a Chipre e ao Sul da Europa. É isso que as pessoas querem ouvir. Os factos são irrelevantes.

«Portugal é governado à vez por dois partidos: um, o PSD, não sabe o que é. O outro, o PS, não quer saber o que faz e muito menos o que fez.» tema do meu artigo de hoje no DE

Este também vai ser cumprido pelo PS?

Sempre que um país europeu entra em dificuldades, aparecem pressões dos políticos, sobretudo do Sul da Europa, para o BCE inflacionar e para directa ou indirectamente assumir ou perdoar dívidas dessas países. Sempre que o BCE e a Alemanha resistem a essas pressões conclui-se que o euro vai implodir.

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É curiosa esta tese. Não me recordo de nenhuma moeda que tenha desaparecido por os políticos não a conseguirem inflacionar.  Mas há vários casos de moedas que desapareceram porque os políticos  as inflacionaram.

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O euro tem-se revelado uma moeda extraordinariamente resistente às pressões inflacionistas dos políticos. Quando um país está à beira do abismo, como esteve a Grécia, as pessoas pegam nos seus euros e colocam-nos noutro país. Ou seja, as pessoas confiam mais no euro do que nos seus governantes.

Isto tem graça: o Chipre tem um sistema financeiro 8 vezes superior ao PIB. No Luxemburgo o sistema financeiro é 20 vezes superior ao pib.

O Chipre é o 3º investidor na Rússia. O Luxemburgo é o 1º.

E que tal irem perguntar ao Junker sobre o que acha do ministro francês e a sua boutade sobre «economia de casino»?

Sobre «lavagem de dinheiro»: Chipre é o 7º mais cumpridor, a Alemanha o 14º e …o Luxemburgo o 17º e último…)

Sim, Chipre não é o Luxemburgo…

El presidente del Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ha advertido de que el plan de rescate acordado para Chipre representa un nuevo modelo para resolver los problemas de los bancos de otros países miembros. Es decir, hacer una quita a los ciudadanos que tengan depósitos ahorrados. (no El Mundo).

O modelo até pode fazer sentido: é melhor uma insolvência parcial, com um corte das aplicações acima de € 100.000,00 (“depósitos não garantidos”), do que a falência total (com perdas maiores) ou o resgate com dinheiro dos contribuintes. Mas o modelo talvez seja um bocadinho contraditório com aquilo que a Eurozona andou a dizer e a fazer nos últimos anos e, dependendo do que vai acontecer aos accionistas e outros credores (obrigacionistas, p. ex.), pode ser também contraditório com as regras clássicas de graduação dos créditos em caso de insolvência.

Qualquer remodelação do governo feita nesta altura será uma má decisão. Se antes da saída do acórdão do Tribunal Constitucional, o governo remodelado ficará imediatamente fragilizado após o previsível chumbo, parcial ou global, do orçamento. Se surgir depois dessa decisão, será sempre vista como uma cedência ao Tribunal e não como uma iniciativa própria do primeiro-ministro para melhorar as coisas. Se tirar dois ou três ministros, mas deixar ficar Vitor Gaspar, manterá o principal foco de críticas e acabará por não surtir qualquer efeito, já que as críticas continuarão. Se tirar Gaspar para agradar à opinião pública, removerá o principal artífice da política financeira, em quem parece que os credores depositam confiança. O que conviria a Passos Coelho, em termos estratégicos, era manter o governo como está, pelo menos, até às férias de verão, pouco antes das eleições autárquicas, de modo a dar um impulso ao governo e ao PSD para enfrentar essas eleições. Já se viu, contudo, que não vai ser assim, e que Passos terá de ceder rapidamente, sobretudo, ao seu parceiro de coligação. Embora isso possa deixar, no imediato, muita gente feliz no Largo do Caldas, que tem o pensamento mágico de que as coisas podem melhorar por se mudarem duas ou três figuras do governo, as consequências serão piores do que se as coisas ficassem como estão.

As democracias são particularmente más a escolher entre duas más alternativas. A reacção inicial a uma má alternativa é uma rejeição emocional com base no facto de essa alternativa ser má. O resultado é, frequentemente, a escolha posterior, por exclusão de partes, de uma alternativa que é pior.

Impressões

Confisco bancário

Uma ideia destas qualifica quem a promove. E por aqui me fico.

Keep calm

A solução é simples. Keep calm, e mude o canal.

Ler mais…

Bruno Carvalho confia que começa a trabalhar segunda-feira.

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De perna partida, o que é pena, considerando, segundo o título do DN, que o homem conseguiu, finalmente, sair do desemprego.

Hoje, o programa eleitoral de José Sócrates de 2011 é praticamente consensual. Hoje todos defendem uma consolidação orçamental conjugada com o crescimento e uma resistência à troika conjugada com a luta pela alteração da política europeia. Todos dizem que em tempo de recessão não se deve cortar assim tanto no défice, ou que se deve “cortar na despesa em vez de aumentar impostos” (como se não houvesse recessão profunda  à mesma). Ninguém acha que a recessão profunda é inevitável num estado sobredimensionado após uma bolha de endividamente e uma bancarrota. Os comentários de Sócrates na RTP serão redundantes. Já todos defendem o mesmo.

Ao fim de uma semana ainda ninguém conseguiu explicar como se resolve a falência dos bancos cipriotas sem recorrer ao Pai Natal. Há muito estrebuchar entre comentadores e bloguers, da esquerda à direita, mas soluções melhores que o bail-in é que nada.

“PS” (leia-se, António José Seguro e Carlos Zorrinho) “escreveu à “troika” garantindo que honrará compromissos”.

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Então, mais isto não é o que o governo de Passos Coelho tem andado a fazer? A honrar os compromissos assumidos no acordo assinado há dois anos e aqueles que a troika lhe vem exigindo, a cada visita trimestral? Mesmo assim, note-se, ficando aquém do que a troika deseja, como as reformas do estado, que levariam a muito mais despedimentos na função pública do que os que já foram feitos e os que estão previstos, e a maiores reduções nas pensões e no financiamento da educação e de outros sectores tradicionais do Estado Social que o PS tanto estima. São os famosos 4 mil milhões de cortes que a troika impõe, que o PS de Seguro quer “honrar”? É só isto, afinal, que o PS de Seguro tem para oferecer aos descontentes? Olhe que, se calhar, no PS há quem esteja disposto a oferecer mais. Como dizia o outro, “conhece-te a ti mesmo”…