BLASFÉMIAS

A propósito do comunicado de Paulo Portas faço minhas as palavras do Rui: “Afinal, uma oposição séria, responsável e constructiva pode ser muito útil ao governo e ao país.“

Ontem o Público enganou os seus leitores passando a ideia de que o FMI tinha uma previsão de queda do PIB de mais de 5% para Portugal em 2013.  Claro que a previsão dos -5% não era do FMI, mas do próprio Público com base em pressupostos falsos e dados errados. Hoje o Público desmente a sua própria capa de ontem sem reconhecer o erro.

O Má Despesa Pública traz mais informação sobre o INATEL  essa espécie de oriente rosa aqui tão perto doutros orientes

Esta ideia infantil de que a austeridade poderia acabar porque o FMI mudou de ideias só poderia ocorrer num país de elites disfuncionais dominado pelo pensamento mágico. A razão pela qual a austeridade terá que continuar por vários anos nada tem a ver com a vontade do FMI, as previsões do FMI ou o facto de a Merkel ser uma bruxa má. Terá que haver austeridade porque o Estado português tal como está é insustentável. A dívida é demasiado elevada, o défice é demasiado elevado e quem tem dinheiro para emprestar tem melhores clientes a quem emprestar por esse mundo fora. O Estado não tem como se financiar a partir de 2014, pelo que existem duas alternativas, ou se aperta muito o cinto até 2014 ou aperta-se ainda mais o cinto a partir de 2014. Em qualquer dos casos, as nossas elites disfuncionais vão berrar.

Via Aventar cheguei a esta reportagem: Latim volta a ser popular nas escolas e universidades da Alemanha Este tipo de escolha pressupõe um atitude completamente diferente não apenas face à escola mas também face à vida. Por cá  acredita-se que escolhendo o que  dizem ser mais fácil se conseguem os mesmos resultados. E assim não só o latim acabou uma disciplina morta como na escolha das línguas vivas vigora a idiotice: em algumas escolas reina agora a convicção que o espanhol é mais fácil que o francês e que o alemão e então toca a escolher espanhol.

Desconheço as circunstâncias em que esta criança almoçou ou não almoçou. Mas convém ter alguma cautela nestes assuntos. Como mãe e membro de associações de pais conheci de algum modo o problema das famílias que não pagam. Não sei o que se passa neste caso – logo não escrevo sobre ele – mas dos que conheci a maior parte das pessoas que não pagavam tal não se devia a problemas económicos mas sim ao deixar andar que agora não me dá jeito e outros pagam por mim. Quem não tinha dinheiro tinha apoios ou dava conta do problema e às  vezes com enormes sacrifícios juntavam o dinheiro e pagavam. Recordo sobretudo as mulheres que após os divórcios ficavam sós, com filhos a cargo cujas pensões de alimentos os pais raramente pagavam. Quanto aos que não pagavam as soluções escolhidas eram as habituais e nenhuma muito justa para não dizer outra coisa: estas dívidas eram cobertas pelo dinheiro dos então ditos carenciados ou pelas verbas das necessidades educativas especiais. Sendo que em boa verdade as famílias em dívida não integravam estas circunstâncias. Noutros casos negociavam-se algumas borlas com as empresas que serviam as refeições e noutros casos ainda as dívidas eram diluídas por aquilo que os outros pais pagavam. E acreditem que  é difícil convencer as outras famílias a tal generosidade porque se todos gritam arrebatadamente  “uma criança não pode ficar sem almoço” quando em vez de uma são várias crianças e a dívida cresce, cresce…  o caso muda de figura.  Mais difícil ainda  quando, como sucedia frequentemente, essas crianças vinham de famílias que ostentava telemóveis e carros não propriamente baratos ou quando se pede a mães que trabalham todo o dia que paguem mais um pouco para que o menino A ou B cuja família nem está muito ocupada possa almoçar na escola ou frequentar o ATL . É muito fácil fazer demagogia nesta matéria. Nas escolas que conheci acho que nunca uma criança ficou sem almoço por os pais não pagarem mas não creio que as soluções encontradas tenham sido transparentes e justas.

(no Público)

O governo quer obrigar as gasolineirasa ter 20% de postos com combustíveis não aditividados. Podemos ter a certeza que esta medida vai contribuir para que os preços dos combustíveis aumentem.

Ou Passos sabe usar o único poder que tem – ser ele a escolher o momento em que sai – ou um qualquer sucedâneo de Henrique Chaves fá-lo engrossar essa galeria laranja de ex-líderes que por obra e graça da sua imperícia mas sobretudo do desnorte político  do partido a que pertencem acabam a fazer aquilo que o PSD faz melhor que ninguém: comentário político.

As reacções de espanto à expressão “enorme investimento” usada por Vítor Gaspar a propósito daquilo que Portugal gastou com os seus estudos é reveladora da crença instalada nesta radiosa pátria acerca do gratuito. Há de facto quem acredite que aquilo que a constituição diz ser gratuito é mesmo gratuito.

Adriano Moreira: “O Estado social é uma esperança que não se pode deitar pela janela”
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Adriano Moreira: Carga fiscal está a ultrapassar o limiar da fadiga tributária

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Em duas intervenções diferentes, Adriano Moreira expõe o bloqueio a que nos conduziram as últimas 2 gerações de políticos portugueses: querem o Estado Social mas ficam com fadiga quando têm que o pagar. Se dá fadiga, talvez possam meter baixa …

O vice-presidente do CDS-PP José Manuel Rodrigues afirmou hoje que sem alteração do Orçamento do Estado a coligação governamental «está condenada», o partido deve chumbar a proposta, assumindo provocar uma crise política que exigirá a intervenção do Presidente da República.

Alterar a Constituição de forma a permitir o corte de 2 salários à Função Pública.

Vitor Gaspar pediu aos deputados da maioria medidas de corte na despesa no valor de 500 milhões a 1000 milhões de euros. Tenho uma sugestão que poderá ser interessante. Não sei se já alguém pensou nela. Em vez da sobretaxa de 4% sobre todos os trabalhadores sugiro que em alternativa se faça o seguinte:

– aumentar em 7% a TSU a todos os trabalhadores usando a mesma progressividade das medidas de corte de salários da FP de 2012

– cortar na TSU das empresas num valor agregado igual ao agregado pago pelos trabalhadores do sector privado.

Esta medida tem as seguintes vantagens:

– é neutra para o sector privado (não representa um aumento dos impostos agregados)

– reduz as despesas do Estado com salários e pensões ( representa na prática um corte na despesa)

– aumenta o rendimento da segurança social

– permite reduzir o défice num montante igual ao da sobretaxa de 4%

– faz um reset ao mercado laboral permitindo alguma folga às empresas em risco de despedir funcionários

– é uma medida temporária para o sector privado (oferta e procura reporão os salários líquidos ao fim de algum tempo) e permanente para o sector público

– a medida corresponde a um corte no défice de 1000 milhões de euros.

Se algum deputado da maioria puder passar esta ideia ao Gaspar, agradecia. Já agora,  alguém tem uma ideia melhor?

Ninguém duvida que cairá sobre os portugueses em 2013 uma pesadíssima carga fiscal. Uma carga fiscal que, do meu ponto de vista, está para além do tolerável numa sociedade sã (resta saber se em Portugal resta alguma sanidade a defender…). Mesmo assim gostava que as notícias dadas pelos jornais, rádios e televisões fossem rigorosas. Uma das teses dominantes é que o IRS vai subir mais para os rendimentos mais baixos. É só ver os títulos e as primeiras linhas das notícias:

As simulações parecem inequívocas. As mexidas no IRS para 2013 penalizam todos os rendimentos, mas agravam mais as famílias de menores rendimentos, aumentando as desigualdades sociais.

Os funcionários públicos com rendimentos mais baixos serão mais penalizados em IRS do que aqueles com rendimentos mais elevado

Rendimentos mais baixos são os mais penalizados

PwC: Rendimentos mais baixos do privado serão os mais penalizados

No entanto, como nota Pedro Pita Barros no seu blogue, a forma como as contas estão a ser feitas é errada:

De acordo com as informações disponibilizadas nessas mesmas simulações, isso não é verdade e a implicação decorre de se olhar para o número errado para aferir dos efeitos distributivos do IRS. Não se pode olhar, como é feito, para a percentagem de aumento do imposto pago – senão quem passa Ler mais…

Antes da crise, Portugal tinha cerca de 20 mil milhões de euros por ano de procura interna que eram claramente financiados por endividamento.  O dinheiro era injectado via fornecedores do Estado e funcionários públicos. Sem financiamento externo do Estado, essa procura interna tem que desaparecer. Se se cortar na despesa, corta-se o fluxo de dinheiro que gerava a tal procura interna de 20 mil milhões. Se, pelo contrário se aumentar impostos, parte dessa procura interna é preservada. Cortes na despesa implicam uma libertação de meios para satisfazer procura externa. Aumento de impostos (sobretudo IRS, IRC) implica cobrar impostos a quem produz para o mercado externo para financiar a procura interna. Portanto, das duas soluções para cortar no défice, aumentar impostos é a que melhor favorece a procura interna. Mas é interessante ver a Maria João Marques a defender em simultâneo cortes na despesa e a procura interna.

«Polícia carrega sobre manifestantes na AR (…) Segundo a TVI, 11 pessoas ficaram feridas: dez agentes da PSP e um manifestante, que foi transportado para o Hospital de S. José.  (…) Para dentro do perímetro policial foram arremessadas garrafas de vidro e cartões vermelhos, que simbolizam a vontade das pessoas em mandar o Governo para a rua. » PÚBLICO

Tem sido extraordinária a cobertura feita pela imprensa portuguesa e mundial  sobre a enorme questão desta campanha presidencial nos EUA: a mais que provável reabertura de Guanatanamo caso Obama perca.

Em Itália, foram buscar o Monti porque os partidos não queriam aplicar medidas de austeridade para não de queimarem.

Em Portugal, defende-se um Monti português para moderar a austeridade que o líder de um dos partidos quer aplicar.

Quem vai ser o Henrique Chaves deste governo? Vai aparecer e provavelmente só avança depois da aprovação do OE pois os cavaleiros da salvação nacional não vão quer pagar o preço político de um novo OE.

Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS, deixou ontem este texto na sua página do Facebook:
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Não esperem de mim que aceite que este Orçamento de Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer directamente ao Ministro das Finanças.
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Esta intervenção facebookiana, para quem tem assento no Parlamento, é uma declaração de impotência e de falta de trabalho de casa. O Adolfo teve mais de um ano de trabalho parlamentar para fazer propostas de corte na despesa. Pelo que percebi, esteve mais preocupado em interferir na liberdade contratual de créditos bancários.

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Parece que muita gente, no governo e nos partidos que o apoiam, pensaram que as metas do programa da troika não eram para levar a sério. O ministro das Finanças e o PM discordam. A realidade também discorda. Ou se cumprem as metas ou haverá um novo programa com mais austeridade. Sugiro ao Adolfo que comece a preparar propostas de lei que cortem na despesa para que em 2014 isto não se volte a repetir. Pode começar pela RTP, por exemplo.

Perante um país falido a quem se pedem sacrifícios inauditos, só suportáveis em razão de um colapso geral iminente, como é possível que quem nos quer impor semelhante esforço não esteja em sintonia sobre o que nos está a pedir? Como pretende o governo convencer-nos da bondade de decisões que tanto nos vão afectar, se não consegue evidenciar a seriedade moral das suas convicções? O esforço violento que está a ser pedido aos portugueses não pode prescindir da absoluta unidade do governo, de uma sintonia de procedimentos uniforme e completa, e de razões claras, translucidas e inequívocas para as suas decisões. Ora, se a notícia que temos, no próprio dia da apresentação do orçamento mais fiscalmente violento da nossa história democrática, é a de que os dois partidos da coligação não se entendem sobre ele, ao ponto de um deles ameaçar com a ruptura, e que os seus principais protagonistas – o Ministro das Finanças e o líder do segundo partido da maioria – se entretêm a trocar acusações na praça pública e a enviar dardos envenenados reciprocamente, como se pode esperar que os portugueses aceitem os sacrifícios que lhes são pedidos? Como foi possível chegar-se a isto? Por que não houve sintonia na apresentação das medidas sobre a TSU? Por que não foram previstas no orçamento as medidas de redução da despesa pública que poderiam aliviar, ainda que ligeiramente, o aumento da carga fiscal? Para que serviu o Conselho de Ministros extraordinário para finalizar a proposta orçamental, que demorou mais de vinte horas? Quem cuida da ligação política entre os dois partidos da maioria? Onde está o chefe do governo, que parece ter sido definitivamente substituído pelo Ministro das Finanças? Como pode este governo pedir responsabilidades superlativas aos portugueses, se nem a normal responsabilidade de se governar a si próprio parece capaz de assumir?

E de “enorme aumento” da carga fiscal, o governo mostra-se firme e corajoso. Como muito bem disse o senhor Ministro das Finanças, “não temos qualquer margem de manobra”.

A crítica de que os políticos tomam medidas despesistas para serem populares e ganharem eleições deu lugar à crítica de que o Primeiro-Ministro está a afundar o seu partido tomando medidas impopulares.

porque o PSD nacional não contribuiu para que  isto fosse verosímil: Açores/Eleições: Mota Amaral (PSD) de “alma e coração” com Berta Cabral, que promete15 mil empregos

Triste país este em que se entende que a realidade é um empecilho.

Carros de luxo

E o bom senso, Senhores? É necessário compreender os tempos em que vivemos.

Mais impostos

Sabemos quando chegam, mas não sabemos quando vão embora. Pode não ser para o nosso tempo.

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Parece que há quem olhe para para Paulo Macedo como o possível Monti português.

Obs. Lendo isto só posso pedir um governo de esquerda, mesmo de esquerda porque fosse outra a linha do governo brasileiro e hoje as televisões estavam cheias de bispos, freis, freiras, sociólogos, antropólogos, cantores e actores, escritores e jornalistas denunciando a invasão das favelas. Assim chama-lhe renascimento. 

Jorge Miranda considera inconstitucional modelo apresentado para RTP
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Jorge Miranda considera inconstitucionais cursos da Faculdade de Economia da Nova lecionados em inglês

Julho: O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que a decisão do Tribunal Constitucional sobre os subsídios de férias e de Natal é «razoável»

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Setembro: Jorge Miranda sobre a solução TSU: “Receio que continue a haver falta de equidade”
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Outubro: Jorge Miranda defende que as alterações aos escalões do IRS são inconstitucionais

A Argentina fez default em 2002. Passados 10 anos o país ainda não conseguiu restabelecer uma relação normal com o mercado da dívida. Nem todos os credores aceitaram um haircut de 65%. Quem não aceitou mantém o direito de cobrar a dívida pelo valor antigo, o que confere o direito de apreender bens do Estado argentino um pouco por todo o mundo. Foi o caso do navio escola Libertad apreendido no Gana.

Entretanto, o default não tornou os governos argentinos menos gastadores nem menos propensos a opções irresponsáveis. Recentemente a província de Chaco entrou em default, decidindo pagar  em pesos uma dívida contraída em dólares, usando para isso o câmbio oficial que sobreavalia o peso. E o futuro da dívida federal também não parece muito promissor.

para este título do jornal I: O povo saiu à rua. Portugal uniu-se pelo emprego, cultura e indústria farmacêutica

e os seus figurantes vão como das outras vezes  recolher a casa, tirar as pinturas e quiçá dedicarem-se às espiritualidades. Acreditaram e acreditam fazer parte da acção. Mas a acção corre longe deles. Tem sido mais ou menos sempre assim. A acção está aqui:

Jorge Miranda: Fiscalizar Orçamento

Mota Amaral vai votar contra o Orçamento do Estado

Jorge Sampaio quer renegociação do empréstimo da troika. O ex-Presidente da República elogia Cavaco Silva e diz admite que Governo, de Passos Coelho, pode cair se continuar na mesma situação.

Associação acusa o Governo de desrespeitar o acórdão do ConstitucionalJuízes vão suscitar a inconstitucionalidade do “brutal” aumento fiscal 

(…) Se assim for só resta a Passos demitir-se e dessa forma marcar a agenda. Porque os verdadeiros actores esses já decidiram correr com ele. A rua mesmo com cartazes de coelhos crucificados é o menor dos problemas de Passos. Claro que os actores prefeririam que a rua descambasse. Mas descambasse mesmo. Porque assim a sua passagem à acção estaria justificada.  Seriam salvadores. Mas a rua para sua exasperação  contém-se pois o PCP não nasceu ontem e sabe bem a marginalização que o espera quando os verdadeiros actores assumirem o protagonismo. Aí Arménio carlos será um radical, os seus slogans dos amanheceres e as manifestações da cultura resistente voltarão à categoria de relíquias de quem sonha com um estado em que os artistas são uma versão glamour dos funcionários públicos. E neste prelúdio do que vai acontecer o Tribunal Constitucional pode empurrar a pedra do dominó.

Rankings: escolas públicas continuam a cair e metade fica aquém do esperado
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Metade das escolas ficam abaixo do esperado. Como é que foi calculado o esperado? Com base em dados sócio-económicos, as escolas foram divididas em 4 grupos. Por exemplo, escolas com alunos pobres e com pais com baixa escolaridade foram agrupadas no Grupo 1, escolas com alunos ricos e pais com elevada escolaridade foram agrupadas no Grupo 4. Para cada grupo fez-se uma média da nota nos exames nacionais. Essa média foi considerada o “esperado” para escolas desse grupo. Escolas com nota abaixo desta média são as que ficam abaixo do esperado. O Público dá notícia disto na primeira página. O que se está a noticiar é um artefacto estatístico. Numa distribuição simétrica, ou aproximadamente simétrica, como são as distribuições de notas em exames nacionais, metade dos eventos ficam abaixo da média e a outra metade acima da média.

Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes andaram nos Açores a promover um programa político que é semelhante ao que levou Portugal à bancarrota. Promessas incumpríveis e dinheiro a rodos para todos. Num dia estão numa campanha que promete 15 mil empregos e subsídios de insularidade, no outro estão na TV a pedir cortes na despesa pública e a bradar contra os impostos.

V Ter aceite o pedido de Cavaco para não fazer uma auditoria às contas públicas

IV Manter Relvas no Governo

III Transmitir uma enorme insegurança ao povo propondo medidas em que depois recua

II Entre cortar e reformar optar invariavelmente por cortar sendo que   de cada vez que corta torna mais difícil a possibilidade de reformar

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Hoje, no Público, sobre como tudo em Portugal parece ser julgado em função da excitação que causa e dos microfones que atrai:

Esta semana fui contactado por um órgão de informação para comentar umas declarações do Presidente da República. Pedi uns minutos para as ir ler. Pareceu-me então que os títulos podiam induzir em erro, mas quando expliquei que estava a ser feita uma leitura errada das palavras de Cavaco Silva, percebi que estava a desapontar o meu interlocutor. Afinal, eu não estava a sublinhar a “narrativa” dominante, não estava a seguir o guião-padrão do comentador.

Este episódio não vale nada – só que é revelador. Quem segue com atenção o fluxo das notícias percebe como boa parte do que chega aos noticiários televisivos e radiofónicos são excitações sucessivas alimentadas por uma cacofonia de vozes que repete mais ou menos o mesmo, seja qual for o órgão de informação. Nos noticiários televisivos chega a ser aflitivo. O país parece feito de pessoas apanhadas a sair ou a entrar para uma sala a quem se arrancam umas declarações que raramente ultrapassam a dimensão do sound-byte. A seguir, os comentadores encarregam-se de esmiuçar essas declarações e, no dia seguinte, muda-se de tema. É frequentíssimo ouvirmos declarações e até assistirmos a debates onde se assume que, por exemplo, não se conhece ou não se leu o que está a ser discutido. E isso é feito sem que ninguém pareça incomodado.

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