BLASFÉMIAS

Francisco Louçã:Impostos para fortunas e tributação sobre mais-valias

.

Louçã diz que decisão da Jerónimo Martins foi mesquinha

Não há direito à privacidade.

A vida dos mais frágeis é completamente devassada

Não podes decidir sobre o que é teu.

Mesmo que seja legal serás censurado por não te sacrificares ainda mais pela Pátria.

Caso dentro da legalidade procures sacrificares-te menos tornas-te imediatamente num suspeito.

… Bem vindos à nova era

Aquela espécie de árvores de Natal constituídas por lixo e  e mais lixo que foram crescendo  junto aos contentores de reciclagem?

L’ultimatum des islamistes aux chrétiens du Nigeria. La secte Boko Haram, qui a frappé plusieurs églises le soir de Noël, leur donne trois jours pour quitter le nord du pays.

Dona da Jerónimo Martins passa totalidade do capital para subsidiária na Holanda.

IVA na Hungria sobe para 27% (aqui).

Não conheço a restante fiscalidade húngara. Mas um litro de combustível, por exemplo, é bem mais barato lá do que em Portugal, apesar dos nossos modestos 23% de IVA.

O défice de Espanha (um dos nossos principais – senão mesmo o principal – compradores e parceiros económicos), em 2011, deverá ser superior a 8%…

Cavaco Silva veio solenemente declarar que Portugal precisa de ter uma economia a crescer e menos desemprego. Uma finalista dum concurso de “misses” não diria melhor. Ler mais…

I) Os maquinistas da CP têm direito à greve. Os maquinistas da CP até têm o direito de fazer greve para resolverem questões que os comuns mortais resolvem administrativamente ou nos tribunais. Ora estando Portugal repleto de direitos sagrados, como é o direito à greve, apenas me interessa saber o que tenho de fazer para instaurar o meu direito a não contribuir com o dinheiro dos meus impostos para a CP. Não faço questão que este seja um direito sagrado mas apenas um direito a ter em conta.

II) Se o Estado português quer ter políticas especiais para a habitação dos jovens, dos velhos, dos deficientes, dos pobres, dos desempregados e de quem mais entender que tenha. Mas tem de assumir as responsabilidades dessa opção. O que não pode é obrigar um grupo específico, no caso os senhorios, a sustentar essas políticas.

O que será feito de Bebé?

“(…) É provável que, no futuro, a História anote o ano que agora termina (2011) como sendo o ano do resgate financeiro. Claro que referimo-nos, apenas, a Portugal. A denominada crise do Euro marcará indelevelmente 2011, bem assim como o impasse político que a Europa, actualmente, vai vivendo. Mas, mesmo neste contexto mais alargado (europeu), o resgate financeiro de Portugal deverá ser sempre sublinhado, até mesmo porque, na realidade, foi o sinal antecipado mais visível e certeiro daquilo que a Europa e a moeda única iriam enfrentar. Excluo, destas contas, a Grécia e a sua tragédia sem fim verosímil à vista. Há, aí, factores que, imediatamente, ultrapassam e diluem, de forma mais significativa, a dinâmica da “euro – crise”. Do mesmo modo, também não incluo nestas mesmas contas (predominantemente públicas) o caso irlandês, marcado pelo desabar do seu sistema bancário, arrastado directamente pelos desvarios que conduziram à crise de 2008, com epicentro nos Estados-Unidos. Recentrando-nos em Portugal, numa perspectiva optimista, o futuro poderá dizer que 2011 foi o ano do fim de um ciclo e do começo de uma nova ordem política e económica. Por decorrência, também social.

Ler mais…

Está pensar investir no mercado de arrendamento? Detectou uma falha na oferta de casas para arrendar? Descobriu como ganhar dinheiro recuperando casas degradadas? Acha que há uma oprtunidade de mercado? Então, por favor, não meta o seu rico dinheirinho no sector do arrendamento sem avaliar o risco político de tal investimento. E para isso nada melhor do que começar por ler este texto do Daniel Oliveira. Estão lá todos os riscos a que deve estar atento:

.

Preços tabelados – A qualquer momento pode ver o preço das suas rendas tabeladas, sendo forçado a disponibilizar o seu produto a preços abaixo daqueles que seriam de esperar dada a escassez de habitação para arrendar.

.

Impostos – As suas propriedades poderão vir a ser sujeitas a novos impostos. O maior risco está nos investimentos em prédios devolutos para recuperação a pprazo. Não se meta nisso. O risco de aumento de IMI é elevado e ninguém lhe garante que conseguirá contornar todos os obstáculos burocráticos à reconstrução antes do aumento.

.

Velhos e pobres – Evite arrendar casas a velhos, pobres, deficientes e jovens. Estas classes de pessoas adquirem facilmente direitos especiais que o farão perder dinheiro.

.

Incumprimento de pagamentos – Mesmo que o contrato de arrendamento estabeleça um prazo de pagamento da renda (digamos, a renda deve ser paga até ao dia 10 de cada mês), esse prazo é puramente indicativo. Só poderá despejar o seu inquilino se ele falhar 5 vezes por ano. Tenha ainda em conta que há quem considere que 13 vezes por ano como o limite ideal.

.

Concorrência desleal – A qualquer momento o Estado pode usar o dinheiro dos impostos que lhe cobra para lhe fazer concorrência. O Estado pode ainda inundar o mercado imobiliário com os seus próprios prédios. Portanto, aquela falta de casas para arrendar que detectou pode desaparecer em poucos anos.

.

Razoabilidade – O maior risco de todos é o da razoabilidade. A todo o momento o seu investimento será avaliado sob o ponto de vista da razoabilidade e do equilíbrio. Os seus interesses serão sempre equilibrados politicamente com os de gente que não conhece e que nada vai contribuir para o investimento. Será um equilíbrio entre o seu dinheiro e a falta de dinheiro dos seus inquilinos. Você vai perder e eles vão ganhar porque isso é que é razoável.

Apesar de a Lei referir expressamente que “os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação directa entre eles e o produto ou serviço veiculado” (n.º 2 do artigo 14 Código da Publicidade), podemos ver o anúncio da Coca-Cola “Há razões para acreditar num mundo melhor” (que não reproduzo) a circular livremente em Portugal. Um mundo melhor? Talvez aquele onde se cumpram as leis.

Pedro Lains chama à atenção para um grave erro dos últimos 2 anos de Sócrates.Sócrates não enfrentou como era seu dever o problema da dívida pública galopante. Limitou-se a uns arranjos cosméticos. Basicamente retirou os subsídios que tinha dado para ganhar as eleições de 2009 e aumentou os impostos. O Pedro Lains considera isto uma virtude. É graças a essa suposta virtude que agora tem que se cortar muito mais. Custa? Claro que custa. Quanto mais tarde se cortar na despesa mais custará e mais tempo se prolongará a crise.

Leio no PÚBLICO que «Até 2020 todas as crianças ciganas em idade pré-escolar deverão frequentar jardins-de-infância. Pelo menos 60% dos alunos desta etnia deverão concluir com sucesso os seis primeiros anos de escolaridade. E o número de adultos alfabetizados deverá crescer 30%. Mais: o Governo quer atingir “uma frequência anual, no ensino superior, de 3% de jovens ciganos”. As metas estão estabelecidas na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas que está em discussão pública até 18 de Janeiro.»

Até aqui nada de muito estranho a não ser que aos pais ciganos assistirá o direito de colocarem ou não os seus filhos em jardins de infância e que a expressão integração das comunidades ciganas contém em si mesma pressupostos sobre os quais deveríamos reflectir: o que são essas comunidades, como se distinguem as comunidades ciganas umas das outras e das demais comunidades não ciganas? Os não ciganos também vivem em comunidades? O que é necessário para se constituir uma comunidade?

Mas o que realmente importa vem no segundo parágrafo desta notícia:  «A Constituição impede a recolha de dados estatísticos por etnias – pelo que o executivo desconhece quais são as taxas de escolarização na comunidade cigana, sendo certo que um relatório do Parlamento, de 2009, se referia, com base na audição de vários especialistas, ao “elevado abandono e irregular frequência escolar” das crianças ciganas.
À falta de números, como se traçaram então estas metas e como serão avaliadas? “Há um conhecimento da situação, mas informal, dos parceiros que contribuíram para a elaboração da estratégia”, disse ao PÚBLICO Nuno Correia, chefe do gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte. Uma das medidas previstas na estratégia é, aliás, um estudo nacional sobre a situação das comunidades ciganas, continua. Estima-se que existam entre 40 e 60 mil ciganos portugueses. » Ler mais…

Fátima Rolo Duarte chama-nos à atenção para o estranho mundo da estiva. Se o mundo da música fosse como o mundo da estiva funcionaria mais ou menos assim:

1. 8 editoras escolhidas pelo estado teriam o monopólio da edição de música e da realização de espectáculos musicais.

2. Estas 8 editoras teriam feito um contrato com os músicos existentes em 1993 aplicável a todos os músicos deste então.

3. Os músicos seriam divididos em 3 categorias: A (músicos no topo da carreira), B (músicos que poderão chegar ao topo da carreira em 17 anos) e C (músicos com contrato temporário)

4. Os músicos da categoria A têm prioridade na escolha do trabalho sobre os B e os C. Só quando sobra trabalho (tipo festas de aniversário e Tardes da Júlia) é que os músicos de categoria C podem actuar.

5. É proibida a contratação de músicos fora deste esquema.

O Estado central, de livre vontade, resolveu utilizar bens de todos os contribuintes para embelezar algumas partes da cidade de Lisboa  sem outra razão aparente que não fosse aliviar o esforço financeiro que a própria camara lisboeta deveria fazer, se assim o entendesse, no ambito das suas funções e à custa dos seus contribuintes locais. Foi portanto uma decisão de apoio e favor político ao seu presidente, membro do mesmo partido governamental da altura.
O novo governo decidiu extinguir a empresa pública criada para suportar tais obras e custos. Mas manteve o compromisso de colocar o património do estado e o dinheiro de todos os contribuintes a pagar obras em benefício da câmara municipal de Lisboa.
Entre outras medidas, deu ao municipio o edificio do antigo Tribunal da Boa Hora acrescido de € 3.582.900 euros. Isto em 25 de Novembro.
A ministra da justiça, que assinou a resolução que doa tal edificio,  passados apenas  15 dias, vem dizer que «tudo fará» para que o mesmo volta á propriedade do ministério da justiça. Nem há como comentar tal reviravolta….
O novo proprietário do edifício prontamente manifesta a sua boa vontade de também tudo fazer para satifazer a senhora ministra. Desde que lhe paguem 7,5 milhões de euros por um edifício que recebeu de graça…..
Depois de referir que a ministra já lhe tinha falado no assunto «há meses» (o que levará a ministra a decisões de quer, não quer, afinal quer?) afirma en passant que «nunca pretendeu ficar com a Boa Hora» (aceitou contrariado, coitado….) mas de repente já está a pensar ali instalar «a assembleia municipal, de todos os serviços camarários dispersos pela Baixa e ainda de uma escola do primeiro ciclo e um jardim-de-infância». Portanto, fica já aberta a porta para que o governo venha de alguma forma a doar ou financiar tais equipamentos.

Podia-se dizer que é mais um caso de pouca vergonha de governos e autarcas, não fosse o caso de no final quem ficará prejudicado é o mesmo de sempre: o contribuinte.

Indiferente aos apelos de solidiariedade e à invocação do espírito europeu, político histórico da Baviera mostra a sua indignação com o despesismo de Lisboa e pressiona a senhora Merkel para que esta não ceda ao que designa como chantagem dos países do sul.

Mas não há ninguém que veja isto? pergunta Pinho Cardão no Quarta República a propósito dos 23 filmes portugueses estreados em 2011:
a) Dez tiveram menos de 500 espectadores!…
b) Seis tiveram entre 2.000 e 3.000 espectadores!…
c) Cinco tiveram entre 3.000 e 7.000 espectadores
d) Os dois mais vistos tiveram 20.194 espectadores e 17.102 espectadores.

Da Ilegalização na França da Negação do Genocídio dos Arménios às Mãos dos Turcos

O que mais impressiona nestas reiteradas declarações de Ferreira do Amaral, é constatar que persistem economistas do 1º Mundo a defender para os seus países o modelo das desvalorizações competitivas. Dir-se-ia que para esta gente não existem upgrades na cadeia de valor industrial e o crescimento só é possível com base numa política de baixos salários, à custa da exploração da classe operária, como diria o PCP. A sua visão da nossa indústria ainda será uma fotografia dos anos 60, aquele estafado estereótipo do “empresário de vão-de-escada” e operariado analfabeto e bronco, que pouco mais sabem fazer que pechisbeque em regime de sub-contratação. Portanto, há que pô-los a fabricar baratinho e, se possível, em grande escala, para angariar receitas que paguem as importações dos BMWs, LEDs, iPads e outros gadgets que fazem as delícias da classe média terciária. A desqualificação implícita que estes académicos atribuem aos seus compatriotas que produzem, raia a insolência.

É ainda curioso que Ferreira do Amaral nunca “repare” no crescimento e diversificação por produtos e por mercados que vêm apresentando as nossas exportações. E, que me recorde, ainda não apareceu nenhum jornalista que o tenha alertado para esta “manifesta impossibilidade” de estarmos a exportar em moeda forte. Será virtude do euro?…

A censura é uma coisa lixada. Mas existe. No séc XXI. Em sociedades ditas livres. Agora sob a capa de «activismo» Deve ser assim uma coisa tipo brigadas de camisas negras.

Dois casos reveladores da cultura de cada país:
.

«O activista político e líder do Movimento de Frente Esquerda russo, Sergei Udaltsov, foi ontem preso pela 14ª vez este ano…..» (in Público)
.

«O dono de uma pastelaria de Braga queixou-se hoje de “perseguição”, depois de ter sido detido 16 vezes em três meses pela GNR por alegadamente se encontrar dentro do estabelecimento uns minutos para além do horário de funcionamento.(*)»
.
No primeiro, estamos perante a tradicional ausência de cultura democrática e de abuso de poder político que infelizmente marcam ainda o dia-a-dia daquele país.
No segundo, temos a imagem perfeita e bem portuguesa da utilização do podersinho pessoal – também formalmente dentro da lei, e que por uma vez é tão escrupulosamente aplicada, embora apenas o seja porque se estará perante o incómodo pessoal de um senhor magistado que não se coibe de atazanar o seu cidadão vizinho fazendo-lhe ver não apenas quem manda mas como consegue colocar a força de uma autoridade submissa ao seu serviço pessoal.

Ana Matos Pires acha que me faz espécie falar-se de maternidade de barrigas de aluguer e até me explica que a designação correcta é maternidade de  substituição, expressão que considera que já não me deve fazer espécie. Pois por acaso faz. Tanto uma como outra. Barriga de aluguer pelas razões que aqui expliquei e maternidade de substituição ainda me faz mais porque não entendo quem substitui o quê nem quem é substituido por quem. E o facto de a proposta do BE para a  legalização da maternidade de substituição se cingir aos casos de ausência ou de doença grave do útero que “impossibilite de forma definitiva e absoluta a gravidez” não me leva a concordar de modo algum com a legalização das barrigas de aluguer/ maternidade de substituição. Para muitas pessoas não  poder ter um filho representará certamente um sofrimento pessoal (embora pessoalmente me pareça que também se estimula uma espécie de histeria festiva em torno da felicidade que os filhos trazem. Digamos que é uma concepção muito peluche da família mas esse é outro assunto) mas o recurso à maternidade de substituição implica não só que se anule o possível sofrimento da mulher que funciona como barriga de aluguer, do filho que ela vai ter e do qual se parte do princípio que achará normalissimo ter nascido de tal contrato como também que se escamoteiem as questões  éticas decorrentes deste aluguer/substituição.

O dono de uma pastelaria de Braga queixou-se hoje de “perseguição”, depois de ter sido detido 16 vezes em três meses pela GNR por alegadamente se encontrar dentro do estabelecimento uns minutos para além do horário de funcionamento.  — Mas o dono da pastelaria não pode ficar lá o tempo que ele quiser? E se ficar a praticar meditação no mais puro dos silêncios ou a lavar o chão também é detido? E como pode a GNR deter o homem por uma coisa destas? Ou esta história está mal contada ou algo de muito estranho sucede em Braga.

Quando certos activistas nos são apresentados nas secções de Economia como sendo alguém a quem “não falta experiência” na avaliação de dívidas públicas, porque será que não esclarecem também que é militante da 4ª Internacional, trotkista? Ou será que revelar que o senhor pertence à mesma organização a que está ligado Francisco Louçã compometia o impacto a entrevista?

O que é uma barriga de aluguer? Portugal vai discuti-las este mês de Janeiro por proposta do BE Não conheço circunstância alguma em que se possa usar o corpo doutra pessoa de forma tão abusiva quanto nas ditas barrigas de aluguer. Em primeiro lugar, a expressão não é adequada porque uma gravidez não é apenas uma questão de barriga. Mesmo que se exclua a parte emocional durante a gravidez – e não vejo como tal seja possível – o corpo é todo ele afectado e é afectado durante largos meses. Mas dá mais jeito isolar esse aluguer de um corpo durante vários meses à barriga como se as mulheres que vivem essas gravidezes fossem umas incubadoras humanas que depois de nove meses de funcionamento entregam o bebé perfeito a uns pais perfeitos. Não existem barrigas de aluguer. Existem corpos que se compram e vendem. Como na prostituição. Sobre esta última desde que praticada entre adultos, livres e auto-determinados acho que é uma questão pessoal e tenho muitas reservas à sua criminalização. Curiosamento ao mesmo tempo que aumenta o discurso sobre a criminalização da prostituição com base em que esta raramente é voluntária, tem-se banalizado e glamorizado esta outra forma de  aluguer do corpo. Porquê? Porque se banalizou a ideia de que  ter um filho a que se possa chamar seu é um direito que se sobrepõe aos princípios, ao bom senso e aos valores.

Não há nada que irrite mais os puristas da política e os idealistas de todas as estações do que recordar-lhes algumas verdades essenciais que qualquer dona de casa conhece. De resto, a simples evocação do termo “dona de casa” deixa-os fora de si. Com razão: as donas de casa fazem contas e conhecem as dificuldades do fim do mês, os fala-barato dos grandes projectos têm tendência para ignorar essas realidades comezinhas.

Ora, para compreendermos os que se passou em Portugal no último ano, temos de perceber que, ao fim de muitos anos de desvario, os portugueses voltaram a fazer contas. E começaram a fazê-lo antes do seu próprio Governo.

Há um ano, para quem já não se recorde, ainda vivíamos num mundo irreal. O primeiro-ministro de então abriu a semana antes do Natal com uma ida a Castelo Branco inaugurar uma Loja do Cidadão, prosseguiu com uma cerimónia no CCB com as IPSS e terminou sentado, pela sexta vez, ao volante do automóvel eléctrico que traria para Portugal a fábrica de baterias que afinal não veio. Ler mais…

Portugal poderia ser um bom sítio para se viver, em liberdade e tranquilamente.

É certo que a natureza não nos favoreceu especialmente; não dispomos de reservas de petróleo ou de gás natural, nem de metais preciosos, nem temos uma agricultura quantitativa e qualitativamente pujante. No entanto, isso seria o menos: há muito que a riqueza das nações depende da sua capacidade organizativa, da eficiência do respectivo Estado e, em suma, do engenho e da inventividade dos seus povos. As condições de vida de um país resultam da sua tradição e cultura de bons governos e não tanto das riquezas naturais com que, porventura, sejam bafejadas pelos caprichos da natureza (riquezas essas, tantas vezes desbaratadas às mãos de obscuros tiranos e tiranetes). Ainda assim, temos o mar; diria que, em termos naturais, temos, desde logo, o incontornável mar, agora, novamente em voga, no discurso político e no imaginário (também cultivado pela narrativa política) dos desígnios nacionais. E temos o clima ameno, assim como uma diversidade geográfica e paisagística assinalável.

Poderíamos ser – mas não somos! – um excelente país. O que é que nos falta, então?

Ler mais…

Carlos Garcez Osório, no Aventar.

Não era nada que não me tivesse ocorrido quando fui lendo em diversos jornais  espanhóis notícias sobre a saída do livro. Falo de quê? Disto

mas os maquinistas da CP já não acreditam muito nisso. Vai daí convocaram uma greve que vida acabar com os processos aos trabalhadores. Aliás como os jornalistas se habituaram a fazer umas notícias sobre as greves em que nunca somos informados do que se reivindica não se percebe ao certo o que reivindicam os maquinistas para lá da anulação dos processos, que processos são esses, como foram instaurados, porque são tantos etc… Enfim tudo isto daria vontade de rir caso o espectáculo não fosse tão caro e não tivesse o extraordinário nome de serviço público. Deve ser a isto que a RTP chamava antigamente variedades.

«O serviço de Alfândegas de Luanda vai receber cães treinados no combate à fuga de capitais, com a função de detectar dólares e euros que se pretendam retirar do País de forma ilegal, foi noticiado hoje pela imprensa argentina. Angola, a par do México, concorreu a um programa elaborado pelas autoridades aduaneiras argentinas, que usam já 30 cães, de raça Golden Retrevier e Labrador, no combate à fuga de capitais. A título experimental, um cão chegará em breve a Luanda.» O bichaninho tem muito trabalho pela frente – Angola tem de explicar ao FMI saída não justificada de 25 mil milhões de euros  – mas não é certamente  entre aqueles que tentam passar uns dólares e uns euros na alfândega que ele conseguirá os melhores resultados.