BLASFÉMIAS

Gostaria de agradecer os comentários que o meu anterior brevíssimo manifesto suscitou.

Vou debruçar-me sobre o conceito segundo o qual a diminuição da dimensão do Estado, que vem sendo reclamada desde há muito por vozes liberais, e, desde que a crise económica se agravou, por muitas outras vozes, seria um processo de conter a influência dos lobbies. O argumento tem a sua razão de ser. Pode presumir-se que se a actividade económica tivesse lugar em ambiente de concorrência, a procura do lucro, ou da mera sobrevivência das empresas, constituiria um motor que levaria à escolha das pessoas mais adequadas a cada lugar. Sabe-se, contudo, que numerosas empresas dependem, directa ou indirectamente, do Estado. Num país no qual cerca de metade da actividade económica é controlada pelo Estado, o fenómeno atrás referido torna-se particularmente importante. Ler mais…

Já está disponível. Boas leituras.

Rui Rio diz, na carta dirigida à Presidente do P.E.N. Clube Português aqui já referida, que a sua consciência teria muita dificuldade em compatibilizar a ideia de liberdade com a pessoa de José Saramago, razão pela qual vetaria a proposta do seu nome para uma rua do Porto, se a decisão fosse sua. Eu também tenho, embora não me pareça que fosse a pessoa do escritor a estar em causa na pretendida homenagem, mas sim a sua obra literária. Nos seus amores e desamores, os portugueses têm alguma dificuldade em distinguir as pessoas das obras que elas nos deixam, o que até se pode compreender, mas não pode servir de critério. De resto, se o julgamento moral dos bafejados pela toponímia portuense fosse generalizado, deixaria certamente uma boa parte das ruas da cidade sem nome… Rio não aceita, portanto, o passado de intolerância de Saramago, nem que ele tenha promovido saneamentos políticos de jornalistas do DN no “Verão Quente de 75”. Com tanto amor à liberdade e memória tão fresca, estranha-se que Rui Rio não tenha rejeitado o lugar de vice-presidente do PSD liderado por Durão Barroso, o célebre “camarada Zé Manel” do não menos célebre MRPP, que, também pelos idos do mesmíssimo Verão de 75, se entretinha a perseguir professores e colegas da Faculdade de Direito de Lisboa, e até mesmo alguns “renegados” do seu partido, sobre quem pretendia lançar “fogo” revolucionário e purificador. Foi, aliás, por se recordarem desses tempos passados, que outros social-democratas, ao contrário do que fez Rui Rio, se afastaram do PSD de Barroso.

“Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor, em 2008, a ASAE instaurou 3078 processos de contra-ordenação (multas) e detectou 3161 infracções por violações às normas estabelecidas. Destas infracções, 632 prendem-se com a “proibição de fumar em determinados locais”.”, informa-nos o Público de hoje. Aguarda-se, então, para que a lei seja integralmente cumprida, que a Agência crie uma brigada para a fiscalização da proibição do fumo doméstico em horário de trabalho das empregadas. A Bem da Nação.

Afinal, a avançada lei espanhola que proíbe o fumo em casa se lá estiver uma empregada doméstica a trabalhar, tem já consagração na ordem jurídica portuguesa, desde que foi aprovada a lei que proíbe o fumo em locais públicos. Para os defensores desta interpretação da lei, uma casa particular torna-se num espaço público enquanto lá houver um trabalhador em horário de trabalho, e só regressa à primeira condição após a saída deste. Nestas condições, parece-me que o legislador ficou aquém do que devia. Esqueceu-se, por exemplo, de proibir que se fechem as portas dos quartos à chave durante a jorna, já que, por definição, os espaços públicos não podem ter acesso vedado a ninguém. Os decibéis dos aparelhos de áudio e o ruído das televisões também devem ser alvo de controle e de limitações legais claras. A eventual prática de actos privados e íntimos dos donos da casa, em horário de trabalho das empregadas domésticas, deve ser proibida por atentado ao pudor realizado em espaço público. E as casas onde se fume fora do horário de trabalho devem ser higienizadas, os cinzeiros limpos com álcool e os sofás e carpetes desinfectados com produtos que evitem a permanência de substâncias tóxicas, de modo a que, no dia seguinte, quando o trabalhador regressar, tudo esteja alvo, limpo e livre de ameaças para a sua saúde. Aproveitando a circunstância para citar os clássicos, C. S. Lewis dizia que “de todas as tiranias, aquela exercida sinceramente em prol do bem das suas vítimas é talvez a mais opressiva”. Tinha toda a razão, como os portugueses já deviam ter percebido.

Líbia compra mais de um milhão de Magalhães

É em momentos como este que a fantochada de muitas destas organizações se torna dramaticamente óbvia.

Obs. Aqui está uma pergunta que também é mto óbvia: What Happened to the Antiwar Movement?

“As 50 famílias ciganas de Campo Maior esperam há um ano pelo realojamento” – escrevia o PÚBLICO de dia 12 deste mês. Talvez se a frase não começasse com aquele artigo definido “as” o título não me chamasse a atenção. (Como se chamarão agora com a TLEBS? E alguém sabe explicar em que ficou essa reforma do ensino da gramática do Português?) Mas voltemos a Campo Maior. Será que em Campo Maior vivem 50 famílias ciganas e todas elas esperam por realojamento? Foi com esta dúvida que comecei a ler o artigo e confesso que acabei aterrorizada.
Descobri uma localidade, Campo Maior, cujo presidente de câmara fala de comunidade cigana e não- cigana. O que será a comunidade cigana? E quem constitui a comunidade não-cigana? E por que razão uma dessas comunidades é definida pelo que não é? Não sei mas devo ser só eu a viver nesta ignorância de que os cidadãos portugueses se dividem agora em comunidades, para já a cigana e a não-cigana.

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Chegou-me ao conhecimento uma carta do Presidente da Câmara do Porto, dirigida ao Presidente do P.E.N. Clube Português, sobre a rejeição da proposta de atribuição do nome de uma rua da cidade a José Saramago. A carta diminui Rui Rio: é mesquinha e está mal redigida. Para se confrontar com um Nobel da Literatura, qualquer um que fosse e ainda que morto, Rio deve ter um pouco mais de cuidado com o estilo, evitando as redações de amanuense, e encontrar outra fundamentação que não seja a de rejeitar nomes de cidadãos não nascidos do Porto e que tenham tido uma relação difícil com a liberdade, como sucedeu, de facto, com Saramago. Há também que ter em conta que foi este mesmo Presidente da Câmara que propôs a atribuição de nomes de ruas da cidade a todos os Presidentes da República do pós 25 de Abril, onde se encontram grandes amantes da liberdade como Costa Gomes e tripeiros de gema como Ramalho Eanes e Mário Soares. Rui Rio não quer Saramago na toponímia da cidade do Porto? Está no seu direito. Mas, ao menos, que nos poupe à miséria das explicações de um autarca de segunda sobre um escritor de primeira.

«Vara passa à frente de todos em centro de saúde. Ex-ministro socialista apareceu de surpresa, passou à frente de todos os doentes e deu ordens a uma médica para lhe passar um atestado.» Para lá da falta de educação e pesporrência de Armando Vara (de facto só José Sócrates acredita que a riqueza e boa educação são expressões sinónimas) temos uma outra questão que nos diz respeito a todos: o atestado médico passa-se assim por ordem? Para isso tratava-se no guichet. Mas o atestado atesta o quê? Era necessário para apanhar o avião?

O chumbo do projectos de lei que propunham a fixação de limites para o aumento dos salários dos gestores públicos, por parte do PS e do PSD, não tem significado especial. Como não disse inteiramente mal Miguel Frasquilho, tratava-se de uma «medida cega», que não permitia a distinção do mérito, nivelando por baixo e sem critério. O que já é significativo é que continuem a existir empresas públicas e gestores públicos, e que nenhum dos dois grandes partidos da alternância governativa, mormente o PSD que supostamente não é socialista, sugira a sua redução ao mínimo, ou mesmo a sua pura e simples extinção. O bloco central dos interesses não é ter gestores públicos a ganhar bem. É ter gestores públicos.

Um primeiro-ministro a fazer oposição à oposição…

Sócrates anuncia auto-estrada em Bragança e deixa críticas à oposição

…que é um mimo de boa educação…

José Sócrates volta a atacar presidente da Jerónimo Martins

…e tem amigos que são uma doçura.

Vara passa à frente de todos em centro de saúde

Um Governo caloteiro…

Ministério da Justiça não paga a ex-secretário de Estado

…e especialista em trapalhadas.

Presidente do TC convocou assembleia de apuramento geral para corrigir resultados

Uma administração pública eficiente.

Segurança Social envia mensagem aos recibos verdes com exemplos trocados

E até um palerma que anda ao colo do Estado mas é mal agradecido

Berardo defende mudança de sistema político, admitindo “um novo género de ditadura”

Não há pois motivo para nos preocuparmos com “os mercados”. Eles são mesmo o menor dos nossos problemas. O que nos salva é que ainda há milagres.

Homem conseguiu sobreviver quatro anos com lâmina de faca alojada no crânio

É pena é serem na China.

Há mais conhecimento, sofisticação, capacidade estratégica e visão de longo prazo no conselho de administração da Jerónimo Martins do que no conselho de ministros.

Deve o Estado promover propaganda política  nas escolas?

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Devem o Estado e o governo ter uma linha oficial sobre questões de opinião?

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Deve o governo usar meios públicos (incluindo a rede de escolas públicas) para impor opiniões à sociedade?

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Deve o governo ignorar a autonomia das escolas (e os respectivos conselhos pedagógicos) impondo uma orientação única sobre uma questão que divide a sociedade?

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A Fernanda Câncio responde “sim” a todas estas questões.

A propósito da reacção do PSD à moção de censura do Bloco de Esquerda, circulou, em certos meios “laranja”, um “sms” com o seguinte conteúdo crítico: “Passos Coelho condena manifestantes nas ruas de Teerão. Perturbam a estabilidade e podem alarmar os mercados”.  (Continua aqui)

* Grande Porto, 18.02.11 (Opinião).

Que no ano em que celebram cem anos sobre a legislação que deveria ter feito de Portugal um país sem católicos ande tudo num frenesi para saber se D. José Policarpo vai ficar ou não mais dois anos como cardeal patriarca. Como o país anda meio aluado, até o BE perdeu o estado de graça dizem aqueles que sempre acharam o BE muito engraçado, D. José Policarpo ainda corre o risco de ser chamado a explicar como se dispõe a trabalhar até aos 77 anos.

Jerónimo Martins aumenta salários este ano e dá prémio de 275 euros a cada trabalhador

Sócrates responde a Soares dos Santos que “não basta ser rico para ser bem educado”

Parece que os resultados oficiais das presidenciais, oficialmente apurados  e oficialmente publicados, vão ser outra vez verificados.

Mário Soares chamou-lhe um “tiro no pé”. Santana Lopes uma “brincadeira de crianças”. Paulo Portas “um favor a Sócrates”. Daniel Oliveira “um disparate”. Contudo, a tragicomédia da moção de censura do Bloco de Esquerda foi muito mais do que isso, pois traduziu o fracasso da estratégia longamente tecida pelos que, na esquerda à esquerda do PS, se têm querido fazer passar por mais modernos e mais progressistas. Vale a pena perceber o que se passou e não ficarmos apenas pela espuma, apesar de esta ser, só por si, eloquente (basta pensar na indisfarçável aflição com que o líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, reagiu à hipótese de a moção ser aprovada).

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10 anos: 7,55%

5 anos: 7,22%

4 anos: 6,6%

3 anos: 5,7%

2 anos: 4,14%

Durante boa parte do século XX o povo viu as polícias políticas entrarem-lhe em casa. Depois, com a democracia, os cidadãos acreditaram que tal só podia acontecer em circunstâncias muito especiais. Os contribuintes sabem que isso e muito mais poderá acontecer desde que a ordem emane do fisco.
Perante o desaparecimento de alguém, as polícias consideram que não podem entrar na sua residência. Mas o fisco descobre que a pessoa desaparecida tinha uma pequena dívida fiscal. Aí não há quaisquer impedimentos: o fisco avança, penhora a casa e vende-a por um valor 200 vezes superior à dívida que motivara a penhora.
Em nome da defesa da privacidade, organismos públicos impedem as empresas de divulgar listas de devedores e as autarquias de instalar câmaras de videovigilância. Já para o fisco não existe problema algum: o Ministério das Finanças e a Segurança Social publicam listas de devedores e esperam assim combater a evasão fiscal. Ler mais…

O governo vai resolver os problemas com o cartão de eleitor… acabando com o cartão de eleitor.
É um pouco como aquele doente que deixa de ter problemas de saúde… porque está morto!

El Observatorio para el Seguimiento de la Ley del Tabaco -un grupo de expertos dependiente del Ministerio de Sanidad, Política Social e Igualdad- considera que es ilegal fumar en tu propia casa mientras esté trabajando en ella una empleada de hogar,

«As antigas piscinas dos Olivais, Campo Grande e Areeiro irão reabrir no Verão de 2012 transformadas em modernos ginásios com preços módicos e horários alargados. (…) A Câmara de Lisboa garantiu que os projectos de transformação preservam a identidade e a memória destes equipamentos. Em rigor, a piscina do Areeiro vai ser completamente demolido para dar lugar a um edifício de três pisos, um dos quais enterrado. No Campo Grande, à obra de Keil do Amaral serão acrescentados 5000 metros quadrados de construção, num edifício de três andares. (…) Quando, em 2006, a autarquia anunciou o abate das velhas piscinas do Campo Grande, Areeiro e Olivais foram várias as vozes que se levantaram contra a decisão. A então presidente da Ordem dos Arquitectos e hoje vereadora de Lisboa, Helena Roseta, escreveu ao presidente da câmara de então – Carmona Rodrigues – chamando a atenção para a importância das três peças arquitectónicas.»

a) «A Câmara de Lisboa garantiu que os projectos de transformação preservam a identidade e a memória destes equipamentos. » Ou seja vão ser demolidos

b) Pode propor-se a criação da figura de person a non grata para quem licenciou um edifício de três andares no meio do jardim do Campo Grande?

c) Estão mudos a vereadora Roseta e o Zé que fazia tanta falta e aque agora desapareceu?

Ou sou eu que leio mal – e isso perturba-me porque estarei com problemas de visão – ou tenho de admitir que o PÚBLICO em papel de hoje não noticia  agressão a Lara Logan.

  Lara Logan, um dos rostos da CBS (“60 minutes”) sofreu um “ataque sexual” no Cairo !

Levam a tribunal um primeiro-ministro por causa de ter recorrido à prostituição com uma menor de 17 anos. Há países  com muito juizinho onde nem deputados se levam a tribunal e até se mudam códigos à pressa para que ninguém da política seja julgado sob a acusação de por ter violado e abusado de menores não só muito mais jovens que a menor italiana como ainda por cima institucionalizados. Deve ser por isso, por grande admiração pela Itália que hoje os jornais dos país do respeitinho  rejubilam com o julgamento anunciado do primeiro-ministro italiano.

«Cavaco teme recurso ao fundo europeu/FMI. Ministro chamado.»

Para não ter que ir a reboque da moção de censura ao governo do Bloco de Esquerda, Passos Coelho fez as mais esdrúxulas declarações políticas que me lembro de ter ouvido a um líder de oposição. Disse ele, segundo o Público (ainda me custa a acreditar que seja verdade): «Se algum dia chegarmos à evidência que o Governo não cumpre aquilo a que se comprometeu, que há uma situação financeira de ruptura em Portugal, que o país está num impasse, num beco sem saída, então nós arranjaremos uma saída».

Daqui retiram-se, pelo menos, as seguintes conclusões:

– Que o governo do PS está a cumprir o que prometeu aos portugueses;

– Que a situação financeira de Portugal não é de ruptura (leiam-se, a propósito, estas declarações do Governador do Banco de Portugal);

– Que Portugal não está num impasse, logo tem uma orientação política clara e um caminho seguro pela frente;

– Que o «beco» tem saída, obviamente, com o governo do PS que está em funções;

– Que o PSD de Passos Coelho só se prefigura como alternativa de governo ao PS se o país der um estoiro. Na normalidade das coisas, que Passos parece ver no momento actual, o PSD não sabe fazer melhor do que o PS, deixando a este partido a gestão do país.

Passos coloca-se, assim, não na posição de chefe da oposição ao governo em funções, de líder de uma alternativa clara ao actual modelo (?) de governação, mas apenas e só na de avalista do governo do PS e de José Sócrates. É, de resto, o que ele tem feito desde o primeiro segundo em que assumiu responsabilidades no PSD.

O socialismo tem-se mantido cuidadosamente afastado das empresas exportadoras. Por boas razões. As empresas exportadoras competem directamente com outras empresas noutra parte do mundo. Não dá para aldrabar o jogo. Não é possível criar um monopólio, ou uma autoridade reguladora, ou o ministério da tutela. Também não adianta cacicar os empresários das empresas exportadoras. Estes dpendem muito mais daquilo que os clientes querem do que do governo. Os truques habituais não funcionam (tão bem). Graças a esta incapacidade do governo para interferir no sector exportador, algumas empresas têm prosperado. Mas isto vai mudar. O governo tem novos truques.

Os portugueses têm-se em baixa estima e em péssima consideração. Andam, há anos, há décadas, a exigir de quem está no governo lhes resolva os problemas e os dramas existenciais. Sempre que se sentem aflitos, e sentem-se justamente aflitos quase sempre, pedem mais ao governo e aos governantes: mais actuação, mais intervenção, mais energia, mais decisões. «Melhores decisões», sobretudo «melhores decisões», como se os políticos as não tivessem tomado, caso as conseguissem imaginar ou pôr em prática. A maioria dos portugueses julga-se insuficiente para tratar da sua vida e está, em contrapartida, convencida que Cavaco, Portas, Barroso, Sócrates, Santana, Guterres, Passos, e isto para nos ficarmos pelas primeiras linhas e evitarmos ter de falar das centenas de Silvas Pereira que passaram nos governos das últimas décadas, são melhores do que eles a organizar as escolas dos seus filhos, o planeamento das suas reformas, as suas relações de trabalho, a vida das suas empresas, as universidades onde estudam e ensinam, os cuidados com a sua saúde. Não se lhes ocorre que os problemas que têm seriam mais eficazmente resolvidos se eles tivessem maior decisão sobre as suas vidas, em vez de bovinamente aceitarem que outros as organizem por eles. Os portugueses das últimas décadas gostam de matar as suas maleitas com os terapeutas e as terapias que lhas causaram. Estão e estarão, por isso, cada vez pior. Fica aqui uma sugestão: livrem-se dessa gente, exijam-lhes de volta o que é vosso, e aprendam a cuidar de si mesmos e do vosso destino.

* Inspirado pelo post anterior do Gabriel.