Imperialismo é velho de séculos
«Italy is to push for the creation of a European Army after the “new Europe” takes shape (…) It was a “necessary objective to have a European army”, Mr Frattini said. »
Leituras:
«Contra a «perigosa» Anne Frank», por Pedro Correia
É extraordinário
A propósito disto não se pode esquecer o bizarro funcionamento do Conselho Deontológico dos Jornalistas aquando do processo Casa Pia
Prós & Contras
Ao contrário do que aconteceu no programa do ano passado, desta vez os que defendem o ‘Não’ ao casamento gay estão muito bem representados no palco: Bacelar de Gouveia e Ribeiro e Castro estão a dominar o debate.
Pena é – e muita- que as ‘ajudas’ ao ‘Não’ que estão na plateia sejam intelectualmente limitadas. Ou seja, o ‘Sim’ ao casamento gay está bem melhor na plateia do que a posição contrária. Mas o debate está bom (são 23.40h) e promete melhorar.
Jožin z bažin
sugestão de jcd
Discutamos então
Os textos do Miguel Abrantes seja lá a criatura quem for são cada vez mais uma sucessão de bocas e serviço de clipping. Mas este texto merece discussão. Discordo dele mas gostava de o ver discutido aqui no Blasfémias:
«1. Reza uma norma aprovada pela Assembleia da República (AR) e consensualizada no Pacto sobre a Justiça que cabe ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações telefónicas em que intervenham o presidente da República, o presidente da AR e o primeiro-ministro, bem como a respectiva destruição.
Norma mais clara não há. Todas as competências são do presidente do STJ e basta que nas conversações intervenha um dos três titulares de órgãos de soberania referidos, mesmo que não seja suspeito ou arguido.
2. A primeira fábula contada por todos aqueles que defendem uma visão populista e justicialista é que esta norma blinda o acesso às conversações daquelas altas figuras do Estado, criando uma imunidade. Nada mais falso. Todas as conversas telefónicas estão sujeitas pela Constituição da República a autorização do juiz (artigo 34.º, n.º 4, e artigo 32.º, n.º 4). A única especificidade, neste caso, é que não é um juiz qualquer a intervir.
O mesmo se passa em sede de instrução e julgamento desses titulares de órgãos de soberania e dos próprios magistrados, que compete aos tribunais superiores — artigos 11.º e 12.º do Código de Processo Penal (CPP).
A absurda teoria da blindagem só teria sentido se o presidente do STJ fosse um delinquente que não oferecesse quaisquer garantias. Mas não é esse o caso. O presidente do STJ, que é por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura, é eleito pelos seus pares e faz parte obrigatoriamente do STJ, órgão de topo dos tribunais judiciais. É o primeiro entre os seus pares e é mesmo por isso que lhe é atribuída a já referida competência.
3. Os populistas e justicialistas gostam também de utilizar um outro argumento, aparentemente irrepreensível. Se o operário, o empregado de escritório ou a assistente administrativa podem ser escutados por autorização de um juiz qualquer, por que razão só podem ser escutados por autorização do presidente do STJ o presidente da República, o presidente da AR e o primeiro-ministro? Haveria aqui uma desigualdade inaceitável num regime democrático…
É óbvio que este argumento não procede. A atribuição da competência ao presidente do STJ visa, neste caso, preservar conversas dos mais altos responsáveis do país, que podem versar matérias sujeitas a segredo do Estado, de elevado melindre diplomático ou até reservadas na perspectiva do bom funcionamento e da boa cooperação entre órgãos de soberania.
4. Mas compreendida a razão de ser da norma aprovada pelo Parlamento, um último argumento tem sido esgrimido. Pela sua própria natureza, as conversações em que intervenham de forma inopinada o presidente da República, o presidente da AR e o primeiro-ministro não podem ser objecto de autorização prévia.
Se um arguido fala, por acaso, com um desses titulares de cargos públicos, é impossível a quem dirige a investigação adivinhá-lo e pedir autorização prévia ao presidente do STJ. Este argumento é verdadeiro, mas está a ser usado com manifesta má-fé no caso que hoje se nos oferece através dos media.
O argumento valeria apenas para explicar que as primeiras escutas em que interviesse o primeiro-ministro não podiam ser objecto de autorização prévia. O artigo 11.º do CPP fala em autorização para interceptar, gravar e transcrever. Por isso, as primeiras gravações deveriam ter sido imediatamente entregues ao presidente do STJ, a fim de ele se pronunciar sobre se elas deveriam ser conservadas, transcritas ou destruídas. Depois das primeiras intercepções, caberia, sem dúvida, ao presidente do STJ pronunciar-se sobre a continuidade das escutas.
Esta é conclusão que se impõe, dando por certo que as intercepções se prolongaram por muitos meses, cobriram variadíssimas conversações do primeiro-ministro e só depois foram remetidas ao procurador-geral da República e, através deste, ao presidente do STJ.
5. Para quem aprecia teorias conspirativas, a história pode ter sido desenrolada assim: quando “alguém” verificou que estavam a ser interceptadas conversas do primeiro-ministro com regularidade, achou que deveria manter-se “caladinho” para ver se aparecia alguma “matéria mais apetitosa”.
E para quem goste de teorias ainda mais conspirativas, pode ter havido quem tenha percebido que um dos arguidos tinha um relacionamento privilegiado com o primeiro-ministro e esse critério tenha sido determinante para a escolha do alvo das escutas.
6. Mas mesmo sem necessidade de teorias conspirativas, há uma conclusão irrecusável: foi violado o artigo 11.º do CPP. E para tornar essa violação plenamente eficaz, foi violado, reiterada e ostensivamente, o segredo de justiça.
Através da violação do segredo de justiça, está-se a atacar, mais uma vez, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, em relação ao qual basta lembrar que não é arguido em processo algum nem está indiciado de envolvimento no processo Face Oculta.
É contra tudo isto que todos os democratas e cidadãos amantes do Estado de direito se devem insurgir. Ninguém está acima da lei e não podemos começar a achar normal que a lei seja violada em matérias tão sensíveis como as escutas e o segredo de justiça, com a agravante de as violações provirem de alguns dos que têm especiais responsabilidades em fazer cumprir a lei.
No fundo, o que distingue o Estado de direito de um bando de salteadores é precisamente o primado da lei — seja a lei que pune a corrupção, seja a lei que regula o processo penal.»
Pedido de esclarecimento
Sem violar o segredo de justiça do que se pode falar no caso Face Oculta?
Adenda: Toda a gente fala sobre violação do segredo de justiça donde ser mesmo muito importante percebermos do que podemos falar neste caso.
Um falar e dois entenderes
O Presidente da República achou por bem elogiar o empreendedorismo. Alguém consegue explicar ao PR que a nossa questão é que começamos a empreender que para empreendermos com sucesso não basta trabalhar? Há que ter também certos números de telefone. Dirão que ter certos números de telefone sempre foi uma grande ajuda. É verdade. Mas o que começamos a empreender é que sem esses números de telefone não há vontade, ousadia e outras palavras bonitas que nos cheguem. Além do mais o PR também nos pode esclarecer se esta concepção da justiça se aplica a todos os empreendedores ou só a alguns? É que uma pessoa antes de optar por certas formas de vida precisa de saber se pode contar com essa benfazeja linha telefónica onde pode combinar tudo e mais alguma coisa. Isto a não ser que vingue a proposta empreendedora do Carlos Loureiro
Substituição genérica e antiepilépticos.
1. Publicado em Novembro de 2009 na revista Nature Reviews Neurology, o artigo “Generic substitution: are antiepileptic drugs different?”, de C.W. Basil (Columbia University) reveste-se de grande interesse. Ler mais…
Face oculta e enriquecimento ilícito
BE retoma levantamento do sigilo bancário e criminalização do enriquecimento ilícito
O Bloco de Esquerda sempre se comportou como uma espécie de Formiga Branca do PS. Sempre disposto a atacar os corruptos e a fazer o trabalho sujo da demagogia quando os casos são com a direita e sempre pronto a lançar cortinas de fumo quando os casos são com a esquerda. Se prestarmos atenção ao caso Face Oculta há dois elementos que sugerem que a discussão sobre enriquecimento ilícito é uma ilusão ideológica sem qualquer vantagem prática:
1. O dinheiro circula em pequenas quantidades e quem o recebe ou é demasiado insignificante ou normalmente tem fontes de rendimento legais suficientes para justificar eventuais sinais exteriores de riqueza.
2. Os grandes negócios não envolvem dinheiro. Envolvem uma cadeira de troca de favores, todos eles legais quando considerados individualmente, e todos eles envolvendo fontes de rendimento legais. O principal bem transaccionado é o poder. A cadeia troca poder. O poder gera dinheiro lícito.
A bem da justiça, uma espécie de greve de zelo
Sendo público e notório que o Senhor Primeiro Ministro tem muito amigos com quem fala, amiúde, pelo telefone; sendo igualmente público e notório que alguns desses amigos são propensos a serem objecto de processos judiciais, ainda que infundados; sendo ainda público e notório, atento o comunicado de imprensa do Senhor Procurador Geral da República do passado sábado, parecer ser entendimento do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que as escutas de quaisquer conversas telefónicas em que um dos interlocutores seja o Senhor Primeiro Ministro devem por ele ser previamente autorizadas, atrevo-me a sugerir a todos os Juízes de Instrução que pretendam autorizar escutas telefónicas, quaisquer que sejam os suspeitos ou arguidos, que, antes de despacharem tal autorização, remetam o processo ao Senhor Presidente do STJ, de modo a acautelarem a validade das ditas escutas na eventualidade de o alvo das mesmas contactar ou ser contactado pelo Senhor Primeiro Ministro.
Novidades editoriais
Acaba de sair, em português e pela mão das Edições 70, Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.
Segredos de Estado
Miguel Abrantes diz que a atribuição da competência ao presidente do STJ visa, neste caso, preservar conversas dos mais altos responsáveis do país, que podem versar matérias sujeitas a segredo do Estado […].
A ideia de que devemos ter uma lei das escutas que proíba a escuta indirecta do primeiro-ministro faz sentido, sobretudo porque existe um risco real de termos um primeiro-ministro com tanta falta de senso que comunique segredos de estado pelo telefone. Para alem de que existe o risco real de termos um primeiro-ministro com amigos pouco recomendáveis e com grande probabilidade de estarem sob investigação criminal.
Curioso é que este caso esteve sob segredo de justiça até chegar às autoridades com competência para autorizar escutas ao primeiro-ministro, o que nos deveria levar a temer pela integridade dos segredos de estado.
Difamação
Mas estará o Sr primeiro-ministro a ser alvo de difamação? Em pelo menos dois casos tudo indica que não:
1. Na passada sexta-feira, o Sol revelou que as escutas mostram que o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O primeiro-ministro reagiu alegando que existe uma diferença entre “conhecimento” e “conhecimento oficial”, o que implicitamente confirma que mentiu. O primeiro-ministro também admitiu que falou sobre o assunto sobre o assunto com os seus amigos, o que implicitamente confirma os telefonemas. No Verão passado o Expresso já tinha noticiado que o negócio estava a ser preparado desde Março e que o primeiro-ministro tinha conhecimento. Esta notícia do Expresso nunca foi desmentida e o Expresso não foi processado por difamação.
2. No Sábado, o Correio da Manhã noticiou que um juiz de instrução de Aveiro acusava Sócrates de atentado ao Estado de Direito. Esta notícia foi confirmada ao fim do dia de Sábado pelo comunicado do PGR.
Violação de segredos falsos (again)
Olha, João Galamba acha que José Sócrates está em simultâneo a ser vítima de difamação/calúnia e da violação do segredo de justiça. Tem que se decidir. Ou os jornais andam a publicar falsidades, caso em que não podem estar a publicar informação em segredo de justiça, ou estão a violar segredo de justiça, caso em que estão a publicar o que está nos processos.
Se há calúnia, como diz João Galamba, então porque é que José Sócrates ainda não processou os jornais que revelaram o conteúdo das escutas? Será por medo de perder o processo? Ou por medo de que o processo force os jornais a revelar ainda mais informação para se defenderem?
Por outro lado, esta preocupação de João Galamba com o segredo de justiça é muito conveniente. Não o vi preocupado noutros casos. Não o vi preocupado no caso BPN, nem no caso António Preto, nem no caso Isaltino, nem no caso Portucale. Aliás, a preocupação não começou com o processo Face Oculta mas apenas quando o processo Face Oculta chegou ao primeiro-ministro. E porquê? Os motivos são óbvios. Facciosismo. Galamba chega mesmo a dizer que só o PS tem sido prejudicado com violações do segredo de justiça (comentário 12 de Novembro de 2009 às 16:47). Pois …
Sejamos então formais
Será respeitar o formalismo manter nas funções de ministro, ainda por cima ministro da Economia pasta que movimenta milhões e por onde passam inúmeros contactos empresariais, alguém que define investigações a casos de corrupção como “pura espionagem política”?
Do formalismo
Um homem andava desconfiado que a mulher lhe era infiel. Um dia, não aguentando mais, decidiu contratar um detective. O detective começa a seguir a mulher. Passados vários dias o detective apresenta ao homem várias fotografias. A primeira fotografia mostra a mulher a encontrar-se com outro homem num café. A segunda mostra a mulher com esse outro homem a entrar num carro. A terceira mostra-os num bar. A quarta mostra-os a entrar num quarto de motel. A quinta mostra-os juntos dentro do quarto de Motel. A sexta fotografia está totalmente preta.
– “O que aconteceu a esta foto? Está preta porquê? O que aconteceu a seguir?”, pergunta o homem ao detective.
– “Apagaram a luz”, diz o detective.
– “Merda! Fica sempre aquela dúvida …”, conclui o homem.
O caso excepcional de Isaltino
Hoje o editorial do Público dedica-se a explorar o tema “Porque é que os cidadãos de Oeiras votam em Isaltino?”. Segundo o colectivo editorial, “até” o estratega do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, desculpa Isaltino. O colectivo editorial do Público não precisa de ir muito longe para encontrar respostas. Basta perguntarem lá na redação porque é que Otelo Saraiva de Carvalho é visto como uma referência moral. Ou então tentarem perceber porque é que lá na redacção há quem faça notícias de apoio a um certo político nacional com uma relação complicada com a justiça.
O Estado da Política
De meridiana clareza
A proposta de Francesco Alberoni, no ‘i’ – apesar de as causas que aponta para um dos aspectos essenciais do ‘eduquês’, designadamente a «falta de história dos Estados Unidos» constituir um rotundo disparate já que os EUA talvez seja um dos países do Mundo onde o patriotismo é mais exaltado no ensino. Mas, caso se consiga retirar o complexo anti-americano da questão, o resto é bastante aproveitável.
Aos nossos rapazes…ninguém ensina a jogar à bola!
A frase é de Fernado Cabrita, antigo seleccionador nacional de futebol. Ouvi-a em 1984, quando o país se empolgava com a presença (até então, inédita) da selecção portuguesa, na fase final do Europeu de França. Recordando (com alguma dificuldade e muita incomodidade) esses tempos do futebol luso, tenho a sensação de que em matéria de futebol, assim como, de resto, em muitas outras matérias, vivíamos, então, na pré-história .
Passar das marcas
Alguém que trata destes assuntos com Armando Vara, alguém que fala assim quando é confrontado com algo que deixaria embaraçado qualquer outra criatura, alguém que responde sempre peremptoriamente para depois acabar a ter de peremptoriamente explicar o contrário, será que pensa a sério que um dia deixará de ser primeiro-ministro e de controlar o aparelho de Estado? É cada vez mais urgente percebermos até onde vão as marcas de José Sócrates.
De agora em diante só sintonizo o canal da IURD
Se bem entendi lendo o texto de hoje do director do DN existem gravações de Manuela Ferreira Leite e/ou Cavaco Silva tratando de negócios com empresas públicas, ajudas a amigos proprietários de grupos de comunicação e finaciamento partidário. Gravações de escutas essas que Marcelino considera um grupo de jornalistas doentios tem comentado.
A ler
Santos Silva e Vieira da Silva
Crazy
O ministro Vieira da Silva refere-se a escutas ordenadas pelos investigadores judiciais como sendo «espionagem política». O ministro Santos Silva, revela que «Fala-se de 52 cassetes, de que escutas foram 4 meses».
Tentar perceber quem «fala» com ele a dizer-lhe essas coisas, ou entender porque ele revela isso na tv, é assustador.
A propósito do Orçamento/2010 que se avizinha:

- Os 3 Pilares da Economia
Grandes títulos:
«Carrinhos com que Sócrates brincava fazem 75 anos» (capa Diário de Notícias)
Alguém tem de explicar a este homem que existe uma coisa chamada sentido de Estado
«Uma coisa é naturalmente discutirmos, com amigos, como fiz, relativamente a notícias que são publicadas nos jornais e a conhecimentos informais; outra coisa é, como disse no Parlamento, como primeiro-ministro, o conhecimento oficial e o conhecimento prévio desse negócio [compra da TVI pela PT]. Em relação a esse negócio não tenha nada a acrescentar ou a retirar”, declarou.» – declarou José Sócrates a propósito das conversas que manteve com Armando Vara. Que mais coisas terá o Sócrates amigo discutido com os seus outros amigos? E o que pensa o Sócrates primeiro-ministro destes paleios que o Sócrates amigo tem por aí?
Que os crentes rezem a todos os seus deuses para que os demais membros do Governo, secretárias, assessores, meninas das focópias, motoristas, seguranças e toda aquela gente que gravita à volta do primeiro-ministro não tenham um entendimento tão esquizofrénico do que são as responsabilidades políticas de quem tem esse ou outro qualquer cargo. Um primeiro-ministro só fala sobre o que pode e com quem deve.
O estado a que chegámos*
“Como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos” – Foi assim que Salgueiro Maia explicou aos seus homens a razão do golpe militar que ia ter lugar naquela madrugada de Abril de 1974. Os militares não costumam ser muito eloquentes e alguns, como acontecia com Salgueiro Maia, usam as palavras com tal parcimónia que transformam o laconismo numa espécie de recurso estilístico. Donde, neste ano de 2009, por mais voltas que dê não vejo nada mais adequado para definir Portugal do que aquele “estado a que chegámos” dito por Salgueiro Maia, há 35 anos, na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém. Mas deste estado a que chegámos em 2009 não nos livram tanques nem cravos, nem militares nem líderes providenciais. Em 2009 estamos aqui sozinhos e adultos num país que empobrece e que se confronta com uma grave crise moral. Da pobreza se falará outro dia. Hoje fico-me pela moral. A palavra moral faz mesmo muita falta neste estado a que chegámos pois o problema reside em termos trocado os valores pelo Código de Processo Penal. Nem tudo o que não é crime é moralmente aceitável. Sobretudo quando se ocupam cargos políticos. Para nosso azar temos como primeiro-ministro alguém que não faz essa distinção: “Estava convencido que não estava a violar nenhuma lei nem nenhum regulamento. Infelizmente há essa polémica em Portugal e eu quero lamentar essa polémica.” – afirmou José Sócrates. Quando? No momento em que percebeu que alguns jornais portugueses tinham revelado que ele fumara a bordo de um avião da TAP, isto após o governo que chefiava ter aprovado uma severa legislação anti-tabágica. Mas, se procurarmos, encontramos este argumentário do estar “convencido que não estava a violar nenhuma lei” no Freeport, na Cova da Beira, no Vale da Rosa, na licenciatura domingueira, no caso da TVI… É um círculo vicioso: José Sócrates está sempre convencido de que é possível provar que não infringiu regulamento algum e vê como uma infelicidade que alguns suscitem tal polémica, que entende invariavelmente como um ataque pessoal. Ou seja, estamos perante alguém que usa o poder político para produzir legislação sobre tudo e mais alguma coisa, como se todos movimentos, espaços e atitudes tivessem de ter enquadramento dum decreto-lei genesíaco. E que acredita que lhe basta provar que tudo foi legal para que os casos sejam arquivados na nossa memória ou mesmo apagados como as escutas podem ser nos tribunais. Ler mais…
Lava mais branco
«Os deputados (…) deixam de poder desdobrar bilhetes, ou seja, trocar o seu lugar em primeira classe por dois lugares em executiva, de modo a viajarem acompanhados. (…) proibido o uso das viagens oficiais para contabilizar e fidelizar milhas nos cartões individuais dos deputados. E os membros suplentes da AR deixam de poder viajar nas delegações.
José Lello, não comenta: Ler mais…
I did not have sexual relations with that woman
Sócrates continua a dizer que desconhecia negócio da TVI
Face Oculta: Sócrates mantém que desconhecia negócios da TVI e acusa “Sol” de o insultar
José Sócrates reagiu a essa notícia com palavras duras: “Isso não passa de um insulto desse jornal, que não dá uma notícia, mas faz um insulto. Mantenho tudo o que disse no Parlamento e não tenho nada a acrescentar”, declarou o líder do executivo.
Segundo Sócrates, nem ele, “nem o Governo, tinham qualquer conhecimento oficial, nem nenhuma informação prévia de nenhuma intenção empresarial da PT”.
“Isso é completamente inverdadeiro. Não é verdade o que diz esse jornal e classifico isso apenas como um insulto”, insistiu.
Note-se a escolha das palavras: “conhecimento oficial” em vez de simplesmente “conhecimento”, “inverdadeiro” em vez de “falso”, “não é verdade” em vez de “é mentira”.
“Farto, farto, farto!” *
Estou farto de uma Justiça talhada para que a verdade dos factos se perca no emaranhado burocrático dos tribunais.
Estou farto das guerras deprimentes entre Noronha do Nascimento (STJ) e Pinto Monteiro (PGR) que só revelam – para além da sua obsessiva cegueira – falta de grandeza humana para as funções tão elevadas que ocupam.
Estou farto de um primeiro-ministro que saltita alegremente por entre casos suspeitos e nauseabundos (licenciatura, Cova da Beira, as casas beirãs, os apartamentos lisboetas, o Freeport, e, agora, a ‘Face Oculta’). Estou farto do seu tom de mártir improvável, do seu ar postiço de quem é permanentemente injustiçado por todos aqueles que não confiam nas suas pseudo-justificações.
No fundo, estou farto desta III República.
Isto é nulo, façam de conta que não existe
Numa dessas conversas, Sócrates pede ao seu amigo e correligionário, e vice-presidente da BCP, dinheiro para as despesas dos cartazes e panfletos que foram distribuídos pelos socialistas nas legislativas (a mais cara campanha de sempre, orçada em 5,5 milhões de euros). (Sol)
BA / Iberia: fusão confirmada
É oficial. Ontem, as Administrações de ambas as Empresas, reunidas em separado, comunicaram a decisão de avançarem com o projecto de fusão. Dela resultará a 3ª maior empresa europeia em facturação e a 7ª maior do mundo em passageiros transportados. Dominará claramente as rotas para o Atlântico Norte e para a América Latina e disputará com a Air France/KLM e com a Lufthansa os passageiros de e para os promissores mercados asiáticos.
A TAP que se cuide, porque o Brasil será em breve disputado por uma major. E se o governo português fosse clarividente e não enfeudado a interesses, cancelaria de imediato e em definitivo a megalomania de Alcochete.
Cá e lá
“Só em Espanha, por exemplo, o caso “Malaya” pôs na cadeia mais de cem famosos. Por cá, nem um único rico condenado por corrupção! (…)
Com leis e regulamentos claros, uma justiça eficaz e célere – a corrupção será residual.”
No Jornal de Notícias.
BA / Iberia: fusão relançada?
Após as duas empresas terem encetado conversações em Julho de 2008 que entretanto foram ficando em “banho-maria”, volta-se agora a falar de uma possível fusão da British Airways (BA) com a Iberia. As negociações foram-se arrastando muito por força de um “buraco” no fundo de pensões da BA, mas a crise prolongada que se vive no transporte aéreo praticamente desde o 11 de Setembro – que afectou fundamentalmente as companhias tradicionais, as chamadas legacy carriers – vai forçar uma inevitável consolidação que pode, no limite, levar ao desaparecimento da TAP. Ler mais…
Primeiro estranha-se
depois entranha-se: «Três juízes do Tribunal da Relação do Porto que participaram no acórdão que absolveu a empresa O2 – Tratamento e Limpezas Ambientais, SA de pagar 105 mil euros à Refer – Rede Ferroviária Nacional estranham que Manuel José Godinho, preso preventivamente no âmbito da operação Face Oculta, tenha sido apanhado numa escuta telefónica com Armando Vara a dizer que ganhou o caso, quatro dias antes da decisão ter sido assina-da por aqueles juízes. E não conseguem explicar a eventual fuga de informação.«
Privacidade do primeiro-ministro
A defesa de Sócrates com base na defesa da sua privacidade acaba por ser bastante irónica. É que Sócrates safa-se de ser investigado com base nas escutas porque o legislador entendeu que o cargo público que desempenha merece uma protecção especial. Um cidadão comum, nas mesmas circunstâncias, não teria direito a anulação de escutas. Portanto, há aqui qualquer coisa errada. O primeiro-ministro tem direito a uma protecção da sua privacidade superior à de um cidadão comum, mesmo quando o primeiro-ministro usa (e tem maior probabilidade de usar) a sua protecção da privacidade para tratar de assuntos com interesse público.
É ainda interessante que esta teoria da privacidade não se tenha colocado anteriormente, em casos em que estavam em causa questões privadas, mas seja colocado agora que estão em causa questões de interesse público.
Também gostava de saber em que circunstâncias é que os defensores da privacidade do PM entendem que os jornalistas podem revelar informação comprometedora para altas figuras do Estado. É que a divulgação dessas informações é quase sempre conseguida graças à violação de privacidade.

