BLASFÉMIAS

Morreu bebé após grávida ser transferida para Lisboa por falta de incubadoras em Faro

Os outrora activistas fazem uma bandeira com uma alteração legislativa irrelevante Já não precisa esperar para voltar a casar e se calam com a regressão da qualidade de vida do povo Consultas a grávidas recusadas em Lisboa

Os imigrantes que precisem de um certificado do registo criminal para pedir ou renovar a autorização de residência em Portugal já não precisam de ficar nas filas. Ao tratar do processo no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), basta apenas autorizar o acesso aceder ao registo.

Esta alteração vai ser extensível aos não imigrantes? Note-se  que se tem de apresentar  registo criminal para o exercício de empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas (em regime de voluntariado), que envolvem o contacto regular com menores;  carta de caçador; ter um cão perigoso ou potencialmente perigoso; inscrições em ordens profissionais, participação em concursos públicos, pedido de insolvência, obtenção de licença ou exercício de segurança privada…

O El Pais noticiou o ataque na Tate em que uma criança foi atirada de um décimo piso na secção de Cultura

será interessante saber o que está aacontecer na reserva natural Tipnis, na Bolívia. Claro que a Bolívia não tem como presidente Bolsonaro mas sim Evo Morales. E isso faz toda a diferença na hora de fazer notícias.

No nazis in ours streets: Um manifesto no Facebook, por parte da Frente Unitária Antifascista, apresenta uma petição pública eletrónica que protesta contra um evento organizado  organizada pelo grupo ‘Nova Ordem Social’, dirigida por Mário Machado, marcado para o dia 10 de agosto, que reúne vários grupos de extrema-direita,

A possibilidade de alguns nazis ou apresentados enquanto tal se reunirem algures causa inquietação e repulsa. Já ter os comunistas como donos da rua, sentados no aparelho de Estado e fazendo parte da solução governativa é ums habilidade.

Esqueci-me que tinha de pagar o IUC em Junho. Tontas as Finanças mandaram-me uma liquidação oficiosa. Vou responder-lhes citando o sr ministro Santos Silva “Seria absurdo fazer interpretação literal” da lei

PÚBLICO: Trump atribui ataques a “ódio” e problemas de “doença mental”

Não percebo o que fazem aqui as aspas, se fosse na Europa nem sequer se escreveria a palavra ódio – proferi-la seria em si mesmo discurso de ódio – e obviamente os autores dos atentados seriam doentes mentais. Só na passada semana tivemos dois doentes mentais atirando pessoas para a linha do comboio (Alemanha) e Madrid.

Aliás achar-se-ia normal que hoje a propósito dos tiroteios nos EUA se escrevesse: “29 pessoas foram assassinadas e as insinuaçõe sda extrema-esquerda obrigaram o Governo norte-americano a montar um gabinete de crise“? Pois foi exactamente assim que o Expresso titulou o atentado de Frankfurt:  Uma criança foi assassinada e as insinuações da extrema-direita obrigaram o Governo alemão a montar um gabinete de crise

Depois do terrorismo e narcotráfico das FARC ser iludido sob o título  “depois da luta, chegou o tempo de plantar a utopia” temos o incesto referido como “duas irmãs se aventuram para lá das convenções dos laços fraternos” ou “airosa coreografia de impulsos femininos, que troca as voltas ao moralismo rasteiro e acomodado.

As coisas  não são chamadas pelo seu nome. Simplesmente são referidas na perspectiva da reacção que geram no lado definido pelos jornalistas como mau, ou seja os conservadores, as convenções, o moralismo rasteiro…

PÚBLICO: As FARC e a Colômbia: depois da luta, chegou o tempo de plantar a utopia

Traduzindo: depois de matarem,  torturarem e sequestrarem, os terroristas, militarmente derrotados, contam a imprens a fofinha para o seu projecto pol+itico na democracia burguesa

Ps. GOSTO PARTICULARMENTE DESTE PARÁGRAFO: “Há uma certa apreensão no ar entre os ex-guerrilheiros e as comunidades mais próximas. As histórias sobre o compromisso com a paz e a vontade em integrar a sociedade convivem com menções constantes a assassinatos, “falsos positivos”, conspirações e corrupção. Em Maio do ano passado, o conservador Iván Duque venceu as eleições presidenciais, depois de fazer uma campanha baseada na oposição ao acordo de paz com as FARC, designadas pelos EUA e pela UE como grupo terrorista, fazendo eco das críticas do seu mentor e ex-presidente, Álvaro Uribe, que considera o acordo um convite à impunidade dos dirigentes da antiga organização terrorista.” Repare-se que os terroristas, romanticamente designados como ex-guerrilheiros, e as comunidades querem a paz mas há uns maus que não querem a paz. São eles os conservadores, tão conservadores e tão maus que são contrários ao acordo de paz celebrado com as FARC que os maus, à semelhança dos EUA e da UE, designam como terrorista. Já agora o mentor do conservador. Uribe, foi o homem que protagonizou a derrota militar das FARC. Sim, porque as FARC foram derrotadas e agora derrotadinhas preparam-se para desgastar politicamente as insttituições que antigamente combatiam pelas armas. Pedir desculpa, nem pensar. Arrependerem-se muito menos. Eles agora  são plantadores de utopia.

Os sucessivos casos do “familygate” envolvendo o partido socialista e membros do governo de António Costa têm já longa tradição, nomeadamente desde os tempos em que Babush era presidente da Câmara Municipal de Lisboa. As histórias dos últimos dias continuarão a ter desenvolvimentos futuros, sendo que o pronunciamento do Conselho Consultivo da PGR é aguardado com expectativa.

No entanto, com o pedido de parecer feito à Procuradoria, António Costa já conseguiu pelo menos esconder politica e mediaticamente alguns aspectos ligados à situação do seu secretário de estado da Protecção Civil.

Ao centrar a questão na “interpretação” da legislação sobre incompatibilidades nas contratações públicas de empresas de familiares do governo fez esquecer a marosca da consulta prévia organizada para selecção da produção das “golas de Schrödinger” (inflamáveis e não-inflamáveis ao mesmo tempo) e dos kits de protecção contra incêndios.

Por exemplo, já não se vêem jornalistas a pedir esclarecimentos aos responsáveis políticos sobre o facto de as empresas consultadas não terem actividade ligada com o objecto do concurso da ANPC, serem intermediários e não fabricantes, os donos terem ligações a familiares do PS e até relações familiares entre si. Igualmente deixou de se procurar averiguar a razão de algumas sociedade parecerem ter sido constituídas pouco tempo antes de se candidatarem à adjudicação e, outras, informarem que ao contrário do que foi dito não terem sido sequer contactadas para o efeito.

Não se confronta Artur Neves com o facto de ter primeiramente negado conhecer as empresas concorrentes e, mais tarde, ficar-se a saber que as mesmas já haviam sido por si contratadas quando era presidente da Câmara de Arouca.

Pensava eu que importaria também perceber como, depois de ao longo de tantos anos a opinião pública formar (justa ou injustamente) uma suspeita colectiva e quase subconsciente de os madeireiros poderem ter interesses obscuros relacionados com os incêndios florestais, ao secretário de estado não é exigida uma explicação por não ter mencionado no seu registo de interesses a quota de 50% do seu filho numa empresa de serração de madeira, quando não se esqueceu na mesma data da participação de 20% do seu descendente numa sociedade ligada à construção civil.

Ainda por cima, quer com a legislação em vigor quer com a futura versão do diploma, os membros do governo têm obrigação de reportar nessa lista de interesses, de forma completa, participações sociais em empresas de familiares directos.

Esta circunstância não mina a confiança dos portugueses, em especial, das vítimas dos fogos e dos bombeiros que os combatem, no responsável pela tutela directa da Protecção Civil?

Como diria o seu anterior chefe e líder político, a quem aliás serviu fiel e acriticamente, tudo isto é abracadabrante!

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Nada indica melhor a falência do regime que as intermináveis discussões sobre as características deste; se as golas não funcionam, o que conta é a intenção positiva de as distribuir; se o menino não entra na universidade, pode comprar a vaga; se o país arde é porque ao menos não congela; se a direita incomoda a virgindade noticiosa de percalços do governo, torna-se a direita em aliada da esquerda com “fact checking” de “fake news” contra o “populismo”; se o país cresce menos do que devia é porque os outros estão a crescer mais do que é suposto.

Tudo isto é verdadeiramente insuportável, mas sofrivelmente português: cá se vai andando, menos mal, menos mal. Podia ser bem melhor, mas, convenhamos, também podia ser pior. É essa possibilidade, a das coisas poderem sempre ser piores, que nos alenta nas noites frias das “alterações climáticas” e nas quentes do “aquecimento global”.

Podemos ir gamar aos estrangeiros todas as ideias que quisermos para evoluir o país: só não nos tirem o sentimento perpétuo de uma vida que podia sempre ser pior, pelo que menos mal, lá se vai andando. Há quem diga que é preciso mudar mentalidades: infelizmente, não são esses que emigram.

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A propósito das polémicas recentes, do desconhecimento de regulamentos existentes, da falta de proporcionalidade das sanções e da injustiça da legislação, pergunto-me se ao cidadão comum é concedida a faculdade de contemporizar perante as situações em que se veja envolvido, admitida a hipótese de questionar a sua aplicação e facultada a possibilidade de recurso em tempo útil e a custo comportável a pareceres jurídicos sobre os casos.

Quando a ética e a conduta moral são definidas pela legislação, o que o legislador nos impõe só pode dar mau resultado e virar-se contra as pessoas.

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Un terrible crimen sirve de excusa a los ultras alemanes para avivar la xenofobia

Este título do El Pais é um símbolo do estado de negação a que a Europa chegou: houve um crime, não se sabe praticado por quem mas certo é que esse crime que não sabemos qual é nem quem o praticou está a avivar a xenofobia dos ultras alemães.

O crime foi tão só um homem ter atirado duas mulheres e uma criança à linha do comboio. A criança morreu. Dois parágrafos depois sabemos que o homem é natural da Eritreia, foi acolhido como refugiado na Suíça e segundo as autoridades era “um exemplo de integração”. No entrementes o “exemplo de integração” fechou a família em casa. ameaçou uma vizinha com uma faca e acabou a atirar mulheres e uma criança à linha do comboio.

Felizmente as autoridades já concluíram que o homem deve sofrer de um transtorno mental. Os últimos trẽs parágrafos do artigo são dedicados a detalhar como “el ataque ha servido a los ultras de excusa para exacerbar la xenofobia y extender la sombra de sospecha sobre todos los extranjeros.”

Não há mas nem meio mas Eduardo Cabrita não reúne condições para ser ministro de coisa alguma e muito menos da Administração Interna. Eduardo Cabrita ou se demite ou é demitido.

Será pura coincidência, mas o secretário de estado da Protecção Civil é de Arouca e enquanto presidente da respectiva Câmara Municipal já tinha feito adjudicações directas a outra empresa dos mesmos sócios da BrainOne, constituida em Fev/2017, esta uma das sociedades consultadas no processo da produção das famosas golas da Foxtrot.

A BrainOne foi constituída em  2017-02-17 com sede em Arouca, tendo por objecto principal a consultoria e programação informática e por sócios Tiago Rodrigues, Nuno Mendes e Pedro Pereira. A Código Disponível foi constituída em 2015-04-02 tendo por objecto principal sistemas de deteção de incêndio e extinção automática, sistemas de controlo de acessos e assiduidade e tendo por sócios os mesmos Nuno Mendes e Pedro Pereira.

Entretanto, a AGIF-Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais gastou 52.000€ num estudo de opinião sobre a eficácia das campanhas de sensibilização da população denominadas “Aldeia Segura/Pessoa Segura” e “Floresta Segura”. (os dois contratos mencionados abaixo no portal Base penso que são o mesmo, embora com datas de registo diferente).

Entrementes, o filho do Secretário de Estado da Protecção Civil é sócio (50%) de uma empresa de serração de madeira, aplainamento, corte e secagem de madeira constituída em Maio de 2017:

POSTESCALIPTO, LDA
NIPC: 514408758
4540 – 048 Alvarenga – Arouca
Constituição: 2017-05-08
OBJECTO: Serração de madeira, aplainamento, corte e secagem de madeira;
CAPITAL : 5.000,00 Euros
QUOTA : 2.500,00 Euros
TITULAR: Nuno Valente Neves

Este membro do governo, aparentemente, terá omitido o registo deste interesse correlacionado na Assembleia da República, embora o tenha feito para outra sociedade em que o filho é sócio minoritário:

Esta é pois uma história de honra e glória.

Desacato: performance através da qual os portugueses demonstram o seu extraordinário amor pelos serviços públicos.

Fogo florestal:intenção de ofuscar o PS

Populista: Político democraticamente eleito que não goza da simpatia da maioria que sustenta o nosso esclarecido governo e boa parte da comunicação social.

A alimentação é o novo sexo: extraordinária evolução dos costumes que leva a que os adolescentes portugueses possam mudar de sexo sem relatório médico mas seham impedidos de ver os anúncios às bombocas.

Incidente e rixa: Um não sei quê que aconteceu em Queluz, que nasce não se sabe como na Amadora; Vem não se sabe como do Monte da caparica; e acontece não se sabe porquê.

No ano passado o Observador publicou um artigo de fundo sobre o filho de António Costa, mas mesmo antes da sua publicação já se comentava que o futuro de Pedro Tadeu Costa estaria a ser cuidadosamente preparado.

Pois bem, mais cedo do que tarde estará a presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, lugar a que chegará em substituição do actual presidente Pedro Cegonho, dada a mais do que previsível eleição deste último como depudato à AR nas próximas Legislativas.

Segundo relatos da imprensa, Pedro Costa vê-se a si próprio “mais como homem de negócios e menos de política”. No entanto, aos 24 anos, decidiu aceitar o convite do seu primo António Cardoso e integrou a lista socialista de candidatos a uma Junta de Lisboa e acabou por ser eleito como membro da Assembleia de Freguesia.

Pouco tempo depois o presidente dessa junta foi acusado de assédio sexual e duas vogais pediram a demissão. Com esta circunstância Pedro Tadeu assumiu o pelouro da Inovação e do Empreendedorismo. Note-se que apesar de ser apenas o 14º na lista, foi nomeado para o executivo pelo seu primo António Cardoso. Um grande salto que o filho do primeiro-ministro justifica por ter sido “escolhido por razões que não me compete a mim explicar”.

O rapaz que diz ser um empreendedor foi membro da Juventude Socialista com ficha de proponentes assinada por Duarte Cordeiro (hoje secretário de estado no governo de António Costa) e Francisco César (sim, filho de Carlos César). Em 2017, o jovem empresário acaba por se filiar mesmo no Partido Socialista mas diz que essa decisão “foi muito refletida” e que “levou muito tempo a ser tomada“.

Nesse ano este homem de negócios foi ainda ter com o presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique e manifestou-lhe a disponibilidade para integrar as listas àquela autarquia nas eleições de 2017. O líder empresarial viria a ocupar o 3.º lugar da lista de candidatos, tendo sido eleito vogal na freguesia e lhe atribuído um pelouro.

Entre os cargos que assumiu nas duas Juntas, o filho de António Costa, certamente fazendo jus às suas intrínsecas qualidades de dirigente empresarial, contratou para seus assessores pessoais três amigos, pagando-lhes salários com o dinheiro dos contribuintes. Num desses casos justificou até a contratação do amigo por ser para “um cargo de confiança” que consistia em “andar na rua a ver o que está limpo e o que não está“.

Moral da história: Portugal tem excelentes empresários.

Talvez eu não me importe com o que o leitor pensa ou, com maior probabilidade, não me importo é com o que a auto-proclamada intelligentsia pensa de mim, até porque se há coisa que a intelligentsia abdica é de pensar seja o que for, limitando-se a agir na restituição da “verdade”, a única aceite, a da “ciência” – no mesmo sentido em que os comunistas usam o termo “científico”. A “ciência” da não discriminação que consiste em discriminar todo e qualquer ser que se atreva a discordar – pausa dramática – com palavras. Palavras que ferem, que ofendem, que nos entram inesperadamente pelos ouvidos virgens e rompem os hímens de virtude que expomos amiúde no Instagram, de beiços projectados, decotes armados e pernas massajadas por conhecedores de chácaras, outrora resolvido por médicos de consultório abarrotado em tratamentos de histeria. 

Em 43 anos – desde o momento em que apresentava o programa de TV “Botas de Sete Léguas” até à data de hoje – António Costa conseguiu ficar a “falar” ainda pior Português e agravar a sua dicção.

Mas mantém o hábito de aparecer em público a dizer coisas assumindo que quem o ouve é infantil. Continua também a ser o pivô de um programa próprio de uma história de fadas.

O problema é que a simpática e popular crença de que calçando umas botas mágicas se consegue andar mais rápido e chegar mais longe não dura sempre. Ou chegamos a adultos e deixamos de acreditar em fábulas. Ou, caso prefiramos viver como num conto, a realidade da vida encarregar-se-à de se mostrar e impôr honesta e cruel.

Abaixo, um video curioso.

Tivemos esta semana, como se ainda fosse necessário, mais uma prova da imensa superioridade da democracia portuguesa em relação às suas congéneres internacionais. O Reino Unido viu-se sem primeiro-ministro e, numa manobra política rápida, previsível e tremendamente entediante, encontrou um substituto. Esse exercício, baseado num sistema excêntrico a que os nossos velhos aliados dão o nome de parlamentarismo, despertou, como é evidente, forte repulsa no nosso país. Habituados que estamos à excelência do nosso regime, e suportados por uma vasta e secular tradição democrática, era inevitável que não resistíssemos à tentação de dar umas lições a esses rústicos ilhéus.

A verdade é que o grau de civilização de um povo também se vê na complexidade da sua arquitectura institucional e, como é evidente – pelo menos para nós –, quanto mais complexo, melhor. É a diferença entre uma tasca que só serve sandes de leitão e copos de maduro tinto e um restaurante com um menu à la carte carregado de opções. No Reino Unido tiveram de comer, salvo seja, o bacorinho loiro e despenteado; já em Portugal, terra sofisticada, a coisa seria menos líquida. E estaria dependente, como é normal nos universos requintados, do ano e dos caprichos, perdão, do estado de espírito dos vários intervenientes. Se estivéssemos em 2015, ano em que se considerou que a Assembleia da República é soberana, Boris Johnson não teria qualquer problema; se fosse em 2004, durante o Verão, seria sujeito a um suspense de fazer inveja a Hitchcock e só depois poderia sentar o rabo no Palacete de São Bento; ainda em 2004, mas desta vez já com o cheiro a rabanadas no ar, teria de procurar outra ocupação e perceber que neste país, como esforçadamente nos transmitem variadíssimos comentadores, reina a “geometria variável”.

Pelo caminho, Boris Johnson perceberia também outra coisa: os parlamentaristas de 2004 são os antiparlamentaristas de 2015; os antiparlamentaristas de 2004 são os parlamentaristas de 2015; e um dos parlamentaristas de 2004 – chamemos-lhe, para harmonizar conteúdos, o “rainha de Inglaterra” – é simultaneamente um dos antiparlamentaristas de 2004, o que vem provar que o pénis masculino não é o único órgão que vê a sua grandeza diminuída pelo frio.

Ao que tudo indica, a direita do regime sairá num estado comatoso do acto eleitoral do próximo dia 6 de Outubro. Pela primeira vez, desde o 25 de Abril de 1975, os partidos que hoje formam o seu conjunto – PSD, CDS, Aliança, Iniciativa Liberal e Chega, os cinco candidatos a eleições regidas pelas normas constitucionais vigentes – arriscam-se a ter um resultado inferior a 30% e, com isso, entregarem, não só, uma maioria parlamentar absoluta à esquerda, mas uma maioria qualificada de 2/3. O possibilitaria, pela primeira vez na nossa democracia, que uma única área política pudesse rever a Constituição sem necessidade da outra.

Consequentemente, e porque quatro anos passam depressa e a próxima legislatura pode até nem os esgotar, os partidos que pedem o nosso voto para o próximo dia 6 de Outubro deveriam dizer-nos o que querem fazer com ele para reconstituírem a área política que integram e apresentarem um projecto comum alternativo ao socialista. Sem isso, arriscamos a que o regime continue nas mãos da esquerda e da extrema-esquerda por muitos anos, mexicanizando-se, ou, pior ainda, a que alguns dos partidos da direita regressem ao poder sem saberem o que lá vão fazer. Como sucedeu com Durão Barroso, com os miseráveis resultados de que ainda hoje estamos a padecer.

Numa troca de tweets com o Carlos Guimarães Pinto, presidente da Iniciativa Liberal, ele adiantou-me que, em sua opinião, o caminho passaria por encontrar ideias que suportassem um projecto político, naturalmente de partidos e pessoas, por esta ordem sucessiva de importância. Posso concordar, mas não ignoro que as ideias e os projectos de nada valem sem pessoas que acreditem neles e sejam capazes de os realizar. Por mim, a ordem dos factores é, por isso, a inversa, já que sem as pessoas certas, nos lugares certos, nunca se chegará às ideias certas, nem a um projecto político acertado. Se assim não fosse, seria indiferente que à frente do PSD estivesse Rui Rio ou outro político qualquer, e creio que todos já percebemos que não é assim.

Deste modo, o que um humilde eleitor, como eu, pode, de momento, ambicionar é que os responsáveis partidários lhe digam o que farão com o seu voto depois do dia 6 de Outubro, caso ganhem as eleições (compreendo, estamos em campanha eleitoral…) ou as percam. Até agora, infelizmente, com excepção do Miguel Morgado, que não tem responsabilidades partidárias, não vi ninguém a fazê-lo. E convém ter presente que quatro anos passam muito depressa e não se arranjará uma solução para este problema de um dia para o outro.

Fila nos Registos Centrais provoca desacatos e obriga à intervenção da PSP
 

GENEVA, July 24, 2019 — Iran, Saudi Arabia, Yemen and Pakistan were among members of the UN’s 54-nation economic and social council, a principal organ of the world body, who voted to single out and condemn Israel yesterday as the only country in the world that violates women’s rights.

«GNR dá voz de prisão a chefe dos bombeiros em pleno fogo. Em causa estará o facto de os militares da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR terem questionado a atuação de Arlindo André, que lidera a força de bombeiros profissionais no teatro das operações.»

Neste primeiro episódio   de um total de sete foram ouvidos especialistas de várias nacionalidades e áreas. A Noruega, um dos países do mundo em que a igualdade de género existe, tem por lá uns cientistas sociais que negaram veementemente o factor biológico nas escolhas entre meninas e meninos desde tenra idade e, mais tarde, nas profissões. Outros especialistas noruegueses ou de outros países, pelo contrário, concluíram o óbvio: que a biologia conta e a cultura também conta. Um deles até disse: a questão não é se conta ou não, mas sim por que razões é que conta e como isto evoluirá.

Mas o mais impressivo nisto tudo foi a recusa ideológica por parte dos cientistas sociais em se afastarem da sua hipótese inicial, isto é, que o factor biológico não conta. Foi até patética a forma como foi enunciado o método científico por um dos fulanos.

Evidentemente, isto não é inocente. A cultura igualitária (não falo de direitos, evidentemente) tem como objectivo satisfazer uma clientela política. Sucede que, paradoxalmente, quanto mais livres de escolher mais os homens preferem em média profissões de homem (no vídeo, engenheiros) e as mulheres profissões de mulher (no vídeo, enfermeiras). E note-se: houve quotas e políticas para tentar corrigir isto, mas, conforme referiu uma senhora do governo, o efeito foi de curto prazo; passados dois anos tudo voltou às escolhas normais. Um vídeo muito instrutivo para os deterministas sociais. Biologia conta, evidentemente.

Eduardo Cabrita, foi à RTP, repetir e agravar as acusações, passando ao ataque pessoal ao presidente da câmara de Mação, Vasco Estrela. Teve azar: entendeu acusá-lo de não ter accionado de imediato o Plano Municipal de Emergência, um plano que estava desde Março para apreciação pelo poder central, sendo que a aprovação só chegou via SMS ao telemóvel de Vasco Estrela já o fogo estava em fase de rescaldo. A arrogância e a pesporrência de certos personagens não tem limites.

“as políticas feitas pelo Governo só prejudicaram a vida dos pequenos proprietários envelhecidos e descapitalizados do Pinhal Interior”

Este Cabrita, depois dos 120 mortos de Pedrógão, ainda tem o descaramento de, hoje, mandar calar um presidente de câmara e acusá-lo de não estar interessado na segurança da população local.

Pois toma lá, oh Cabrita!

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Costa refere que autarcas são “primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho” – Claro, aqui é fácil falar. Mas lá está calor, muito calor. Não há gente. São ruas e ruas de casas fechadas. Quando há alguém é velho.
E sim, muitos deles pagaram a limpeza dos terrenos que aqui em Lisboa, os comentadores, sentados nos estúdios de televisão, com os seus ares condicionados a funcionar, dizem com ar furioso que têm de ser limpos. Pois têm mas sabem quanto custa essa limpeza? Tẽm noção que aquilo aque chamam floresta – e enfatizam a palavra como quem está a ver um documentário em que as aŕvores estão todas no sítio certo – não passa muitas vezes de uma sucessão de mato e árvores sem valor comercial? Sabem por quanto se vende um pinheiro, caso este sobreviva à doença e aos fogos?
O que queria dizer António Costa com esta baboseira? Que cada autarquia vai dotar-se dos meios necessários para combater os incêndios? Então vamos ter um meio aéreo por concelho? Terá mesmo noção do que disse?
Após o incêndio de 2017, O município de Mação foi excluído do acesso ao Fundo da União Europeia que deveria financiar a 100% os prejuízos daquela catástrofe. Porquê? Alguém consegue explicar, porquê?
E agora em 2019 depois da vergonha que foi a actuação do poder central durante o combate ao incêndio em 2017, depois ainda do escândalo da exclusão do municipio de Mação do o acesso ao Fundo da União Europeia (em que o governo foi derrotado em tribunal), vem o primeiro-ministro sacudir culpar os autarcas? Ou será que o cerco tanbém já se aperta em torno dos autarcarcas não socialistas?

Resposta de Vasco Estrela, presidente da câmara de Mação, a António Costa

A VianaPolis nasceu com Sócrates esse visionário das obras megalómanas que faliu Portugal. Só por aqui já se percebe a utilidade da “coisa”: criar bons tachos, bem remunerados (um dos administradores da VianaPolis ganha mais de 5000€/mês) para os boys do PS e tapar o gigante buraco financeiro deixado pela Parque Expo de mais de 100 milhões de contos indo buscar 9,4% de comissão em média às Polis como o comprovam vários documentos trocados entre PE e VianaPolis. Ah pois é…

E como nasceu então essa pérola das sociedades Polis? Pelo que se pode ler no relatório da  auditoria feita em 2000 pelo TC  às contas do Parque Expo,  com vista ao saneamento das dívidas foi feito uma reestruturação da empresa  celebrando com o Estado um Contrato-Programa no qual se determinava um conjunto de regras e princípios que visavam um revocacionamento estratégico da PE, a partir de 2000, com as missões, entre outras,  de potenciar as competências desenvolvidas no projecto de intervenção urbana da Expo98 noutros projectos de recuperação e requalificação de zonas urbanas exteriores ao Parque das Nações; colocar à disposição de outros eventos relevantes as capacidades detidas pela PE. Ainda, no enquadramento da necessária reestruturação financeira, e à luz da sua nova missão empresarial, compensar o custo financeiro líquido da Exposição suportado pelo grupo; compensar os custos relacionados com os investimentos excepcionais em acções de “Requalificação Urbana” e “Bens Dominiais”  assim como garantir as condições necessárias à sustentabilidade económica-financeira da PE”. Dúvidas?

A Parque Expo deveria ter tido custo zero sendo exclusivamente financiada pela venda dos terrenos e receitas do evento. Mas ao invés disso, depois de uma gestão com trabalhos a mais, prémios injustificados e sobrecustos,  apresentou 113,6 milhões de contos de prejuízo.  Em 2004  a  PE pedia um aumento de capital entre 5 a 8 milhões em espécie –  património imobiliário como  terrenos urbanísticos, ao Estado –  para sanar dívidas e eliminar passivo. Percebem agora a pressão sobre as Polis?

Não estava escrito em lado nenhum a inclusão do Prédio Coutinho na requalificação urbana. Apesar do actual  Ministro do Ambiente afirmar que fazia parte do plano estratégico, foi desmentido pela própria Quartenaire de que fez parte. Então como surge este prédio na equação? Por proposta do ex-autarca Defensor Moura que o “ofereceu” à Polis  por o considerar “inestético”.

Foi dado início à “criação” de um motivo “legal forte” para conseguir a expropriação demolindo primeiro o Mercado Municipal existente  a 100 m do Prédio Coutinho, ainda novo, e bem no centro histórico, alegando à época (para não levantar suspeitas) que seria removido dali para a periferia da cidade  porque às 3f e 6f, dias de mercado, o centro ficava intransitável. Mais tarde, a autarquia constrói um bloco habitacional, nesse mesmo local onde acabaria por realojar moradores do Coutinho. Entretanto, seguia a “declaração de utilidade pública” para demolição do prédio com base na necessidade de se construir ali o mercado e com carácter urgente! Nasce assim a primeira “manobra” da VianaPolis: criar uma necessidade para alegar depois  a necessidade de utilidade pública. 

Mas as “manobras” não se ficaram por aqui.  Com o Estado a assumir a dívida 20 milhões através do OE em 2012, e com prejuízos sucessivos por não ter conseguido realizar as verbas necessárias com a venda de terrenos do parque da cidade, e a UE ter dito claramente que este tipo de obra (demolições por razões estéticas)  não seriam  financiadas, a autarquia consegue a proeza contabilística de  apresentar 3 anos consecutivos de prejuízos, com resultados “zero”, evitando assim sua extinção o que segundo especialistas,  é um “case study”. (Veja aqui)

E quais foram os gastos até 2017 com base nos documentos oficiais, referentes ao prédio Coutinho? Vejamos:

• Resultado negativo das expropriações e venda de terrenos do Parque da Cidade:  5 660 000,00€;
• demolição do mercado novo existente e construção de realojamentos:  9 175 126,27€;
• renda do aluguer do edifício do mercado: 440 869,16€;
• compra do edifício do mercado alugado: 1 105 725,15€;
• condomínio no prédio Coutinho:  132 000€;
• indemnizações aos moradores:  15 900 000€;
• o valor adjudicado para demolição custará (sem contar com os já recorrentes inflacionamentos das obras públicas depois de iniciadas) 1 168 536,41€;
• com advogados:  490 875,00€;
• remunerações com Mesa da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Fiscal Único:  129 323,80€;
• o SEGUNDO  projecto do novo mercado (depois de pagar e  anular o primeiro) adjudicado por ajuste directo: 73 700,00€. 

Assim, foram subtraídos 34 216 155,79€ ao erário público só até 2017.

Não é difícil perceber o que está aqui em causa. Nunca foram  as questões ambientais/visuais/estética que criaram esta necessidade polémica de demolição. Na verdade, foi sim o argumento para validar uma intenção de meia dúzia de indivíduos com interesses monetários nesta obra megalómana. Se as questões ambientais e arquitectónicas  fossem tão prementes na cidade nunca esta autarquia teria autorizado a devastação da encosta do monte Santa Luzia com edifícios de grande volumetria e estética duvidosa completamente desenquadrada; nunca alteraria o plano de pormenor para que um  Hotel previsto no Parque da Cidade inicialmente com 4 andares, crescesse para 8 (como fizeram em 1970); jamais autorizaria abortos arquitectónicos recentes tão altos como o Coutinho mas muito mais feios amontoados à entrada de Viana; nem teria aprovado um novo projecto futurista do mercado com arquitectura totalmente desenquadrada da zona histórica.  Isto são factos.

Em Vancôver no Canadá um edifício numa das ruas comerciais mais caras, a Robson Street, estava desalinhado e  avançava sobre o passeio 3m. O prédio com 2 andares não foi demolido por respeito às pessoas que lá habitam tendo sido dado uma licença de utilização para a vida física do edifício que, enquanto lá tiver moradores, não é demolido por questões estéticas (apenas se ali passasse uma estrada, por ex.). Mas  isto é nos países culturalmente superiores que cuidam do seu património e não brincam como nós aos legos com as cidades nem com a vida das pessoas. Exemplo? O Hotel Estoril Sol que demoliram por “questões estéticas” para lá colocar outro de estética igualmente muito questionável.

Não tenho dúvidas que as administrações das entidades empresariais na esfera do Estado, no dia em que forem responsabilizadas financeiramente pelas suas decisões, já não brincarão mais com a vida dos cidadãos e pensarão 3 vezes antes de aprovar projectos. Até lá isto continuará a ser uma festança constante  de constrói hoje para desconstruir amanhã e assim enriquecer alguns à conta do empobrecimento do contribuinte.

Abril de 2018: As aldeias vão ter um “oficial de segurança” para transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização sobre incêndios no âmbito dos programas ‘Aldeia Segura’ e ‘Pessoas Seguras’, que são hoje apresentados.

Julho de 2019:  O presidente da Câmara de Mação (Santarém) pediu hoje maior “transparência” na divulgação de como os meios de combate aos incêndios são “balanceados” no terreno, lamentando que se diga que são os necessários quando há populações “desprotegidas”. Vasco Estrela disse à Lusa não compreender por que razão os meios que chegaram por volta das 23:00 de domingo não foram posicionados antes, já que o fogo chegou “com uma violência extrema” ao concelho cerca das 18:00 de sábado.

“Não podemos conceber que se diga que os meios eram os necessários, os suficientes, quando tivemos populações completamente desprotegidas. O meu ‘cavalo de batalha’ é deste ponto de vista. Se se puder dizer que não havia realmente mais meios para colocar, temos que assumir que não havia mais meios, que o país não teve capacidade de resposta e assumir isso, ou então temos que dizer outra coisa, que os meios não estavam balanceados no terreno de forma adequada face às características que eram expectáveis que pudessem vir a acontecer”, declarou. Para o autarca, é legítimo as populações questionarem “onde é que estava esta gente toda”, quando observaram a chegada dos meios por volta das 23:00 de domingo e que “não foram vistos durante quase 48 horas no concelho de Mação”. “Aqui onde estamos, estão cerca de 300 pessoas paradas. Todos são operacionais, mas quem está a combater?”, disse, salientando que se está a dar “uma imagem de segurança à população que depois não é visível no terreno e as pessoas sentem-se sozinhas”.

Quando Rui Rio ganhou as eleições no PSD, fez questão de deixar claras as seguintes coisas: a) que, consigo, o PSD nunca seria um partido de direita liberal; b) que o seu parceiro natural, para as “grandes reformas”, não era o CDS, mas o PS; c) que o partido tinha andado por maus caminhos, com Pedro Passos Coelho, e ele iria agora repô-lo nos carris certos.

Esta mensagem foi aplaudida entusiasticamente por figuras do PSD, a quem esse partido nada deve a não ser derrotas, encabeçadas pela entusiasmante Manuela Ferreira Leite, que chegou a dizer que preferia um PSD “piqueno” a um PSD de direita. Muitos viam nela uma estratégia genial do líder, a quem vaticinavam um regresso rápido ao governo, de mão dada com António Costa. Mas essa mensagem contém um erro fatal: é que, desconsiderando a velha questão de saber se o PSD é, ou não, ideologicamente um partido de direita ou se é um partido de centro-esquerda e social-democrata, boa parte do seu eleitorado foi-o sempre.

Ora, esse eleitorado ficou profundamente desagradado com as danças nupciais que Rui Rio ia fazendo ao primeiro-ministro António Costa. Porque, como alguém dizia há uns dias, “para social-democrata já temos o PS; o PSD tem de ser um partido liberal”.

Como, de resto, sempre o foi, desde a sua fundação, a cargo dos mais destacados deputados da “Ala Liberal” marcelista, e como sempre o perspectivaram os eleitores: o PSD foi o partido que abriu o governo à direita, no pós-25 de Abril, com a AD e Francisco Sá Carneiro, e os eleitores votaram nesse projecto alternativo ao socialismo; o PSD foi o partido que pôs fim ao Bloco Central com o PS, com Cavaco Silva, e os eleitores deram duas maiorias absolutas a esse projecto alternativo ao socialismo; e foi o PSD de Durão Barroso e de Pedro Passos Coelho que ganhou eleições contra o PS, contra o pântano de Guterres e a bancarrota de Sócrates, porque os eleitores votaram em projectos alternativos ao socialismo.

Qualquer cego vê isto, menos o Dr. Rui Rio. Sucede que o Dr. Rui Rio não está à porta dos Congregados a pedir esmola, mas à porta de cada português a pedir-lhe o voto. Se estes não lho derem e entregarem o poder ao PS e à esquerda radical, o Dr. Rio só se poderá queixar de si mesmo e da sua inépcia política. Porque, no fim de contas, ninguém consegue hoje responder à pergunta essencial: que projecto alternativo ao do PS nos oferece o PSD de Rui Rio?

A menos que uma calamidade do estilo de Pedrogão aconteça e/ou que as sondagens sejam uma completa burla, tudo indica que a partir de 06 de Outubro próximo a Direita vai escolher quem pretende ter para líder da Oposição, se quiser fazer oposição, entenda-se…

Uma vez tendo António Costa de novo a chefiar um governo (agora sim, eleito) o  primeiro e talvez único momento em haja oportunidade de encontrar um contrapeso e um travão ao acelerar da deriva totalitária socialista (por maioria de razão se ancorada novamente nos trotskistas e marxistas do Bloco e PCP) será em Janeiro de 2021 com as eleições Presidenciais.

Como Assunção Cristas já anunciou o seu apoio à recandidatura de Marcelo Cuecas de Sousa, o CDS só tem uma de duas alternativas: ou apoia um ajudante de Costa ou se livra da líder do partido, abrindo uma válvula de escape à escolha de outro candidato presidencial.

Mantendo-se Rui Rio à frente do PSD não é plausível a indicação de uma figura concorrente a Marcelo. Se houver uma mudança na chefia dos sociais-democratas o novo líder terá de se diferenciar e se afirmar através de um nome muito forte para a Presidência da República.

Não creio que tenha neste momento vontade para tal, penso que nem sequer as circunstâncias pessoais lho permitiriam e acho que não é justo que se lhe “exija” mais uma renúncia do seu interesse e conveniência próprias, mas a única pessoa que vejo com uma réstia de hipótese de vencer MRS é Pedro Passos Coelho. Dois ex-lideres do PSD em confronto será extremamente improvável, mas quiçá aquilo por que teria de passar a refundação da Direita.

Acaso não aconteça esta surpresa, resta-nos a certeza assegurada por Costa de uma longa noite de crise económica que se tornará evidente após as Legislativas e uma progressiva mas sustentada perda das nossas liberdades individuais.

Aquilo que estamos a viver desde que António Costa se tornou primeiro-ministro não é um programa de governo mas sim um projecto de poder: o projecto das esquerdas não só para que Portugal seja governado à esquerda mas sobretudo para que não possa ser governado doutra forma. Como é que aqui chegámos? E sobretudo porquê? Em 2019, é óbvio que Catarina Martins exteriorizava com mais veemência aquilo que vários dos protagonistas à esquerda tinham então percebido: havia que fazer tudo por tudo para que não fossem convocadas novas eleições. Como é óbvio a direita não percebeu o que estava a acontecer: o PS, BE e PCP não chegaram em 2015 com um programa para governar mas sim com um projecto de poder. E era esse o momento certo e provavelmente único para o porem em prática.

O mesmo sistema que permite deduzir despesas relacionadas com “atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza” ou com “atividades veterinárias” não permite deduzir despesas específicas com recém-nascidos. Quer isto dizer que se eu for ao veterinário tosquiar a minha cadela, posso deduzir a despesa; mas se comprar uma babycock (obrigatória para poder sair com um recém-nascido da maternidade), essa despesa não é dedutível em regime próprio.

Mais, aqui.

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