Artigo 30.º Idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização
1 – Dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição de crédito, incluindo os membros do conselho geral e de supervisão e os administradores não executivos, apenas podem fazer parte pessoas cuja idoneidade e disponibilidade deem garantias de gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos fundos confiados à instituição.
2 – Na apreciação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos aspetos que revelem incapacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, ou a tendência para não cumprir pontualmente as suas obrigações ou para ter comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado.
Canton Marittimo
Agora é que os lixamos
Legitimidade parlamentar para jarretar
Foi lançada uma petição para levar o manifesto dos jarretas a discussão no Parlamento. No momento em que escrevo já conta com 104 assinaturas, um número irrisório para aquilo que decerto obterá, algures entre os 6 e os 7 milhões que, não sendo inconsenso, já poderá ser considerado um “consenso amplo na sociedade”.
Apesar do inconseguimento no levantamento de inverdades, a narrativa do manifesto tem adeptos com demografia muito variada: pensionistas com reformas no percentil 90, jotas partidárias, irresponsáveis em geral, colectivistas de vários partidos em particular e analfabetos funcionais com salários e pensões no percentil 10. Os eleitores da Frente Nacional em França, portanto.
Por outro lado, é interessante que a jarretice vá à discussão, chamando a atenção para potenciais jarretáveis e, espera-se, de investidores apanhados de surpresa, que ouvirão falar da coisa pela primeira vez logo em contexto de rejeição parlamentar.
A rejeição do manifesto pela maioria é uma boa notícia para todos incluindo, diga-se de passagem, os próprios jarretas.
Confundir classe com sindicato e liberdade de expressão com nacionalização de comentários
É sempre um clássico e vem a propósito do súbito surto de comentadores com comentários apagados, indignados por não lhes ser dada a hipótese de transformarem o blogue na comprativa. Dizem que há blogues muito bons onde não se apagam comentários de ruído e sugestões de “arder no fogo do inferno”, até porque o ar é de todos e assim; e é aí mesmo que vocês devem comentar, onde se sentem bem, acarinhados por pessoas fraternas que apreciam a refinada inteligência da forma mais popular para a expressão “suguem a minha ogiva em estátua do Eduardo VII, seus descendentes de meretriz que arruinam a sociedade com a pestilência de opinião expressa através da escrita”.
Bom fim-de-semana.
É só escreverem para Palácio Ratton
Com toda a reflexão que o TC português tem produzido sobre iguldade e equidade estão os nossos juízes supremamente habilitados para resolver este problema que agora mói o juízo aos iraquianos: el polígamo debe tener un trato de “igualdad” con todas sus esposas, pero los detalles de la jurisprudencia islámica son en ocasiones desconcertantes. Así, se establece que el marido puede pasar 7 días consecutivos con la esposa si es joven y no estuvo antes casada; si el matrimonio es con una mujer que ya estuvo casada, el esposo solo tiene obligación de pasar tres días consecutivos con ella, antes de volver a repartir su tiempo con las demás.
Inquérito de sustentabilidade do socialismo
Prefere que:
- As pensões sejam indexadas ao PIB e natalidade; ou
- que se mantenham e apenas se reduzam as pensões futuras de quem ainda não se reformou?
Todos os comentários que defendam a segunda opção terão que vir acompanhados da idade do comentador.
A doideira
De um país, de um governo e de uma oposição que fazem de conta que ficam chocados, surpreendidos e indignados quando fazem de conta que só agora souberam que as pensões terão ser ponderadas em função do crescimento económico e da demografia. Podem não ser mas querem falar sobre o que tal implica?
Noves-fora MEP
Um MEP (Member of the European Parliament) ou, em anaclês, MPE (Member of The Parliament of the Europe), é eleito a partir de listas ordenadas de candidatos (em anaclês, ELOC – Elected of the Lists of the Order of the Candidates).
No caso tradicional, contemplando primárias, os simpatizantes do partido votam e a lista é elaborada de acordo com os votos obtidos. No caso de primárias paritárias do LiVRE, o processo é o seguinte:
- Simpatizantes votam;
- Listas são ordenadas;
- Se nos 6 primeiros a lista for paritária, fica como está; se não for, salta fora o indivíduo que está a mais e entra um do sexo oposto com pior classificação;
- Chega-se à lista:
- Ana Matos Pires
- Carlos Teixeira
- Luísa Alvares
- Palmira Silva
- Rui Tavares
- Contam-se os caracteres excluindo espaços e rejeitam-se pessoas com número igual:
- Ana Matos Pires (13)
- Carlos Teixeira (14)
Luísa Alvarez (12)Palmira Silva (12)- Rui Tavares (10)
- Rejeitam-se os candidatos com número não paritário de caracteres:
Ana Matos Pires (13)- Carlos Teixeira (14)
- Rui Tavares (10)
- O que obtiver o menor resultado no “noves-fora” é o cabeça de lista:
Carlos Teixeira (14, noves-fora 5)- Rui Tavares (10, noves-fora 1)
Leituras:
O “precedente do Kosovo”, por Miguel Madeira
Turista acidental: um museu e um almoço
O FMI chegou a Portugal pela primeira vez logo a seguir. Estava mesmo tudo resolvido.
Facebook nas escolas, já
A limitação do uso de redes sociais em escolas não faz grande sentido; porém, permite reacções interessantes, como as da presidente da Associação Nacional de Professores de Informática à agência Lusa. Parece que “faz parte do programa” uma parte sobre redes sociais: “as aulas não são para aprender a usar o Facebook, mas sim para ensinar a usar bem”. Entendo. Não sejas bully, petiz; partilha o que comes mas não as fotos em bikini com as maminhas tapadas pelas mãos em forma de conchinha, menina pós-menarca.
Isto faz todo o sentido. Por exemplo, proibir a revista Penthouse nas aulas de biologia é mau, não porque se queira ensinar a posar em posições de ioga, sim porque é preciso aceitar a visualização do corpo de forma correcta, sem tabus e evitando os perigos de uma utilização agressiva por parte de rapazes (e meninas homossexuais, pela inclusão).
Já os websites ligados à ICAR devem ser banidos: não há qualquer forma correcta de usar crucifixos; estes são um mero objecto opressor, ao contrário do comunista Nogueira, um ícone de liberdade.
Na realidade tende a ser uma luta perdida: mais perigoso que o Facebook pode ser, por exemplo, a leitura de blogues de professores; não porque se queira ensinar a ler opiniões de docentes, sim porque se pretende ensinar a identificar opinião de forma correcta, compreendendo o uso do bullying quando estritamente necessário ao serviço do Bem.
É preciso ensinar às crianças a forma correcta de uso das redes sociais, tal como é necessário ensinar aos mais pequenos a forma correcta de manusear um livro: pegas assim, virado para cima, começas da esquerda para a direita e, à medida que fores vendo as figuras, vais virando as folhas (chamam-se páginas, petiz); isto porque a seguir vêm mais desenhos ou um poema do Letria a dizer-te que há moinas maus que são equiparados ao senhor que se baba com as fotos da tua mãezinha no Instagram.
Que bom, um burocrata!
“Assunção Cristas nomeia coordenador da bolsa de terras”. Parece um título do Inimigo Público mas, infelizmente, não é piada. A nomeação da pessoa não me interessa particularmente, interessa-me a existência de tamanha palermice como um coordenador de bolsa de terras para a tontice que é uma bolsa de terras. Não há palavras melhores.
O objectivo é “promover a dinamização e divulgação de bolsa de terras”. Estas destinam-se à “utilização agrícola, florestal ou silvopastoril no sentido de potenciar as estratégias nacionais para a agricultura, para a floresta e para o desenvolvimento rural”. Um cluster, portanto.
É o que a agricultura precisa para o desenvolvimento: mais burocracia.
O João Miranda tem razão
isto é um indício claro de abuso da classificação de NEE para alunos que a única característica especial que têm é reprovarem nas provas de avaliação. – João Miranda
O Paulo Guinote, no seu estilo contundente e ligeiramente inflamado, publicou esta tabela que demonstra que uma grande parte dos alunos só são mesmo NEE no 4º e no 6º ano, quando dá jeito que passem para o ciclo seguinte. Já no 9º ano, nada a fazer, vão ficar por ali mesmo.

Em certos aspectos, não deixa de ser paradigmática a necessidade de fleuma.
Adenda: entretanto o Paulo comentou que eu não entendo que NEE têm exames diferenciados. Pois, é isso, entendo, entendo.
O gráfico do brutal aumento de pobreza

Algumas coisas a reter sobre o “brutal aumento de pobreza”:
- Após transferências de pensões, há menos pessoas em situação de risco de pobreza que em 2009;
- Sem transferências sociais o aumento de situações de risco em relação a 2009 é notório mas esse aumento é colmatado com aumento de prestações sociais para os mais desfavorecidos;
- O “brutal corte de pensões” não ocorreu nas pensões mais baixas, pelo contrário.
- O gráfico demonstra mais igualdade, não se compreende o que aborrece os suspeitos do costume.
Os Verdes do PS já têm avais
Enquanto o PS anuncia as listas para as europeias, a nossa ala preferida do mesmo partido (a “morte aos crucifixos”) acaba de contar “avais” para as primárias:
- Rui Tavares – 22,9%
- Ana Matos Pires – 5,4%
- Luísa Alvares – 5,2%
- Palmira Silva – 5,2%
- Todos os outros – menos de 5%.
Como, com sorte e jeitinho (e muito esforço e carinho), o máximo que o LiVRE consegue eleger é 1 deputado, resta a hipótese de mobilização de simpatizantes para seleccionarem o cabeça de lista adequado. Sugiro uma mulher.
A exorbitação
Deve ser uma telha nacional. Uma espécie de síndroma Sr. Oliveira de Figueira. Não há um acontecimento onde eles não se espetem no lugar central. Soares tem levado os últimos anos a colocar-se em tudo o que foi agenda: foi segundo recordação de Soares graças a Soares que Mandela foi libertado pois terá sido ele Soares a dizer a De Klerk «Liberte Mandela», foi graças aa ele Soares que a Espanha entrou a CEE«Quando eu quis que Portugal entrasse na CEE, fui de carro pela Europa falar com os líderes da altura. Ele [Suarez] pediu-me que, nesses encontros, eu falasse também da Espanha e eu fiz isso. A Europa estava muito desconfiada.» e que o PCE foi legalizado: «Politicamente, ele [Suarez] também teve a coragem de ajudar Santiago Carrillo e legalizar o Partido Comunista Espanhol. Eu defendi esse processo e convenci-o. Ganhei-lhe um grande respeito. Ele ao princípio não queria, por causa dos generais. Eu sugeri-lhe que o fizesse num dia em que os militares estivessem distraídos. E assim se fez, num dia de Páscoa.»
Otelo Saraiva de Carvalho padece do mesmo mal mas em versão revolucionária. Agora acha que foi ele o responsável pelas ocupações da Reforma Agrária: 25 Abril: Otelo assume que se excedeu “largamente” na ocupação de terras
O grande problema das pessoas que não fazem o que devem, que frequentemente ainda não sabem o que fazem e mais frequentemente ainda que fazem o que não devem é que acabam a achar que fizeram tudo e mais alguma coisa.
Precisamos de estádios para reduzir pobreza
A pobreza em Portugal aumentou brutalmente, circula por aí. A “taxa de risco de pobreza aumentou em 2012 para 18,7%, ou seja quase dois milhões de portugueses”, dizem as notícias. Dito de outra forma, este valor aumentou de 17,9% em 2009 para 18,7% em 2012 (subiu 0,8pp). Claro, a população em 2009 era 10.568.200 e em 2012 de 10.514.800; isto significa que em 2009, tempo de maravilha pró-TGV e novo aeroporto em Lisboa, havia 1.881.140 em risco de pobreza, “quase dois milhões”. Agora são 1.966.267, “quase dois milhões”.
Bem, adiante. Dizem que atingimos níveis de pobreza idênticos aos de 2004. Isto significa que temos tantos pobres como os que tínhamos quando podíamos fazer 10 estádios, organizar um europeu de futebol, e gastar 74,1 milhões em estudos para o TGV.
Para a redução da pobreza, parece-me óbvio o que temos que fazer: construir mais 10 estádios e organizar um mundial de futebol.
Perspectivas
Gráfico socialista

Gráfico realista

Que fazer com o artigo 30º?
Do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras:
Programa Ler+ para crianças do 1º ciclo



Fariseus estatais
Não se pode fazer um post sobre educação sem se obter tiradas demonstrativas de falta dela por professores. Não me afecta (cada um sabe de si e da imagem que quer projectar para o mundo, em particular para os encarregados de educação); no entanto, revela o princípio de funcionamento da função pública: nenhum professor do privado, com hipótese real de perder emprego, sujeitando-se a ter trabalho mediante escolha pelos encarregados de educação, seria apanhado em texto a tratar como imbecil alguém de quem discorda. É uma questão de marketing.
Há muito bons professores no ensino público: com 86% dos estudantes (básico e secundário), não poderia ser de outra forma. Há é excesso de zelo oriundo de conforto contratual por uma micro-minoria que apenas contribui para se interpretar a árvore como sendo a floresta.
Cativos do tempo
Não é normal
*Que um ex-primeiro ministro passe a comentador
*Que passando a comentador na verdade não comente nada e leve todo o tempo falar do seu governo e enquanto ex PM
*Que se indigne porque o jornalista de serviço o confronta com dados do seu governo
Guia definitivo para Sócrates na RTP este Domingo
Funcionou. Estão a falar de Sócrates. Estão a dizer mal, bem, a amar, a venerar, a odiar, a ridicularizar, a justificar, a explicar, a desconversar… Eu estou a escrever (mais) um post.
Alguém sabe porque se fala de Sócrates? Foi porque lhe fizeram perguntas e respondeu qualquer coisa? Foi porque disse uma ou outra frase caricata? Não: fala-se de Sócrates porque funcionou. A campanha está em curso e é necessário meter o nome na praça. Digam mal, digam bem, insultem, idolatrem… É indiferente: falem dele, que é o que ele quer.
Errar o alvo
Esta reportagem da RTP, “Mulher que empurra cadeira de rodas da filha durante 10 quilómetros para ir ao médico”, está a causar muita consternação no lamentador profissional pelos motivos errados.
O motivo certo seria pensar no que leva uma equipa da RTP a deslocar-se à freguesia de Vaqueiros com uma carrinha, que usa para filmar a mulher a empurrar a cadeira de rodas, podendo usar o veículo para dar boleia às mulheres.
Aparentemente são “cinco euros e tal” para pagar o serviço aos bombeiros e 24.000€ para pagar à Catarina Furtado. Quanto custou a reportagem?
Quatro notas sobre a aparente mas não real selectividade de memória dos portugueses:
- Cavaco perde as presidenciais em 1996 porque as pessoas se lembram do passado recente (governo de Cavaco);
- Cavaco vence as presidenciais de 2006 porque as pessoas se lembram do passado recente (Guterres) e têm boas memórias (sentir versus lembrar) de quando eram mais novas 10 a 20 anos (Cavaco primeiro-ministro);
- Nem Sócrates nem Passos poderiam concorrer a presidenciais já. Pelos motivos anteriores, Guterres está bem colocado. Quando Sócrates puder concorrer a presidenciais, já o PS teve que governar: talvez lá perto dos 70 anos, se conseguir estar calado o suficiente para não se eclipsar antes.
- A experiência presidencial de Soares, sucedendo a governação, não se repete enquanto não houver um período de uma década após uma revolução ou semelhante.
T-shirt do dia
O assunto do dia é dos mais interessantes dos últimos tempos. Não se trata do assunto do mês, não é o assunto da semana e, mesmo para assunto do dia, está limitado pela probabilidade de acontecer algo a que se possa chamar “notícia”, obrigando o assunto do dia a passar para terceiro ou 16º plano. Mesmo assim, para já, enquanto escrevo isto, é o assunto do dia (e a chuva, a chuva também).
Pode não gostar de se dar uma notícia
mas convenhamos que a arrevezada forma que a TSF arranjou para noticiar as municipais francesas é uma coisa assim para o anedótico: Extrema-direita francesa conquista câmara municipal pela primeira vez
Não evoluiram nada. Não mudaram nada
Este testemunho de um trabalhador das urgências médicas de Madrid a propósito do comportamento de alguns indignados perante os polícias feridos numa das últimas manfestações em madrid – ‘Dejadlos morir’ – dá conta de como a extrema- esquerda está em 1934 e gosta disso. Não evoluiram nada. Não mudaram nada. Também por isso evocar Adolfo Suarez é ainda mais importante.
O sistema de ensino cura
Um blogue convidado do Público1 publicou o seguinte quadro, demonstrando que alunos com necessidades educativas especiais frequentam o ensino público e não o privado:

O que aqui se vê é bastante interessante: no ano 2012/2013 o sistema tinha 60.756 alunos com necessidades educativas especiais; 86% no ensino básico e menos de 9% no ensino secundário.

Duas hipóteses:
- ou o sistema é tão tão tão bom, que faz com que as necessidades educativas especiais desapareçam mal se termina o 9º ano ou;
- o sistema é tão tão tão mau que não consegue fazer com que alunos com necessidades educativas especiais consigam chegar a frequentar o ensino secundário.
Aposto na primeira.
Grande de Espanha
Morreu. Hoje todos o elogiam. Mas quando esteve no poder foi assim:Entrevista inédita a Adolfo Suárez: «Soy un hombre completamente desprestigiado»
Primárias do LiVRE
O preço da condescendência
Pela NSA….
“Temos verificado em muitos casos que os países tornam-se mais fortes e mais prósperos quando as vozes e as opiniões de todos os seus cidadãos podem ser ouvidas“
disse a esposa do presidente dos EUA
As pessoas que me conhecem sabem o profundo respeito que sinto pelos socialistas. Não há qualquer ironia nesta afirmação, é a mais pura das verdades: pessoas que passam 20, 30, 50, em muitos casos até 80 anos, enganadas, lutando por vitórias de amanhãs adiados, merecem mais que simples respeito, merecem conforto e carinho. Como com meninos, sem acesso à PlayStation enquanto erram sucessivamente os ditados sobre “elétricos” por inclusão de consoantes expurgadas, a dureza subjacente a objectivo impassível é frustrante e desmotivadora para meros pragmáticos.
Quem me conhece sabe o quão valorizo a poesia e a arte renovadora, a mensagem anímica de recompensa em Éden laico por trabalho concretizado num mundo em permanente subjugação capitalista, oprimido desde o momento em que um vertebrado foi caçar bichinhos não-igualitários deixando a fêmea a nidificar.
Sim, a igualdade de género também me preocupa profundamente: milhões de homens, privados de menstruação ao longo de séculos de opressão apenas mitigada pelo castigo da impossibilidade de incubação de nova vida, sofredores, exigem, com razão, fazer valer os seus direitos sociais de igualdade.
Alguns liberais virão com a conversa de que pessoas são capazes de decidir por si próprias, que não precisam de planeamento central, que as comunidades se organizam e providenciam forma de subsistência permitindo a inclusão de quem quer ser incluído… tudo tretas. As pessoas estão sempre zangadas porque os governos são ilegítimos, porque roubam, porque são corruptos, porque querem tacho, porque querem pagar dívidas e/ou porque aplicam austeridade. O que é um facto é que as pessoas têm sempre razão e a democracia não é muito democrática: as pessoas precisam de quem decida por elas sobre as questões verdadeiramente importantes, fracturantes e estruturantes para a comunidade, sempre de forma consensual e respeitando a vontade popular; daí que decidi que a partir de agora posso ser o vosso líder.
As diferenças
O link do Expresso (se já estiver diferente outra vez, avise).
ADENDA: Na figura da direita a data está errada. Não sei quando mudou mas devia estar “22/3/2014 – 15h42”, correspondente à data do screenshot, não 21/3/2014.
O Livre pode mesmo ficar Preso
Se bem me lembro, Rui Tavares tinha dito que não seria candidato ao parlamento europeu pelo PS. Realmente, não é: criou um partido para o efeito; o nome do partido, Livre (estilizado – Apple-style – como LiVRE), alberga 1001 histórias de refinada ironia, até na próprio conceito de partido político.
Mais interessante é o sistema de primárias para a escolha de candidatos ao parlamento europeu; aparentemente uma boa ideia, acarreta um risco fantástico para um partido recém-criado: ser conquistado por facções minoritárias de outro partido. Isto é tão mais curioso quanto multiplicação de acções de “união da esquerda” terminam em fragmentações adicionais.
O que faria eu se me pedissem uma estratégia para afastar Seguro rapidamente do Partido Socialista? Sugeriria fragmentar o mais possível o voto da esquerda, esvaziando a vitória de Seguro, criando-lhe o embaraço de não conseguir obter uma maioria arrasadora numa eleição que é tradicionalmente de voto de protesto. Brevemente veremos se o Livre se presta a esse papel, nem que como efeito lateral permita a Rui Tavares passar por entre os pingos da chuva e manter por mais uns anos o lugar de deputado.
Ajuda aos jarretas
Não sendo de letras, lamento, mesmo assim, que estrangeiros tenham que ter lido um texto como este. Inicialmente tentei a correcção mas, é demasiado tarde para isso. Assim, aqui está uma outra versão que pode ser utilizada no futuro.
De nada.

Dear colleagues,
As you may be aware, discussions among economists in countries under troika programs are extremely dynamic. In my country, Portugal, a manifesto by 74 economists, pensioners, sociologists, and other non-math-related unemployed “scientists”, caused an impressive – almost armageddon-like – reaction. 74 bystanders, including ex-ministers who think highly of themselves, made a call for debt restructuring and a new paradigm consisting in no austerity and lollipops aplenty. I signed it (didn’t write it though: I struggle a lot just to sound sane) and so did Mariana Mortagua, whose name is Mortágua but, as I reckon, you’re not very keen on these stupid diacritics. So, where was I? Oh, yes, Mariana Mortágua, with whom I highly recommend you to be seen yielding a basic pH, she signed the thing. We demand a new strategy for employment and growth (you know, blah blah blah).
This is of extreme importance. In a few weeks we’ll be getting rid of the bloody troika and, as you are well aware, we are eager to spend our way out of this debt crisis. Of course, the government, the bastards, they denounced our manifesto.
A foreign perspective would be of most value to us in order to convince local idiots who love to be fooled by well-known revolutionaries from abroad. Can you sign it? Would you help spreading the word among colleagues, friends and mistresses?
All the best





