BLASFÉMIAS

No meio do consenso nacional sobre a afronta representada pelo facto de as pensões de sobrevivência deixarem de ser atribuídas automaticamente tornou-se mais ou menos inquestionável que as pensões do regime contributivo são intocáveis e reflectem a integralidade de uma carreira contributiva. Presumo que os arautos desta teses estão conscientes que isso tem várias implicações :

AS IMPLICAÇÕES DE QUE AGORA SE FALA:

a) Não se podem cortar as pensões do regime contributivo pq os beneficiários defuntos descontaram para elas;

b) Não se pode exigir prova de rendimentos para atribuir pensões do regime contributivo pq os cônjuges defuntos dos beneficiários descontaram para elas;

AS IMPLICAÇÕES DE QUE NINGUÉM FALA:

c) Se as pensões DO REGIME CONTRIBUTIVO reflectem de facto aquilo que os beneficiários descontaram os beneficiários da CGA que tinham promoções bónus no último ano de trabalho e  se reformavam com pensões calculadas a partir do último vencimento vão ver as  as suas reformas reduzidas para quanto?

d) Acabou-se portanto o regime de repartição e entramos na capitalização?

Por que é que este cidadão se arroga no direito de escolher os locais onde a sua organização se pretende manifestar? Sendo a Ponte 25 de Abril um ponto nevrálgico de acesso e saída da cidade de Lisboa, por que razão pretende ele incomodar as pessoas que não estejam interessadas na sua manifestação e queiram usufruir da ponte para a sua finalidade natural? Ainda por cima, havendo um parecer técnico que aponta riscos de segurança na utilização da ponte para esta finalidade, o que parece evidente ao mais néscio dos mortais, ele insiste no local para quê? Provavelmente, para conseguir alguma zaragata de efeito mediático, que possa ser utilizada contra o governo e as forças policiais. Nada de novo, em boa verdade. Mas convém deixar bem claro, caso a manifestação se realize nesse tão inusitado lugar, que o Sr. Arménio Carlos foi avisado dos riscos que as pessoas vão correr e que, se alguma tragédia suceder, ele não poderá deixar de ser o primeiro responsável.

A confirmar-se, esta, do governo português. O paquiderme tem fome e carece de alimento. Pode ser que, finalmente, os entusiastas da preservação da espécie entendam que não há almoços grátis. Ou, dito de outro modo, onde há um custo alguém o tem de pagar.

O ministro Poiares Maduro de cada vez que fala do «perigo de governamentalização da RTP» (e ele di-lo dia sim, dia não…) de imediato dá um exemplo prático dessa governamentalização anunciando uma série de medidas «do governo» sobre a RTP: Ele é um conselho geral, ele é mais canais na tdt sem concurso, (como se fosse coutada particular), ele é mais 4 canais. Ou ainda mais canais no cabo, mais canais no internacional.., ele é aumento do imposto rtp que incide sobre os consumidores de eletricidade. Enfim, um sem numero de interferencias governamentais. Coisa que sabemos que diz não gostar, coitado….

Mas o dossier rtp é um maná sem fim. No primeiro Governo de Passos Coelho, Relvas, quando queria agitar as águas, e a uma cadência trimestral anunciava que «até o final do ano» um canal da rtp seria privatizado. Pelo meio cedia a todos os lobbies corporativistas e estatistas com Balsemão à cabeça. Ao final o resultado do seu consulado saldou-se pela decisão de aumentar em mais 40 milhões o endividamento da RTP. Um legado notável….

Poiares maduro usa a mesma técnica quando há necessidade de agitar as águas: saca do «dossier rtp». O efeito é garantido.  É curioso como tal matéria não tem qualquer lógica política. Tudo aparentemente depende do «sentir» ou vontade do titular governamental que estiver de turno. Programa de governo? «posso assegurar que não será cumprido. Não iremos privatizar nenhum canal». Ah e coisa e tal, mas o seu antecessor dizia que…«não quero falar do passado, apenas do futuro».  Cada cabeça a tutelar, cada sentença. Se vier um outro será a mesma coisa: «eu acho que isto e aquilo, o passado não importa, vamos usar modelo bbc, reestruturar, potenciar, cinergias, serviço público, blá-blá… É preciso é fazer bruá. E o contribuinte paga o desmando.

PS apoia corte dos 15% das subvenções dos ex-políticos

Há alguma esperança que o PS deixe de ser constitucionalmente picuinhas e comecer a aceitar outros cortes.

Urbanismo e reabilitação urbana da cidade do Porto entregues ao PS. Duas áreas, ou uma – as obras públicas -, onde são manifestamente imbatíveis. Rui Moreira escolheu bem. Agora, só falta entregar a cultura ao Bloco.

Estes são os principais “ses” das reformas do Estado alternativas:

– Se houvesse dinheiro …

– Se fosse possível despedir funcionários públicos …

– Se os ministros fossem microgestores omnisciêntes …

– Se os credores continuassem a financiar-nos depois de um default …

A principal ideia que a maior parte das pessoas tem sobre a reforma do Estado é que ela deve ser feita de outra maneira. Qual maneira ninguém consegue explicar com suficiente detalhe, mas normalmente envolve uma das seguintes características:

– poupar um valor simbólico

– gastar muito dinheiro

– violar a Constituição

– fazer algo que já foi feito

– Mexer em custos/receitas que estão fora do orçamento

– default.

A direita só pode rejubilar de alegria com o pragmatismo do presidente da Câmara Municipal do Porto que há poucos dias elegeu, e que acaba de firmar uma coligação com o PS, para governar a cidade com esse partido. Manuel Pizarro será, assim, uma espécie de “Zé-que-faz-falta” portuense, e a experiência poderá vir a ser um teste interessante para futuras coligações, quem sabe, mesmo para o governo do país. Mas, aí, com posições hierárquicas partidárias invertidas e fatalmente mais claras, já que a Constituição não permite ainda listas de independentes nas legislativas.

É como se serve a vingança.

Há dias assim e hoje é dia do paquiderme nos estragar com mimos. Depois de sabermos que abrirá mais quatro novos canais, pela mesma voz abençoada do ministro Maduro somos também informados que vai ser criado «um novo modelo de governação» do paquiderme: a constituição de um «órgão genuinamente independente», com «de cinco a sete membros» (talvez seis?), que, por sua vez, nomeará um Conselho de Administração, também ele muitíssimo independente (por osmose, certamente). Assim ficará resolvido mais um problema do paquiderme (este governo não se tem cansado de os resolver), a saber, a «ameaça para o desempenho da empresa» que pode decorrer do «Conselho de Administração ser visto como um instrumento do poder político». O plano realmente é excelente e só é pena que ninguém se tenha lembrado dele antes. Ainda por cima, este novo modelo «contribuirá para a estabilidade financeira» do paquiderme, como imediatamente se vislumbra. Apesar de, nas humildes palavras do ministro, «o modelo não ser perfeito», mas, caramba, também perfeito, perfeito só Deus. De todo o modo, ainda bem que avisas, pá!

O inspector Gonçalo Amaral, o professor e ex-autarca Moita Flores e todos quantos, ao longo de meses e meses, andaram a jurar nas televisões que Maddie MacCann estava morta e que a responsabilidade directa, em razão de um qualquer descuido fatal, ou indirecta, por “levianamente” se terem ausentado para festas de propósitos “inconfessáveis”, era dos pais. De resto, a partir de certo momento, a PJ seguiu a «pista dos MacCann» e deixou de lado quase todas as outras, montando o habitual circo com direito a processo, constituição de arguidos dos pais (ou só da mãe, já não me lembro), humilhação pública mediática e, claro, uma consistente ameaça de prisão preventiva, da qual os MacCann só se safaram por terem regressado ao seu país,

Agora, para estragar uma história tão bem contada e uma investigação tão bem feita, aparecem uns sujeitos com uma fotografia do possível raptor da criança, que, segundo consta, não aparenta semelhanças com o Sr. MacCann, muito menos com a sua mulher, até por pertencer ao género masculino. Uns desmancha prazeres, estes tipos da polícia inglesa, a cargo de quem ficou a continuação da investigação, visto a nossa PJ a ter dado por concluída há muito. E com brilhantes resultados, como se vê.

Agora com mais quatro novos canais – um para assuntos infanto-juvenis, outro para música, e os dois restantes para educação e sociedade civil (?) -, anunciados pelo ministro Maduro. «Tenho uma orientação clara: a oferta em canais de sinal aberto é insuficiente», afirmou. Certamente que sim: o país não pode viver sem que a emissora pública de televisão dedique um tratamente especializado a estes quatro temas tão importantes. E o dinheiro também não será problema. Enquantou houver pensionistas para extorquir e contribuintes para taxar o circo continua. A nossa «querida RTP» merece todos os sacrifícios.

(via O Insurgente).

Durante mais de um século não se podia mexer nas rendas em Portugal. À menor tentativa saltavam reportagens com velhinhas, bispos preocupados, sindicalistas enervados e jornalistas ansiosos.  Os governos iam aprovando legislação para contornar os efeitos do congelamentos mas nenhum ousava enfrentar o desgaste político resultante de revogar uma lei que sabiam absolutamente perversa.  Os que vagamente criticavam a lei faziam-no a coberto do anti-fascismo: falavam de uma lei de Salazar que democracia não mudara. Por acaso não era de Salazar: era da I República e foi reforçada no PREC. Salazar tentou mudá-la para melhor e logo desistiu.  Em 2013 finalmente acabou o congelamento das rendas. Ninguém foi dormir para baixo da ponte.   Não há famílias vagueando nas ruas.  Ninguém confronta os defensores do congelamento com isto nem com as consequências do quase desaparecimento do mercado de arrendamento em Portugal.

No caso da segurança Social voltámos ao espírito da frente contra o descongelamento das rendas: mesmos alterações como a revisão dos critérios da atribuição das pensões de sobrevivência quanto mais não fosse ditada pela mudança das formas de viver fazem saltar o neo-realismo mais básico.

O congelamento das rendas obrigou as novas gerações a comprar casa endividando-as logo no início do estado adulto. A recusa de discutir racionalmente a sustentabilidade da Segurança Social vai transformar os actuais contribuintes em futuros pensionistas de pensões pouco mais que simbólicas.  Que o PCP e o BE façam o número do costume não admira. Que o PS não discuta o assunto com seriedade é um dos mais graves problemas da sociedade portuguesa.

Para quaisquer dúvidas clicar aqui

O que o Machete disse, se fosse verdade,  era suficiente para o mandar embora.

O que o Machete disse nem sequer é verdade, inventou na hora para bajular o anfitrião, o que é motivo para ser corrido do governo com justa causa, para evitar maiores vergonhas nacionais.

Mas ainda é ministro porquê? Já nem no ministério dos negócios estrangeiros há um mínimo de decência?

Tema do meu artigo de hoje no DE: “Evidentemente, nada afeta que no futuro se decrete uma medida dessas, é o que tem sido feito nos países civilizados” – explicou o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos a propósito da chamada “TSU dos viúvos” que considera inconstitucional.  (…)  Na verdade quando se diz que “nada afeta que no futuro se decrete uma medida dessas” está mais uma vez a transferir-se para as gerações futuras todo o peso do enorme ajustamento que terá de ser feito pela Segurança Social. E sobre a constitucionalidade dessa opção nem uma palavra. Nem uma pergunta! Só que essas gerações futuras já estão aí: são os actuais contribuintes da Segurança Social. E são eles, os tais que ninguém sabe que pensões vão ter, quem está a pagar as actuais pensões, sejam elas de sobrevivência, velhice ou invalidez. (…) Aquilo a que agora assistimos não é portanto um problema de inconstitucionalidade mas sim de gerações. De tempo. Quando é que começa o futuro, ou seja o tal tempo em que, segundo aqueles que agora invocam o princípio da inconstitucionalidade à menor alteração dos seus direitos adquiridos, tudo se poderá legislar para a Segurança Social pois a esses futuros pensionistas não se aplicará nenhum dos garantismos que agora são tidos como sagrados?

Depois da saga da maior manifestação que era sempre a maior até à seguinte que por sinal era maior apesar de ser menor a CGTP optou por um local – a ponte 25 de Abril – que não só lhe garante um enorme efeito cénico independentemente do número de manifestantes como se trata de um espaço com larga história no campo da frente de esquerda.  Talvez os irmãos Pinto e Armando Vara voltem a passar por lá.

O que aconteceria se o jardim do Joaquim Sá Couto fosse um jardim do Estado? Haveria um jardineiro, cuja função seria cortar a relva. Este jardineiro era em 2008 trabalhador em funções públicas com nomeação definitiva, pelo que tem especial protecção contra despedimentos.

A ideia de eliminar a relva até foi boa, dá para poupar no combustível do cortador de relva. Gastou-se algum dinheiro na reforma do jardim. Uma mesa, umas cadeiras, um grelhador para churrascos, para alem dos custos de remodelação do espaço. Foi necessário pedir mais dinheiro à Troika, que não se sabe quanto se vai pagar. O jardineiro continua a receber salário e a lenha para o grelhador é mais cara que o combustível para o cortador de relva (é certificada por um sistema implementado pelo ministro Moreira da Silva). Há agora um grupo de cidadãos que exige churrascos todos os sábados, mas felizmente não há dinheiro para a carne. Não se consegue vender o cortador de relva (há um comprador colombiano, mas é mal visto pelo Expresso) e foram contratados serviços externos para manter os canteiros e os vasos (o jardineiro diz que não é especialista em canteiros, só em relva, e exige formação).

Resultado da reforma do jardim: mais custos correntes, mais dívida, um cortador de relva parado e um jardineiro desocupado.

Reformar é também cortar, e só o mais néscio dos observadores presumiria que Portugal sairia de uma falência das suas contas públicas sem prejuízos, perdas e danos para todos. Evidentemente, o desejável seria não termos chegado a esta humilhante situação de, pela terceira vez em pouco mais de trinta anos, sermos obrigados a submeter o nosso poder de decisão às decisões impostas pelos nossos financiadores, que, naturalmente, perante o descontrolo dos nossos gastos, nos obrigam a medidas draconianas e a custos elevados pelo dinheiro que (ainda) nos emprestam. Mas reformar não é apenas cortar para resolver problemas de falta de liquidez de tesouraria. É, sobretudo, sanear a origem dos problemas, isto é, adequar a fonte dos gastos a uma saudável previsão de receitas. Num estado e num país, isto quer dizer que se gastava muito acima do que se recebia e, mais do que isso, do que é legítimo cobrar para não matar a galinha dos ovos de ouro, no caso, os contribuintes que produzem riqueza tributável. Este esforço, a fazer num país tradicionalmente protecionista e corporativista, como é Portugal, carece de um verdadeiro acordo de regime, sem o qual não se fará muito mais do que ir aos bolsos de quem ainda tem por lá algum, cada vez menos, dinheiro. Ao governo de Passos Coelho cabe a iniciativa de procurar esse acordo de regime, mas à oposição, principalmente ao Partido Socialista, cabe a obrigação de se disponibilizar para que ele seja alcançável. Os demais órgãos de soberania e agentes políticos, como o Tribunal Constitucional, têm, por sua vez, de estar plenamente inteirados da excepcional situação do país e das consequências que as suas decisões comportam para o futuro de todos. Aqui chegados, é óbvio que o país está num preocupante impasse: nem o governo apresentou um verdadeiro roteiro para adequar o estado português ao fim do ajustamento externo das suas contas, sendo que muitas das suas mordomias continuam, por aí, intocadas (os contribuintes precisam mesmo de um serviço público de televisão que lhes consome, pelo menos 200 milhões de euros por ano?), nem a oposição de António José Seguro se mostrou minimamente disponível para negociar esse dossiê com os partidos do governo. Essa negociação é, porém, fundamental para o PS, porquanto, quando chegar ao poder só conseguirá governar se esse acordo existir. Da parte do governo anuncia-se aí que o famoso plano de reestruturação do estado será, finalmente, apresentado esta semana. É, pois, a altura de haver um entendimento com o PS nesta matéria, e de António José Seguro ser confrontado com as suas responsabilidades, de nada lhe valendo (nos valendo) que ele continue a dizer que não voltará a falar com este governo e que quer eleições para governar o país. O país, a continuar como está, será sempre ingovernável, e isso mesmo ficou demonstrado com a actual maioria que está no poder. António Costa já o entendeu perfeitamente, e, pelas suas declarações do fim da semana passada, pareceu disponível para protagonizar esse entendimento. Ou para dar um prazo razoável para que Seguro o consiga, o que vai dar praticamente ao mesmo. No fim de contas, é aqui que se jogará o futuro da liderança do PS: não tanto nos resultados autárquicos e nas sondagens das próximas legislativas, mas em encontrar um líder credível que ofereça ao partido e ao país uma solução sensata e exequível de governo. O que próprio Costa também adiantou ainda não existir, como é mais do que evidente.

Na Faculdade de Ciências de Lisboa alguns alunos mostraram-se indignados com a dissecação de rãs. Moral da história: não se dissecam mais rãs.

Durante 2 anos a reforma do Estado serviu de desculpa para não se fazer nada. Cortes em salários? Não, o que tem que se fazer é a reforma do Estado. Impostos? Não, o que tem que se fazer é a reforma do Estado. Privatizações? Não, o que tem que se fazer é a reforma do Estado.

Pois a reforma do Estado chega esta semana e na próxima. Consiste em cortar nas pensões de sobrevivência, convergência de pensões da CGA e da SS (que implica um corte nas pensões da CGA), aumento da contribuição para a ADSE para o seu custo real, uniformização da tabela salarial da função pública (feita através de cortes de salários), rescisões amigáveis, cortes de complementos de salários e horas extraordinárias e aumento do horário do trabalho.

Nos próximos dias vamos ver muita gente que pediu a reforma do Estado a estrebuchar com a reforma do Estado. Haverá também quem diga que esta não é a verdadeira reforma do Estado. A verdadeira reforma do Estado não despede ninguém, não corta o salário a ninguém e não baixa a pensão a ninguém.

é o eterno calcanhar de Aquiles da censura como bem se vê nesta página do Diário de Notícias:

Que farão aquelas pessoas lá atrás? Onde irão? O que querem? Em boa hora estas 17 pessoas fizeram esta outra manifestação diante  da estátua do Marquês porque assim aqueles cujo nome ninguém diz ainda ficaram na fotografia.

O governo prepara-se para cortar nas pensões de sobrevivência dos idosos e viúvos, para economizar 100 milhões de euros por ano. Compreende-se. Afinal, o estado já não tem mais por onde reduzir a sua despesa, e precisa de gerir parcimoniosamente todos os seus escassos recursos, a fim de manter os seus serviços sociais básicos, sem os quais não cumprirá as suas funções sociais mais elementares. Serviços como este, que gasta pelo menos 200 milhões por ano, e cuja indispensabilidade é por demais evidente. O estado social é isto: proteger os fracos com o dinheiro dos fortes.

Conferencia de impresa da ministra das finanças e do vice-primeiro-ministro. Dezenas de jornalistas.

E não houve um que perguntasse à ministra «e quantos milhares de milhões de euros custou ao erário público a demissão em Julho desse senhor que está ao seu lado?»

Não é que por norma valha muito a pena perder com tempo com ele. Mas desta vez talvez se justifique. É que pelos vistos aderiu à auto-flagelação. Façamos-lhe então, por uma vez, a vontade.

Afirmou o PR que é «masoqusita quem afirma que a dívida portuguesa é insustentável».  Ora, sendo o próprio PR um dos que, avisada e atempadamente referiu e vem referindo tal coisa, o facto de agora criticar-se a si mesmo e de forma violenta apenas pode querer dizer que pretende ser fustigado.

Leio na Wikipedea que «Em um sentido extenso pode-se considerar como masoquismo também a forma de prazer com a humilhação verbal.».Tudo bate certo.

Ricardo Reis no Dinheiro Vivo:

Um governo a braços com a pior recessão em muitas décadas vê o seu plano económico sucessivamente chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC). Uma diferença de um ou dois votos no TC rejeita várias leis que tentavam romper com o statu quo no país há muito tempo. O TC argumentava, legitimamente, que estava em causa a segurança dos cidadãos na sua relação com o Estado, e que as novas leis aumentavam o poder discricionário do governo, favorecendo uns à custa de outros. O líder do governo afirmava perentoriamente que o país tinha de mudar, e que o Tribunal se devia lembrar dos milhões de desempregados. Que país é este? Os EUA em 1936 e 1937.

Agora que tanta gente está interessada em Angola, talvez seja de ler este artigo da Forbes de há um mês: 

Daddy’s Girl: How An African ‘Princess’ Banked $3 Billion In A Country Living On $2 A Day

EE UU captura al cabecilla de los atentados de Kenia y Tanzania de 1998

RAZÕES PARA UMA FORTE MOBILIZAÇÃO DE INDIGNAÇÃO CASO O PRESIDENTE FOSSE REPUBLICANO

A) OS ATENTADOS FORAM HÁ MUITOS ANOS E OS SEUS AUTORES LEVAM AGORA UMA VIDA DE APOIO AOS POBRES

B) Os EUA não estavam mandatos para fazer estas operações fora do seu território

C) Onde estão os detidos?

D) Quem defende os detidos’

e) AS MULHERES E OS FILHOS DOS DETIDOS encontram-se numa situação de enorme fragilidade. A mãe de um deles está em Bruxelas  adar conta da sua versão dos acontecimentos

f) Os detidos pelos EUA não têm nada a ver com os atentados – cuja autoria é aliás muito duvidosa e onde a presença da Mossad não e de excluir –

………………. etc… etc……

5 de Outubro de 2013

Manifestação “Que se lixe a troika” – 50 pessoas

Manifestação “Caminhada pela vida” – 500 pessoas

Compare a cobertura informativa e descubra as diferenças.

Obs 1. Como é óbvio provocar uns desacatos tb ajuda: Manifestação do “movimento que se lixe a Troika ” terminou com incidentes

Obs. 2 Com mais detalhe ver aqui

Décadas de erosão da responsabilidade pessoal permitiram culpar os media, os políticos, os economistas, os padres, os gestores, os banqueiros, os presidentes, os tribunais, a constituição, os partidos, os grupos de interesse e a mãe de alguém. Enquanto não existirem culpados individuais, dilui-se a culpa pelo “isto é sempre a mesma coisa”.

António Costa parece ter percebido isso, propondo agora uma espécie de consenso (mas do bom, de esquerda), consenso este que permitirá desviar as culpas do Partido Socialista para mais um “fomos nós todos” que causará mais problemas aos que querem expurgar o ex-PM da equação que ao governo em funções.

António Costa formaliza a sua candidatura a líder do PS.

Sólo el 1,5% de los británicos reconoce ser homosexual La lucha de Cameron por los derechos de este colectivo no repercute en un aperturismo de la población

Este título do ABC é um condensado do politicamente correcto sobre a homossexualidade:

a) Sólo el 1,5% – Deviam ser mais?

b)  reconoce ser homosexual – Têm de reconhecer?

c) La lucha de Cameron – Aquilo que o jornal designa como luta de Cameron em que medida interessa os visados?

d) derechos de este colectivo – Ser homossexual integra as pessoas num “colectivo”? Porquê? Os heterossexuais integram o “colectivo” heterossexual?

e) aperturismo de la población – A abertura da população traduz-se em aderir à luta do PM? É o velho confronto iluminista: o povo é reaccionário quando não adere às teses dos comités que ao longo dos tempos determinam o que devemos fazer

“Não te esqueças de pedir também um dossier completo de cada fornecedor desse teu potencial fornecedor. Tens que ter a certeza que os fornecedores do teu potencial fornecedor cumprem as normas. O mesmo deverá acontecer para os fornecedores dos fornecedores do teu potencial fornecedor, para os fornecedores dos fornecedores dos fornecedores do teu potencial fornecedor e para os fornecedores dos fornecedores dos fornecedores dos fornecedores do teu potencial fornecedor.

Isto sempre até ao início da cadeia produtiva. Penso que compreendes a ideia. Muitas roupas que se vendem por aí têm na sua origem matérias-primas que vêm de ditaduras como a Birmânia ou Israel e deves evitar sempre que os teus produtos estejam manchados do sangue cruel da violência dos despotismos autocratas de direita.”

Estes parágrafos faziam parte de uma pretensa carta de Raquel Varela a Martim, que publiquei neste blog em Maio passado. Na altura surpreendi-me por algumas pessoas terem tomado a carta por verdadeira. Acontece que a realidade, por vezes, consegue igualar e mesmo ultrapassar  a mais inverosímil ficção.  Tim Worstall conta a história, no ASI.