BLASFÉMIAS

20/Abril/2008 – Cavaco Silva avisa que é necessário “ter muito cuidado” com os off-shores. (link)
4/Junho/2010 – Louçã: fim da zona franca da Madeira evitava IVA a 6%. (link)
7/Dezembro/2010 – Fuga de milhões na zona franca (link)
10/Maio/2011 – Jerónimo de Sousa defende fim da zona franca da Madeira. (link)
21/Maio/2011 – Francisco Louçã critica Zona Franca da Madeira. (link)
5/Outubro/2011 – Louçã propõe imposto de 10% sobre empresas no offshore da Madeira. (link)
24/Novembro/2010 – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: “Enquanto estiver na Secretaria de Estado não haverá propostas para alargar benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira” (link)
29/Novembro/2011 – Governo PSD/CDS chumba prolongamento de benefícios à Zona Franca. (link)
17/Abril/2012 – PCP quer acabar com benefícios fiscais ainda existentes para a Zona Franca da Madeira. (link)
17/Maio/2012 – PSD está a dar a machadada final na Zona Franca. (link)

Hoje: Estado perde 360 milhões de euros em 3 anos com saída de empresas da Zona Franca da Madeira. (link)

Há muito que nos jornais se instalou numa preguiça de piloto automático. Nas secções de cultura a pequenez do meio faz o resto. E contudo há tanta coisa para descobrir. As capas dos livros, por exemplo. No Malomil que tem feito um levantamento das imagens usadas nas capas – há casos certamente de monomania! –   discute-se o Maio de 1968 em Abril de 1974 como há muito tempo não se vê em jornal algum.

Obs. A propósito da  recente descoberta de que as mulheres foram apagadas do catálogo da Ikea para a Arábia Saudita lamento informar que elas nunca estiveram lá como escrevi  no Blasfémias em Dezembro de 2010 .

Se os salários no sector privado resultam do livre jogo da oferta e da procura, porque é que a taxa de desemprego já atingiu os 16%? Porque é que os salários dos contratos antigos são maiores que os salários dos novos contratos? Porque é que a taxa desemprego jovem é mais do dobro da taxa média de desemprego?
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Nota: Há 10 países com mercados de trabalho menos livres que Portugal, são eles: Comores, Honduras, Turquemenistão, Zimbabwe, Marrocos, Paraguai, Birmânia, Cuba, Líbia e Coreia do Norte.

«(…) Finalmente, defendi, quando ainda ninguém o dizia (pelo menos publicamente), que iríamos chegar a uma situação em que teríamos fatalmente que reduzir salários na esfera pública e pensões. Foi num Congresso do PSD, em Abril de 2010, e podem imaginar como fui tratado… Mas limitei-me a constatar o que iria fatalmente acontecer (e aconteceu, ainda com Sócrates, logo a seguir) e não estou nada arrependido (tive razão antes do tempo). Porém, nunca defendi que se reduzisse os salários no sector privado. Esses salários resultam da oferta e da procura exercidas por empregados e empregadores, e onde o Estado não tem que se meter, para além da tributação que cobra. (…)»

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Miguel Frasquilho, 4ª República.

Treze anos depois, o Partido Comunista prepara-se para engolir aquela que foi, até hoje, a maior ameaça à sua existência: o Bloco de Esquerda. Não sendo por razões de descontentamento circunstancial, a esquerda do Partido Socialista não tem espaço eleitoral para dois partidos de estatura média, como o Bloco e o PC chegaram a ser, facto que o Partido Comunista nunca ignorou. Pacientemente, aguardou que as incontornáveis “contradições burguesas” do Bloco viessem ao de cima, o que acabou por suceder com o desgaste da imagem do seu rival, as indecisões ideológicas e tácticas (enquanto o PC, seguindo o testamento poltico de Álvaro Cunhal, nunca saiu do mesmo sítio) e o desgaste dos principais protagonistas, com consequências palpáveis nas últimas eleições. Agora, com a anunciada saída de Louçã e os desentendimentos sobre a sua sucessão, é chegado o momento da aproximação, em nome da “unidade da esquerda”. Num só partido, obviamente.

Reduzir a TSU é importante? Claro que sim, como será importante diminuir o IRS e a generalidade dos impostos e taxas, sobretudo aqueles que incidem sobre o rendimento e que, por isso, afectam a poupança. Na verdade, tão importante como contribuir para a sustentabilidade das nossas empresas é permitir que outras apareçam, e estas só poderão nascer do investimento que resulta do aforro e do crédito nele alavancado. Reduzir seja o que for à conta do rendimento alheio seria um erro grave, ainda que nas folhas de Excel utilizadas pelo governo o resultado da operação pudesse ser magnífico. Todavia, o que não se vê numa operação deste género são os seus múltiplos efeitos secundários e colaterais, como Alexandre Soares dos Santos (mais um analfabeto que não passaria no 1º ano do curso do clarividente Professor Borges) aqui explica.
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Em virtude de muitas razões, entre elas a ininteligibilidade, para a esmagadora maioria dos portugueses, do que, sobre a medida, foi anunciado pelo primeiro-ministro, a TSU já era! Insistir nela, argumentando com a “estupidez” do povo e a cegueira complacente e proteccionista das elites, é um delírio de quem não entende coisa nenhuma de política e está completamente divorciado da realidade do país que governa. E é sinal de fim de ciclo, o que, para um governo que não leva um ano e meio de vida, resultaria num atestado de óbito muito precoce.
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Assim, em vez de continuar a dar tiros nos pés, nos próprios e nos nossos, Passos Coelho tem que demonstrar que é homem capaz de chefiar um governo em período de crise grave, e não apenas o responsável por um bando de carpideiras desconsoladas pelo facto do povo ignaro que governam não comer os croissants que lhes recomendaram.

A Democracia é, segundo Benjamin Franklin (um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos da América e o inventor do para-raios), dois lobos e um cordeiro decidindo conjuntamente o que comerão ao almoço. Porém, não há democracia sem liberdade e, para aquele político, diplomata e inventor norte-americano, esta traduzir-se-ia, naquele improvável conclave animal, no facto de o cordeiro estar suficientemente armado para poder impugnar os votos dos dois lobos – ou seja, dispor de poder suficiente para evitar transformar-se no almoço dos seus convivas. Dito de outro modo, em Democracia está em causa o voto da maioria, com limites “naturais”, superiores e tendencialmente absolutos, como o respeito pela liberdade e individualidade das minorias, sejam elas de “lobos” ou de “cordeiros”.

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Se o governo fosse constituído por membros do PSD

Poderia perder-se alguma capacidade técnica conferida por ministros
independentes. Poderia ganhar-se experiencia política.

Se o governo fosse constituído por membros do PSD

Alguns ministros poderiam ter alguma influência dentro do partido. As
suas opiniões poderiam ter um maior relevo dentro do governo.

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Um dos argumentos de Miguel Frasquilho contra a TSU é que faria aumentar o desemprego porque o efeito via queda do consumo seria maior que o efeito da redução da TSU para as empresas:

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Logo, os potenciais (embora acredito que muito reduzidos na actual conjuntura) efeitos para o emprego resultantes da descida da TSU para as empresas seriam mais do que compensados com a subida do desemprego resultante da retracção da procura (daí que, em geral, os empresários se tivessem manifestado contra uma medida que, em teoria, os beneficiaria).

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Este argumento é notável porque, a ser assim, devemos fazer ao contrário: baixa-se a TSU para os trabalhadores para estimular o consumo e aumenta-se a TSU para as empresas para financiar a medida. Como os efeitos no consumo são mais importantes, o desemprego baixa.

Pacheco Pereira escreve um longo artigo contra a ideia de que não há alternativas no qual a única alternativa que apresenta é o imposto Cadilhe sobre o património.  E é este o estado das nossas elites. A solução de Pacheco Pereira para uma crise de sobreendividamento e de excesso de despesa do Estado, num país descapitalizado e em que os investidores desconfiam do Estado, é um imposto sobre o património que deixa intacta a despesa do Estado e que obrigaria contribuintes endividados e sem liquidez a pagar impostos sobre património. E pagariam o imposto com quê? Pedaços da casa?

O imposto Cadilhe seria impraticável  uma vez que muitos agentes não teriam liquidez para o pagar. Mesmo que fosse aplicado, o efeito estrutural seria contrário ao necessário. A despesa pública seria mantida e a economia produtiva seria penalizada com uma perda de património que teria que ser reposto com poupança.

O JN chama-lhes   Os cartazes mais audazes da manifestação da CGTP  Não valendo a pena discutir o conceito de audácia em vigor cabe perguntar se se acharia audaz caso estes cartazes tivessem como protagonistas Louçã, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa ou Ana Avoila?

Um exemplo da falácia do Nirvana é este post de Miguel Frasquilho. Analisa todos os efeitos negativos da medida da TSU mas não faz uma análise comparativa entre os efeitos da TSU e os efeitos das medidas alternativas. O post foi escrito 3 semanas após o início do debate sobre a TSU e 1 semana depois de ficar claro que a alternativa à TSU é subir impostos ao privado para repor parte dos subsídios do sector público.

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PS-Miguel Frasquilho escusava de baralhar a medida  da TSU tomada em condições normais com a medida da TSU tomada após duas  brutais recessões num país em que os salários são muito rígidos à descida. É evidente que a medida só faz sentido como forma de compensar a rigidez dos salários num momento em que muitas empresas ainda têm salários nominais aos níveis anteriores à crise. O segundo parágrafo do post só serve para criar ruído e desviar o debate daquilo que neste momento é prioritário.

Durante décadas a esquerda malhou forte e feio nos empresários portugueses. Eles não tinham visão. Eram de vão de escada. Não tinham estudos. Não arriscavam. Só faziam contas de merceiro (ainda alguém me há-de explicar que outras contas existem nas empresas mais importantes que as do deve e haver de que as meninges dos merceeiros não se conseguem libertar pq no fim eles sabem que serão eles a responder pelas dívidas)… Enfim os empresários do restante mundo eram um poço de virtudes. Os nossos, coitados, um espelho da mediocridade. António Borges teve o condão de colocar o país das declarações a defender os empresários  portugueses.  Jamais alguém fez tanto pelo empresariado português.

Este post do Joaquim sobre medidas como a TSU num país de cultura feminina é muito bem apanhado. A ideia leva-me a pensar que se calhar gastar dinheiro no ensino universitário em Portugal é deitar dinheiro ao lixo.

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PS- Claro que o post será visto como um insulto num país em que o uso de um sistema para entender a cultura terá uma leitura pessoalizada.

A medida da TSU foi criticada como se a alternativa fosse manter o status quo, isto é, a mesma carga fiscal e o mesmo nível de consumo. Essa alternativa é utópica  e nunca esteve em cima da mesa. O cenário alternativo à TSU é um cenário em que a reposição dos subsídios à função pública tem que ser pago com aumentos de impostos e em que o ajustamento da economia é retardado. A curto prazo as empresas sentirão de imediato um aumento do custo do trabalho, sobretudo nas novas contratações e nos profissionais mais indispensáveis à empresa, uma vez que o salário líquido vai baixar. Mesmo que o consumo se mantenha, será mantido de forma insustentável, o que só retardará o ajuste que as empresas têm que fazer. A médio prazo, com um ajustamento mais lento terão que ser tomadas novas medidas de austeridade para compensar o facto de um ajustamento pelo lado dos impostos ter efeitos mais negativos na economia que um ajustamento do lado da despesa. Os empresários portugueses comportaram-se como jogadores de xadrez que só pensam na jogada actual. Vão perder, e muito, nas jogadas seguintes.

O Borges fala para um país em quase ninguém percebe o que se está a passar. Digamos que há uma dificuldade de comunicação entre quem percebe e quem não percebe os factos seguintes:

• A dívida portuguesa atingirá 120% PIB no fim do ano e cada ano que passa soma mais de 5% do PIB à dívida. O default é provável dentro de 2 ou 3 anos se não forem cumpridas as metas do programa de ajustamento.
• Os bancos portugueses estão a  desalavancar. Têm que reduzir empréstimos para reforçar o peso dos capitais próprios. Não haverá crédito à economia tão cedo. Os bancos portugueses não têm crédito externo porque o país também não tem e porque os bancos estão no limiar da falência.
• os salários nominais do sector privado estavam ajustados ao nível de procura pré-crise. Essa procura era sustentada por dívida. Agora não há crédito, há menos procura mas os salários nominais são os mesmos, excepto nos casos em que foi possível negociar (pelo que percebi só com truques é que é possível reduzir salários, mesmo negociando). Por isso o desemprego disparou.
• Se não houver uma desvalorização salarial por algum truque tipo TSU, a inflação demorará vários anos a baixar o valor real dos salários para valores consistentes com a procura actual.
• Os níveis da procura não voltarão tão cedo aos valores pré-crise. Quanto mais tempo de tentar atrasar o ajuste mais tempo demorará a procura a voltar aos níveis anteriores.
• Estimular artificialmente a procura, como pedem muitos empresários, apenas agrava o problema. Reduz a poupança, aumenta o défice  e retarda a redução do endividamento externo. Sem redução do endividamento externo o crédito não volta.
• Austeridade é necessária para que em simultâneo se reduza o défice do Estado, se reduza o défice externo e se aumente a poupança. Redução dos  salários é necessária para capitalizar as empresas e libertar fundos para investimento. Redução dos salários pode ser lento, via inflação, ou rápido, via desvalorização interna. Quanto mais tempo demorar pior. Só quando este processo estiver completo é que voltará a haver mais procura, crédito, investimento e crescimento.
• Tudo isto já seria complicado se não existisse uma possibilidade real de default. O risco de default implica que a janela temporal em que é possível resolver os problemas é muito estreita. Se não se aproveitar essa janela temporal, Portugal será um país zombie por muitos anos.

Aquilo que distingue o Borges da restante cambada de personalidades públicas que se pronunciam sobre os problemas do país é que, por um lado, o Borges percebe isto, por outro não deve nada a ninguém.  De um lado está o Borges, que percebe isto, e cuja mensagem é basicamente “o socialismo acabou”, e do outro empresários focados em manter o status quo de um mercado interno que depende de um consumo insustentável.

Saído de uma série televisiva americana dos anos 80, tipo Dallas, ou de uma das novelas xaroposas de Jeffrey Archer, das que rodam o mundo da alta finança e da baixa sentimentalidade, o Professor António Borges, sempre que abre a boca – e abre-a vezes de mais – faz o governo perder popularidade e votos. Ademais, fragiliza a coligação que o sustenta, porque desautoriza frequentemente o Dr. Paulo Portas, como sucedeu recentemente com o seu plano para a RTP, e voltou a suceder ontem, ao chamá-lo de «ignorante» por este discordar da medida proposta pelo governo para a redução da TSU. Na sua cabecinha iluminada e cheia de «extrema inteligência», o Professor Borges que consta ter sido o genial inventor daquela medida, convenceu-se que tinha descoberto a salvação da pátria e pretendeu impingi-la aos seus concidadãos. Vá-se lá saber porquê, os destinatários da sua luminosa inteligência, seres «completamente ignorantes», não a quiseram para nada. é evidente que Borges, cujo curriculum profissional oscila entre os bancos da Universidade e a burocracia financeira, desconhece o que seja uma empresa, e ignora quais sejam as normais preocupações de um empresário português. Mas o governo, que o nomeou para uma coisa qualquer, não o devia deixar utilizar esse analfabetismo para vilipendiar quem trabalha e paga salários e impostos ao fim do mês. Num país normal e decente, com um governo decente e normal, este «ministro sombra» do governo já teria sido corrido e desautorizado há muito tempo. Com a sombra do governo que temos, é de admitir que continue a palrar por aí.

Sexta-feira, no Público, defendi que Portugal pode não ter alternativa a renegociar a dívida e a sair do euro. Mas não será nada bonito de se ver

Quando pensamos que nada pode correr pior, é sempre possível que tudo piore ainda mais. Por isso é bom começar a pensar nos cenários de que ninguém nos fala, sobretudo não nos falam os políticos. Os cenários de falhanço completo da estratégia seguida nas últimas décadas. Pois é a isso que estamos a assistir.

Há 20 anos, quando Portugal assinou o Tratado de Maastricht, ainda Cavaco Silva era primeiro-ministro, vivíamos duas imensas ilusões. Nos anos anteriores a economia portuguesa tinha crescido a um ritmo que não conhecia desde o final da década de 60, início da década de 70. A adesão à União Europeia e o cavaquismo triunfante pareciam estar a cumprir o sonho de gerações de portugueses, isto é, a rápida aproximação ao nível de vida da Europa desenvolvida. Ler mais…

“Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13 672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar). E o que é que sucedia ao país se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada. E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.”
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Vasco Pulido Valente, no Público de hoje

«Polícia de Los Angeles deteve hoje Nakoula B. Nakoula, o realizador do vídeo “Inocência dos Muçulmanos” que provocou protestos um pouco por todo o mundo e a morte do embaixador dos EUA em Bengasi.»

Quem matou o embaixador dos EUA foi o autor do filme?  Se por causa deste video os espanhóis desatarem a atacar tudo o que tenha a ver com Taiwan escreverá o  Expresso uma frase desculpabilizante para os agressores?

Enfim nesta matéria está o grupo Impresa muito bem acompanhado. Veja-se como o El Pais começou por descrever Shalit, que é adepto do Barça e que está a provocar agitação em Espanha por ter sido convidado pelo Barça a assistir a um jogo daquele clube com o Real Madrid : Polémica por la supuesta invitación del Barça a un militar israelí involucrado en la matanza de Gaza para que asista en el Camp Nou al clásico del 7 de octubre contra el Madrid

A frase depois de vários protestos  ficou assim: Polémica por la supuesta invitación del Barça a un militar israelí cautivo durante un lustro por Hamas para que asista en el Camp Nou al clásico del 7 de octubre contra el Madrid

Mas ainda restar saber porque há-de ser Shalit Un incómodo espectador ?

As declarações do secretário-geral socialista concedidas à rádio espanhola Cadena SER, cuja síntese pode ser lida aqui, são deprimentes e raiam a indigência política. Como é possível manter este desnível de liderança no partido que chefia a oposição e que ainda há pouco tempo era governo, numa altura em que Portugal está falido, os portugueses a sofrer e o governo desentendido e praticamente trepanado? Como pode António José Seguro falar de Portugal e dos problemas seriíssimos que a todos nos atingem, e que em boa medida foram criados pelo governo do partido que agora dirige, deste modo lampeiro, com uma sentimentalidade de telenovela mexicana e uma conversa de café, como se estivesse numa secção de província da Juventude Socialista a pedir votos para uma lista aos órgãos locais? A vacuidade política de António José Seguro devia constranger o PS, e obrigar este partido a assumir as suas responsabilidades na história recente da crise do país e, sobretudo, no contributo que poderá dar para remediar o mal que fez. Infelizmente, parece que vamos ficar muito distantes dessa possibilidade.

O governo seguiu uma má estratégia política ao deixar coincidir o anúncio dos cortes na fundações com o período de preparação do orçamento de Estado. Não se deve incomodar despropositadamente as elites. Coincidência ou não, muitas das críticas feitas ao governo têm vindo a ser feitas por personalidades ligadas a fundações em risco de perder dinheiro.

Mira Amaral defende gente de “cabelo branco” no Governo Luís Mira Amaral considerou hoje que Portugal “tem que trazer para o Governo pessoas com experiência política”, pagando-lhes a “média declarada no IRS nos últimos três anos”.

Luís Mira Amaral faz parte de uma geração do PSD que esteve na política com Cavaco Silva. Desde que Cavaco deixou de ser PM que esperaram pelo seu momento. Nunca avançaram com ideias próprias para o partido. Zero de ideologia. Apenas táctica numa estratégia que no limite os levaria ao lugar que fora de Cavaco. A cada novo líder dos sociais-democratas eles remexiam-se na cadeira à espera que ele caísse porque de queda em queda chegaria o seu momento. Só que nesta tão bem arquitectada estratégia eles esqueceram em primeiro lugar que não estavam sós nessa corrida invisível. Em segundo nunca foram capazes de dar o passo. A luta pelo poder não se pode fazer sempre nos bastidores. Há um momento em que se fica só e exposto. Mas eles só queriam esse momento com a garantia de que ganhavam. E isso para sua tristeza nunca aconteceu. E por isso o seu tempo passou. Agora é tarde.

«O Tribunal Constitucional chumbou a norma do Regulamento de Disciplina Militar que impedia as tropas de recorrerem para os tribunais civis de sanções disciplinares que lhes fossem aplicadas. O regime, aprovado por PSD, CDS e PS, obrigava os militares a cumprirem as penas disciplinares de imediato e sempre que a hierarquia superior o decidisse. Mas em resposta a um pedido de fiscalização feito pelo PCP, o TC considerou que este limite aos direitos dos militares é inconstitucional. Assim, desde Maio de 2012, qualquer militar pode recorrer de uma sanção disciplinar aplicada por um superior para um tribunal civil e só a cumprirá após decisão desse órgão.»

Que o PCP via Associação Nacional de Sargentos faça o seu trabalho de degradação das instituições é uma coisa sabida embora frequentemente esquecida. Mas que o Constitucional tome uma decisão que coloca em causa a própria existência da instituiçãoo militar é outra. Desconheço o que levou recentemente  o PR a chamar a Belém as chefias militares mas sendo Cavaco Silva Comandante Supremo das Forças Armadas espera-se que se pronuncie sobre o assunto quanto mais não seja como sucedeu no Estatuto dos Açores para dar conta da sua indignação. Caso esta decisão seja escamoteada ele mesmo e certamente o próximo PR acabarão comandantes supremos duma milícia que nos dias pares recorre aos tribunais civis para boicotar a instituição e nos dias ímpares para a manutenção das suas regalias exige  respeito institucional pela mesma instituição.

Obs. Espero apenas que uma qualquer associação do futebol recorra ao Constitucional e que este naturalmente decida em igual sentido. Teremos um tempo santo: não há jogos, não há declarações dos dirigentes…

Continuamos a ser um país próspero e rico, como se depreende da disponibilidade financeira do governo para continuar a apoiar generosamente as fundações portuguesas. Na verdade, se está prevista uma poupança de 200 milhões de euros por uma redução média de 30% nos apoios anteriormente concedidos, isso significa que continuaremos a gastar com elas, pelo menos, 500 milhões, por ano. E entre as que conseguiram escapar com a simpática fatia de 70% dos subsídios concedidos, encontramos coisas francamente bizarras, como a Fundação Minerva, cuja actividade conhecida é gerir uma Universidade privada, a Universidade Lusíada, mais precisamente. Ao que se sabe, a única instituição de ensino superior privado a receber apoios directos do estado. E dos contribuintes, claro está.

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Em tempo: Alertado pelo nosso sempre atento e dedicado leitor profissional anti-comuna, reparei que a lista dos beneficiados com uma redução de apenas 30% incluí, também, a Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, que mantém e administra a Universidade Fernando Pessoa. Curiosamente, ontem, a referida instituição prontificou-se a declarar publicamente que não recebe qualquer apoio público, como se pode ler aqui. Provavelmente, teremos ocasião de ler, por estes dias, um documento similar da Fundação Minerva.

Imagine-se que o governo decide repor até 1 subsídio e ao mesmo tempo aumenta o número de horas de trabalho na FP para 40 horas. Cada ministério recebe o mesmo orçamento que em 2012, com o qual tem que pagar salários. Para o conseguir pode vender horas aos trabalhadores que queiram trabalhar menos que 40 horas. Pode ainda cortar na despesa que entender para obter poupanças. Cada ministério reporá a percentagem de 1 subsídio que conseguir pagar com a venda de horas ou com cortes.

1. Aumentar as deduções fiscais com despesas de saúde fora da  ADSE e SNS;

2. Aumentar o tempo de trabalho na função pública e vender horas aos funcionários;

3. Obrigar  a que a reposição de parte dos salários da FP seja feita com o orçamento dos próprios serviços podendo estes decidir que percentagem de reposição querem fazer.

Já repararam que os governos nunca têm problemas de comunicação quando anunciam medidas socialistas? Ora experimentem:

– Prometemos dar um cheque bebé a cada criança nascida em Portugal

Sentiram algum problema de comunicação?

Nota sobre a Televisão do Estado, artigo publicado na edição online do jornal Sol.

Ao afirmar que o processo crime contra Jardim Gonçalves serviu para justificar “o assalto do poder no BCP”, o Advogado do antigo presidente do maior banco privado português acusa, de uma só penada, José Sócrates, Armando Vara, Santos Ferreira e os dirigentes, à época, da CMVM e do Banco de Portugal de “assaltarem um banco” e de utilizarem a justiça para esse fim. Em face de tão graves acusações, ninguém tem nada a dizer?

O maçador Estado de Direito.

Como em qualquer empresa em situação falencial, um crédito financeiro pode destinar-se a um de dois objectivos: suportar a estrutura de custos que a levou à ruína, enquanto se aguarda por um milagre que a salve (mais ou menos do que este governo estava à espera com o desagravamento da TSU, à custa do rendimento dos trabalhadores dependentes), ou financiar a reestruturação da empresa tendo em vista a redução dos seus custos estruturais e operacionais, de forma a torná-los compatíveis com a sua previsão de receitas. O governo de José Sócrates, socialista como era e, consequentemente, crente na bondade do investimento público, praticou a primeira modalidade. A expectativa em relação ao governo de Passos Coelho era a de que optasse pela segunda.

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Se atirar dinheiro para cima dos problemas sem os resolver não é solução, fazê-lo apenas à custa do dinheiro de quem ainda produz alguma coisa só poderá agravar mais ainda o cenário. Disso mesmo foi o governo português advertido pelo Sr. Selassie, por acaso o chefe da missão que representa os nossos principais credores, que disse que “se houver apenas austeridade, a economia não vai sobreviver”. Que conclusões devemos retirar desta advertência?

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O que é que pode justificar que o governo corte, e bem, a totalidade dos subsídios à Fundação Casa de Bragança, e apenas 30% à Fundação Mário Soares? Que a Casa de Nafarros tem, ainda, um peso considerável no regime, enquanto que a Casa de Bragança já não tem nenhum. Por outras palavras: como em quase tudo, este governo é forte com os fracos e fraco com os fortes. Assim não vai lá.

«Protesto “pacífico” em Madrid acaba em violência “Cerca o Congresso” começou por ser uma manifestação pacífica – uma manifestação que se chama ““Cerca o Congresso” dificilmente será pacífica na prática e nunca o é por princípio teórico porque cercar os parlamentos democraticamente eleitos não é de modo algum uma atitude pacífica

«mas descambou em cargas policiais sobre os manifestantes,  »– presume-se deste sub-título que estavavam os manifestantes pacíficos do “Cerca o Congresso” pacificamente cercando o congresso quando tudo descambou mercê das “cargas policiais sobre os manifestantes”

O CDS ajudou a queimar a TSU por alegadamente ser um partido contra aumentos de impostos. Nunca conseguiu explicar quais eram as alternativas e agora aceita pacificamente que a carga fiscal sobre o sector privado aumente para substituir a medida da TSU.

“resta-nos, a todos, agradecer encarecidamente ao Tribunal Constitucional, à iliteracia dos media, à inabilidade política do PSD e à irresponsabilidade do PS e do CDS por mais esta insanidade.”

Hélder Ferreira, no Económico

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José Vitor Malheiros escreve um artigo no Público de hoje, intitulado “A Dívida Existe Mesmo?”

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Esse artigo alinha com uma série de opiniões correntes, infelizmente muito usuais na nossa imprensa, de que não se sabe o que nos trouxe aqui, que não se sabe para que serviu a dívida, que há um secretismo opaco em todos estes processos. A maior parte da opinião publicada que versa temas económicos é muito pouco fundamentada e este artigo de JVM é apenas mais um exemplo da iliteracia generalizada que grassa pela imprensa. Algumas passagens do artigo:

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“Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo de dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente.”

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Quem disse? O que ouvimos na última década de gente ajuizada é que o caminho teria que mudar rapidamente, para não falirmos. Infelizmente, quem falou não foi ouvido. O José Vítor não fará a mais pequena ideia, mas pagar a dívida pública urgentemente é impossível. Para a pagar em 10 anos, precisávamos de um superavit de 12,5% ao ano. Para a pagar em 20, precisávamos de 6 e qualquer coisa por cento. Estamos muito longe de a poder pagar “urgentemente”. O que está em causa é, tão só, fazer com que a dívida não engorde mais e para isso, precisamos de conseguir atingir uma meta extremamente difícil: défice zero.

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Quando a dívida pública deixar de crescer, arriscamo-nos a, talvez, conseguir gerir a dívida, como dizia um anterior primeiro-ministro de má memória. Isto se os nossos credores acreditarem que ganhámos juízo e se governo e oposição tiverem discursos coerentes. Para reduzir o volume de endividamento para valores mais aceitáveis, qualquer que seja a redução, também precisamos de superavits – ou de muito crescimento, o que não acontecerá sem baixar impostos, o que implica cortar ainda mais na despesa pública. Como ninguém (excepto a troika) está disposto a emprestar-nos dinheiro a juros suportáveis, não há alternativa. Ou tapamos o buraco do défice, ou já fomos.

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“Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos”.

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Não sei se percebeu bem o que lhe disseram, mas quem viveu acima das possibilidades dos contribuintes foi o Estado. Por isso se endividou, todos os anos cada vez mais, porque gastou sempre mais do que recolhia de taxas e impostos. Ler mais…