BLASFÉMIAS

O que dizem hoje dele:

ABC: Adolfo Suárez, el hombre que cambió España

El Pais: El político del consenso cumple 80 años

O que aconteceu quando ele esteve no poder: Ele conta-o nesta entrevista que deu quando ainda era  chefe de governo em que afirmava Soy un hombre absolutamente desprestigiado.

A entrevista só foi dada a conhecer muitos anos depois porque na época considerou-se que «el presidente no puede ser tan sincero»

El Pais: ¿Jesús casado? Por qué asusta esa idea

Leia-se Cristo provavelmente foi casado e só pessoas retrógradas, atrasadas e intolerantes podem rejeitar essa ideia.  O cristão não tem direito à ofensa.

El Pais:Un tráiler incendiario para una película que no existe Una producción de voluntad claramente ofensiva e incendiaria aparece en la web, envuelta en misterio, y provoca protestas en el mundo musulmán

Leia-se: Pessoas retrógradas, atrasadas e intolerantes ofenderam voluntariamente os muçulmanos. Um muçulmano ofendido é uma consequência dos actos pérfidos dos não muçulmanos. O muçulmano tem o direito à ofensa
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Se bem percebo esta alternativa do Luís Aguiar-Conraria, envolve um corte permanente do salário dos funcionários públicos através de um aumento da TSU apenas para estes trabalhadores e um aumento temporário de IRS para todos. Lembro que nas duas decisões que o Tribunal Constitucional tomou sobre cortes de salários na Função Pública está explícito que não podem ser feitos cortes de salários permanentes. Todos os cortes de salários têm que ser temporários. Se o corte for feito através da TSU esse problema é contornado mas surge de imediato outro. Se o aumento da TSU for apenas para o sector público passa a haver de novo desigualdade entre trabalhadores e o TC dificilmente aceitaria taxas tão diferenciadas por contrapartidas que são no essencial idênticas (claro que as decisões do TC são sempre imprevisíveis). Se isso fosse possível o governo não teria necessidade de engendrar o esquema da TSU que tanta polémica deu.

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Note-se que a alternativa do LA-C vai na prática ter o mesmo resultado que a nova proposta do governo. Reduz-se o corte na função pública e sobe-se os impostos a todos. Como o efeito no défice tem que ser sempre de 2000 milhões de euros, são medidas que vão penalizar o  sector privado. Ora, não será certamente o sector público que vai crescer para sairmos da crise. O país que passa a vida a falar em emprego e competitividade vai aumentar os impostos sobre o trabalho no sector privado para dar um pequeno aumento de salário ao sector público sobredimensionado.  Em vez de se reduzir os custos laborais no sector privado acaba-se por aumentá-los. Qual será o efeito disso sobre o emprego? E na emigração?

Enquanto andamos a debater qual das medidas propostas pelo governo para equilibrar o orçamento de 2013 e compensar o chumbo do Tribunal Constitucional é menos má, convém não perder de vista que os dois partidos que o sustentam ganharam as eleições com o compromisso de que eram capazes de pôr as contas do estado na ordem e que diminuiriam substancialmente a presença deste na economia. Isto, segundo um compromisso eleitoral, firmado numa altura em que já se conheciam o estado de falência do país e os termos do acordo celebrado com a troika (no qual, de resto, o PSD participou), de que esse reajustamento se faria preferencialmente por via da despesa e não da receita. Ora, quando já condescendemos com a quebra evidente deste último compromisso, convém que não comecemos, agora, a aceitar justificações para o eventual incumprimento dos restantes. Por outras palavras: o governo já sacou o que diz ser necessário para os seus objectivos orçamentais; agora que trate de mostrar o que vale, em troca dos sacrifícios que, sem aviso prévio, nos impôs.

Os jornalistas que acham naturalíssimo o uso de petardos em manifestações de esquerda devem estar disponíveis para estender esse amen às manifestações de extrema-direita e naturalmente aos estádios de futebol.

Tem sido interessante observar como os portugueses procuram fugir à necessidade de ter que haver uma alternativa  à medida da TSU, desde os que acham que não é preciso alternativa nenhuma aos que acham que pode ser substituída por um imposto sobre o tabaco. Há ainda os que não perceberam o problema mas têm opiniões muito fortes sobre a TSU. Nesta atitude, a única diferença entre o povo e as elites está apenas na sofisticação dos métodos usados para fugir ao problema.

Ficaremos todos pior por Carlos Guimarães Pinto

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Tribunal Constitucional por Pedro Arroja

O (não) debate sobre a TSU foi muito revelador dos equilíbrios insustentáveis do regime. Nota-se que basta um pequeno abanão para que as actuais relações de forças desmoronem. Nota-se também que existem instituições caducas que vivem do consumo interno e não concebem um mundo em que se possa viver de outra forma. Como o consumo interno aos níveis anteriores à crise é insustentável, essas instituições estão condenadas.

A rua ganhou

De novo. Pelo menos é o que parece.

Sabem se já saiu alguém?

Alguém se demitiu? Alguém foi demitido?

Ler mais…

O facto de o saldo externo de bens e serviços ter equilibrado em 2012 não resulta do acaso nem de uma tendência imparável. É o resultado da política orçamental que penalizou o consumo por aumento do IVA e corte de despesa em salários e “investimento”.  A política orçamental procurou ainda minimizar os impactos no sector privado. Devido à capacidade do sector privado para se adaptar, este conseguiu reduzir os impostos que paga sobre o consumo tendo desviado actividades para o sector exportador. Acontece que a politica orçamental de 2012 é inconstitucional. O Tribunal Constitucional determinou que o Estado é obrigado a penalizar o sector privado e aliviar o sector público pelo que devemos esperar que em 2013 os dados da balança comercial não sejam tão bons como poderiam ser. O Tribunal Constitucional obrigou o Governo a penalizar as exportações e a fomentar as importações.

Ainda há tempo para fazer uma manifestação a favor da medida da TSU com o objectivo de evitar um corte de subsídios e o consequente aumento dos custos laborais.

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Sabiam que sempre que aumentam os impostos sobre o trabalho os custos laborais aumentam? Ah pois é …

Os números dos presentes nas manifestações são em Portugal a melhor prova de que o uso do número enquanto fantasia simbólica é uma idiossincrasia nacional que aliás remonta a esse extraordinário livro chamada Peregrinação que se devia ler e reler nas escolas. Esta lógica exponencial do número de manifestantes serve para legitimar uma lógica do poder da rua face ao poder das instituições. Essa lógica de rua começa por fazer valer  a rua como a realidade enquanto lança um manto de infâmias sobre os representantes das instituições. Nessa fase a alarvidade generaliza-se. Todos os outros são gatunos, ladrões… (Pobre Eanes ter de ouvir isto vindo duma gente que não lhe chega aos calcanhares!)  Os que falam pela rua exigem para si o maior respeito e mesmo subserviência. Se alguém questiona  a razoabilidade das suas propostas ou discorda delas imediatamente é adjectivado com gatuno, ladrão etc etc  Como é óbvio o  uso político da rua  não visa hoje derrubar a democracia parlamentar mas sim  desprestigiá-la para desse modo conseguir dela mais benesses e respeitinho institucional. Esta estratégia funciona bem sobretudo com governos PSD. Com os do PS o feitiço às vezes vira-se contra o feiticeiro.Mas no que aos números da rua respeita e ao livro de estilo que vigora na hora de descrever a rua não há nada melhor que ir à origem: algumas das grandes manifestação de 1975 narradas no Diário de Lisboa.

Manifestação de 27 de Agosto de 1975 – Esquerda Unida: Não à social-democracia   Costa Gomes:”Ninguém quer sociais-democracias”

Manifestação de 16 de Novembro de 1975 – A Esquerda não cabe no Terreiro do Paço

Obs. Já agora vale a pena ver como foi narrada a manifestação de apoio ao VI Governo promovida por aquilo que a rua de esquerda chamava direita: só confusão, divergências e ataques à Polícia Militar

Os mesmos que agora acham que Passos não se pode demitir por causa de Portugal serão os primeiros a levá-lo à demissão quando estiverem reunidas as condições objectivas, subjectivas... ou seja naquela frincha do tempo em que o pior já passou mas ainda não se deu por isso.

O Expresso não serve de muito se o objectivo for obter informação fiável. Sendo um jornal de ficção serve para criar sensações de um mundo alternativo que só muito raramente coincide com a realidade. Esta capa acaba por ser útil, porque assim os portugueses que trabalham no sector privado podem começar a perceber que andaram 15 dias em protesto contra os seus interesses. Esperemos ao menos que o Expresso esteja outra vez errado.

Hoje, no Público, defendi que mais depressa desculpo a inépcia fatal de um governante do que a irresponsabilidade incendiária dos demagogos:
“Não se iludam: vamos ficar cada vez mais pobres.
Escrevi esta frase em Maio de 2009. Era o título de um texto sobre alguns problemas estruturais da nossa economia. Repito: Maio de 2009. Ainda Sócrates era primeiro-ministro, ainda Manuela Ferreira Leite liderava o PSD. E ainda havia economistas a assinar manifestos a pedir mais despesa pública. Foi também antes de os portugueses terem dado a vitória eleitoral a quem prometia mais Scut, mais PPP, mais Magalhães e até um “cheque bebé”.
Hoje sabemos que estamos a ficar mais pobres e não sabemos quando isso vai acabar, se é que vai acabar. Hoje alguns acham que essa pobreza deriva das intenções malévolas de políticos desapiedados, mas enganam-se: o mal já cá estava quando ninguém sequer ouvira falar de alguns desses políticos. Esse texto baseava-se Ler mais…

Foi dito nos últimos dias que com o anúncio de Passos Coelho o governo quebrou o consenso social que existia no país. Uma ficção conveniente num país em que todos são contra qualquer tipo de reforma significativa. O único consenso que alguma vez existiu e continua a existir pode ser resumido da seguinte forma: todos concordam que o governo deve cortar na despesa para que não seja necessário cortar na saúde , na educação, nas segurança social, nos salários, no investimento e na cultura.

Rui Moreira defende mais investimento público na reabilitação urbana

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Os acontecimentos dos últimos dias fizeram-me lembrar alguém…

“PSD e CDS-PP decidiram hoje criar um Conselho de Coordenação da Coligação”.

Foi a resposta de Mourinho após ter sido insultado por um tunante qualquer.

Pedro Braz Teixeira usa as seguintes ideias para rejeitar a alteração à TSU:

1. A alteração à TSU deverá ter um contributo muito reduzido nas contas públicas;

2. A economia portuguesa corrigiu o défice externo de forma muito  rápida em 2012 e não precisamos da TSU para a corrigir mais;

3. A TSU destrói emprego ou pelo menos produz pouco emprego;

4. Existe o risco de reversão da TSU por governos futuros o que elimina a sua eficácia.

Ora nenhuma destas frases é verdadeira. A TSU permite tornar constitucionais cortes de 2000 milhões de euros, logo é um contributo para as contas públicas. A alternativa à alteração da TSU é aumentar os impostos sobre o sector privado, logo prejudicará as exportações através do aumento dos custos laborais. Esta alternativa à TSU destruirá emprego. Analisar a TSU como se a alternativa à TSU fosse ficar tudo como em 2012 não faz qualquer sentido. Muito menos a alternativa poderá ser voltar à situação de 2011 devolvendo 2 salários à FP. Aí teríamos problemas com o défice e voltaríamos a ter o consumo a subir e o défice externo a aumentar. Quanto ao risco de reversão da TSU por um futuro governo, nenhum governo o poderá fazer sem agravar o desemprego e aumentar impostos ao sector privado, o que na prática torna a medida irreversível.

Corte de meio salário para todos em cima da mesa da Concertação
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Isto é uma proposta da UGT, “matematicamente falando, é possível fazer esta compensação retirando meio salário a todos os trabalhadores”. Infelizmente as contas estão erradas. Depois de se excluir os salários baixos que não pagariam nada ou teriam uma taxa reduzida e de se fazer as contas com base em salários líquidos actuais (e não com base nos brutos) o valor que se pode arrecadar com o corte de meio salário é mais baixo do que o que se poderia pensar à partida. Em 2011 o corte de meio salário só rendeu 1000 milhões quando o necessário para substituir os cortes vetados pelo TC são 2000 milhões. Para compensar os cortes que o TC vetou seria necessário tirar 1 salário a todos.

 As PPP são veículos financeiros com pouco capital e que intermedeiam dívida do Estado. Devem à banca internacional e recebem pagamentos do Estado que usam para pagar à  banca internacional, tendo com isso algum lucro. Embora o lucro do concessionário possa ser elevado comparado com o que os accionistas lá investiram, é baixo comparado com a respectiva divida. Se o Estado lhes reduzir significativamente os pagamento a PPP vai à falência e em caso de falência o Estado é obrigado a assumir a dívida perante os credores internacionais. Não pagar PPPs é o mesmo que fazer default à dívida pública, algo que se anda a tentar evitar para conseguir recuperar a credibilidade externa. Isto já foi explicado vezes sem conta. A insistência nas PPP como alternativa à medida da TSU apenas mostra a falta de alternativas. A melhor forma de identificar que uma pessoa não tem alternativas é observar se essa pessoa fala muito em PPPs como solução para o défice. Se fala é porque não tem alternativas.

O estado miserável em que o governo de José Sócrates deixou o país teria exigido, de líderes responsáveis da oposição, a apresentação pré-eleitoral de um acordo de governo com objectivos, medidas e prazos claros para quatro anos. Em vez disso, Pedro Passos Coelho convenceu-se, graças às sondagens eleitorais de início da campanha, que o PSD poderia chegar à maioria absoluta e que, com ela, enfiaria Paulo Portas num bolso, enquanto que este julgou que o CDS atingiria um resultado próximo do do PSD, e, que, com ele, conseguiria uma posição de quase paridade no futuro governo. Os resultados demonstraram que ambos estavam errados, e obrigaram os dois líderes a um casamento de conveniência, feito à pressa e sem princípios comuns, que não fosse o simples cumprimento das determinações do acordo com a troika. Em todo este processo percebeu-se que, verdadeiramente, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e os respectivos inner circle não se estimavam por aí além, e, pior do que isso, que não  tinham confiança recíproca. A proximidade no governo e a tragédia do país, em vez de os aproximar como seria natural, agravou essa distância, em razão do que se têm sucedido os já muitos desencontros deste primeiro ano de governação, que vão das discordâncias sobre a privatização da RTP até ao desentendimento público sobre a TSU.

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Nesta altura em que as pontas da corda já se extremaram para além do que é razoável num governo de emergência nacional, que todos os dias pede e impõe novos sacrifícios aos cidadãos, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm agora uma oportunidade única, porque singular e irrepetível, para refundarem a coligação de governo, e para apresentarem um entendimento aos portugueses para os próximos três anos, que seja verdadeiramente reformista e esperançoso, e se não esgote em medidinhas avulsas para tapar os buracos do défice do estado. Se, em vez disso, deixarem permanecer os sentimentos de desconfiança e de reserva mental entre eles e os seus, enquanto continuam a ir placidamente aos bolsos dos contribuintes, serão eles os verdadeiros responsáveis pelo regresso próximo do PS à chefia do governo.

Há 15 que se debate a TSU (se é que se pode chamar a isto um debate) e a maior parte das pessoas não percebeu quais são as respostas a estas perguntas:

1. Os 7% são sobre o salário líquido, sobre o bruto ou sobre ambos?

2. A TSU vai gerar um efeito uniforme? 7% para todos? Ou progressiva?

3.Porque é que a subida da taxa aos trabalhadores é maior que a descida da taxa às empresas?

4. Quais foram as alternativas ponderadas para a medida da TSU?

Basta ler o discurso de Passos Coelho:

[…]

A subida de 7 pontos percentuais na contribuição dos trabalhadores será igualmente aplicável aos funcionários públicos e substitui o corte de um dos subsídios decidido há um ano [se substitui é sobre o líquido e o bruto em simultâneo – resposta à pergunta 1]. O subsídio reposto será distribuído pelos doze meses de salário para acudir mais rapidamente às necessidades de gestão do orçamento familiar dos que auferem estes rendimentos. Neste sentido, o rendimento mensal disponível dos trabalhadores do sector público não será, por isso, alterado relativamente a este ano [mais uma indicação que os 7% afectam o líquido – resposta à pergunta 1].

[…]

A nossa intenção de proteger os trabalhadores com menores rendimentos, tanto do sector público como do sector privado, será naturalmente renovada [renovada quer dizer que é parecida com a de 2012 – resposta à pergunta 2] através de um esquema de proteção adequado e proporcional [proporcional quer dizer que o esquema varia com o rendimento, o que implica que a taxa será progressiva – resposta à pergunta 2]. Esta proteção deverá adquirir a forma de um crédito fiscal [crédito fiscal quer dizer o Estado perderá dinheiro, o que explica em parte porque o aumento da taxa é superior à sua descida – resposta à pergunta 3] em sede de IRS por via do qual os trabalhadores de mais baixos rendimentos vejam diminuir o valor do imposto a pagar ou, nada tendo a pagar, possam receber o mesmo valor da compensação respectiva [isto quer dizer que as pessoas de baio rendimento terão um aumento inferior aos 7% – – resposta à pergunta 2].

[…]

Na ponderação das diferentes possibilidades de resposta afirmativa e eficaz a todos estes desafios quisemos ser ambiciosos. Ao mesmo tempo, rejeitámos outras alternativas que, de uma forma ou de outra, se resumiam ao aumento generalizado de impostos [sim, a alternativa à TSU era um aumento generalizado de impostos, do género 1 corte de salário para todos – resposta à pergunta 4]. Rejeitámo-las porque se encarregariam de aumentar o fardo já bastante pesado da nossa economia e comprometer as nossas perspectivas de recuperação.

Governo está «moribundo», diz Mário Soares Ex-Presidente sugere a Cavaco que nomeio novo Executivo, sem recurso a eleições antecipadas

… guardar o socialismo na gaveta e de um ministro afirmar que se tem de partir a espinha à Intersindical.

Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos – Representa o Tribunal Constitucional, órgão criou o actual problema. Co-responsavel por um problema de 2 mil milhões de euros.

Dr. Alberto João Jardim – faliu a Madeira. Custou mil milhões de euros em 2011

Dr. Mário Soares – respresentane da Fundação Soares (500 mil euros/ano)

Dr. Jorge Sampaio, a sua vida após o défice tem sido passada na Fundação Guimarães Capital Europeia da Cultura.

Dr. Bagão Félix, ex-ministo das finanças. A sua maior contribuição para a consolidação das contas públicas foi a redução do IVA nas fraldas.

Dr. Francisco Pinto Balsemão, representa o grupo Impresa. Principal beneficiário dos 250 milhões que o Estado despeja anualmente na RTP.

Dr. Luís Marques Mendes, esteve nos negócios das energias renováveis.

Dr. Luís Filipe Menezes, arruinou as finanças da câmara de Gaia.

Para um governo e uma coligação de dois partidos que estão a pedir tantos sacrifícios aos portugueses, o mínimo exigível é que façam o sacrifício de se entender.

O estudo feito por LA-C e colegas sobre a TSU parece não considerar 3 pontos fundamentais da proposta do PM:

1. O  crédito fiscal;

2. O ajuste que tem que ser feito ao IRS para assegurar que o corte no salário líquido é feito no mesmo valor percentual que o corte no salário bruto. Os 7% têm que ser no bruto e no líquido para simular o corte de um salário líquido ;

3. O efeito de uma medida alternativa que tenha a mesma receita e que respeite a decisão do TC.

Tanto o ponto 1 como o 3 parecem-me relevantes para as conclusões. O 1 baixa o custo da medida para o sector privado e o 3 aumenta o custo de uma eventual opção alternativa. Ponto 2 faz subir o salário líquido efectivamente recebido, o que pode alterar pelo menos um dos cenários.  No entanto só fiz uma leitura muito na diagonal e pode-me ter escapado alguma coisa.

Da forma como as coisas estão e prevendo-se que venham a piorar consideravelmente nos próximos tempos, só um governo que se sustente sobre os dois pilares do regime – PSD e PS – o poderá salvar (ao regime…), se é isso que os seus protagonistas ainda pretendem. Com Passos ou sem Passos, com Seguro ou sem Seguro, com Portas ou sem Portas, o regime não ficará de pé se o que aí vem não for apoiado e executado, pelo menos, pelos seus dois grandes partidos. De resto, foi isso que fez Mário Soares em 1983, em circunstâncias francamente mais favoráveis ao país do que são as actuais.

“As empresas poderão mesmo ser proibidas de distribuir lucros pelos seus accionistas”, de modo a “aproveitar os ganhos com a redução da TSU”.

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Novas propostas do PSD, segundo a vice-presidente da sua bancada parlamentar, Teresa Leal Coelho, para “dinamizar a economia”, “modernizar as empresas” e “criar emprego”.

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Sem comentários.