BLASFÉMIAS

“Da dissidência”, do Filipe Faria, n’ O Insurgente.

Percebe-se o interesse dos senadores num Governo de Engonha Nacional. Nada melhor para manter o status quo do que um governo que tem que ter um consenso entre PS, PS, CDS e Presidente mas em que nenhum deles tem qualquer interesse em ser o mau da fita nem qualquer ganho em eventuais melhorias futuras. A ideia de Capucho de que Passos Coelho deve ser excluído dessa solução sugere que os senadores o consideram o inimigo a abater para tudo ficar na mesma.

»Juízes jubilados travam cortes nas suas pensões. Tribunal considera que tanto o corte no valor base das pensões como a aplicação da contribuição especial para pensões acima de 5.000 euros é inconstitucional. Quinze juízes jubilados da zona Norte do País avançaram para os tribunais e ganharam a primeira batalha contra os cortes no valor base das suas pensões, e também a aplicação da contribuição especial de solidariedade que recai sobre as reformas acima de 5.000 euros. O acórdão, recentemente proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, diz respeito a 2011 mas o processo poderá repetir-se este ano.»

Capucho “Pode ser necessário um governo de salvação nacional, mas sem Passos”   A ideia de um governo de salvação nacional é muito mais perigosa que a crise. Não só representa uma suspensaõ da democracia como parte de princípios eles mesmos perigosamente anti-democráticos: no goveno de salvação nacional não há crises; ao governo de salvação nacional não há contestação; o governo de salvação nacional governará por amplos consensos. Não só nada disto é possível ou sequer desejável – o que é um governo sem contestação? – como o governo de salvação nacional gera dois outros problemas. O primeiro é a desvalorização dos partidos e do parlamento. O segundo decorre do primeiro: se o governo de salvação nacional falhar quem é o salvador que se segue?

A “tenaz” política

Deliberação TC pela equidade, CDS contra mais impostos. Era necessário muito bom senso – já sabemos o que aconteceu.

Mais socialismo

TSU variável em função dos rendimentos. Há socialistas onde menos se espera.

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Luís Filipe Menezes já é candidato à C.M. do Porto. Não que já não o fosse, natural e inevitavelmente. Mas agora, sabemo-lo pela voz do próprio. Com frontalidade, sem tabus e definitivamente, segundo o que Menezes nos disse, (…), através da antena da SIC-N. Curiosamente – ou talvez não – Menezes decidiu assumir, com coragem, a sua candidatura no preciso momento em que nos encontramos no “olho” do furacão político e existencial, provocado pelas declarações de Passos Coelho e de Vítor Gaspar.

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«Quanto ao povo que protesta nas ruas, e que resume os excessos estatais a umas dúzias de motoristas e privilégios afins, protestaria em triplo se se tomassem as medidas de que Portugal carece ao invés daquelas que perpassam a cabeça dos nossos admiráveis governantes. No fundo, paira por aí a convicção unânime de que a Alemanha está obrigada a sustentar-nos, a título de “solidariedade” europeia ou formulação divina. Se em condições normais já seria difícil salvar o país, assim é impossível. Às vezes apetece ponderar se será desejável.» Alberto Gonçalves, DN

A propósito de contradições, no próxima renião de Conselho de Estado, Alberto João e Mários Soares vão cumprimentar os manifestantes? Mesmo que não tenham oportunidade para tal não deixarão certamente de ser vivamente ovacionados pelos manifestantes. Até podem fotografar-se com eles em Belém como in illo tempore se fez com aqueles motoristas do bloqueios da ponte.

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Se a tsu não baixar, este coelhinho morre.

É curioso querer mudar prazos constitucionais em nome da defesa da Constituição.

É curioso que uma Constituição que prevê tudo, não prevê a celeridade dos seus guardiães.

O essencial é isto: Portas disse que propôs alternativas à medida da TSU, mas não disse quais, nem ninguém perguntou. Quando falou de cortes falou nas PPP e da venda de património. Quando um político centra o seu programa de cortes nas PPP é porque reconhece que não tem grande entusiasmo por cortes, e de qualquer das formas, os cortes possíveis nas PPP não são alternativa à TSU, são complementares. Venda de património tem o problema de não haver quem o compre num mercado imobiliário deprimido. Conclui-se que a alternativa de Portas à medida da TSU era mesmo um aumento generalizado de impostos.

Caro Joaquim,

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Não devemos desiludir o Sr Laffer, mas cá entre nós,  sabemos que as manifestações de hoje não foram contra os impostos. Foram sim por um aumento equitativo de impostos. O governo não terá dificuldade em responder ao pedido dos manifestante de não aumentar a TSU recorrendo à medida alternativa óbvia, cortar 1 salário a cada português, seja ele trabalhador do público, do privado ou pensionista. Tendo por base 2012, será, obviamente, uma subida de impostos de cerca de 7% dos rendimentos do trabalho do sector privado e um aumento da despesa pública com salários e pensões de 7%. Se esta opção acabar por ser tomada, o Sr Laffer terá um caso interessante para estudar. Apesar deste aumento de impostos o aumento de despesa compensará a queda do consumo. Esperam-nos tempos interessantes.

PS – Please tell Mr Laffer that we in Portugal are all against taxes. We are so radically against taxes that our politicians prefer  to spend borrowed money instead of tax money and we usually agree with our politicians on this important matter.

(estou a treinar estrangeiro porque tenho impressão que vou precisar num futuro muito próximo)

Maiores manifestações em Portugal desde 25 de Abril

As manifestações de hoje estão longe de traduzir a desaprovação em relação ao governo. A desaprovação em relação ao governo e sobretudo a desilusão com o governo é muito maior do que aquilo que viu ou verá nestas manifes pois nelas apenas está quem nunca apoiou este governo. A desaprovação em relação ao governo vê-se noutras coisas que não fosse a cápsula em que os jornalistas vivem directamente ligada ao folclore dos activismos bloquista e similares e vendo o mundo a partir das redes sociais e perceberiam que as manifestações de hoje não iam ser as maiores nem as menores de tempo algum. Alguns milhares de pessoas e imprensa militante a dar conta do grande acontecimento.Para lá desta evidência óbvia existe uma outra que entra pelos olhos dentro: quem apela à revolta da rua são os privilegiados do sistema. Aqueles que enriqueceram ou atingiram apreciáveis níveis de vida graças a esses estado que agora não conseguimos sustentar. São os artistas, os designers, os patrões da imprensa, os bispos eméritos das forças armadas, os provedores, os professores doutores em saberes  tão vagos quanto a licenciatura de Relvas, os empresários dos magalhães e similares, os sindicalistas com progressões automáticas garantidas…. que querem que o povo se revolte. Mas o povo foi para a praia. Se se querem revoltar revoltem-se eles. Mas isso não podem eles fazer porque têm um almoço, um jantar, uma viagem, uma exposição para montar… Eles estão a gozar e a tratar da vida enquanto sonham com montras partidas. Depois talvez fizessem um poema, uma exposição, uma tese, uma evocação… desse dia. Mas o povo não lhes fez a vontade. O povo que vai castigar este governo através da fuga fiscal e da abstenção não está para fazer o trabalho que as élites lhe pedem. E que pedem sobretudo para que elas élites do socio-estatismo possam voltar a ter a sua vida por mais algum tempo.

É no vão-se lixar que a minha vida ninguém me tira de quem se estende ao sol e mergulha no mar nos dias das manifestações, das eleições, dos dias disto e daquilo  que está a melhor expressão da resposta do povo ao governo e aos manifestantes.  E les marimbam-se para o governo e para as élites incomodadas. Lá no fundo o povo  gosta do país embora oficialmente lhe faça um grande manguito que é uma forma – a única que acham que lhes resta – de iludir a tristeza.

São cada vez maiores os sinais de que a luta do CDS por menos impostos conduzirá a mais impostos. Ou porque o CDS exigirá mais ministérios, ou porque será necessário  trocar cortes reais no défice por cortes virtuais ou porque se optará por substituir a medida da TSU por um aumento de impostos sobre o sector privado.

O slogan “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” não é um slogan. É um grito de desespero de quem quer desesperadamente regressar ao passado.  Mas nem o mundo nem a demografia o permitem.  A não ser que façamos escravos ninguém paga as nossas vidas.

Uma das vantagens de estar um democrata na Casa Branca é que o presidente dos EUA  não foi responsabilizado por nenhum reacendimento do mundo islâmico nem por nenhum tiroteio em universidade alguma nem pelo desaparecimento das abelhas.  Que Deus ilumine os americanos na hora de votar e permita que Obama seja reeleito.

Paulo Portas tem passado a ideia que é contra as medidas do governo porque estas aumentam impostos, mas ainda não explicou como resolveria o veto do tribunal Constitucional sem um aumento de impostos. Estou muito curioso em saber como Paulo Portas responderia à sondagem do post anterior.

Então qual é o impacto do reset salarial na procura?

Lembro que o reset salarial consiste em aumentar a TSU do trabalhador em 7%, descer a TSU da empresa em 5,75% e compensar os salários mais baixos com créditos fiscais. Se a medida for bem feita, estes efeitos cancelam entre si e os impostos sobre o sector privado mantêm-se.  Neste pressuposto, quais seriam os efeitos na procura?

1. Procura externa. A procura por estrangeiros de bens produzidos em Portugal. Como as empresas exportadoras vão ter uma poupança na TSU, terão capacidade para vender a preços mais baixos ou para investir e vender produtos com mais qualidade a preços superiores. A baixa dos custos dos fornecedores contribuirá para este efeito.

2. Turismo de estrangeiros. A procura deverá aumentar, porque se poderão oferecer serviços mais baratos.

3. Procura de bens e serviços por funcionários públicos e reformados. Aumenta graças à baixa de preços, graças à descida da TSU, dos bens e serviços à venda.

4. Procura de bens e serviços por pessoas que trabalham no turismo para estrangeiros e no sector exportador. Aumenta, quer porque os preços baixam, quer porque estas pessoas trabalham em sectores não são afectados pela procura interna.

5. Investimento. Parte da baixa da TSU será usada por algumas empresas, sobretudo do turismo e exportadoras, para aumentar investimento.

6. Procura de bens e serviços por profissionais liberais, trabalhadores independente . Diminui ligeiramente devido à TSU.

7. Procura de bens e serviços por detentores de rendimento de capital. Aumenta.

8. Criação de emprego. Aumenta a procura.

9. Procura por parte de trabalhadores do sector privado não incluídos nas categorias anteriores. Diminui numa fase inicial. Apesar de este ser o factor dominante, é bastante diluído pelos anteriores.

10. Desalavancagem. Pagamento de dívidas por parte das empresas levará a que parte do dinheiro saia da economia num momento em que a esmagadora maioria dos agentes estão a reduzir exposição à dívida. Esta é a razão pela qual o efeito global é negativo, mas o efeito negativo não será tão grande como muitos temem.

Hoje, no Público, disse que Passos Coelho perdeu o país no dia em que comunicou as medidas. Não sei se vai conseguir recuperá-lo. E não consigo imaginar as consequências.

Previa-se mau tempo para Setembro. Mas declarou-se uma tempestade sem fim à vista. E o pior de tudo é que quem devia estar a segurar o leme não parece ter percebido a dimensão da borrasca.

O que aconteceu na sexta-feira foi uma ruptura psicológica. Antes de o primeiro-ministro falar, os portugueses encaravam com ansiedade o regresso à normalidade depois do Verão; depois da sua desastrada comunicação, estavam em estado de choque. Naqueles minutos, Passos Coelho perdeu o país. Não sei como vai conseguir recuperá-lo. E não consigo imaginar que consequências isso terá.

Os erros políticos do Governo entram pelos olhos dentro. Ler mais…

Assim a gente não se amanha, que pague a Alemanha

Corte-se no Estado, não aqui, mas ali ao lado

Não votamos nela, mas adoramos a Manela

Estamos em estado de necessidade, queremos investimento público de proximidade.

A taxa tira-nos o tesão, dêm-nos inflação.

Esqueçam a taxa e façam estudos, paguem-nos antes em escudos.

Com a bicefalia, isto não falia.

O imposto estraga o nosso sustento, queremos crescimento.

Antes imposto para o Estado, que taxa para o empresariado.

Gaspar, tu vê lá se danças, queremos o António Sala nas Finanças

O Paulo Campos fez-me um coito, agora ando sozinho na A8.

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Tweets de @manuelparreira. Para gritar bem alto amanhã, na manif.

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Chega de cravos, queremos o Sérgio Lavos.
Troika assassina, vota Catarina.
Abaixo a opressão, eu é que tenho razão.
Chega de confusão, quero mutualização.
Chega de maçada, a troika está errada.
Fartos desta ditadura, ouçam o Boaventura.
Destroika Portugal, venha o arrozal.
É o grande capital que impede o meu recital.
Não deixes p’rá amanha o que podes partir já.
É hora da verdade, não me taxem a herdade.
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Então a TSU não ia resolver isto, já em 2013?

em que as élites temem/desejam que o povo se revolte na hora de pagar as dívidas. Nenhum deles temeu, vaticinou, apregoou… qualquer tumulto enquanto o país se endividava.

I) Lendo isto na página da RTP ocorreu-me novamente uma dúvida: o PSD e o CDS não têm grupos parlamentares?

• Artigo de TextoResumo da entrevista a Pedro Passos Coelho nas redes sociais
• Link para ArtigoA entrevista a Passos Coelho na íntegra
• Artigo de TextoPS: Passos está em “estado de negação” e revela “impreparação”
• Artigo de TextoPCP: Passos “assumiu com toda a clareza” política de “baixar salários para pagar a crise”
• Artigo de TextoBE: Passos está “fechado na sua obstinação” e “incapaz de dialogar com o país”

Ontem ouvi uma pequena parte da Quadratura do Círculo de relance. Os comentadores discutiam a decisão do Tribunal Constiitucional. As teses prevalecentes pareciam ser que este aumento da TSU é horrível para as pessoas que agora vão pagar mais e que o melhor era cortar um salário no público e um no privado. Ou seja, tendo como ponto de partida o ano de 2012, defendia-se que se aumentasse em 1 salário os salários da Função Pública e se cortasse um salário ao sector privada. Os trabalhadores do privado, coitadinhos, não deviam pagar mais TSU e para evitar isso vamos cortar-lhes um salário. Mais vale pagar um imposto ao Estado do que uma taxa à empresa, mesmo que esta esteja em dificuldades. Em relação a 2012, defendem que se aumente a despesa do Estado e a carga fiscal sobre o sector privado mas  aposto que mais tarde os mesmos são capazes de dizer que o governo precisa de cortar na despesa do Estado e que a economia já tem impostos a mais. O lema parece ser “corte-se no Estado, mas divida-se os sacrifícios”.

Para se ter uma ideia do nível de irrealismo a que se chegou, a alternativa do líder da oposição para pagar o défice é um imposto em que quem paga é o Estado.

Títulos da imprensa portuguesa:

Caro João,

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Com certeza que a falência do estado português só será recuperável com um conjunto cumulativo de medidas que reduzam significativamente a despesa pública e permitam que ela venha a ser sustentada, num prazo que será certamente distante, mas que não se pode perder de vista, por impostos equilibrados, que não asfixiem nem destruam a economia. Até aqui estamos todos de acordo.

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O problema está em que, mais uma vez e à semelhança dos governos anteriores, este tem vindo a tomar medidas de fundo quase somente por via da receita, aumentando impostos que não têm servido para sustentar essas tais reformas necessárias a que te referes: a da estrutura operacional do estado (para o que conviria, de vez, definir onde o estado deve e não deve estar); dos custos salariais pagos para manter essa estrutura e as suas finalidades ditas sociais; e, por fim, das pensões, que são um corolário natural da sua pesada estrutura operacional. Ora, como o João Caetano Dias aqui assinalou muito bem, é nisso mesmo que o governo tem falhado: na falta de ímpeto reformista, transmitindo às pessoas a convicção de que apenas e só lhes está a ir aos bolsos.

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Em democracia, caro João, os governos decidem por consenso com os principais agentes sociais e o eleitorado. Sem esse consenso não lhes é possível governar e, consequentemente, tudo o que fizerem será em vão. No estado em que se encontra Portugal, onde a crispação política está compreensivelmente levada ao extremo, o governo necessita de obter o consenso da generalidade das pessoas sobre as medidas duras que está a tomar. Não basta pôr um académico, sem capacidades oratórias, a explicar, na televisão, que o milagre económico foi encontrado numa medida de evidente recorte keynesiano, de redistribuição de renda para baixar custos salariais às empresas e gerar emprego. A isso é que eu chamo energia muito mal direccionada, porque não convenceu ninguém, tão pouco os nossos credores, e, por si só, numa sociedade plural e democrática, isso é mais do que suficiente para a condenar ao fracasso.

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Para conseguir o consenso sobre as medidas que tomou e que venha a tomar, e que ninguém nunca esperou que fossem menos do que duríssimas, o governo terá que dar o exemplo. Terá de demonstrar uma séria determinação reformista e de anunciar, com a máxima urgência, onde e quando vai cortar da despesa pública da sua estrutura operacional. Poderia, de resto, dar-se a si mesmo como exemplo (como Passos sugeriu que faria, ao anunciar, quando foi indigitado primeiro-ministro, que o seu governo seria o mais pequeno do período democrático), começando, de imediato, por reduzir estas obscenas listas de altos funcionários políticos, polvilhadas de boys and girls a ganharem milhares de euros por mês em salários brutos, para além das alcavalas das ajudas de custo e representação, que são injustificáveis em momentos de crise profunda como a que vivemos, em que exigimos a quem ganha miseravelmente que receba menos ainda.

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Estas e outras são “gordurinhas”, se  comparadas com a gigantesca adiposidade que é necessário cortar ao bicho? Sem dúvida. Mas o governo e os seus dirigentes que não comecem, já, por elas, que verão a repulsa e o asco com que os portugueses passarão a tratá-los.

Ao fim deste tempo todo há quem ainda não tenha percebido a dimensão dos problemas financeiros do país. Não se resolvem a cortar gordurinhas, nem se resolvem sem cortes no Estado, nem se resolvem sem cortes na massa salarial da função pública e nas pensões. Por isso, tendo o Tribunal constitucional vetado o corte de 2 subsídios teriam que ser encontradas medidas que teriam o mesmo efeito sobre as mesmas pessoas ou sobre ainda mais pessoas.

É curioso que esta crise tem alimentado todo o tipo de escapismos tipo “não se corte aqui, corte-se acolá”. Na maior parte dos casos estas opções não  são alternativas, mas complementares. Cortar nas PPP não é uma alternativa a cortar nos salários da Função Pública. Terá que se fazer as duas coisas. Reformar o Estado não é alternativa ao corte de salários. Terá que se cortar salários e mais tarde reduzir efectivos na função pública. Despedir funcionários não é alternativa a aumentos de impostos. Será necessário fazer tudo isto.

Note-se que o tempo não joga a nosso favor. Enquanto o défice continuar alto, a dívida pública continuará a subir e pesará cada vez mais no orçamento nos anos futuros. Adiar o problema só o agravará.

Se bem percebi da entrevista da Manuela Manuela Ferreira, o Presidente da República apela aos deputados do PSD a que vetem o orçamento por ele.

Ainda não percebi ao certo que alternativa é que as pessoas achavam que o governo iria usar para substituir o corte dos salários dos funcionários públicos. Pensavam que simplesmente ia deixar de os cortar?

Muita gente que trabalha no sector privado anda irritada com o reset ao mercado laboral. Espero que tenham consciência que a alternativa ao reset no mercado laboral não é ficarem com o dinheiro. A partir do momento em que o Tribunal Constitucional decidiu que os sacrifícios deviam ser repartidos passou a haver apenas estas duas alternativas. Portanto, ou é um reset ou uma perda de salário.  Ou uma oportunidade renegociar 5,75% a 7% do salário ou a perda deste valor. Atendendo à inteligência política e económica dos portugueses revelada nos últimos dias, é mais que certo que mais tarde ou mais cedo será aplicada a segunda alternativa.

Finalmente, alguém para nos tirar do atoleiro, um verdadeiro D. Sebastião dos tempos modernos, profundo conhecedor dos desígnios da macroeconomia, dos misteriosos percursos dos ciclos económicos, capaz de gizar verdadeiras medidas libertadoras da economia, sem falhar na sua execução: aqui.

Gaspar para ceder ao CDS vai começar por cortar na Taxa Cristas sobre as grandes superfícies. Assim os impostos até descem.