Variando e voltando ao mesmo….
…. ou seja, (outras) reformas, ou as “Especificidades Portuguesas”*:
Uma delas será, seguramente, a nossa incapacidade de reformar o que quer que seja. A ideia de mudança, de evolução, causa-nos sempre uma grande incomodidade. Somos sempre imaginosos e aguerridos na defesa do que já temos e conhecemos – ainda que esse nosso presente possa hipotecar um futuro melhor. Enfim, somos conservadores não por ideologia, mas, acima de tudo, por inércia!
as perguntas a que o governo tem de responder
Antes de sacar dinheiro aos contribuintes, este governo – qualquer governo – tem a obrigação moral, ética e política de justificar o destino que lhe pretende dar. Tirar, coercivamente, dinheiro ganho honradamente por quem trabalha é violar direitos mais do que fundamentais dos indivíduos, verdadeiramente, o direito natural a cada um dispor do que é seu, do seu corpo e do seu espírito, da sua personalidade e do seu tempo, que nunca sabemos quando terminará. Fazê-lo em nome de erros contabilísticos, isto é, por causa da inépcia de quem não sabe fazer contas, é roubo.
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O governo que nos governa foi eleito com base em compromissos eleitorais – que se presumiam feitos por gente séria – de respeitar a propriedade e o trabalho alheios. Foi eleito contra a voracidade fiscal do governo socialista de José Sócrates e expressamente contra um anunciado PEC IV, que pretendia agravar essa rapinagem. Pedro Passos Coelho ganhou as eleições porque garantiu aos portugueses que havia outro caminho. Afinal, esse caminho era transformar a voracidade fiscal do governo socialista num pálido apetite de criança.
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Vão longe, muito longe mesmo, os tempos em que Passos Coelho pedia desculpa aos portugueses por autorizar novos aumentos da carga fiscal. Agora, cada novo assalto aos contribuintes é majestaticamente anunciado como uma sábia e inelutável decisão de um governo iluminado, sem alternativa possível e com um destino único: tapar os buracos da conta do estado. Sustentar e pagar as reformas necessárias para que essa conta possa efectivamente baixar é conversa que não voltamos a ouvir da sua boca.
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Ora, como esse caminho passa inevitavelmente pelos nossos bolsos, ainda que o não queira, Pedro Passos Coelho tem obrigação de nos explicar o que vai fazer com o nosso dinheiro, ou o que deixará de fazer quando o receber. É necessário perguntar-lhe e é preciso que ele nos responda. O dinheiro é nosso e não dele.
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Assim, segue aqui uma primeira pergunta: o governo de Pedro Passos Coelho tenciona continuar a pagar os estudos superiores de quase mais 50.000 novos alunos por ano, independentemente das necessidades de cada um, do rendimento familiar de cada um, do mérito escolar posterior de cada um?
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E outra, no seguimento da anterior: pretende manter abertas dezenas de escolas superiores pagas pelos contribuintes, institutos politécnicos e universidades de província que estão às moscas, com cursos vazios e sem empregabilidade, a distâncias recíprocas irrisórias, resultado da velha «paixão pela educação» do socialista António Guterres?
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Este serviço, quase gratuíto, de ensino superior público é para manter como está ou para reformar a sério?
Cortes na despesa III
Tenho assistido atentamente ao debate que se gerou a partir daqui.
Queria mesmo saber como, onde e, sobretudo, qual a quantificação possível dos (por todos consensualmente invocados, mas não indicados, em concreto) “cortes”.
Até agora, apesar de ter sido avançado o número (imagino) agregado de 13.000 milhões de Euros, apesar da invocação da falta de vontade em reformar o Estado, da igualmente falta de capacidade reivindicativa da “sociedade civil”, o facto é que continuo sem ler uma proposta concreta de “cortes” quantificada e com impacto significativo no que todos queremos.
Claro está que – é pressuposto! – com as limitações temporais (e outras que são aqui indicadas pelo João) existentes, perante a necessidade de execução do “memorando de entendimento” e face, no fundo, ao quadro jurídico-legal vigente.
não precisamos de hayek para nada
Hayek? Para pôr em ordem um país que todos sabíamos há muito falido, com uma Constituição imobilista, e eternamente resistente a reformas? Não precisamos de Hayek para nada, caro João. Basta consultarmos o programa eleitoral com que o PSD de Pedro Passos Coelho ganhou as eleições, para encontrarmos o diagnóstico correcto dos nossos problemas e os princípios orientadores de políticas sensatas. Cito, a título de exemplo, as passagens seguintes (os sublinhados são meus):
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O que faria Hayek?
Ok, toda a gente concorda que a solução é cortar na despesa. Mas como se corta então na despesa?
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O governo tem uma estratégia para isso que se baseia essencialmente em cortar 15% dos salários e pensões até que estes sejam comidos pela inflação (o que implica que os salários ficariam congelados 4 ou 5 anos). Esta estratégia tem a vantagem de produzir um corte de 2000 milhões de euros líquidos por ano a começar logo no primeiro ano. É também a única forma possível de cortar nas pensões, que constituem uma parte significativa da despesa. A medida cria ainda condições para desincentivar a procura por empregos na Função Pública e aumenta a procura por empregos no sector privado reduzindo dessa forma a pressão política para se criarem mais empregos públicos.
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Esta medida do governo é frequentemente criticada por não ter efeitos estruturai pelo que o governo devia tomar medidas com esse efeito. Como é que se poderia conseguir o mesmo efeito com outras medidas?
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Porque não encerrar instituto e universidades? Porque não fechar escolas e substituir a rede pública de escolas por um sistema de cheque ensino? Porque não fazer algo semelhante com o SNS? Porque não passar a segurança social para um sistema privado?
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Este tipo de medidas têm em comum o mesmos problema: como o principal custo envolvido é sempre o dos salários dos trabalhadores, a desvinculação destes trabalhadores do Estado tem um custo inicial muito superior às poupanças do primeiro ano. Ou seja, o Estado teria que aumentar temporariamente a despesa para poder despedir os funcionários.
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No caso da saúde e da educação existem limitações constitucionais que tornam algumas destas ideias pouco viáveis como instrumento de poupança uma vez que o Estado continuaria a manter uma rede própria e teria ainda que assegurar a compra de serviços a entidades privadas. Quanto à Segurança Social, qualquer mudança para um sistema privado teria custos de transição incomportáveis na actual situação das contas públicas e provavelmente em qualquer outra situação.
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A título de exemplo, para substituir a medida de corte dos subsídios da função pública e dos pensionistas, seria necessário despedir cerca de 100 mil funcionários públicos. Mesmo que estes sejam contratados em final de contrato, a poupança não é imediata. Estes passam a subsídio de desemprego passando a auferir uma fracção do salário, que seria um custo do Estado. O mesmo problema ocorre com os funcionários que passam à reforma. Se forem funcionários do quadro, para alem do subsídio de desemprego o Estado tem que pagar elevadas indemnizações, isto no pressuposto que chega a acordo com o trabalhador.
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Portanto, quando se diz, ah e tal, não gosto desta medida, o Estado devia era fazer reformas estruturais e cortar na despesa, convém que se indique uma solução para despedir trabalhadores sem lhes pagar indemnizações ou subsídios de desemprego. Não basta alegar que se deve fechar institutos e fundações porque os custos não salariais não contribuem significativamente para reduzir a despesa. Convém também que se indique como se contornam os obstáculos legais e constitucionais e que se quantifiquem as poupanças.
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Recordo ainda as limitações que existem: o Estado está falido e é financiado por uma entidade externa que quer cortes no défice em poucos anos, não dispondo por isso de liquidez para financiar reformas, a Constituição é socialista e é necessário o voto de um partido socialista com uma ala esquerda radical para a mudar.
para quando um destes em portugal?
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Nas sociedades economicamente desenvolvidas, as pessoas e as suas organizações civis desconfiam da «bondade» fiscal do estado. Em Portugal, poucos são os que não lhe batem palmas.
CORTES NA DESPESA – II
Este Governo, pela voz dos dois partidos que o compôem, mesmo antes da vitoria eleitoral, manifestaram a intenção de «libertar a sociedade do peso do Estado», «reduzir despesa do Estado» «reformas estruturais« e outras manifestações de vontade plenas de razoabilidade. No seu programa de governo algumas continuavam a constar.
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O Governo tem maioria absoluta. O Governo controla e gere o Estado. Tem todos os meios para o conseguir realizar, se assim tivesse vontade. Mas manifestamente, não é o caso.
O Estado continua a consumir mais 13 mil milhões de euros do que o que consegue arrecadar.
Seria de esperar que os ditos cortes de despesa partissem da iniciativa do Governo, por forma a cumprir os bonitos propósitos que elencou. Alguma ideia concreta haveriam de ter. Ou não?
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Daí que a pergunta «que cortes seriam esses, em concreto?» seja na verdade aquela que diariamente continua a ser feita ao governo, sem que ainda exista resposta. Ler mais…
liberalismo tuga
Não é apenas de agora a profunda originalidade do liberalismo português. Todavia, desde ontem, com as medidas anunciadas pelo governo liberal de Pedro Passos Coelho, atingimos um novo patamar: passámos a acreditar que um governo com mais de um ano de existência, uma maioria absoluta no parlamento e um chefe de estado conivente é incapaz de reformar, a sério, o estado, e que o aumento da carga fiscal para subsidiar politicas de incentivo ao emprego é uma acertada e eficaz medida de política económica. Assim, não é difícil ser liberal em Portugal.
Cortes na despesa.
Também eu, acho que prioritariamente a despesa pública deveria ser (mais do que comprimida ou reduzida) pura e simplesmente cortada. Um retorno à cosmovisão clássica, oitocentista, entendendo a despesa pública como estruturalmente excepcional seria, enquanto princípio referencial, saudável.
Também eu acho (e incomoda-me) o recurso sistemático à lógica do “esticanço” da receita, como aspirina rápida para as dores de cabeça inerentes à macrocefalia e à irracionalidade do funcionamento do Estado.
Também acho que quando as coisas funcionam sempre, em termos de governação, com base no “esvaziar dos bolsos” dos cidadãos e no recurso sistemático à oneração fiscal/contributiva dos rendimentos do trabalho, há, desde logo, uma inversão do que deveria ser a função natural do Estado (os cidadãos passam a viver para servir o Estado – que se justifica a si próprio) e uma profunça injustiça relativa/atentado à liberdade individual/existencial de cada um (nomeadamente, dos que trabalham).
Algumas consequências das medidas anunciadas ontem
1.O corte líquido na despesa do Estado de 2 mil milhões de euros mantém-se, embora por vias travessas. Note-se que antes deste anúncio havia a percepção que este corte seria reduzido , por exemplo através de um corte de um subsídio a todos os trabalhadores.
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2. Manutenção da carga fiscal (em termos latos, incluindo contribuições para a Segurança Social) sobre o sector privado. Embora isto não seja óbvio à partida, estou convencido que as medidas foram desenhadas para que assim seja. O aumento da contribuição dos trabalhadores do privado para a Segurança Social será compensado com a redução da contribuição das empresas e no agregado estes valores serão muito semelhantes. Note-se que a contribuição para a segurança social dos trabalhadores de baixos rendimentos não será alterada e o aumento será progressivo para mimetizar a progressividade das medidas tomadas em 2012 para a Função Pública.
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3. Redução do custo do trabalho. Os encargos para a empresa de um trabalhador descem uma vez que a empresa paga o mesmo salário bruto mas paga menos contribuição para a segurança social. Esta medida é equivalente à queda dos salários na ordem dos 5%, o que terá um impacto positivo no emprego e eventualmente na competitividade das exportações, embora neste último caso o efeito seja menor uma vez que haverá pressão para os salários aumentarem. Ainda assim, o sector exportador ganha porque passará a atrair melhores quadros.
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4. Salário mínimo causará menos desemprego sem perder valor. Isto acontece porque os empregadores pagarão menos contribuição para a segurança social e os empregados não verão a sua contribuição aumentar. Do ponto de vista do empregador, estas medidas são equivalentes a uma descida de salário mínimo de mais de 5%.
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5. As medidas terão um efeito muito heterogéneo nos salários dependendo da situação da empresa e do sector, o que levará a uma renegociação geral dos salários entre trabalhadores e empresas. Dependendo do caso, haverá margem para subir salários, impedir despedimentos, fazer contratações ou evitar falências.
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epifania socrática
Pedro Passos Coelho teve hoje mais uma epifania socrática: ele quer, como queria o antigo primeiro-ministro a que sucedeu com o compromisso de acabar com a extorsão fiscal que ele palidamente iniciara, criar emprego com as suas inteligentes medidas fiscais. Como um bom socialista que é, Pedro Passos Coelho acredita que os incentivos do governo podem criar emprego. Incentivos obviamente à custa do dinheiro alheio, do qual ele hoje novamente voltou a dispor com a maior desfaçatez, descaracterizando, de vez, essa falácia que é a «segurança social pública», utilizando-a para um aumento descarado dos impostos sobre o trabalho. Em vez de cuidar das contas da empresa que gere, de as pôr em ordem e racionalizar a sério as suas despesas, Passos Coelho quer criar emprego. Parabéns ao artista! Daqui por um ano, se não for antes, voltaremos a falar sobre os resultados destas medidas.
Um lindo serviço…
Não ganhamos nada com um clima de guerra civil
Hoje, no Público, defendi que há qualquer coisa de doentio e de fanático em muitos dos mais recentes debates políticos
O homem não é apenas um animal racional. Há sempre emoções por detrás das razões. Foi David Hume, um dos filósofos do iluminismo escocês, que notou que a razão está destinada a ser “escrava das paixões”, um argumento que provocou a ira de gerações de racionalistas mas a que a biologia e a psicologia evolutiva vieram dar toda a razão. Hoje sabemos, por exemplo, que o nosso cérebro forma primeiro uma opinião e só depois procura argumentos para a sustentar (é possível percebê-lo seguindo o padrão de activação das várias regiões que compõem o nosso cérebro). Num livro recente, The Righteous Mind, o psicólogo social Jonathan Haidt defende mesmo que a evolução da nossa espécie não nos preparou para ouvirmos argumentos contrários, antes para justificarmos, custe o que custar, as nossas intuições.
Haidt é americano e o seu ponto de partida foi o estado de boa parte do debate público nos Estados Unidos onde, há uns anos a esta parte, parece que ninguém ouve ninguém, estando cada um dos campos fechado sobre si e tendo inclusive dificuldade em compreender por que é que o outro campo é incapaz de escutar os argumentos da razão. É cada vez mais frequente encontrarmos situações em que não é sequer imaginável que um democrata se dê com um republicano, ou um republicano com um democrata. A franqueza e a abertura que sempre marcaram o debate público no país tão elogiado por Tocqueville têm vindo a ser substituídas por uma guerra de trincheiras onde termos como conservative (direita) ou liberal (esquerda) se tornaram insultos para quem está do lado contrário da barricada.
Em Portugal, onde a recordação dos excessos do período revolucionário se juntou a uma tradição de consenso que chega a ser claustrofóbica para moderar o tom da discussão política nas últimas décadas, tem-se assistido nos últimos tempos a uma escalada no tom dos debates que, Ler mais…
Boa solução
O governo optou por contornar a decisão do TC mantendo os cortes na Função Pública, mexendo pouco no rendimento global do sector privado e aproveitando para reforçar a desvalorização interna. Os trabalhadores do sector privado saíram a perder, mas a constituição obriga a repartir sacrifícios.
Mais do mesmo!
Isto é horrível! É continuar na senda de tapar os buracos com aumentos de receita, continuar a contrair a economia privada para sustentar o despesismo público. Só pode acentuar ainda mais a recessão.
O socialismo continua
Esta gente não consegue mesmo cortar despesa, está visto.
É melhor desistir de pensar que alguma vez o farão.
Já produzimos mais do que consumimos!!!
Estamos a produzir menos, mas de forma mais sustentada, já que também consumimos muito menos. Algo que não acontecia desde os tempos da II Guerra, em que o volfrâmio impulsionou então o último excedente comercial que registámos.
Agora não temos volfrâmio nem guerra, mas temos a tão diabolizada austeridade que começa a mostrar os seus efeitos virtuosos. Foi ela que nos obrigou a racionalizar hábitos, a desistir de extravagâncias, a fazer melhores contas à vida.
Terminou o leasing da viatura? Óptimo, conclui o Silva, menos um encargo mensal, fica-se com ela pelo valor residual, que dura à vontade outros 3 anitos; mais a mais, agora utiliza-se menos, que combustíveis e portagens até queimam. Fins de semana na Pousada? Já eram. Talvez para o ano, se o cunhado emprestar o apartamento da praia, na ida ou no regresso de férias se vá almoçar a uma das que ainda falta conhecer. Ir ao restaurante com a família? Quiçá por alturas da Páscoa, se houver algum de sobra. Agora restaurantes, nem à semana, que aquele “investimento” que se fez nos tupperwares tem óptimo retorno. Leva-se o almocinho para o serviço cozinhado na véspera e, entre o casal, poupa-se à vontade 10 euritos por dia; já dá para financiar o aumento do passe dos miúdos e ainda sobra. E em boa hora a patroa se lembrou de fazer compotas ao fim de semana, que estão a sair muito bem por toda a vizinhança. Um dinheirito extra e sem impostos que dá um jeitaço, vai todo para o banco, que o emprego dela está por um fio, a construtora onde trabalha deve fechar portas nos próximos meses. Talvez seja de plantar mais algumas árvores de fruto no terreno da sogra na aldeia. Se a firma da patroa falir, há que fazer crescer o negócio da compota; portanto, tratemos desde já de garantir o acréscimo de fornecimento (quase) gratuito da matéria prima.
Os dramas abundam, sendo o desemprego o maior de todos, mas há muita gente a arregaçar as mangas e a tentar dar a volta como os Silvas. Há muitos hábitos/vícios consumistas que estão a ficar para trás, há muita gente a ansiar libertar-se dos leasings, rentings e de todas as “Cofidis” que lhe comem grande parte do rendimento mensal. De resto, não é necessário (excepto para ostentar perante o vizinho, mas ele também já anda a tinir) trocar de carro, mobília ou aparelhagem Hi-fi a cada 3 ou 4 anos ou trocar de vestimenta em cada estação. Quaisquer daqueles bens podem perfeitamente durar o dobro ou o triplo, sem que daí decorra uma perda substancial de qualidade de vida.
Ter uma vida mais austera não significa pois que se viva pior. E em termos macro, uma alteração neste sentido dos padrões de consumo irá obstar no futuro a que a procura interna cresça a ritmos superiores ao produto. E é desta forma que se criam as bases de um crescimento económico sustentado: consumir de acordo com as possibilidades e produzir algo que terceiros apreciem e paguem para ter, sejam compotas, sapatos ou outros bens e serviços transaccionáveis.
Austeridade?
Segredo de Estado bem guardado:
Os horários escolares.
O que impressiona mais? – Sondagem
Ranking de uns tipos com salários chorudos:
1. Samuel Etoo (Anzhi) – 20 Milhões/ano
2. Ibrahimovic (Paris Saint-Germain) – 14,5
3. Wayne Rooney (Manchester United) – 13,8
4. Yaya Touré (Manchester City) – 13
5. Kun Aguero (Manchester City) – 12,5
6. Didier Drogba (Shanghai) – 12
7. Hulk (Zenit) – 11,8
8. Fernando Torres (Chelsea) – 10,8
9. Conca (Guangzhou) – 10,6
10. Lionel Messi (Barcelona) – 10,5
11. Cristiano Ronaldo (Real Madrid) – 10
O que o impressiona mais nesta lista? Responda no inquérito abaixo:
a justiça social corre-lhe nas veias
“Seria um erro, de todos os pontos de vista, tentar desmantelar o Estado social, tentar desmantelar os nossos modelos sociais”, afirma o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, social-democrata inveterado e eterno militante das causas nobres da humanidade. Foi pena não ter ficado por cá para ajudar a cumprir esse elevado desígnio e para poder assistir, como chefe do governo, ao sucesso das reformas do estado que iniciou, principalmente a da administração pública, confiada ao seu velho amigo-inimigo golfista profissional e ministro nas horas vagas Professor João de Deus Pinheiro.
não há terceira via
Não há terceira via, como bem referia Mises, mas apenas duas alternativas possíveis para uma economia nacional: ou o mercado ou o socialismo. Pela primeira entende-se a livre troca de bens e serviços estabelecida directamente pelos interessados, sem coacção nem dirigismo público e político. No modelo socialista, a livre-troca, o mesmo é dizer, a liberdade individual, é condicionada e progressivamente substituída pela decisão pública, seja fixando limites directos à escolha individual ou objectivos e preços, seja condicionando os direitos de propriedade, por exemplo, por via do aumento progressivo das cargas tributárias. Cada medida tomada pela soberania ou segue no caminho do primeiro modelo (coisa naturalmente rara) ou no caminho do socialismo (tendência predominante). Por outro lado, a socialização da economia tende a provocar a sua própria aceleração, em virtude das ineficiências e dos altos custos que gera: mais intervenção gera mais custos e custos geridos politica e não empresarialmente, logo, mais elevados do que os custos de mercado; mais custos geram mais impostos e mais impostos provocam menos economia, logo, menos receita fiscal num prazo curto, ao que poderes públicos autistas respondem com mais impostos ainda. Portugal tem sido, nas últimas duas décadas, um bom exemplo de que socialismo gera mais socialismo. O mesmo é dizer, mais pobreza.
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Por isso, caro Luís, embora compreendendo o sentido irónico do teu post, queria reforçar a ideia de que não existem “neo-socialistas”, mas apenas socialistas, como esse cavalheiro da foto com que ilustraste o teu texto. É gente que tem o fraco vício de dispor daquilo que não lhe pertence, como se fosse seu, sempre em nome de altos e abnegados interesses. Frequentemente, os deles.
Neo-socialismo?
A nossa progressividade fiscal ainda é baixa, portanto há que aumentá-la, de acordo com este socialista que, apesar de “neo”, tresanda a mofo e retoma ideias velhas e requentadas.
A cartilha está lá toda: lançar o estigma da culpa sobre quem aufere altos rendimentos, com os habituais epítetos que geram palmas fáceis da populaça, mas jamais equacionando eventuais méritos dos visados. Ganhar bem já constitui, por si só, libelo acusatório e culpa formada e os “réus” devem inclusivamente ser sujeitos a dupla ou tripla tributação, que é o que defende quando clama pelo Imposto sobre o Património.
Especialmente sintomática a sua expressão “…há muita gente a não dar aquilo que pode“. Não se pede que paguem mais, mas que dêem. O “neo-socialismo” não pretende apenas reforçar a aberração da progressividade. Pretende que as respectivas vítimas não tenham qualquer retorno em termos de serviços do Estado, pagarão apenas os que forem prestados a outrém. À esquerda e à direita, não faltam aplausos alarves a propostas acéfalas no sentido de vedar aos “ricos” os serviços de saúde, de educação, transportes públicos, etc. Eles têm de os pagar com língua de palmo, mas que nem sonhem em utilizá-los.
Nunca ocorre a estas luminárias que, perante tal discriminação, as “vítimas” podem questionar-se por que pagam impostos. E que a última alternativa que lhes resta é votarem com os pés e irem contribuir para regimes fiscais menos vorazes. E quando os “privilegiados”, os “muito privilegiados” e os “tubarões” decidirem sair em massa, quanto cairá a receita de IRS? 40, 50, 60%? É que menos de 15% dos contribuintes já são hoje responsáveis por 85% do IRS colectado. Um nível de progressividade que, para o neo-socialismo, é assaz insuficiente.
não as empandeirem, não – 2
Estado já emprestou 1,7 mil milhões de euros a cinco empresas públicas desde o início do ano.
Renascido das cinzas
O sector português do calçado. Há pouco mais de 3 anos fizeram-se-lhe inúmeros epitáfios quando algumas multinacionais, então as maiores empresas, começaram a encerrar as operações em Portugal. Os custos de produção, designadamente salariais, seriam proibitivos e inviabilizadores do negócio.
Em pouco tempo, ter-se-á operado uma revolução no sector, a tal ponto que é hoje o 2º mais caro do mundo, tendo ultrapassado a “requintada” França e perdendo apenas para Itália, outro potentado da moda e do bom gosto (vd. aqui, pág 12, quadro The Big Players).
Mais relevante porém, é o facto de esta inversão ter ocorrido com tecnologia, inovação e marketing basicamente portugueses e à revelia dos “cânones tradicionais”, cuja via para o aumento de competitividade deste sector (e não só), teria de passar fatalmente pelo esmagamento dos custos.
Tudo indica que os nossos industriais privilegiaram o valor e as margens unitárias em detrimento do volume. Não aparentam competir pelos custos, pois o sector é dos poucos em que os salários têm subido de forma consistente e significativa nos últimos anos. Denotam um claro objectivo de diferenciação pela qualidade, a melhor forma de obter preços de venda elevados. Bem elucidativo disto é a repartição das nossas exportações por tipo de produto (mesmo relatório, pág. 17), com quase 80% dos 65 milhões de pares exportados concentrados nas fileiras de maior preço (Couro e Outros). De realçar ainda que o preço médio do par português foi dos que mais subiu em 2011: 23,6%, que compara muito favoravelmente com os normais 14,7% de Itália, os surpreendentes 14,2% da China e os modestos 6,6% da França raffinée.
A subida dos nossos preços médios tem-se verificado de forma consistente nos últimos anos (em 2010 “só” fomos o 3º mais caro), o que tem constituído o principal driver da retoma das exportações, que estarão no entanto ainda longe de atingir o volume de pares exportados em 2001 (mais de 100 milhões). O saldo comercial tem melhorado significativamente (30% desde 2009), mas irá previsivelmente plafonar no corrente ano, muito por força da desvalorização do euro face ao dólar. O que só atesta que a qualidade rende mais se vendida em moeda forte.
Eis um bom exemplo de um sector tradicional que soube reestruturar-se da melhor forma. O crescimento económico sustentado passa por emular este tipo de estratégia, baseada na qualidade e no valor e não nos baixos salários. E oremos para que os políticos não se intrometam…
Vice-Versa
O velho namoro da maioria da imprensa com o Bloco
A notícia do Público começa assim:
Imaginem agora por um momento que, em vez de estarmos a falar do Bloco, estávamos a falar do PSD, do PS ou do CDS. Que se escrevia que um órgão de topo de qualquer desses partidos tinha “fechado” a questão da liderança meses antes da realização de um congresso. Que se admitia que essa questão, apesar de dividir um desses partidos, ia ser meramente “formalizada” no Congresso. Não só é impensável que um qualquer jornal português pudesse apresentar tais factos tão pouco naturais com a naturalidade com que está escrito este texto, como já teria caído o Carmo e a Trindade e Ler mais…
Antes assim…
PSD e CDS falham acordo para alterar lei eleitoral autárquica
É que seria pior a emenda que o soneto. A actual lei eleitoral peca pela aberração de se elegerem vereações pelo método de Hondt. Mas tem a grande virtude de eleger o executivo (a vereação) e o deliberativo (a Assembleia Municipal) em separado, algo que deve ser mantido pois permite, apesar de tudo, um maior controlo. A proposta em discussão previa eleger apenas a Assembleia Municipal, sendo a vereação escolhida apenas de entre os seus membros. Para além de representar um reforço dos “aparelhismos”, vedando desde logo a possibilidade de candidaturas independentes às Câmaras, tinha a incongruência de definir à partida como Presidente o cabeça da lista mais votada que formaria um executivo monocolor, que poderia estar em minoria na AM face a eventuais coligações formadas por partidos opositores. Ora, isto representa uma perversão de um sistema em que se pretende reforçar a vertente parlamentar.
A actual lei eleitoral só necessitava de dois pequenos retoques: eleger o Presidente da Câmara numa base uninominal, a 2 voltas se necessário, e permitir candidaturas de independentes. A vereação deveria ser uma escolha exclusiva do Presidente, com a capacidade de fazer as substituições que entendesse. A nível autárquico, o presidencialismo é algo há muito interiorizado pelos eleitores, que votam mais numa figura que num partido. A lei eleitoral deve ir ao encontro desse sentir do eleitorado e não dos interesses partidários.
O equilíbrio entre a personalização e a representação partidária deveria ser obtido pelo diálogo e negociação entre 2 órgãos eleitoralmente legitimados, independentemente de as respectivas cores políticas coincidirem ou não. Diplomas fundamentais (vg., o orçamento municipal), teriam de ser aprovados pela Assembleia, devendo ficar consagrada tal obrigatoriedade, sob pena de os serviços municipais encerrarem. Isto forçaria a negociação e o controlo e implicaria uma maior responsabilização de ambos os órgãos.
Admito inclusivamente que o sistema presidencialista deveria ser adoptado a nível nacional. A personalização também acontece a esse nível e a legislação eleitoral deve ser consequente com a forma de ser e de estar do eleitorado.
regra de ouro
«Brasil tem o maior ciclo de PIB fraco desde o Plano Real. Há oito trimestres país não supera crescimento de 1%. Apesar da série de medidas de estímulos adoptadas pelo governo, a economia brasileira teve fraca reação e cresceu apenas 0,4% no segundo trimestre (…). Alvo prioritário das medidas de estímulo, a indústria teve queda de 2,5%, a pior em três anos. (…) Entre as grandes economias, o desempenho do Brasil só superou o de países em crise na Europa», segundo a Folha de S. Paulo de ontem. Que explicação para isto terá Paul Krugman?
Impressões
Ja agora a programação deve ser feita em comissão parlamentar
RTP: Comissão de Trabalhadores quer administração nomeada pelo Parlamento
… e o alinhamento editorial dos noticiários deve ser submetido a um grupo de trabalho com representantes dos partidos e da concertação social
O corte cego
Os indignados com os cortes a que chamam cegos são os mesmos que defenderam e defendem que se gaste cegamente. Dirão os ingénuos que é tudo uma questão de cegueira. Eu diria que antes pelo contrário é ter alcance de vista.
Porque hoje é domingo
QUERO ANDAR A PÉ! POSSO? um blogue a visitar
Unir os pontos
Os números são o que um homem quiser
Se bem percebo dos milhares de professores existentes em Portugal só restam nas escolas 15% pois avisa o Diário Económico que Mais de 85% de professores sem colocação e há um grupo que avisa o PÚBLICO não tem um único professor: Grupo de EVT sem qualquer professor colocado
O tal Canal…*
Estamos em semana de avaliação.
Tal como um estudante em época de exames, Portugal deveria sentir-se expectante (já nem digo nervoso, pois isso dependerá, em concreto, da personalidade de cada estudante). Na realidade, esta é uma das semanas mais importantes para o país. Está em curso a 5ª avaliação da “troika”. Avaliação esta que não só será a última antes da elaboração do Orçamento para 2013, como irá deparar com a já assumida derrapagem orçamental, ocorrida este ano.
francamente, não estava à espera
«Primeiros números dao ampla maioria ao MPLA». E se o pessoal do Expresso fosse gozar com outro?
Queremos uma RTP intocável como uma “vaca sagrada”? Ou apenas um bom serviço público?
Hoje, no Público, defendi que não fazer nada e continuar apenas a “gerir bem” a RTP não é opção. Nos últimos dez anos isso custou 4 mil milhões de euros
Não há nada como os problemas baterem à nossa porta para mudarmos de opinião. Até há uma semana não havia jornalista que não fosse contra as “corporações” e não se manifestasse indignado com as “rendas”. Desde que começou a ser discutido o futuro da RTP percebemos que, afinal, as corporações que os indignavam eram as outras e as rendas que os amofinam são aquelas de que não são beneficiários. E o pior é que muitos parecem estar a reagir como uma tribo, sem sequer pensar.
não a empandeirem, não…
A tal empresa “muito lucrativa” nos últimos anos, que suscita a volúpia e a ganância dos “privados”, quer 80 milhões de euros do estado, em 2013, a título de indemnização compensatória. Compensação de quê, já agora?
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Adenda: Leitura imprescindível do artigo de João Miguel Tavares, no Correio da Manhã, Oh, não! O que será do país se a RTP acabar. Não recomendável a algumas almas mais sensíveis que comentam no Blasfémias.
We own this country … politicians are employees of ours
