Desta vez, vão perder…
São sempre os mesmos. Vêm de todos os partidos ou de nenhum. Não têm política mas há muito que se servem de todas. Possuem presença firme e antiga nas fendas de este regime que crêem propriedade sua. O seu principal elemento distintivo é a resistência à mudança: em suma, eles, todos e em uníssono, preferem sempre que tudo continue como dantes. Se nos perspectivarmos pelo seu ponto de vista específico, no fundo, estão carregadinhos de razão – foi com as coisas como elas estão que eles conseguiram vivificar, ser gente e colocar o Estado ao seu serviço, década após década; logo, qualquer remota hipótese de alteração do status quo assume o tom de ameaça.
É facílimo identificá-los: são aqueles que rosnam contra o fim do regabofe das fundações; os que garantem que colocar algum rigor nas empresas municipais redundará no fim da civilização tal como a conhecemos; os muitos que juram que a Lei dos Compromissos vai paralisar o País; os que asseguram que Portugal tem o dever moral de manter uma televisão pública em concorrência com as privadas e que o Estado deve pagar anualmente indemnizações compensatórias à RTP de valores crescentes (este ano serão 508 milhões de euros); os que aconselham “calma” ao Governo, aqueles que pedem “abrandamento” nas Reformas, os que afirmam que “não se pode querer mudar tudo ao mesmo tempo”, e por aí adiante…
Odeiam este Governo. Não por ideologia mas apenas porque não estão habituados a serem desafiados no núcleo duro dos seus interesses.
Têm voz em toda a parte e falam como se defendessem o interesse público – questão que nunca os inquietou. Vêm acompanhados de múltiplos seguidistas embrulhados em embalagens variadas e de um infindável cortejo de idiotas úteis que trauteiam tautologicamente as melodias encomendadas sem nunca suspeitarem que o são.
Façam como cantava o Zeca: não se deixem “enganar com o seu ar sisudo” e nunca “lhes franqueiem a porta à chegada”. Sobretudo, não prescindam da capacidade de raciocínio próprio.
Eles estão aí e quase sempre estiveram aí – só que, desta vez, vão perder.
Uma certa reserva sobre o passado
Pelas reacções às declarações de Zita Seabra consegue fazer-se uma pálida ideia do que era o calvário vivido por aqueles que deixavam ou divergiam dos partidos comunistas nos tempos em que a URSS existia. Traidores, vendidos, detalhes várias da vida pessoal a que em Portugal se juntava frequentemente a acusação de se ter falado na PIDE era o mínimo que os esperava. Ou será que o nome de Mário Dionísio já não diz nada?
A atitude esperada de quem deixava o PCP é exemplarmente definida no 5 DIAS a propósito de Zita Seabra: «Ao contrário de outros que também aceitaram passar as últimas décadas a ser politicamente qualificados como ex-PCP e que, na sua maioria, mantêm uma certa reserva sobre o passado, de modo a zelar pela memória do ideal comum no qual se empenharam, Zita Seabra não hesita em se ridicularizar» Está lá tudo: deve manter-se «uma certa reserva sobre o passado, de modo a zelar pela memória do ideal comum no qual se empenharam» Ou seja mesmo depois de divergir do ideal deve preservar-se o ideal. Quem não o fizer sabe o que o espera: o ridículo e a calúnia. Mas demo-nos por satisfeitos por já não recorrerem a métodos mais drásticos. Se alguém escrevesse algo deste teor sobre outros totalitarismos seria questionado imediatamente mas com o comunismo já se sabe que as egras são outras.
A calúnia era também o que esperava os que saíam da URSS. Aqueles a que chamavam dissidentes como Soljenitsine ou Sakarov eram gozados e caluniados nos jornais portugueses dos anos 70 em prosas assinadas por gente que se dizia e diz muito amiga da liberdade.
Com isto e agora que os jornais andam às voltas com a espionagem que alegadamente o PCP fez através de uns aparelhos de ar condicionado, podemos aproveitar para falar destas denúncias de espionagem feita pelo PCP: «De no ser por los altos oficiales de las fuerzas armadas portuguesas de tendencia marxista, a Cuba le hubiera tomado varios años reunir la información necesaria sobre las defensas, comunicaciones, logística y topografía de Angola, que utilizaría posteriormente en sus operaciones bélicas» As denúncias não vêm de alguém que não soube manter «uma certa reserva sobre o passado, de modo a zelar pela memória do ideal comum no qual se empenharam» mas sim dos cubanos e soviéticos. A passagem de informação militar classificada por militares afectos ao PCP aos dirigentes cubanos é frequentemente reconhecida pelos cubanos e pelos soviéticos. Felizmente que em Portugal os envolvidos têm beneficiado de «uma certa reserva sobre o passado, de modo a zelar pela memória do ideal comum no qual se empenharam»
Obs. Já que andam em mará de espionagem a também podem investigar o que está no arquivo Mitrokhin. Segundo escreve José Vegar no livro Serviços Secretos Portugueses os dados compilados por Mitrokhin revelam que “entre 1975 e 1984, políticos de relevo do PS, do PSD, do PP e do PCP tinham fornecido informações da NATO e de Portugal aos seus controladores soviéticos.”
Será que entrámos no Reich da austeridade para mil anos?
Os pais de Juan Moreno nasceram na Andaluzia e emigraram para a Alemanha. Hoje ele é jornalista da Der Spiegel e este Verão resolveu percorrer de novo as estradas que a sua família fazia quando ia de férias à aldeia natal. O resultado é uma reportagem arrepiante que diz mais sobre o actual estado da Europa do que a entrevista de Mario Monti à mesma revista alemã. Moreno encontrou de tudo, desde a melhor auto-estrada em que jamais circulou – mas com poucos carros – a um aeroporto que nunca chegou a funcionar. Cruzou-se com gente que nunca se endividou para além do razoável, e com gente que viverá com dívidas colossais o resto da vida. Encontrou-se com quem ocupara um pequeno apartamento em desespero e com trabalhadores rurais que nunca se deslumbraram com o boom económico. Tudo para no fim concluir, com bom senso, que não basta “introduzir uma moeda forte, construir dezenas de aeroportos, linhas férreas e campos de golfe, e ter um Audi A6 em cada garagem” para alcançar a prosperidade.
Tema do dia
Hoje o problema é vivermos a 45 minutos, uma hora ou duas horas de um centro de radioterapia. Na verdade não é assim tão simples: há quem vivendo em Lisboa faça quimio num hospital, radio noutro e seja internado ainda noutro. Tudo isto separado entre si por vários quilómetros e muitos engarrafamentos. Não sei se é melhor para os doentes terem acesso a uma rede de centros espalhados pelo país, mais perto das suas casas ou se pelo contrário existe alguma vantagem em deslocarem-se a unidades maiores e mais facilmente modernizáveis. Por isso não vou comentar a questão das distâncias ou qualquer outra relacionada com as opções de tratamento. Mas interessando-me há muitos anos pelo nuclear sigo habitualmente as redes que em França reportam todos os incidentes nucleares. Muitos desses incidentes ocorrem não nas centrais nucleares propriamente ditas mas sim em hospitais e centros de radioterapia. Aquilo a que os franceses chamam pequeno nuclear. Os detritos, os furtos, os problemas no transportes de materiais perigosos e frequentemente os erros na afinação dos aparelhos… tudo é aí reportado. Em Portugal, o assunto merece menos atenção que o número de patas das centopeias. Pode ser que este súbito interesse pela radioterapia leve a que se olhe também para esse lado.
O Desfibrilador
Ago 2012 – Foi hoje publicada uma lei que obriga à existência de desfibriladores em locais de acesso público, tais como aeroportos, portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem com fluxo médio diário superior a 10 000 passageiros, recintos desportivos, de lazer e de recreio com lotação superior a 5000 pessoas, estabelecimentos de comércio a retalho, isoladamente considerados ou inseridos em conjuntos comerciais, que tenham uma área de venda igual ou superior a 2000 m2 e em conjuntos comerciais que tenham uma área bruta locável igual ou superior a 8000 m2.
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Mar 2013 – Na sequência da morte de um homem de 89 anos num supermercado em Matosinhos, a Assembleia da República aprovou uma proposta do PSD que amplia os locais de existência obrigatória de desfibriladores. A partir de agora, a colocação passa a ser obrigatória em qualquer estabelecimento comercial com área superior a 250 m2. Na sua intervenção, o líder do PS, Carlos Zorrinho, lamentou que se tivesse perdido uma vida por incúria do governo, que já devia ter aprovado estas alterações há bastante tempo. A proposta foi aprovada por unanimidade.
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Set 2014 – A falta de formação na utilização de um desfibrilador poderá ter sido a causa de um óbito no Estádio do Sambrazense, durante uma partida de futebol entre o clube local e o Moncarapachense. O presidente do clube afirmou que comprou o desfibrilador porque a ASAE ameaçou fechar o Estádio, mas nunca soube para que é que servia. Na sequência deste incidente, a Ministra da Saúde informou que está já em preparação legislação que tornará obrigatória a presença de um enfermeiro devidamente credenciado junto a cada desfibrilador durante os horários de actividade dos locais públicos onde a existência deste aparelho que pode salvar vidas é obrigatório. Afirmou a Ministra: “Sim, sabemos que há escassez de recursos mas a vida humana não tem preço”.
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Out 2015 – A Ordem dos Médicos pronunciou-se mais uma vez contrária à prática de actos médicos por profissionais não qualificados, numa alusão aos casos de inadequada utilização de desfibriladores por enfermeiros. Segundo a Ordem, a manipulação de aparelhos de elevada tecnologia em doentes de risco é considerada um acto médico pelo DL 345/15, recentemente publicado. Ler mais…
Paradoxos
Uma empresa faz uma gigantesca campanha promocional, beneficiando com isso milhares de pessoas, em especial as de mais parcos recursos. Parece que vai ser multada em 30.000 euros pela Autoridade da Concorrência (embora os concorrentes não se tenham queixado) e o seu chairman, Soares dos Santos, o “merceeiro”, tornou-se a pessoa mais vilipendiada por parte do mainstream e objecto do maior destilar de raiva que se tem visto.
Entretanto, temos assistido ultimamente ao aborto de elefantes brancos, filhos de Sócrates e da sua irresponsabilidade, sempre maquilhada de um modernismo parolo que deslumbrava jornalistas papalvos. Infelizmente, outros projectos não abortaram quando deviam e o seu palmarés na delapidação de recursos públicos já é tenebroso. Mas nestes casos os “parceiros privados”, independentemente de serem vermelhos ou verdes, são sempre tratados pelo mainstream com a deferência e o vergar de cerviz devidos a aristocratas cortesãos. Este caldo de cultura, amigo do gigantismo, nunca se coíbe de promover actividades parasitárias e o seu contributo para a nossa ruína não tem sido dispiciendo.
Hemeroteca
Assalto a supermercado efectuado por sindicalistas: Subtracção de bens para serem distribuídos aos pobres em cantina solidária
Assalto a supermercado efectuado por ladrões: Alegado assalto praticado por alegados assaltantes
Promoção de 50% efectuada no dia 1 de Maio: Acção de provocação a pedir regulação urgente
Build it, they will come
Projecto do Roquete no Alqueva previa 7 hóteis, 4 campos de golfe, 2 marinas, 1000 milhões de euros e 2000 hectares no meio do nada. A principal mais valia do projecto parece ser a existência de uma albufeira e de água abundante para regar campos de golfe. É uma espécie de Tróia sem mar nem praia ou de mini Las Vegas sem casinos. O projecto tinha os diversos elementos desenvolvimentistas de outros empreendimentos no Alentejo (Sines, aeroporto de Beja, Alqueva). Estes projectos têm em comum a ideia de que a melhor forma de desenvolver a região é criando oferta para uma procura que não existe na esperança que a oferta gere a procura.
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Até ao momento foram gastos no projecto Roquete cerca de 30 milhões de euros, dos quais cerca de 7,5 milhões são do QREN e uma parte será da banca. Ao fim de vários anos a prometer maravilhas, conseguiram fazer um campo de golfe totalmente inútil uma vez que o hotel ficou por construir.
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Um empresário que se propunha gastar 1000 milhões de euros pára tudo antes de investir 3% desse valor alegando que não está interessado em em arriscar o seu próprio dinheiro e que quem deve arriscar deve ser a banca. Felizmente, a banca está ela própria confrontada com as suas próprias limitações pelo que este tipo de loucuras deixaram de ser possíveis. Note-se que o empresário abandona o projecto a partir do momento em que a CGD lhe exige garantias pessoais, não se dando sequer ao trabalho de procurar outros financiadores, provavelmente por ter consciência que só um banco politizado é que lhe ofereceria um empréstimo nas condições que ele quer.
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Estes empreendimentos foram alimentados pela bolha de crédito que rebentou em 2008. A bolha de crédito rebentou a partir do momento em que o mercado percebeu que os diversos projectos que existiam no mundo nunca seriam capazes de gerar recursos suficientes para pagar os empréstimos que os sustentavam.
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Por cá estamos sempre atrasados em relação à realidade pelo que só 4 anos após o rebentar da bolha de crédito é que estamos a ajustar os projectos existentes ao crédito disponível. Mas está a ser difícil. Os mesmos que se queixam que o crédito não chega às empresas querem que todos os projectos mediáticos e megalómanos tenham crédito. Dado que a poupança não é infinita, o crédito também não é infinito pelo que os bancos terão que fazer escolhas.
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O que nos leva à questão fundamental: os PINs são projectos políticos que servem interesses partidários e figuras bem relacionadas. Desviam crédito e fundos do QREN de empresas funcionais e com provas dadas para projectos que não conseguem desenvolver-se por si próprios. Não é por acaso que muitos destes projectos têm uma componente megalómana. A megalomania não seria possível fora dos negócios politizados e até serve como um elemento de marketing junto da classe política e jornalística.
Perspicácia do Estado empreendedor
A RPP Solar foi considerada Projecto de Interesse Nacional (PIN), o que lhe permitia facilidades burocráticas e apoios a que outros empresários não têm acesso.
O empresário esteve associado à falência da FNAC.
O projecto envolvia 1000 milhões de euros, mas nada indica que o empresário tenha dinheiro para um investimento dessa ordem de grandeza. Não há qualquer indicação de que existisse financiamento para o projecto ou accionistas interessados.
O projecto incluía produção de silício para a indústria de semi-condutores e de células foto-voltaicas. O nível tecnológico era vários níveis acima daquele com o qual o empresário tem experiência (basicamente, a experiência da RPP é na construção e gestão de Retail Parks) e requer acesso a tecnologia e patentes que estão na posse de um número limitado de empresas a nível mundial.
O projecto tinha um elevado risco de fracasso por estar excessivamente condicionado pela procura e pelo comportamento de concorrentes com muito mais vantagens comparativas.
Ainda assim este projecto foi admitido para ser apoiado pelo Estado. Tinha as buzwords certas: energias alternativas, energia solar, exportações.
Outro do género é o Planit Valley. Também um PIN, igualmente megalómano.
Chama-se Interligare
A sede do principal partido da oposição espiada; um juiz amigo de governo em reuniões mais que suspeitas e uma empresa de fachada que oficialmente trabalha numa das áreas emblema do governo – a memória histórica – mas que é um braço do ministério do Interior. Não aconteceu na Venezuela nem na Rússia de Putin. Mas sim na Espanha de Zapatero:
La ‘Banda de Interligare’ espiaba la sede del PP desde el edificio de al lado
Tudo como antes,… em Abrantes (II)
Às vezes, as estórias são como as cerejas – puxam e entrelaçam-se, sempre, com outras. Normalmente, quando alguma coisa – tipo a baralhada estorieta, com cheiro a burla, de Abrantes – surge repentinamente com mais vigor e com ar de relativa novidade, na comunicação social, já houve, precedentemente, todo um percurso de acontecimentos, prenunciando o desfecho com que agora deparamos.
Vem isto a propósito do principal protagonista da tal estória de Abrantes: Alexandre Alves. E deparei-me, na web, com este post, via ECOTRETAS, que nos remete para os primórdios da agora discutida RPP Solar, do dito cujo “ex- barão vermelho” (agora, convenhamos, já mais amarelado).
Tudo como antes, … em Abrantes!
Várias lições a tirar desta novela, para além do custo que o envolvimento do Estado nas energias renováveis poderá ter (neste caso, teria sido um hipotético apoio – via QREN- de mais de 1000 milhões de Euros).
Uma delas é simples: alguém está seguramente a mentir!
Isto é a austeridade a funcionar
E é isto …
Férias (projectos)
Daron Acemoglu / James A. Robinson – Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity and Poverty
Steven Pinker – The Better Angels of Our Nature: The Decline of Violence In History And Its Causes
Jurgen Habermas – The Crisis of the European Union: A Response
Respeitinho?
Porque será que na imprensa angolana há tantas anedotas sobre Portugal e na imprensa portuguesa são tão raras as críticas ao governo angolano? ver
Impressões
Governo dá sinais de querer governar
Fundações, RTP, Lei das rendas. Entretanto já passou mais de um ano.
A Ascensão da insignificância*
O título é de Cornelius Castodiadis.
Castodiadis foi um pensador grego que viveu e trabalhou em França. Faleceu em 2007 e, com a sua obra, deixou-nos algumas pistas de reflexão para compreendermos aquilo que, recorrentemente, também o preocupou: a crise das sociedades ocidentais. Lembrei-me de Castodiadis porque, no meio das leituras estivais, deparei–me com este título que nomina um conjunto de ensaios e entrevistas do referido pensador. Não é que seja uma leitura muito apelativa para quem está de férias. Pensar-se a política, a sociedade e a economia através de Castodiadis, poderá remeter o Leitor para cenários desagradáveis, sobretudo, no meio da areia da praia. No entanto, este ano, para muitos, as férias não serão sinónimo de placidez quente e ensonada, em virtude das preocupações que – precisamente, por causa da política e da economia – nos ensombram o sol do Verão. O título (mesmo mais do que alguns excertos da obra) é particularmente incisivo e revelador de algum mau estar que sinto, quando vejo a nossa atividade política. Mau estar já antevisto, de resto, na obra de Castodiadis. Passo, então, a explicar-me:
Título de favor
Hoje, Horta Osório dá uma entrevista ao DN. Fala da crise financeira, da sua saúde, de vários problemas da economia mundial, da privatizaçã da TAP. Dedica alguns parágrafos ao BPN, poucos. Critica directamente a demora de 3 anos em encontrar uma solução para o banconacionalizado, compara com o que aconteceu em Inglaterra com o banco Bradford & Bingley (analogia que os deputados da maioria fizeram muitas vezes durante as audições na CI do BPN) e termina dizendo que a reprivatização deveria ter sido feita de outra maneira – esquecendo a condição imperativa acordada com a Troika e o prazo de 31 de Julho de 2011 para a venda do banco.
De tudo o que Horta Osôrio disse, o DN escolheu um título ajustado politicamente à agenda que julga estar a dar. Os políticos socialistas desta vida exultam com o título e, claro, nem se preocupam em ler a entrevista. Mas deviam. Foram eles que nacionalizam o BPN sem ligar nenhuma ao Plano Cadilhe que a poderia evitar. Foram eles que deixaram o BPN num pousio desinteressado e criminosamente negligente durante 3 longos anos, deixando o valor do banco degradar-se inapelavelmente. Foram eles que convenceram a Troika a vender o BPN eimpuseram o prazo incrível de 31 de Julho para isso.
Para além das fraudes que os Tribunais julgarão, os imensos prejuízos do BPN devem-se à péssima governação socialista. A infeliz prova de uma certa menoridade política portuguesa comprova-se pelo dislate de alguns dos ex-membros desse trágico Governo serem os primeiros a acusarem os outros dos erros que eles próprios cometeram. Sem se arrependerem. E com o beneplácito de títulos de alguma imprensa engagé…
Contradições
O transporte de crianças nos automóveis familiares tornou-se uma ciência exacta: cadeiras, cadeirinhas, ovinhos e assentos… tornaram-se de tal modo indispensáveis que a sua falta está ao nível do mau trato. Já se discute se a ausência de cadeira legal no carrinho dos pais pode ou não levar à perda da custódia . Há pessoas que já nem andam com as crianças ao colo na rua mas sempre com elas encafuadas dentro daqueles habitáculos ovoides. Claro que nos autocarros e táxis estes ditames se esfumam mas mais espantosamente ainda segundo a lei nenhum mal parece poder acontecer às crianças que os pais carregam nas bicicletes. A legislação sobre o transporte em bicicletes deve ser ter sido feita noutro planeta bem mais simples do que que aquele em que habitam os legisladores do transporte em automóvel familiar
Férias há muitas
Ao ver o arraial que está montado em Manta Rota – será que a comissão de utentes trabalha ao fim-de-semana? – recordo aquele tempo maravilhoso do verão de 2008 em que o ministro Vieira da Silva disse que Portugal era um dos raros países da UE a ter escapado à crise e em que o destino de férias do então primeiro-ministro se tornou tabu. Por razões de segurança ou talvez com receio das manifestações de alegria por parte dos portugueses ao terem sido informados que a crise se fora embora, a verdade é que fomos informados nesse ano que o destino de férias do então PM não era da nossa conta. Podiam lá os jornalistas incomodar o senhor primeiro-ministro mais aqueles que com ele privavam? Pelo contrário achava-se naturalissimo que uma criatura andasse de avionete em cima da casa do PR no Algarve. Nem se percebia porque é que Cavaco não achava gracinha à avionete. Enfim achar que Agosto faz em Portugal parte da estação tola é sinal de grande tolice.
Incentivo a energias inviáveis
Atrasos nas centrais de biomassa levam Governo a prolongar incentivos
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Daqui a uns anos estaremos a discutir as PPP da biomassa. Hoje toda a gente é a favor.
Fundações sem fundos
Um dos aspectos mais notórios da avaliação das fundações é a e existência de fundações em que as despesas anuais nunca poderiam ser suportados pelos rendimentos do respectivo património. Por exemplo, a fundação Mário Soares foi inicialmente constituída com um património de 765 mil euros, tem actualmente um património de 3,6 milhões de euros. As despesas em 3 anos a de actividade são cerca de 5 milhões de euros, dos quais 1,25 milhões são subsídios do Estado. A fundação Pro Dignitate tem um património de 5 mil euros e tem despesas da ordem dos 2,5 milhões de euros, dos quais 20% são subsídios do Estado (falta saber se estão aqui incluídos apoios de câmaras, União Europeia, empresas públicas ou cedência de imobiliário). A fundação Saramago tem um património de pouco mais que 1 milhão de euros. Este património nem sequer conseguiria gerar rendimento para arrendar a Casa dos Bicos, quanto mais suportar actividade que justifique a ocupação desse espaço.
Tentar não custa
Perante o texto que Manuel Loff escreve sobre Rui Ramos no PÚBLICO de hoje pouco há a argumentar do ponto de vista intelectual. Loff insere-se numa linha de fabricantes de fascismos e fascistas que simplifica a realidade e que ele acha que lhe serve a ideologia que professa. Logo escreva Rui Ramos o que quer que seja lá virá o Loff mais a sua arca de esconjuros: grita revisionismos e outros ismos e é suposto que os visados se esfumem da cena pública. E de preferência da publicada também. Enfim suponho que o Rui Ramos deve saber viver com isto e de alguma forma acho que devia incluí-lo no curriculum pois não é qualquer um que tem um LOff de apontador. Pois o Loff lê, aponta e guarda as declarações de Rui Ramos com uma minúcia e um desvelo que não só emocionam quanto revelam como a última palavra d’ Os Lusíadas é um ferrete que atormenta. Mas o Loff tem bom remédio: para lá dos fascículos que dedica a Rui Ramos escreva algo mais do que isto e prove que vale a pena lê-lo. Ou que consegue fazer um texto tão bem escrito quanto os do Rui Ramos. Vai ser difícil porque independentemente da qualidade do que escreve Rui Ramos escreve muito bem. Mas tentar não custa.
Os lixados do estado social
– É pelo SNS? Ligue em Setembro às 8h 30 para tentar fazer marcação RESPOSTA DO LABORATÓRIO PRIVADO
– Nós só fazemos exames aos nossos doentes RESPOSTA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL PÚBLICO
Saía mais barato oferecer um cheque-viagem aos sócios
A propósito da Fundação INATEL e dos quase 40 milhões de euros que recebeu anualmente entre 2008 e 2010 digamos que o problema não é apenas a dúvida sobre a razão de ser do estado andar a gerir hotéis mas também a vocação política da dita fundação.
Se é para escreverem assim
Bangladesh. Homem dado como morto nos últimos 23 anos regressa a casa. Moslemuddin Sarkar, que estava desaparecido desde 1989 e a família o dava como morto desde então, regressou na terça-feira a casa, depois de a Cruz Vermelha o ter descoberto numa prisão em Karachi, no Paquistão. As autoridades paquistanesas libertaram Sarkar, de 52 anos, na noite de segunda-feira e deportaram-no imediatamente. À sua espera no aeroporto de Daca estava o irmão, Sekandar Ali, que não acreditava que voltaria a ver Sarkar. @ Agência Lusa o melhor é poupar os 12 milhões de euros anuais que os contribuintes dão à Lusa e recorre-se ao google tradutor.
Lembrete: renegociar as PPP – actualização
Pôr cobro ao insustentável escândalo público das PPP exige coragem, determinação e um elementar sentido de justiça. E um governo capaz, claro!
No meu artigo do Correio da Manhã
Casos exemplares
Um trabalhador da construção (dos que ainda têm emprego), com 30 anos e pai de dois filhos, ganhava 1000 euros líquidos por mês. Mas o patrão declarava apenas o salário mínimo nacional, sendo este último o valor considerado para efeitos fiscais e da segurança social. O trabalhador entregava a sua declaração de IRS de acordo com os valores pré-preenchidos, resultantes das comunicações feitas pelo patrão ao fisco.
Um belo dia, o trabalhador foi atropelado or um automóvel conduzido por um condutor embriagado, quando atravessava a rua numa passadeira. Três meses no hospital e dois anos de fisioterapia diária foram insuficientes para evitar uma paraplegia e a consequente incapacidade permanente de 100% para o trabalho. A companhia de seguros do condutor (sim, felizmente havia seguro) aceitou a responsabilidade, mas invocou a lei para dizer que apenas pagará uma indemnização calculada com base no salário mínimo nacional, apesar de saber que o atropelado ganhava mil euros líquidos e não 485 brutos. “É a lei“, disseram: “Para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao lesado, o tribunal deve basear-se nos rendimentos líquidos auferidos à data do acidente que se encontrem fiscalmente comprovados, uma vez cumpridas as obrigações declarativas relativas àquele período, constantes de legislação fiscal.” Rendimentos não declarados ao fisco são rendimentos inexistentes, pelo menos para este efeito. O assunto acabou naturalmente nos tribunais. Logo em primeira instância, o tribunal entendeu que não pode ser assim. O Estado-legislador não pode privar os lesados por factos ilícitos de indemnização justa sem violar uma série de princípios constitucionais. A indemnização tem de ser calculada em função dos rendimentos reais (ou provados, por qualquer meio de prova) e não apenas dos rendimentos fiscalmente declarados. Ainda que a eventual divergência entre uns e outros constitua uma infracção fiscal, às sanções previstas para essas infracções não pode somar-se outra, ainda mais grave, que seria a redução considerável do valor da indemnização devida.
Inconformado (ou por dever de ofício), o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional. A decisão do TC pode (e deve) ser lida aqui.
O que pensarão sobre a licenciatura de José Sócrates?
«Cerca de 40 pessoas concentraram-se hoje pelas 19:00 junto à Assembleia da República, em mais um protesto para reclamar a demissão do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
A manifestação, que é já a terceira organizada para que o ministro Miguel Relvas se demita, decorreu de forma ordeira e pacífica, sem palavras de ordem, e com alguns participantes a empunhar cartazes onde se lia «Relvas, vai estudar» e «Relvas tem de sair por uma política com ética».
Os manifestantes debateram a credibilidade do Governo, bem como a legitimidade de Miguel Relvas para permanecer no Executivo, considerando que o ministro-adjunto é um «mau sinal externo» que Portugal envia.
Na semana passada, cerca de cem pessoas reuniram-se no mesmo local para exigir a demissão do ministro Miguel Relvas, depois de na semana anterior algumas centenas de pessoas se terem concentrado também junto do parlamento com a mesma exigência.
O protesto foi organizado pelo cineasta Miguel Gonçalves Mendes e convocado através do Facebook, estando previsto que todas as segundas-feiras se realizem manifestações semelhantes até que o ministro se demita.
Num comunicado sobre esta nova manifestação, o cineasta considera que a iniciativa faz eco das «largas correntes da opinião pública que, por toda a sociedade e corredores políticos, vêm exigindo a demissão do senhor ministro Miguel Relvas» pelos «sucessivos casos em que se encontra envolvido».
Na mesma
Por estes dias fala-se muito de «horários», mas o certo é que este é mais um ano em que os alunos e pais não sabem os horários escolares atempadamente.
Mantêm-se a triste tradição de só mesmo nas vésperas das aulas começarem (lá para o outono), se saber horários e se poder planear a vida.
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Apesar dos 3 meses de férias que os alunos até ao 9º ano ainda gozam, nem uma aula de recuperação existe para os que tenham tirado negativa a alguma disciplina.
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Empobrecer é bom para o ambiente
Famílias consomem cada vez menos combustíveis
A crise está a mimetizar os efeitos das medidas que os ecologistas sempre pediram: menos consumo, menos poluição, menor pressão sobre o ambiente, em suma, o empobrecimento generalizado e o regresso a um modo de vida mais frugal. Infelizmente, os ecologistas não parecem muito satisfeitos com esta pequena amostra do que em tempos defendiam. Pelo contrário. Deixaram de falar em ecoologia e agora queixam-se de empobrecimento.
Agosto é um mês óptimo para observar o céu
O Corporações voltou. António Costa em entrevista à agência LUSA assume que tem “algumas qualidades” úteis para secretário-geral do PS. António José Seguro que infelizmente para ele não se chama António Costa e portanto a LUSA trata-o como o líder que está queimar tempo enquanto o eixo Paris-Intendente não desbloqueia, disse “Sou naturalmente um líder muito feliz porque há muita qualidade em muitos dirigentes do Partido Socialista e também no dr. António Costa, naturalmente, como é normal”, declarou-se feliz.”
Que coisa mais cheia de graça…
O Diário Económico tem uma sondagem on line na qual pergunta Qual é o lobby mais poderoso? Pode escolher-se entre a banca, militares, médicos, advogados, Igreja, patrões, professores, futebol, farmácias e sindicatos. Presumo que a Maçonaria não está incluída porque se pressupõe que aquilo que se discrimina sectorialmente como lobby neste inquérito são apenas em vários casos lojinhas da grande loja. Enfim as pessoas que como eu consideram que a maçonaria é um lobby devem votar em quê neste inquérito?
Impressões
Jogos Olímpicos.
Um ideal perene. A civilização greco-romana ainda existe, e continuará a existir, sob diversas roupagens.
O jornal do Incrível
Força, força companheiro Vasco… nós na Impresa seremos a muralha d’aço mesmo que isso implique escrever patetices como esta sobre os funcionários públicos. Aliás os trabalhadores da Impresa têm um regime laboral igualzinho ao dos funcionários públicos e por isso é que NUNCA são despedidos.
BLASFÉMIAS 