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Banca supervisiona Banco de Portugal… que supervisiona a Banca

13 Junho, 2012

O Banco de Portugal, que deveria supervisionar a Banca, tem nos seus órgãos sociais, a controlar a sua actividade, celebridades ligadas ao sector financeiro. O resultado está á vista!
No meu artigo semanal do Correio da Manhã

Comércio Internacional: diversificar já!

13 Junho, 2012
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Não foram famosos os resultados do Comércio Internacional relativos a abril e divulgados pelo INE há 2 dias. A recessão na Europa começa a fazer mossa e é visível uma clara desaceleração das nossas exportações para a UE: no mês de Abril, cairam 0,9% face ao mês homólogo, embora compensadas por uma maior queda das importações (9,2%). Com excepção do Reino Unido (+6,9%) e da Bélgica (+14,9%), verificou-se uma queda generalizada nos nossos principais mercados de destino, com destaque para a Espanha (-8,9%, que se segue a uma queda de 9,4% já verificada em Março), Alemanha (-5,0%) e Itália (-10,3%).

No Resto do Mundo (RM) as exportações denotam outro dinamismo, mas estão igualmente a desacelerar: em Abril cresceram 13,2% face ao mês homólogo, praticamente metade dos 25,6% registados em Março. Mas no acumulado do ano o ritmo é excelente (26,8% de subida nas exportações e apenas 5,3% nas importações, que inclui a totalidade do crude) e é possível chegar ao final do ano com crescimentos de 2 dígitos.

Não só possível como indispensável, porque os exportadores terão de apontar cada vez mais as “baterias” para o RM, tendo em atenção a contracção esperada da procura interna na UE. O que não é fácil, implica investimentos e abordagens diferenciadas para mercados geralmente protegidos e com uma muito maior heterogeneidade entre si que os mercados europeus. É uma corrida de fundo que tem vindo a ser feita, com o RM a assumir um peso crescente nas nossas exportações, previsivelmente 30% no final do ano, face a 25% em Dezembro de 2010.

Em termos de saldo comercial, a evolução tem sido excelente, com as taxas de cobertura a superarem sustentadamente as dos períodos homólogos. Mantenha-se a tendência e chegaremos ao final do ano muito perto dos 90%. Mas não vai ser fácil, que a borrasca financeira de nuestros hermanos (e não só) pode provocar séria retracção no comércio internacional, como já aconteceu em 2009.

não basta “congelar”…

13 Junho, 2012
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É necessário reduzir substancialmente a presença do estado no ensin o superior e deixar o mercado funcionar.

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Por outro lado, o critério é infeliz, já que não deve ser o estado a limitar as escolhas individuais de quem quer estudar e seguir uma profissão, mesmo que a empregabilidade do sector seja, hoje, reduzida. Impedir que alguém realize a sua vocação por falta de postos de trabalho disponíveis é socialismo puro e duro.

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De todo em todo, fica a intenção, que não é de se deitar fora…

o efeito multiplicador do esférico

13 Junho, 2012
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Um senhor, cujo nome se me escapa, que esteve na última emissão d’ O Dia Seguinte, da SIC, julgo que em substituição de Dias Ferreira, logo, em representação do Sporting, garantiu-nos que “está provado” que os países que conseguem bons resultados nos campeonatos internacionais de futebol (sobretudo, no Mundial e no Europeu) conseguem transpor esses êxitos para as suas economias. Foi pena que, quando Keynes morreu (1946), não se desse ainda ao futebol a importância que hoje ele tem, e que Krugman, em vez de norte-americano, não tenha nascido na Europa ou no Brasil. Estaríamos, agora, a discutir o impacto sobre a economia portuguesa do 3-2 à Dinamarca, o seu efeito multiplicador sobre a procura agregada, sobre o acordo com a troika e o euro. Que azar o nosso!

já chega de governos a “salvar” a economia

13 Junho, 2012
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Do ponto de vista austríaco, não existe um equilíbrio perfeito da economia, mas uma tendência maior ou menor para esse ponto ideal quanto mais ou menos livres da intervenção estatal forem os agentes e as forças do mercado. A dinâmica dos processos de mercado e o factor tempo, que provocam alterações constantes – muitas delas imprevistas e imprevisíveis – na estrutura económica de qualquer sociedade, não permitem equilíbrios perfeitos e duradouros. De resto, é essa impossibilidade de equilíbrio permanente (isto é, de uma plena e satisfatória aplicação e utilização dos recursos económicos disponíveis num determinado momento), que fundamenta a categoria fundamental do pensamento austríaco sobre a economia – a acção – que seria inexistente num mundo onde esse equilíbrio fosse conseguido, isto é, onde a insatisfação individual e a consequente necessidade de melhorar não existissem. Ou seja, quem quiser equilíbrios económicos gerais, pleno emprego dos factores de produção e prosperidade non-stop terá que ir procurá-los não no liberalismo clássico, como às vezes se pensa por aí, mas no keynesianismo e no socialismo.

. Ler mais…

Para manter a procura interna temos o keynesianismo

13 Junho, 2012

Neste post, a Maria João Marques escreve o seguinte:

Numa redução de despesa pública acompanhada de uma redução de impostos (que é o que defendo), não há qualquer contracção da procura interna […]. […] o dinheiro que o estado deixa de gastar em salários, contratos, etc. não desaparece por magia: antes fica nas mãos das empresas e das famílias, que o pouparão ou gastarão em bens de consumo de forma bem mais eficiente do que o estado.

(bold meu) Maria João Marques começa por dizer que numa redução de despesa pública acompanhada de uma redução de impostos não há contracção da procura interna para depois dizer que os privados gerem o dinheiro de forma diferente do Estado. Se gerem de forma diferente conclui-se que há uma alteração radical da estrutura da procura. Para isso a economia tem que se reestruturar e este tipo de reestruturações é acompanhada por uma contracção da procura, aquilo que a MJM diz que não acontece. No contexto actual de sobreendividamento a frase  “fica nas mãos das empresas e das famílias, que o pouparão …” é mortal para a tese da MJM. A poupança neste contexto económico é usada sobretudo para desalavancar, pagar dívidas e reforçar as finanças das famílias e das empresas (não é usada para sustentar a procura). É desejável que o processo de desalavancagem se faça o mais depressa possível, mas  durante esse processo a procura interna diminui. Em resumo, quem no actual contexto quer manter a procura interna no curto e mesmo no médio prazo deve aderir ao keynesianismo (mas deve evitar o cainesianismo). Em economias sobreendividadas e/ou com excesso de procura pública o liberalismo não oferece qualquer esperança a quem queira a manutenção da procura interna.

Resposta à Maria João Marques

12 Junho, 2012

Resposta  à Maria João Marques:

 

1. Se um produto não se vende é bem provável que estejam a tentar vendê-lo acima do preço de equilíbrio, e eu não preciso saber qual o preço de equilíbrio para saber isso. Se o desemprego é 15% e há poucos anos era inferior a 10%, eu posso estar muito confiante que houve muita gente que tinha um salário bem acima do novo equilíbrio.

2. Se o Estado cria durante anos procura artificial e se essa procura é dirigida a bens não transaccionáveis é óbvio que os recursos alocados aos bens não transaccionáveis são excessivos. Mais uma vez eu não preciso saber qual a proporção que deve ser alocada a cada sector para saber que um deles está sobredimensionado e o outro subdimensionado.

3. Se um país tem um dado sector não transaccionavel sobredimensionado e tem procura artificial dirigida a esse sector criada pela despesa pública, então uma redução da despesa pública (mesmo que acompanhada por igual redução de impostos) não gera um aumento da procura privada com a mesma estrutura da procura pública perdida. Como a estrutura da procura pública não é igual à estrutura da procura privada, qualquer redução da despesa pública causará uma redução dos salários (e desemprego) porque a transferência de recursos da produção de uns bens para a produção de outros é ineficiente e leva anos a completar-se. Pessoas e empresas que fazem auto-estradas não vão de um dia para o outro começar a fazer marketing de sapatos no Magrebe.

4. O problema de Portugal é que para alem de ter que fazer uma reestruturação da economia, convertendo consumo público em consumo e investimento privado, tem também que o fazer num contexto de contracção da procura global. Isto porque não basta que a despesa pública desça ao mesmo ritmo que os impostos. É necessário (e inevitável) que a despesa desça mais rápido que os impostos porque só assim o défice desce.

Serão terroristas? Serão narcotraficantes? Narcotraficantes não são certamente e os terroristas não se deixam fotografar assim

12 Junho, 2012

Aceitam-se sugestões para legendar esta imagem

A outra possibilidade é clicar aqui

Re: Os ‘altos salários dos portugueses’ ou o novo bode expiatório da pseudo-direita

12 Junho, 2012

Maria João Marques esquece aqui a razão pela qual os salários têm que baixar: mesmo quando os salários estão próximos da produtividade, perante um choque da procura o salário de equilíbrio desce.  Uma vez que Portugal tem um sector estatal e para-estatal com salários inflacionados, um sector exportador que sofreu um choque da procura em 2008 e um sector não transaccionavel que está a sofrer um choque da procura em 2011-2012, é impossível resolver os problemas da economia portuguesa sem uma descida de salários.  Maria João Marques defende que em alternativa à descida de salários se proceda a um corte de despesa. Ora, estas duas opções não são alternativas uma da outra. Um corte adicional na despesa do Estado requer um corte adicional na massa salarial do Estado, o qual por sua vez provocará um aumenta da oferta no mercado de trabalho e um choque na procura interna que forçarão a uma descida de salários ainda maior.

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Note-se que há duas particularidades a ter em conta neste debate. Por um lado, a economia portuguesa chega a 2007 com uma procura empolada, pelo que qualquer ajustamento criaria sempre um choque na procura. Cerca de 10 mil milhões de euros tinham que desaparecer da procura agregada. Não se trata de uma transferência de um sector para outro mas de um desaparecimento puro e simples de procura agregada empolada pela dívida externa. Por outro lado, a economia portuguesa chega a 2011 ainda com a procura interna empolada e o sector não transaccionavel sobredimensionado. Um ajustamento requer um choque na procura interna e transferência  de recursos do sector não transaccionavel para o transaccionavel, com todos os custos de investimento que isso requer. Estes dois factores, choque na procura interna e necessidade de reinvestir na transição de sectores, criaria sempre pressão para os salários descerem, qualquer que seja o método usado para o fazer.

Resgate ou linha de apoio?

12 Junho, 2012

A propósito da Espanha falei ontem na TVI. Aqui deixo também  a sugestão para que vejam isto .

Mixórdia de temáticas

12 Junho, 2012

*DN: Diana Chaves e Joana Santos no beija-mão a Cavaco    Beija-mão?

*Greve: barcos parados na quinta-feira   Alguém sabe ao certo as razões das greves nos transportes públicos?

*Amiga de Relvas vota deliberação/Relvas ameaçou divulgar que jornalista vivia com um homem da oposição  As mulheres coitadinhas são tão patetinhas que são sempre influenciadinhas pelos HOMENS com quem se cruzam. Felizmente que os HOMENS podem viver com, ser amigos, sócios etc que jamais são perturbados por essas ligações na lucidez do seu claro arbítrio.

*Equipe do TPI na Líbia em prisão preventiva por 45 dias   E ninguém se indigna? A propósito e na prevenção de desilusões futuras quem são eo que defendem  os guerrilheiros, combatentes, oposicionistas, activistas que combatem o governo sírio?

O prazo de Cavaco: 2012

11 Junho, 2012

O Presidente exprimiu, em cavaquês, “(…) ambição de tão cedo quanto possível iniciar uma recuperação económica, que gostaria que ocorresse na parte final deste ano (…)”. Tradução: Passos Coelho, ou isto melhora, ou vais-te embora e ponho alguém da minha corte no teu lugar.

Mais tempo, mais dívida

11 Junho, 2012

É bom para Portugal ter mais tempo para descer o défice? É bom para Portugal ter défices de 8% em vez de 4,5%? A esmagadora maioria dos comentadores dirá que sim. Dirá ainda que o Memorando da Troika é uma imposição externa que só nos vem estragar a vida. Não é um exclusivo da esquerda. A direita também acha que mais tempo (e portanto mais dívida) é que resolve os problemas do país.

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O problema de mais tempo e mais dívida é que o tempo joga contra os sobreendividados. Quanto mais tempo, e logo mais dívida, mais difícil se torna gerir a dívida, mais longe se fica de uma solução suave para a dívida.

Impressões

10 Junho, 2012
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Voltou a bola

Passagem à fase seguinte – humor positivo, bom para o governo. Eliminação – humor negativo, mau para o governo. Ler mais…

Agora talvez se perceba para que servia

10 Junho, 2012

Polémicas de 2002: Romano Prodi diz que Pacto de Estabilidade é “estúpido”

Rio quer impedir eleições em Câmaras endividadas…

10 Junho, 2012
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Hoje era o dia em que esperava algumas frases de antologia dos jogadores de bola  – mas, pelos vistos, o ideólogo da auto-mortífera sentença de Ferreira Leite (lembram-se? “suspensão da democracia por 6 meses”) quis exceder os proverbiais disparates futeboleiros.

A angústia aportada pela irremediável falta de senso (falo de senso político, democrático e, sobretudo, de senso comum) é ampliada quando pensamos na enorme dívida da CM do Porto: será que Rio quer impedir as próximas autárquicas no Porto?

Agora a sério – dr. Rui Rio, a democracia não é um luxo! A democracia não pode ser vista como um sistema que se usa e aproveita quando tudo corre bem mas que deve ser abandonada quando as coisas pioram. Esse é um raciocínio visceralmente anti-democrático. E bastante estúpido, também…

Louçã orador derrotou Louçã estratega

10 Junho, 2012

Louçã: “António Borges é o grilo falante daquele Pinóquio mentiroso que é o Governo – Estudos linguísticos sobre Francisco Louçã precisam-se com caracter de urgência. Há várias décadas que ele na boa tradição dos movimentos extremistas vive de acusar os outros recorrendo a um imaginário muito particular que às vezes oscila entre as imagens dos contos infantis e um grostesco onde não faltam as animalizações. Depois temos a ênfase. Não há extremistas sem ênfase e  Louçã sem a ênfase que reforça cada uma daquelas acusações não seria Louçã. A ênfase dá tons subtis a cada uma das suas frases. Ao certo o que quer ele dizer quando profere naquele tom negociatas, negócios, roubo…? Não se sabe mas no ar ficam as suas palavras a sugerir não se sabe o quê.  A linguagem de Louçã que o coloca algures entre o arrebamento acusatórios de um frade inquisitorial com o sorriso de Uriah Heep deu-lhe uma extraordinária visibilidade. Já se viu isto antes com outros líderes de extrema-esqueda e de extrema-direita.  Mas esta incapacidade de se libertar do arquétipo linguístico da extrema-esquerda foi sem dúvida um dos maiores obstáculos à estratégia política de Louçã: ganhar o flanco esquerdo do PS depois de ter conseguido unir trotskistas, maoistas e estalinistas.

Contágio (intra) Europeu

10 Junho, 2012
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Os efeitos do pedido de resgate espanhol (quer dizer, “do pedido de ajuda espanhol, em favor da banca espanhola“!) já se começam a fazer sentir: para já, são os Irlandeses

PS – Ainda não se sabe bem como é que esta ajuda a um sector específico se compatibilizará com o próprio Tratado …

Hoje é dia 10 de Junho!

10 Junho, 2012
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Para quem já se tenha esquecido, hoje é o dia 10 de Junho……. o dia da largada, de Lisboa, da Regata Volvo Ocean Race!*

* PS – Ah! e já agora,  também é o dia de PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

It’s the Deficit, Stupid!

10 Junho, 2012
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Zona euro. Países com maiores défices públicos de 2006 a 2010. (Fonte)

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Rank 2006 2007 2008 2009 2010
1 Grécia Grécia Grécia Grécia Irlanda
2 Portugal Portugal Irlanda Irlanda Grécia
3 Itália França Espanha Espanha Portugal
4 França Itália Portugal Portugal Espanha
5 Áustria Áustria França França França

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É o défice, estúpido.

O jogo da Espanha.

9 Junho, 2012
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Agora, que já passou o (inglório)  Alemanha – Portugal, vamos lá voltar ao campeonato do “euro – moeda”. E relembremos que, pouco tempo antes do (nosso) jogo e em véspera do jogo da estreia da selecção espanhola, nuestros hermanos também começaram a jogar outro campeonato, para além do do futebol: o dos Estados – membros ajudados financeiramente pela União e pelo FMI.

Em rigor, ainda estão no “aquecimento”, porém,  já estão não apenas  absolutamente decididos a jogar, como esperando, para muito breve, o “apito inicial”: ” «Espanha anuncia pedido de ajuda à Europa»”, para reestruturar (leia-se, salvar) o seu sistema bancário.

Algumas notas iniciais e, nesta “fase do campeonato”, ainda e apenas de reflexão preliminar:

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Suspender a democracia

9 Junho, 2012

A proposta de Rui Rio (a ser verdadeira a informação do Público), no sentido de as Câmaras Municipais excessivamente endividadas não terem eleições e serem geridas por uma comissão administrativa, é, no mínimo, curiosa. A notícia não explica quem integraria essas comissões nem quem as nomearia (o Governo, a AR, a Assembleia Municipal, os credores?) nem se só a Câmara (órgão executivo) ou também a Assembleia Municipal deixaria de ser eleita, entre um extenso rol de outras dúvidas que este modo sui generis de poder autárquico iria criar.

A lógica que parece fundamentar tal proposta – sem contas equilibradas, não há vícios (ou decisões políticas, nas palavras de Rui Rio) – poderia, no entanto, aplicar-se a outros níveis de poder, sendo os mais óbvios os governos das regiões autónomas e os próprios governos dos estados da UE, pelo que seria interessante saber se o presidente da Câmara do Porto desenvolveu mais o tema, na sua intervenção na “Universidade do Poder Local” do PSD.

Se algum leitor tiver ouvido a intervenção de Rui Rio e quiser completar a informação do Público, faça o favor de usar a caixa de comentários.

Coisas da vida terrena

9 Junho, 2012

D. Januário acha que está a ser vítima de um linchamento. Mais D. Januário acusa o governo de o estar a linchar. Ora, ora D. Januário como temos dado conta neste blogue não há mês em que o senhor bispo não acuse alguém neste mundo de coisas mais ou menos hediondas. E os visados coitados engolem em seco, seguem caminho e às vezes até dizem que apreciam muito D. Januário. Aliás  os governos democráticos gostam tanto de D. Januário que este e o seu trovejar chegaram ao cargo actual. É certo que durante o governo Sócrates D. Januário falou bem menos mas mesmo assim das parcas vezes que a sua voz se ouviu começou-se logo a questionar para que serviam os capelães militares.  Para graça de D. Januário  e nossa Sócrates perdeu as eleições (às vezes convém escrever isto!) e assim D. Januário voltou ao seu costumeiro viver que é como quem diz excelência reverendissima no exercício do cargo e anunciador de  de tumultos e revoltas nos microfones da TSF. Até que D. Januário descobriu que podia ser criticado. Daí a dizer-se vítima de linchamento foi menos que uma ave-maria. Ironias deste caminhar terreno num país que não é tão paciente quanto o PM acha mas certamente muito manhoso.

Ainda bem que nos saiu Pedro Passos Coelho

8 Junho, 2012
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No Público de hoje – Para lá dos erros, o mais importante era tentar um novo caminho para Portugal, com tudo o que implica de dor e de risco, e isso está a ser feito:

Vamos imaginar, por um momento, que nas eleições de há um ano tinha saído vencedor o PS. E que este tinha governado de acordo com os seus instintos e as sugestões de António José Seguro. É, reconheçamos, um exercício difícil. Por exemplo: como é que o PS que tinha dado à EDP e aos outros produtores de electricidade as rendas que são conhecidas as teria negociado? Ou como é que o mesmo PS que escondera do próprio Tribunal de Contas contratos adicionais nas PPP rodoviárias seria capaz de as sequer questionar? Mas adiante, pois o mais natural é que as obras do TGV não tivessem parado, que já estivéssemos a lançar a primeira pedra do novo aeroporto e as auto-estradas do “lá vem um” continuassem a ser construídas em nome.
Mas fiquemo-nos por aspectos mais factuais. Em 2011, por exemplo, talvez não tivesse ocorrido o corte de meio subsídio de Natal e, em 2012, os funcionários talvez tivessem conservado parte dos seus subsídios. Foi isso que o PS de Seguro sugeriu quando jurou que havia “folgas” no Orçamento, apesar de elas não se verem. A lei laboral e a lei das rendas teriam sido alteradas de acordo com as propostas feitas no Parlamento pelo PS, o que significaria que teríamos tido alterações cosméticas. Ler mais…

Desequilíbrios regionais a corrigirem?

8 Junho, 2012
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Desde 1986, data da nossa entrada na então CEE, Portugal tem sido bafejado com centenas de milhões no âmbito dos diversos programas comunitários, muitos deles ao abrigo do FEDER, o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional. Porém, fruto de um modelo económico perverso e de políticas atavicamente centralistas, que persistem para além das mudanças de regime, as disparidades regionais vêm-se acentuando ao longo do tempo, fazendo de Portugal um País dual, com um perfil bem mais terceiro-mundista que europeu. Ler mais…

Não trabalhar por necessidade! *

8 Junho, 2012
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“Há ricos que vivem em hotéis; eu vivo numa pensão!

– Vive numa pensão?! Como?

– Pois tenho o apoio da Segurança Social que me paga um quarto, ali, na “Estrela de Campanhã”. Tenho televisão e tudo. Não é muito grande, mas dá… para mim, dá muito bem.

– Mas… Sr. Ernesto, o Senhor não faz nada? Quero dizer, não tem nenhuma profissão? A sua doença não é impeditiva, ou é? Porque é que vem cá, ao Hospital?

– Não, quer dizer, tenho aquele problema, sabe? Mas podia trabalhar…  O problema é arranjar trabalho. Às vezes, faço umas coisitas, lá perto da pensão. Por exemplo, tomo conta, à noite, de um estaleiro de umas obras que andam lá a fazer… Também ajudo, à vezes, quando é preciso descarregar os camiões. Também já andei a arrumar carros. Mas não sou arrumador, não ando na droga!

-E, então?

-Então é assim: ninguém pode saber que faço esses biscates, senão cortam-me os apoios”.

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O ajustamento da economia está a fazer-se!!!

8 Junho, 2012
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De uma forma brutal, mas absolutamente notável. A partir de meados de 2010, numa óbvia antecipação da “borrasca” que nuvens negras anunciavam e apenas os “socretinos” se recusavam a ver, as famílias apertaram fortemente o cinto e muitas empresas diversificaram com sucesso para o exterior. Neste momento, oferta e procura estão praticamente equilibradas e, se as exportações mantiverem o bom ritmo, em breve passaremos a produzir mais do que consumimos, facto inédito de que ninguém se recorda.

As bases para um crescimento sustentado estão a criar-se e, em condições normais, ele ocorreria mais cedo do que muitos previam. E pela 3ª vez, à custa da capacidade de adaptação única do sector privado, mostrando que temos um povo fantástico e umas elites deploráveis. Não fosse um pedregulho na engrenagem chamado Espanha – a Grécia é um caso perdido e já está descontado – e Portugal seria um case study a nível mundial. 

Auto – Crítica

8 Junho, 2012

Ao assinalar um ano de governo PSD/CDS, os dirigentes destes dois partidos decidiram… criticar o governo. Ler mais…

O major-general tem de mandar calar o bispo

8 Junho, 2012

O problema das declarações de D. Januário não é o que ele diz. É a qualidade em que o diz. D. Januário bispo das Forças Armadas está graduado em major-general. Logo impõe-se-lhe um dever de reserva e contenção como a qualquer outro  militar. Se D. Januário fosse bispo duma diocese ou estivesse numa paróquia qualquer o que diz e aquilo a que apela seria um problema entre ele e os católicos. Mas D. Januário aceitou ser bispo das Forças Armadas Portuguesas e não da diocese A ou B e não perora às FARC. Enfim D. Januário não pode querer sol na eira que é como quem diz ser tratado com o respeito inerente ao cargo de bispo das Forças Armadas e depois andar a brincar aos SUV.

Troikas oposicionistas

8 Junho, 2012
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O discurso é muito parecido, uma quase obsessão com o “crescimento económico”, transformado no Santo Graal da política europeia; a postura também, é gente muito sensível que fica sempre em estado de choque lacrimejante quando algum governante afirma o óbvio. Qual delas terá maior sucesso:

A rosarubra,

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universidades “privadas” portuguesas?

7 Junho, 2012
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A crítica às universidades ditas “privadas” portuguesas, pelo facto de serem instituições particulares e não públicas (que visam o lucro e não o prejuízo…), não tem razão de ser. Desde logo, porque, ao contrário do que dispõe a Constituição, que garante a plena “liberdade de aprender e de ensinar” (artigo 40º, nº 1) sustentada no princípio de que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas” (nº 2), a verdade é que o estado limita essa liberdade e impõe o seu paradigma de ensino público às instituições que não lhe pertencem e nas quais não gasta um cêntimo. Na verdade, o estado legisla e dispõe sobre o que deve ser o ensino privado até ao mais ínfimo pormenor, limitando a abertura de instituições e dos seus cursos a licenças administrativas aferidas pelos critérios legais que lhes impõe. Não há, assim, uma verdadeira “liberdade de ensinar e de aprender” em Portugal, mas a possibilidade de empresas privadas serem concessionárias de um serviço público determinado pelo estado (a “educação”, assim entendida e não como liberdade privada dos cidadãos e das famílias), que pode ser revogada a todo o instante. Isto fundamenta-se, ao contrário do que proíbe a Constituição, numa claríssima visão filosófica, política e ideológica da educação, que vem da Revolução Francesa, para a qual a educação é um bem público que deve ser monopolizado pelo estado e que serve, não para formar indivíduos, mas para moldar cidadãos, isto é, as pessoas na sua relação com o domínio público e não consigo mesmas e com os outros.

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Quanto aos problemas surgidos nas instituições privadas de ensino público portuguesas, eles decorreram, quase sempre, da presença espúria de políticos que se aproveitaram dessas instituições em troca de promessas de favorecimento governativo. É o que dá uma empresa depender do governo e dos políticos, em vez de depender do mercado e dos consumidores. De resto, se começarmos a mexer nas universidades públicas propriamente ditas, nalguns concursos para docentes, em certas progressões de carreira, em determinadas subvenções para programas científicos, somos também capazes de encontrar critérios e decisões um tanto ou quanto distantes do que deve ser um Estado de direito…

privatizem-nas!

6 Junho, 2012
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Um estudo hoje apresentado por uma equipa de investigadores da Universidade de Lisboa revela que o custo por aluno, no sistema de ensino superior público português, equivale a um valor mediano de 22% do rendimento do agregado familiar e a um total de 63% do mesmo rendimento, se se considerarem os apoios sociais concedidos (bolsas de estudo) e as deduções fiscais para a educação. Isto tem vários significados, mas, desde logo, um evidentíssimo: que o ensino superior público português tem custos desmesuradamente elevados para a realidade nacional, logo, que padece de péssima gestão. Valeria, de resto, a pena decompor estes custos, onde certamente encontraríamos ainda muito desperdício, apesar do estado ter vindo a reduzir as suas contribuições orçamentais para o sector nos últimos anos. Em face destes valores despropositados para a  nossa realidade e para as possibilidades do nosso estado (dos contribuintes, leia-se), indiciadores de uma gestão, no mínimo, desajustada ao país que somos, só resta ao estado português privatizar as suas universidades, pelo menos, a sua gestão, apoiando quem efectivamente comprove não possuir rendimentos para estudar através do cheque-educação. Depois, os estudantes que escolham as universidades que queiram frequentar e estas que tratem de se ajustar à realidade nacional. Provavelmente, tendo de melhorar a sua qualidade com menos recursos, gerindo-os melhor, se quiserem manter os seus clientes. Nisto, como em todas as coisas, não há nada que a concorrência não aprimore…

O Zé Povinho ainda é queimado em auto-de-fé

6 Junho, 2012

«Em declarações à TSF, o Bispo das Forças Armadas confessou estar «profundamente chocado» com os agradecimentos de Pedro Passos Coelho à paciência dos portugueses, fustigados pela austeridade. O Bispo das Forças Armadas disse ainda que ficou com vontade de apelar ao povo para que saia à rua para fazer a democracia, perante um Governo que, na sua opinião, fala do povo português como um «povo amestrado» que «devia estar no Jardim Zoológico»  

Se o povo não faz os tumultos com que sonha  D. Januário, bispo das nossas Forças Armadas, graduado em major-general, acabamos nós mailo primeiro-ministro todos  excomungados.

 

O país a saque

6 Junho, 2012

O governo anunciou um cortesinho de 5% nos sobrecustos (ou impostos privados) que impendem sobre os consumidores de electricidade.

Mas vair mesmo assim? Questionado sobre o assunto, o secretário de estado revelou que apesar das boas intenções, efectivamente não sabe.  E porquê? Há «um elevado grau de incerteza» sobre os números apresentados. Essa é boa, «incerteza?» Mas porque raio? Ora, «…porque a própria Administração Pública não tem o cadastro completo das empresas que beneficiam de apoios à produção, como será o caso da cogeração.(*

Ah… ok, sabe-se que os consumidores pagam 2500 milhões/ano para vários fins, um dos quais a cogeração por forma a ser produzida energia mais cara do que se fosse comprada no mercado. Mas quem recebe e quanto, isso já é do domínio da «incerteza». Sim senhor, rico cambalacho que está aí montado.  Já agora, e sobre as eólicas? Sabem quem e quanto recebe? Só para ficarmos esclarecidos.

O betão cobra sempre a factura

6 Junho, 2012

Durante o cavaquismo era de bom tom criticar a política do betão. O simples pronunciar da palavra betão valia um olhar censório. Outros tempos vieram e Sócrates reabilitou o betão ou melhor dizendo socializou-o: o betão passou a ser um item na agenda para o crescimento e para o emprego. A agora tão incensada dra. Ferreira Leite tornou-se em 2008 no bombo da festa ao declarar que as “obras públicas só reduzem desemprego de Cabo Verde ou Ucrânia”  (Imigrantes criticam Manuela Ferreira LeiteSócrates apresenta-se contra Ferreira Leite «retrógrada» ; Um embaraçoso mal-estar… Os sonhos de betão encheram o país de auto-estradas vazias que não conseguimos pagar e de urbanizações igualmente vazias porque não há português para tanta casa. Mas não só. A aposta no betão está também nos números ctuais de desemprego: 25% dos desempregados vêm da construção. Que arranjem rapidamente trabalho noutro sector é o melhor para eles e para nós.

Proteccionismo

6 Junho, 2012

A propósito deste post do Ricardo Arroja. Seguindo os links (Importações portuguesas; Exportações portuguesas) é possível ver em detalhe que produtos importamos e que produtos exportamos. É fácil ver que a economia portuguesa tem uma determinada especialização.  Os produtos que importamos são diferentes dos que exportamos. Mesmo quando os produtos parecem iguais, são diferentes. Por exemplo, exportamos 2 ou 3 marcas de carros, mas importamos dezenas. Note-se ainda que grande parte das importações são inputs das exportações e outras são importação de produtos para os quais Portugal não tem nem especialização nem escala.

O que aconteceria se fossem impostas barreiras proteccionistas? A economia seria forçada a desviar recursos dos sectores em que Portugal se especializou para a substituição de importações. Este movimento levaria à redução da especialização da economia portuguesa e à redução da competitividade externa. É um efeito duplo, por um lado dedicaríamos menos recursos a especializarmo-nos em nichos, por outro os inputs desses nichos seriam mais caros porque passariam a ser produzidos internamente.

Importações portuguesas

Exportações portuguesas

Teorias e realidades

5 Junho, 2012
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Aparentemente as mudanças ao Código do Trabalho eram uma das áreas onde o Governo tinha ido “além da troika”:

“Onde o Governo age, ultrapassando a própria troika, é sobre o mundo do trabalho e os rendimentos das famílias”.

Octávio Teixeira, ao Público, 4 de Junho.

“Houve uma transposição de uma ideologia das empresas de que os trabalhadores não querem trabalhar e de que as regalias sociais são demasiadas e vão além da troika“.

Pacheco Pereira, ao Público, 4 de Junho.

O problema é que a troika não tem a mesma opinião:

Troika pede mais medidas para flexibilizar o mercado de trabalho

Título do Público, 5 de Junho.

É de facto uma chatice quando a realidade desmente a teoria.

economia capitalista e “economia” parasitária

5 Junho, 2012
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Impostos elevados sobre o rendimento das pessoas e das empresas são a fórmula necessária e suficiente para a destruição de qualquer economia e da riqueza de qualquer país que os aplique.

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O pressuposto da utilidade tributária é o de que o estado e o governo podem criar riqueza e prosperidade com o dinheiro retirado aos seus legítimos proprietários, dando-lhe melhor destino do que estes lhe dariam. Como Portugal tem sido a prova viva, não é isso que acontece. De facto, a transferência do rendimento privado para os cofres do estado, onde, de resto, fica por pouco tempo ou mesmo por tempo nenhum, contribui apenas para sustentar serviços públicos de fraca qualidade (logo, com preços reais elevadíssimos), instituições e empresas sem qualquer utilidade para os consumidores e para o país, e uma vasta clientela político-partidária que se apercebe que o acesso ao poder lhe concede benefícios que jamais conseguiriam alcançar na vida privada, pelo menos sem muito mais trabalho, esforço e risco do que aquele que investem na carreira partidária.

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Eurobonds

5 Junho, 2012

Eurobonds são títulos de dívida emitidos por 17 países. Destes 4 estão falidos (Grécia, Chipre, Portugal e Irlanda), 1 está a caminho (Espanha), 1 tem uma dívida de 120% do PIB (Itália), 1 está tentado a seguir o caminho do desastre (França). Todos violaram o pacto de estabilidade que estabeleceram entre si. Se este bando de falidos e enrascados se unir para emitir dívida os investidores vão querer saber duas coisas:

1. O que impede que ocorra uma tragédia dos comuns da dívida, tendo em conta que a dívida é garantida por todos mas os ganhos que se retiram do endividamento são individuais?

2. Se a Eurozona se desmembrar quem paga aos detentores de eurobonds?

Maravilhas da imprensa lusa

5 Junho, 2012

I) «Uma mulher de 41 anos foi detida pela PSP na madrugada de domingo, no Bairro Alto, em Lisboa, suspeita de ser uma das autoras do assalto violento ao cineasta José Fonseca e Costa, que ficou ferido.»  – Se de cada vez que um ourives ou ou o dono de um café são assaltados a imprensa desse o destaque informativo a esse acto que agora deu ao assalto ao cineasta Fonseca e Costa a forma como se encara o delito dito comum seria certamente outra. Neste caso ninguém falou em alegados assaltos e muito menos em populismo. Fantástico!

II) Nem vale a pena imaginar como seriam outros os títulos caso o presidente fosse republicano «Barack Obama, o primeiro cibercomandante dos EUA» ,  Ataque de drone dos EUA alvejou complexo onde estava o vice-comandante da Al-Qaeda. Os anátemas do costume sobre quem não é aprovado pela gauche europeia vão agora para um candidato republicano cujo tem no PÚBLICO  de hoje destaque de primeira página com o título  “O Mubarak do Midwest vai a votos. Obama está atento”. Na mesma linha de pensamento Obama será o Ben Ali de Washington. Ou não?

III) É impressão minha ou em Portugal ninguém falou disto: « Refusant de décliner son identité, cette Belge convertie a été conduite dans un commissariat de Molenbeek, une commune de Bruxelles à forte population immigrée. Elle s’est rebellée, frappant deux policières, dont l’une a eu deux dents et le nez cassés. Presque aussitôt, une centaine de jeunes en colère se sont rassemblés devant le commissariat, qu’ils ont tenté d’envahir, et ont lancé des projectiles sur les forces de l’ordre et sur des autobus. Quatre policiers ont été blessés Enfim se em vez de um polícia a senhora agredir um cineasta pode ser que a condescendência com estes comportamentos mude.