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A propósito de equidade

7 Novembro, 2011

Será possível que a CML (e quiçá as outras autarquias) paguem como serviço remunerado à Polícia Municipal para que os agentes da  Polícia Municipal guardem os  edifícios municipais? Convem recordar que os serviços remunerados são executados por pessoal que se encontre de folga e pagos extra vencimento. Leia-se este despacho e depois falamos de equidade, de divisão dos sacrifícios etc… etc…

Suspensão da democracia

7 Novembro, 2011

3 homens foram jantar fora. Entre todos tinham 7,52€. Enquanto consultavam a lista resolveram referendar o que deviam escolher. O voto democrático determinou lagosta e vinho. Como eram caloteiros conhecidos, o dono do restaurante pediu pagamento antecipado. Ao fazê-lo, suspendeu a democracia.

Direitos por direitos

7 Novembro, 2011
Carris rejeita aumentar meia hora de trabalho 
A administração da Carris também rejeita perder este trem de vida  
Gente que há anos não mete um pé num autocarro clama agora contra os cortes cegos nos transportes públicos (como escreve o Henrique Raposo não encomendem estudos sobre transportes públicos a malta que andou sempre de carro, e com motorista. É esquisito. ou como ironizava o Rodrigo Moita de Deus À porta da conferencia sobre gestao e financiamento dos transportes públicos esta uma fila interminável de carros com motoristas.)
Por mim os trabalhadores podem ficar com as garantias do ACT mais do ACE. Os administradores podem ficar com as viaturas. Os indignados com os cortes cegos podem ar largas à sua indignação e já agora passarem a andar de transportes público para ver se estes dão menos prejuízo. Por mim, só quero saber onde e como faço valer os meus direitos de contribuinte pois já não consigo pagar tanto direito dos outros.

Um copinho de água com açúcar sff

6 Novembro, 2011

 

Se Jerónimo de Sousa acredita que “a rua pode determinar quando cai uma maioria” convém que se lembre de duas coisas: uma de carácter histórico mas muito oportuna em Novembro  – a rua não é um exclusivo da esquerda e em Portugal a rua anti-comunista teve características de tal modo violentas e incontroláveis que os arautos da revolta das massas acabaram nas sua sedes cercados pelo povo em fúria e a pedir à tropa que os salvasse do povo. Hoje a rua anti-comunista está domesticada e convertida às virtudes do socialismo de EStado mas convém não acordar o fantasma da rua porque existem outras ruas e na luta da rua contra a rua os comunistas perdem, como Álvaro Cunhal bem sabia.

Em segundo e mais contemporâneo lugar, Jerónimo de Sousa   não se deve esquecer que a maioria tem uma legitimidade que a rua não tem. Logo se a rua se põe a tentar derrubar a  maioria arrisca-se a ir parar ao tribunal e a ficar reduzida à insignificância num acto eleitoral seguinte, como a França em 1968 bem mostra  A não ser que a rua tenha o propósito de se substituir às eleições mas aí caro Jerónimo voltamos ao primeiro ponto do meu post e todos concordaremos que é melhor não irmos por aí.

Falta de liderança na Europa

6 Novembro, 2011

Muita gente se queixa da falta de líderes na Europa. Já não há líderes como antigamente. Não se percebe ao certo que líderes têm em mente. Mas suspeito que falem de Helmut Kohl e François Mitterrand, que por acaso foram os políticos que criaram o euro com a actual configuração. Vivemos, portanto, dos frutos das políticas dos Grandes Líderes.

Por que é que a Europa se vê Grega? *

6 Novembro, 2011
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“(…) A questão é esta: Como estaria a Europa sem o problema grego? Estruturalmente na mesma: à espera de uma redefinição … de si, enquanto projecto, dos Estados, da política e das nossas vidas”.

Texto completo  em “Ler Mais”:  Ler mais…

São os défices e as dívidas, estúpidos! (V)

5 Novembro, 2011
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Merkel diz que vão ser precisos 10 anos para superar a crise

(…) Merkel lembrou ainda na sua alocução que as dívidas públicas foram acumuladas durante décadas, e por isso também levarão muito tempo a desaparecer.

A chanceler alemã advertiu depois que o caminho a percorrer “exigirá muito esforço”.

Neste contexto, voltou a sublinhar a importância de os outros países do euro inscreverem o chamado travão à dívida na constituição, como a Alemanha já fez, para estarem legalmente obrigados a respeitarem determinados limites para a despesa pública. (…)

 

Já não é a 1ª vez que Ângela Merkel “envia sinais” de como resolver a crise de forma estruturante. Mas, decididamente, ela tem de ser mais clara, quiçá fazer um desenho: afirmar, alto e em bom som, que todos os países têm de cortar fortemente na despesa visando a obtenção de excedentes orçamentais. E que já não é possível o crescimento económico com o actual stock de dívida.

É óbvio que isto constitui uma mudança de paradigma que os governos europeus não têm coragem de encarar, depois de décadas a comprarem votos a troco de um “modelo social” assente na despesa pública e no acumular de défices e de dívida.

Houve outro “sinal” importante, no mesmo sentido, na reunião do G20 que ontem terminou: a recusa das potências emergentes, China, Brasil, Índia e Rússia em contribuirem para o reforço do FEEF. A Europa “rica” já está a pedir aos “pobres” que a sustentem mas, naquela sua postura eurocêntrica e aristocrática, não pretende dar nada em troca. Ora, os BRICs exigem certamente que ela ponha cobro às suas extravagâncias. Ângela Merkel, oriunda da ex-RDA e, talvez por isso, com o senso suficiente para reconhecer a aberração que constituem os chamados “direitos adquiridos”, será o único líder europeu que os compreende.

Democracia versus mercados

5 Novembro, 2011

Há quem diga que existe um conflito entre a democracia e os mercados. Os gregos, coitados, querem fazer coisas mas os mercados não apostam na dívida grega. É uma opressão e uma chantagem. Mas não são só os mercados que oprimem a democracia. Experimentem referendar a gravidade. Vão ver que como a física oprime a democracia.

E se trocássemos umas ideias sobre a Grécia?

5 Novembro, 2011
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Quando aqui escrevi, há apenas uma semana, que a forma como a União Europeia estava a funcionar podia por em causa as nossas democracias (algumas delas não tão antigas como isso), estava longe de esperar que os acontecimentos me dessem razão tão depressa. O completo desnorte que, face à a ameaça de um referendo na Grécia, grassou um pouco por todo o lado, de Bruxelas ao nosso comentariato instalado, provou até que ponto o povo e a expressão da sua vontade se tornaram num embaraço que muitos gostariam de descartar.

A convocação de um referendo na Grécia era uma irresponsabilidade? Não sei. Porque não sei se era pior correr o risco de tudo correr mal por o povo resolver dizer não, ou tudo correr mal por o actual governo grego se desmoronar por entre divisões internas (aqui há uns meses a situação já era tão má que o primeiro-ministro teve de entregar a pasta das Finanças ao seu principal rival no seio do PASOK), uma luta política fratricida e violência nas ruas. Espanto-me contudo com os que, apesar de sempre terem sido contra qualquer referendo sobre temas europeus, sentenciam agora que Papandreou devia era ter convocado o referendo nas “muitas oportunidades que não lhe faltaram”. Espanto-me com os que há uma semana gritavam contra o dictak da senhora Merkel e hoje gritam contra os que, na Grécia, queriam levar a votos esse dictak. Espanto-me face aos que proclamam que o referendo não seria um exercício de democracia mas apenas um exercício de chantagem sobre o eleitorado grego, como se a escolha entre o mau (o plano europeu) e o péssimo (a bancarrota e a saída do euro) tivesse de ser apenas uma escolha dos políticos e dos burocratas e não dos cidadãos.

Ler mais…

Cortar metade

5 Novembro, 2011

O que diriam os comentadores se o governo limitasse o tamanho dos pacotes de leite a um máximo de meio litro?

Qualquer coisa como:

1. As pessoas vão ser forçadas a beber menos leite.

2. Os casos de osteoporose vão aumentar.

3. Os idosos e as crianças deviam poder comprar pacotes de 1 litro porque precisam mais de cálcio.

4. Agora quando se consome meio litro o pacote acaba e não há mais leite. Dantes ainda se podia consumir mais meio litro.

5. Agora pelo mesmo preço vamos ter metade do leite.

Ler jornais é saber menos

5 Novembro, 2011

O que é que acontece quando o governo determina que o horário máximo de trabalho aumenta meia hora por dia? A acreditar na maior parte dos comentadores (acho que todos os que escrevem na imprensa sobre o assunto), mesmo aqueles especializados em economia, essa alteração implica que vamos trabalhar mais meia hora. E de seguida o comentador elabora sobre a desnecessidade de se trabalhar mais, pelos mais diversos motivos. Ora, se nenhum comentador parece perceber que o principal efeito do aumento legal do tempo de trabalho não é o aumento do tempo de trabalho (trabalhado ou passado no emprego), o que justifica que estes comentadores continuem a ser pagos pelas opiniões que dão?

Olhar de frente

5 Novembro, 2011

A 14 de Julho de 2001 Adoración Zubeldia viu o seu marido morrer num atentado terrorista. Quando o barulho duma explosão a fez olhar para a rua viu o corpo decepado do marido a arder.  Aqueles que colocaram a bomba que fez explodir o carro de José Javier Múgica estão agora a ser julgados. Na primeira sessão do julgamento Adoración Zubeldia testemunhou de forma protegida ou seja sem ter de enfrentar os acusados. Adoración Zubeldia teve de repetir o testemunho pois na primeira sessão a juiz Murillo ao ver o ar displicente e quase divertido com que os acusados ouviam o testemunho desta mulher declarou «Y encima se ríen estos cabrones».  A juiz Murillo abandonou o caso e Adoración Zubeldia teve de repetir o testemunho. Desta vez quis fazê-lo na sala. Quando acabou e se preparava para sair perguntou ¿Puedo mirar a estos chicos?» Não deixa de ser irónico que até as vítimas trataem como «chicos» este bando de facínoras. Mas em seguida esta mulher sob tratamento médico desde Julho de 2001 fez o que pouco conseguiram: fez baixar o olhar do assassino cujo comportamento em tribunal é invariavelmente marcado pela insolência e arrogância perante as vítimas:

 

 

Governo Regional de Lisboa

4 Novembro, 2011

Num Governo composto por 48 (quarenta e oito) governantes, apenas seis não têm casa em Lisboa (Juvenal Peneda, Paulo Simões Júlio, Cecília Meireles, Daniel Campelo, Marco António Costa e Vânia Barros).

Cidades Globais

4 Novembro, 2011
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Hoje, às 18h, no Porto, Ipanema Park Hotel, encerrarei o Seminário Cidades Globais com uma apresentação acerca da Reforma da Administração Local.

E agora?*

4 Novembro, 2011

A Grécia afastou as chefias militares e pôs a Europa de novo nos cornos do touro, agora por causa de um referendo ao programa de ajuda externa. Em França, a redacção do jornal satírico “Charlie Hebdo” foi incendiada por ter feito um número intitulado “Charia Hebdo”. Em Portugal a rumorologia assegura que José Sócrates move as suas influências para que o PS chumbe o orçamento e notícias chegadas da República Popular da China dão conta de que a História nunca se repete mas também nunca pára.

Pois é, eu devia ter feito como os comentadores que uma vez informados de que a sua colaboração vai findar terminam com ela logo no texto seguinte. Mas eu não. Achei bonito e original continuar e preparar um texto sobre o que mudou nestes dez anos em que colaborei com o PÚBLICO. E agora faço o quê? Despeço-me com amizade e analiso detalhadamente como era o país há dez anos ou escrevo sobre a Grécia de Papandreu e digo que este referendo devia ter acontecido logo quando se colocou a hipótese da ajuda externa? Ou, melhor ainda, declaro que esta crise grega se insere numa linha que vai da mitologia até essas dinastias de armadores gregos que em pleno século XX viveram, amaram e morreram como se fossem personagens de uma tragédia? Quem sabe os oito mil caracteres chegavam para evocar essa rivalidade quase telúrica entre Onassis e Niarchos como também para ilustrar a presente crise grega através da história da Olympic Arways, a companhia de aviação criada por Alexandre – que outro nome podia ter o filho de Onassis, sobrinho de Niarchos e neto de Livianos? – e que após a morte precoce e trágica do seu fundador se tornou propriedade do estado grego que a foi mantendo graças a subsídios, apoios e outras formas nem sempre claras de financiamento.  E afirmaria que certamente há algo do destino desmesurado dos Átridas nesta Grécia que não quer ser o que é, que já não pode ser o que foi e que muito menos pode viver como quer porque ninguém lhe sustenta tal querer. Mas a terminar concluiria que também há muito da manha de Ulisses nesta ameaça de golpe militar e no anúncio por Papandreu de um referendo para referendar o facto consumado da falência.

Oito mil caracteres são muitos caracteres (e um verdadeiro luxo nestes tempos em que se convencionou que os textos grandes são ilegíveis) e dariam certamente para isto, tivesse eu talento para tanto. Mas o que fazer ao “Charlie Hebdo” ou melhor escrevendo ao “Charia Hebdo”? Esqueço-o? Ler mais…

Onde não há dinheiro não há vícios

3 Novembro, 2011

Ou melhor dizendo, sem dinheiro, não há democracia directa que resista:

 Jeudi matin, Georges Papandréou soutenait que le référendum serait avancé au mois de décembre. Jeudi après-midi, le même M. Papandréou se dit prêt à abandonner toute idée de référendum (LM).

A Grécia prepara-se para trocar o referendo por um governo de união nacional, que talvez cale a oposição (incluindo a de alguns ministros do actual governo contrários à consulta popular), mas dificilmente apaziguará a contestação nas ruas, tanto mais que a troca parecerá (e é-o efectivamente) mais imposta de fora do que uma decisão dos diferentes partidos. A ver vamos se não é pior a emenda do que o soneto.

Once upon a time

3 Novembro, 2011

lá longe em que se demitiam governos por coisas como estas e ninguém achava estranho. Mas isso foi mesmo há muito tempo. Mas apesar de tudo  talvez os gregos queiram convidar o dr. Sampaio para lhes dar umas conferências sobre o regular funcinamento das instituições.

“só se desilude quem tem ilusões”

3 Novembro, 2011
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Está aqui a segunda parte do meu artigo com o título em epígrafe, publicado no site da OrdemLivre.org. A primeira parte pode ser lida aqui.

Entretanto o dinheiro do IMI, das taxas de esgoto e demais licenciamentos foi para a vala das despesas correntes?

3 Novembro, 2011

Março 2008: Lisboa/Cheias: Alcântara recebe maior fatia de investimentos do Plano de Drenagem

Novembro de 2011: Falta de dinheiro para drenagem deixa Lisboa à mercê de cheias

Os incompetentes são sempre os outros

3 Novembro, 2011

«Poucas vezes assisti a um tão grande festival de incompetência, afirmou hoje Carlos Santos Ferreira sobre os actuais dirigentes europeus. Não deixa de ser surpreendente ouvir estas palavras do presidente de um banco que teve este ano um decréscimo de 72,7% nos lucros, cujas acções já desvalorizaram mais de 75% e que vale menos de mil milhões de euros em bolsa. Sem esquecer que foi este personagem que ajudou a montar um esquema ‘socrático’, a partir da CGD, onde era presidente, emprestando dinheiro, quase sem garantias, para certos accionistas reforçarem as suas posições (v.g. Joe Berardo) para tomar de assalto o maior banco privado português.» Paulo Marcelo, Cachimbo de Magritte

 

 

Referendo grego – a clarificação?

3 Novembro, 2011
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Sejam quais forem as razões que levaram Papandreou a convocar o referendo, este pode representar um súbito desanuviamento da crise europeia ou um retrocesso de décadas no processo de integração. Independentemente do resultado, nada ficará como dantes.

O cenário cor-de-rosa seria a vitória do sim ao euro. Tanto mais relevante quanto dado pelo país que mais terá de penar para nele se manter, conferindo-lhe desde logo um claro reforço da sua posição como moeda de referência global. Os capitais chineses, por que os eurocratas vêm implorando nos últimos tempos, investiriam com confiança redobrada em activos europeus, confortados pela “garantia” de que há um povo decidido a sacrificar-se por uma moeda comum. Claro que procurariam reforçar essa “garantia” com “cartas de conforto” das autoridades europeias, para gáudio de Ângela Merkel, que ganharia um importante aliado externo e teria outra força para “impôr” curas de emagrecimento a todos os países, França incluída. Capitais chineses arrastariam outros, da Índia, do Brasil ou do Médio Oriente, quanto bastasse para “aclarar” as expectativas dos agentes económicos.

A rejeição do euro seria o cenário negro. Dificilmente deixaria de ser acompanhada por um default integral da dívida grega, o que levaria vários bancos europeus à falência. Mas bem pior do que isso seria o efeito-dominó consequente. Não pela imediata “imolação” portuguesa, mas pela Itália, onde as taxas de juro subiriam a pique, provocando a sua rápida insolvência. Que contagiaria de imediato a França, fazendo ruir todo o seu sistema bancário, o maior credor dos italianos: a dívida italiana que consta nos seus balanços representa qualquer coisa como 15 a 20% do PIB francês!…  A Grécia provocaria a ruína de uns quantos, mas nem por isso ficaria melhor: com a torneira do crédito fechada, em permanente défice externo e a importar a maioria do que consome, em poucas semanas ver-se-ia confrontada com o espectro da fome.

Em momentos de crise, os eleitores costumam mostrar bom senso. Se os gregos o tiverem, concluirão que ficar no euro será muito doloroso, mas sair dele será uma catástrofe. Para eles e para todos.

Poupem-nos

3 Novembro, 2011

O banco do estado (CGD) resolveu contratar três humoristas para promover o Plano Automático de Poupança. É natural, em Portugal já só mesmo os palhaços conseguem promover produtos financeiros… sem se rirem.

Ainda sobre o Referendo Grego

2 Novembro, 2011
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Parece que se acabou! Se assim for, clarificar-se-ão posições e, sobretudo, afastar-se-ão equívocos.

Também (e talvez, sobretudo) teremos uma luz sobre se existe, ou não, alguma vontade e/ou plano políticos (e quais, em caso afirmativo), da parte da actual geração líderes europeus… entenda-se, alguma vontade e plano que não sejam os de prosseguir, sempre hesitantemente, uma espécie de navegação à vista nas águas do poder (local) de que se dispõe…

(Idem, Forte Apache)

Quando a justiça não é cega (nem muda)

2 Novembro, 2011

Num julgamento que decorre em Espanha, em que três acusados respondem pelo assassinato, à bomba, de um autarca de Navarra, a Juiz presidente comentou para um dos asas, de microfone ligado, “y encima se ríen estos cabrones…“. Os cabrones seriam os acusados, membros da extinta (?) ETA, que ser riam durante o depoimento emocionado da viúva do assassinado. O mais caricato desta história é que a Juiz em causa viu, não há muito tempo, anulada uma outra sentença sua num processo relacionado com a banda terrorista, por imparcialidade do juíz, fundada num outro comentário infeliz durante o julgamento.  Tenho dificuldade em imaginar-me no papel de um juiz que tem de julgar crimes bárbaros, com a obrigação de julgar com imparcialidade e de respeitar os direitos que a lei processual (e várias convenções internacionais) conferem aos acusados. Mas aprender com os próprios erros devia fazer parte da formação contínua obrigatória da magistratura.

Mais útil seria ir arrumar os livros….

2 Novembro, 2011

Nicolau Santos explica o momento: «Os gregos são animais de sangue quente[sic]» pelo que estão à beira da revolta militar; Merkel e Sarkozy não são estadistas que tenham estado «à altura deste problema»; e estamos perante a «implosão do euro ou de uma grande guerra que terá como palco a europa».

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e pronto, amanhã há mais «análise». …

Referendo grego – notas

2 Novembro, 2011

1. É o triunfo da política sobre a economia: os gregos vão poder escolher a forma pela qual querem empobrecer.

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2. Papandreou força o povo a escolher entre a fome e a peste. Há quem considere isto um grande momento do democracia. É apenas um sintoma de fracasso. A democracia grega foi sempre capaz de votar mais despesa. Quando os custos batem à porta não é capaz de votar cortes. O referendo serve para forçar o povo a encarar a realidade que ignorou durante tantos anos. Só isso.

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3. No dia seguinte ao referendo a Grécia continuará falida. As despesas do Estado grego continuam acima das receitas, mesmo descontando os juros pagos aos credores. Se ganhar o “sim” voltamos ao mesmo, se ganhar o “não” os gregos vão empobrecer muito rapidamente.

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4. Se ganhar o “não” a Grécia continuará a dever dinheiro a credores poderosos que usarão todos os meios legais e políticos para forçar a Grécia a pagar.

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5. Qualquer risco de o “não” ganhar fará com que os agentes económicos gregos antecipem as consequências. Os bancos terão que fechar.

Mitos em tempo de crise

2 Novembro, 2011

A mentira mais repetida na vida política portuguesa é a de que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, trabalham pouco, ganham demasiado e deveriam poupar mais. Nada de mais errado: este conjunto de mitos constitui um embuste.
Hoje, no Correio da Manhã.

Referendo grego: um marco na crise

1 Novembro, 2011
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Não consigo antecipar o resultado, mas se ele implicar a rejeição do programa de estabilidade, seguir-se-á certamente o default integral da dívida e não restará outra solução à Grécia senão abandonar o euro. Esta constitui a solução fácil que vem sendo agitada por vários economistas, mas que representará um empobrecimento brutal para o país que optar por essa via. O crédito externo secará por completo, a carestia e a hiper-inflação virão logo a seguir. Uma situação de catástrofe que temo venha a propagar-se a Portugal.

Quedas superiores a 4% na generalidade das bolsas europeias já podem representar as primeiras vagas do tsunami que aí vem. Entretanto os líderes vão conversando ao telefone, certamente à procura de nova “carpintaria financeira” que lhes permita resolver um problema de dívida com mais dívida. Ainda não será desta que optarão pelos excedentes orçamentais. Opção compreensivelmente delicada, pois significa reconhecer a morte do estado social. Algo de que todos nós já desconfiamos, mas nos recusamos a aceitar, reacção imediatista quando somos confrontados com algo irremediável como é a morte.

Bolinhos e bolinhós

1 Novembro, 2011
Bolinhos e bolinhós
Para mim e para vós
Para dar aos finados
Qu’estão mortos, enterrados
À porta daquela cruz
 .
Truz! Truz! Truz!
A senhora que está lá dentro
Assentada num banquinho
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Faz favor de vir cá fora para dar
Um bolinho ou tostãozinho

ron paul em português

31 Outubro, 2011
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Traduzido por Bruno Garschagen, o livro de Ron Paul End the FED acaba de ganhar edição brasileira, com tradução em português, com o título O Fim do FED – Por Que Acabar com o Banco Central. O livro foi editado pela É Realizações, com apoio do excelente Instituto Mises Brasil, que publicou, nos últimos meses, uma colecção excelente de livros clássicos de autores liberais. Seria bom vermos alguns desses livros publicados também em Portugal.

VALONGO – Debate sobre a Reforma da Administração Local

31 Outubro, 2011
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Hoje, pelas 21h, estarei em Valongo, na Junta de Freguesia de Ermesinde, num debate sobre as propostas do Livro Verde da Reforma da Administração Local.

“só se desilude quem tem ilusões”

31 Outubro, 2011
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É o título do meu artigo, hoje publicado no site da OrdemLivre.org (a primeira parte, sendo que a segunda parte será publicada na quarta-feira), que versa sobre liberalismo clássico, anarco-capitalismo, constitucionalismo liberal, Mises, Rothbard e Hoppe.

por estranho que pareça, a presunção de inocência destina-se aos acusados…

31 Outubro, 2011
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Duarte Lima é um advogado com grande experiência, a quem nem os seus mais viscerais inimigos negam uma inteligência razoavelmente acima da média. Se fosse um homicida premeditado, deveria ter pensado nalgumas coisas, entre as quais que lhe seria mais fácil arranjar álibi para o eventual desvio do dinheiro que Rosalina Ribeiro lhe confiara e que ele alegadamente não pretendia devolver, do que para a suspeita de se ter deslocado ao Brasil expressamente para a assassinar. Também não lhe seria difícil imaginar que os radares pelos quais o seu carro passou, por duas vezes seguidas, em excesso de velocidade (no Brasil, ao contrário de Portugal, os radares são bem visíveis à face da estrada e estão inclusivamente assinalados, juntamente com o limite máximo de velocidade no local), registariam essa presença e que isso seria uma prova importante para lhe ser imputada a autoria do crime. A circunstância deste ocorrer quando ele se encontrava no Brasil, também reforçaria a tese da sua autoria, o que não lhe seria difícil antever, a ele e, de resto, a qualquer homem dotado de inteligência média. Por último, num país onde a vida humana se compra por R$ 500,00 (mais ou menos 200,00 €), mais lhe valeria arranjar um assassino que fizesse o trabalho por si, quando já não estivesse em território brasileiro, do que expor-se à autoria material do acto, com todas as consequências que isso poderia implicar. Bem menos preparada e capaz do que ele, uma socialite portuguesa arranjou, há alguns anos, quando estava de férias nesse país, uns capangas (uns «peões», como lá se diz), para lhe virem fazer um serviço idêntico a Portugal. E, desgraçadamente, fizeram-no.

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«Dar um ar da sua graça»?

30 Outubro, 2011

Uma das mais arreigadas defensoras da construção do Império, Teresa de Sousa, escreve hoje no Público: «O Tribunal constitucional alemão resolveu voltar a dar um ar da sua graça, suspendendo, a pedido de dois deputados, um mecanismo que permitia a uma comissão especial do Bundestag ( e não ao plenário) deliberar sobre as decisões da chanceler em matéria  e gestão da crise do euro.»

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Expliquemos, pois que há ali algum entorce à verdade: o Parlamento alemão, por força da sua Constituição tem de aprovar quaisquer medidas que impliquem o destino a dar aos impostos cobrados aos seus contribuintes. É o que se pode chamar um princípio clássico: os cidadãos contribuintes tem o direito de decidir, por via dos seus representantes o que fazer com os impostos. Nesse aspecto, apenas surpreenderá que não seja assim em todos os países ditos democráticos.

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O mecanismo dito FEEF é na verdade uma empresa de direito privado criada no Luxemburgo, constituída por fundos públicos dos Estados pertencentes ao Euro para financiar governos em dificuldades, como seja actualmente a Grécia e Portugal. Parece do mais elementar senso comum que as aplicações avultadas do dinheiro dos contribuintes alemães ali depositados sejam precedidas de autorização por parte dos representantes desses contribuintes, nomeadamente quando exista a pretensão de perdoar divida, ou aumentar os fundos.

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Foi o que ocorreu na semana passada, na qual a chanceler Merkel teve de proferir um emotivo discurso onde não deixou mesmo de  referir que «Ninguém pode garantir que a Europa terá outros 50 anos de prosperidade e paz. (…) Se o euro cair, a Europa cai também (*)» para convencer os deputados a autorizar as medidas que seriam propostas na cimeira europeia.

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Na mesma ocasião o parlamento alemão entendeu criar um comité restrito ou comissão especializada onde de futuro seriam decididas as medidas a tomar referentes ao FEEF. O Tribunal Constitucional suspendeu tal comité, por entender, logicamente, que as decisões sobre os impostos e dinheiro dos contribuintes não podem ser decididas por comités restritos, mas sim pelo conjunto dos representantes dos eleitores/contribuintes.

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Compreende-se que tudo isso faça muita confusão aos construtores do Império, por serem pequenos entraves á marcha imparável da centralização. E menos surpreende num país como Portugal onde os assuntos a tratar em qualquer cimeira europeia não são debatidos no lugar apropriado – o parlamento –  mas sim à volta de um chá com o primeiro-ministro que simplesmente comunica o que vai fazer com os nosso dinheiro ou que compromissos vai assumir em nome de Portugal, sem qualquer autorização ou mandato.

“Uma «resposta convincente»”?*

29 Outubro, 2011
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“O lado bom da crise, depois de conseguirmos sobreviver aos seus agressivos espinhos, será compreendermos que a inércia e a ineficiência descontraídas já não nos permitirão sobreviver tranquilamente; adoptarmos novos hábitos de rigor e de dinamismo, perdermos velhos vícios, públicos (sobretudo) e privados. Uma mudança de hábitos que envolverá, também, a política e os seus actores. Estes terão que ser mais preparados, desabituando-se de uma acção política meramente discursiva, palavrosa e sem consequências. O que implica frontalidade na abordagem dos problemas.

Ora, não creio que o acordo europeu alcançado, na madrugada de quinta-feira, para uma “resposta convincente” à crise do Euro (e, imediatamente, à situação grega), reflicta já esse novo paradigma. Foi bom, na medida em que terá sido, politicamente, o acordo possível. No entanto, trata-se de um acordo para responder a um problema do sistema (impasse?) existente, dentro da lógica desse mesmo sistema (…)”

Link para Texto Completo: aqui.

* Grande Porto, Ed. 28.10.2011 (Opinião)

Parque escolar, parte II

29 Outubro, 2011

Governo vai desviar fundos europeus para reabilitação urbana

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Três Fundos de Desenvolvimento Urbano criados em Portugal

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Dinheiro público despejado no sector da construção por razões políticas sem atender à procura nem à rentabilidade. Num mercado imobiliário saturado, o governo prepara-se para injectar milhões para aumentar a oferta habitacional com base na ilusão de que o mercado da reabilitação não comunica com o da construção nova. Das duas uma, ou as casas reabilitadas vão ficar vazias, ou as casas da periferia vão ficar vazias. Em qualquer dos casos, o desperdício será colossal. Mesmo depois das más experiências anteriores haverá sempre gente a defender estes esquemas, mais ou menos com os mesmos argumento do passado.

Convocados pela crise*

29 Outubro, 2011

Os funcionários públicos e os empresários vieram para a ribalta. De ambos espera-se o mesmo: que paguem a crise. Os primeiros ganhando menos. Os segundos investindo mais. Comecemos pelos empresários. Não há como uma crise para que o país se volte para o sector privado e lhe pergunte pelos lucros, pelos investimentos e pelos postos de trabalho. Todos aqueles políticos, sociólogos e legisladores que nos tempos de abastança olham sobranceiramente para o sector privado como se este estivesse contaminado pelo princípio do lucro, que inventam dezenas de taxas, licenças, certificações e comprovativos que mantenham sob a rédea estatal a actividade económica, uma vez chegada a crise mostram-se despeitados pelo facto de os privados não estarem a gerar riqueza. Como as empresas privadas não nascem assim por invectiva do pensamento mágico, as fases seguinte destes estatistas à beira de um ataque de nervos pelo decréscimo do dinheiro que sustenta aqueles serviços ditos gratuitos e projectos intervencionistas tanto do seu agrado passa, em primeiro lugar, por sugerir aos empresários que invistam em projectos da rentabilidade tão óbvia mas tão óbvia que só apetece perguntar àqueles  que assim falam porque não aplicam eles mesmos as suas poupanças em tais empreendimentos. Em segundo lugar vem a acusação de que o governo não tem um plano que faça crescer a economia ou que tendo-o ele não funciona (note-se que nos dezanove governos constitucionais da democracia e nos seis governos provisórios de tutela militar não houve um executivo que no seu programa não se propusesse apoiar o crescimento económico e que para esse apoio não tivesse um plano de crescimento. E vê-se onde chegámos!). Por terceiro e último entra-se na fase do desespero: acusam-se os empresários portugueses de serem dos mais atrasados e menos qualificados da Europa e de sobretudo parecerem destituídos de ambição, como se se tivessem conformado com o que têm. Às vezes a zanga é tanta que quase se é levado a acreditar que há quem se sinta tentado a adaptar a figura pretérita dos trabalhos forçados à dos empresários forçados.

Curiosamente, enquanto na crise se sugere, implora e exige aos empresários que sejam empresários, que sff tenham lucros milionários e que constituam grandes grupos económicos, aos funcionários públicos pede-se-lhes que se esqueçam que o são. Coisa absolutamente irrealista pois sendo o despedimento uma impossibilidade técnica na função pública como poderá alguém esquecer que é uma das raras coisas que além de ser para toda a vida ainda lhe garante um estatuto relativamente privilegiado? Ler mais…

Também, era só que faltava….

29 Outubro, 2011

No meio da cocafonia com mais um cimeira, ninguém deu por este facto: Governos dos Estados da UE rejeitam proposta de orçamento do Parlamento Europeu. Pudera, os ditos deputados – incluindo os do psd e cds – não tiveram vergonha nenhuma em querer um aumento de 5,3%  nas despesas da UE. Como se já não bastasse o que é.

muito pouco

28 Outubro, 2011
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Não nutrindo, desde há muito, a mais pequena simpatia pela figura pública de Domingos Duarte Lima, não posso deixar de considerar muito pífia a prova contra ele apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na acusação que lhe move de crime de homicídio de Rosalina Ribeiro. O documento de denúncia conta uma história baseada em presunções, que se sustenta em duas multas de trânsito passadas ao carro do acusado na estrada onde o crime foi cometido, uma na véspera e outra no dia dos acontecimentos. Muito francamente, se o processo não tiver outras provas, é muito pouco ou mesmo nada.

Entretanto, com o circo mediático já há muito montado sobre a certeza da culpa de Duarte Lima, vale a pena ler uma nota publicada no Diário de Notícias, com o título «Os amigos e inimigos de Duarte Lima»: «De entre os amigos de Duarte Lima na política, sobressai Ângelo Correia. O “terrível” Ângelo que também deu a mão a Passos Coelho». Se o Inspector Clouseau tivesse o processo a seu cargo e fosse leitor do pasquim, teríamos certamente mais dois acusados.

De Saddam a Kadhafi*

28 Outubro, 2011


Quando Hillary Clinton, a preparar-se para uma entrevista, viu as imagens da captura de Kadhafi já de si horrendas mesmo que ainda não se conhecessem as torturas a que fora submetido posteriormente, declarou: “Fomos. Vimos. Ele morreu.” Depois desatou a rir. Isto aconteceu sem que as arrebatadas pombas da paz que arrancaram as vestes aquando das intervenções militares no Afeganistão ou no Iraque mostrassem o mais leve sinal de indignação. O mesmo silêncio tem acompanhado a execução de vários líderes da Al Qaeda nos mais remotos locais da Terra, por aviões norte-americanos não tripulados, os drones, e o próprio Bin Laden, com quem no pós-11 de Setembro queriam negociar ferverosos pacifistas como Zapatero e Mário Soares, foi morto em 2011 quando estava em casa no meio das suas mulheres. E Guantanamo obviamente não fechou.

O que mudou? À primeira e mais óbvia vista na Casa Branca deixou de estar um republicano particularmente odiado, Bush, e passou a estar um democrata particularmente amado, Obama. Mas para lá disso algo de muito mais profundo aconteceu: os EUA e a UE encerraram o capítulo das intervenções em que as suas tropas apareciam como as responsáveis não só pelas operações militares como por tudo o que sucedia nos países em questão. O que temos agora são operações como as da Líbia: a NATO disponibiliza os meios militares, países da Europa e os EUA avançam com informações e técnicos mas quem aparece nas fotografias é aquela tropa fandanga que numa cena parece saída de um filme cómico e na outra nos arrasta para as profundezas do terror. Ninguém em Washington tem de pedir desculpa pelos abusos cometidos tal como ninguém em Madrid chama assassino ao primeiro-ministro. O que conta é que nas imagens embaraçosas não se veja uma única farda pela qual o mundo ocidental tenha de responder. E isto prova duas coisas. A primeira que se pode fazer tudo. A segunda que depende de quem o faz. E tudo indica que se for alguém amado pela esquerda, pode fazer muito mais.

*PÚBLICO