BLASFÉMIAS

O melhor caminho para se vir a ser secretário de estado no governo de Passos.

É o que se me oferece dizer, glosando o título de um famoso livro de Guy Sorman, perante o que se tem vindo a passar nas ruas das principais cidades do Brasil. Apesar das juras da “presidenta” de que a economia do seu país vai bem e recomenda-se, obrigado, as pessoas já perceberam que a promessa de anos e anos de festa e de prosperidade sem fim não passou disso mesmo, de vãs promessas de políticos. E esta reacção é, também, uma condenação prática dos princípios teóricos do keynesianismo, que Dilma tem aplicado em doses maciças, em programas sociais milionários, investimentos públicos faraónicos, baixas artificiais dos juros e dos preços de produtos essenciais, como a energia, toda a sorte de estímulos ao emprego e ao investimento, a utilização do Banco Central em apoio às políticas do governo, proteccionismos múltiplos face à concorrência externa, enfim, se nos fosse pedido um elenco de medidas keynesianas para incrementar o crescimento económico, não encontraríamos melhor nem mais completo catálogo. Apesar delas, ou talvez por causa delas, ao contrário dos vaticínios da “presidenta”, a economia brasileira despencou e não cresce e a inflação espreita, ocorrendo isto num momento de prosperidade da maioria das economias americanas. O povo brasileiro já o percebeu e sente-se, por isso, enganado, embora, por enquanto, o sentimento comum é ainda difuso e pode traduzir-se, nas palavras de um manifestante de São Paulo, numa “condenação generalizada ao que aí está”. Se o cenário econômico piorar, com o todas as previsões apontam, logo, logo este sentimento difuso passará a ter alvos bem concretos. Ainda a tempo das próximas eleições presidenciais.

Faltam óleos alimentares usados para reciclar e é preciso fiscalizar

A indústria da reciclagem a entrar em crise por falta de matéria prima. É uma oportunidade para a criação a montante de uma indústria de produção de óleo alimentar usado. Saia um QREN:

Manuela Ferreira Leite: «Teria tido imenso prazer se o Sócrates tivesse enfrentado a troika» Ao contrário de muitos colegas de blogue nutro uma simpatia pessoal por Manuela Ferreira Leite. Dentro de anos far-se-á justiça a esta mulher que enfrentou com dignidade uma oposição grosseira, populista e chocarreira devidamente ajudada por jornalistas & artistas associados ( e avençados) que qual matilha recebiam com um coro de gargalhadas as observações que fazia.  Ideologicamente  muito me separa de Manuel Ferreira Leite mas pessoalmente é assim. Da sua sua estratégia política é que não posso discordar mais e na verdade está plasmada nesta frase.

MFL representa uma geração de sociais-democratas que genuinamente o são e que se habituou a legitimar as suas propostas através não da desmontagem do discurso dos opositores mas sim através da evidência manifesta a posteriori dos erros desses opositores. O espírito de oposição esse  reservam-no para aqueles que dizendo-se do seu campo político quebram mesmo que involuntariamente este modus faciendi da política portuguesa em que os sociais-democratas se consideram tecnicamente superiores (e no caso de MFL e doutros cavaquistas tb moralmente) mas reconhecem aos socialistas a supremacia política. Donde o seu prazer jamais advém da vitória do seu campo político mas sim das dificuldades experimentadas pelos seu opositores.

Tema do meu artigo de hoje no DE: «Esta greve dos professores parece-me o menor dos desmandos a que a classe docente ou alguém em seu nome se tem entregue na luta que diz travar pela “escola pública”, “educação” ou outras designações metafóricas a que recorre na hora de tratar da sua condição laboral. Ou será que já esquecemos o sucedido em 2008, na cidade de Fafe, quando alguns professores acompanhados de vários alunos nem deixaram a então ministra Lurdes Rodrigues sair para fora do carro, atirando-lhe ovos? E também ninguém recorda a ausência de contestação sindical à portaria através da qual o governo regional da Madeira avaliou com “bom”, no mesmo ano de 2008, todos os professores em exercício no arquipélago? Ao pé destes tristes exemplos esta greve é um acto de civilidade. As greves existem. Existe o direito de as convocar e também existe o direito de não as fazer. Noutros tempos eram os alunos que faziam greves aos exames.»

Pires de Lima e amigos seguem uma regra simples para definir a política económica que tirará Portugal da crise: se der para vender mais cerveja é bom. E o que é que dá para vender mais cerveja? Salário mínimo mais elevado, menos impostos e mais despesa pública em salários e pensões. Ideias que nunca foram tentadas antes.

António José Seguro tem uma ideia: o subsídio de desemprego correspondente à taxa de desemprego superior à taxa média europeia (actualmente cerca de 11%) deve ser pago pelo orçamento da União Europeia. Assim, no caso de Portugal com uma taxa de desemprego de 18%, cerca de 7/18 dos custos do subsídio de desemprego seriam pagos pela União Europeia e apenas 11/18 dos custos seriam pagos por Portugal. O Luís Aguiar Conraria vê nisto uma sistema de transferências que contribuiría para a formação de uma zona monetária óptima através da eliminação de desequilíbrios temporários entre os estados membros. Ora, o esquema que Seguro defende não é nada disso. É apenas mais uma forma de não mudar nada em Portugal e sacar dinheiro aos alemães. É o sonho de que os alemães possam alimentar um desequilíbrio permanente em Portugal, algo que vem na linha do que Seguro tem defendido nos últimos 2 anos.

O esquema do Seguro não tem as características essenciais que tornam um sistema federal de transferências consistente:

1. existência de uma contribuição para o orçamento federal proporcional à massa salarial (ou algo similar);

2.existências de regras laborais federais comuns.

Sem estas regras (que são a parte amarga do sistema e que Seguro nunca proporá) os países com sistemas laborais flexíveis e baixas taxas de desemprego não estão disponíveis para financiar os erros dos países com práticas laborais inflexíveis e altas taxas de desemprego. O esquema do Seguro seria um incentivo às más políticas laborais e contribuiria para aumentar as taxas de desemprego em toda a Europa, dado que cada país teria interesse em ser receptor líquido do subsídio de desemprego europeu.

«Dirigentes escolares pedem anulação dos exames realizados esta segunda-feira. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, sugere ao Ministério da Educação que anule todos os exames de Português para voltar a realizá-los num mesmo dia, em nome da igualdade de circunstâncias.» Os conceitos de igualdade e equidade transformaram-se na apologia do igualitarismo. Agora em nome da igualdade os exames têm de se realizar todos no mesmo dia. Ora sempre houve mais do que uma chamada. Ninguém faz exames iguais e a igualdade de circunstâncias não é sinónimo de igualitarismo.

Sobre a greve de hoje, parece evidente que ela em muito ultrapassa qualquer legítima defesa dos eventuais direitos dos grevistas, os professores da escola pública portuguesa. Ademais, se pode haver um bom exemplo de uma greve ilegítima (em minha opinião, nos dias de hoje, no mundo ocidental, todas o são) é a que prejudica interesses de terceiros de boa fé, que nada têm a ver com a relação contratual entre grevistas e os seus patrões. No caso concreto, não se percebe por que razão hão-de os alunos servir de meio de pressão para que os professores obtenham melhores condições de trabalho.

Posto isto, parece também claro que o sistema educativo português é um imenso sarilho, que nenhum Ministério da Educação conseguirá resolver, a manter-se o actual perfil do serviço. A ideia de uma educação universal e gratuita a cargo do estado, com organização de recursos financeiros e humanos à responsabilidade de uma burocracia centralizada na 5 de Outubro, é, para além de uma injustiça flagrante para todos os contribuintes e uma verdadeira imoralidade, uma impossibilidade material que a realidade confirma.

Do tamanho dessa impossibilidade e desse problema, que apenas são sustentados por ideias românticas e muito antigas sobre a educação e o papel que o estado deve ter nela (ideias que, numa benévola hipótese, ascendem já à Revolução Francesa e a La Chalotais e Condorcet), resultam toda a espécie de arbitrariedades cometidas sobre os professores que prestam serviço no sistema: reduções salariais, salários baixos, precariedade contratual e, acima de tudo, essa vergonha que consiste na sua mobilidade geográfica, que todos os anos inferniza a vida a milhares de professores e suas famílias, e que dá da escola pública portuguesa uma impressão de total falta de humanidade e competência.

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Durante dois anos, o governo dito reformista de Pedro Passos Coelho deixou a escola pública praticamente como a herdou. Um corte aqui, uma redução ali, mas reformas de fundo, que pusessem termo a um sistema de ensino completamente desfasado no tempo, estatizado, centralizado e, para além do mais, financeiramente insustentável para um pequeno país falido como Portugal, ninguém as viu. Só professores sem horário, isto é, que recebem salário sem terem serviço docente em sala de aula, são, ao que consta, mais de vinte e sete mil. Como em muitas outras coisas, o governo de Passos Coelho convenceu-se que tinha tempo e dinheiro que não tinha, não tem, nem terá. E que com mais impostos para tapar os buracos mais urgentes conseguia segurar o essencial. Sobre a reforma do sistema, claro está, não se ouviu, muito menos viu, coisa nenhuma ao ministro Crato, Hoje, a escola público e os seus verdadeiros governantes – os sindicatos – retribuíram ao ministro a sua amabilidade de não os desassossegar, e deram-lhe um golpe fatal que só poderá terminar com a demissão deste. O próximo que vier não terá espaço para nada, porque já há muito que passou o período de graça do governo, no qual se tomam as decisões importantes para a legislatura, e os sindicatos, depois da vitória de hoje, não lhe darão um milímetro de espaço para se movimentar. Ao estado a que chegou, o Ministério da Educação pode bem fechar portas e fazer-se substituir, com vantagem para todos, por um mero serviço burocrático de distribuição de professores, o que, aliás, todos os anos faz com notória incompetência. Quanto ao resto, e como hoje ficou provado, já nem para marcar exames serve.

Chega a meter dó o esforço que se faz por encontrar “provas” de que esta greve prejudica os alunos, como se um exame adiado fosse um problema para quem arranja mais tempo para estudar. João José Cardoso

A propósito, o calendário de exames pode ser consultado aqui (a 2ª fase está aqui). Os alunos do 12º ano têm 2 exames e podem subir nota a exames do 10º/11º. Entretanto, fora da bolha autista das escolas portugueses, correm prazos para candidaturas a universidades estrangeiras.

Estas brincadeiras têm vindo a contribuir para que o ensino público seja levado cada vez menos a sério e para a degradação progressiva da reputação do seu corpo docente.

Por decisão da ministra Assunção Cristas, uma das mais ilustres representantes da maioria socialista do actual governo, o estado português passou, desde há dias, a gerir cavalos. É coisa que, em se tratando do estado português, se encara com certa naturalidade, embora os cavalos em questão não sejam exactamente aqueles a que os poderes públicos estão habituados, mas os que estavam anteriormente ao cuidado da Fundação Alter Real, uma entidade de direito privado, criada em 2007 por organismos públicos e meia dúzia de mecenas, com a finalidade de administrar o Serviço Nacional Coudélico, e de manter e desenvolver «o património genético animal das raças Lusitana, Sorraia e Garrano».

Apesar do imenso capital com que foi instituída – o património recebido, o dinheiro oferecido pelos instituidores e o prestígio mundial das raças equestres ao seu cuidado – em vez de ter enriquecido, como era sua obrigação, a Fundação conseguiu, em meia dúzia de anos, gerar um passivo de dois milhões e meio de euros e espalhar múltiplas dívidas a empresas fornecedoras. Ou seja, em vez de enriquecer faliu.

O que faltou, então? Obviamente, privatizar os recursos ao cuidado da Fundação, geri-los de modo empresarial, isto é, visando o lucro dos seus donos e investidores, para que estes cuidassem devidamente desses recursos e desse património e os desenvolvessem de forma a ganharem dinheiro com eles em vez de perderem. Em suma, pôr os cavalos com dono e não numa Fundação, coisa etérea e de nobres objectivos, sem dúvida, mas que não é carne nem peixe, e que, por isso mesmo, não interessava a ninguém, de tal modo que já nem sequer o seu Conselho de Administração reunia, como informou um dos seus elementos.

Moral da história: com o socialismo nem os cavalos escapam.

«We’re not listening in on your calls, insists Obama»

NSA admits listening to U.S. phone calls without warrants

Para lá do francês que é espantoso aquilo a que o repórter chama plano para o emprego é mais uma taxa.  Quando os socialistas chegarem ao poder acaba-se a crise. Por inscrição em Diário da República.  Acabaremos como nos planos quinquenais soviéticos: os números eram sempre radiosos. Pena era que a realidade não coincidisse.

No Má Despesa Pública encontro referência aos Serviços Sociais da Administração Pública-SSAP organismo dotado de instalações para férias, refeitórios  e outros equipamentos cujos beneficiários são “os trabalhadores da administração direta e indireta do Estado, com exceção daqueles que se encontrem abrangidos por outros regimes de idêntica natureza“.

Parte do orçamento deste fundo que apenas se destina aos  “trabalhadores da administração direta e indireta do Estado” provém da Segurança Social para onde desconta a generalidade dos mouros sem direito a qualquer um destes benefícios: Programas de férias; Programas de férias; Subsídio de creche e educação pré-escolar para descendentes ou equiparados; Apoio socioeconómico a beneficiários em situação socialmente gravosa;  Centros de Convívio; Centros de Férias; Acordos com médicos e clínicas; Acordos Comerciais; Acordos com Lares e Apoio Domiciliário; Acordos com Creches e Jardins-de-Infância; Refeitórios destinados a beneficiários titulares e familiares. Enfim temos desde aquisição de viagens à Tunísia  a festas de passagem de ano . Deve ser isto a que chamam equidade!

“Proponho que a UE estabeleça como objetivo para o ano 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia” — António José Seguro

Navegando pelo site da FENPROF descobri o que de mais parecido existe em Portugal com a Coreia do Norte: o culto  em torno do Querido Líder Mário Nogueira. Sem abrir qualquer notícia 17 (dezassete) vezes temos escrito o nome de Mário Nogueira outras vezes designado  como Secretário Geral. Quanto a fotos sem abrir qualquer notícia assim num simples passeio pela página vemos  12 (doze ) vezes Mário Nogueira. (Ou treze se aquele senhor de costas muito sumidinho no encontro com a direcção do PS for também Mário Nogueira Vá lá saber-se porquê desta vez os participantes na reunião não foram identificados). Clicando em qualquer um dos títulos lá temos mais uma panóplia de fotos de Mário Nogueira. De perfil, de frente… A página da FENPROF é uma espécie de álbum de Mário Nogueira: temos Nogueira combativo em Professores firmes na luta (com direito a de Nogueira) Nogueira explicativo em “Os professores não se deixam ir em cantigas…” (artigo devidamente ilustrado com mais duas fotos de Nogueira), Nogueira rodeado de camaradas em Professores contra o regime de mobilidade especial, o aumento do horário de trabalho e o desemprego (artigo que devidamente ilustrado com mais 5 fotos de Nogueira)… Fantástico! Aqui fica uma pequena amostra das imagens disponíveis no site da Casa-Museu Mário Nogueira 

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas portugueses manifesta sua solidariedade com os jornalistas ao serviço da rádio e da televisão públicas da Grécia, cujo encerramento arbitrariamente decidido pelo governo representa uma grave violação do direito do povo helénico à informação

Alguém encontrou comunicados de idêntico teor do Sindicato dos Jornalistas sobre as tentativas de silenciamento do mais importante jornal da Argentina, o Clarín, pelo governo Kirchner e sobre a venda forçada pelo governo venezuelano da televisão  Globovisión?

Depois de terem marcado a greve para dia de exame, alegando a defesa da escola pública, sindicalistas e grevistas queixam-se que se exame não for adiado os alunos do privado são beneficiados porque os professores do privado não fazem greve.

«Evo Morales enviará  papel higiénico a Venezuela»

«Nicolas Maduro visita Portugal na terça-feira»

Exames: Adiada apreciação de recurso de Ministério sobre serviços mínimos

Entre os requisitos que o Ministério da Educação não cumprir está o facto de não ter sido enviada cópia da decisão do colégio arbitral que optou por não decretar estes serviços mínimos.

Com esta decisão sobre um recurso que o magistrado deste tribunal entende ser «não urgente», o Ministério da Educação não pode fixar serviços mínimos para os exames de segunda-feira, tendo de cumprir a decisão do colégio arbitral.

Cara Inês,

Começo por a felicitar pela carta que escreveu na sua página do facebook, que revela um espírito atento e empenhado, bem como um português de muito boa qualidade, o que, infelizmente, é cada vez mais raro nos jovens portugueses da sua idade.

Gostaria de aproveitar a ocasião que nos proporcionou para tentar contribuir para o debate de algumas das ansiedades que o seu texto levanta, e que são comuns a muitos outros jovens como você, bem como à maioria dos portugueses de hoje.

A mais importante de todas, você formula-a logo na primeira pergunta que faz: “Onde mora a preocupação com o futuro dos meus filhos? Dos meus netos? Quem a tem?” A resposta só pode ser uma: em si, cara Inês, e, quando os tiver, nos seus filhos adultos que sejam os progenitores dos seus netos. Chama-se a isso responsabilidade individual (a única que verdadeiramente existe), e é muito por falta dela que Portugal se encontra no estado em que está: ninguém é responsável por nada, nem por coisa nenhuma, e, se um dia alguma coisa falhar, contamos com o estado, essa espécie de grande a amável paizinho, para nos dar aquilo de que precisamos. O problema é que se há pessoas sérias, que vivem vidas normais sem pensarem em pendurar-se no estado, muitas outras há que preferem encarar uma vida tranquila à sombra dos contribuintes. Evidentemente, cara Inês, se tudo falhar alguém nos deverá ajudar. Para isso existem seguros que as pessoas previdentes, isto é, responsáveis, devem fazer quando estão em boas condições para isso. Mas, admito, o estado poderá ser chamado a ajudar em situações limite, até porque está sempre a sacar-nos dinheiro supostamente para cumprir esses desígnios sociais, o que faz cada vez pior. Então, que o gaste com quem verdadeira e comprovadamente precisa, em vez de o desbaratar com políticas absurdas, a querer paternalmente substituir-se ao que deve ser da responsabilidade de cada um de nós. De resto, cara Inês, permita-me que lhe diga que não me parece adequado que você parta para a vida, ainda apenas com 18 anos e com as capacidades que a sua carta deixam adivinhar, com o pessimismo de um idoso de 70 ou mais anos de idade. Você acha que vai precisar de quem olhe pelo futuro dos seus filhos e dos seus netos? Não se acha capaz, com a inteligência que revela, de o vir a fazer, juntamente com a sua família e os seus amigos mais próximos, se necessário? Olhe que, apesar de dura, a vida não nos traz sempre infortúnios e devemos aproveitar os bons momentos para acautelarmos os maus. Por isso, aproveite-a e cuide dela. Faça-se a ela com coragem e arrojo. Não fique à espera que outros cuidem de si e dos seus.

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