BLASFÉMIAS

O conselheiro de Estado defende também um entendimento entre o  PS e o Bloco de Esquerda com vista ao derrube do Governo. “Para atirar este Governo abaixo, é preciso que todos estejam de acordo”, diz Mário Soares, sublinhando ser possível um entendimento bastante grande do PS com o Bloco de Esquerda, porque está numa “situação de muita clareza”.

“Já o PCP ainda pensa como pensava o Cunhal. Com uma diferença, não tem a capacidade tática de Álvaro Cunhal, que diz mal do PS. Que não é normal um partido da oposição atacar sempre outro partido da oposição”, acrescenta.

Mário Soares revela ainda ter tido algumas conversa com figuras de vários partidos, com vista a procurar “uma solução para o ante e pós este Governo”. “Não são conversas por prazer, é porque acho que devo falar com eles”, remata.

Resta saber se o BE que segundo Soares está numa “situação de muita clareza” é o de Catarina Martins, João Semedo ou Fazenda e se o PS golpista e kircheneriano por que Soares almeja num governo com o BE é o de Seguro, Costa ou Sócrates. Mas a propósito desta estratégia de coligações digamos que aquilo que Soares propõe é uma fusão entre a Frente Republicana e Socialista (FRS) e a FUR.

Se o novo ministro é do partido, dizer que é um boy.

Se o novo ministro não é do partido, dizer que não tem experiência política.

Se o novo ministro é um académico, dizer que é um teórico.

Se o novo ministro é um homem de acção, dizer que não tem qualificações para o cargo.

Se o novo ministro vai trabalhar fora da sua área, dizer que é um erro de casting.

Se o novo ministro vai trabalhar na sua área, referir que tem conflito de interesses.

Se o novo ministro é jovem, dizer que não tem experiência.

Se o novo ministro é velho, dizer que não há renovação da classe política.

Se o novo ministro nunca trabalhou fora de Portugal, dizer que não tem experiência internacional.

Se o novo ministro trabalhou fora de Portugal, dizer que é um estrangeirado que não compreende o país.

Se o novo ministro vem do próprio governo, dizer que não há renovação do governo.

Se o novo ministro vem de fora do governo, dizer que levará demasiado tempo a estudar os dossiers.

O crescimento abrupto de um fenómeno político chamado Aníbal Cavaco Silva, iniciado lá pelos idos de 1985, trouxe do nada para a política gente de todo o tipo e qualidade. O PSD acabara de sair de um dos seus muitos períodos de desgraça, iniciado com a morte de Sá Carneiro e prolongado pelos governos de Balsemão e do Bloco Central, e precisava urgentemente de sangue novo. Cavaco, que generosamente decidira legar ao país o “novo homem português”, começou esse elevado desígnio pelo seu próprio partido, que encheu com novos «talentos», alguns com inequívoca qualidade e outros tantos que se foram notabilizando pelos BPNs e por muitas outras sinecuras do regime. De entre eles, numa posição verdadeiramente única e original, emergiu José Pacheco Pereira.

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Pacheco não era exactamente um estranho da política. Vinha de uma militância de extrema-esquerda muito vincada, com direito a clandestinidade pré-Abril, mas, ao contrário dos seus antigos compagnons de route, dispunha de uma sólida bagagem cultural e distinguia-se por ter uma inteligência viva e bom raciocínio. Na sua nova casa, era ouvido a dizer coisas sensatas e «inteligentes», o que nem sempre era comum, e que tinham a virtude acrescida de serem perceptíveis na televisão e na rádio, meios para onde logo estrategicamente se alçou. Escrevia bem e sabia pensar muito para além de um simples apparatchik partidário.

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Cavaco tirou dele bom proveito, transformando-o na face visível da esquerda inteligente que aderira ao “seu” PSD, que ele pretendia refundar com o crivo único da sua fascinante personalidade. Todavia, relegou-o sempre para funções de importância política secundária, embora de grande visibilidade mediática, para lhe saciar a vaidade dando-lhe pouco poder. Como se sabe, os autocratas não apreciam muito os intelectuais e Pacheco não ignorava esse facto. Ele já há muito que sabia, por cultura adquirida nos livros e pelo percurso político próprio, que as vanguardas revolucionárias não recebem amistosamente os intelectuais orgânicos, porque estes não são verdadeiros «filhos do povo», nem possuem a mesma raça da inteligência bruta que transforma intuitivamente a matéria, mas simples burgueses ressabiados que convém manter debaixo de olho e à distância devida.

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Three key lessons from the Obama administration’s drone lies

Sócrates, enquanto observador das eleições venezuelanas, deverá estar muito atento a uma das práticas mais usadas por lá para ganhar eleições, o uso de bens públicos para comprar votos. Deve ter especial atenção à compra de votos através da distribuição de uns computadores para crianças chamado “Canaíma”. Sugiro ainda que Sócrates coloque como condição para ser observador a integração numa missão internacional que seja reconhecida como independente tanto pelo governo como pela oposição venezuelana.

Manuela Ferreira Leite veio ontem aconselhar o governo a deixar derrapar o défice e a acumular mais dívida. Também disse que isso dos resgates não interessa para nada, o que interessa é que as pessoas não sofram, pelo que não vem grande mal ao mundo se vier um 2º resgate. Se o diz agora, quando o país está em risco de pedir um 2º resgate e a dívida já ultrapassou em muito o limiar de segurança que permite aceder aos mercados de forma independente, o não teria feito se em 2009 tivesse ganho as eleições. No final de 2009, o défice era de 12%, mas a dívida andava na casa dos 80%, um valor que dava alguma folga. Ainda não era óbvio que ficaríamos fora dos mercados. Manuela Ferreira Leite, com a filosofia que hoje defende, e com o que demonstrou  em 2002-2004, teria seguido uma política de gestão da dívida pública muito similar a Sócrates, com a agravante que andaria mais preocupada em reeleger Cavaco do que com a governação. Manuela Ferreira Leite quando se apresentou como alternativa a Sócrates em 2009 enganou os seus eleitores. Ferreira Leite não era uma alternativa a Sócrates, era um Sócrates alternativo.

A austeridade

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A austeridade é uma coisa má que os governo fazem às pessoas. Eu não gosto da austeridade. O governo que faz a austeridade é mau. E não gosto do governo e não gosto do Gaspar. O Gaspar devia ir embora. Se o Gaspar for embora a austeridade acaba e as pessoas podem voltar a ser felizes. O ano passado fomos de férias ao Algarve, mas o meu pai disse que se não fosse o Gaspar tinhamos ido a Punta Cana. Eu não sei onde fica Puta Cana mas gostava de lá ir porque dizem que é bonito. Não percebo porque é que o Gaspar não deixa as pessoas ir a Punta Cana. O Gaspar é uma má pessoa que não gosta das outras pessoas.

Oliveira Martins, militante e antigo dirigente do PS e ex-ministro da educação do governo de António Guterres:

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“Despacho de Gaspar é perfeitamente compreensível”.

Na véspera do anúncio da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo autorizou indemnizações compensatórias a entidades e empresas de diversos sectores, num valor global ligeiramente superior a 324 milhões de Euros.

A lista integra entidades da área da cultura (os dois teatros nacionais e a OPART), dos transportes públicos e da comunicação social (RTP e Lusa). A RTP recebe, só a título de indemnização compensatória, € 52.000.000,000, acrescidos de IVA. Este valor sai do OE e soma-se ao valor da Contribuição Audiovisual, incluído na factura da electricidade. Por ironia, a autorização foi publicada um dia depois do famoso Despacho.

Câmara de Lisboa expulsa companhia e entrega Teatro às “Produções Fictícias” Por muito menos que isto no Porto umas criaturas fecharam-se, outras cá fora solidarizaram-se, os jornalistas activistas iam tendo chiliques com a comoção e o PÚBLICO até abriu um espaço on line onde os encerrados iam dando conta do seu estado de alma e acabaram a publicar uns versos que se tornaram no melhor argumento ao seu despejo de tão maus que eram.

«Mas acredito que virá aí, proximamente, um novo ciclo político que acabe com a austeridade que nos tem causado tanto mal. E a verdade é que os Estados compreenderão que não são as troikas que mandam. E que quando não há dinheiro não se paga, como os países da América Latina nos ensinaram. O exemplo da Argentina é, nesse aspeto, paradigmático.» Mário Soares no DN de hoje depois de ter começado o seu artigo com uma frase que espelha bem a mesquinhez de que é capaz e tb depois de como é habitual com cada personalidade morta declarar que a conheceu bem.

Mais uns meses e teremos uma campanha eleitoral assim:

Nicolás Maduro, prometió hoy subir un 45 % este año el salario mínimo, situado en 2.047 bolívares (324 dólares), si gana los comicios del domingo, algo más que el 40 % anunciado por su principal rival, Henrique Capriles.

Maduro dice que Chávez se le apareció en forma de «pajarito» y lo bendijo

Mais uma vez. Começa a ser fastidioso de tão previsível.

Há qualquer coisa que me escapa neste discurso incendiário do senhor reitor da Universidade de Lisboa. Então as instituições públicas não trabalham segundo orçamentos previamente autorizados e inclusos no orçamento de estado? As “novas despesas” sujeitas a autorização prévia do ministro das finanças não serão somente as que não estão contempladas nos orçamentos próprios das instituições? Visto que os “custos com pessoal”, com o “pagamento de custas judiciais” e os que resultam dos “contratos em execução” não carecem de autorização, em que despesas está a pensar o senhor reitor? Reclama ele inteira liberdade para gastar o que lhe apetece, como lhe apetece, fora do orçamento próprio, sem autorização prévia da tutela? A ser deste modo, isto não deixa de ser uma boa ajuda para compreender o estado em que se encontra o país.

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Adenda: Reitores demarcam-se de críticas de Sampaio da Nóvoa.

Aceitamos pagamentos em Bitcoins e Euros

Do pouco que li do acórdão do Tribunal Constitucional, o que mais me chamou à atenção foi o nível de detalhe e de picuinhice em que os juízes entram. O TC tem decidido que cortar no salário dos funcionários públicos não viola o princípio da confiança desde que exista uma situação de crise financeira que o justifique. Mas atenção, o princípio da igualdade não pode ser violado … em excesso. As medidas de austeridade podem afectar mais os funcionários públicos que os do sector privado, mas a desigualdade com que estes são tratados não pode ser excessiva. Na prática isto traduz-se em 3 decisões: 1. O governo pode cortar o salário da FP em 5%; 2. Se for 5% + 14% já é excessivo; 3. Se for 5% + 7% também é excessivo. Ora, porque é que não dizem logo o valor que se pode cortar? Se o intervalo permitido é tão estreito, na prática é o Tribunal Constitucional que está a tomar as decisões políticas. O governo só está lá para enfeitar.  E não se pense que noutro tema qualquer a situação seria diferente. O acórdão frequentemente utiliza limites quantitativos para aquilo que o governo pode ou não pode fazer, definindo qual a progressividade aceitável e quais os limites de rendimento abaixo do qual não pode haver cortes. Felizmente eles não sabem matemática, porque se soubessem enviavam ao Gaspar uma folha de Excel com as formulas de progressividade que ele tem que usar e com as restrições que são permitidas.

Portugal tem em simultâneo um problema estrutural (peso excessivo do sector não transaccionável) e um problema conjuntural (preços elevados ao nível anterior à crise e incompatíveis com a economia actual). No caso da função pública, o primeiro problema resolve-se com despedimentos e redução de serviços e o segundo com cortes transversais de salários (a chamada desvalorização interna). Acresce que a escala de tempo necessária para resolver o problema conjuntural é maior que numa crise normal. O tribunal constitucional veio dizer que a solução correcta para o problema conjuntural é inconstitucional pelo que o governo é forçado fazer despedimentos para resolver um problema de salários altos. Desenganem-se os que pensam que a decisão do TC é boa porque o governo é finalmente forçado a fazer cortes. Os cortes não resolvem o problema de toda a economia estar a funcionar com preços acima dos de equilíbrio. Sem desvalorização interna o desemprego não parará de aumentar. O sector privado tão cedo não absorverá os despedidos da função pública.

«Não há em Portugal publicação mais radiosa que o Diário da República. Os “amanhãs que cantam” dos comunistas ao pé dos preâmbulos às nossas leis são uma prosa razoável. Todo um país ficcional se foi desenhando decreto a decreto e todos nós fomos vivendo nesse país-ficção legislativa até que a 6 de Abril de 2011, quando o então primeiro-ministro anunciou que Portugal ia fazer um pedido de ajuda externa, não foi mais possível negar a realidade. O episódio que vivemos agora com o chumbo de várias disposições do OE é apenas mais um capítulo em que os diversos protagonistas desta ficção tentam desesperadamente que não lhes caiba o papel de ter de escrever a palavra Fim.  O nosso conflito não é portanto entre agentes políticos, institucional ou com os nossos credores. O nosso conflito é entre gerações: o país ficção que fomos levou as gerações mais velhas a blindarem-se em proteccionismos que condenam as gerações futuras.»  – tema do meu artigo de hoje no DE

8 de Abril de 2013: Silva Peneda preside às comemorações do 10 de Junho

14 de Dezembro de 2012: Soaristas têm ‘Monti’ para Cavaco

Nobel da economia aconselha Portugal a dizer “não” a mais austeridade

Aquilo a que ontem assistimos no Canal 1 da RTP, logo após o Jornal da Noite, não se pode designar como um programa de comentário político, mas sim um programa de entrevista política. No caso, feita a José Sócrates, líder assumido da oposição ao governo de Passos Coelho. Por manifesta inépcia da entrevistadora, Sócrates limitou-se a atacar o governo e o presidente da República, dizendo claramente que tudo estaria melhor se ele tivesse continuado a governar o país, e explicando-nos o que estaria a fazer, se lá tivesse permanecido. Isto não é, nem de perto nem de longe, comentário político, mas a apresentação de uma alternativa ao do governo em funções.

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Serve isto para vingança pessoal do antigo primeiro-ministro sobre quem o tirou do poder? Também, mas não só e muito menos para isso, em primeiro lugar. Não é a dizer mal deles na televisão, que Sócrates se sentirá vingado de Cavaco e de Passos. Com este exercício televisivo, de resto, muito próximo do utilizado pelo dr. Portas para apear do dr. Castro da chefia do CDS, Sócrates quer deixar claro ao país que há uma alternativa de esquerda ao governo da direita, e que é ele quem a corporiza. De resto, ao longo de quase meia hora de tempo de antena, Sócrates foi incapaz de citar, uma vez que fosse, o nome de António José Seguro. Nem mesmo o fez quando a jornalista lho referiu expressamente, a pretexto da moção de censura, referindo-se sempre ao «PS» e nem uma única vez ao seu presidente.

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Sócrates regressou para reconquistar o poder e não se satisfará com uma reforma dourada em Belém. Não é da sua têmpera e ele não se vê ainda na idade da reforma. Para essa tarefa, conta com o seu companheiro e amigo António Costa, que serviu de lebre no seu regresso à ribalta. Ele pretende voltar a S. Bento nas próximas legislativas, cuja antecipação, ao contrário de Seguro, naturalmente não deseja. Primeiro, precisa de deixar cair Seguro, o que deverá suceder atá ao final do ano, tarefa muito facilitada pelo próprio e pelo discurso de ontem de Passos, e, paralelamente, ir convencendo o país que que a alternativa à direita é ele. Para isso, continuará a servir-se, enquanto lhe convier, da estação televisiva paga pelos impostos de todos nós.

«Barroso apela a que partidos em Portugal «deêm as mãos». Mas nem era preciso…

(imagem de rascunhos)

A decisão do Tribunal Constitucional coloca 2 tipos de problemas ao país. Primeiro, o défice e a dívida dos próximos anos serão maiores. Em 5 anos o total de dívida acumulado será de 7 mil milhões de euros. Este impacto no défice e na dívida torna o país mais vulnerável a choques económicos e o risco de colapso maior. Em segundo lugar, a medida reverte parte do efeito positivo da recessão ao promover o consumo, contribuindo para o aumento do défice externo, ao mesmo tempo que envia um sinal a todos que o futuro profissional mais favorável continua a ser a Função Pública. A correcção macroeconómica mais importante que era preciso fazer, transferir recursos do sector público para o privado, fica adiada. A ideia de que esta medida pode ser substituída com facilidade é ilusória.

Cortar na despesa implica despedir pessoas a custo zero e cortar nas pensões. A primeira opção é ilegal, a segunda é inconstitucional. Não saímos daqui.

Sou viciado no jogo, na droga e em mulheres por isso se querem que vos pague terão que me dar mais dinheiro.

Aumenta o défice, aumenta a dívida e é inconstitucional.

A declaração, de hoje, de Pedro Passos Coelho confirma o que há muito tempo por aqui dizemos: que não falta por onde cortar no estado e que não é a subir impostos que se equilibram as contas públicas. É bom que o primeiro-ministro, o ministro das finanças e o conjunto do governo tenham, finalmente, ao fim de dois anos, entendido isso, e que comecem a fazer aquilo para que foram eleitos. Não será por deixarem de o fazer, nem por andarem com paninhos quentes, como têm feito até aqui, que deixarão de dizer mal deles e do governo, como ficou demonstrado nos últimos meses. Esperemos, pois, já que lhes puseram fama de liberais, que tratem, efectivamente, de liberalizar o país. Os próximos dois meses serão decisivos para avaliarmos, de vez, o ímpeto reformista do governo do PSD e do CDS.

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Terça-feira, dia 9 de Abril, o João Távora lançará o seu livro Liberdade 232, numa sessão pública que terá lugar no Instituto Amaro da Costa, em Lisboa, na Rua do Patrocínio, nº 128, pelas 18:30. A apresentação estará a cargo do Francisco José Viegas e do Padre Pedro Quintela. Daqui enviamos um abraço de felicitações ao João, desejando-lhe o maior e merecido sucesso para esta sua obra.

Salários

Para quanto tempo há dinheiro para pagar os salários? O final de cada mês chega depressa.

Braço de ferro

Alguém ganha, alguém perde. A determinação não deve excluir a flexibilidade.

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O Sr. Vácuo fala sobre o país: «Como é que vamos sair desta alhada em que o Governo nos meteu? E pergunto-vos: o Governo que nos meteu nesta alhada está em condições de nos tirar dela?»

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O Sr. Vácuo vai ter que dirigir estas e outra perguntas à troika. Se possível, com um linguarajar mais adequado e  que lembre menos um ambiente de tasca. Sempre precisamos que nos continuem a dar dinheiro, e pode bem ser que o «escurinho» se chateie e não esteja disposto a continuar a pagar-lhe os canecos de tintol que bebeu com os amigos da última vez que tiveram a gerência da tasca.

Eu compreendo bem o sentido destes posts da Maria João e do Miguel Noronha, e até concordaria com eles em preferir, agora, um governo do PS à continuação do governo do PSD, para que os portugueses aprendessem, de vez, quais os efeitos e as consequências do socialismo.

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O problema é que isto, em Portugal, não funciona e nunca funcionará, porque parte substancial dos portugueses, aquela parte que tira e põe governos no poder, não está disposta a enfrentar as verdadeiras causas da nossa decadência e, no fim de contas, da sua própria inépcia e comprometida tolerância para quem e para o que a originou e aprofunda.

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Por isso, se o governo de Passos hoje cair, a culpa do que nos irá suceder será oficialmente declarada, pelo próximo governo, como como tendo sido sua, como sempre tem sido do governo imediatamente anterior ao que está em funções. Não por acaso, o Sr. Vácuo lançou já o mantra necessário: «quem criou o problema, que o resolva». O país já está satisfeito com a «explicação», como indiciam as sondagens dos últimos meses.

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Na verdade, os portugueses que ainda mantêm interesses à custa disto – e não são assim tão poucos como se possa supor – não estão dispostos a assumir as suas responsabilidades.

Quando no final de 2010 início de 2011 se colocou a hipótese da declaração de inconstitucionalidade a expressão “juízes em causa própria” foi proliferando e não duvido que a arquitectura institucional do país teria levado uma reviravolta caso o TC tivesse tido então uma posição similar à presente. Textos como este de Pedro Adão e Silva, de 30 de Dezembro de 2010 são sintomáticos desse espírito:«Juízes em causa própria. Faz já algum tempo que o cinismo se generalizou. De tal modo que, hoje, não resta quase ninguém que não defenda a austeridade, desde que a austeridade não chegue à sua carteira. Depois de meses de clamor público por mais cortes, chegámos ao momento em que se começa a assistir à mobilização contra os cortes salariais. Esta semana, essa espantosa agremiação que dá pelo nome de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que vai avançar para os tribunais para impedir as reduções de salários na administração pública. Não se pense, contudo, que o que move o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é uma discordância com raiz numa visão diferente do que deveria ser a política macroeconómica, ou mesmo uma perspetiva distinta sobre o ritmo adequado para a consolidação orçamental. O problema dos magistrados é que os “cortes são desproporcionados, desiguais, atingem apenas uma parte dos portugueses” (…) Pode bem dar-se o caso da maioria dos magistrados não se rever nem nas atitudes, nem no pensamento estratégico das associações que os representam. Mas enquanto os tolerarem passivamente, temo bem dizê-lo, são coniventes com a pulsão hegemónica do poder judiciário. Podemos concordar ou discordar do PEC, da austeridade e do OE-2011, mas não é isso que está em causa. É, sim, saber se a função dos magistrados é substituírem-se a políticos eleitos. Uma ambição que os sindicatos dos magistrados não escondem.»

Temos o PM a falar às 18h 30 a que se seguem os comentários dos políticos que estão em aquecimento para o cargo de PR  – Marcelo e Sócrates . Pelo meio ainda teremos um Seguro a ter de comentar o PM mais a ter de conter os danos do comentário de Sócrates que será interessante ouvir não apenas pelo teor das reflexões académicas sobre licenciaturas assim assim mas muito particularmente para se perceber o que tem a dizer sobre o entusiasmo dos soaristas com  um governo que dizem de salvação nacional liderado por figuras como Silva Peneda ou Rui Vilar.

Uma ampla maioria parlamentar, o apoio sólido do Presidente da República, uma oposição trepanada e em pré guerra civil, e um orçamento de estado para 2013, sobre o qual – e foi a oposição quem o disse – o Tribunal Constitucional fez apenas pequenos reparos sem importância. Estão, assim, mais do que reunidas as necessárias condições de governabilidade. Por isso, Passos Coelho não se vai embora. Faz muito bem. Que aproveite o balanço para fazer as verdadeiras reformas de que o país precisa, sem paninhos quentes, como até aqui. Já que da fama não se livra, ao menos que liberalize, a sério, o país. Pode começar já pela RTP.

Finalmente, começam a saltar cá para fora os nomes dos putativos Montis portugueses. De Carlos Costa, do Banco de Portugal, a Rui Vilar e a Artur Santos Silva, com excepção do primeiro, tudo gente na reforma, e, provavelmente por isso, com maior sensibilidade social para o problema das pensões, o que explicaria tão impressionantes escolhas. Hoje mesmo, proposto por Vitor Ramalho, do PS, Silva Peneda, do PSD. Com tamanha abrangência partidária, mais do que um monti, estamos perante um verdadeiro penedo político. A hora de desespero, é certo. Mas, também não é caso para tanto.

…os quatro posts de Vital Moreira sobre a decisão do Tribunal Constitucional: 1, 2, 3 e 4. 

Até porque sem dúvida que “no final, todos os portugueses, incluindo os que agora festejam a decisão do TC, terão perdido bem mais de um mês adicional de rendimento por ano”. 

Enquanto o Sr. Vácuo for líder do PS, a troika dará o que for preciso. Estamos salvos!

… quem criou o problema que o resolva.