Da tribo e da guerra
Esta de Santos Silva falando sobre a guerra Belém- S. Bento ou esta dos índios Mashco-Piro que relatam os telexes exaltados só agora tiveram contacto com a civilização pese terem morto a tiro um antropólogo (A tribo fabrica balas e armas de fogo?). Um observador mais atento não esqueceria que muitas vezes as tribos não vivem assim tão isoladas quanto isso como e sobretudo porque essas tribos frequentemente se deslocam em zonas de fronteira onde, como é o caso desta notícia, o Brasil e o Perú, empresas, igrejas e diversos organismos estatais têm interesses díspares. Um pouco mais ou menos como sucede nesta incursão de Santos Silva pelos bastidores dos cavaquistas e da guerra Belém- S. Bento
Para o ano que vem poupem-nos a isto
A abertura do ano judicial é uma cerimónia emblemática do estado da justiça: começa com grande aparato segundo um calendário que só a justiça entende e com os protagonistas da justiça a falarem de política e tratando dos interesses da corporação. Para isto podiam simplemente encontrar-se inter pares. Como já fizeram no passado.
Os Dom Quixotes de Bruxelas
O título é sugerido por Xavier Vidal – Folch, no El País, a propósito do resultado (conclusões…inconclusivas) da última cimeira dos líderes europeus – por sinal, a 14ª cimeira “histórica” dos últimos 2 anos. Na realidade, a gestão da crise, pelos actuais líderes europeus, tem sido feita via cimeiras e/ou Conselhos Europeus inconsequentes, cujos resultados não se têm distinguido do ar e o do vento. É contra moínhos de vento que, de facto, os líderes, comandados pelo casal Merkozy, têm marchado (em rigor, têm dito que vão marchar…). Em defesa do Euro, luta-se, proclama-se, fala-se, fixam-se metas, objectivos e enunciam-se conclusões “históricas” contra tudo e, sobretudo, contra os mercados internacionais que, indiferentes, vão respondendo às declarações políticas circulares, com estocadas de subida de juros ou de baixa de ratings!
Neoliberais?
“Os cidadãos são hoje como os servos da gleba de outrora, mas agora sob a forma de contribuintes usurpados. Estão reféns do sistema vigente, que muitos chamam de neoliberalismo, mas que não é novo nem é liberal. É apenas a manutenção do velho feudalismo.”
No Correio da Manhã
O crime do ultraliberalismo. E não só
«Acha que Vítor Gaspar deve demitir-se depois das críticas de apoiantes de Cavaco Silva à política que consideram ser ultraliberal do ministro das Finanças?» – pergunta-se na edição on line do PÚBLICO. Esta pergunta parte de vários pressupostos que convém não dar por adquiridos. A saber
a) Quem são esses apoiantes de Cavaco Silva?
b) Porque não se identificam pelos seus nomes?
c) Ser apoiante de Cavaco Silva é um estatuto? E sendo é esse um estatuto a tal ponto importante que as suas palavras mesmos anónimas podem levar à demissão de um ministro? E os cavaquistas andam a lançar palavras por sí ou fazem conferências de imprensa?
d) Ser considerado ultraliberal é um crime a tal ponto hediondo que por si só pode levar a que se equacione o imediato abandono de cargos políticos por parte do acusado?
Por fim, será editorialmente aceitável publicar um artigo de opinião como notícia/ informação? Os espaços de opinião são importantes. Eu gosto de fazer opinião e comentário. Já o fiz no PÚBLICO. É isso que faço aqui no Blasfémias. Ou aqui na TVI 24 Mas a opinião é isso mesmo: opinião. E como tal deve ser apresentada. Ler mais…
Debate Monarquia vs. República
Quem canta seus males espanta
José Lello, deputado desde 1983, declarou desconhecer a lei que o obrigava a declarar junto do Tribunal Constitucional uma conta bancária que por sinal tinha mais de 600 mil euros. O deputado José Lello é um homem que tem sempre a capacidade de surpreendercomo sucedeu em 2009: José Lello e António Braga acusados de negociarem cargos em troca de financiamento partidário Contudo esta última notícoa sobre José Lello alerta para um problema de que já suspeitava: os senhores deputados ignoram ou esqueçam as consequências da legislação que apovam pois na REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 1995, o deputado José Lello esteve presente e votou aos textos elaborados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos, referentes às Leis n.º 4/83, de 2 de Abril – Controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos. Note-se que segundo o Diário da Assembleia da REpública o deputado José Lello esteve presente desde o início da sessão. Mas não se deve lembrar do que nela foi votado. Ler mais…
Ver-se grego
Parece haver um consenso alemão, ou pelo menos benzido pelo presidente do Parlamento Europeu, sobre a necessidade de colocar a Grécia sob controle directo: «O socialista alemão Martin Schulz, recém-eleito presidente do Parlamento Europeu, afirmou também: “A Grécia deverá viver com o facto de que os que dão muito dinheiro para sanear o país deverão ser melhor incluídos nas decisões” sobre a utilização desse dinheiro, o que significa “seguramente uma limitação temporária da sua soberania”.(*)
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E obviamente sendo a situação actual grega da responsabilidade directa dos gregos que apoiaram governos despesistas sem que houvesse dinheiro, cabe-lhes agora escolher entre 3 alternativas: 1) aceitar ser uma colónia de segundo grau; 2) aplicar por sua iniciativa as medidas duras de contenção de custos e de redução da dívida externa, 3) recusar as duas anteriores, ignorar a realidade e viver na ficção, levando o país à ditadura. Para já os sindicatos parecem apostar nesta última.
Apenas a segunda alternativa seria verdadeiramente viável, isto é, a Grécia (partidos, sindicatos, opinião pública), decidirem e aceitarem corrigir erros do passado e tomarem eles mesmos as medidas necessárias para emendar a situação.
A primeira hipótese, lançada pelos alemães, da transformação da Grécia num colonato, não será aceite na medida em que as sociedades de forma voluntária nunca aceitam tais ultimatos preferindo dignamente a bancarrota e pobreza duradoira a tal humilhação. Cabe-lhes portanto meter as mãos ao trabalho e cortar e reformar.
Portugueses, Salazar morreu!
«Nem Salazar se atreveu a tocar no 5 de Outubro»
«Nem com Salazar houve incentivo à emigração»
“nem o Salazar se lembrou disso”.
… não passa um dia que a esquerda não invoque Salazar. Aliás este é um fenómeno curioso: a direita nunca fala de Salazar e a esquerda não só todos os dias o refere como agora vive agarrada ao “nem Salazar”. Tiques de um país em que o anti-salazarismo preencheu o vazio ideológico duma oposição mais anti-salazarista do que democrática. Assim para esclarecimento das almas aqui recém-chegadas proponho que se publique um obituário de Salazar. Como Julho ainda vem longe podemos adaptar a frase de Carlos Arias Navarro na TVE aquando da morte de Franco e avisar: “Portugueses, Salazar morreu”. Por sinal há 42 anos.
Acabem-se com os altos salários e sairemos da crise…
Desde há cerca de um ano que circulam pela net e pelas redes sociais listagens deste tipo. Trata-se de uma manipulação grosseira de números, bem ao jeito do BE e quejandos, que afirma serem mensais valores que de facto são ANUAIS. Uma simples consulta aos Relatórios e Contas das empresas, quase todos disponíveis na net, é quanto basta para desmontar esta retinta aldrabice.
Há uma lógica inerente a estas falsidades que se põem a circular: a crise foi causada pelos ricos e por estes assalariados de luxo, portanto eles que a paguem. Ou seja, acabem-se com estes altos salários de administradores, com todas as reformas acima de 5.000 euros, reduza-se o nº de deputados para 180, acabem-se com todas as mordomias do tipo carro, cartão de crédito e ajudas de custo na função pública e teríamos redução na despesa suficiente para cobrir os cerca de 10.000 milhões de défice público. Ninguém faz umas contas, por simples que sejam. É sempre consolador acreditar nisto, pretender que outrém pagará a factura e nós ficaremos isentos.
Umas pequenas continhas com o exemplo acima referido permitirá desmistificar muita coisa. Os 20 “tachistas” que lá constam auferem uma remuneração anual de € 3.706.630,00 (e não os quase 53 milhões, como desonestamente se afirma). Multipliquemos aquele valor por 10 para estimarmos (por excesso) os custos das respectivas empresas com todos os administradores, incluindo encargos sociais. Ora, isto representa apenas 0,37% dos 21,1 mil milhões que terá sido o montante de custos com pessoal em 2010 ao nível de todo o sector público administrativo (ver aqui, quadro “Receitas e despesas das administrações públicas”). Admitindo que existem 750.000 funcionários públicos (alguém sabe o nº exacto?), isto significa que cada um nos custa em média € 28.124,00 por ano, € 2.009,00 por mês, já incluindo encargos sociais e não os míseros € 900,00 referidos na listagem.
Seguindo a lógica do desonesto e anónimo autor daquela análise, os cerca de 37 milhões que se estima custem ANUALMENTE todos os administradores das 20 empresas públicas referidas, daria para pagar, considerando o encargo médio, a 1.318 funcionários públicos e não a 58.688, como grosseiramente se calcula. Está implícito neste juízo que todos os administradores são dispensáveis e as respectivas remunerações deveriam ser desviadas para a criação de mais emprego na função pública pois, como é sabido, os 750.000(?) não chegam para as encomendas. Mas admitamos que os administradores constituem de facto uma trupe de parasitas perfeitamente dispensáveis, que as respectivas empresas funcionariam muitíssimo melhor em auto-gestão e os seus lautos vencimentos deveriam reverter equitativamente a favor do “povo que trabalha”, os 749.850 funcionários públicos, quantidade já deduzida dos 150 administradores das 20 empresas públicas que iriam para a mendicidade (obviamente que sem direito a qualquer subsídio de desemprego). Façamos então mais uma simples continha: divididos irmamente os 37 milhões, caberia a cada funcionário público mais € 49,43 por ano, € 4,12 por mês. Se o objectivo era compensar o corte nos subsídios de férias e de Natal, isto representaria apenas 1,2% da punção média de € 4.018,00 que sofrerá cada funcionário.
Resolver-se-ia a crise? Obviamente que não. O défice ficaria exactamente na mesma, pois não haveria qualquer contracção de custos. Mas o que é confrangedor é a completa iliteracia numérica que pelo país grassa, levando qualquer um a “comprar” estas análises deliberadamente erróneas e que procuram raivosamente individualizar os culpados, tentando tornar grandes os pequenos números. O problema não está nos altos salários de algumas centenas de administradores, nem nas grandes reformas, embora algumas destas sejam de facto indevidas. Ponham-se todos os administradores e os “reformados de luxo” a pão e água e não resolveremos problema nenhum. Os grandes números estão no enorme contingente de funcionários públicos e de reformados, o “partido do Estado” de que fala Medina Carreira. Muitos deles têm salários e reformas de miséria? Sem dúvida, mas representarão mais de 90% do total de beneficiários.
Ou seja, o problema chama-se Estado Social, instituído por decreto e sem economia que o sustentasse. Ele está irreversivelmente condenado, mas todos insistimos pateticamente numa postura de avestruz.
Leitura recomendada
Fact Check #1 – Miguel Sousa Tavares
No último mês de Dezembro, Miguel Sousa Tavares publicou um artigo laudatório do antigo Primeiro-Ministro José Sócrates, com o título O Fantasma de Paris, que tem sido replicado em vários blogues socratistas. Raras vezes vi um artigo com tantos erros factuais. Só na primeira metade do artigo, temos isto:
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(…) José Sócrates começou a governar em 2004, recebendo um país com défice de 6,2% (…)
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Começou a governar em Março de 2005 e recebeu um défice de 3,4%.
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(…) após dois governos PSD/CDS, numa altura em que não havia crise alguma nem problema algum na economia e nos mercados. (…)
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Portugal esteve em recessão em 2003, e o crescimento do PIB vinha em queda desde 1998.
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(…) Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, foram pioneiros na descoberta de truques de engenharia orçamental para encobrir a verdadeira dimensão das coisas: despesas para o ano seguinte e receitas antecipadas (…)
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A antecipação de receitas foi prática corrente dos governos de Guterres – a começar pelo Pagamento Especial por Conta. A principal alínea de desorçamentação – as SCUTS – despesas atiradas para o futuro, foi também uma invenção dos governos de Guterres.
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(…) Em 2008, quando terminou o seu primeiro mandato e se reapresentou a eleições, o governo de José Sócrates tinha baixado o défice para 2,8%, sendo o primeiro em muitos anos a cumprir as regras da moeda única. (…)
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Em 2008 o défice foi de 3,7%. No mesmo ano, a dívida pública (mesmo sem contar com a dívida desorçamentada) estava em 71,6%, acima dos 60% das “regras da moeda única”. Desde que Cavaco Silva deixou de ser Primeiro-Ministro, Sócrates, conseguir os 3 piores défices. Sócrates teve 5 anos em 6 com défice acima de 3,5%. (aconteceu em 3 anos de Guterres).
(…) E quando se chegou às eleições, o défice nem foi tema de campanha, substituído pelo da “ameaça às liberdades” (…)
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Absurdo. Basta recorder este debate: http://www.youtube.com/watch?v=xSCu5lH0tpg
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“…não me lembro de alguém ter questionado, nesse ano de 2009, a política despesista que Sócrates adoptou a conselho de Bruxelas.”
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Entre muitos, muitos outros, lembro o manifesto assinado por 28 economistas.
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“Pelo contrário, quando Teixeira dos Santos (…) começou a avançar com o PEC, todo o país – partidário, autárquico, empresarial, corporativo e civil – se levantou, indignado, a protestar contra os “sacrifícios” e a suave subida de impostos.”
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Muita gente protestou não contra os sacrifícios mas contra a incipiência das medidas. Por exemplo, este blog.
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“Passos Coelho quase chorou, a pedir desculpa aos portugueses por viabilizar o PEC 3 que subia as taxas máximas de IRS de 45 para 46,5% (que saudades!)”
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Não há motivo para saudades. A taxa máxima de IRS continua em 46,5%.
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O resto do artigo é mais opinativo e menos “factual”. Mas compreende-se que partindo de tantos pressupostos errados, as opiniões não possam valer grande coisa.
No spending without taxation
Luís Menezes Leitão escreve o seguinte:
Há uma regra sagrada de que só os representantes de um povo podem autorizar o lançamento de impostos a esse povo: “no taxation withou representation”, pelo que quando essa regra é sacrificada, estamos perante um povo subjugado.
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Verdade, claro.A Grécia é um caso em que essa regra tem vindo a ser sacrificada. Apesar de só os gregos terem assento no Parlamento grego, este tem vindo a autorizar despesas muito acima dos impostos cobrados aos gregos. Tanto é assim que os gregos vivem de empréstimos assegurados pelos contribuintes de outros países, sobretudo os contribuintes alemães. Ora, nenhum destes povos tem assento no Parlamento grego. É altura de corrigir este erro. A Grécia deve partilhar representação e soberania com os contribuintes que são taxados para a sustentar.
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Nota: para aqueles que se preocupam com as perdas de soberania há uma solução. O princípio “no taxation without representation” deve ser associado ao princípio “no spending without taxation”. Lembro que a soberania não se perde no dia em que o credor exige controlo sobre o orçamento. Perde-se ao longo do tempo, de cada vez que o Parlamento autoriza despesa sem assegurar a cobrança dos respectivos impostos. Mas de cada vez que isso aconteceu os soberanistas calaram-se.
Taxation without representation
Feriados
Não me choca que o governo aponte para a eliminação dos feriados do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro. Chocam-me muito mais as comemorações da República, com o branqueamento que fazem da história e todos os panegíricos aberrantes ao que foi o período de maior bandalheira que Portugal alguma vez atravessou. Também não faço grande questão do 1º de Dezembro, que apenas serviu para restaurar os interesses de alguns. Tivessem os 40 fidalgotes estado quietos e hoje seríamos porventura bem mais independentes.
Mas como é costume, o governo fica a meio do caminho e satisfaz-se com pequeninos passos, com medidinhas. Se um país falido tem de trabalhar mais e folgar menos, acabem-se com todos os feriados civis e desloquem-se os religiosos e municipais, com excepção dos dias de Natal e do Ano Novo, para a 2ª ou 6ª feira mais próximas para obviar às pontes. Teríamos assim mais 6 dias inteiros de trabalho (3ª feira de Carnaval, 25 de Abril, 1º de Maio, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1º de Dezembro), a que acresceriam mais 1 ou 2 dias decorrentes da total eliminação das pontes. Em termos anuais, estaríamos a falar de um acréscimo de 2 a 3% da produção, que não do consumo.
Porquê manter os feriados religiosos? Porque são aqueles que as pessoas efectivamente celebram e a sua instituição não decorre de um simples decreto, mas de tradições e costumes que têm séculos. Ninguém consegue ser alheio a eles, de forma mais crente ou pagã, assistindo aos cerimoniais religiosos e(ou) deglutindo em família o peru no Natal ou o cabrito na Páscoa. Os feriados civis, servem apenas para as liturgias encomiásticas de um conjunto de políticos, pouquíssimos cidadãos os celebram.
Portanto, a ter de se optar, prevaleça a cultura do povo em detrimento da cultura dos políticos.
Regionalização: caçar sem cão… mas caçar!
Grande Porto, 27.01.12
Enjoativo
De facto, já cheira mal tanto sermão laudatório em honra de Carvalho da Silva. Dir-se-ia que, de repente, o país se deu conta de estar a cruzar-se frequentemente com um herói. Será miopia minha, mas não consigo descortinar-lhe nenhum feito.
O João Gonçalves tem razão – a institucionalização de Carvalho da Silva como preparação de uma possível campanha presidencial.
Maravilhas do intervencionismo estatal
o destino da Lejaby tornou-se um dos assuntos da actualidade nas presidenciais francesas:: Lejaby/ouvrières: lettre à Sarkozy e Hollande : “une solution” pour Lejaby
Serviço público
Do ruído e do silêncio na política portuguesa (II)
Entre as datas que consagram a natureza do regime ou a independência do país, apenas a memória da primeira conta – PS opõe-se a extinção do feriado 5 de Outubro – Mas essa preferência pela comemoração do regime em vez do país é uma espécie de hábito. O que já é do domínio do fantástico é que após termos levado duas semanas com meio país a bater no peito e a jurar três vezes que nunca fora maçon se esteja agora a ter outra comoção nervosa por causa da extinção de um feriado, o 5 de Outubro, que é uma espécie de dia santo para a maçonaria. Ou alguma dela. Enfim, nestas matérias cada vez mais temos a maçonaria boa e a maçonaria má.
RTP, episódios de uma eterna servidão
Não esperava ter razão tão depressa. Melhor: não esperava que o diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho para o serviço público de comunicação social se revelasse tão certeiro tão depressa: é que foi há apenas dois meses que dissemos temer o “modelo de informação que o Governo aparenta defender, por considerarmos que permitirá perpetuar a influência, quando não a interferência, do poder político” na televisão e na rádio públicas. Ora aí está: por mais justificações pífias que se procurem, não restam muitas dúvidas sobre a relação directa entre um lamentável programa emitido pela RTP a partir de Angola e o fim das crónicas de Pedro Rosa Mendes nas manhãs da Antena 1.
A primeira vergonha começou com a emissão, a partir de Luanda, de um “Prós e Contras” rebaptizado de “Reencontro”. Quando conheci o objectivo da produção luandesa coreografada por Fátima Campos Ferreira temi o pior – quando assisti à emissão o pior foi ainda pior. Não fiquei apenas pessoalmente incomodado, senti que a democracia portuguesa saía dali enxovalhada.
Pedro Rosa Mendes, um profundo conhecedor de Angola, foi magistral na sua crítica àquela vergonha. “O serviço público de televisão tem estômago para muito, alguns dirão que tem estômago para tudo, mas o ‘reencontro’ a que assistimos foi um dos mais nauseantes e grosseiros exercícios de propaganda e mistificação a que alguma vez assisti”, disse na sua crónica semanal. “A nossa televisão foi a Luanda socializar com os apparatchiks do regime”, prosseguiu antes de retratar impiedosamente o regime de Eduardo dos Santos e de criticar a “subserviência” da emissão da RTP. É uma crónica que merece ser ouvida. É um texto que nos reconcilia com o jornalismo quando exercido de espinha direita.
Como é possível???
Que aquela coisa escabrosa chamada Projecto de Lei 118/XII (Regime jurídico da cópia privada) que visa sacar a quase todos para atribuir rendas a alguns, tenha sido aprovada no Parlamento por unanimidade???
Do ruído e do silêncio na política portuguesa
O que distingue a escolha dos accionistas da EDP de Eduardo Catroga da dos accionistas do BANIF de Luís Amado?
Pescadinha de rabo na boca
«António Costa pede audiência a Assunção Esteves, preocupado com nova lei das rendas “É intolerável que o Governo faça uma lei que atinge essencialmente o concelho de Lisboa”, observou Ruben de Carvalho na reunião de câmara de ontem (…) » – Por acaso também me parece intolerável que o Governo faça uma lei que atinge essencialmente o concelho de Lisboa. Mas esse intolerável dura há praticamente um século. Ruben Carvalho, é Vereador da Câmara Municipal de Lisboa desde as autárquicas de 2005 nunca se mostrou interessado em alterar a legislação sobre as rendas que fez de Lisboa um caso especial no país. Pese tal regime não se dever unicamente ao Estado Novo até podia inseri-lo no Roteiro do Antifascismo por que é responsável na CML. Também António Costa, presidente da autarquia nunca se mostrou até agora preocupado com a intolerabilidade da excepção constituída por Lisboa no já de si muito excepcional regime de arrendamento que tem vigorado neste país. Logo a nova lei das rendas só pde atingir especialmente Lisboa pela prosaica razão que as velhas leis das rendas têm afectado essencialmente o concelho de Lisboa. Enfim por uma vez dou razão à veradora Helena Roseta que considera que recorda que o artigo 65.º da Constituição “estabelece o direito à habitação e obriga o Estado a adoptar uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar”.» Exactamente senhora vereadora: o Estado é que tem essa obrigação. Pois certamente não serão os senhorios a ter de arcar com as responsabilidades do artigo 65º da Constituição. Ou serão senhora vereadora?
Mas o que é isto? Endoideceram?
Problemas do imaginário neo-realista
Ministra admite que em Portugal ainda há uma justiça para ricos e uma para pobres Eu sei que dizer estas coisas cai sempre bem mas confesso que não percebo se com este tipo de declarações se pretende que os ricos passem a ter uma justiça comoa d os pobres ou os pobres como a dos ricos tanto mais que a ministra refere como próprio da justiça dos ricos o eternizar dos processos: “Neste momento em Portugal há uma justiça para ricos e uma justiça para pobres a partir do momento em que se alguém tiver meios pode eternizar um processo, indo de recurso em recurso, suscitando uma série de incidentes e quem não tem esses meios não o pode fazer”
Curiosa e sintomaticamente a senhora ministra esquece um outro grupo. Um grupo que não tem os meios dos ricos para pagar a justiça mas que também não é suficientemente pobre para ficar isento do pagamento de custas (seria interessantissimo avaliar-se o aumento das custas nos últimos 4o anos): falo da classe dita média. Da qual de vez em quando se agradecia que os governantes falassem.
Cortina de fumo
A Comissão Europeia ameçou cortar os fundos europeus à Hungria por esta apenas ter conseguido um deficite de 3% graças à nacionalização dos fundos de pensões.
Ora assim de repente lembro-me de um outro país que também apenas atingiu os objectivos com o mesmo procedimento….
É igualmente curioso como, sem pertencer ao euro e sem novo Tratado, parece que afinal existem mecanismos que possibilitam à Comissão Europeia sancionar a ausência de equilíbrio orçamental dos estados membros. Afinal, tanto barulho para nada. Ou não.
Creio bem que o que se pretende com o novo Tratado é muito mais vasto e nada tem a ver com o equilibrio orçamental e sim com a aquisição definitiva de poderes de intervenção e de criação de um Estado central europeu.
Como foi possível…
esquecermo-nos do aniversário do Sorumbático? E contudo só o Sorumbático com a especialização que tem em equipamento e ‘mobiliário urbano’ desactivados pode resolver este meu dilema: estas coisas vão começar a funcionar quando?
A propósito
da agitação que vai na metrópole já ouviram falar deste espectáculo?
Lei? Qual lei? Ah, essa, ok, vamos alterá-la e já fica tudo legal
«A câmara do Porto aprovou hoje a abertura de um período de 30 dias de discussão pública para alteração do Plano Diretor Municipal, tendo o vereador do Urbanismo revelado que haverá novo PDM em 2016.
“As alterações feitas na área do Parque da Cidade são apenas para transcrever, para o plano, a situação que existe há anos“, esclareceu o vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves»(*)
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Repare-se no seguinte: os PDM – Planos Directores Municipais são instrumentos socializantes de planeamento público pelo qual é imposto aos proprietários o que podem ou não fazer na sua própria propriedade. São uma forma particularmentes gravosa de limitação da liberdade e da propriedade.
No entanto, o que este vereador do Porto vem dizer é o seguinte: os PDM só se aplicam aos cidadãos. A Câmara está isenta e acima da sua própria lei.
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Diz o vereador que se pretende regularizar «a situação que existe há anos». É preciso ter lata. E estava irregular porquê? Porque foi esta cãmara e este presidente que deram um terreno público a uma associação desportiva sem fundamento algum. Foi esta câmara que construiu um aquário onde não podia e foi esta mesma vereação que construiu uma pista de aviões onde ela mesma previa ajardinamento.
Ou seja, primeiro faz-se o que se bem entende e depois muda-se a lei para enfiar lá as asneiras feitas e torná-las legais.
Não seria mais simples e mais honesto acabar com esse fonte de corrupção que são os PDM? Evitavam fazer estas figurinhas ridículas.
Lembrete
Isaltino de Morais continua à solta.
No Correio da Manhã
Notícias não relacionadas
Acusação apenas em 3% dos inquéritos de crimes económicos
«O departamento do Ministério Público, que tem a cargo a criminalidade económico-financeira e ainda os casos mais graves e complexos, trabalhou em 2010 em mais de 700 investigações mas só 20 resultaram na acusação dos arguidos, isto é 2,7%. O DCIAP queixa-se de falta de meios para investigar.» (ligação)
Furto de 77 cêntimos de feijão-verde
«O DIAP de Coimbra teve de abrir um inquérito sobre o furto de 77 cêntimos de feijão-verde, num supermercado Lidl. Uma procuradora-adjunta arquivou o caso por se tratar de bagatela, mas o supermercado reclamou, exige julgamento e, agora, o caso ocupa uma procuradora da República. […]
A 5 de Janeiro último, três dias depois de o processo lhe ser distribuído, a procuradora-adjunta Ana Sabino decidiu que os factos não integravam o artigo 203.º do Código Penal. […] a magistrada arquivou o processo nos termos do chamado “crime formigueiro”, previsto artigo 207° do Código Penal. […] o Lidl fez, no passado dia 13, uma reclamação hierárquica, requerendo a uma superior da titular do processo que decida que está em causa o furto simples previsto no artigo 203.º. Alegou que os factos não integram o “crime formigueiro”, porque este só se verifica em “furto de coisa que satisfaça fome ou sede imediata”. O que não acontecia neste caso, na sua perspectiva, porque o feijão-verde ainda teria de ser cozinhado.» (aqui)
Novidades do serviço público de comunicação social
Segunda-feira da semana passada a RTP transmitiu, a partir de Luanda, um programa de propaganda vergonhoso. No dia seguinte, quando fui ouvido na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, disse que esse programa mostrava para que é que os governos querem uma televisão pública. O Eduardo Cintra Torres escreveu sobre o mesmo tema na sua coluna. E o Pedro Rosa Mendes, que conhece muito bem Angola, leu aos microfones da Antena 1 uma excelente crónica na passada quarta-feira. Hoje ficámos a conhecer o preço da frontalidade do Pedro: a sua crónica acabou (e de caminho a rubrica em que se inseria). Ainda acham que o Grupo de Trabalho não tinha razão quando escreveu que temia “em especial pelo modelo de informação que o Governo aparenta defender, por considerarmos que permitirá perpetuar a influência, quando não a interferência, do poder político, quer na televisão e na rádio públicas, quer na agência de notícias”? Está visto.
PS. O “Prós & Prós” de ontem esteve à altura da tradição, foi mais uma sessão de propaganda do governo em funções. Os governos mudam, a RTP não: mantém-se sempre fiel ao poder do momento.
Desastre anunciado
no PÚBLICO de hoje um aviso que vale a pena ler: «O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um “impacto brutal” nas escolas, e, em conjunto com o prosseguimento da fusão de agrupamentos, de que resultarão também espaços com muito mais alunos, poderá criar ambientes “explosivos e até mesmo descontrolados”. O alerta parte de José Matias Alves, coordenador do Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas da Universidade Católica, e que foi professor do ensino secundário durante 35 anos.
Contas feitas, Matias Alves, que também foi director-geral do Departamento do Ensino Secundário entre 1994 e 1996, adianta que cerca de 20% dos alunos que optam por não prosseguir estudos no secundário serão agora obrigados a fazê-lo. “Vão ser obrigados por lei a estar onde não querem estar”, frisa. O alargamento da escolaridade obrigatória foi aprovado por unanimidade no Parlamento em 2009. Matias Alves lembra que, na maior parte dos países da União Europeia, a escolaridade obrigatória não é tão longa como será em Portugal.
Faltam oito meses para a primeira vaga de alunos abrangida por esta medida entrar no 10.º ano. Seja no que respeita à oferta educativa ou ao plano curricular, nada foi ainda alterado para os receber. O actual ministro da Educação, Nuno Crato, indicou em Outubro que tudo “está em aberto” no que respeita à configuração do novo ensino secundário. Ler mais…
Se o ridículo matasse
esta associação não sobrevivia: Associação de sinistrados culpa UGT por acordo que aumenta risco de acidentes Como é óbvio a CGTP sabe muito bem que sem acordo tudo seria mais difícil para os trabalhadores. E como é óbvio muitos daqueles que desfilam nas manifes da Inter nem de longe nem de perto desejam ou apoiam as consequências da não subscrição do acordo. Logo podem ir descansados para as manifes com os cartazes a chamar traidor a João Proença e a mandar vir com a troika porque no fim do mês as reformas, as pensões e os ordenados muitos deles provenientes da função pública vão continuar a cair-lhes na conta bancária. Para evitar confusões acho que o acordo apenas deve vincular os trabalhadores que são efectivamente representados pela central que o assinou. Quanto à Inter pode promover referendos entre os seus sindicalizados sobre este nefando acordo.
Não entendo
esta reportagem Manifestações em Lisboa e Braga, confrontos marcam marcha da indignação na capital
a) Porque é uns são de extrema-direita e os outros são do movimento dos indignados. Os de extrema-direita não podem ser indignados?
b) E os definidos como indignados não são extremistas? Existe alguma razão para não os classificar como sendo de extrema esquerda?
c) Se os indignados são isso e apenas isso – indignados – qualquer um é indignado, logo o que temos aqui serão confrontos entre indignados tão intolerantes que têm de ser separados uns dos outros pela polícia
Croácia
Vota-se hoje na Croácia em referendo para adesão à União Europeia (no que eles se vão meter, coitados), mas não há registo de qualquer notícia sobre se os mais de 100 mil refugiados sérvios da Croácia que continuam no exterior puderam votar. Ou se algum dia poderão voltar às suas casas.
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Leitura complementar: Serb Refugees: Forgotten by Croatia?
Onde é que a troika se enganou sobre Portugal
A troika, está visto, conhecia mal Portugal. Talvez agora comece a conhecer melhor. Pelo menos se aprendeu alguma coisa com o episódio da nomeação dos novos membros do conselho superior da EDP. Porque este episódio mostrou bem como, para reformar Portugal, é mesmo necessário ser mais troikista que a troika.
Há quase seis meses, aquando das nomeações para a Caixa Geral de Depósitos, escrevi que “em política o que parece é”, pelo que não havia forma de o Governo concertar os efeitos políticos do “desastroso processo” de escolha da nova equipa da CGD. Agora voltou a acontecer o mesmo desastre político com a agravante de a Caixa ser uma empresa pública e a EDP ter deixado de o ser, o que parece não ter contado nada. Por isso o grave no processo de escolha dos dirigentes da EDP não foi o Governo ter-se imiscuído, se é que se imiscuiu. O grave foi os accionistas privados terem julgado conveniente a escolha de figuras que agradassem ao Governo e tivessem acesso ao poder. O grave foi, mais uma vez, ter ficado demonstrado que muitos dos nossos capitalistas não se imaginam a caminhar no mundo dos negócios sem darem o braço ao governo do momento.
