31 de Janeiro de 1891.
Arquivo mensal: Janeiro 2011
E esse aprofundamento o Grémio dá licença que votemos ou só vota quem tiver cartão em forma de aventalinho?
31 Janeiro, 2011 – 23:36
Ministro Rui Pereira defende regionalização Governante acredita que medida é uma «forma de aprofundamento dos princípios republicanos e democráticos»
Uma proposta
31 Janeiro, 2011 – 13:27
a) O Ministério da Educação divulga quanto custa um aluno na escolaridade obrigaória, no ensino público b) À família de cada aluno é dado a escolher se no ano lectivo 2012/2013 querem ter os seus filhos em escolas administradas como agora acontece no ensino público ou em escolas com gestão privada c) As crianças serão colocadas em escolas [...]
Afinal as escolas privadas são mais baratas
31 Janeiro, 2011 – 12:59
Ainda no Aventar, leio que o custo de um aluno numa escola privada (não associada) é de 2640 euros. Repito: dois mil seiscentos e quarenta euros. Ninguém sabe ao certo quanto custa um aluno no ensino público, mas as indicações dadas pelo ministério sugerem que o custo por aluno do ensino público é muito superior. [...]
A morte de um conceito de serviço público
31 Janeiro, 2011 – 12:33
Leio no Aventar que o Colégio Paulo VI de Gondomar tem contrato de associação, mas pelos vistos selecciona os alunos e tem muitas escolas públicas à volta. Em qualquer lugar do mundo esta escola seria considerada uma escola de sucesso, sucesso que seria estimulado e apreciado. Afinal é uma escola com imensos concorrentes à volta [...]
Por estranho que pareça Portugal tem há dez anos uma Comissão para a Simplificação Legislativa*
31 Janeiro, 2011 – 11:42
Art. 1º do Dec.-Lei 35/2010 de 15 de Abril : Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, [...]
É oficial: Cavaco Silva ganhou as eleições
30 Janeiro, 2011 – 19:54
PS diz que eleitores votaram pela manutenção do PR e do Governo
Se bem percebo
30 Janeiro, 2011 – 14:32
pelo noticiário de hoje da RTP, de boa parte da imprensa e da TSF o PS está hoje reunido para resolver o problema da derrota de Cavaco Silva.
Sobre as indemnizações e flexibilidade laboral
30 Janeiro, 2011 – 13:28
Já aqui tinha dito que em Portugal quando as coisas não funcionam há sempre ideias paras as tornar piores. Nós temos um determinado mercado laboral com determinadas regras. As regras dificultam o despedimento individual, obrigam a uma determinada indemnização em caso de despedimento, proíbem contratos a prazo por mais de 3 anos consecutivos, impõem salário [...]
Quando será que…
29 Janeiro, 2011 – 22:14
…a Internacional Socialista expulsa o partido do sr. Mubarak? Será que vamos ter de esperar até ao dia em que ele caia e fuja do país, como aconteceu com a expulsão do partido do sr. Ben Ali? Talvez Mário Soares, um dos presidentes honorários da agremiação, nos possa esclarecer…
Desonestidades (2)
29 Janeiro, 2011 – 20:49
Quem julgava que a convergência PS-Bloco tinha acabado no passado domingo, desengane-se. O propagandista do Bloco que escreve no Expresso, Daniel Oliveira, veio hoje em socorro da ministra da Educação no que toca às escolas com contratos de associação. O texto é tão tresloucado e desonesto que o Alexandre confessa que nunca pensou ter de [...]
Exijo
29 Janeiro, 2011 – 18:57
Como a Joana Amorim, “Exijo saber por que razão fizeram ouvidos de mercador ao director da Administração Eleitoral que defendeu que se enviasse aos detentores do cartão do cidadão um aviso com o novo número de eleitor e a freguesia onde deveriam votar.
Capitalismo de um Estado falido
29 Janeiro, 2011 – 09:26
«A Câmara Municipal de Lisboa propôs a venda de terrenos na cidade ao Qatar e o país africano mostrou uma “receptividade positiva”.» Obs. Os habitantes de Benfica e Entrecampos onde ficam os tais terrenos pelos quais o Qatar mostrou «receptividade positiva» devem estar a tornar-se nos mais ferverosos adeptos da estabilidade do regime do Qatar pois terem os naturais do [...]
pessoas e liberdade de escolha
29 Janeiro, 2011 – 00:01
Considere-se uma pessoa que ganha 1500 euros por mês. Ganha-os porque produz um serviço ou um produto com o seu esforço. Esta pessoa tem uma determinada liberdade. Dos 1500 euros pode tirar uma parte para para meter o filho numa escola privada. Acontece que o Estado cobra metade desses 1500 euros em impostos e ao [...]
Reflexões a propósito de um dia de fúria*
28 Janeiro, 2011 – 21:00
A fúria não foi dos que ficaram em casa, abstendo-se: apesar de tudo, foram votar no domingo passado mais portugueses do que nas eleições presidenciais de 2001. A fúria teve o seu epicentro nos que, indo votar, votaram em branco, votaram nulo ou votaram (sobretudo no continente) José Manuel Coelho. O resultado verdadeiramente extraordinário de [...]
Desonestidades
28 Janeiro, 2011 – 15:18
Reza uma máxima da propaganda que uma mentira repetida muitas vezes se torna verdade. O problema é que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Por estes dias a mentira repetida mais vezes pelos responsáveis do Ministério da Educação, e também pelo primeiro-ministro, é que o Estado paga mais, por aluno, às [...]
Mistérios do pensamento único
28 Janeiro, 2011 – 14:44
Há movimentos pela escolha. Os médicos pela escolha. Associações pela escolha. Activistas pela escolha. Pode escolher-se o sexo. O tipo de família. Mas não se pode escolher a escola dos filhos.
Contratos de associação, precedência e selecção de alunos
28 Janeiro, 2011 – 12:24
Este post do maradona ilustra bem aquilo que tem sido o debate sobre as escolas com contrato de associação. Diz o maradona que as escolas com contrato de associação estão em áreas onde existe oferta pública e que as escolas com contrato de associação seleccionam alunos. Estes argumentos são habitualmente usados como se fossem relevantes [...]
Uma proposta
28 Janeiro, 2011 – 11:29
Se bem percebo, a ministra da educação descobriu que as escolas com contrato de associação estavam a receber uma verba por turma 30% acima do é necessário para as sustentar. Ou 20%, se tivermos em conta que o governo pretende cortar cerca de 10% da despesa pública em educação. . Esta descoberta deu-se ao fim [...]
Dia Europeu da Protecção de Dados
28 Janeiro, 2011 – 11:19
Hoje é o dia europeu da protecçãode dados. A CNPD tem um teste de auto-avaliação on-line. O teste é algo elementar, mas pedagógico, sobretudo para quem pensa que o “roubo de identidade” só acontece aos outros.
Talvez fiquemos agora entendidos*
28 Janeiro, 2011 – 09:56
“EXPRESSO – A pergunta é a seguinte: há informações de que o dr. Soares conhecia o polémico fax, alegadamente incriminatório para o eng. Melancia [governador de Macau], antes de ser publicado na imprensa… Mário Soares – Não é exacto. Tudo o que conheço da matéria foi o que li nos jornais. EXP. – O próprio [...]
Os regimes e a rotina*
27 Janeiro, 2011 – 23:54
Muito francamente, não creio que o fastio que muitos sentem com a reeleição de Cavaco Silva justifique o recente entusiasmo com a redução de dois para um dos mandatos presidenciais, tanto mais que essa alteração se traduziria numa presidencialização do regime. Mas, sobretudo, deste súbito frenesi com a alteração dos mandatos presidenciais sobressai a evidência [...]
Mas será que isso reduz o peso do Estado?
27 Janeiro, 2011 – 21:57
Passos Coelho quer videoconferência nas instituições do Estado para poupar tempo e dinheiro. Se há coisa que os responsáveis políticos adoram, é proporem soluções mágicas como quem tira um coelho da cartola. São sempre destinadas a resolver ou minorar um determinado problema que esteja na agenda política, mas pretendem sobretudo mostrar como o proponente [...]
Pois é…
27 Janeiro, 2011 – 21:45
«A Justiça não se adaptou a nada nos últimos tempos. Não se adaptou à democracia, não se adaptou à globalização, não se adaptou aos novos direitos, não se adaptou às novas tecnologias» António Barreto, há pouco, na RTP1 (citado de memória)
Presidenciais
27 Janeiro, 2011 – 18:46
De acordo com o artigo 116.º da Lei eleitoral para o Presidente da República, a votação em qualquer assembleia de voto só será julgada nula desde que se hajam verificado ilegalidades e estas possam influir no resultado geral da eleição. Depreende-se deste comunicado que, no entender da CNE, o caso do cartão do cidadão constituiu [...]
Não sei porquê
27 Janeiro, 2011 – 13:54
mas incomoda-me esta história das prendas para os ministros e presidentes. Não acredito que alguém se deixe corromper porque lhe dão publicamente um relógio, um vinho, livros… mas pessoalmente preferia que os ofertados não levassem as prendas para sua casa. Não se trata de prendas para si mas sim para a função que ocupam.
Apresentou-se o primeiro candidato às próximas presidenciais
27 Janeiro, 2011 – 13:27
«O secretário-geral do PS, José Sócrates, será “naturalmente” candidato à liderança do partido nas eleições diretas que se realizarão a 25 e 26 de março, antes do congresso que o secretariado propõe que decorra a 8, 9 e 10 de abril, afirmou hoje Francisco Assis»
Voto em branco – não conta por boas razões
27 Janeiro, 2011 – 10:41
Neste país, sempre que algo corre mal, há sempre alguém a defender uma ideia para que as coisas corram pior. É o caso da inclusão dos votos em branco para a formação de maiorias. Geraria fenómenos engraçados. Por exemplo, imagine-se que numa 2ª volta os resultados são: Candidato A – 49% Candidato B – 47% [...]
Acabar com o subsídio de férias
27 Janeiro, 2011 – 10:27
Imagine-se que o governo decretava o fim do subsídio de férias para os novos contratos. Esta medida seria uma medida de redução dos custos das empresas?
ensino público, dinheiro privado
26 Janeiro, 2011 – 20:54
Num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias, com o título «Ensino Privado, Dinheiro Público», Manuel António Pina equivoca-se nos termos do problema. «Ensino Público, Dinheiro Privado» seria o título correcto para o seu artigo. Na verdade, essa coisa de «dinheiros públicos» não existe, já que o estado não produz riqueza e se limita a redistribuir aquilo [...]
A propósito
26 Janeiro, 2011 – 13:43
O que são, como funcionam e a quem se destinam as escolas com contratos de associação «Um dos méritos não intencionados pela legislação recentemente aprovada pelo Governo acerca dos apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo é o de ter promovido o debate em torno da liberdade de educação junto da opinião pública. Evidentemente, há [...]
Se ká nevasse eu fazia ská ski. Mas não neva
26 Janeiro, 2011 – 13:37
O voto branco é um voto em branco. Não é um voto em nenhum candidato. Votar em branco implica ir à secção de voto e dobrar o papelinho. O eleitor que vota em branco não se abstém. Vai lá. Logo nessas contas abracadabrantes sobre a vitória que foi mas poderia não ser sido se isto [...]
Medidinha do dia – corte nas indemnizações por despedimento
26 Janeiro, 2011 – 11:47
O governo quer reduzir o valor das indemnizações por despedimento. Nos contratos a prazo a indemnização passa de 30 dias por cada mês de trabalho para 15 dias por cada mês de trabalho. Isto está a ser visto como uma forma de reduzir os custos das empresas. Há poucas razões para acreditar que tal aconteça. [...]
A propósito de Concorrência.
26 Janeiro, 2011 – 00:12
A ler, este artigo de Joaquin Almunia, o Comissário da Política da Concorrência: o típico debate que se suscita sempre em tempos de crise.
Comissão Europeia investiga acordo(s) TELEFÓNICA-PT
25 Janeiro, 2011 – 23:09
A existência de um acordo de repartição de mercados entre a “nossa” PT e a Telefónica (a propósito da “operação VIVO”), porventura susceptível de violar as normas de defesa da concorrência do Tratado (vg. artigo 101º do Tratado sobre o Funcionamento da UE), estará a ser investigado pela Comissão. Tais acordos são públicos e, por [...]
Era mesmo o que faltava
25 Janeiro, 2011 – 22:06
Uns pais fazem uma manifestação. Levam os filhos. Também levam caixões. Não sei se levaram mais alguma coisa. A senhora ministra acha horrível terem levado as crianças. Outros acham horrível terem levado caixões. E começa a discutir-se a ética e a estética da manifestação. Só visto!! Está em causa um diploma que pode transformar as crianças portuguesas [...]
Para ‘rancoroso’ rancoroso-e-meio…
25 Janeiro, 2011 – 20:03
Mário Soares tem razão em muitos pontos da sua análise às Presidenciais, hoje, no Diário de Notícias: Alegre é um bluff político, o discurso de vitória de Cavaco Silva foi ainda mais minúsculo do que a roupagem de competências que a CRP lhe outorga e Passos Coelho esteve muito bem. Contudo, achei muita graça ao [...]
