O mundo é um lugar estranho
Uma andorinha notada no Verão
Tivemos, esta semana, algumas boas notícias. Ténues, mas, ainda assim, boazinhas! Ao fim de 2 anos, o nosso PIB cresceu, na Primavera (entre Abril e Junho), 1,1%. É certo que uma andorinha (e ainda por cima, pequena), não faz a Primavera, mas os dados divulgados não deixam de ser boas notícias.
Investir na cultura
Há uns minutos passou na SIC Notícias uma reportagem que oscilava entre a falta de apreço do estado pelo trabalho dos actores e a falta de apreço dos actores pelos trabalhos não subsidiados.
Tivemos uma actriz obesa a pedir para que se lute antes que todos tenham fome; tivemos também uma outra, de 40 anos, com rendimento médio de 200€, afirmando que ainda não pode pensar em ter filhos.
Fiquei sensibilizado e proponho desde já o encerramento de mais uma maternidade para assegurar o rendimento destes actores.
Leitura:
Acaba por não ser surpresa…
Mais de 500 mortos no massacre de ontem no Cairo…
Quando a União Europeia e os EUA apoiaram os golpistas, podia-se adivinhar que estes sentiriam ter mão-livre para «restabelecer a democracia» pela única maneira que conhecem: pela força das balas.
Já em 1991 na Argélia tinham feito o mesmo, com os calamitosos resultados que se conhecem. Isto de «restaurar democracias» apoiando o derrube de governos eleitos é sempre complicado pela contradição óbvia.
uma dúvida
Segundo os artigos 2º e 5º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, gozam de capacidade eleitoral activa e passiva para todos esses órgãos “os cidadãos dos Estados membros da União Europeia quando de igual direito gozem legalmente os cidadãos portugueses no Estado de origem daqueles”. Para o exercício desses direitos apenas se exige o recenseamento eleitoral, não sendo sequer necessário um tempo mínimo de residência no país, ao contrário do que se determinou, no mesmo artigo, para os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, a quem é exigida residência legal em Portugal de, pelo menos, dois anos. Deste modo, em tese, um cidadão europeu que tenha exercido três mandatos consecutivos como presidente de uma autarquia local no seu país de origem será inibido de se candidatar a um cargo executivo autárquico na eleição portuguesa seguinte, ou as limitações da lei 46/2005 destinam-se somente aos cidadãos portugueses?
Ainda a limitação dos mandatos
Ao contrário do Rui, não considero líquido que a interpretação da lei 46/2005 no sentido de a mesma vedar a candidatura de presidentes de câmara ou de junta em qualquer concelho ou freguesia seja inconstitucional. Não estou, aliás, só neste entendimento (vide, por todos, o único acórdão de um tribunal superior, até à data, sobre o assunto).
Por outro lado, tal como aqui defendi, penso que os partidos, não tendo querido clarificar a lei em sede própria (no parlamento) e face às dúvidas suscitadas há longos meses, sempre deveriam ter sido mais cautelosos na escolha de candidatos, evitando os mais do que previsíveis dramas patéticos para a democracia portuguesa a que estamos neste momento a assistir e aos quais, justiça lhes seja feita, os tribunais – incluindo o Constitucional – são completamente alheios.
Em todo o caso, convém ter presente o papel especial do tribunal constitucional neste momento. Ler mais…
Luz ao fundo do túnel?
Factos relevantes positivos:
- Foi batida a previsão mais optimista (0,6%, da Universidade Católica) em quase o dobro;
- O crescimento em cadeia foi o maior da Zona Euro e quase o quádruplo da respectiva média (0,3%);
- Desempenho obtido de forma sustentável, alavancado fundamentalmente pela produção industrial, que no 2º trimestre cresceu 3% em termos homólogos;
- Exportações a baterem também todas as estimativas e com excelente recuperação no 2º Trimestre.
Riscos no horizonte:
- O investimento mantém-se em queda há anos, embora em desaceleração;
- Portas & sus muchachos virão já de seguida defender que mais cortes porão em causa a retoma que se anuncia tão pujante; Seguro acompanhá-lo-á, clamando de novo pelo aproveitamento das “folgas”; os “Nicolaços” desencadearão uma campanha nos media contra a tentativa de “matar” o novo crescimento;
- O previsível laxismo do governo face a tais pressões constituirá o principal desincentivo à retoma do investimento, que não avançará de forma firme enquanto não houver sinais seguros de descida do défice; sem subida do investimento, não haverá crescimento sustentável.
Mérito no alcançado:
- Os empresários portugueses – ainda apodados de serem “de vão-de-escada” – que, de uma forma que muitos consideram irracional, ainda continuam a acreditar no seu País;
- A política económica de Vítor Gaspar e da Troika, em riscos de ser invertida, que criou os incentivos necessários para que os sectores mais dinâmicos se virassem para os mercados externos.
Entretanto haverá por aí muita azia no establishment, mas isso também é bom sinal.
a lei 46/2005, de 29 de agosto
Para além da trapalhada criada nas próximas eleições autárquicas, que já colocou a democracia portuguesa a par das grandes democracias políticas, como a Venezuela de Chávez e do seu herdeiro Maduro ou a Argentina dos Kirschner, para que serviu a Lei 46/2005, de 29 de Agosto, também conhecida pela lei da limitação dos mandatos autárquicos? Darei duas respostas. A primeira – política – é de que essa lei teve a mesma função que desempenha a enganosa moral das falsas virgens pudicas, quando querem apanhar um marido puritano para casar de véu, grinalda e flor de laranjeira: limita-se a esconder temporariamente o que toda a gente, com exceção do noivo, já sabe e não tem disfarce nem reparação possível. A resposta técnica é a que se segue.
Comecemos por esclarecer que o que ia – ou vai – no espírito do redactor da lei, o Dr. Paulo Rangel, segundo consta, é absolutamente irrelevante para apurar o que a lei verdadeiramente determina. Entre a redacção da dita e a sua aprovação pelo órgão legislativo competente, no caso, a Assembleia da República, vai uma imensidão jurídica e normativa, sendo que, pelo menos por enquanto, quem detém o poder de legislar é o órgão referido e não qualquer pessoa singular, por mais competência técnica que reúna, ou mais cargos políticos que exerça. Por conseguinte, é de toda a inutilidade, para apurar o conteúdo da referida lei, sondar o Dr. Rangel sobre o que pretendeu ele quando a redigiu, ainda por cima, ao que se tem visto, não propriamente nos seus melhores dias.
Notícias capitalistas
Já estão à venda os bilhetes para a festa do Avante! 2013. Custam 21€ para os três dias e podem ser adquiridos nos centros de trabalho do PCP e Ticketline.
Pode obter os seus próprios lucros usurários investindo 2€ no sorteio do Euromilhões de dia 16. Com possibilidade de lucro de 3.500.000.000%, é uma oportunidade de solidariedade imprescindível para qualquer progressista.
Os Açores continuam a ser prejudicados em termos de turismo balnear, registando, mais uma vez, temperaturas abaixo das registadas no usurário turístico Algarve. A falta de solidariedade entre regiões balneares e a insistência na austeridade meteorológica condicionam, uma vez mais, o crescimento através do investimento em sol reprodutivo.
Ray-Ban continua a ser a marca de óculos de sol mais vendida entre os homens portugueses, demonstrando a falta de solidariedade nacional para a compra de produtos lusitanos. Uma campanha governamental de sensibilização para a optometria sazonal nacional pode ser a solução.
Coreia do Norte lança o iPhone killer. O sucesso do dispositivo não envolverá acesso à internet e sim um patriótico e solidário jogo de Tetris onde todos podem obter a mesma pontuação.
distinga
Entre estado de direito e estado com direito:
“Tribunal de Lisboa dá luz verde à candidatura de Fernando Seara”.
“Candidaturas do PSD à Guarda, Castro Marim e Tavira impedidas pelos tribunais”.
Tribunal de Évora dá luz verde à candidatura da CDU.
A 47 dias das eleições, “tribunal do Porto notifica Menezes para contestar pedido de impugnação” da sua candidatura. Menezes acha que isto significa a aceitação da sua candidatura por parte do tribunal, mas, who knows?…
Entretanto, pelas bandas do Palácio Ratton, onde o tempo é uma mera ilusão, os conselheiros – sábios e prudentes – meditam. Os tempos do direito e da justiça não se confundem com os tempos da política. Abençoado país!
Coisas que não se conseguem inventar
As dificuldades financeiras levaram o KKE a desfazer-se da estação de TV e rádio 902. Mas a direção [sic] não revelou o nome dos compradores. Trata-se de uma empresa registada no Chipre detida por outra com origem no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
…
O KKE rejeita qualquer ilegalidade no negócio, afirmando que todos os registos necessários foram feitos e os impostos pagos. “Como vivemos sob o regime capitalista, as transações [sic] são feitas de acordo com as regras e as leis deste sistema”, explicou o partido em nota de imprensa. A venda terá ainda de ser aprovada pela entidade que regula o audiovisual grego, esperando-se que nessa altura seja finalmente desvendada a identidade do verdadeiro comprador da estação 902, através da offshore das Ilhas Virgens.
(Via Esquerda.net)
um bom exemplo
No ano de 2000, sob o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil viu aprovada a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, que, tendo na altura conhecido a oposição do PT e do próprio PMDB, hoje é unanimemente reconhecida como uma das principais contribuições para a estabilização do real e o desenvolvimento económico que o país teve na década seguinte.
No essencial, essa lei exige que os estados e os municípios brasileiros façam a gestão dos seus recursos por orçamentos anuais limitados à sua receita tributária, com pesadas restrições ao endividamento. O segredo da sua eficácia foi, porém, outro: as contas dos exercícios passaram a ter de ser aprovadas pelos Tribunais de Contas competentes e carecem da aprovação dos executivos seguintes, sem o que o que os governantes incumpridores ficam impossibilitados de exercer quaisquer cargos públicos durante um longo período de tempo. Esta lei introduziu critérios eficazes de responsabilidade financeira aos órgãos dos estados e das autarquias locais, e tem evitado que eles gastem mais do que efetivamente recebem e deixem pesadas facturas para os seus sucessores. A responsabilização política dos infractores foi o segredo do seu sucesso e o incentivo para a cautela com o dinheiro público.
Um exemplo que devíamos seguir em Portugal, certamente muito mais eficaz para a boa gestão dos recursos públicos do que qualquer limitação de mandatos autárquicos.
Post de apoio às estátuas violentadas
A estátua não tem culpa. As estátuas também sofrem, como os Budas fuzilados por talibãs ou o Enver Hoxha puxado por cordas. O Marquês de Pombal, embelezando a birotunda, não é local de peregrinação por jesuítas munidos de catapultas com fruta de dieta mediterrânea; não, hirta-se ali, como vendo um pouco de Angola no edifício do DN, impávido e sereno, resistindo à revolução estática, como boa estátua, que é, coitado.
Nem o pénis das redondezas, no Parque Eduardo VII, é violentado com colocações de preservativos gigantes, numa terrível e mordaz crítica à política de combate à SIDA no Uganda, testemunhando, impavidamente rochoso, workshops de sexo em locais públicos, um dos direitos humanos mais básicos graças à lei das rendas ou outra coisa imputável ao governo.
Respeitem as minorias, respeitem as estátuas. Ninguém atira tinta quando o Mário Soares passa no Vau, porque hão-de as outras estátuas ter tratamento diferenciado?
Limitados…
So há uma entidade responsavel por este clima de incerteza quanto a candidaturas autárquicas, em virtude da lei da limitação de mandatos: a Assembleia da República.
Quando foi levantada a questão, no início deste ano, a Assembleia da República tomou uma decisão por unanimidade dos seus grupos parlamentares: não havia problema nenhum com a lei nem nada a esclarecer (*).
A presidente da AR foi até foi muita clara e pedagógica: «Só se legisla de novo quando há razões suficientes para isso. Entendemos que não há. Se, cada vez que há um problema de interpretação, o Parlamento voltasse a legislar, aí é que o Estado de Direito sofreria alguma crise», afirmou a presidente da Assembleia da República.
«Só numa situação de contradição insuportável da lei é que o legislador teria que legislar de novo. O problema de interpretação cabe resolver aos operadores jurídicos. O meu entendimento como presidente da AR coincide com o entendimento unânime dos deputados» (*)
Portanto, em Fevereiro deste ano ficou-se desde logo a conhecer qual seria o calendário e o procedimento: primeiro apresentavam-se as candidaturas (a semana passada) depois contestava-se e haveria decisões judiciais (ontem), subindo agora a questão ao Constitucional. Que se pronunciará a poucos semanas/dias das eleições.
Foi tudo previsto em devido tempo, anunciado com meses de antecedência e desejado por unanimidade do parlamento. Os candidatos eventualmente prejudicados é apresentarem reclamação no respectivo grupo parlamentar.
Taxis, Porsches, Metropolitanos e Bicicletas
O blogue i chama a atenção para a iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa, a condução de um taxi na capital, antecipando o norueguês Jens Stoltenberg em quase um quarto de século.
É uma iniciativa engraçada, gira, popular, simpática, populista, das que irritam reguladores e sindicatos, normadeiros, formadores profissionais e burocratas em geral.
Melhor ainda seria uma corrida envolvendo um comboio Siemens-Sorefame ML99 do metropolitano de Lisboa, um taxi Mercedes, um Porsche e uma bicicleta Birdy. É certo que o vencedor seria sempre de fabrico alemão mas, pelo menos, não se daria a António Costa o benefício da dúvida pela conquista do segundo lugar numa corrida a três. Porque, com António Costa, é sempre uma corrida a três: o dono do partido num vértice, os órfãos do filosofo-comentador noutro e os militantes que elegeram Seguro do terceiro.
Acima de tudo, o que estou à espera, é de ver a tal “Europa além da troika, Alemanha além de Merkel“. Isto porque, estranhamente, não vejo qualquer campanha do PS pelo SPD, pelo menos que se assemelhe à “grande esperança” da eleição de Hollande.
Bem, seja o CDS o partido do taxi ou não, o que é certo é que o Bloco continua a aparentar ocupar demasiado espaço no monovolume híbrido a fumos verdes com os dois condutores.
e então, joaquim, sai ou não sai?
O leitor Carlos chamou-me, com oportunidade, a atenção para o facto dos recursos das decisões dos tribunais de primeira instância sobre matérias de processo eleitoral serem directamente interpostos para o Tribunal Constitucional e não para os tribunais da Relação, como, por ignorância, pensava. Ora isto agrava mais ainda as responsabilidades do Tribunal Constitucional na bandalheira disseminada a pouco mais de um mês do acto eleitoral, com novos e degradantes episódios diários (se estiver interessado poderá conhecer aqui os de hoje, que envolvem o novelista-autarca Moita Flores e o persistente Isaltino de Morais, a quem nem o estado de repouso forçado em que se encontra faz desistir de ir à luta…), visto que nada impedia esse órgão de soberania de se ter pronunciado há mais tempo. Pelo contrário, sendo a última instância decisória e dada a manifesta incompetência do legislador para clarificar os seus próprios erros, já nos podia ter poupado a esta novela mexicana em que o país se arrasta há meses. A não ser que a intenção seja mesmo essa, a de nos dar mais um ribombante facto político daqui por uns dias, em cima das eleições, para animar as hostes e deixar os dois partidos do governo ainda mais encalacrados do que já estão. Em boa medida, reconheça-se, por culpa sua.
um lindo quadro
O Tribunal Judicial da Guarda considerou ilegal a candidatura autárquica de Álvaro Amaro. É evidente que isto não surtirá, por enquanto, qualquer efeito prático. Amaro recorrerá para a Relação e desta para onde for preciso, até serem atingidos os cumes soberanos do Tribunal Constitucional, o que também não é garantia de que se decida coisa alguma. Na verdade, ainda há poucos dias, o mesmo Tribunal viabilizou a candidatura de Fernando Seara às mesmíssimas eleições, através de uma curiosa decisão meramente processual que se absteve de apreciar o fundo do problema. Ou seja, que não decidiu se a candidatura é, afinal, legal ou ilegal, embora ela permaneça no terreno e possa ir a votos. Deste modo, a um mês e meio das eleições, continuamos sem saber se alguns dos principais candidatos, de alguns dos mais importantes municípios do país, o podem ser ou não. Como daqui até ao dia das eleições não se imagina que a jurisprudência se uniformize e o Tribunal Constitucional seja definitivo na sua justiça, é fácil concluir que o principal facto destas eleições vai ser a bandalheira causada por uma lei feita por gente inapta, um parlamento que se recusou a assumir as suas obrigações e um sistema de justiça que não funciona. Um lindo quadro daquilo em que Portugal se transformou.
O BPN nem é caro
O BPN foi um bom negócio. Permitiu, a custo quase desprezável para o contribuinte (considerando os outros elefantes brancos), substituir acções de campanha eleitoral de promessas ocas via trauliteirismo clássico pela publicação gota-a-gota de transacções efectuadas pelos que não optaram por combinações de peixe congelado e alheiras.
Não foi tão barato como caixas de robalos congelados mas isso é demasiado pindérico para o país dos 10 estádios e dos 2500 km de auto-estrada.
Ler
A propósito da cobertura informativa dos swaps ler Com jornalismo assim, quem precisa de censura?…
Discurso à escolha
Se o cónego Melo tivesse sido de esquerda na inauguração da sua estátua alguém diria umas palavras deste género que os jornalistas repetiriam à exaustão: era um resistente, um homem comprometido que não tinha hesitado em romper com o conformismo e mesmo a hipocrisia da igreja e ao lado daqueles que sonhavam com um mundo diferente arriscou a vida pelo seu ideal. Esta estátua consagra memória daquele que sempre assumiu os seus ideais e viu numa igreja empenhada o caminho da sua fé dos seus ideais.
Como não foi, antes pelo contrário, na manifestação de contestação à sua estátua alguém dirá umas palavras deste género que os jornalistas repetiriam à exaustão: o cónego Melo foi um representante dos sectores ultra-reaccionários que, em nome de um Portugal atávico, em 1975 perseguiram os democratas tendo as mão sujas pelos atentados da tenebrosa rede bombista. Esses dias negros em que os cravos de Abril eram espezinhados em Braga não podem voltar através desta estátua porque ela em pleno século XXI espezinha o país democrático e livre que queremos ser.
É tudo uma questão de classe
Continuo a dizer que é melhor fazerem um acordo com uma empresa de casamentos para que esta desvie os cortejos pelos locais dos buzinões e assim sempre conseguem o efeito anunciado. De qualquer modo recomenda-se vivamente aos governantes deste país que façam férias em espaços de luxo – tipo Pine Cliffs – pois os promotores deste tipo de eventos “Demissão. Rua. Já!” não costumam fazer estas performances nas imediações desses unidades hoteleiras.
Seguro tem uma mina de diamantes a laborar dia e noite
e assim amealhado este fabuloso pecúlio anuncia:
Seguro promete revogar corte nas pensões
Uma questão de “radares”?*
O caso dos “swaps” tem marcado estes primeiros dias de Agosto. Como alguém já disse, agora, em termos políticos, em vez de uma tradicional “silly season”, somos confrontado, em época balnear, com uma espécie de “política silly”. Mais rigorosamente, com uma vaga de” silly swaps”.
Que má ideia, vamos repetir
As pessoas boas, as de esquerda, denunciam a hipótese de escolha do indivíduo, como no caso do cheque-escola, pela transferência do dinheiro público (o que quer que isso seja) para privados pendurados no estado. O que propõem então? Propõem mais e mais estado, mais e mais intervenção e regulação para aumentar transferências para mais e mais serviços pendurados.
São as pessoas que criticam PPPs enquanto se queixam da falta de uma auto-estrada entre A e B. São as pessoas que criticam despesas autárquicas em circuito fechado entre políticos, banca e construtores civis enquanto, ao mesmo tempo, clamam por “reabilitação urbana”. São as pessoas que criticam o cheque-escola enquanto apoiam a distribuição de Magalhães.
A não ser que as propostas destas pessoas boas partam do principio que serão funcionários das finanças e do ministério da educação a reabilitar casas, construir rotundas e fabricar computadores. Mas isso poderá ser inconstitucional.
Fantástico!
“Não queremos pessoas de esquerda nem de direita” – esta era a mensagem que os sequestradores do locutor António Augusto pretendiam passar. “Pouco depois ouviu-se António Augusto dizer baixinho ao microfone: “Eles entraram e apontaram-me uma arma”. Após esta mensagem e um breve momento de silêncio, a música voltou à emissão.“
Racismo dona Oprah?
Oprah diz que foi alvo de racismo em loja de luxo na Suíça
Se alguma coisa as lojas, hotéis e recantos de luxo desta santa Europa estão habituadas é a acolher clientes negros: Las vacaciones de la «jet-set» africana
os “erros” do mercado
Para terminar uma série de textos publicados n’ O Insurgente.
Ninguém fala português como o PS
PS diz que há “tentativa vil e soez” do PSD de envolver Seguro nos swap
Os socialistas conduzem-nos à miséria mas levam a língua pátria a níveis bem elevados.
Liberdade para o Cronystão
Falar do cheque-ensino implica sempre uma manada de ermitas de produtividade que saem da toca hibernal para demonstrarem preocupação pelo futuro dos candeeiros Siza.
A “defesa da escola pública”, sob o ataque permanente de autofagia, é o conceito que consiste na manutenção da maior ineficácia possível para que nada mude na comodidade paralítica do “deixa andar que eu quero é o meu”.
Centenas de especialistas em falhanços que nunca dos próprios insurgem-se pela escorreita ortodoxia na defesa da parasitagem do contribuinte pelo bem maior que é o seu próprio salário, direito adquirido pelo dever alheio de impostos crescentes.
Isto porque dar torradeiras-Magalhães, monopólio cronyista de um privado pendurado, isto é bom; por oposição a permitir que quem usufrui do serviço opte por quem o fornece ao mesmo custo, esta maldade sem nome, porque escolher alguma coisa só mesmo o sexo do marido ou o dia de interrupção da gravidez.
Larachas sobre a humanidade e a decência são indecentemente atiradas em jeito de osso para os peões-de-guarda, vítimas e perpetradores-soldados, formados e formatados para seguir a casta que lhes promete o fim nunca concretizado de todas as castas. O inocente-vítima-crédulo-socialista-deslumbrado, o semi-analfabeto-doutorado, agastado e uniformizado, completamente acomodado ao fado do safado, insurge-se pelo princípio da sua própria admissão de estupidez, a incapacidade implícita de decidir o que quer para a sua própria vida.
Abnegação de vontade, defendem a cruz eleitoral que os demite de escolha, porque não sabem, coitados, saber de antemão que não saberão ser o resultado pretendido o mero estado de negação.
Entretanto, contra a discriminação, discriminam quem diz “não”, porque, claro, eles são quem tem razão; está escrito na moral universal da laicizada união fraterna do Cronyistão.
Ler não custa nada
Lei quadro da Dívida Pública Lei n.º 7/98 de 3 de Fevereiro
TÍTULO III
Gestão da dívida pública
Artigo 12.º
Medidas de gestão da dívida pública
1 – Visando uma eficiente gestão da dívida pública directa e a melhoria das condições finais
dos financiamentos, poderá o Governo, através do Ministro das Finanças, ser autorizado pela
Assembleia da República a realizar as seguintes operações de gestão da dívida pública:
a) Substituição entre a emissão das várias modalidades de empréstimo;
b) Reforço das dotações para amortização de capital;
c) Pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados;
d) Conversão de empréstimos existentes, nos termos e condições da emissão ou do
contrato, ou por acordo com os respectivos titulares, quando as condições
correntes dos mercados financeiros assim o aconselharem.
2 – Em vista igualmente da consecução dos objectivos indicados no número anterior, poderá o Instituto de Gestão do Crédito Público realizar as operações financeiras para o efeito tidas por adequadas, nomeadamente operações envolvendo derivados financeiros, tais como operações de troca (swaps) do regime de taxa de juro, de divisa e de outras condições financeiras, bem como operações a prazo, futuros e opções, tendo por base as responsabilidades decorrentes da dívida pública.
(…)
Aprovada em 27 de Novembro de 1997.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Promulgada em 9 de Janeiro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 19 de Janeiro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
Voucher em Portugal
Deu no PÚBLICO: Governo abre a porta ao cheque-ensino no básico e secundário
O Governo prepara-se para alterar de forma substancial as regras de financiamento do ensino particular e cooperativo, criando novas formas de contratualização entre o Estado e as escolas privadas. Uma das novidades é a introdução do contrato simples de apoio às famílias, o que abre a porta à introdução do cheque-ensino na escolaridade obrigatória. A medida consta da proposta de alteração ao regime jurídico do ensino particular e cooperativo, que está na fase final de discussão com os parceiros.
[…]
Parabéns aos nossos patrícios! O voucher representa um importante passo na direção correta, de mais liberdade de escolha para as famílias humildes. A Suécia, o Chile e os Estados Unidos adotaram em graus distintos essa medida, com sucesso. Em meu livro Privatize Já, dedico no capítulo sobre educação um bom espaço sobre o assunto.
Leia mais aqui.
“A gestão da dívida inclui não só a emissão de instrumentos de dívida para a obtenção de
financiamento, mas também a execução de outras operações, como a amortização antecipada
de títulos e operações com derivados financeiros, efectuadas com o objectivo de alterar a
estrutura da carteira de dívida existente.
A Lei Quadro da Dívida prevê, com efeito, a possibilidade de serem negociadas
transacções sobre derivados financeiros, nomeadamente swaps de taxa de juro e swaps
cambiais, forwards, futuros e opções, com o objectivo de servir uma estratégia de cobertura de
riscos.”
Orçamento do Estado para 2006 Proposta de Relatório
sai, minhoca!
O “à-vontade científico e cirúrgico” na exploração de minhocas, denunciado após o extermínio das próprias e dos seus consumidores, que, por sinal, até pagaram o funeral.
“Em sede adequada e no momento próprio”, retomaremos o estado de direito. Por enquanto, permaneceremos num estado com direito, aliás, feito por nós.
Também existem minhocas no Vaticano. Papa adere ao positivismo normativo, e determina a extinção dos vermes rastejantes por decreto.
Aquele swap que aquele senhor vos deu, não foi ele, fui eu: encontrado novo Secretário de Estado do Tesouro.
Seria giro se não fosse trágico
O Carlos Guimarães Pinto escreveu um post cheio de piada, em particular para pessoas que não vivem em Portugal e que lidam com a realidade do sacro-estado-socialista. Para os outros, os que vivem dentro do rectângulo e suas ilhas, a interferência agressiva do estado na vida das pessoas é um assunto demasiado penoso para que possa gerar grandes manifestações de humor.
São de saudar tentativas de normalizar a vida no território, especialmente nas áreas que dizem respeito à educação das gerações que nos sucederão, tornando-a mais livre e menos sujeita ao chapéu ou bigode do televisionável do momento. No entanto, enquanto o estado existir em toda a sua plenitude de aglutinação controladora, temo, tal como o Carlos, que não passe de uma medida para piorar o que já é mau.
Ao menos que alimente a salivação das religiosas vacas sagradas do sistema, em particular os neo-stalinistas que respondem pavlovianamente a estas coisas todas que os tiram da “zona de conforto”.
o socialismo não funciona
A ver se entendo
A SIC pediu ao gabinete de S. Bento que nos seus arquivos procurasse o documento referente a esta reunião? Ou o título não deveria ser antes A SIC revelou hoje que o documento que esteve na base da demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, e que o Ministério das Finanças considerou forjado, teve origem no staff de exprimeiro-ministro José Sócrates ? Será que naquele comício dominical que Sócrates tem na RTP não podíamos ser melhor esclarecidos?
Eles avisaram…
A Adm. Obama havia lançado o alerta para ataques terroristas no Yemen. Confirma-se.
as velhas tradições
Joaquim Pais Jorge, o governante cuja demissão ontem aqui sugerimos, tomou posse do cargo de Secretário de Estado do Tesouro a 2 de Julho de 2013. A 7 de Agosto do mesmo ano (2014 ainda não começou), trinta e seis dias depois, Joaquim Pais Jorge demitiu-se desse mesmo cargo. Pois, mesmo assim, o Partido Socialista considera “tardia” a demissão deste ciclópico governante, inspirando-se, provavelmente, nos bons exemplos da I República, quando os governos era empossados de manhã e demitidos à tarde. Não há nada como ser fiel às velhas tradições!
BLASFÉMIAS 