Saía mais barato oferecer um cheque-viagem aos sócios
A propósito da Fundação INATEL e dos quase 40 milhões de euros que recebeu anualmente entre 2008 e 2010 digamos que o problema não é apenas a dúvida sobre a razão de ser do estado andar a gerir hotéis mas também a vocação política da dita fundação.
Se é para escreverem assim
Bangladesh. Homem dado como morto nos últimos 23 anos regressa a casa. Moslemuddin Sarkar, que estava desaparecido desde 1989 e a família o dava como morto desde então, regressou na terça-feira a casa, depois de a Cruz Vermelha o ter descoberto numa prisão em Karachi, no Paquistão. As autoridades paquistanesas libertaram Sarkar, de 52 anos, na noite de segunda-feira e deportaram-no imediatamente. À sua espera no aeroporto de Daca estava o irmão, Sekandar Ali, que não acreditava que voltaria a ver Sarkar. @ Agência Lusa o melhor é poupar os 12 milhões de euros anuais que os contribuintes dão à Lusa e recorre-se ao google tradutor.
Lembrete: renegociar as PPP – actualização
Pôr cobro ao insustentável escândalo público das PPP exige coragem, determinação e um elementar sentido de justiça. E um governo capaz, claro!
No meu artigo do Correio da Manhã
Casos exemplares
Um trabalhador da construção (dos que ainda têm emprego), com 30 anos e pai de dois filhos, ganhava 1000 euros líquidos por mês. Mas o patrão declarava apenas o salário mínimo nacional, sendo este último o valor considerado para efeitos fiscais e da segurança social. O trabalhador entregava a sua declaração de IRS de acordo com os valores pré-preenchidos, resultantes das comunicações feitas pelo patrão ao fisco.
Um belo dia, o trabalhador foi atropelado or um automóvel conduzido por um condutor embriagado, quando atravessava a rua numa passadeira. Três meses no hospital e dois anos de fisioterapia diária foram insuficientes para evitar uma paraplegia e a consequente incapacidade permanente de 100% para o trabalho. A companhia de seguros do condutor (sim, felizmente havia seguro) aceitou a responsabilidade, mas invocou a lei para dizer que apenas pagará uma indemnização calculada com base no salário mínimo nacional, apesar de saber que o atropelado ganhava mil euros líquidos e não 485 brutos. “É a lei“, disseram: “Para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao lesado, o tribunal deve basear-se nos rendimentos líquidos auferidos à data do acidente que se encontrem fiscalmente comprovados, uma vez cumpridas as obrigações declarativas relativas àquele período, constantes de legislação fiscal.” Rendimentos não declarados ao fisco são rendimentos inexistentes, pelo menos para este efeito. O assunto acabou naturalmente nos tribunais. Logo em primeira instância, o tribunal entendeu que não pode ser assim. O Estado-legislador não pode privar os lesados por factos ilícitos de indemnização justa sem violar uma série de princípios constitucionais. A indemnização tem de ser calculada em função dos rendimentos reais (ou provados, por qualquer meio de prova) e não apenas dos rendimentos fiscalmente declarados. Ainda que a eventual divergência entre uns e outros constitua uma infracção fiscal, às sanções previstas para essas infracções não pode somar-se outra, ainda mais grave, que seria a redução considerável do valor da indemnização devida.
Inconformado (ou por dever de ofício), o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional. A decisão do TC pode (e deve) ser lida aqui.
O que pensarão sobre a licenciatura de José Sócrates?
«Cerca de 40 pessoas concentraram-se hoje pelas 19:00 junto à Assembleia da República, em mais um protesto para reclamar a demissão do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
A manifestação, que é já a terceira organizada para que o ministro Miguel Relvas se demita, decorreu de forma ordeira e pacífica, sem palavras de ordem, e com alguns participantes a empunhar cartazes onde se lia «Relvas, vai estudar» e «Relvas tem de sair por uma política com ética».
Os manifestantes debateram a credibilidade do Governo, bem como a legitimidade de Miguel Relvas para permanecer no Executivo, considerando que o ministro-adjunto é um «mau sinal externo» que Portugal envia.
Na semana passada, cerca de cem pessoas reuniram-se no mesmo local para exigir a demissão do ministro Miguel Relvas, depois de na semana anterior algumas centenas de pessoas se terem concentrado também junto do parlamento com a mesma exigência.
O protesto foi organizado pelo cineasta Miguel Gonçalves Mendes e convocado através do Facebook, estando previsto que todas as segundas-feiras se realizem manifestações semelhantes até que o ministro se demita.
Num comunicado sobre esta nova manifestação, o cineasta considera que a iniciativa faz eco das «largas correntes da opinião pública que, por toda a sociedade e corredores políticos, vêm exigindo a demissão do senhor ministro Miguel Relvas» pelos «sucessivos casos em que se encontra envolvido».
Na mesma
Por estes dias fala-se muito de «horários», mas o certo é que este é mais um ano em que os alunos e pais não sabem os horários escolares atempadamente.
Mantêm-se a triste tradição de só mesmo nas vésperas das aulas começarem (lá para o outono), se saber horários e se poder planear a vida.
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Apesar dos 3 meses de férias que os alunos até ao 9º ano ainda gozam, nem uma aula de recuperação existe para os que tenham tirado negativa a alguma disciplina.
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Empobrecer é bom para o ambiente
Famílias consomem cada vez menos combustíveis
A crise está a mimetizar os efeitos das medidas que os ecologistas sempre pediram: menos consumo, menos poluição, menor pressão sobre o ambiente, em suma, o empobrecimento generalizado e o regresso a um modo de vida mais frugal. Infelizmente, os ecologistas não parecem muito satisfeitos com esta pequena amostra do que em tempos defendiam. Pelo contrário. Deixaram de falar em ecoologia e agora queixam-se de empobrecimento.
Agosto é um mês óptimo para observar o céu
O Corporações voltou. António Costa em entrevista à agência LUSA assume que tem “algumas qualidades” úteis para secretário-geral do PS. António José Seguro que infelizmente para ele não se chama António Costa e portanto a LUSA trata-o como o líder que está queimar tempo enquanto o eixo Paris-Intendente não desbloqueia, disse “Sou naturalmente um líder muito feliz porque há muita qualidade em muitos dirigentes do Partido Socialista e também no dr. António Costa, naturalmente, como é normal”, declarou-se feliz.”
Que coisa mais cheia de graça…
O Diário Económico tem uma sondagem on line na qual pergunta Qual é o lobby mais poderoso? Pode escolher-se entre a banca, militares, médicos, advogados, Igreja, patrões, professores, futebol, farmácias e sindicatos. Presumo que a Maçonaria não está incluída porque se pressupõe que aquilo que se discrimina sectorialmente como lobby neste inquérito são apenas em vários casos lojinhas da grande loja. Enfim as pessoas que como eu consideram que a maçonaria é um lobby devem votar em quê neste inquérito?
Impressões
Jogos Olímpicos.
Um ideal perene. A civilização greco-romana ainda existe, e continuará a existir, sob diversas roupagens.
O jornal do Incrível
Força, força companheiro Vasco… nós na Impresa seremos a muralha d’aço mesmo que isso implique escrever patetices como esta sobre os funcionários públicos. Aliás os trabalhadores da Impresa têm um regime laboral igualzinho ao dos funcionários públicos e por isso é que NUNCA são despedidos.
Falta de capacidade de julgamento
O Estado gastou 50 milhões de euros para fazer o Pavilhão Atlântico. Vendeu-o por 22 milhões. Vender foi um mau negócio porque perdeu cerca de 30 milhões de euros.
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É este o nível dos raciocínios que dominam a opinião pública portuguesa. É um raciocínio completamente estúpido, e a maior parte das pessoas não perceberá porquê. Foram raciocínios desta qualidade que levaram à construção das SCUTs, dos estádios e de outros investimentos ruinosos.
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O Pavilhão Atlântico foi mais um dos muitos investimentos ruinosos feitos pelo Estado. Os 50 milhões investidos nunca renderam mais do que 2% ao ano, tendo rendido na maior parte dos anos cerca de 0,5%. Em 2011 renderam 0,4%. Renderam menos que a inflação e bastante menos que um depósito a prazo. Se os 50 milhões tivessem sido colocados no banco a render a uma taxa de 5% hoje o Estado teria 100 milhões de euros na conta. Em vez disso tem um pavilhão que foi avaliado pelo mercado em 22 milhões de euros (note-se que no concurso público realizado ninguém deu mais). Feitas as contas, entrando ainda com os lucros miseráveis obtidos ao longo dos anos, o Estado deve ter perdido cerca de 70 milhões de euros a preços actuais. Mas note-se que o que foi ruinoso não foi a venda do Pavilhão Atlântico. Ruinosa foi a decisão de o construir.
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Tendo em conta as actuais taxas de juro, os 22 milhões de euros que foram oferecidos pelo Pavilhão só terão retorno positivo para o investidor se este mudar radicalmente a gestão para aumentar os lucros. Os lucros que o pavilhão tem tido não são suficientes para justificar este preço. O mercado parece ter sido bastante genereso na avaliação que fez do potencial do pavilhão.
Hoje, sobre porque é que as ruas ainda não estão a arder apesar de não faltarem incendiários:
Anda por aí uma nova moda: devíamos ser como os espanhóis. Não no tikitaka futebolístico, mas na fúria das manifestações. Esta moda, que perpassa pela crónicas dos jornais e comentários das televisões, que influencia o tom dos noticiários e leva os saudosistas do PREC a suspirar, é apenas a versão estival da primaveril excitação com a Grécia, com os seus desacatos e com o seu Syriza. Há mesmo quem glorifique a “tradição de cidadania” dos espanhóis enquanto se enfurece com a suposta abulia dos portugueses.
Confesso que olho para Espanha (como antes olhei para a Grécia) e não consigo encontrar nela razões para esses entusiasmos. É “tradição de cidadania” uma greve de mineiros asturianos marcada por emboscadas em que homens mascarados disparavam morteiros improvisados contra os polícias que tentavam manter aberta uma auto-estrada? Será “tradição de cidadania” juntar-se à sua marcha em Madrid e provocar distúrbios de que resultaram Ler mais…
O melhor é desistirmos
Não vejo como será possível convencer estas alminhas que não há contribuintes que consigam sustentar esta loucura
Tenho um estádio para vender …
VPV ao melhor nível
Os novos pioneiros
Tout va très bien, Madame la Marquise
Burqa : un contrôle d’identité tourne mal à Marseille
Des policiers, qui tentaient de contrôler l’identité d’une jeune femme voilée, ont été pris à partie par une cinquantaine de personnes dans le IIIe arrondissement de la ville. Quatre personnes ont été interpellées, dans la nuit de mardi à mercredi, à Marseille, pour avoir frappé des policiers qui souhaitaient contrôler l’identité d’une jeune femme voilée. Il est aux alentours de minuit, deux policiers patrouillent dans le IIIe arrondissement de la ville, près de la mosquée Es-Suna. Ils aperçoivent alors une femme vêtue d’une burqa. Comme la loi les y autorise, ils décident de contrôler son identité. Quand les agents aborde la jeune femme, elle se met à crier et tente de frapper l’un d’entre eux. Selon le procès-verbal des policiers, Louise-Marie, âgée de 18 ans, aurait déclaré qu’elle refusait de se soumettre au contrôle d’identité «sous prétexte qu’elle ne reconnaît pas la loi française».
«La police ne fait pas la loi ici» Ler mais…
Um botão
Imagine-se que um presidente de câmara recebia um aparelho com um botão. Carregando no botão ele conseguiria garantir que não haveriam mais incêndios florestais no seu concelho. Não haveria mais incêndios, nem seriam necessários bombeiros, nem verbas do Estado central para combater incêndios, nem verbas da UE para equipar bombeiros, nem subsídios para a replantação, nem dinheiro europeu e nacional para programas de prevenção de incêndios. Acham que o presidente da câmara carregaria no botão?
Incentivo ao fogo posto
O jornal do Relvas
EXPRESSO/VISÃO: Relvas viciado no telemóvel Enfim antes no telemóvel que noutras coisas que também abundam por aí e de cuja dependência não se fala. Espera-se que esta investigação tenha o mérito de contribuir para que se estabeleçam limites aos telemóveis de serviço e que o Grupo Impresa e o governo se entendam duma vez porque caso as coisas continuem assim acabaremos com títulos como Relvas tomou banho antes de fazer a digestão; Relvas comprou frango assado numa churrascaria não licenciada; Relvas ainda não comprou os presentes de Natal; Relvas esqueceu-se de dar os parabéns à tia…. Privatizem o que têm a privatizar (ou desistam de vez) senão isto torna-se a história interminável.
Mamã, aquele menino disse-me que…
Oposição critica Passos Coelho por dizer “que se lixem as eleições”
Seguro diz que afirmação de Passos sobre desemprego foi má demais
(…)
E já agora quando é que a oposição deixa o registo queixinhas e começa a dizer como é que governaria? Convém lembrar ao PS que com queixinhas não se ganham eleições.
A notícia
Lembram-se da indignação do último 1º de Maio?
Lembram concerteza. Meio país caiu em cima do Grupo Jerónimo Martins por causa da promoção dos 50 por cento (a outra metade, a que tem os pés na terra e conta o dinheirinho lá de casa, tratou de aproveitar a promoção). E não faltou quem viesse garantir que o custo da operação iria recair sobre os fornecedores. Os especialistas instantâneos em grande distribuição até apareceram nas televisões a fazer contas.
Agora sabemos o que custou a promoção: 10 milhões de euros a menos nos resultados do grupo. Que não se queixa, pois esse foi o custo da notoriedade. Pelo que resta perguntar com que se irão indignar desta vez os nossos “indignados” profissionais. Talvez com a falta de uma nova investigação da ASAE…
Figuras d’urso
A propósito
a) da histeria em torno do degelo da Gronelândia ler Figura d’urso
b) da nova Europa, da nova esperança e da nova era inaugurado por Hollande ler França e Itália desautorizam e demarcam-se do desespero do governo espanhol (via Insurgente)
c) da Catalunha intelectual e progressista oprimida pela Castela franquista ver Mas-Colell reitera que ve viable la independencia de Catalunya (Setembro 2011) versus Andreu Mas-Colell : “A situação actual é que a Catalunha não tem outro banco além do Governo espanhol”. (Julho 2012) (via Insurgente)
Eu, neoliberal me confesso
Ordem culpa “ministros neoliberais” por haver médicos a acumular salários – Para lá dos dislate da declaração que em si mesma não faz sentido algum há a questão do neoliberalismo. Não há discussão presente que não descambe no neoliberal. É suposto que uma alma fique muito perturbada por ser designada como neoliberal. (Apenas liberal presumo que não será problema embora me pareça que por este andar acabaremos a reabilitar o senhor D. Miguel mais a mãezinha e toda a sua corte que tal como d. Januário viam mafarricos aos pulos nos olhos dos opositores liberais) Nestas coisas dos nomes para cá e para lá estou com o Jornal Novo dos tempos do PREC que fez o melhor título da época: Eu pasquim me confesso.
Todos os dias o PCP acusava directamente ou pelas vozes dos seus homens e mulheres de cultura o jornal A ou B de ser um pasquim. Começaram por chamar pasquim a uns orgão da imprensa regional. E os outros claro que tb acharam que o Jornal da Bairrada era um pasquim. Depois vieram os boletins das paróquias que também eram uns pasquins tão pasquins que publicavam umas cartas obviamenta falsas dumas freiras francesas sobre o Gulag, outra invenção dos pasquins . E os jornalistas de Lisboa tb concordaram que os boletins paroquiais eram uns pasquins. Depois foram as publicações do Vilhena e o Luta Popular. Pasquins sem dúvida alguma que não faziam falta nenhuma numa sociedade que se queria livre de preconceitos e ordinarices. Depois veio o Expresso que também tinha as suas edições de pasquim e como qualquer pasquim foi multado porque nesses radioso tempo em que reza a História a censura foi abolida na verdade não foi bem assim. Um dia percebeu-se que à excepção do Século, do DN, da República ocupada, do DL… eram mais ou menos todos pasquins ou tinham os seus dias de pasquim. Os acusados com tal ignomínia desatavam imediatamente a explicar que não eram pasquins. Mas claro que eram pasquins retorquiam os acusadores. Depois de vicissitudes várias a acusação lá mudava para outro título sempre com a mesma estratégia de transformar num culpado quem se desviava um bocadinho da linha oficial. Um dia o feitiço quebrou-se: alguém ( o Jornal Novo) escreveu no título: Eu pasquim me confesso. E assim acabou a maldição dos pasquins.
Será que ninguém pensa antes de escrever disparates?
É uma das notícias da manhã:
Se esta frase fosse verdadeira, seria uma notícia espectacular. Mas não é. O que derreteu não foi a “capa de gelo”, foi a camada superficial de gelo que cobre os chamados “gelos eternos” da Gronelândia. Estes chegam a ter três quilómetros de espessura, como a mesma notícia refere um pouco mais abaixo. Onde também se fala apenas em “degelo à superfície”.
É evidente que é muito mais espectacular um degelo total, e as imagens da NASA induzem em erro. Mas será que ninguém pensa e deduz que uma tal ocorrência seria impossível, para mais em quatro dias?
O bastonário sindicalista
O senhor doutor que se enganou e concorreu a bastonário da Ordem dos Médicos em vez de concorrer a presidente de um dos sindicatos acha que quando há médicos a cometer ilegalidade a culpa não é dos médicos que violam a lei, é antes dos “ministros neoliberais”. Não tarde nada e está como Mário Soares, a sugerir que os neoliberais sejam julgados no Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade.
Jurisprudência ma non troppo
O que o Constitucional decidiu foi apenas a ilegalidade da pergunta proposta pela Assembleia Municipal de Barcelos:
“Concorda que a Assembleia Municipal de Barcelos se pronuncie a favor da reorganização das freguesias integradas no Município de Barcelos, promovendo a agregação, fusão ou extinção de quaisquer uma delas?”
Nas entrelinhas do Acórdão parece entender-se haver espaço na lei para outras perguntas sobre o mesmo tema (designadamente a concordância ou discordância com um projecto de reorganização concreto). De qualquer maneira, ainda que em obiter dictum, o TC deixa algumas indicações interessantes sobre o papel da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, que os autarcas por esse país fora não deveriam deixar de ler.
A pagar fogos
A falta de prevenção, a ausência de um programa de manutenção das matas públicas, o abandono dos baldios transformam o território rural num potencial de combustão que deflagra ao mínimo rastilho. A incúria, o descuido e períodos de calor extremo fazem o resto.
No meu artigo semanal do Correio da Manhã
Uma pergunta
O que é que o Mário Nogueira fez pelos professores?
Portugal versus Espanha (taxas a 2 anos)
Jurisprudência
O Tribunal Constitucional chumbou a intenção da Assembleia Municipal de Barcelos de submeter agregação de freguesias a referendo local.
Duas boas notícias
Défice está a baixar com descida da receita fiscal.
Más notícias para as eurobonds
Moody’s colocou o rating da Alemanha com outlook negativo, o que não é surpreendente. A Alemanha tem vindo a mutualizar a sua dívida com a dívida dos PIGS. Mutualização de dívidas faz tender os ratings para uma média pesada entre os ratings dos diferentes países. Más notícias para as eurobonds.
Antes de se falar sobre desemprego dos professores
Será útil comparar estes dois quadros:
Alunos matriculados: total e por nível de ensino
Docentes em exercício nos ensinos pré-escolar, básico e secundário: total e por nível de ensino
O pior dos dois sistemas
Para lá dessa coisas extraordinária que é termos o BE a fazer manifestações contras as touradas nos mais variados locais do país à excepção de Salvaterra de Magos, autarquia dirigida pelo BE, onde as touradas e os touros têm um papel central nos festejos locais, só nos faltava termos de manter um serviço público de televisão nos actuais moldes porque qualquer alteração prejudica os operadores privados.


