BLASFÉMIAS

Pacheco Pereira chama hoje a atenção para a intrusão das autoridades nas nossas vidas. O caso parece-me gravíssimo e confesso que desconhecia que isto era possível: «O último número da revista Focus tem uma notícia que ainda teve o condão de me surpreender, coisa cada vez menos possível para quem já viu porcos a voar e não foi só um ou dois, mas uma vara. A notícia lá está, incluindo testemunhos e fontes identificadas, e continua a lá estar, no meio da indiferença generalizada.
O que diz a Focus? Que em veículos particulares mandados parar em operações-stop da GNR, neste caso na A1, os seus ocupantes não foram só sujeitos aos habituais testes de alcoolemia, mas interrogados sobre que CD tinham no carro, tendo o leitor de CD sido sujeito a uma “busca”. Depois disso, as suas roupas foram identicamente sujeitas a “busca” para se saber quais as marcas e qual a origem, onde tinham sido compradas. Uma agente feminina estava presente para realizar idêntica busca nas roupas das senhoras. Uma peça de roupa comprada na Feira de Espinho e com marca suspeita levou à identificação de quem a usava. O objectivo destas “buscas” era, como se compreende, identificar artigos contrafeitos, CD copiados e roupas de marcas falsas. Os identificados, numa prática que a GNR confirma ser habitual, não eram feirantes, nem comerciantes de loja aberta, que pudessem estar a cometer qualquer crime fiscal, eram cidadãos comuns, podia ter sido qualquer um de nós.»

“(…) Seguro só conseguirá fazer uma oposição credível se, nesta fase em que o fantasma do anterior Governo de Sócrates ainda paira na cabeça de todos (mesmo que não o digam!), trouxer algo de novo. Por exemplo, “nacionalizando” e instituindo, na nossa política, a questão europeia”.

Texto completo aqui.

* Grande Porto, Ed. 16.09.11, Opinião.

A mudança do nome da estação de Baixa-Chiado para Baixa-Chiado PT Bluestation apanhou várias pessoas de surpresa, sobretudo muitos daqueles que fazem a apologia dos transportes públicos para os demais cidadãos, enquanto se deslocam em carros de serviço.
Que a estação se chame “Baixa-Chiado PT Bluestation” ou “Baixa-Chiado Patati-Patatá” parece-me exactamente o mesmo, porque não acho provável que alguém a venha a designar por tal. Aliás, em matéria de nome de estações há outros bem piores – o metro de Paris tem uma estação chamada Kremlin – e bem mais enredados: em Lisboa, o metro da Praça de Espanha pára em Palhavã; a estação do Colégio Militar chama-se na prática Colombo e para qualquer utente a estação do Jardim Zoológico fica em Sete Rios. Logo que à Baixa-Chiado se tenha acrescentado um PT Bluestation não tem nada de especial. O problema não está portanto no nome, mas sim na estação propriamente dita, que, pelo menos no dia da sua transformação em Bluestation, estava dotada de uma desumana luz branca que certamente facilita a leitura das mensagens projectadas nas paredes pela PT, mas que é verdadeiramente insuportável e que, a manter-se, levará a que, quando terminar o patrocínio da PT, cujo montante o Metro tem absoluta obrigação de revelar, a Baixa-Chiado passe a Baixa-Chiado Aspirina® e ganhe o International Aspirin Award.

*PÚBLICO

A Lei 34/87, de 16 de Julho, está em vigor há duas dúzias de anos. Alguém conhece algum titular de cargo político que tenha sido acusado (já nem digo condenado) pela prática deste crime?

Artigo 14.º
Violação de normas de execução orçamental

O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
será punido com prisão até um ano.

Aflito por só andar a aumentar impostos, o governo quer dar uma ideia de que também vai decidir, algures no futuro, cortar despesa. Na falta de ideias próprias, sobra-lhe a obra deixada pelos socialistas e para contentar a opinião pública, sacam de uma série de medidas de extinção e fusão de organismos públicos, que irão «poupar 100 milhões de euros» (valor mais ou menos equivalente ao custo anual da decisão de manter inutilmente Portugal em guerra no Afeganistão e Iraque anunciado dias antes).

Tais medidas  constavam já do orçamento de Estado para este ano, e com mais ou menos retoque é anunciada como novidade, embora seja praticamente a mesma que Teixeira dos Santos dizia também ir poupar os ditos «100 milhões». Com um bocadinho de jeito e a lista será semelhante á também anunciada (e nunca concretizada) por Manuela Ferreira Leite em 20o3 de extinção de institutos públicos. E andamos nisto….

Promessas: continuar a fazer obras e não despedir ninguém –  esta é a estratégia de Alberto João para estas eleições. O PS só não ganha as eleições na Madeira porque Jardim é mais socialista do que eles.

Ps. E será que Nuno Crato consegue acabar com esta vergonha: Decisão do governo regional da Madeira: Jardim avalia professores com “bom” por portaria ?

Parece que o João Jardim quer lusobonds.

Nos quase 40 anos que leva o regime, José Sócrates foi, a seguir a Álvaro Cunhal e descontando as sinistras figuras do PREC, o mais temível socialista e estatista que chegou ao poder em Portugal. Sob a capa de um homem moderno e sofisticado, bem-falante e mediático, Sócrates começou por entusiasmar à esquerda e à direita, e conquistou, graças a isso, a única maioria absoluta que o PS alcançou na sua história. Com essa maioria de que legitimamente se apropriou perante um partido submisso e servil, desenvolveu um programa pensado e consciente de crescimento do estado e do sector público sem precedentes desde o PREC. Com ele, José Sócrates colocou o estado em todos os sectores da economia, invadiu a privacidade dos cidadãos, reduziu liberdades e garantias individuais perante o governo e o fisco, aumentou os impostos para sustentar as suas políticas públicas, pagar «ppp’s» e «magalhães», desenvolveu uma oligarquia política, burocrática e financeira horizontal aos grandes interesses do país, imiscuiu-se na comunicação social como poucos o haviam feito, condicionou indelevelmente a marcha da justiça, deu guarida a todas as causas fracturantes que a extrema-esquerda exibia como bandeiras suas – legalizou o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, retirou os cruxifixos das escolas públicas, quantas vezes acompanhado pelo aplauso saloio da direita indígena que via «princípios» onde apenas estava política -, reduziu a iniciativa privada na saúde e na educação, gastou recursos públicos sem fim para «incentivar a economia», duplicou, em meia-dúzia de anos, o défice público que herdara, nacionalizou bancos e intervencionou indirectamente outros bancos e empresas. José Sócrates é um verdadeiro homem de esquerda, um genuíno socialista que vê no estado o motor da sociedade e no governo o dinamizador da economia e do bem-estar, e foi dentro desta lógica que governou Portugal durante seis anos. Este homem dominou, com mão de ferro sob luva de pelica, ao ponto de quase o trepanar, um partido com tradições históricas de liberdade e inconformismo, pondo-o ao seu serviço e ao serviço da visão pessoal que tinha para o país. Ora, ao invés do que agora crêem alguns ingénuos, um homem destes não se retira da cena política aos 50 anos de idade, apenas e só porque teve um desaire eleitoral e porque abandonou a chefia do seu partido. Ele saiu apenas porque não podia e não pode, por enquanto, continuar. E foi-se embora atirando as suas responsabilidades para quem lhe sucedeu, o que, em política e, sobretudo, em momentos críticos, não custa muito a fazer crer. Muitos dos que hoje se julgam seus inimigos, mas que num passado recente o admiravam secretamente e até o julgavam de «direita» e quase um «liberal», e diziam mesmo que ele estava a fazer no governo o que Durão Barroso não fizera e deveria ter feito quando por lá passou (quantas vezes lemos e ouvimos isto?…), têm hoje a ilusão de que a memória política do povo não lhe perdoará o estado em que deixou o país. Para estes e para todos os que julgam José Sócrates «arrumado», fica aqui um conselho: não o subestimem.

«Primeiro-ministro diz que vai mexer no IVA para corrigir défice e compensar TSU»

Musatafa Abdul Jalil, primeiro-ministo interino do auto designado CNT-Conselho Nacional de Transição da Líbia, licenciado pelo Department of Shari’a and Law in the Arabic Language and Islamic Studies faculty of University of Libya, ministro da Justiça de Kadafi entre 2007 e Fevereiro de 2011, afirmou que a base da futura legislação daquele país será a sharia islâmica.
É aprimeira vitória da NATO numa das 4 guerras civis em que a meteram.

Não há uma semana em que não nos caiam em cima as exigências de António Arnaut para lhe sustentarmos um alegado filho, a saber o SNS. Esta telha do “pai do SNS” é das coisas mais deprimentes deste país. Se António Arnaut é pai do SNS sustente-o e trate dele que é o que os pais fazem pelos filhos. Agora esta paternidade que remonta a 1978 é de facto espantosa. António Arnaut foi ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional que tomou posse a 23 de Janeiro de 1978 e cessou funções a 29 de Agosto de 1978. Ou seja foi ministro sete meses!!!!  Se cada ministro andasse para aí armado em pai de tudo o que legislou em escassos meses de governo não aguentávamos com tanto filho! Esta desmesura maçónica de transformar cada pequeno gesto num acto nunca visto nem igualado é tão trágica quanto ridícula mas rende muito em termos de propaganda.

Qualquer pequeno ou médio empresário sabe de ciência certa como é difícil evitar, na sua empresa, o crescimento involuntário de custos, das despesas desnecessárias, das gorduras inúteis. Controlar e reduzir custos é, no mundo das empresas, a mais importante tarefa de um gestor, sem a qual todas as outras poderão vir a ser inúteis. Ainda assim, a dinâmica das coisas faz com que eles cresçam para além do que é conveniente e desejado. Se isto é assim nas empresas privadas, que obedecem a uma lógica racional de lucro e onde o patrão está presente para defender os seus interesses e os da empresa, imagine-se como será numa entidade cujos recursos são obtidos coercivamente, e são geridos por quem tem uma perspectiva de permanência em funções de curto ou, no máximo, de médio prazo, que obedece a uma racionalidade hierárquica política, quer ganhar eleições, e, sobretudo, que será completamente irresponsável – civil e criminalmente – se as coisas derem para o torto. Não funciona, como é evidente.

José Sócrates faz parte de um reduzido grupo de políticos portugueses que, tendo conhecido os píncaros do poder, o perderam ainda relativamente jovens: Paulo Portas, a seguir às eleições de 2005, Cavaco Silva, depois de ser primeiro-ministro, Santana Lopes, sempre a “andar por aí”, Mário Soares, após o fim do bloco central, Durão Barroso, findo o governo de Cavaco. Todos têm uma coisa em comum: nunca desistiram de voltar ao poder. Com Sócrates não será diferente. O patriarca, apesar de ter apreciado o “belo discurso” de Seguro no Congresso do PS, já avisou a rapaziada para refrear os ânimos porque “Sócrates um dia voltará”, enquanto que o Partido Socialista dá provas diárias de não ter esquecido quem é o verdadeiro chefe. Pelo seu lado, Sócrates, quando forçou a queda do seu governo impondo a Passos Coelho um orçamento rectificativo que ele desconhecia quase por inteiro, tinha três coisas bem cientes: que perderia eleições legislativas antecipadas; que, em consequência, se livraria das responsabilidades governativas da aplicação das medidas de austeridade que seriam impostas ao país pelo FMI e pelos países credores; e que contaria com o PS para, num futuro não muito distante, lhe permitir o regresso à política em condições provavelmente bem melhores do que as que tinha nesse momento. Até agora, tudo lhe está a correr de feição.

«No hay que dramatizar, Libia no sería el primer país en adoptar la Sharía» – José Riera embaixador espanhol na Líbia

»Para se envolver mais ativamente no investimento em títulos da dívida soberana dos países da zona euro em apuros, a China quer que os europeus antecipem em cinco anos o seu reconhecimento como “economia de mercado” (…) “Com base nos critérios da Organização Mundial do Comércio, o estatuto pleno da China como economia de mercado deverá ser reconhecido em 2016. Os países da União Europeia podem demonstrar a sua sinceridade vários anos antes, o que seria um reflexo da nossa amizade”, disse o primeiro-ministro Wen Jiabao,no discurso de abertura do Fórum. Um raciocínio que completou com total clareza: “espero que os dirigentes europeus olhem com coragem para a sua relação com a China de um ponto de vista estratégico”. Ou seja, os europeus poderiam fazer o gesto de diplomacia económica de reconhecer antecipadamente o estatuto de economia de mercado à segunda maior economia do mundo. Esta designação técnica de “economia de mercado” conduziria à remoção de várias barreiras às exportações e aos investimentos chineses na Europa.»

Esta fotografia presente da edição do DN confirma que chegou às Caldas aquela tribo que costuma acompanhar os julgamentos dos etarras. Do que vivem é um mistério (ou talvez não) mas não deixa de ser surpreendente a enorma disponibilidade que revelam para andar de um lado para o outro. Mas o que para o caso interessa é o uso do termo alegado. Esta semana o DN publicou um artigo cujo título era Advogado de alegado etarra pensa processar polícia  No dia seguinte tivemos Carro roubado podia ter levado a etarras um ano antes (…) Um ano antes de ter sido descoberta a casa de Óbidos, com mais de 1,5 toneladas de material explosivo, as autoridades ignoraram indícios de actividades ligadas ao terrorismo e não passaram informação crucial à Polícia Judiciária sobre crimes da exclusiva competência desta.  Vamos lá ver se nos entendemos: se  Andoni Zengotitabengoa Fernandez  é um alegado etarra a notícia sobre as falhas das autoridades portuguesas deveria ser escrita assim:  as autoridades alegadamente ignoraram indícios de actividades alegadamente ligadas ao terrorismo e alegadamente não passaram informação alegadamente crucial à Polícia Judiciária sobre os alegados crimes da exclusiva competência desta. Os alegados quando nascem são para todos!

O horror no México.

Proposta de desvalorização fiscal explicadinha.

A propósito disto, vale a pena recordar o que diz a lei (e que nem deveria ser necessário dizer):

Artigo 413.º do Código dos Contratos Públicos: “O contrato deve implicar uma significativa e efectiva transferência do risco para o concessionário.“

Artigo 416.º: “O contrato só pode atribuir ao concessionário o direito a prestações económico-financeiras desde que as mesmas […] sejam essenciais à viabilidade económico-financeira da concessão e não eliminem a efectiva e significativa transferência do risco da concessão para o concessionário.“

Pedro Passos Coelho quer “lançar as bases de um Estado Social que não seja posto em causa no futuro”.

Esta publicação que vem encartada no PÚBLICO e não sei se mais algum jornal é um belo exemplo daquilo a quem em Portugal se chama falar das crianças, da escola e da educação. Na capa Mário Nogueira que lá dentro tem direito a entrevista em página dupla. Outra dupla para a Federação Nacional da Educação e ainda outra para o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o Sindicato dos Professores do Norte, o Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação Sul  e Regiões Autónomas também têm a entrevista em página dupla. Mais modestos o   Sindicato Independente de Professores e Educadores,  o Sindicato dos Professores da Região dos Açores cujo modelo educativo é considerado “um modelo”  e a Associação de Professores de Ensino Particular e Cooperativo em Contrato de Associação ficam-se por entrevistas de uma página. O que falta é preenchido por uma espécie de publi reportagens a um externato  e similares donde o mais relevante ainda são os conselhos da Associação de Licenciados de Optometria sobre a miopia nas crianças. Tudo isto é devidamente acompanhado por anúncios das instituições dos entrevistados sendo que dos sindicatos  quase não se encontram anúncios mas sim estas abelhinhas com dizeres poéticos como Semear, Colher, Cultivar………….

Enfim cada um tem o direito de publicar o que quer, os sindicatos têm de preparar a opinião pública para a contestação que vão fazer (duvido que além da mim que colecciono estas publicações encartadas mais alguém leia estes pastéis mas esse é outro problema) mas chamar “Mundo da Criança”  a uma coisa com o Mário Nogueira na capa é uma coisa para qual ninguém está preparado!

Aeroporto de Beja recebe classificação “Muito Bom” pelos passageiros – Tendo em conta que abre aos Domingos e que tem 1,8 passageiros por dia seria de admirar que o passageiro do dia não se sentisse especialmente bem tratado. Mas na lista dos prémios espantosos nada bate a cultura. Temos filmes que só são vistos nos festivais de cinema donde regressam invariavelmente com uma menção honrosa. Igualmente interessante é este prémo à atribuído a Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura    Tenho dificuldade em chamar prémio a algo que é mais um patrocínio ou um incentivo pois  nem Guimarães capital da Cultura aconteceu e muito francamente o que dela se tem sabido não abona a seu favor. Mas um prémio já lá canta.

Mais uma caso de violência. Fazem questão de lhe chamar doméstica e de fazer declarações deste género sempre que no chão fica mais uma vítima: “Todos nós podemos evitar novas mortes. Não devemos tapar os olhos ao que se passa mesmo ao lado da nossa porta. O medo já não é desculpa. Podemos denunciar um agressor de forma anónima através do telefone, de um e-mail, de uma carta”  Sempre que leio frases destas interrogo-me: alguma vez estas pessoas apresentaram uma queixa? Se o tiverem feito sabem que até podem apresentar dezenas de queixas mas mesmo naqueles dias excepcionais em que se consegue que o agressor seja presente a juiz – coisa que implica marcas visíveis as vítimas e vestígios abundantes fora de casa da fúria do agressor – o dito agressor menos de 30 horas depois já está no sossego do lar. Cumprimenta os vizinhos com ar prazenteiro e no dia seguinte volta ao mesmo só que com mais fúria pois sabe que se for a tribunal o mandam de volta para casa. Ao fim de duas ou três peregrinações destas os polícias e os tribunais começama tratar os tais vizinhos como uns importunos que “Estão a ligar outra vez da rua X, onde vive aquele Y, que já está a armar confusão outra vez. Deixe estar minha senhora, já lá vamos. É sempre a mesma coisa. Nós vamos aí. Esteja descansada.  Nós também não podemos entrar pela casa dentro. Sabe como é?……………………” Na esquadra que conheço bem por ter apresentado aí várias queixas atrás dos agentes que fazem esta conversa está um cartaz que apela à denúncia da violência doméstica.

«Hasta hoy la educación estatal griega era gratuita y todos los alumnos tenían al empezar el curso todos los libros. Gratis. Y los alumnos de colegios privados los tenían a precios reducidísimos.» –  Este artigo do ABC é um tratado sobre a falta de senso que vai na cabeça dos gregos: os livros escolares são grátis ou a preços muito reduzidos. Não reutilizam os livros. Todos anos a  Imprensa Nacional lá do burgo imprime novos manuais. Em Portugal, a crise tornou óbvio que os manuais escolares podem ser reutilizados:  bancos de livros e vendas de livros em segunda mão estão a deixar de ser uma excentricidade.

Seixal: projeto de partilha de manuais escolares poupa às famílias até 200 euros;  Porto: Banco de livros criado no Facebook permite trocar manuais escolares usados; Vendem-se manuais escolares usados

uma multidão no Egipto invadiu a embaixada de Israel. Durante horas seis israelitas ficaram encurralados, esperando que os responsáveis pela segurança do Egipto mandassem forças que os conseguissem retirar da embaixada. Dez anos depois do 11 de Setembro a rua árabe vive um tempo incerto donde tanto pode sair um Primavera como um ainda mais rigoroso Inverno.

Assunção Cristas deu até agora 3 grandes contributos para a redução da despesa: acabou com o uso da gravata para poupar no ar condicionado (pena este ano o Verão ter sido frio), cortou nas impressões a cores e quase que acabou com a Parque Expo. Isto tudo junto deve ter poupado … muitos muitos muitos euros, pelo que a ministra tem bons trunfos para que o vinho, sendo um bem de primeira necessidade, continue a pagar a taxa reduzida de IVA. Pelo que há um erro no título desta notícia. O título correcto não é Assunção Cristas falou com Vítor Gaspar sobre o sector do vinho mas sim “Cortes de Cristas salvam sustento de 1 milhão de portugueses”.

“Se existisse mesmo concorrência, as coisas provavelmente seriam diferentes: ela notar-se-ia, também, entre os “lobbyes” que influenciam as decisões públicas. E acabar-se-ia com a ilusão da inevitabilidade de muitas dessas decisões”…

Texto Completo aqui

* Semanário Grande Porto, Ed. 9.09.11. (Opinião).