BLASFÉMIAS

Milhares de portugueses foram às ruas neste sábado, pedindo a renúncia do governo cujas políticas de austeridade na opinião deles exacerbam a recessão no país. “Fora governo” e “Contra a exploração e o empobrecimento” eram algumas das frases dos manifestantes, no ato convocado pelo principal sindical nacional, a Central Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP).

“Temos de fazer o que for possível para nos livrar desse governo”, disse o secretário-geral da entidade, Armênio Carlos.

“Viemos a Lisboa dizer ‘chega’. O governo está cortando tudo, até as pensões”, disse Antônio Amoreira, da cidade do Porto.

As medidas de austeridade anunciadas no início de maio geraram revolta no país, entre elas a aposentadoria só aos 66 anos, e não aos 65 como hoje, o corte de 30 mil empregos no funcionalismo e a redução da carga horária (e dos salários) de funcionários públicos de 40 horas semanais para 35 horas.

Entendo o sofrimento de nossos queridos patrícios, mas tomem muito cuidado com os sindicatos e com os funcionários públicos. Eles estão a manipular a opinião pública, revoltada com a situação ruim, mas sem a devida compreensão dos problemas. Não adianta culpar os ricos, tampouco é certo transformar o conceito de austeridade em palavrão.

O inchaço do governo é o grande responsável pelos problemas, e não é possível ignorar isso para sempre. A escolha dura que os portugueses têm a fazer é sofrer agora e garantir um futuro melhor para os filhos e netos, ou postergar os ajustes necessários e ampliar a dor futura. Fingir que não existe tal escolha é escolher a segunda opção.

Os sindicatos vão celebrar no primeiro momento, preservando suas regalias; os funcionários públicos vão continuar gozando de privilégios; o desemprego não vai aumentar no curto prazo. Mas tudo depois será muito pior, com mais desemprego ainda, mais recessão, mais sofrimento. Que os portugueses saibam tomar a decisão acertada e evitar o sensacionalismo dos políticos demagogos e dos sindicatos poderosos. É o que espero, cá do Brasil. Portugal não precisa seguir os passos da Grécia…

Vítor, a causa fracturante não são as pérolas mas sim as ostras e os bichos-de-seda. Estes animais foram alvo da mais abjecta exploração por parte da espécie dominante. O seu natural labor que executavam com a inocência de quem não conhece a pobreza nem a riqueza porque entre as ostras e os bichos-de-seda todos nascem e vivem iguais serviu apenas para adornar os corpos dos privilegiados. Os bichos-de-seda foram mesmo alvo de uma aliança entre a ICAR e o capital de modo a que sua exploração alastrasse das terras do celeste império até este ocidente corrupto e iníquo. Seja o colar de pérolas seja a echarpe o problema é só um:  quem representa a ostra? Quem representa o bicho-de-seda? Onde estão as suas Avoilas e os seus Arménios Carlos?

E não me venham com a conversa que agora as pérolas e as sedas são sintécticas.   E as ostras desempregadas? E a incerteza na vida dos bichos-de-seda? É mesmo característico do capital servir-se da mão de obra e depois deixá-la entregue ao seu destino. Por uma Frente Comum do(a)s ostr(o)as e do(a)s bicho(a)s-de-seda!

Português na origem dos tumultos na Suécia – A fazer fé na narrativa (bela palavra) que a comunicação social veicula habitualmente sobre este tipo de incidentes  os  portugueses residentes na Suécia devem andar a apedrejar a polícia e a queimar carros em Estocolmo para vingar a morte deste seu conterrâneo com nome de programa de governo, Lenine Relvas-Martins . Presumo que também devem estar à espera que os protestos alastrem a Portugal onde a rua portuguesa dará conta da sua indignação.

Ou será que assim a história não vale? Será afinal que esta narrativa sobre as pedras, os paus e os carros a arder só se  aplica- quando os protagonistas têm nomes com origem noutros continentes?

Segundo a polícia sueca estaremos perante aquilo que no politicamente correcto se designa como violência de género: Lenine Relvas-Martins «estava a ameaçar com uma faca uma mulher dentro do seu apartamento. A vizinhança chamou as autoridades que, após um período de negociação por telefone, acabaram por arrombar a porta. Sentido-se ameaçados, foram obrigados a disparar.» Já a família dá uma explicação donde emerge um Lenine latino:  »Já o cunhado da vítima, Risto Kajanto, disse ao Aftonbladet que Relvas-Martins estava nervoso porque tinha sido importunado por um grupo de marginais durante o regresso a casa após ter ido jantar fora com a mulher. E que, quando lhe bateram à porta, julgou tratar-se do mesmo grupo, tendo ido buscar uma faca para se proteger.» Esta última versão pode até levar ao paradoxo de o  português que está na origem dos tumultos na Suécia ter afinal andado de faca em punho contra aqueles que agora os jornalistas dizem que se revoltaram por causa da sua morte.

Em 1453, durante a tomada de Constantinopla (atual Istambul) pelos turcos otomanos, as autoridades religiosas cristãs estavam reunidas em concílio. Segundo os relatos, tratou-se de um conclave quase tão virulento e acalorado, em termos de discussões, como o cerco à cidade e a guerra que, fora de muros, se travaram. Com efeito, indiferentes à queda iminente do império bizantino, as referidas autoridades digladiavam-se entre si, discutindo questões teológicas supremas como, por exemplo, a de se saber se os anjos tinham, ou não, sexo. Ora, discutir, durante 7 horas, o futuro, ainda que previsivelmente próximo, quando temos dúvidas urgentes e existenciais sobre o presente, assemelha-se, à primeira vista, a uma espécie de exercício de retórica sobre, precisamente, o sexo dos anjos.

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Toilet Paper Usage in the Former Soviet Bloc and the Transition

palhaço
(italiano pagliaccio, palahaço, bufão, do italiano paglia, palha)

s. m.

1. Actor cómico ou profissional que tem intenção de divertir o público […]

Apesar deste primeiro significado da palavra palhaço nada ter de ofensivo, a verdade é que são relativamente frequentes os processos em que se discute se chamar palhaço a alguém é ou não crime. Como se afirma neste acórdão da Relação de Coimbra, “[o]s termos, palavras ou expressões tornam-se injuriosas, ou ofensivas do bom nome e consideração alheias, não pelo significado constante de qualquer dicionário, mas pela conotação que lhes é dada pelo povo“. Já a Relação do Porto considerou que “[…] a expressão “és um palhaço”, ainda que proferida para manifestar desconsideração, não é ofensiva da honra ou consideração do visado” e, por isso, não pode ser considerada crime.
A lei portuguesa é muito avançada em muitas matérias (alterações legislativas ocorridas nos últimos dias são prova disso), mas, sobretudo no âmbito penal, continua a ser muito pouco amiga da liberdade de expressão. No entanto, sendo Portugal parte da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, os nossos tribunais têm aprendido – à força de muitas condenações do Estado Português no TEDH, é certo -, a interpretar a lei de acordo com a CEDH. Como muito bem se explica neste acórdão do Supremo Tribunal de Justiça:

A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático e uma das condições primordiais do seu progresso e, bem assim, do desenvolvimento de cada pessoa;
As excepções constantes deste n.º2 [do artigo 10.º da CEDH] devem ser interpretadas de modo restrito;
Tal liberdade abrange, com alguns limites, expressões ou outras manifestações que criticam, chocam, ofendem, exageram ou distorcem a realidade.
Os políticos e outras figuras públicas, quer pela sua exposição, quer pela discutibilidade das ideias que professam, quer ainda pelo controle a que devem ser sujeitos, seja pela comunicação social, seja pelo cidadão comum – quanto à comunicação social, o Tribunal vem reiterando mesmo a expressão “cão de guarda” – devem ser mais tolerantes a críticas do que os particulares, devendo ser, concomitantemente, admissível maior grau de intensidade destas.

O único país da União Europeia que proibiu a utilização de galheteiros com azeite  foi o Estado português, em 2005.

Tal medida, sem parelo em qualquer outro país do mundo, onde continua o tradicional e saudável hábito de ter doseadores de azeite e vinagre nas mesas dos restaurantes deve a sua origem a uma proposta do CDS-PP em 2004 a que maioria socialista deu o seu acordo.

Para além do ridiculo, da intervenção desnecessária e abusiva do estado, da ausencia de qualquer vantagem para o consumidor, a medida provoca na prática  um aumento do desperdicio de embalagens e de azeite, constituindo apenas um bom negócio para os engarrafadores do produto, beneficio esse a que aqueles dois partidos foram então sensíveis.

A União Europeia, numa qualquer obscura comissão com pouco que fazer e tentando mostrar trabalho que a justifique, aprovou uma proposta para estender a proibição de galheteiros a toda a União. Embora seja dificil de encontrar o rasto lógico que justifique a competência da UE para tal proposta legislativa, o certo é que a mesma foi maioritáriamente aprovada.

Mas, conhecida que foi, tornou-se de imediato objecto de constestação e de ridicularização dos orgãos e instituições europeias. No entanto, por uma vez, o Comissário do sector entendeu o que estava em questão e anunciou que vai retirar a proposta.

Claro, o secretário de estado português «lamenta a decisão», pelo que Portugal continuará a ser uma triste excepção e um mau exemplo de intervencionismo.

Combate no Afeganistão matou-o em Londres  Bem vistas as coisas Lee Rigby o militar recentemente assassinado em Londres é o responsável pela sua própria morte: se ele não tivesse estado seis meses no Afeganistão “num dos períodos mais sangrentos do conflito” explica o pressuroso Expresso certamente que aqueles senhores da faca ou ” alegados extremistas islâmicos” como convém escrever o teriam saudado cordialmente.

 Pedro Sousa Carvalho: «O enólogo Jorge Sampaio e a estratega Ferreira Leite: É o banquete preferido dos senadores da vida política nacional. Sentam-se à volta de uma mesa e toca a dizer mal do Governo e das políticas de austeridade. E quando se lhes pergunta pelas alternativas, dizem que é preciso renegociar com a ‘troika’. O último repasto aconteceu no Conselho de Estado e, ao que consta, o cenário de eleições antecipadas esteve em cima da mesa. »

As pessoas podem achar estranho, mas a criação de campos de prisioneiros de guerra foi um passo positivo no sentido da humanização da guerra. Das várias alternativas para lidar com os vencidos (matá-los, deixar morrer os feridos, não aceitar rendições, prendê-los ou escravizá-los) prendê-los é a mais humana. A pressão para fechar Guantánamo e outros campos de prisioneiros deixou ao presidente dos Estados Unidos apenas uma outra alternativa para lidar com os combatentes inimigos: matá-los à distância com drones.

21 de Janeiro de 2009 – Presidente Obama tira fotografia a fazer de conta que assina lei a encerrar a prisão de Guantanamo

Entrentanto, 166 pessoas continuam sequestradas naquela mesma prisão ás ordens do governo dos EUA. Apenas 5 deles estão acusados de um qualquer crime a ser julgado em futuriom indefinido por Tribunal militar. Outros 36 ao fim de 11 anos de detenção encontram-se ainda a ser investigados. E poderão enfrentar eventualmente algum tribunal militar ou civil. Sobre todos os restantes não impendem quaisquer acusações, nem são já objecto de investigação, permanecendo na prisão apenas porque a administração Obama não decidiu libertá-los.

Neste momento cerca de 100 prisioneiros, privados de quaisquer direito e alegadamente fora de qualquer jurisdição, recorreram à unica forma de protesto de que dispunham para a sua situação, levando a cabo uma greve da fome.  Mas nem esse pequeno residuo de ultima instancia da liberdade individual  lhes tem sido permitido levar por adiante, sendo alimentandos forçadamente. O  que corresponde a nova forma de tortura.

Hoje,  e passados 4 anos da «assinatura» de encerramento de Guantanamo, Obama disse que ia tentar outra vez encerrá-la. ….a change, again

A Adm. Obama, ao contrário do seu antecessor, em vez de reter legados suspeitos na sua base de Cuba (que depois não sabem o que fazer com eles), tem dado priopridade ao seu abate, morte, assassinato, como quiserem chamar-lhe pois que o efeito é o mesmo..É suspeito? Leva com um drone em cima. Acusar, julgar e executar sem que o visado saiba sequer, é no que se resume a utilização dos drones. Foram já mortas centenas de pessoas, com numeros a variar conforme a fonte, entre as 300 e as 700, embora se aceite que apenas 45 eram comprovadamente militantes terroristas (isto na versão oficial, claro). O «resto» são danos colaterais, civis, cidadãos que nada tinham a ver com o caso.

No mesmo discurso de hoje, Obama reconhece o problema e a contradição de tal prática face à constituição e à lei, para além dos efeitos que provoca atacar países terceiros e afirma que …vai continuar com o método. Bem pode citar Madison e outros defensores do Estado de Direito nas suas preocupações. Não é de todo a sua prática.

O Sr Presidente da República está com dificuldade em controlar os ímpetos democráticos dos seus conselheiros. Por culpa própria. Foi o Sr Presidente da República que a dada altura caiu na tentação de transformar o Conselho de Estado (órgão consultivo) num Parlamento com extensões nos órgãos de comunicação social, alimentadas por quebras de sigilo e fugas de informação. Uma espécie de Parlamento alternativo onde a maioria é minoritária. Em breve os conselheiros estarão a pedir alterações ao regulamento, voto de braço no ar e divulgação das posições minoritárias nos comunicados oficiais.

Já aqui tinha dito que não haverá descidas de IRC no curto prazo pelo simples facto de que isso faria aumentar o défice sem aumentar a confiança dos investidores. Estes desconfiariam sempre que a descida de IRC seria de curto prazo. E com razão. Qualquer descida de IRC, para ser eficaz, requer uma prévia consolidação orçamental, o regresso aos mercados e o afastamento de cenários de default e saída do euro. Não se pode andar a dizer por um lado que vamos descer o IRC para atrair investidores e por outro que temos que sair do euro para ser competitivos. Nem se atrai novos investidores ao mesmo tempo que se ameaça fazer default aos anteriores investidores. As duas estratégias são incompatíveis. É também impossível ter uma estratégia credível de atracção de investimento através da redução de IRC se o Partido Socialista não estiver comprometido com essa estratégia. Ninguém investe num país apenas até às próximas eleições. Também não faz sentido pedir a queda de um governo maioritário e com apoio parlamentar com o objectivo de travar a consolidação orçamental e logo a seguir pedir investimento estrangeiro em Portugal.

Jorge Sampaio afirma que Cavaco tem dados para medir temperatura ao povo

Estocolmo

Paris

*Face às dúvidas suscitadas por este video reiterei-o

** Não coloquei propositadamente imagens de Londres porque a actuação de duas ou três pessoas por mais criminosa que seja não tem a gravidade social do que aconteceu em Paris e em Estocolmo

Uma mulher que viva ou case com uma lésbica que seja mãe de uma criança torna-se também sua mãe. Uma mulher que viva ou case com um homem que tem um filho será sempre madrasta, a bem da criança nunca deverá confundir o seu papel com o da mãe do seu enteado seja ela presente, ausente ou mesmo completamente omissa. Em resumo os heterossexuais são padrastos, madrastas e têm enteados. Os homossexuais têm filhos e são pais e mães.

A construção dos navios asfalteiros para a Venezuela vai arrancar na próxima segunda feira. Segundo o DN, a encomenda vale 128 milhões de euros e foi feita há 3 anos. Ao que parece, os estaleiros receberam 9 milhões de euros da Venezuela, que entretanto foi gasto a pagar salários. Entretanto os estaleiros encomendaram aço para fazer os navios e parece que o aço está a chegar. Os navios são para a PDVSA, a empresa pública de petróleos da Venezuela.

A Venezuela está a atravessar uma situação económica e política difícil, não havendo qualquer garantia de que o chavismo sobreviverá durante muito mais tempo nem de que a PDVSA pagará os navios. Aliás, os navios parecem não fazer falta lá na Venezuela, o que sugere que do lado venezuelano esta compra não tem qualquer racionalidade. Por outro lado, nada é dito do lado português sobre quem assume o risco da construção nem como se compatibiliza esta construção destes navios com uma eventual privatização da empresa. A única coisa certa é que há autárquicas este ano.

Ainda sobre o tema do dia de ontem, Martim e Raquel, os serviços de informação do Blasfémias interceptaram um email que aqui publicamos. Por ser impossível verificar a sua autenticidade, desde já pedimos desculpa se isto se tratar de alguma brincadeira.

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To: Martim Neves [sevenmartin@over-it.com]
From: Raquel Varela [rvarela@me.com]

Assunto: Prós e Contras

Olá Martim. Como estás?

Não sei se chegaste a compreender aquilo que tentei ensinar-te no Prós e Contras. Ainda és muito novo, mas já está na altura de começares a entender alguns factos da vida. Com a tua idade, já tinha lido o Das Kapital na versão original e escrevia no jornal da escola artigos sobre a Dialética Hegeliana.

Se queres ser um empresário a sério, a primeira coisa a saber é que tens que ter responsabilidade social. Dizes que encomendas as tuas roupas a uma empresa portuguesa. Isso não chega. Antes de escolheres os teus fornecedores, tens que lhes pedir a seguinte informação:

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“Magrebinos: curvem-se perante a glória do grande dragão!” Quando começa a polémica sobre o facto de um vice-presidente da bancada parlamentar do PSD não só acreditar em dragões como ainda participar em rituais estranhos em honra do que designa como “grande dragão”?

Dir-te-ão que em poucos segundos deitaste por terra a arrogância da doutora esquerdista. É verdade. Que és um osso duro de roer notou-se não tanto nesse momento mas um bocadinho antes (4.20)  quando respondeste com um breve mas taxativo “Não achei” à apresentadora do programa que te dizia serem cordiais os risos que tinhas ouvido risos quando falavas de empreendedorismo. Mas com tudo isto fizeste mal Martim. Se queres mesmo ter um futuro assegurado, ter artigos simpáticos nos jornais, passar logo ao estatuto de criador… deixa-te de empresas Martim e dedica-te ao protesto. Diz coisas contra o sistema. Faz uma banda e canta Boaventura Sousa Santos. Acabas logo em tournée por vários festivais no Brasil e na Venezuela. E claro Martim mal entras na faculdade integras um daqueles grupos de estudo e observatórios dirigidos pelos tais doutores muito esquerdistas  e onde abundam as bolsas para isto e para aquilo. Propões-te estudar qualquer coisa como a orgânica dos movimentos sociais numa perspectiva de género e ficas logo doutorado e professor. Se continuares a apostar na empresa Martim nunca serás intelectual, nunca haverá espaço para ti nos ‘isctes’ e ainda vais ter de os aturar toda a santa vida porque exploras os trabalhadores, porque não pagaste todos os impostos, porque tens uma empresa de vão de escada ou porque pelo contrário tens uma empresa  com alta tecnologia e pouca mão-de-obra. E sobretudo Martim quando a empresa não render o que esperavas e a fazer contas de deve e haver (de merceeiro, como dizem os jornalistas amigos das doutoras raquéis) te cruzares num qualquer aeroporto com os doutores activistas rumando em executiva para mais um colóquio de luta contra o sistema vais lembrar-te desta noite no Prós & Contras e vais pensar que teria sido certamente melhor para ti teres dito à dra. Raquel que o teu sonho era dinamizar um grupo chamado “Com o salário mínimo só saio de casa para a manifestação!”  Tinhas feito o melhor investimento da tua vida. Podes crer.

Ontem, no Prós e Contras, um jovem de 16 anos, Martim Neves, contava como tinha iniciado o seu próprio negócio, a marca de roupa Over It. Eis senão quando uma investigadora da Universidade Nova de Lisboa, doutora em História Política e Institucional do ISCTE, o interrompe. (no video, aos 4:50). O Martim arrumou-a com uma frase. Mais tarde, a Doutora voltaria à carga com o Martim. É que para certos Doutores, o Martim é o protótipo do mal que devemos combater. Como conta Arnaldo Costeira, no Facebook, o problema da Raquel é a falta de noção do ridículo:

A FALTA DE NOÇÃO DO RIDÍCULO!… 

A História é simples: Esta noite no Programa ‘Prós e Contras’, no qual se apresentavam em certa altura exemplos de empreendedorismo, um jovem com apenas 16 anos falava sobre determinação, vontade de fazer coisas e de motivação para a mudança e para a acção. Apresentava o SEU caso de sucesso… uma marca de roupa chamada “Over it” que, surgiu da vontade de estar na moda a preços suportáveis e que em menos de um ano, está a ganhar mercado on-line e off-line, com encomendas até no estrangeiro. A certa altura é ridiculamente interrompido por uma convidada, Raquel Varela, doutorada, investigadora em pós-doutoramento na U. Nova e no Instituto Internacional de História… Poderia ser um contributo para a motivação para o empreendedorismo, mas não! Obviamente não sabe o que significa empreendedorismo, mesm estudando a fundo e do ponto de vista académico as questões laborais e esquecendo que para se criar emprego é preciso, antes de tudo ter uma ideia de negócio sustentável. Foi uma intervenção completamente descabida… de uma desfaçatez atroz. São este tipo de intervenções que tolhem os sonhos dos que querem construir coisas novas, encontrar alternativas e ser donos do seu destino… mas este miúdo, o Martim Neves, deu-lhe uma lição!!! É que há o perfeito, o óptimo e o possível… ser empreendedor é arriscar quando não há alternativas… quando se tem vontade de materializar sonhos… e pelos vistos há quem confunda com capitalismo!… Parabéns Martim! Persegue o teu sonho e não passes por cima de ninguém… Cara Prof. Doutora Raquel Varela, o seu percurso académico é, de facto, impressionante e relevante… mérito seu, mas entenda que a sua investigação, apesar de ser importante, não cria postos de trabalho, os que tanto defende… são estes exemplos de empreendedorimo que podem fazer a diferença… hoje apenas o Martim, amanhã quem sabe, uma cadeia de lojas.

Ao Martim Neves, que não conheço, os meus sinceros parabéns.

Este texto de Eduardo Cintra Torres: «Um canal de TV nacional é obrigado a transmitir um debate eleitoral entre os candidatos à Câmara Municipal do Corvo, onde vivem 430 portugueses, se quiser transmitir um debate entre os candidatos à Câmara de Lisboa, onde vivem 547 733 – é o que manda a lei, na interpretação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). E têm de participar todos os candidatos. (…) Segundo a estupidez aritmética da lei que a CNE interpreta com rigor calvinista, uma TV nacional não só teria de pôr num debate todos as candidaturas (imagine-se que são 20), como teria de o replicar para todos os 308 municípios.»