BLASFÉMIAS

Os Fundos de Pensões transferidos do sector privado para o Estado não são receitas, são encargos.
Encargos com os milhares de pensionistas que até aqui tinham as suas reformas suportadas na rentabilidade dos investimentos feitos com esses fundos privados. Mas agora será a segurança social a arcar com os encargos desses pensionistas.
Poderia alegar-se que tais fundos privados serão mais do que suficientes para suportar os encargos durante alguns anos. Ninguém sabe se são ou não suficientes. E pareceria estranho que o fossem pois que as entidades gestoras dessas fundos durante tanto tempo pressionaram para se descartarem dessa responsabilidade e trespassar a coisa para o estado.
E aliás tal é irrelevante. É que o o governo já anunciou que esses fundos serão utilizados no imediato para uma série de outras finalidades. Na prática e nos próximos anos, (muitos…) será a segurança social que verá crescer as suas necessidades de financiamento para suportar o aumento de milhares de pensionistas.
Portanto, o que se fez foi aceitar mais despesa e gastar as economias. Na verdade aumentou-se em montante desconhecido o deficit futuro.

Bernard Connoly, antigo alto-funcionário da Comissão Europeia, afastado por se opor ao projecto do Euro, esteve em Portugal em 1997 – exacto: 1997 – para um ciclo de conferências que decorreu em Serralves. Encontrei agora a sua comunicação (no livro “O desafio europeu, passado, presente e futuro”, da Principia) e a sua leitura é muito instrutiva.

Depois de explicar por que criticou o projecto da moeda única, Connoly faz algumas curiosas previsões:

“As condições monetárias serão estabelecidas de feição para a França e a Alemanha, o que quer dizer que as taxas de juro do euro em 1999 não serão de todo suficientemente altas para as necessidades da economia de Portugal, para dar um exemplo. Isto significa que a convergência da taxa de juro andará muito em baixo para a periferia, o que vai levar a um 1998 que, à primeira vista, vai parecer o paraíso [lembram-se do ano da Expo? Pois foi 1998…]. Haverá um forte crescimento, as taxas de juro vão descer, ainda não haverá nenhuma inflação, o volume de negócios e de consumo será muito grande, haverá uma explosão da bolsa de valores e do mercado imobiliário. Estou a dizer que o mercado imobiliário vai explodir em Portugal e em Espanha. E digo, se tiverem senso-comum, peçam empréstimos, hipotequem-se até às orelhas, mas na condição de poderem saldar as dívidas rapidamente nos anos 2000/2001. É nessa altura que vão surgir os problemas [lembram-se do pântano de Guterres?]”.

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liberdade para Francisco Almeida

Isaltino Morais continua à solta. Depois de diversas acusações, julgamentos e condenações, nada aconteceu. Porque vieram os recursos e mais recursos. Mas mesmo depois de os recursos serem declarados improcedentes, Isaltino continua à solta.
Começa a ficar até claro que nunca será preso e que os principais responsáveis pelo sistema de justiça em Portugal já reconheceram a sua incapacidade neste caso.
O cidadão Isaltino tem mais poder do que todo o sistema de justiça, vá-se lá saber porquê.

Quando a saída de 200 militantes tornou óbvia a luta interna dentro do  BE  ficámos a saber que a Ruptura/FER apelou à criação de brigadas para apoiar a luta dos talibans no Afeganistão. Para consternação do PÚBLICO que  por isso até lhe deu uma setinha para baixo,  João Semedo recordou esta proposta para exemplificar a extravagância dos militantes afectos à Ruptura/FER. João Semedo que me perdoe mas não só não percebe nada de política como provou odiar os portugueses. Porque não incentivou a Mesa do BE (os nomes das estruturas do BE parecem uma viagem à demanda do Graal) a irem os tais 200  militantes da Ruptura/FER combater no Afeganistão ao lado dos talibans? Sim porque eles iam certamente combater ou era só apelar para os outros irem? Como é que não os incentivaram a ir? Por amor de Deus, o que sobra do BE tem de promover já uma linha de aproximação à Ruptura/FER e incentivar-lhes estas propostas alegadamente extravagantes mas que a mim me soam como música celestial.  Os talibans certamente que não se ofendiam por os brigadistas só chegarem agora. Mas se estes não quiserem explicar as razões do atraso sempre podem ir para  o Irão defender as instalações nucleares.  Enfim campo de actuação não lhes falta por essas logínquas terras, sobretudo aquelas onde uns homens de chanatos têm ideias muito determinadas sobre o tratamento a dar às mulheres e aos estrangeiros. Não é certamente necessário entrar em mais detalhes para que se perceba que o BE ficava mais unido – até podiam fazer umas vigílias de solidariedade com esses seus militantes felizmente lá tão longe – e que Portugal tinha fortes razões para ficar grato a quem promovera a migração desta gentinha que tem uma forte propensão para a prática da asneira. Se conseguirem convencê-los a passar uns meses ao lado dos talibans juro que o Blasfémias todos os dias terá um post tão encomiástico sobre o BE quanto as notícia amiguinhas que os jornalistas lhes fazem regularmente e que tão fofinhas, tão fofinhas até subestimaram sempre a existência da Ruptura/FER e das suas fantásticas propostas.

Como alternativa podem ver os primeiros dois minutos deste video  para aprender a rir de si mesmos:

Escrevo estas linhas ainda sem conhecer os resultados do Conselho Europeu. E, escrevo-as, esperando que, realmente, se alcancem resultados, ou seja, saíam do Conselho decisões com impacto efectivo na integração e nos incontornáveis e incontroláveis mercados internacionais! Vou, por isso, fazer um pequeno exercício (no contexto actual, arriscado) de futurologia, antevendo aquilo que concluiremos a médio prazo, olhando para trás, depois da borrasca passar. Para isso, vou invocar Ernest B. Haas, um alemão que fez carreira nos Estados-Unidos, sendo um importante pensador e analista do processo de integração. Haas, que sempre defendeu a unidade europeia, fundou uma escola de análise denominada neo-funcionalismo que entende o seguinte: a “construção europeia”, uma vez lançada (no pós 2ª Guerra Mundial), adquiriu uma dinâmica de auto-sustentação, traduzida no facto de ela própria, à medida que se foi desenvolvendo e consolidando (passo a passo), ir exigindo novos avanços. É como o andar de bicicleta: não se pode parar, sob pena de se cair – o que, em princípio, não será almejado pelo ciclista.

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Não há nada como acordar, ligar o rádio e chocar com uma “comissão de utentes”. Primeiro, porque se sabe sempre o que vão dizer: estão contra. Não me recordo de uma “comissão de utentes” estar a favor de alguma coisa. Depois, porque aquilo é o grau zero do jornalismo: coloca-se o microfone à frente de um activista que ninguém sabe quem representa e escutam-se as suas diatribes sem contraditório. Talvez se acredite que assim se ouve “o povo”, mas suspeito que o povo é quem menos liga a essas comissões.

Esta semana, entre as várias “comissões de utentes” que me saíram pela frente, umas eram, supostamente, dos serviços de saúde e previam que muita gente iria deixar de ir às consultas e às urgências por causa do aumento das taxas moderadoras. Um escândalo: estar-se-ia a denegar o “direito à saúde” por motivos económicos. O ruído prolongou-se no Parlamento e foi, como é hábito, ampliado por um senhor que passou efemeramente pelo Ministério da Saúde há muitos, muitos anos, mas que está sempre a ser apresentado como o “pai do SNS” (isto apesar de agir como o seu coveiro).

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Um estalinista, um anarquista e um trotskista chegam cada um a sua casa e encontram os seus companheiros na cama com um camarada. Qual é a sua reacção? O estalinista mata-os aos dois, o anarquista pergunta se se pode juntar a eles e o trotskista escreve uma declaração de 20 páginas a justificar uma cisão organizacional.

…sobretudo neste dia em que me sinto especialmente solidário com a Velha Albion, o nosso mais antigo aliado:

«Chegaram a estar à venda terrenos em Queluz, mas o negócio foi inviabilizado porque o PDM (Plano Director Municipal) não permitia que fossem usados para outros fins que não cinematográficos.»

«Odeon: Velho espaço de cinema dará lugar a outras valências culturais, como exposições, livraria e loja de discos. Especialistas em património da Câmara de Lisboa condenam a reconversão»

Uma coisa é preservar. Outra bem diferente é impor um determinado uso.

«sindicato dos pilotos revela revela que decidiu cancelar a paralisação “porque encontrou no Governo um interlocutor sério e interessado em viabilizar uma solução equilibrada para o envolvimento dos pilotos no processo de privatização“.» A linguagem redonda teve e tem um papel crucial no desgraçado estado deste país. Nas escolas as reprovações passaram a retenções, os crimes passaram a alegados incidentes praticados alegadamente por alegados não identificados mas certamente motivados por razões sócio-económicas… e em geral o que representa um pesado encargo para o país é apresentado como uma vitória para todos nós e um claro exemplo duma negociação equilibrada. Em 1999, o acordo celebrado entre o Governo e a TAP foi apresentado como um sucesso. E ninguém se preocupou com a factura. Ela chegou agora e tendo em conta o palavreado usado só se pode concluir que é elevada.

Agora é o euro. Levaram anos a subestimar o endividamento e a citar Pessoa para enaltecer os políticos que não sabiam de finanças. Mas agora todos os dias garantem que vai ser o fim, que esta cimeira é que vai ser decisiva, que se não se faz o que eles entendem o mundo desaba. A mesmissima conversa da cimeira derradeira estava até há pouco reservada ao clima. Só que então em vez de eurobond queriam que apagássemos a luz, deixássemos de andar de avião e déssemos cabo da indústria. Alguém que questionasse este estado de possessão ea tratado como herético e chegou  apropor-se a criminalização de quem o questionasse.  Para quem não saiba está neste momento a decorrer uma conferência sobre o clima em Durban. Mas isso agora já não interessa nada. Agora ou há eurobonds ou a nossa civilização acaba.

“Recusam-se determinadamente a focar as soluções para a crise num sistema bancário que não funciona. Foram convencidos de que o sistema financeiro não deve ser melhorado; não deve ser tributado; e acima de tudo, não deve ter de enfrentar a ira dos mecanismos de mercado. Em compensação, os contribuintes da zona euro devem garantir todas as perdas dos bancos privados, que emprestaram a famílias, empresas e governos da UE.

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Segundo o Público, o «PSD e o CDS-PP acusaram hoje a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) de “extravasar as suas competências” no parecer sobre a proposta do Governo sobre videovigilância, num comportamento “manifestamente atentatório do Estado de Direito democrático“».

O parecer foi emitido pela Comissão a pedido do Ministério da Administração Interna. A audição da Comissão é, aliás, obrigatória, nos termos da Lei de Protecção de dados (artigo 22.º) sempre que estejam em preparação alterações legislativas sobre o assunto.

A CNPD tem sido, ao longo dos anos, um instrumento importante na protecção dos cidadãos, emitindo pareceres e decisões normalmente bem fundamentados e tendo sempre em conta o princípio básico previsto na Lei: O tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

É, por isso, absurdo que os os partidos do Governo, descontentes com o conteúdo do parecer, venham agora defender que “esta actuação [a emissão de parecer solicitado pelo MAI] é uma actuação totalmente descabida em Estado de Direito democrático” e de – eles sim descabidos – ataques quase ad hominem do tipo «“Veio a CNPD, através de uma funcionária administrativa em representação da comissão propriamente dita, fazer oposição política a um membro do Governo por um lado e, por outro, tentar condicionar a acção da Assembleia da República em matéria legislativa“», quando a Comissão nada mais fez do que o seu dever. Ler mais…

E eles deixaram de viver aí por causa das políticas de combate às desigualdades? A direita ficava desgostosa com essa gente que trocava a boa aldeia por essa ilusão urbana; a igreja católica defendia a caridade não para os fazer mudar de vida mas para lhes minorar as dores e a esquerda apostava no Marx. Não creio que tenham sido essas almas iluminadas a tirá-los daí. Terão dado enquadramento intelectual ao assunto sobretudo quando reconverteram o seu discurso  ao palavreado das políticas ditas de combate às desigualdades. Mas quem os tirou de lá foram sobretudo aqueles empresários quase sempre ‘sem visão’ que criaram empresas quase sempre ‘de vão de escada’ e que  permitiram ao país ter crescimento económico.

«Se os estímulos funcionassem, então Portugal teria tido uma década a crescer a 10% ao ano e não a uns míseros 0,5% – crescendo assim menos que a UE, numa inversão do cenário da década anterior – depois de Sócrates ter estimulado o país de inúmeras formas» Ainda se lembram de tanto estímulo?

Acho estranho que um ministro como Paulo Macedo se deixe enredar nas lutas mafiosas das distritais partidárias.
Há coisas que não devem nunca acontecer, sob pena de o estado estar mesmo tomado por um bando de caciques.

Teodorico e as Mães Cegonhas. Tenho duas mães. Qual é o mal? Depois de décadas e de dezenas de séries, filmes e muitos livros provenientes de nórdicas terras a tentarem dar realismo científico e verdade às explicações sobre a origem dos bebés nesta terra  as cegonhas voltaram. E como nesses tempos pretéritos trazem bebés.  Tal como no passado sempre me pareceu que só por doideira se entregava tal tarefa às cegonhas.

«Politicamente, um tratado assente no pressuposto da perda total da soberania, em nome de um “governo económico” da Europa, decidido, como aconteceu com o inútil Tratado de Lisboa, fugindo ao compromisso referendário com truques e sofismas, será uma receita ideal para movimentos populistas que, em conjunto com a crise económica e social, se voltarão contra quem apareça como sendo os novos “senhores” da Europa, também agora “senhores” directos e sem disfarces de Portugal. É só uma questão de tempo. O terreno para uma conflitualidade nacional na Europa será cada vez maior e a alienação já grande entre os “povos” e Bruxelas e o seu directório tornar-se-á agressiva e violenta.» José Pacheco Pereira no Sim ao Referendo, um blogue a que o tempo deu razão.

Pediatria: Metade dos serviços respeitam limite de idade Lendo esta notícia percebe-se a construção esquizofrénica que fazemos das crianças e do jovens: ora tratados  como crianças – a consulta de pediatria vai até aos 18 anos ou até mesmo aos 19 – ora tratados como adultos. Há aqui um enorme desacerto que, com razão ou sem ela, me lembra aqueles deficientes mentais que há alguns anos  os pais continuavam a vestir de crianças quiçá para atenuar a estranheza que causavam nos outros.

Quatro décadas de combate às desigualdades geraram  isto: Fosso entre ricos e pobres no nível mais elevado dos últimos 30 anos – Pelo menos desde 1969, com Marcelo Caetano, que o combate às desigualdades é um desígnio nacional. Em determinados momentos a desigualdade torna-se de tal modo recorrente no discurso político que quase se é levado a pensar que se fossemos todos igualmente pobres (já estivemos mais longe) não haveria problema algum. Infelizmente sob o argumento do combate à desigualdade não se gerou apenas mais desigualdade mas sobretudo uma sociedade mais pobre o ponto de vista da iniciativa e da liberdade.

Seguro defende sanções para os países com excedente orçamental

O governo vai passar 6 mil milhões de euros dos fundos de pensões da banca. Ao mesmo tempo passam as respectivas obrigações, isto é, o Estado fica com a responsabilidade de pagar pensões a milhares de novos pensionistas.

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Esta transferência não devia permitir uma redução do défice uma vez que o saldo para o estado é nulo. O valor o fundo é, teoricamente, o necessário para pagar as pensões respectivas (na prática os pensionistas destes sistemas vão ser tão enganados como os restantes  pensionistas da Segurança Social). Mas a verdade é que a UE permite abater défices desta forma. Na prática este ano teremos um défice de 8%, com truques teremos um défice inferior a 6%.

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Isto serve para manter as aparências mas não enganamos ninguém. Os credores não são parvos. Mas para manter as aparências foi necessário fazer concessões aos bancos. Entre outras concessões foi necessário assegurar que parte dos fundos seriam reciclados e entrariam de novo no sistema bancario. E a solução encontrada para isso foi usar parte dos fundos para pagar dívidas de curto prazo à banca e a fornecedores do estado. Não se trata de gastar mais mas sim de pagar as dívidas de despesas já efectuadas, registadas e contabilizadas no défice.

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Quando Passos Coelho vem dizer que tem 2 mil milhões para injectar na economia, o que está a dizer é que tem liquidez para pagar dívidas. Ora, incompetentes como são, os editores do Público acham que isto é notícia para manchete. Talvez por acharem que confirma a tese do PS de que há folga para gastar mais. E há quem vá atrás todo indignado. O PS também veio dizer que afinal tinham razão e que de facto há folga. A asneira deu a volta e regressou ao Público.

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A questão resume-se a isto: um truque contabilístico usado para baixar enganosamente o défice para 5,9% permite que exista liquidez para pagar dívidas de curto prazo a fornecedores, mas estas dívidas são de despesa contabilizada no défice de 5,9%. Se o dinheiro for usado para aumentar despesa não contabilizada provavelmente não será possível cumprir o défice de 5,9%. Da mesma forma, o dinheiro não pode substituir o imposto de 50% sobre o subsídio de Natal sem que com isso se viole a meta do défice.

Daqui por uma semana o euro estará salvo. Pelo menos será isso que titularão os jornais e proclamarão os comentadores depois de conhecidas as resoluções da próxima cimeira europeia. Tem sido assim sempre que os líderes europeus se reúnem e nada indica que algo de essencial esteja para mudar. É pois altamente provável que, passados dois ou três dias, o euro esteja novamente em risco e a Europa à beira do abismo.

Este roteiro, já tantas vezes repetido, dava uma comédia se não fosse uma tragédia. E é uma tragédia em boa parte porque há muita falta de claridade sobre o que está em causa. E muito nevoeiro nos termos da discussão. Vejamos alguns exemplos.

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Escreve o Tiago Moreira Ramalho:

Porque a verdade é que se a nova união orçamental for feita com regras tolinhas de limitação legal de dívida e défice, são novamente os países da periferia que ficam a perder.

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Com as políticas económicas correctas, os países periféricos têm capacidade para um crescimento mais acelerado que os países do centro. É simples lógica de desenvolvimento: países mais pobres, em condições favoráveis, têm mais potencial de crescimento que países ricos. Estes diferentes potenciais de crescimento levam, por isso, a diferentes incentivos de política orçamental. 

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Alguns comentários:

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1. Com os actuais níveis de endividamento e com as taxas de juro previsíveis num mundo pós ilusão do euro, dinheiro investido a reduzir a dívida terá sempre um maior retorno do que qualquer outro investimento público. Portanto, Portugal e os restantes periféricos terão todo o interesse em ter superavits. A redução do peso do Estado e a progressiva desalavancagem do sector privado é inevitável nos próximos 10 anos. Falar em mais dívida para promover crescimento é conversa da treta.

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2. A política orçamental expansionista não gera crescimento de longo prazo. Quando o nível de endividamento é da ordem dos 110% do PIB nem sequer no curto prazo gera crescimento. Para o ano teremos um défice de 4,5%, muito acima do que é sustentável, e teremos uma queda do PIB de 3%. Este ano tivemos défice real de 8% e crescimento negativo de 2%. Nos últimos 10 anos tivemos défice sempre acima de 3% com 3 anos em que foi 10% em média. Crescimento foi em média inferior a 1%.

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3. O limite de 3% de défice do pacto de estabilidade pressupõe um défice médio muito mais baixo. Para um défice de 3% e inflação de 2%, o crescimento tem que ser de 3% para a dívida pública estabilizar nos 60% do PIB.  Portugal não cresce a 3% há mais de 10 anos. Nos anos mais recentes nenhum país europeu teve crescimento suficiente para contrabalançar o défice. Os 3% de défice são um limite estúpido apenas por ser demasiado alto.

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4. Dado que os recursos são escassos, o endividamento público tende a retirar recursos ao sector privado (trabalhadores, bens de capital). Ora, como o sector privado é que é o motor do crescimento sustentável, eventual subida do PIB por estímulo público é insustentável e de curto prazo. Se o buraco em que estamos ainda não permitiram perceber isso …

O que se passou ontem em Portimão foi uma vergonha – mas para os presidentes de Junta, nao para Miguel Relvas. Já se conheciam os preparativos para vaiar o ministro, os cartazes estilizados, as palavras de ordem em estilo de PREC tardio. Ainda assim, mesmo avisado, Relvas quis ir a Portimão e dizer aquilo que pensava num ambiente premeditadamente hostil:demonstrou coragem e a atitude de um Governo que só cedera pela forca dos argumentos e nao pelos gritos ensaiados daqueles que só querem que tudo fique na mesma.
Saliente-se que a ANAFRE se limitou a rejeitar a Reforma – nao apresentou uma única alternativa, nao exibiu uma ideia capaz de reformular as freguesias portuguesas (alias, sintomaticamente, apenas sugeriu mais “calendário” na Reforma).
Pelos vistos, julgam que tudo esta bem como esta e que a mudança deve rumar para
outras paragens: um erro trágico…

(escrito no IPad. Os erros de ortografia são dele e nao meus)

Todos os santos dias do ano, vinte e quatro horas sobre vinte quatro horas, alguém, pelos mais recônditos cantos deste país, proclama e desanca a política e os políticos, exige responsabilidades e demissões, vitupera o governo e os governantes, aponta corruptos e corruptores, exige cabeças decepadas e sangue a correr. É assim hoje, como o foi no passado, à mesa das tascas e dos cafés, nos bancos dos jardins dos passarinhos, nos sites e blogues da net, nas portas das casas de banho das repartições públicas. Sendo assim comum esta coisa dos portugueses, mais ou menos anónimos, resmungarem contra quem nos governa, não consigo encontrar explicação para que um jornal de referência dê cobertura de primeira página às dores menstruais deste cidadão, iguais às de tantos outros que por aí circulam, apesar da sua elevada probidade e idoneidade moral. Devemos estar na silly season.