BLASFÉMIAS

A brigada dos endividados tem andado a pedir um governo europeu desde que descobriram que tinha acabado o dinheiro dos outros. Angela Merkel acabará mais cedo ou mais tarde por  fazer-lhes a vontade. Juntando dois posts do Joaquim, Angela Merkel conseguiu dominar a Europa e os membros das elites políticas dos PIGS ainda pensam que tiveram a ideia.

… e, já agora, para manter as aparências, de Van Rompuy (estão  ver quem é, ou não?!).

Tecnicamente e em concreto, não se compreende, por agora, o alcance da expressão “integração económica reforçada” na zona euro. Quer dizer, aguarda-se a materialização, em termos de atribuições e competências e no quadro institucional dos Tratados, desse reforço da integração económica que só poderá – e deverá – passar, necessariamente, pelo lado orçamental (da União e dos Estados-membros) e da convergência de políticas fiscais (apesar da desvantagem  que, no estádio actual de integração, pode gerar: perda de concorrência fiscal entre Estados e economias).

Agora, politicamente, a indicação de Van Rompuy, só tem um significado: o governo económico assumido (finalmente), deverá ser sempre um governo económico alemão e francês. Uma forma delicada de se assumir o inevitável “directório” que, bem vistas as coisas, sempre existiu (ou se pretendeu que, politicamente, existisse) na Europa, pelo menos, desde os tempos  do “concerto europeu”….

A entusiasmada imprensa portuguesa já vê um “governo do euro” saído da cimeira Merkel-Sarkozy:

Os dois países irão também sugerir a criação de um “verdadeiro governo da zona euro”, indicou Sarkozy, que comentou: “Nós vamos na direcção de uma integração económica reforçada da zona euro”. Este novo governo económico teria um mandato de dois anos e meio e seria dirigido pelo actual presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

A imprensa anglo-saxónica é bem mais sóbria, e também mais realista:

Mr. Sarkozy said the euro-zone heads of state and government would meet more often and would represent “veritable euro-zone economic governance.” He said that the group would meet twice a year, and more if necessary, under a single leader; the Franco-German leaders proposed EU council President Herman Van Rompuy to lead the council for a period of 2½ years.

Aceitei fazer parte de um grupo de trabalho que deverá ajudar a definir o conceito de serviço público de Comunicação Social. Fiz, há nove anos, parte de um grupo semelhante que produziu o seu relatório. Tratou-se de um relatório que, como é natural, só parcialmente reflectia as minhas opiniões e que, de forma ainda mais parcial, foi aplicado (ou ignorado) pelos governos de então para cá.

Antes de se iniciarem os trabalhos de uma nova comissão, aqui ficam, de forma telegráfica, os meus pontos de partida (que não têm de ser os meus pontos de chegada ou, ainda menos, os da nova comissão):

a)      Serviço público, na área da comunicação social ou em outra qualquer, não é sinónimo de propriedade pública de quem presta esse serviço;

b)      Serviço público pode ser definido como um serviço a que podem ter acesso todos os cidadãos, sem qualquer tipo de restrição, e cuja prestação é importante para a sua plena realização como cidadãos e como seres humanos;

c)       Há situações em que a interferência do Estado não beneficia, antes prejudica, a existência de um bom serviço público – uma dessas situações é a prestação de serviços de informação;

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«A ideia, apurou o DN, é que os Serviços Prisionais, a ASAE e o SEF avancem com greves ao longo dessa semana, e que, em simultâneo, PSP, GNR e Polícia Marítima protestem com o que podem, ou seja, recorrendo a baixas médicas ou férias para não ir trabalhar nesses dias.Uma adesão maciça à revolta significaria a paralisação de mais de 50 mil profissionais destas forças e serviços de segurança durante uma semana.»

Já só falta 50%…

Um empresário que fique a dever, por mais de três meses consecutivos, mais de mil euros à Caixa Geral de Aposentações de deduções aos salários dos seus trabalhadores responde criminalmente por um crime de abuso de confiança fiscal. Um responsável político, um administrador público, ou um governante, que fique a dever 5,5 milhões de euros à mesma Caixa responde por alguma coisa a alguém?

Hoje que se assinala o início da construção do Muro de Berlim convém lembrar que o mesmo foi apresentado na época como uma “protecção anti-fascista”. Mesmo aqueles que viam nele  um sinal da repressão comunista optavam muitas vezes dividir o mal pelos dois lados transformando-o no símbolo de um mundo dividido em que os dois lados mais ou menos se equivaliam na intolerância. Pode parecer estranho mas era assim. Tal como é assim hoje em relação a Cuba donde não se é livre para partir mas as culpas acabam a ser transferidas para os EUA e às vezes para a UE. E é também assim em relação a Israel em artigos como este publicado pelo muit conservador e católico ABC que conta a história de da “amizade proibida”  entre duas meninas, uma israelita e outra libanesa, em que põe ao mesmo nível de repressão dos seus cidadãos Israel, o Líbano e a Síria.

Os jornalistas comem qualquer coisinha que lhe dão para a mão:

«Ministério cria empresa de serviços partilhados que permitirá poupar 100 milhões em três anos  – Económico com Lusa 12/08/11 19:43

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Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de Março
NÚMERO : 56 SÉRIE I

EMISSOR : Ministério da Saúde
SUMÁRIO : Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.

(via @AldaTelles-Twiter)

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Ah, e outra coisa: Se existe já uma Agência Nacional de Compras Públicas….. porque é que o governo  socialista criou uma outra, e agora este tal de Miguel Vieira vem anunciar o que já foi criado e que nunca deveria ter sido mas sim extinta?

Os “cortes adicionais na despesa”, a que aludiu a “fonte oficial do executivo”, são cortes nas despesas dos contribuintes, que com o aumento do IVA sobre a electricidade e o gás ficarão certamente com menos dinheiro para ir ao cinema e jantar fora, os que ainda conseguiam ir, ou para a gasolina dos carros, os que ainda os tinham ou têm. Ou para tomar café, pagar os remédios da farmácia, as contas da casa, os estudos dos filhos, o supermercado, etc. São, em suma, os “cortes adicionais” a que estamos habituados há anos e nem outros podiam ser: só se adiciona ao que já se tem e cortes na despesa pública é coisa que ainda ninguém viu por aqui. Não houve, portanto, qualquer “mentira descarada”, como afirmas, mas a simples constatação da realidade. O seu a seu dono, meu caro.

Diz o o governo que o aumento de impostos hoje anunciado (iva sobre electricidade e gás) servirá (100 milhões de euros) para cobrir parte do «desvio» de 1800 milhões de euros que dizem existir.

Ou seja, o governo reconhece que não irá diminuir a despesa. A diferença será obtida com  o aumento da receita, ou seja com o agravamento do saque sobre o cidadão.

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Por outro lado, a banca consegue o seu desejo de há longo tempo, de se descartar das responsabilidades com o fundo  de pensões dos seus funcionários, passando a ser os contribuintes a arcar com tal responsabilidade. A dita «receita» parecerá simpática ao mais desatento, mas ninguém nos explica o que tal implica de recursos e responsabilidades para o futuro. É  a receita Teixeira dos Santos que já havia feito o mesmo com o fundo de pensões da PT. Isto continua a saque.

Parece-me muito bem que Pedro Santana Lopes seja nomeado provedor da Santa Casa de Lisboa. Já ir para lá em regime de mecenato é que me parece francamente mal…

A «fonte oficial do executivo» mentiu descaradamente aos jornalistas da Lusa e do Público.

“Podemos culpar Sarkozy, Merkel e Cameron pelo clima que provocou atentados de Oslo?” – perguntava em título a edição do PÚBLICO de 31 de Julho de 2011. Cabe perguntar porque haverá a culpa de ser atribuída a Sarkozy, Merkel e Cameron e não a Zapatero, Blair ou George Papandreou. Talvez porque Sarkozy, Merkel e Cameron mostraram reservas em relação ao modelo dito do “multiculturalismo”. Não sei se agora alguém vai perguntar se podemos culpar Zapatero, Blair ou George Papandreou pelo que está a suceder em Londres, mas espero bem que tal não suceda. Não só porque não faz sentido algum, mas sobretudo porque este discurso da cascata de culpas mais não tem feito do que legitimar o crime e desculpar os criminosos. Ler mais…

Transformemos Portugal numa nova Inglaterra 

“Não temos nada a perder!”

Esta notícia do CORREIO DA MANHÃ é Um tratado sobre a educação em Portugal

«Exigida demissão de director da entidade que elabora provas  »– QUEM EXIGIU? O PROBLEMA ESTAVA NAS PROVAS? NÃO INTERESSA NA EDUCAÇÃO FICA SEMPRE BEM PEDIR A DEMISSÃO DE ALGUÉM

«Más notas nos exames põem pais contra docentes — »  QUAIS DOCENTES E QUAIS PAIS? ESTES DOCENTES CONCEBERAM OS EXAMES OU DERAM AULAS AOS FILHOS DO PAIS QUE ESTÃO CONTRA?

«A Associação de Professores de Português (APP) atribuiu a média negativa nos exames de Português do 12º ano (9,1 na 2ª fase e 8,9 na 1ª) ao facto de os alunos descurarem a disciplina. A maioria é do ramo científico e dá mais importância à Matemática”, afirmou a presidente da APP, Edviges Ferreira. -« SE ELES DESSEM IMPORTÂNCIA À MATEMÁTICA  NÃO ERAM MAUS ALUNOS A PORTUGUÊS. NÃO SEI QUEM É ESTA SENHORA MAS  MAS A APP NÃO VAI POR BOM CAMINHO.

«Quem não gostou foi o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, Albino Almeida. “Estes resultados deviam envergonhar os professores que vieram atribuir responsabilidades aos alunos”, disse, voltando a exigir a demissão de Hélder Sousa, director do Gabinete de Avaliação Educacional, entidade que elabora os exames. «- FINALMENTE DESVENDOU-SE O MISTÉRIO DAQUELE CUJA DEMISSÃO ERA PEDIDA. MANTÉM-SE CONTUDO O MISTÉRIO DO SENHOR ALBINO ALMEIDA: HÁ QUANTO ANOS ANDAM OS FILHOS DESTE HOMEM A FAZER EXAMES? E NÃO ADMITE O SENHOR ALBINO QUE OS ALUNOS POSSAM TER UM BOCADINHO DE RESPONSABILIDADE? COISA POUCA É CERTO MAS ALGUMA HÁ-DE SER.

«Em 24 disciplinas, a média dos exames foi negativa em 11, quase o dobro do ano passado.» O RESULTADO DE TANTA  FUGA ÀS RESPONSABILIDADES SÓ PODIA SER ESTE.

Quais seriam as consequências de uma baixa da TSU por troca com um aumento no mesmo valor do IVA, de forma a manter a receita do Estado?

1. A carga fiscal global ficaria igual.

2. Empresas a produzir para o mercado interno seriam penalizadas porque o efeito do aumento do IVA seria superior ao da baixa da TSU.

3. Os preços ao consumidor aumentariam porque o efeito do IVA superaria o da redução da TSU.

4. As exportações ficariam mais baratas porque não são afectadas pelo aumento do IVA.

5. Bens importados encareceriam mais que os bens nacionais porque os bens importados não são afectados pela baixa da TSU.

6. Custo médio de um trabalhador para as empresas baixariam mas os salários de novos contratos iriam aumentar.

7. Os salários aumentariam no sector exportador mas teriam que baixar no sector não exportador.

8. Em geral a medida penalizaria o sector estatizado e favoreceria o sector exportador.

9. Poder de compra dos depósitos bancários baixaria devido ao ponto 3.

Em suma, a medida teria os mesmos efeitos que uma (pequena) desvalorização da moeda.

O grande problema de Portugal não está somente na crise. As crises resolvem-se, com mais ou menos tempo, com mais ou menos sacrifícios, como já resolvemos outras no passado e como outros países resolveram e resolvem nos dias de hoje. O problema está em que, desta vez, parece que ninguém quer reconhecer as causas efectivas dos nossos problemas e, em contrapartida, todos se entreterem a inventar subterfúgios e falsas razões para a “explicar”. Vejamos: de há, pelo menos, trinta e cinco anos para cá, vivemos num regime socializante, suportado por princípios económicos intervencionistas e proteccionistas, fortemente limitadores da propriedade privada e do rendimento pessoal, e com políticas que acreditam nas virtudes da redistribuição de renda pelo estado, o que tem vindo a ser feito crescentemente, com um progressivo e galopante aumento da carga fiscal ao longo das quatro últimas décadas. Pois, segundo parece, a doutrina dominante é que esta crise, a nossa crise, não é uma crise dessa mentalidade socialista e estatista e das suas políticas, mas sim uma crise do capitalismo e do mercado, isto é, do liberalismo, palavra que serve agora como adjectivo para insultar o adversário, como no passado se utilizava amiúde a palavra “fascista” para queimar quem não fosse do PC ou da extrema-esquerda. Nestas circunstâncias, por mais ciente que esteja o governo das razões da crise e do que é necessário fazer para a superar (o que não é certo que esteja), o esforço para realizar as reformas necessárias será muito superior ao que seria normal e desejável. Talvez seja por isso que, até agora, o governo não anunciou nenhuma reforma profunda e se tem limitado a repetir as mesmas receitas do passado: aumento de impostos (IRS, IVA) e reestruturações em vez de privatizações (RTP). Bem vistas as coisas, o governo tem-se limitado a dar-nos aquilo a que estamos habituados e a que, se calhar, a maioria dos seus ministros também já se habituou. Convém é ter presente que os estados de graça governativos são cada vez mais curtos, e que se quarenta dias não foram suficientes para anunciar as reformas, daqui por mais oitenta é capaz de já não ser tempo para o fazer.

Os factores da revolta por Sena Santos. Algo me diz que se avisassem os “sem nada” que teriam de escutar uma crónica destas por dia caso persistissem na “materialização do sonho” que as criaturas até optavam por ficar em casa.

Secretas: DIAP de Lisboa vai investigar fugas de informação

É verdade, CAA, no longo caminho a que os socialistas nos trouxeram, uma quaresma  não dá para fazer uma páscoa. Mas a questão nunca foi essa. Esse tempo de preparação é geralmente tempo de conversão, de preparação, no qual se dão sinais para o que se caminha. Foi mais do que tempo suficiente para dar sinais de que algo de diferente poderia vir aí.

Mas, tirando o preço dos transportes e as portagens no Tejo, nada se viu que indicasse um novo rumo, que algo de positivo e no bom caminho estaria em preparação.  Pelo contrário, e muito tristemente, assistiu-se à repetição das velhas manias e  receitas socialistas de aumentar impostos e uma série de medidinhas todas a aumentar a despesa ainda mais que os impostos. Assim não se vai lá e o panorama mostra-se desanimador.

O problema não é quem analisa ou comenta, o problema está aí, no governo, na assembleia e no aparelho de estado agora com cobertura laranjinha, mas que de todo não dá sinal de se conseguir libertar da canga socialista que nos trouxe a este estado.

Numa das imagens este cidadão português participa na tentativa de ocupação do ministério do Interior espanhol pelo movimento 15M. Na outra imagem mais vestidinho celebra a a sua libertação.  A presença de estrangeiros nomeadamente de portugueses nos actos de violência que agora caracterizm o 15M tem sido referida pela imprensa espanhola. Curiosamente vivendo boa parte da imprensa nacional arrebatamentos místicos com os ditos ‘indignados’ não parece nada interessada em entrevistar e dar-nos a conhecer as razões da indignação destes portugueses. E já agora do respectivo sustento: confesso que me causa o maior espanto a fartura de tempo e de dinheiro desta gente que pode estar acampada dias e dias e depois  passar semanas em assembleias e actos de boicote. Do que vivem? Para indignados com o sistema só posso concluir perante tal qualidade de vida que o sistema os trata muito bem.

Tenho lido muitas medidas para resolver o problemas dos cortes de rating. Normalmente envolvem inflação,  compras pelos bancos centrais (mais risco de inflação), despesa pública (mais dívida), mais impostos (o mesmo endividamento, mas menos recursos no sector privado e menos crescimento).  Perante qualquer uma destas soluções, qualquer agência de rating minimamente decente ver-se-ia obrigada a cortar ainda mais os ratings. Todas estas soluções implicam que a probabilidade da dívida ser paga na totalidade será menor. É até absurdo que pessoas inteligentes considerem que encher os bancos centrais de activos tóxicos ou inflaccionar a moeda em que a dívida é paga possa resolver o problema do rating.

 «No importa lo que digan las agencias, siempre seremos un país AAA»

Uma das marcas deixadas pelo anterior governo, que infelizmente parece ter deixado escola, foi a do terrorismo fiscal. A presunção é a de que quem fica a dever ao estado, seja qual for a razão, agiu criminosamente, como um vulgar bandido de delito comum, desconsiderando o legislador situações de estado de necessidade absoluta, como, por exemplo, a de salvar empresas e postos de trabalho, situações quase sempre ditadas por uma recessão e uma crise de que o estado e os sucessivos governos são muito mais culpados do que todos os empresários incumpridores deste país juntos. Esta forma do estado se relacionar com o contribuinte é profundamente doentia e imprópria duma sociedade verdadeiramente civilizada e até de um Estado de Direito. Infelizmente, em vez de pacificar os ânimos e de estabelecer normas saudáveis entre o estado e quem o sustenta, este governo parece querer ir pelo mesmo caminho e até agravá-lo. Vai mal e, com isso, demonstra apenas uma imensa fragilidade, confessando-se impotente para resolver as suas próprias deficiências, que não seja pela ameaça e pelo terror impostos aos cidadãos do seu país.

Não é só isto Miguel Relvas reúne-se hoje com conselho de administração da RTP É isto ter de acontecer porque se a RTP não for pública e se Relvas não reunir com a administração da RTP, os privados garantem que vão à falência.

“(…) Mesmo sem falarmos, agora, nos consabidos desvarios da despesa pública, fomentados por certos governos, ou nos casos de insistência histórica em más governações, o facto é que, desde logo, a falta de visão ou de coragem (ou de ambas) para se perceber a necessidade de o Estado mudar de vida e para se agir politicamente em conformidade, responsabiliza – e muito! – todos os que têm exercido o poder. O pior é que, muitas vezes, são imperativos de táctica política rasteira que determinam essas más opções e o exercício da governação”.*

Ler tudo, aqui.

* Grande Porto, Ed. 5-8-11, Opinião.

As associações e confederações patronais e os sindicatos são agremiações que em teoria defendem os interesses dos seus associados os quais suportam financeiramente  as mesmas.

Bem, afinal não é isso que se passa. A acção desssas organizações é em grande parte financiada forçadamente pelos contribuintes em geral. Os  serviços prestados, ,as despesas não dependem dos seus associados mas do poder político. Tem agradar a outrem…. São mais um grupo de organismos que vivem da teta.

Recentemente o ministro da Solidariedade e da Segurança Social defendeu a desburocratização das regras para os equipamentos sociais pois como afirmou “Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados.” Não é difícil dar razão a Mota Soares: Portugal especializou-se em produzir legislação de tal modo arrevesada e burocracia de tal modo cara que o resultado são instituições a funcionar abaixo da sua capacidade, como sucede na Fundação do Gil que, segundo declarou no fim de 2009 a sua administradora Margarida Pinto Correia, recebe menos crianças do que aquilo que poderia caso a lei não colocasse como limite apenas duas crianças por quarto. Ou então caem nas franjas da (i)legalidade, como acontece num dos melhores equipamentos para idosos existentes no nosso país, a aldeia de Alcalar, cujo responsável, o padre Domingos Costa, se recusa a pagar os custos absurdos do licenciamento argumentando que quando uma Misericórdia gasta 100 mil euros para obter um certificado de qualidade isso é dinheiro mal gasto.

Infelizmente as consequências desse binómio legislação absurda/burocracia cara não se ficam pelos equipamentos sociais. Confrontamo-nos com elas mal saímos à rua no número de estabelecimentos fechados. Porque não podem esses espaços outrora de comércio ser usados como habitação é um mistério nacional. Ler mais…

Há duas expectativas possíveis em relação à acção de um governo democrático: fazer ou criar as condições para que outros façam. Ao invés do que seria de esperar do nosso governo actual, que criou a expectativa de que libertaria o país da presença asfixiante do estado, até agora só temos tido conhecimento de medidas positivas, isto é, de intervenção governamental, sem que estas se vejam acompanhadas de medidas negativas, que verdadeiramente traduzissem a redução da presença do estado na sociedade portuguesa. Isto, a par dos impostos extraordinários já lançados, do PEC IV já aprovado com os votos solidários e retributivos do PS e do V que se anuncia para Outubro, não augura propriamente um estilo de governação muito distinto do que temos tido nos últimos anos. Todavia, os governos, tal como as pessoas, merecem sempre o benefício da dúvida. Este tem, a meu ver, até ao fim do ano para mostrar ao que vem. A ver vamos.

Nas boas práticas de gestão política, alguém deve ter ensinado que há que manter os fiéis colaboradores satisfeitos e apaziaguados. Que tal seja feito com o dinheiro sacado aos contribuintes são meros detalhes….

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