Arquivo mensal: Outubro 2011

ron paul em português

Traduzido por Bruno Garschagen, o livro de Ron Paul End the FED acaba de ganhar edição brasileira, com tradução em português, com o título O Fim do FED – Por Que Acabar com o Banco Central. O livro foi editado pela É Realizações, com apoio do excelente Instituto Mises Brasil, que publicou, nos últimos meses, uma [...]

VALONGO – Debate sobre a Reforma da Administração Local

Hoje, pelas 21h, estarei em Valongo, na Junta de Freguesia de Ermesinde, num debate sobre as propostas do Livro Verde da Reforma da Administração Local.

“só se desilude quem tem ilusões”

É o título do meu artigo, hoje publicado no site da OrdemLivre.org (a primeira parte, sendo que a segunda parte será publicada na quarta-feira), que versa sobre liberalismo clássico, anarco-capitalismo, constitucionalismo liberal, Mises, Rothbard e Hoppe.

por estranho que pareça, a presunção de inocência destina-se aos acusados…

Duarte Lima é um advogado com grande experiência, a quem nem os seus mais viscerais inimigos negam uma inteligência razoavelmente acima da média. Se fosse um homicida premeditado, deveria ter pensado nalgumas coisas, entre as quais que lhe seria mais fácil arranjar álibi para o eventual desvio do dinheiro que Rosalina Ribeiro lhe confiara e [...]

«Dar um ar da sua graça»?

Uma das mais arreigadas defensoras da construção do Império, Teresa de Sousa, escreve hoje no Público: «O Tribunal constitucional alemão resolveu voltar a dar um ar da sua graça, suspendendo, a pedido de dois deputados, um mecanismo que permitia a uma comissão especial do Bundestag ( e não ao plenário) deliberar sobre as decisões da [...]

“Uma «resposta convincente»”?*

“O lado bom da crise, depois de conseguirmos sobreviver aos seus agressivos espinhos, será compreendermos que a inércia e a ineficiência descontraídas já não nos permitirão sobreviver tranquilamente; adoptarmos novos hábitos de rigor e de dinamismo, perdermos velhos vícios, públicos (sobretudo) e privados. Uma mudança de hábitos que envolverá, também, a política e os seus [...]

Parque escolar, parte II

Governo vai desviar fundos europeus para reabilitação urbana . Três Fundos de Desenvolvimento Urbano criados em Portugal . Dinheiro público despejado no sector da construção por razões políticas sem atender à procura nem à rentabilidade. Num mercado imobiliário saturado, o governo prepara-se para injectar milhões para aumentar a oferta habitacional com base na ilusão de [...]

Convocados pela crise*

Os funcionários públicos e os empresários vieram para a ribalta. De ambos espera-se o mesmo: que paguem a crise. Os primeiros ganhando menos. Os segundos investindo mais. Comecemos pelos empresários. Não há como uma crise para que o país se volte para o sector privado e lhe pergunte pelos lucros, pelos investimentos e pelos postos [...]

Também, era só que faltava….

No meio da cocafonia com mais um cimeira, ninguém deu por este facto: Governos dos Estados da UE rejeitam proposta de orçamento do Parlamento Europeu. Pudera, os ditos deputados – incluindo os do psd e cds – não tiveram vergonha nenhuma em querer um aumento de 5,3%  nas despesas da UE. Como se já não [...]

muito pouco

Não nutrindo, desde há muito, a mais pequena simpatia pela figura pública de Domingos Duarte Lima, não posso deixar de considerar muito pífia a prova contra ele apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na acusação que lhe move de crime de homicídio de Rosalina Ribeiro. O documento de denúncia conta uma história baseada [...]

De Saddam a Kadhafi*

Quando Hillary Clinton, a preparar-se para uma entrevista, viu as imagens da captura de Kadhafi já de si horrendas mesmo que ainda não se conhecessem as torturas a que fora submetido posteriormente, declarou: “Fomos. Vimos. Ele morreu.” Depois desatou a rir. Isto aconteceu sem que as arrebatadas pombas da paz que arrancaram as vestes aquando das [...]

Palpatine, o europeu

Aquilo que os contructores do Império mais estranham, desprezam e ficam impacientes, são aqueles pequeninas coisas, «irritantes», como seja  um simples parlamento nacional – no caso o alemão –  aprovar, autorizar, o seu governo a fazer determinados compromissos em nome do Estado no seio da União Europeia. Os construtores do Império acham isso ridiculo e [...]

Coisas que fascinam

O Banco de Portugal decidiu proibir tentar impedir os bancos portugueses de  pagarem taxas de juros nos depósitos a prazo superiores às taxas euribor acrescidas de 300 pontos base (3%), o que, na prática, limita a remuneração destas aplicações a cerca de 5% ao ano nos depósitos a 12 meses. Num momento em que os bancos [...]

Coisas um tudo nada irritantes

Não sei se os filhos de Albino Almeida nunca mais deixam a escola ou se entretanto o presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap) já é encarregado de educação dos netos. Só sei que a presença de Albino Almeida à frente da Confap é um adquirido nacional. Tal como em muitos outros casos denominados sociedade [...]

Mas este homem nunca se lembra de mais nada?

Henrique Granadeiro: “A confiança política é como a virgindade. Só se perde uma vez” Granadeiro diz-se “encornado” por dois administradores da PT

Ainda os vencimentos no SNS (com nota sobre o pseudo-liberalismo).

Na proposta de Lei do OE 2012, consta, no seu Artigo 27.o (Aplicação de regimes laborais especiais na saúde), o seguinte: 1 – Durante a vigência do PAEF, os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza [...]

Fim de linha

Tudo na mesma.  A mesma falta de vontade, a mesma incompetência, a mesma impotência. . No Jornal de Negócios: «Redução da despesa no próximo ano resulta de cortes nos gastos com pessoal, nas prestações sociais e no investimento. As despesas com consumos intermédios e subsídios da Administração Central (ministérios e seus serviços, institutos públicos e [...]

Supressão de 13.º e 14.º mês – Aviso aos privados

A eventual extensão desta medida ao sector privado deveria implicar que os rendimentos em causa revertessem para a sua entidade patronal (à semelhança do que se passa com os funcionários públicos). E nunca, jamais, a favor do estado.

Não havia outra forma de fazer isto?

«O inspector-chefe da PJ Manuel Rodrigues identificou hoje em tribunal Fernando Martins (Beckham) como uma «fonte anónima» que lhe permitiu elaborar um relatório, constante do processo, com os detalhes sobre o homicídio do empresário Aurélio Palha. ‘Beckham’ é tido como amigo de Bruno ‘Pidá’, um dos seis acusados pela morte de Palha, e ambos cumprem [...]

e serve para quê?*

Conselho de Estado: um órgão que aconselha um órgão que já é pouco mais do que consultivo. * Para dizer banalidades deste quilate: «o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país»; [...]

Uma casa portuguesa, com certeza.

Em termos de políticas de habitação, teria sido difícil fazer pior! Um acumular de erros sucessivos: as políticas de congelamento de rendas de Salazar, os actuais sistemas de crédito à habitação, subsidiado e fácil, a distribuição de casas sociais como forma de compra de votos e favores partidários. No Correio da Manhã

Contribuição Audiovisual

Os consumidores de energia eléctrica financiam a RTP através da “taxa” denominada “contribuição audiovisual” (CA). A taxa vem incluída na factura da electricidade e é, actualmente, de € 2,25 por mês, valor que se mantém para 2012, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado. Sobre aquele valor incide IVA, actualmente à taxa de [...]

Avisem a troika: com gente desta não vale a pena

A Câmara Municipal de Barcelos não contente com os seus 800 funcionários ainda contratou os serviços de  um salão de cabeleireiro que assegura serviços gratuitos de coloração, corte, «brushing» e «manicure» a  pessoas carenciadas do concelho de Barcelos.

Toda uma escola

Uma das coisas mais assustadoras no PS é a sua capacidade de pairar acima das críticas. Só para quem não seguiu os anos Sócrates é inexplicável que o deputado socialista Ricardo Rodrigues tenha sido indicado para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Eles eram assim e mantêm-se assim. Obs. Se o ministro Miguel [...]

Stress em 5 etapas….

«Vitor Constancio: “These stress tests are the more extensive and the more severe that have been conducted in developed countries on such a scale”(*)» – 23 de Julho ..  «2011 EU-wide stress test results: no need for Dexia to raise additional capital» – . «How did Europe’s bank stress tests give Dexia a clean bill of [...]

Olha-me este

Ouvir Ângelo Correia defender a sua pensão por tal ser «um direito adquirido» é de chorar a rir.

O Assessor

Achas para o debate sobre as pensões dos ex-políticos como forma de impedir que estes ponham em causa os interesses da res pública enquanto governam: Blair ganará nueve millones de euros al año como asesor del Gobierno de Kazajistán Percibe un sueldo vitalicio de 190.000 euros tras su salida de Downing Street (ElM)

Respeito pelo dinheiro dos contribuintes

“uma relação mais eficaz e mais eficiente entre custos e benefícios em absoluto respeito pelo dinheiro dos contribuintes” é a descrição que o Ministro Miguel Relvas faz do seu plano para a redução de custos da RTP em cerca de 15% no próximo ano. Pessoalmente, preferia que o Sr. Ministro tivesse outro “respeito” (nem sequer [...]

Indexar subsídios e subvenções à dívida pública

Dívida pública abaixo de 60%: subsídios e subvenções pagos na totalidade Dívida pública 72,5%: corte de 25% de subsídios e subvenções Dívida pública 85%: corte de 50% de subsídios e subvenções Dívida pública 97,5%: corte de 75% de subsídios e subvenções Dívida pública acima dos 110%: corte total de subsídios e subvenções

Quando o Estado falha*

Estão a tornar-se perigosamente frequentes as notícias sobre cidadãos feridos (e em alguns casos mortos), quando tentavam impedir um assalto ou ajudar alguém que estava a ser agredido. Menos grave mas igualmente eloquente sobre o clima de insegurança é a multiplicação de agentes em gratificados e de seguranças em estabelecimentos comerciais. O Estado português quis [...]

OE 2012 – um esforço meritório mas insuficiente.

O projeto de OE para 2012 é  apresentado na sequência de alguns meses de governação da coligação PSD/CDS. A governação tem sido dominada pela questão do deficit do Estado, sendo que a dívida pública acumulada é na verdade muito elevada. É importante ter em conta que, desde o momento em que mudou o governo do [...]

Reedição da brigada do reumático

Muita gente embirra com Vasco Lourenço. Eu não. Aprecio a autenticidade. E não há dúvida que o “capitão de Abril” é aquilo que parece ser. Por isso, ou sobretudo por isso, não é possível ignorar as suas declarações de ontem. Por ordem: a) vai haver revoltas populares; b) vai haver repressão; c) os militares devem [...]

No Egipto, a seguir à Primavera, vem o Inverno

«Egípcio condenado a prisão por comentários anti-islão no Facebook» (*)

Contra o quê?

«Militares vão protestar contra austeridade no dia 12 de Novembro»(*) . Portugal tem 132 generais no activo (*)          [quadro permanente das FA: 64 mil efectivos/2009] . Os EUA tem um máximo de 877 generais (*)    [Efectivos 2010_ 1.133.699]

Falta de vergonha

Bom, também ando a dizer isto  há bastante tempo: «A eleição do dr. Cavaco para Presidente da República foi uma das maiores desgraças que sucederam a Portugal e aos portugueses desde 2006. Mas foi pior do que uma desgraça. Foi um erro». (VPV, 21/10) . Mas adiante…. Agora deu-lhe para pedir «sentido de responsabilidade aos [...]

Aumento de Impostos desde Junho de 2011:

1. Aumento das taxas de IRS; 2. Aumento de IRS por diminuição de abatimentos á colecta; 3. Criação de taxa especial de IRS para certos escalões; 4. Imposto especial sobre subsídio de Natal; 5. Aumento de Imposto sobre o Tabaco, 6. Aumento da taxa de IVA para vários produtos; 7. Aumento das taxas de IMI [...]

Carta a um filho sobre estes dias que correm

Escrevo-te no final de um estranho mês de Outubro. Depois de um Verão triste, tivemos sol e calor. Na praia e o mar estava estranhamente calmo. Teriam sido semanas descontraídas e alegres se não fossemos lendo as notícias. Sabíamos que elas, quando chegassem, seriam más – mas não estávamos à espera de notícias tão más. [...]

Os activistas e a milícia de extrema-direita

«Os desacatos desta madrugada frente à Assembleia da República, onde permanece desde sábado o grupo de activistas do movimento “Ocupar Lisboa”, terão sido provocados por uma milícia de extrema-direita, acusam os manifestantes.» – O que leva a identificar uns como activistas e os outros por “milícia” no caso de extrema-direita? Quando muito poderiam falar, embora [...]

Contratos e falências

O que acontece aos contratos dos trabalhadores quando uma empresa vai à falência? Os trabalhadores vão para o desemprego e com sorte podem reaver uma parte do dinheiro que lhes é devido (salários em atraso, indemnizações). . O que acontece quando um estado vai à falência? Há várias soluções. Uma delas é pagar o contrato [...]

Protesto à sombra da bananeira

Não sei o que é mais extraordinário nestas declarações de um dos figurões que mais responsabilidades tem no estado em que nos encontramos, João Cravinho, o inventor das SCUT (a partir do minuto 5:00). Não sei se é pior propor mais IRS para todos os cidadãos, se é pior dizer que nem pensar em cobrar [...]

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