Representantes políticos do sector rentista já estrebucham
PS condena decisão do Governo de abandonar projecto do TGV e critica Tribunal de Contas
É curiosa a argumentação de Ana Paula Vitorino: o TGV deve fazer-se porque há uns fundos comunitários para estourar nestas megalomanias, cujo objectivo é pôr os contribuintes europeus a subsidiar a Alshtom, Siemens & quejandos. Para a componente nacional, recorre-se ao endividamento junto do BEI, que sempre dará para enriquecer os construtores e consultores amigos. Também havia financiadores domésticos no grupo, mas a crise (bendita seja!) tratou de lhes secar o funding.
Mas o que verdadeiramente impressiona é que esta gente não é capaz de sair do paradigma que nos arruinou: a locomotiva do crescimento e do emprego passa pelo investimento público em mega-projectos, que se justificam pelo simples facto de a UE os subsidiar, muito embora se afirme com toda a ligeireza que eles “se sustentam a si próprios”. Por importante que seja o financiamento comunitário, existirá sempre a comparticipação nacional, esta sempre alavancada, directa ou indirectamente, por endividamento externo.
Um modelo baseado na lógica do consumo parasitário. Só podia resultar na Troika…
Vamos lá ver se à terceira é de vez….
«Declaração de Retificação n.º 15/2012. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16
Retifica a Declaração de Retificação n.º 12/2012, de 27 de fevereiro, que retifica o Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Saúde, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2012»»
Vasco da Gama: ponte ou poço sem fundo?
“Só há agora uma solução justa: a expropriação da Ponte Vasco da Gama.”
No Correio da Manhã
Quero lá saber do fosfenismo
O Público e alguns blogues estão muito incomodados porque numa pequena escola pública de Arazede, Montemor-o-Velho, foi devidido aplicar, a título experimental, um estranho método pedagógico chamado “fosfenismo”. O conselho escolar votou a decisão por unanimidade, os poucos alunos que frequentam as sessões tiveram autorização dos pais e não são conhecidos efeitos secundários. Pode ser que o método ajude alunos em dificuldades, pode ser que não (o que eu acho bastante provável), mas a coisa é inofensiva e, na pior das hipóteses, inútil.
Mesmo assim exige-se saber o que pensa o Ministério (por que raio há-de um burocrata em Lisboa pensar alguma coisa?) e duvida-se da bondade da autonomia escolar que permitiu aos pais e professores daquela escola fazerem aquelas experiências com luzes.
Sinceramente, quero lá saber do fosfenismo. Preocupa-me muito mais certa propaganda que se ensina em muitas aulas de História e noutras disciplinas das áreas “sociais”. O que me inquieta mesmo nestas notícias e comentários é atendência nacional para ver o Ministério da Educação como o polícia de todas as escolas e recusar-lhes qualquer grau de autonomia. Deixem-nos em paz, os fosfenos não mordem…
Rendas socialistas
Fonte : ERSE
E ninguém vai preso???!!!
Em 8 de Maio de 2010, escrevi esta posta:
Neste momento, estará a decorrer a assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão – Caia do TGV. Isto depois de Sócrates ter ontem em Bruxelas “virado o bico ao prego” (sabe-se lá se por pressão da Comissão Europeia ou por “chantagem” de Teixeira dos Santos), disponibilizando-se para adiar as grandes obras “com excepção das que já tiverem sido adjudicadas”.
Quer-me parecer que os compromissos se estabelecem com a assinatura de um contrato, pelo que se pode questionar a pressa em contratualizar já a obra do TGV que, à semelhança de outras já em curso, será fatalmente paralisada por falta de financiamento.
Seria de todo o interesse que o contrato hoje assinado fosse tornado público, designadamente as cláusulas de penalização por incumprimento. Um assunto que deveria merecer a atenção do Parlamento, do Tribunal de Contas e da Procuradoria.
Hoje, passados quase 2 anos, temos finalmente a “sentença” que sempre se me afigurou como a única possível num Estado que se quer de direito:
Tribunal de Contas chumba contrato do TGV
Mas entretanto, teremos também aquele que sempre me pareceu ser o resultado visado pelos protagonistas da adjudicação:
Elos estima em mais de 264 milhões custos com TGV até Dezembro
Uma exorbitância que desgraçadamente teremos de pagar, mas que será sempre infinitamente menor que os custos de um investimento tão megalómano a que se adicionariam os prejuízos colossais da exploração.
Mas com tudo isto, será que ninguém vai preso???!!!
Tendências sustentadas?
Previsão / desejo(?) – em 18/03/2012:
PIMCO: Fundo antecipa que Portugal precisa de segundo pacote de ajuda
Facto – em 19/03/2012:
Juros portugueses caem apesar de alerta da Pimco para segundo resgate
Previsão / desejo(?) – em 20/03/2012:
Pimco reitera que Portugal necessitará de segundo pacote de ajuda externa
Facto – em 20/03/2012:
Execução orçamental: receitas fiscais baixam e despesa sobe
Ping-pong “politiquês” – em 21/03/2012:
Seguro surpreendido com aumento da despesa; PSD cita “factores extraordinários”
Factos – em 21/03/2012:
Portugal paga juros mais baixos desde 2010 na emissão de dívida a 12 meses
Juros de obrigações portuguesas a 2 anos não eram tão baixos desde Junho
Apesar do alarmismo de todas as “Cassandras” e de uma execução orçamental medíocre em Fevereiro, a actuação dos investidores vem indiciando um aumento da confiança no País. Sabendo-se que os mercados agem com base em expectativas, os últimos indicadores denotam que elas se terão invertido face a Portugal. Oxalá esta tendência se mantenha.
Gaspar rima com falhar
A receita fiscal caiu 5,3 por cento face ao mesmo período de 2011. Já se sabia que níveis de imposto elevados levam sempre ao crescimento generalizado da fuga ao fisco e à diminuição da receita fiscal. O aumento de impostos, a partir de um determinado nível, é uma medida contraproducente.
Vítor Gaspar, pelos vistos, não estudou bem a lição. Falhou.
Negócios inviáveis e cláusulas leoninas
Escreve Paulo Marcelo:
Não se percebe porque se deixou de fora a renegociação jurídica das PPP uma vez que certas cláusulas podem ser consideradas leoninas (e ilegais) com todos os riscos financeiros e de negócio (inclusive de impostos no contrato Lusoponte) a ficar do lado do Estado.
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Uma historinha: aqui há uns anos o ministro de um país moderno decidiu dinamizar as exportações. Foi ter com um fabricante de frigoríficos com quem travou o seguinte diálogo:
Ministro: Olhe lá, o governo tem um projecto para dinamizar as exportações. Verificamos que não exportámos para o Pólo Norte, verificámos ainda que o Pólo Norte tem a menor quantidade de frigoríficos do mundo. Vai daí surgiu uma ideia: vamos exportar frigoríficos para o Pólo Norte. Quer ser o nosso parceiro?
Fabricante de frigoríficos: Depende. Dão-me umas clausulas leoninas no contrato?
Ministro: Não pode ser. Temos que defender o interesse público.
Fabricante de frigoríficos: Então não estou interessado.
Ministro: Ok. Dou-lhe 2 cláusulas leoninas.
Fabricante de frigoríficos: 4
Ministro: 3
Fabricante de frigoríficos: ok. De acordo.
Ministro: Negócio fechado?
Fabricante de frigoríficos:Ainda não. Só uma perguntinha: quem fica com o risco de os frigoríficos não se venderem?
Ministro:Você, claro. Você é que é o empreendedor.
Fabricante de frigoríficos: Bem, então não me interessa.
Ministro: Ok. Nós ficámos com o risco.
Fabricante de frigoríficos: Negócio fechado.
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Inquérito a decorrer na página on line da RTP: Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?
Descubra as diferenças
Para lá da fantástica semelhança entre o Esquerda net: O Governo vai lançar, dentro de 45 dias, um concurso público internacional para a reprivatização total dos Estaleiros Navais Viana do Castelo, empresa nacionalizada há 37 anos, a pedido dos trabalhadores e da própria administração e a RTP: Dentro de 45 dias será lançado um concurso público internacional que poderá lançar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo para a reprivatização total no prazo de quatro meses depois da sua nacionalização há 37 anos na altura a pedido dos trabalhadores e da própria administração. podiam os siameses redactores investigar um pouco o que sucedeu em 1975 e que levou à nacionalização dos Estaleiros de Viana “ a pedido dos trabalhadores e da própria administração.” ?
Paternalismos que acabam mal
«Ellen Johnson Sirleaf diz que «há certos valores tradicionais» na Libéria que devem ser preservados. Ellen Johnson Sirleaf, presidente da Libéria e prémio Nobel da Paz no ano passado, defendeu a lei que criminaliza a homossexualidade no seu país, durante uma entrevista ao jornal londrino «The Guardian», em que participava também o antigo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que se encontra em Monróvia» — Esta declarações talvez tenham o mérito de pelo menos durante alguns meses sermos poupados àquelas ladainhas penitenciais sobre o escasso número de africanos que ganham o Nobel. Por casa desse estranho síndroma da cruz do homem branco todos os anos se procura dar um Prémio Nobel em África. Mas dada a particular vocação dos governantes africanos para confundirem as suas contas bancárias pessoais com as dos respectivos países sobram para África aqueles prémios que vivem apenas do papel e do lápis, naturalmente a Literatura e a Paz. Por ironia prémios marcados por padrões e valores do mundo ocidental. Donde sobretudo no caso do Prémio Nobel da Paz o laureado se torne recorrentemente num embaraço para aqueles que o distinguiram. Foi assim com Wangari Maathai. É agora assim com Ellen Johnson Sirleaf . A senhora não disse nada que não se soubesse que pensava simplesmente omitiu-se esse detalhe na hora de cumprir a quota em Oslo da mulher e africana.
Fosse um qualquer “jornaleiro” que, por norma, se faz eco acéfalo da vox populi, não me admiraria, mas vindas de Carlos Barbosa, custa-me a entender afirmações com esta ligeireza:
Nem eu nem nenhum português entende como é que o barril de Brent está a 124,98 dólares quando em 2008 estava a 160 dólares e nós tínhamos combustível mais barato. Além disso, hoje em dia o euro está benéfico em relação ao dólar, o que significa que há um problema nacional qualquer que tem de ser resolvido.
Antes de dizer tais “bacoradas”, o Presidente do ACP podia e devia ter olhado para as cotações do Brent, aplicar-lhes os câmbios do dólar e chegar a conclusõe
s mais realistas. Elas são visíveis no gráfico ao lado: o pico do Brent ocorreu em 11 de Julho de 2008 (USD 143,68) e, em termos de preços médios (base do gráfico), em Junho e Julho do mesmo ano, a atingirem USD 132,32 e USD 132,72, respectivamente. Só que, nessa altura, 1 Euro comprava cerca de 1,56 dólares, o que atirava o barril do Brent para € 85. Em Fevereiro deste ano, o Brent cotou em média a USD 119,33 e o Euro a 1,32 dólares, do que resultou um preço médio do barril a € 90,23. E assim se explica que, não tendo ainda o crude atingido o pico do Verão de 2008, estejamos a suportar preços mais caros nos combustíveis. Aritmética da mais elementar.
Normalmente, quando ocorre uma escalada abrupta dos preços, desencadeia-se a estridente choradeira dos interesses, procurando sempre protecção para tamanhas perfídeas, que só podem ser obra de um sinistro complot apostado em tramar-nos. E esse é um tema (o preço dos combustíveis) que, pela sua “penetração inter-classista”, consegue indignar e mobilizar mais gente do que a CGTP ou a Fenprof com qualquer greve geral ou manifestação de professores. Facilmente se concertam os interesses dos automobilistas representados pelo ACP, dos concessionários e revendedores reunidos na ANAREC e em breve se lhes juntarão os transportadores que, barrando ostensivamente as estradas, mostram uma eficácia que pede meças ao mais intolerante piquete de greve. Todos consideram justíssima a sua luta e justificadíssima a sua indignação: os associados de Carlos Barbosa, não se conformam com a perda de status a que os tem forçado a abdicação crescente do automóvel; os distribuidores, jamais equacionaram tamanha quebra nas vendas e que a populaça deixasse ostensivamente o carro na garagem e optasse por transportes públicos; os transportadores, que em breve aparecerão com as suas ameaças, por se julgarem detentores de algum direito divino que terá de lhes garantir ad-eternum benesses nos combustíveis e nas portagens, quiçá para compensar o maior desgaste que causam nas estradas. O que têm estes grupos em comum? Apontar as culpas a outrém – e o vilão será, mais uma vez, a Galp – e a pedinchisse ao Estado. Este, qual paizinho protector, deverá garantir-lhes contrapartidas para a manutenção do padrão de vida e que os iniba de fazer quaisquer ajustamentos por via da crise. Outros que ajustem por eles.
Um tema que deveria levar Carlos Barbosa e respectivos “camaradas de luta” a questionarem-se, é a enorme diferença (cerca de USD 21 actualmente) entre o barril do Brent e do WTI (West Texas Intermediate) americano, para o que ainda não há explicação credível. No período de 12 anos compreendido entre Janeiro de 99 e Janeiro de 2011, o Brent cotou em média 1,4 dólares abaixo do WTI, o que fazia sentido, sendo este o petróleo mais leve e com menos enxofre, o crème de la crèm
e do mercado. Excesso de oferta do WTI? Os poços no mar do Norte em vias de secarem? O conflito na Líbia de que já ninguém fala? A emergência de um conflito bem mais grave com o Irão? Dependência crescente por parte da Europa do petróleo da Sibéria? Especulação pérfida dos “gringos” para desestabilizarem ainda mais a Eurolândia, como defende o nosso prezado leitor e comentador Anti-Comuna? Diria que nenhuma destas razões é consistente por si só. Diria ainda que a redução da procura que se tem verificado e o consequente encerramento de várias refinarias na Europa e nos USA não sustentam os preços actuais do crude, não obstante os fortíssimos interesses que deles beneficiam. Daí que, tarde ou cedo o mercado tenha de corrigir e admito que a inversão ocorra ainda este ano.
Mas se porventura o mercado não corrigir, em breve beneficiaremos com o reverso da medalha dos combustíveis caros: o excelente incentivo que eles representam ao aparecimento de novas fontes de energia, renováveis e verdadeiramente sustentáveis. Que porão ainda mais a nu a irresponsabilidade de quase todas as PPPs socretinas na área da energia.
Só espero que estas declarações não sejam conversa de circunstância de Passos Coelho. E que tenha a firmeza suficiente para, à mínima obstrução de estradas, fazer avançar a cavalaria.
Além e aquém da Troika.
A assinatura, em Maio de 2011, do “Memorando de entendimento…” teve lugar entre o anterior governo, da responsabilidade do PS, e um conjunto de entidades internacionais (vulgarmente conhecidas pela expressão “Troika”). O “Memorando” foi ratificado pelos dois partidos que viriam a formar governo na sequência das eleições de Junho de 2011 (PSD E CDS-PP). Tanto quanto seja do conhecimento público, o “Memorando” foi essencialmente preparado, pela parte portuguesa, pelo governo do PS. De facto, não é difícil encontrar no “Memorando” traços característicos do pensamento do anterior governo. Ler mais…
Candidato a algo de topo
Repentinamente, este tipo passou a andar em promoção. Político profissional há mais de 20 anos, várias funções ocupadas, de deputado a autarca passando por ministro sem que, em nenhuma delas, se lhe reconheça qualquer obra minimamente relevante.
Mas reúne outros requisitos e qualidades de monta para aqueles que julgam que escolhem: é de cor, de esquerda e com discurso redondo, filho e irmão de jornalistas. Quanto baste para ser o melhor candidato de sempre a qualquer coisa de topo, seja a presidência da República (já imaginaram a suprema felicidade de também termos um Obama?) ou a “insegura” liderança do PS.
Um mistério nas rendas das PPPs
Tenho andado a pensar neste gráfico que o Luís partilhou connosco…
…e há uma coisa que não me entra na cabeça: por que motivos há uma especie de “vale” na cadência dos pagamentos nos anos de 2012 e 2013? A quebra no ritmo dos pagamentos, como se vê no gráfico, ocorre nas PPPs rodoviárias, e nada na sua entrada em funcionamento permite prever esses dois anos de relativa “poupança”.
Se eu não conhecesse o tipo de políticos que assinaram os contratos – José Sócrates como responsável máximo, Paulo Campos a pôr as mãos na massa – acharia que a folga de 2012/2013 nada teria a ver com um ciclo eleitoral em que, se não tivesse havido dissolução, Sócrates iria novamente às urnas em 2013 e tudo faria para repetir a receita de sucesso de 2009. Mas como conheço aqueles dois figurões começo a crer que eles, com a cumplicidade da Estradas de Portugal, planearam mesmo este ciclo de pagamentos com uma espécie de “folga eleitoral”.
Depois ainda dizem que não estávamos nas mãos de um gangue que não olhava a meios para atingir os seus fins…
Santa paciência
Pergunta hoje o PÚBLICO «Não sabemos quantos portugueses pertencem a minorias étnicas e raciais. Oficialmente, retratam-nos como “brandos” em matéria de discriminação. Não ligamos à cor da pele, nem à etnia? Francisca Van Dunem, procuradora-geral distrital de Lisboa, Carlos Miguel, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Nuno Santos, sociólogo, Narana Coissoró, ex-deputado, dão a cara e falam de uma questão tabu em Portugal: por que é que não recolhemos dados sobre minorias quando até a ONU nos aconselha a fazê-lo?» Enfim não é preciso puxar muito pela memória para saber que não recolhemos esses dados porque vários activistas andaram anos a dizer que isso era racismo. Não sei se os mesmos activistas se os filhos deles agora pretendem construir um identidade étnica e então acham que se devem recolher esses dados. Para daqui a una anos certamente anatemizarem como hedionda essa prática. As fúrias prosélitas que ainda há pouco mandavam omitir qualquer referência étnica levaram a notícias anedóticas por exemplo a cobertura dos confrontos na Quinta da Fonte em 2008 . Contudo e antes que comece o folclore do costume sobre as etnias leiam esta notícias agora chegadas de França sobre um acidente numa auto-estrada e depois perguntem aos ex-activistas da etnia que deve ser omitida e que agora deve ser referenciada como é que ela deve ser redigida: «Trois adolescentes sont mortes dans la nuit de vendredi à samedi après avoir été fauchées sur l’A7 dans la Drôme. L’accident s’est produit à hauteur de Saint-Paul-Trois-Châteaux, non loin de Montélimar, dans le sens nord-sud, en direction de Marseille. Les pompiers ont été alertés peu avant minuit par les automobilistes ayant renversé les victimes.(…) Il s’agirait vraisemblablement de trois soeurs originaires de Marseille. Carmen, 12 ans, Charlotte, 13 ans, et Victorine, 17 ans, appartiendraient une famille sédentarisée issue de la communauté des gens du voyage. Deux frères des victimes et le futur époux d’une sœur de cette fratrie de 18 enfants sont arrivés de Marseille en début d’après-midi à la brigade de gendarmerie de Malataverne (Drôme) après avoir été contactés à l’aide d’un téléphone portable retrouvé sur place.»
Tomemos a sério o Álvaro!
Sempre gostei do Ministro Álvaro Santos Pereira.
Precisamente pelas razões que todos apontavam como sendo aquelas que o tornavam um Ministro improvável: vivia no estrangeiro, não tinha “experiência política”, tinha um estilo politicamente pouco ortodoxo (ele queria ser tratado, como Ministro, por “o Álvaro”), iria estar à frente de um (mais do que “super”) “mega ministério”. Sobretudo – e isso percebia-se nas entrelinhas – não “era conhecido”, leia-se, conhecido do pequeno círculo de conhecimentos mediáticos dos jornalistas do costume. Claro que não importava nada ter publicado, em Portugal, um ótimo livro sobre a economia portuguesa (e o seu estado) , nem ser um académico com uma carreira sólida, no estrangeiro. Não, isso não contava, na medida em que não frequentava, provavelmente, o circuito relativamente pequeno dos restaurantes e sítios públicos conhecidos pelos media, nem era uma cara conhecida dos eventos e ocasiões mediático-jornalísticas. Sobretudo, não seria de “cá”, um dos “nossos”. Era irritantemente (ainda por cima) um “independente”, não frequentava a corte e seria um Ministro cujo nº de telemóvel ainda não se tinha!
Claro que foi um alvo fácil e apetecível. As gaffes (ou supostas gaffes) cometidas, foram amplificadas por certa imprensa. Também – é certo – “pôs -se a jeito”, em algumas situações, permitindo que se juntasse, para os ávidos de casos (grandes, pequenos, ou, sobretudo, não -casos), a fome à vontade de comer.
Mas, o que é certo, é que o primeiro grande golo que, política e mediaticamente, este Governo marcou, beneficiou de uma “assistência” e de um certeiro “remate à baliza” de Álvaro Santos Pereira. Não será nada fácil negociar e conseguir um “acordo de concertação social” (em certo sentido, histórico e ímpar) como aquele que o Governo e o Ministro da Economia conseguiram!
Memória do Portugal Presente
Portugal tem neste momento três ex presidentes da República: Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares. Se Eanes e Sampaio tivessem na televisão, rádio e jornais o espaço recorrente e sistematicamente reservado a Mário Soares não sei que espaço sobraria para o resto.
Podemos fazer de conta que na CML não estão os ungidos de Deus para percebermos o que é esta trapalhada?
Ninguem liga ao Coronel. *
No entanto, o Ministério Público, em Janeiro, acabou por ligar!
Abriu um inquérito relacionado com as declarações de Otelo Saraiva de Carvalho, proferidas numa entrevista concedida em Novembro de 2011. Nessa entrevista – que Otelo, mais tarde, haveria de qualificar como uma mera opinião pessoal – o antigo “capitão de abril” sugeriu um levantamento das Forças Armadas e uma nova revolução para depor o Governo. Otelo ainda especificou (ou opinou) que bastariam 800 homens para uma operação militar desse género. Anteontem, talvez angustiado com parte da história de esquecimento de um outro Coronel (o de Garcia Máquez), resolveu voltar a fazer-se notar.
Deixa-me ver se percebo…
António Borges foi nomeado pelo Governo como consultor para o processo das privatizações e da renegociação das PPP.
O grupo Jerónimo Martins não tem nenhuma PPP nem é candidato a nenhuma privatização.
O grupo Jerónimo Martins convidou António Borges para reassumir o lugar de administrador não-executivo.
Como consultor da Parpública não se está a ver como poderá António Borges beneficiar (ou prejudicar) a Jerónimo Martins.
O Ministério das Finanças não vê qualquer incompatibilidade entre a missão de António Borges como consultor da Parpública e ser administrador não-executivo da Jerónimo Martins.
Já o José Lello vê. Diz que há “confusão de interesses”. Mas não diz quais. Talvez porque só queira armar confusão.
Diz o roto ao nu
O deputado socialista José Lello considerou hoje “incompatível” a acumulação de funções pelo economista António Borges na Parpública com o exercício de um lugar não executivo na administração do grupo Jerónimo Martins. Eu também considero hoje “incompatível” a acumulação de funções pelo deputado José Lello na Assembleia da República com o exercício de um lugar na administração do grupo DST SGPS SA.
“Penso que estamos perante uma incompatibilidade manifesta, porque há uma confusão de interesses. É bom que isso fique bem clarificado”, dixit. Concordo.
Até que enfim que todos descobriram as rendas da EDP
Há um filme que circula no YouTube, relativo ao documentário Pare, Escute, Olhe, de Jorge Pelicano, onde se recorda uma cena tão deliciosa como significativa: António Mexia caminha ao lado de José Sócrates e celebra o cimento de mais uma barragem. É delicioso pela cumplicidade que revela, é significativo porque a política energética era uma das “jóias da coroa” do socratismo.
Agora, mudaram-se os tempos, mudaram-se as vontades. Por causa da demissão de um secretário de Estado meio desconhecido, todos descobriram que afinal essa política nos legou um pesado défice tarifário e incomportáveis rendas pagas a produtores como a EDP. Só posso lamentar que a descoberta tenha sido tão tardia e que pouco se tenha discutido sobre os motivos por que chegámos à actual irracionalidade, mas adiante, que o que conta agora é saber como vai o actual Governo corrigir a herança.
Apedrejar compensa!
Dos abusos
A clausula contratual que garante aos concessionários o mesmo retorno mesmo que ocorram aumentos de impostos está a ser vista como abusiva por algumas pessoas. Vamos ver se eu percebo:
– o Estado manda construir uma auto-estrada por 1000 milhões, assinando o respectivo contrato
– no dia seguinte aumenta os impostos e saca 100 milhões ao concessionário. A empresa na prática só recebe 900 milhões.
Vocês estão a dizer que nesta história o que é abusivo é a clausula que garante à empresa o pagamento do que foi acordado? Num país em que o Estado muda a fiscalidade de forma arbitrária o abusador é o gajo que procura precaver-se contra essa incerteza?
Renegociar as PPP
Não chamem por favor “renegociação das PPP” quando na realidade querem dizer “rasgar os contratos das PPP”. Ontem o governo introduziu uma novidade no discurso e falou em “renegociação voluntária”. Claro, renegociações involuntárias só mesmo com raptores e terroristas.
Temos ruas e pracetas dedicadas a figuras como Che Guevara ou Agostinho Neto mas a atribuição do nome de autarcas anteriores ao 25 de Abril de 1974 causa polémica e faz crescer “o desconforto”
Default nas PPP afecta a confiança geral na economia II
Escreve Priscila Rêgo:
O Governo português está a privatizar, liberalizar e tudo o mais que se possa pensar. Neste quadro geral, rasgar os contratos com a EDP não sinalizaria que estamos a caminhar para o socialismo; mas que estamos a empenhados em limpar a tralha que alguns deixaram por cá e pôr a casa em ordem.
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Privatizar a EDP com a intenção de sinalizar uma abertura ao investimento estrangeiro e de seguida criar um imposto especial sobre a EDP (como pretendia o ex secretário de Estado) sinaliza oportunismo, falta de rumo e navegação à vista. O que se está a dizer aos investidores estrangeiros é mais ou menos isto: “invistam cá que a gente já inventa um imposto para vos depenar”. É isto que está em causa desde o início nesta polémica. O ex secretário de estado queria tomar uma medida que mataria todos os esforços de abertura ao investimento estrangeiro e que mostraria que o governo não está de boa fé quando fala em atrair capitais estrangeiros para Portugal. Mesmo um país que não aparenta estar no caminho do socialismo tem que dar garantias de que os investidores não serão fortemente taxados depois de os investimentos estarem feito no território que esse país domina.
Default nas PPP afecta a confiança geral na economia
Carlos Guimarães Pinto diz que a quebra de compromissos nas parcerias público-privadas terá como efeito desvio de recursos futuros do público para o privado. Isto é altamente improvável. Pressupõe que o poder soberano só é exercido no sector público e que o sector privado está a salvo desse poder. O poder soberano exerce-se sobre todo o território e afecta tanto negócios públicos como negócios privados. Eventual quebra de compromissos nas PPP afectará não apenas as futuras PPP como qualquer investimento privado de média ou grande dimensão. Os recursos não serão desviados do sector público para o privado, serão desviados para países mais amigos do investimento.
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Aliás, este tipo de quebras de contrato tende a estatizar ainda mais os negócios futuros, uma vez que os investidores que apostam no sector privado tenderão a exigir garantias públicas acrescidas. Há uma exemplo muito bom desse fenómeno, a Venezuela, onde contratos de investimentos de empresas estrangeiras foram quebrados com argumentos muito semelhantes aos agora usados para quebrar contratos em Portugal. Essas empresas não passaram para o sector privado venezuelano, foram para outros países. O sector privado venezuelano não se tornou mais respirável, tornou-se menos respirável. Hoje só as empresas do regime local ou empresas estrangeiras que têm um estado poderoso por trás é que fazem investimentos relevantes na Venezuela.
Falência encapotada
Reino Unido prepara emissão de obrigações a 100 anos
Um rácio de dívida pública a 150% e um défice orçamental de quase 12% do PIB, indicia que as próximas 2 gerações já estão hipotecadas. Pretende-se agora abranger também os bisnetos…
Quem disse que só a Grécia estava pior que nós?
Procissões
Já as temos a pedir chuva mas não demora muito para que surjam outras a pedir a explosão social. Estava no calendário político da esquerda que ela já devia ter acontecido, que vai ser para a semana, para o mês que vem, que não veio mas vai vir. Dada a ausência da explosão social como está descrita no calendário meteorológico-político podem sempre ir a Fátima este ano. Afinal se alguém em Portugal tem créditos mais que firmados no detonar de explosões sociais e políticas é precisamente Nossa Senhora de Fátima. Ou então fecham o catecismo e tornam-se mais atentos à realidade.
A santa da Ladeira por guia política
PS acusa Governo “de provocar a morte de pessoas com idade avançada” – PÚBLICO. Na mesma linha de argumentário o passo seguinte será Miguel Relvas vir contrapor que o Governo salva – quiçá ressscita! – pessoas com idade avançada!
Sondagem
PPPs
Há um erro de análise muito disseminado relativo às PPPs e que tem ampla e acéfala divulgação nos “cafés cibernéticos” (as redes ditas sociais). É a tese, aceite de forma generalizada e sem nenhuma contestação, que uma boa renegociação das ditas permitirá resolver uma grande parte do défice.
Não contesto de forma alguma a sua urgente renegociação, coisa que, juntamente com a privatização integral da RTP deveria ter sido a 1ª prioridade de Passos Coelho quando tomou posse, garantindo-lhe assim outra “autoridade moral” para a violação posterior dos contratos com os funcionários públicos, que são neste caso o elo mais fraco. Quanto mais tarde o fizer tanto menos exequível será, pois os lobbies dos não transaccionáveis já se estão todos a posicionar e a ganhar influência no governo, se é que alguma vez a perderam.
Acontece porém que, para nossa desgraça, as PPPs irão pesar com mais violência no orçamento a partir de agora, ou seja, constituirão uma nova rubrica que, ano após ano, adicionarão valores “colossais” à despesa. Só que, antes do seu “contributo”, já o défice era colossal. Ou seja, admitindo o cenário mais optimista, a de que o governo vai ser implacável na renegociação das PPPs com os respectivos concessionários (acho que é mais provável sair o euromilhões a qualquer um de nós!!!…), será mesmo assim imprescindível nos próximos anos um esforço adicional no corte de despesa (sendo porém de temer um acréscimo da receita…) para poder acomodar a rubrica relativa àqueles tenebrosos encargos. Isto porque o efeito de uma boa renegociação, não isentará o Estado de qualquer pagamento como ligeiramente se pensa, mas apenas reduzirá a margem garantida aos concessionários que será actualmente da ordem dos 14%.
É ainda de temer que as previsões reflectidas no gráfico ao lado estejam calculadas por defeito, a aferir pelos desvios ocorridos nos anos transactos, na casa dos 20%. Só em 2011, o montante gasto a mais face ao previsto no conjunto das PPPs ascendeu a 280 milhões, dos quais 354 milhões relativos ao sector rodoviário. Para tal contribuem em grande medida as verbas constantes nos chamados “Reequilíbrios Económicos e Financeiros”, a maioria das quais relativas às Parcerias rodoviárias e inerentes aos “Acordos de Reformulação de Contratos”, um “rebuçado” oferecido por Sócrates aos concessionários e que deveria merecer uma análise da PGR e do Tribunal de Contas. Desde 2008, o montante global pago a título de “reequilíbrios”, ascende a 1.200 milhões, dos quais 878 em 2011. Não é líquido que as projecções efectuadas neste Relatório (de onde foram retirados os valores subjacentes ao gráfico), incluam estimativas dos “reequilíbrios”, cujo efeito será fatalmente um maior desequilíbrio orçamental.
Quando Soares dos Santos mudou a holding para a Holanda ainda houve algumas pessoas a defendê-lo. Afinal, reconhecia-se, a instabilidade fiscal prejudica os negócios. Será interessante saber quantas dessas pessoas querem agora que o Estado mude as regras no sector da energia a meio do jogo prejudicando quem participou em investimentos que o próprio Estado quis estimular. Será ainda interessante saber quantos dos entusiastas das eólicas e de outras energias intermitentes e inviáveis defendem agora que as empresas que foram induzidas a investir em Portugal nesse sector devem ser roubadas daquilo que é seu por direito.
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Note-se que a ideia de que o Estado está infiltrado por lóbis não colhe neste caso. As energias intermitentes que estão na base destes investimentos subsidiados continuam a ser extremamente populares. Não há registo de grandes contestações a estes subsídios antes de 2010. Nem hoje se vê grande contestação às energias intermitentes. As pessoas não querem é pagá-las, mas apoiaram todas as palermices que geraram este problema. As rendas das energias intermitentes não resultam da acção de lóbis perniciosos que manipulam a população. Resultam da vontade democrática, tiveram amplo apoio das elites e do povo. E quem as contestou foi ridicularizado e tido como ignorante.
Isto não augura nada de bom
Secretário de Estado da Energia apresentou demissão na semana passada
Se as razões são as invocadas no artigo, o lobby rentista está infiltradíssimo no governo (quiçá nunca terá saído) e com toda a capacidade para condicionar as decisões. Resta-nos a esperança que a Troika dê um murro na mesa e ameace cortar-nos a próxima tranche. Porque, está mais que visto, se depender das suas “elites”, Portugal é irreformável.
Ainda a propósito do Prefácio do Presidente da República no livro de intervenções “Roteiros VI”
Logo nas primeiras linhas do prefácio ficamos a saber que Cavaco vai escrever sobre a última campanha presidencial: «Em 9 de março de 2011, iniciei o meu segundo mandato como Presidente da República, na sequência da vitória nas eleições presidenciais de 23 de janeiro, depois de uma campanha eleitoral bastante dura, sobre a qual este não é ainda o momento de escrever.» Ou seja vamos ter um texto que provavelmente será o mais duro alguma vez escrito por um Presidente da República.
Em segundo lugar creio que Cavaco ganhou a guerra do tempo. Agora preocupa-se com a História. E como sabe que a História é o que fica escrito sabe que a polémica desaparece numa semana e que aquilo que vai ficar escrito é que Sócrates foi desleal para com o PR. Também sabe que digam o que quiserem os orfãos do soarismo ninguém lhe consegue tirar os resultados eleitorais que obteve. A simplificação caricatural que os destractores de Cavaco têm feito dele ao longo da sua longa carreira política acabou por favorecer Cavaco pois os dois milhões de eleitores com que à partida conta não são muito influenciáveis por aquilo que se diz de Cavaco. Numa atitude snob e aristocrática o PS, o PP e boa parte do PSD subestimaram e simplificaram Cavaco. Como se vê o principal beneficiado dessa estratégia foi o próprio Cavaco.
E aí chegamos ao terceiro ponto desta minha leitura deste prefácio: este prefácio não tem nada de particularmente novo. A questão da falta de lealdade foi colocada logo em 2008 na comunicação do presidente do Estatuto dos Açores. E o teor deste prefácio é bem suave quando comparado com o discurso de tomada de posse de Cavaco Silva em 2011 ( não foi por voluntarismo que Soares aconselhou Sócrates a demitir-se: perante aquele discurso para Sócrates só havia essa saída – transferir para o PR o ónus da crise política mas Soares não se lembrou para um PM se demitir é preciso que ele seja livre e Sócrates é um homem permanentemente enredado em si mesmo, o que é a pior das prisões) O que muda neste prefácio não é portanto aquilo que Cavaco diz mas sim as circunstâncias das pessoas de quem ele fala. O primeiro-ministro que desde 2008 ele acusa de falta de lealdade não é agora o menino de ouro do PS e muito menos o primeiro-ministro que a sua corte dizia mediaticamente imbatível e que via cair líderes do PSD com o sorriso escarninho de quem assiste a uma corrida de sacos. Esse homem agora está em Paris lutando pela sua sobrevivência política num combate pelo domínio entre os socialistas. Um combate em que Cavaco vai protegendo Seguro e não se sabe se gostando de ouvir Luís Amado, o ex-ministro de Sócrates que defende o Bloco Central e que dessa centralidade achou este prefácio, ó ambígua definição, relativamente injusto.
Bons exemplos
Vale a pena analisar as séries longas do nosso Comércio Externo para constatarmos que os agentes económicos privados começaram a ajustar-se muito antes de a austeridade nos ter sido imposta pela Troika. Seja consumindo menos, bem visível na queda verificada nas importações desde 2008, seja vendendo para o mundo, com as exportações a mostrarem uma dinâmica que há muito não se via e a desmentirem os descrentes nas capacidades do nosso tecido empresarial.
Desde 2008, o nosso défice global da Balança de Bens e Serviços reduziu-se em quase 11.000 milhões, dos quais 9.800 milhões relativos às mercadorias (Bens). Releva aqui a exportação de mercadorias que, em 2010 e 2011 cresceram nominalmente na casa dos 15%, o que nos coloca como um dos países mais “agressivos” nos mercados internacionais. Isto é tanto mais notável, quanto é conseguido numa envolvente de restrição de crédito e de incerteza e estagnação económica da maioria dos nossos parceiros europeus.
Não menosprezando os serviços, em que somos tradicionalmente excedentários, é vital que continuemos a melhorar a Balança de Mercadorias pelo seu decisivo peso nas transacções. No 1º gráfico é bem visível o grande paralelismo entre a curva do saldo global e a relativa ao saldo de mercadorias.
Será possível “sonhar” com uma redução do défice público em 11.000 milhões nos próximos 3 anos??? É que a libertação de crédito às empresas exportadoras passa fundamentalmente por aí.
BLASFÉMIAS 