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Coisas que eu penso no meu Mercedes enquanto o motorista me leva até ao Pap’Açorda…

3 Abril, 2012
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Se há muito desemprego – cada vez mais -, se as pessoas morrem por falta de cuidados de saúde ou mesmo à fome, os dirigentes neoliberais encolhem os ombros e pensam, para eles: “Pois que morram, é a seleção natural…”

A ideologia dominante hoje nos Estados da Zona Euro é o neoliberalista. São os partidos populares, ultraconservadores, sem ideais, para além dos interesses próprios, que dominam a União Europeia.

O deputado socialista João Galamba, que segue à lupa estas questões, de que é especialista, foi quem chamou a minha atenção para o perigo em que incorrem os Estados nacionais se vierem a ratificar o tratado. Não o devem fazer. 

Pois é: chamo-me Mário Soares, até tenho a tradução francesa do livro do Keynes (o inglês não é comigo), adoro o Léon Blum e o Plano Marshall, e quem ainda não tiver percebido isso, que me leia semanalmente no DN. Se tiverem fôlego, claro.

Dinheiro deitado ao lixo à custa dos do costume

2 Abril, 2012

«A ajuda à electricidade verde para os agricultores será no valor de cinco milhões de euros»(*)

Desperdicio de verbas, concorrência deslal, suportar explorações ineficientes.

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«isenção na área dos recursos hídricos custará ao Estado 1,6 milhões de euros»

Quando não há água o natural é que o preço suba, e não que desça. Facilitismo deseducador a uma classe pouco ou nada habituada aos mecanismos concorrenciais. Se num ano em que há menos água não sentem no bolso o seu custo, serão dessa forma incentivados pelo governo a ,manter más  praticas, a desperdícios e a não preverem formas alternativas e mais eficientes de obtenção de recursos.

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« linha de crédito até um máximo de 50 milhões de euros com bonificação total de juros »

os restantes contribuintes irão pagar essa «bonificação» a uma actividade empresarial já de si protegida e subsidiada a propósito de quê?

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«Em vigor está já a autorização em todo o país, durante dez meses e com efeitos retroactivos a 1 de Fevereiro, o uso de rações para alimentar animais em modo de produção biológico».

Escusam de comprar carne dita biológica pois que o governo com esta medida acabou com ela.  Não vale o dinheiro a mais que normalmente custa se tem a mesma alimentação que os produtos concorrentes mais baratos. Ajuda do governo pode levar produtores à falência…..

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«isenção de pagamentos à Segurança Social por seis meses»

Já se sabe que quem vai pagar esse desconto serão os outros contribuintes….

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«Dos cofres do Estado vão sair 40 milhões de euros, referiu a ministra, destacando que a medida mais “onerosa” será a da ajuda directa aos produtores de animais, num total de 20 milhões de euros.»

Senhora ministra, seja verdadeira: os 40 milhões saem dos bolsos dos outros contribuintes.

Embarcaram no moralismo serôdio? Agora aguentem-se!

2 Abril, 2012

A Lei 46/2005, conhecida com a lei de limitação de mandatos é talvez a mais curta que emanou do Parlamento – apenas 2 artigos – mas também a que maior confusão gerou. A questão que está a pôr muitos autarcas à beira de um ataque de nervos é se, cumpridos 3 mandatos seguidos, poderão candidatar-se à Câmara ou Junta da vizinhança, sob pena de se criar um enorme “desemprego” no sector. Haverá centenas de casos pelo país fora a equacionar esta eventualidade, mas o Porto será o mais mediático, para onde Luís Filipe Menezes pretende saltar e de onde Rui Rio o pretende alvejar, procurando quiçá que se afogue no Douro. À conta deste folhetim e de um ódio figadal de décadas, Menezes já vomitou kilolitros de fel e demagogia no último Congresso do PSD.

Se nada for feito, perspectiva-se um cenário tipicamente “terceiro-mundista”: vários juízes a recusarem candidaturas na câmara ou freguesia vizinhas e outros tantos a aceitá-las. O mais caricato é que, ao que parece, a decisão do Tribunal Constitucional a eventuais recursos de candidatos rejeitados, não faz jurisprudência.

Para evitar estes tristes espectáculos, o “grande centrão” já prepara um alternativo: a alteração à lei, no sentido de permitir candidaturas nas “capelas” vizinhas. Mal por mal, seria sempre mais séria uma solução radical: a revogação pura e simples desta lei estúpida. A bem da liberdade de candidatos e eleitores.

Como ser parvo de forma natural

1 Abril, 2012

A criminalidade registada durante o ano de 2011 baixou 2%.  Houve menos 8 mil queixas/participações de crimes. É obviamente uma boa notícia.

Mas o ainda líder parlamentar do Partido Popular, Nuno Magalhães de seu nome, acha que não: «não se deve mostrar satisfação com esta redução da criminalidade participada», sentencia, aflito por a realidade ir contra o discurso político do seu partido.

‘Pije progre’ versus emigrante

1 Abril, 2012

Ou uma história simbólica da última greve geral em Espanha: El actor Willy Toledo, detenido la madrugado del jueves 29 de marzo de 2012, después de ser denunciado por un humilde emigrante, que compatibiliza su actividad de albañil con la explotación de un modesto bar, le denunciara ante la Policía por amenazas, coaciones y por destrozarle el local, arropado por un piquete de huelguistas.

Contestação da obrigatoriedade do ViaCTT

1 Abril, 2012

Uma das consequências desta crise é o reforço dos poderes do fisco. Por outras palavras o despesismo e a desmesura estatais que aqui nos trouxeram levaram paulatinamente a que sejamos cada vez menos cidadãos e cada vez mais contribuintes. E o fisco é o mais autoritário dos poderes do estado: uma criatura pode atirar petardos – sobretudo se for numa manifestação de esquerda que não lhe acontece nada – mas se rejeitar pagar os impostos tem a vida feita num inferno. A máquina fiscal tornou-se de tal modo autoritária que já nem sente necessidade de se justificar. Veja-se por exemplo o sucedido com o VIaCTT que se tornou obrigatório para os contribuintes de IVA sob risco de se incorrer numa multa que vai  dos150 aos 3.750 euros.

Contestei junto da Autoridade Tributária esta obrigatoriedade pois há muito que utilizo a minha caixa postal pessoal para comunicar com o fisco e não concordo que para justificar os milhões dos contribuintes deitados à rua com essa fantasia do ViaCTT me obriguem a ter uma caixa nesse serviço. Na sua resposta a Autoridade Tributária infomou-me que essa obrigatoriedade decorre de uma Lei aprovada na Assembleia da República e que a lei em causa é a Lei do OE 2012 que no seu artigo 142ª Disposições transitórias no âmbito da LGT altera o n.º 9 do artigo 19.º da LGT de 1998.

Ora no Orçamento de Estado a obrigatoriedade do ViaCTT nunca é referida.  Apenas e tão só se fala de caixa postal electrónica. Assim sendo apresentei  uma queixa ao senhor Provedor de Justiça.

Autárquicas*

1 Abril, 2012
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“(…) o Banco de Portugal divulgou o seu «boletim da primavera». Asperspetivas para este ano, porém e segundo o nosso Banco Central, não são nada primaveris! Prevê-se uma deterioração da situação económica (ainda mais!), nomeadamente, por comparação com aquilo que era estimado no “boletim de inverno”. Na realidade, o Banco de Portugal espera, em 2012, uma recessão mais profunda e, para o próximo ano, uma estagnação. A taxa de crescimento das exportações deverá ser, segundo essas previsões, mais baixa do que aquilo que se estimou antecedentemente e o nosso PIB deverás decrescer, já durante este ano, cerca de 3,4%.

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Agenda

31 Março, 2012

Hoje há imensa coisa para ver/participar aqui na cidade.

Dia Nacional dos Centros Históricos 2012: programa no Porto

A propósito dos feriados

30 Março, 2012

 Ler no Malomil  o texto  de José Barreto sobre  o percurso da obrigatoriedade dos dias de guarda até aos feriados.

O que fazem os psicólogos no meio disto?

30 Março, 2012

«Professora acusada de provocar depressões a crianças. A situação envolve alunos do terceiro e quarto ano da escola de Gandra que, afirmam os pais, são colocados pela professora em causa, “toda a manhã”, a assistir a filmes e desenhos animados, acompanhados apenas por uma auxiliar. Acrescentam que a situação está a gerar “ansiedade” junto das 15 crianças afectadas e que algumas já estão ser avaliadas por psicólogos.» Perante uma professora com tal desempenho seríamos levados a supor que se apresentaria queixa por incúria, desleixo… Mas não. Acusa-se sim a senhora de causar depressões nas criancinhas. Ainda não há muito tempo dir-se-ia que elas estavam sem aprender. Agora diz-se que estão deprimidas. Enfim nesta era em que perante as maiores calamidades ou infortúnios do dia a dia somos logo informados que os envolvidos “já estão a ter acompanhamento psicológico” as criancinhas não estão ignorantes. Estão sim deprimidas.

Notícias não relacionadas

30 Março, 2012

Temas fracturantes ameaçam cavar divisões no interior do CDS
CDS quer que voto contra [a revisão da lei laboral] de Ribeiro e Castro tenha “consequências políticas”

A disciplina de voto é um dos problemas das democracias parlamentares assentes em partidos políticos. Sendo os partidos “donos das listas”, tendem também a considerar-se “donos dos deputados” ou, pelo menos, dos seus votos. Admitindo poder haver matérias em que a disciplina de voto se justifique, a sua utilização indiscriminada fragiliza não só a posição dos deputados (vistos como membros acéfalos de um rebanho às ordens do pastor) como a imagem do próprio Parlamento. Isto não impede, naturalmente, que os eleitores possam ter uma posição crítica perante uma concreta dissidência de um deputado. Mas ficaria bem ao CDS, tal como aconteceu noutras situações nesta legislatura, não impor consequências políticas a quem pensa pela sua própria cabeça.

Reorganização Territorial Local

30 Março, 2012
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Hoje à noite, estarei na Junta de Freguesia de Campo, em Valongo, a debater a Reforma Local com José Luís Carneiro (PS) e Rui Sá (PCP).

Já nem é incompetência, é desprezo.

30 Março, 2012

«A semana passada houve uma assembleia geral da STCP que o Estado pediu para adiar. Na terça-feira tive uma assembleia da SRU que o Estado pediu para adiar. De manhã estivemos aqui na Metro e o Estado pediu para adiar. Logo terei outra assembleia da SRU e, provavelmente, o Estado vai pedir para adiar [o que acabou por acontecer]. E amanhã haverá o Conselho de Fundadores da Casa da Música e, pelas informações que tenho, o Estado também vai pedir para adiar» diz Rui Rio, no Público.

Aguardo para ver se os autarcas e as entidades em questão manterão a compustura passiva de quem tudo suporta  perante tais sinais de desprezo por parte do governo central ou se reagem como devem.  Há atitudes que não devem ser toleradas.

representatividade

29 Março, 2012

Uma das medidas mais interessantes do Memorando de Entendimento, a ser adoptada no próximo trimestre, é esta:

“4.7 […]o Governo irá […] ii. definir critérios claros a serem seguidos para a extensão das convenções colectivas e comprometer‐se com o seu cumprimento. A representatividade das partes e as implicações da extensão das convenções para a posição competitiva das empresas não filiadas, terá de ser um dos critérios. A representatividade das partes será avaliada com base em indicadores quantitativos e qualitativos. Para este fim, o Governo encarregará o INE de efectuar um inquérito para coligir dados sobre a  representatividade dos parceiros sociais de ambos os lados. Será elaborada uma proposta de lei para definição dos critérios da extensão e modalidades de implementação até ao T2‐2012;”

Não sei como irá ser implementada esta medida, mas suspeito que em breve ouviremos vozes de “ambos os lados” (sindicatos e associações patronais) a vociferarem contra a “invasão ilegítima” por parte do estado, ao querer saber quantos trabalhadores e quantas empresas é que cada uma deles efectivamente representa.O próprio Governo não terá grande interesse na implementação da medida, já que a mesma contribuirá fortemente para reduzir o seu poder discricionário na escolha das convenções colectivas que são alvo de extensão (ou na própria decisão de aprovar a extensão de CTs aprovadas por entidades sem qualquer representatividade). No entanto, uma implementação adequada da medida contribuiria não só para se saber quem representa o quê, como para reduzir fortemente aqueles poderes discricionários do Governo e, provavelmente, até para fomentar a contratação colectiva. Daqui a três meses se verá se foi ou não uma oportunidade perdida.

Sharia

28 Março, 2012

War On Words: NYC Dept. Of Education Wants 50 ‘Forbidden’ Words Banned From Standardized Tests 

‘Dinosaur,’ ‘Birthday,’ ‘Halloween,’ ‘Poverty,’ ‘Divorce’ Among Those Suggested

Razões para haver rendas no sector energético

28 Março, 2012

1. Os portugueses querem electricidade barata e reagem mal quando os preços sobem. Os políticos, para os contentar, são forçados a baixar administrativamente os preços. Como preços artificialmente baixos afastam os investidores, os políticos têm que os compensar com rendas.

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2. Os portugueses adoram a modernidade e a ecologia. Na área da energia isso implica formas de produção não lucrativas. Os políticos, para os contentar, querem também ser modernos e ecológicos.  Como as energias ecológicas não são rentáveis, os políticos têm que compensar os investidores com rendas.

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3. Os portugueses não gostam de apagões. Como as duas razões anteriores distorcem o investimento gerando excesso de produção nos períodos de baixo consumo e risco de escassez de produção nos períodos de alto consumo, e como produzir para as horas de alto consumo não é suficiente para viabilizar investimentos, o governo tem que promover investimentos para assegurar potência disponível nas horas de alto consumo, e isso consegue-se pagando rendas.

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Como nenhum destes 3 factores sofreu qualquer alteração após a Bancarrota Sócrates, é inevitável que o sector da energia continue a ser um sector rendista. A conversa sobre a quebra dos contratos é motivada pelo factor 1 e tende a agravar o factor 3. Quanto maior for o risco de quebra de contrato mais o Estado tem que pagar para compensar as distorções do sistema energético.

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Como sair disto? Responder a cada um daqueles 3 factores:

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1. Aumentar o preço da electricidade para reflectir o custo. 30% a 50% deve chegar.  Consumo baixa. Necessidade de rendas devido aos factores 1 e 3 baixam.

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2. Lançar um programa de redução do peso das energias intermitentes no sistema. Fazer uma festa sempre que um gerador eólico for abatido. Baixa a necessidade de rendista para compensar a intermitência, quer porque baixa a necessidade de redundância, quer porque preços de mercado sobem.

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3. Fazer reflectir no consumidor os custos da produção nos picos de consumo. Permitir, por exemplo, que o fornecedor de electricidade possa fazer cortes selectivos de acordo com o perfil e o contrato do cliente, ou possa penalizar os clientes que não adiram a sistemas de contagem inteligente. Menor necessidade de rendistas para cobrir picos de consumo.

O dia seguinte

28 Março, 2012
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A economia não transaccionável já anda a farejar novas fontes de renda. Curiosamente, através do “guru” que percebeu a crise. Muito bem desmistificado por um “engenheiro de província” em mais uma pertinente posta que merece leitura atenta:

(…) O anónimo engenheiro da província pensava, na sua ignorância e ingenuidade, que o dia seguinte constrói-se mais depressa quando o Estado sai da frente, não empecilha, não chateia, não atrasa, não privilegia, não orienta… o diletante lisboeta que acabou de saltar da carruagem das PPPs quer apanhar agora a carruagem da Economia do Mar, ou a da ligação ferroviária de mercadorias, ou a da energia das ondas, ou um cluster criado em laboratório (mesas de almoço) de algum banco de algum “puppet maker”? (…)

Road show de Vítor Gaspar

27 Março, 2012
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Interessante esta apresentação feita por Vítor Gaspar em Washington. Pode ser de extrema utilidade para inverter a visão que os “gringos” têm de Portugal. Nos últimos dias, as nossas taxas de juro (designadamente a 2 anos) têm evoluído de forma animadora e inversamente às espanholas. Sinal porventura que os mercados apreciam a firmeza de Portugal em prosseguir os objectivos de consolidação e reprovam o laxismo espanhol que pretende desacelerar a correcção do défice.

Este ano será vital para recuperarmos a credibilidade.

Notícias relacionadas

27 Março, 2012

«In Zimbabwe, Sentenced for Watching News Reports»
«Condenado a 56 dias de prisão por gozar com Muamba no Twitter»

Vasco da Gama: ponte ou poço sem fundo?

27 Março, 2012

“Só há agora uma solução justa: a expropriação da Ponte Vasco da Gama.”
No Correio da Manhã

Lá se vai a «independência judicial». Pelos próprios.

27 Março, 2012

Gostam os senhores juízes em Portugal, de longe a longe, de acusar as instituições políticas de estas tentarem interferir com o «poder judicial» e violar a separação de poderes.  Acusação que, malgrado as iminências que as proferem, nunca são acompanhadas dos respectivos factos, nem delas conseguem extrair qualquer sequência.

Recentemente, numa inversão de estratégia de luta política, os senhores juízes resolvem tornar-se parte num processo, denunciando «ilegalidades civis e criminais no uso de cartões de crédito, subsídios de residência e despesas de representação» (*) por parte dos gabinetes de alguns ministros do anterior governo. Fosse tal denúncia e pedido de investigação feito por qualquer outra associação ou grupo de cidadãos e estaríamos perante um normal e muito saudável exercicio de cidadania e direito de escrutínio.

Sucede que uma Associação de Juízes, ainda para mais a única existente, não é obviamente uma qualquer associação de cidadãos. Haveria muito a dizer quanto a se classificarem de «associação sindical», pois que o termo sindicalismo remete tradicional e correntemente para a existência de uma relação de empregado/empregador, ou seja, alguma forma de subordinação entre quem aufere salário e presta um serviço  e quem o paga e em principio terá poder de comando. Diz o bom senso e a lei que no caso de juízes tal não sucede, nem pode suceder sob pena de serem funcionários a mando de alguém e não juízes independentes.

Mas no caso português  –  e sabemos como por vezes em Portugal se tem gosto em ser original, especialmente contra o bom senso – são os próprios juízes que resolvem por sua iniciativa assumir uma imagem de subordinação em vez de independência. Mas enfim….

Já a questão da representatividade dessa associação é essencial, voltando agora ao tema inicial, pois que sendo a ASJP a queixosa, certamente, a bem da independência de quem decide, apenas algum juiz que não seja membro da ASJP poderá ser escalonado para decidir de tal contenda. Nunca seria possível que algum membro da ASJP fosse chamado a decidir de uma questão onde esta é a queixosa/denunciadora, sob pena de, num estado de direito, tornar ilegítima a decisão por abuso de poder e parcialidade pela existência de um interesse próprio.

Assim, talvez não fosse mau, para bem geral e garantia da independência da função judicial (que não é um simples direito individual dos senhores juízes, mas primeiramente uma garantia/direito dos cidadãos), que se abstivessem de  interferir nos processo judiciais. minando a sua própria autoridade e independência, sob o disfarce de acções de cidadania.

Portugal 2020

27 Março, 2012

Imagine-se em Portugal em 2020. Uma empresa de energia estrangeira está a estudar um possível investimento em Portugal. Há 8 anos que ninguém investe na produção de energia. As razões para isso não são claras, mas algo aconteceu há 8 anos que desinteressou os investidores. Os apagões são frequentes. O sistema energético é caótico. Há excesso de produção de madrugada e falta de produção durante o dia. O preço da energia ao consumidor mantém-se baixo há anos devido a uma promessa do governo de manter a subida de preços abaixo da inflação. Na prática o preço está congelado. Não há centrais nucleares por razões ecológicas. A empresa pondera investir numa central a gás mas essa central daria prejuízo a maior parte do tempo. Só poderia ganhar dinheiro nos picos de consumo, mas não o suficiente. Não lhe seria possível cobrar um preço mais elevado nos picos de consumo porque o congelamento dos preços impede os distribuidores de fazer reflectir esse preço no consumidor. Também não lhe seria possível cobrar uma taxa de disponibilidade aos distribuidores porque o governo considera essas taxas uma forma encapotada de subir os preços que estão congelados. E o governo orgulha-se de ter a energia mais barata da Europa.
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Para resolver o problema dos apagões o governo decidiu lançar um concurso que visa o estabelecimento de uma parceria entre o sector público e o sector privado. Nesta parceria há um contrato: o privado constrói uma central e o governo assegura uma renda complementar, chamada renda de disponibilidade, que permite ao privado rentabilizar o investimento. A empresa estrangeira está a ponderar se concorre a estas parcerias. Os advogados da empresa estão neste momento a avaliar que garantias é que a empresa tem de que o contrato será cumprido. Diz-se que estão neste momento a estudar o historial do cumprimento deste tipo de contratos. Ou antes, estavam. É que entretanto falhou a electricidade. Os computadores foram abaixo.

Da China

27 Março, 2012

A luta pelo poder dentro do PC chinês pôs em evidência algo que temos esquecido nos ultimos tempos:  nos países não democráticos a sucessão, coisa ritualmente banal nas democracias, pode comprometer tudo memo os sucessos económicos e diplomáticos. Por mais voltas que se dê a natureza ditatorial do regime encarrega-se de se transformar no principal problema das nomenclaturas das ditaduras porque estas pela sua própria natureza ditatorial nunca resolvem o problema da sucessão.

Obs. O PÚBLICO tem seguido com atenção a luta pelo poder no PC chinês. Mas já começa a ser hora de variar nas definições do “príncipe” Bo que, cereja no cimo do bolo, é um “príncipe vermelho” filho de um “imortal” (O imaginário de esquerda tem algo de BD)

27/03/2012 Bo Xilai A queda de um príncipe

16/03/2012 O “príncipe vermelho” de Chongqing perdeu a hipótese de governar a China

05/03/2012 Bo é um “príncipe”; é filho de Bo Yibo, um dos oito “imortais” da revolução de 1949, e cresceu privilegiado e protegido.

Inteiramente de acordo

27 Março, 2012

Com Pedro Lomba, no PÚBLICO, de hoje: «Nos últimos tempos apareceu nos jornais, a propósito da responsabilidade dos políticos pela nossa actual condição, a expressão “judicialização da política”. Sempre num tom cáustico ou desconfiado. Como nestas alturas a velha complacência portuguesa vem ao de cima, vale a pena pensar naquilo que pode ser essa judicialização.
A expressão não me parece bem empregue. Há muito tempo que a política se judicializou. Os juízes são frequentemente obrigados a “fazer política”, ainda que o escondam, ou pelo menos a medir as consequências políticas das suas decisões. Quando se pede aos tribunais que julguem políticas públicas, o que é isso senão uma forma de judicializar a política? Quando o Tribunal Constitucional, como outros, considera, e bem, o rendimento de inserção um direito assente na dignidade humana, não existe aí judicialização da política? Quando os fautores do regime distribuíram uma pletora de controlos pelos tribunais, não estavam a judicializar a política? Os exemplos podem multiplicar-se. Em defesa da igualdade ou da protecção de bens públicos os tribunais escrutinam rotineiramente escolhas políticas e sociais. Podemos dizer, por exemplo, que o Estado Social depende da judicialização da política.
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Comparações

26 Março, 2012

O video que apanhou o tesoureiro do partido do Governo inglês

A faze fé na recente experiência portuguesa por cá isto devia passar-se assim:

a) O video não devia ser visto pq era ilegal

b) O título teria vários alegados

c) Várias vozes  estariam a bradar contra os péssimos jornais e os péssimos jornalistas que divulgavam o video

d) O conteúdo do video sera considerado matéria privada e o video não seria aceite em inquérito algum

e) Ninguém se demiria e não só passava por mártir do neoliberalismoa e da direita trauliteira como ainda exigia aos seus colegas de partido que defendessem a sua honra

f) Provavelmente teríamos altas figuras deste país a mandar destrur o video, a tentar cortá-lo em fatias com uma tesoura ou a dizer que ele dava vontade rir.

God save the Queen!

Organizem-se!

26 Março, 2012

Estivadores de Aveiro no Chiado, polícias que são agentes provocadores ou agentes provocadores que se fazem passar por estivadores? Um enigma a ler aqui  e também Anonymous denunciam alegados agentes provocadores  e aqui Em alguns murais do facebook e em alguns jornais está a passar informação errada sobre alguns estivadores de Aveiro. As fotos que andam a circular a dizer que somos policias infiltrados é completamente falsa.    Como diriam os espanhóis que Que Dios nos coja confesados!

A democracia também vive de paradoxos

26 Março, 2012

Desde 1975 que dura este saga: os sociais-democratas gostam de cantar José Afonso e José Afonso ele mesmo enqunto foi vivo ou agora a sua família protestam Não deixa de ser irónico os laranjas terem esta fixação em cantar o repertório de alguém que os abominava e  por outro lado esse alguém e agora a sua família não os conseguir impedir de tal opção.

Nem isso conseguiram

25 Março, 2012

Uma única ideia/proposta havia com interesse no congresso do PSD:  a possibilidade de eleições primárias para a escolha dos candidato ás autarquias e a deputados.

Foi tal proposta chumbada. Será mantido o actual sistema caciquista.

Duas moedas para os países endividados*

25 Março, 2012
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Este é o título de um artigo de um jovem “politólogo” estónio –  Viljar Veebel de seu nome. Na realidade, esse título poderia bem ser “Duas moedas, várias Europas” ou até mesmo, no fundo, “Porquê uma só Europa … quer dizer, uma União Europeia?”

Importa dizer, desde já, que esse artigo, publicado originariamente num jornal de Talin e divulgado pelo diário digital Press Europ (29.02.12) é um texto especialmente ilustrativo daquilo que é o resultado de uma sucessão de erros e precipitações político-estratégicos da União, com particular realce para o “grande alargamento” a Leste, concretizado em 1 de Maio de 2004. Esse último alargamento, dotando a União, pela primeira vez na sua História, de uma dimensão quase continental, também desencadeou (desencadearia sempre) uma mudança de quadros mentais, de interesses e de relacionamento político no seio da Europa integrada.

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Mais cedo ou mais tarde algo muda

25 Março, 2012

Recaídas socráticas

24 Março, 2012
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O Tribunal de Contas analisou a Parque Escolar e, da “grande obra”, quase só se aproveitam os cacos, sobretudo porque, devido aos desmandos da empresa,  “pode estar comprometida” a conclusão do programa de modernização das escolas secundárias a cargo. Gastou-se mais dinheiro do que o previsto e fez-se menos obra do que o exigível. Quem quiser conhecer os detalhes, é só ler as 374 páginas do relatório, coisa que talvez elucide as viúvas do socratismo, com os jugulares à cabeça, mais certos compagnons de route. Adiante.

Face a estes dados o PS podia, com seriedade, reconhecer os erros do passado, mas não: mantendo-se fiéis aos tiques socráticos, considera que a realidade – o relatório e as suas conclusões – afinal só servirá para “desviar atenções de uma agenda neoliberal que pretende colocar em causa a escola pública”. Isto é, não foi o imenso desperdício da Parque Escolar que comprometeu o investimento na escola pública, foi saber-se que esse desperdício existe. Assim, neste reino de aparências, os homens de Seguro não irão longe, podendo apenas limpar as mãos à parede no que toca ao “orgulho nos investimentos que o PS fez na escola pública”.

Síndrome de Estocolmo

24 Março, 2012

O Presidente Sarkozy, certamente vítima de stress causado pelos eventos relacionados com o ataque terrorista e o cerco ao seu autor, em Toulose, desenvolveu um aparente estado psicológico que se encaixa bem no clássico Sindrome de Estocolmo. Neste, as vítimas, desenvolvem empatia pelos agressores.

Só por se encontrar dessa forma alineado poderá justificar que o chefe de estado francês, minutos após a morte do terrorista, venha defender a aplicação de medidas que se enquadram no plano ideológico defendido pelo terrorista: criminalização do acesso a certos conteúdos, o que necessáriamente implicará uma definição política do que seja permitido/proibido, para além da criação de um corpo de vigilância e/ou de instrumentos/técnicas instrusivas sobre a vida do cidadão.

Ceder ao terrorismo pela aplicação de medidas defendidas pelos fanáticos, restringindo as liberdades individuais, é contribuir activamente para que se alcancem os objectivos de quem assumidamente quer destruir as sociedadas livres, abertas e pluralistas.

Uma notícia falsa, obviamente

24 Março, 2012

O boato a que o Expresso se prestou a veículo útil, pelo qual a CGD/Governo estariam dispostos a nomear Teixeira dos Santos para a admnistração da PT é obviamente falso. Ninguém espera que o governo nomeie um ex-ministro que teve a tutela da empresa por via da golden share então existente, uma vez que é de todos conhecido o impedimento legal da sua nomeação antes de decorrido o prazo de 3 anos após o fim das suas funções.

É certo que há sempre uns « …úteis», sem qualquer credibilidade ou por interesse directo que se prestam a alimentar este tipo de mensagens, lançadas simplesmente para entretenimento popular. Aliás, este tipo de falta de profissionalismo e seriedade no jornalismo começa a ser corrente: tornam-se cúmplices das intenções de quem lança o do boato e depois confirmam «em primeira mão»  o desmentido da sua própria falsa  notícia…., sendo que a intenção será a passar a ideia de um rasto de «discussões, desavenças, disputa de competências….»

Coisas que fascinam

24 Março, 2012

Uma aparentemente corriqueira reunião de ministros dos negócios estrangeiros da UE aprova, sem que para tal exista base legal, mandato parlamentar e constitucional de nenhum dos seus membros, nem tal tipo de acção e objectivos esteja previsto nas «competências» da UE, a extensão de acções militares em território estrangeiro.

Portugal e outros países são envolvidos numa guerra sem ninguém ser consultado ou dar autorização.

Um inquérito que não pode ficar na gaveta

24 Março, 2012

As notícias sobre o que sucedeu no Chiado têm desde o início um padrão: centram-se no momento da agressão e omite-se o que aconteceu anteriormente. Mais só se fala com os membros da Plataforma que organizou a manifestação, com aqueles que s e solidarizam com eles e citam-se declarações da PSP. Mas com as outras pessoas que não estavam no Chiado ninguém acha interessante falar.
O SOL fez aquilo que se impunha: falou com quem estava no Chiado aquado da manifestação e da carga da polícia sobre os manifestantes. Vale a pena ler: «Ernestro Silva, um dos funcionários do café, desenhou um retrato dos acontecimentos que viu a partir do interior do estabelecimento, que chegou a «refugiar clientes».  «Vi uma série de indivíduos aparentemente a fugir da polícia, enquanto bombardeavam [os agentes] com cadeiras, mesas e garrafas e com tudo o que apanhavam à mão», contou, ao lembrar que a polícia ia «com alguma dificuldade a perseguir os manifestantes», antes de ver a perseguição prosseguir em direcção à Praça Camões. (…) Uns metros mais abaixo, duas funcionárias de uma loja localizada na esquina do cruzamento, que requereram o anonimato, contaram que os desacatos terão sido provocados por um grupo maioritariamente constituído por jovens. De acordo com as lojistas, o grupo pertenceria à plataforma 15 de Outubro, e que atravessaram a rua «cerca de 15 minutos depois» do ‘pelotão’ geral que integrava os grevistas liderados pela CGTP.»

Entretanto a Plataforma 15 de Outubro começou a invocar novamente a presença de agentes infiltrados e provocadores na manifestação. Não só não me choca dada que existam agentes à paisana nas manifestações como a afinidade entre terroristas e violentos com grupos da extrema direira e da extrema esquerda  a recomenda. Já o caso destes agentes passarem a provocadores é outro assunto que tem de ser investigado e severamente punido caso seja verdade. O que não falta da manifestação são videos donde a identificação dos infiltrados não deve ser difícil.

Miauu!!

23 Março, 2012

Tem certamente razão o Paulo Guinote. Isto de as escolas fazerem as actividades extracurriculares que lhes apetece pode tornar-se muito perigoso. E os exemplos que dá são muito bons. Imaginem as escolas com actividades onde se ensina criacionismo. Sei lá, aulas de religião nas escolas. Sem validação científica andar a dizer que Deus criou o Universo. E jogos de computador para ensinar ecologia ou planeamento urbano? Isso também é muito perigoso. Não seria perigoso se ensinassem algum espírito crítico aos alunos, mas todos sabemos que a escola pública não o consegue fazer. Também não haveria problema se os professores tivessem capacidade crítica, conhecimento e cultura. Mas certamente que o Paulo Guinote, conhecendo os seus colegas, sabe que isso é uma utopia. Tem por isso razão. As escolas precisam de ser paternalizadas. Os professores precisam de ser paternalizados. A realidade é como é e não lhes podemos reconhecer discernimento suficiente para tomar decisões que dizem respeito à educação. Eu ainda tive dúvidas, até ter conhecimento de um caso gravíssiomo que se passou recentemente. Ao que parece, numa creche lá para os  lados de Lisboa os professores ensinam uma versão adulterada da cantilena “Atirei o pau ao gato”. Adulterar uma canção infantil sem a autorização do Ministério da Educação é já por si um atentado à nossa história e à nossa cultura, uma prova da falta de tino dos professores portugueses, uma evidência do desvario que resultaria da autonomia escolar. Mas a gravidade não fica por aí. A dita professora meteu a criançada a dar vivas ao Benfica (“Pulga maldita, Viva o Benfica” diz a letra adulterada). Ora, tem razão o Futebol Clube do Porto. Trata-se de uma grave violação do dever de imparcialidade clubística da escola pública. O ministro ou se demite ou intervém rapidamente neste atentado à autonomia clubística das crianças. E foi este caso que fez dar finalmente razão ao Paulo Guinote. Autonomia com este nível de irresponsabilidade? Com este corpo docente? Livra …

Fantástica

23 Março, 2012

A tentativa de  criar uma bolha de indignação com o facto de Merah não ter sido detido antes dos atentados. Alega-se que Merah estaria referenciado pelos serviço de informações. Mas desde quando é que viajar para o Afeganistão justifica a prisão de alguém? Aliás se Merah se tivesse queixado de as autoridades norte-americanas o terem incluído numa lista de pessoas proibidas de voar para os EUA os mesmos que agora acham que ele devia ter sido preso antes dos atentados não teriam deixado de se indignar com essa atitude dos EUA e teriam garantido que Merah à semelhança dos detidos em Guantanamo não passava de mais um inocente pastor que a paranóia securitária dos americanos levou a identificar como terrorista.

Obs. A propósito Guantanamo já fechou? É melhor que Obama consiga finalmente fechá-lo – era tão fácil não era? – pois algo me diz que aqueles indignados que até 2008 estremeciam com a detenção de suspeitos de terrorismo ainda vão acabar a defender o internamento preventivo de pessoas que (tal como sucedia com Merah até há algumas semanas)  não são suspeitas de terrorismo mas apenas de simpatizar com ele.

Agitprop

23 Março, 2012

Perante o fiasco das iniciativas convocadas criam-se incidentes que passando eles a ser notícia fazem esquecer o fiasco. Para esta estratégia resultar são necesssários agentes policiais e jornalistas. Os primeiros porque têm um papel incontornável do incidente mais que anunciado e os segundos porque o registam. A propósito como estava a correr a manifestação do Chiado?

Fuga em frente

23 Março, 2012


Uma das coisas mais interessantes da propaganda totalitária é que perante a derrota se opta invariavelmente pela fuga em frente. Ler hoje a página da Inter é um exercício de História ao vivo.

Tgv: final feliz

23 Março, 2012

O TGV morreu! Respiremos de alívio. O TGV seria talvez o investimento público mais estúpido de toda a história do nosso país. Um TGV não cumpria qualquer regra mínima a que se deve submeter um investimento. Ler mais…