BLASFÉMIAS

Segundo o INE, existiam em 2012 406,1 veículos automóveis por cada mil habitantes no nosso país. Os sorteios que o Governo se prepara para realizar ameaçam aumentar este número. Como se trata de veículos de “gama alta“, adivinham-se os efeitos nefastos na pegada ecológica e na balança comercial (mais combustível importado), ainda que com efeitos positivos na receita fiscal (não tanto pelas facturas a mais emitidas, mas pelo IUC e imposto de selo sobre prémios de jogo, cujos valores poderão deixar alguns premiados imediatamente devedores ao fisco de quantias que não conseguirão pagar).

Proponho, em alternativa, que os automóveis sejam substituídos por Mirós. Os Mirós já estão nas mãos do Estado e, se um automóvel de gama alta é um bem que quase todos ambicionam ter, quem não preferiria ter um Miró? Estou seguro que esta singela mudança triplicaria facilmente os quatro milhões de contribuintes que o Governo espera que peçam factura. Não só os outros seis milhões de residentes fariam o mesmo como os sete milhões de turistas que nos visitam lhes seguiriam o exemplo.

A medida poderia ser facilmente utilizada para promover o turismo, com evidente benefício para a economia, para a receita fiscal e para a balança comercial: “Venha a Portugal e ganhe um Miró” soa bem mais interessante do que “Venha a Portugal ver um Miró“, como pretendem os defensores da musealização dos despojos do BPN. Ou até do que “Venha a Portugal e ganhe um automóvel de gama alta“. O que faria, por exemplo, um turista inglês com um automóvel ganho por pedir factura com número de contribuinte num bar irlandês de Quarteira? Basta pensar na burocracia que acompanha a mudança de um automóvel para outro país, quando comparada com a que persegue os Mirós, para perceber que o sucesso é garantido.

Já alguém perguntou à  Gabriela Canavilhas porque não transferiu os mirós da Parvalorem para um museu no período em que foi ministra (2009-2011)?

Colecção Champalimaud é hoje leiloada pela Christie’s em Londres
06/07/2005

A saída da colecção de Portugal foi autorizada pelo Instituto Português de Museus, com a justificação de que a sua exportação não podia ser evitada, uma vez que as peças são estrangeiras e foram compradas há menos de 50 anos.

—Isabel Salema, Jornal Público

(via Eurico de Barros)

O desporto preferido de boa parte da comunicação social tem sido, nos últimos dias, encontrar formas de diminuir o alcance dos números do desemprego. Na verdade os números do desemprego continuam a não ser bons – nunca poderiam ser quando o desemprego ainda está acima dos 15% –, mas o que verdadeiramente  perturba muitos comentaristas é uma descida do número de desempregados não quadrar bem com o seu retrato predilecto de um país onde as pessoas estão “estão todas a morrer à fome e desesperadas”.

O primeiro argumento contra a importância dos números do desemprego é o de que a sua descida se deve sobretudo à emergência de um mal ainda maior, a emigração. Não tenho a mesma visão catastrofista da emigração, mas admito que este argumento parece ter pés para andar: se tomarmos os números totais de 2013 verificamos que dois terços da diminuição da taxa de desemprego pode ser explicada pela diminuição da população activa, o mesmo é dizer pela emigração (e pela saída do mercado de trabalho de “desencorajados”). Só o outro terço seria explicado pela criação líquida de postos de trabalho.

Trata-se contudo de um raciocínio redutor e que obscurece a realidade do que se passou. Como mostra o Pedro Romano, praticamente toda a diminuição da população activa deu-se no primeiro trimestre de 2013, o “trimestre horribilis” em que o desemprego também atingiu números estratosféricos. Depois disso, nos três trimestres em que o emprego recuperou, a população activa não diminuiu. Como não é crível que toda a emigração de 2013 tenha ocorrido no primeiro trimestre, é preciso olhar com mais cuidado para os números. Eles parecem indicar, por exemplo, nos outros três trimestres, durante os quais a população activa se manteve estável, e por certo continuou a haver emigrantes a partir, pode ter ocorrido um regresso ao mercado de trabalho de alguns “desmotivados”. É apenas uma hipótese, mas que contraria o retrato negativista de “o desemprego só desceu porque as pessoas emigraram”.

Hoje o tema já é outro. Agora a crise é o desaparecimento de postos de trabalho na agricultura. Quando ouvi a notícia recordei-me que, em Agosto passado, quando chegaram as primeiras boas notícias sobre a evolução do desemprego, o problema era exactamente o oposto: estava-se a criar emprego, mas eram empregos maus, na agricultura… Um bocadinho de memória do que se debate de cada vez que saem os números do desemprego devia ter alertado os que se precipitaram sobre este novo “drama”, mas memória é coisa que parece rarear por aí.

Para tentar perceber o que se passou recorro de novo a Pedro Romano. A sua explicação baseia-se numa desagregação dos dados do INE separando os empregos no sector primário (esmagadoramente na agricultura) dos restantes empregos. A conclusão foi que “o ‘factor agrícola’ está a tornar-se um elemento de volatilidade crescente no mercado de trabalho”, sendo que essa volatilidade era difícil de explicar. Mas que valia a pena investigar mais, lá isso valia.

Deixadas estas duas primeiras notas sobre as justificações “más” para uma evolução “boa”, acrescento apenas uma terceira nota, esta a necessitar de análise mais rigorosa e só possível no futuro, quando se puderem estudar as bases de dados dos descontos para a Segurança Social: até que ponto a viragem – uma viragem indiscutível – no ciclo do desemprego não pode ter alguma relação com a nova legislação do trabalho e a sua maior flexibilidade. A ortodoxia mediática é que uma liberalização dos despedimentos geraria sempre mais desemprego, mas parece estar a acontecer o contrário. Mais: em Espanha, onde também se procedeu a uma enorme reforma da legislação de trabalho, também houve uma inversão dos números do desemprego. Não estou a dizer que este é o bom motivo para uma evolução que surpreendeu toda a gente, em especial os macroeconomistas com os seus multiplicadores, estou apenas a formular a hipótese omissa em todo o debate público dos últimos dias. Uma omissão que diz imenso sobre o entorse ideológico desse mesmo debate.

Pessoa que vive fora do país desabafou, esta semana, não compreender o ar inquinado e obsessivo com que os portugueses vivem dramas pungentes por cada debate motivado por incidente passageiro. Referia-se, em concreto, ao caso dos quadros de Miró, aquele que subitamente mutuou em especialistas de arte contemporânea os anteriormente especialistas em rituais de iniciação académica, os mesmo que previamente assumiram a forma de especialistas em educação e desenvolvimento humano em famílias homossexuais. Não é uma crítica: todos os cronistas e bloggers contribuem para isso, por inerência da função, a de acompanhamento dos temas do momento. É nos cafés que a coisa assume proporções interessantes (ou melhor, desinteresse épico).

Em primeiro lugar, estes assuntos não motivam a mobilização popular que os partisans de trincheira politiqueira pensam originar. É necessário recordar que o português atira frequentemente o comentário “são todos iguais” com a mesma destreza com que se abstém nos actos eleitorais. E não é que tem razão? São mesmo todos iguais na crença que quadros de Miró/adopção gay/praxe académica/estaleiros de Viana interessam à supostamente existente sociedade portuguesa. Em segundo lugar, porque o discurso esquerdista permite alimentar estas “discussões” através da devoção à entidade supra-suposta-sociedade com função de pensar e resolver estas questões, o magno Estado. Torna-se trivial comandar as trincheiras através da redução ao absurdo: “eles querem destruir a arte”, “eles querem o povo analfabeto”, “eles querem matar o povo à fome”. Eles quem? A direita, claro. Quem melhor para nos proteger desta ignomínia que algo superior a todos, o omnipresente e omnisciente elemento centralizador, o Grande Estado?

A questão é, afinal, simples. Os vilões (“a direita, pá, a direita”) são apenas aqueles que percebem que não vender algo é o mesmo que o comprar. Esta ideia perigosa de existência de custos só pode ser combatida através daquilo que acusam “a direita, pá, a direita” de fazer: propagação de ignorância. Se nada pode ser reduzido a números, falar de números é a redução automática de tudo ao nada. A esquerda portuguesa, perante o risco de alguém compreender um trade-off entre gastar e não gastar, opta por o hiperbolizar: não ficar com quadros de Mirós torna-se em matar a cultura. Tenho que admitir que é a melhor forma de convencer o desinteressado português a gastar, no mínimo, 35 milhões de euros. Também é a melhor forma para assegurar o estado de permanente proto-bancarrota que permite, mais uma vez, atribuir ao Grande Estado o poder de nos salvar.

Sim, é uma luta religiosa, percebeu o arguto leitor. “É preciso mudar mentalidades”. Com a esperança do reino dos céus-na-terra, só a devoção ao Estado nos pode salvar.

1. Os museus de arte são um negócio muito lucrativo, sobretudo em Portugal.

2. A Christie’s não percebe nada de como programar vendas de obras de arte.

3. A PGR tem política cultural e decide quais são os quadros que interessa manter em Portugal.

4. Portugueses cumprem escrupulosamente a lei e as leis são em geral justas e não burocráticas.

5. Em cada português há um especialista de arte, capaz não só de identificar quadros de qualidade, mas também de prever a sua rentabilidade. Isto tudo sem ver os quadros.

6. Quando se opta entre dinheiro e um bem é relevante se já se está na posse do bem. Se já se tem o bem, então ele não custa nada.

7. Custo de um bem (e.g. 35 milhões) pode ser substancialmente reduzido se nos lembrarmos de algo que custe muito mais(e.g. juros da dívida ou custo do BPN).

Vão para aí já uns anos fortes, julgo que no governo do Bloco Central presidido por Mário Soares, o Casino do Estoril preparava-se para receber um espectáculo do então ultrafamoso cantante Julio Iglésias. O artista ia cobrar ao Casino uma quantia avultada, como era, de resto, seu direito, e o Casino não se importava de lha pagar. Fecharam contrato, anunciaram o dia do espectáculo e puseram bilhetes à venda. Quando os números dos honorários saltaram para a comunicação social, gerou-se uma gritaria e um histerismo muito próprios do patriotismo nacional, e levantou-se uma onda de indignação pelo facto de um país que estava então falido (está quase sempre) autorizar o pagamento de semelhante balúrdio de dinheiro a um artista, ainda por cima estrangeiro e logo espanhol. O clamor então gerado provocou a intervenção do governo, que proibiu a realização do evento, fundando a sua decisão em ponderosos motivos de interesse nacional. Perante o pitoresco da coisa e alguns protestos, creio que dos serviços jurídicos do Casino e de algumas leitoras da Olá! portuguesa, o governo, no exercício das suas altas funções de promotor artístico e gerente de casinos, decidiu autorizar a vinda de Iglésias, na condição dele abrir uma conta num banco português e deixar por cá a massa. El cantante, à época com agenda preenchida e a carteira bem recheada, agradeceu a generosidade, mas desistiu de vir cá cantar. Viria, anos mais tarde, por várias vezes e outros tantos espectáculos, para alegria dos seus certamente inúmeros fãs lusitanos. Esta estória, não sei porquê, tem-me vindo à cabeça nos últimos dias.

Nova colecção Primavera/Verão Bel’Miro e Guimarães-Pinto na
Grande Loja Blasfema

Portugal, país pai do surrealismo e co-adoptado pelo dadaísmo da dialéctica marxista, é uma nação com longa história no movimento de arte internacional circense. Perpetuamente renegado para os anais da história pós-impressionista, só nas últimas horas atingiu o grau de consciencialização social merecida com a atribuição de importância extrema aos trabalhos de artistas que definem uma era, em particular a última quinzena de Janeiro.

“gl” de Bel’Miro (2014). Disponível em caneca

Com uma lógica desconectante do elo obliterador, a racionalidade prevalece nas linhas expressivas do tormento humano como figuras dantescas à entrada da inferno de Kant, numa demonstração de inquietude emocional e psicologicamente perturbadora do “eu” fragmentado. Numa abordagem em gerúndio, a estaticidade das linhas cruza-se com a geometria numa dinâmica ego-id-superego-id e vice versa, revelando uma propensão oxigénica de libertação do sulfato opressor. Quebrando a sátira através da supersátira, a seriedade do movimento surrealista português – e posteriormente universal – expressa o bairrismo nacionalista da propriedade colectiva em movimentos aleatórios de diagnonalidade transversal à ética de Kierkegaard quando este afirma a unicidade contemplativa do dever em oposição ao ter.

Colecção Bel’Miro, também disponível em almofada.

Numa existência pautada pelo materialismo consumista de exploração do homem-pelo-homem no mercado abjecto que determina o pagamento de bilhetes em museus para a contemplação da herança artística de grandes vultos do surrealismo, a dicotomia entre rentabilidade e património da humanidade está desbalizada de contexto sócio-económico que possa permitir o livre acesso à cultura pelos mais desfavorecidos. Por isso, a Grande Loja Blasfema lançou uma linha de merchandising baseada nos grandes vultos portugueses do surrealismo contemporâneo, Bel’Miro e Guimarães-Pinto, que permitem associar o utilitarismo do vestuário, alimentação e descanso ao usufruto de arte gratuitamente. O leitor só paga a t-shirt, a caneca e a almofada: a arte obtém de graça.

A linha patriótica “recuerdo de Portugal“, ideal para turistas em visita cultural, complementa-se com a linha “Foz Côa” e contrasta com os traços minimalistas da linha “Portugal é arte“, esta mesmo uma expansão do conceito da linha “apoia as artes“. Usufrua de qualidade e requinte. Diferencie-se usando o que é nosso, o que é português, o que é o orgulho de pertencer à nação do surrealismo.

Não embruteça. Não se deixe estupidificar. Compre já na GRaNdE LOjA BLaSfEmA

O mercado político português é um mercado fechado à concorrência, um regime oligopolista concentrado em quatro grandes prestadores de serviços: PS, PSD, PCP e CDS.

Estes quatro partidos, não por acaso os fundadores do regime e da Constituição política que o rege, definiram, em seu favor, as leis que regem o sistema eleitoral, o mesmo é dizer, o sistema partidário. Criaram regras leoninas que, na prática, impedem a concorrência: limitação de candidaturas independentes, círculos plurinominais com acesso exclusivo a listas partidárias, método de Hondt, financiamentos discriminatórios em razão de resultados eleitorais precedentes, acesso diferenciado aos meios de comunicação social em períodos de campanha eleitoral, limitações rígidas ao financiamento privado dos partidos, etc..

Graças a isto, os quatro partidos fundadores do regime mantêm-se os únicos com poder político real, com acesso aos órgãos de soberania, às empresas públicas, ao poder local, aos canais de informação e de formação de opinião, ao orçamento de estado. Em quarenta anos de democracia, apenas uma força política desafiou, duradouramente, este status quo: o Bloco de Esquerda.

A eclosão do Bloco foi resultado do espírito empresarial de mercado de um grupo de pequenos empresários políticos que conseguiram antecipar as necessidades dos consumidores e aproveitar circunstâncias excepcionalmente benéficas para conseguirem furar o bloqueio oligopolista existente. Esses pequenos empresários andaram, durante muitos anos, a tentar entrar no mercado e vender os seus produtos com as suas pequenas empresas partidárias, sem nenhum sucesso. Resolveram, por conseguinte, juntar os seus pequenos partidos e criar uma empresa maior que, para além de agregar o que cada um deles já possuía, conseguiu um resultado final que ultrapassava a simples soma das partes.

O novo produto oferecido aos consumidores foi cuidadosamente pensado e preparado. Surgiu como um híbrido de radicalismo político e diletantismo académico inofensivo, explorando um conjunto de temas que tinham consumo assegurado e que ninguém à esquerda, desde logo o conservador Partido Comunista Português, tinha interesse em explorar: os direitos das minorias, a descriminalização do aborto, a liberalização do consumo de drogas, a eutanásia, o casamento gay, etc.. Os patrões do Bloco de Esquerda, utilizando o melhor do espírito empresarial, conseguiram antever as necessidades do mercado eleitoral e ofereceram aos consumidores aquilo que eles pretendiam e mais ninguém oferecia. Quando José Sócrates, preocupado com a erosão do PS por causa destes “temas fracturantes” assumidos pelo Bloco, tentou fazer deles bandeiras do seu partido e do seu governo, já era tarde: os eleitores perceberam que o PS ia a reboque do Bloco de Esquerda, o verdadeiro proprietário desses produtos políticos inovadores.

A falência dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes abriu condições de mercado excepcionais para a esquerda, e o Bloco, que teve a sorte de estar já em plena actuação empresarial nessa ocasião, aproveitou-as muito bem. Cresceu acima do Partido Comunista nas eleições legislativas e quase formou maioria absoluta com José Sócrates naquelas que se seguiram.

A estrutura directiva do partido seguiu, também, o bom modelo da empresa capitalista: um Conselho de Administração onde se concentravam todos os poderes deliberativos, no qual tinham assento todos os representantes do seu capital social originário (UDP, PSR, etc.), que foi transposta para as listas eleitorais e para o grupo parlamentar, chefiado por um Presidente – Francisco Louçã – que inegavelmente representava a maioria do capital social da empresa.

Uma vez conseguido sucesso empresarial com um produto inovador no mercado, o Bloco entrou na bolsa de valores políticos, abriu o seu capital ao público e, em consequência, começou a contratar quadros intermédios, aos quais, devido ao crescimento inusitado do partido e à falta de dirigentes que preenchessem todas as suas necessidades, deu responsabilidades, protagonismo e poder.

Só que nenhum destes novos dirigentes do partido tinha a percepção do que custara a Louçã, Fazenda, Miguel Portas e Fernando Rosas, entre outros fundadores, terem alcançado o sucesso empresarial que conseguiram. Eram todos muito novos, estavam fascinados consigo mesmos e com o seu imenso “talento” e, por conseguinte, não valorizaram a empresa à qual foram chamados a participar.

Assim, quando a lei da vida se impôs aos fundadores do partido e estes, por uma ou por outra razão, se tiveram de afastar de funções de responsabilidade, os seus putativos sucessores, quais filhos mimados de ricos capitalistas, não foram capazes de valorizar a herança recebida e, gastando-a perdulariamente em projectos megalómanos e em birras e zangas uns com os outros, desfizeram-na alegremente. Os dois cabeças-de-casal que ficaram a administrar o espólio já não acreditam na sua sobrevivência. Alguns dos herdeiros mais conhecidos passeiam-se por aí com os seus novos carros, a velocidade tresloucada, convencidos que continuarão a ter dinheiro para sustentarem infinitamente os seus luxos. Todos dizem mal uns dos outros e ninguém respeita a memória dos seus antepassados. O PC e o PS assistem, alegremente, ao espectáculo.

A aventura empresarial do Bloco de Esquerda, verdadeiro hino ao espírito empreendedor do capitalismo de livre-mercado, terminará, assim, como muitos dos poucos grupos empresariais portugueses: sem resistir à segunda geração. Paz à sua alma!

Este post da Maria Teixeira Alves deixou-me uma dúvida. Qual destes quadros é um Miró?

 Já devia estar calejado, mas acabo por ficar sempre surpreendido. Surpreendido com o PS e surpreendido com os bem-pensantes do país.

Nesta discussão sobre as obras de Miró parte-se logo de um equívoco: a de que não existe custo se ficarmos com os quadros, pois eles já são nossos. Não é verdade. Há um custo de cerca de 35 milhões de euros. Se os quadros não forem vendidos, será o Orçamento de Estado a ter de meter esses 35 milhões no imenso buraco do BPN – uma realidade que a deputada Inês de Medeiros insiste em negar com a sua imensa arrogância e ignorância. É uma gota de água nesse imenso buraco? É. Mas não deixam de ser mais 35 milhões suportados pelos contribuintes.

Estando este ponto assente, importa saber se comprar uma colecção de quadros de Miró tem prioridade sobre outros gastos do Estado, se tem prioridade sobre outros gastos da Cultura e se tem prioridade sobre a aquisição de outras obras e colecções para os museus nacionais.

Qualquer pessoa sensata só pode responder negativamente a qualquer destas perguntas. Nenhum governante com os pés assentes na terra preferiria aplicar 35 milhões em pinturas de Miró quando isso implica retirar 35 milhões a outros destinos. E nenhum titular da Cultura com um mínimo de sensibilidade decidiria gastar 35 milhões nestas pinturas e não noutras inúmeras obras e colecções realmente relevantes para o património e memória nacionais. Aquela colecção de Miró nunca seria a primeira escolha.

É esta realidade que devia entrar pelos olhos dentro. O resto é poeira para os olhos.

Uma das ilusões que também regressou com este debate é a de que este “investimento” geraria muitas receitas futuras. É preciso ter uma enorme lata. Olhe-se para a Colecção Berardo que continua sem cobrar bilhete aos que a visitam. Olhe-se para o destino de Foz Côa. Olhe-se para os números dos museus nacionais onde existem colecções mais relevantes e muito mais interessantes. Só o voluntarismo cínico e demagógico dos que gostam de chamar aos outros “estúpidos institucionais” é que pode propagar esta ilusão.

Uma ilusão, como sempre, paga com o dinheiro dos outros. Se acham mesmo que o investimento é bom, dirijam-se a um banco, arranjem os 35 milhões, exponham depois os quadros num museu cobrando bilhete e fiquem ricos. Ou, o que é mais provável, fiquem endividados para sempre. Mas não queiram sobrecarregar ainda mais os contribuintes portugueses. 

“Passaroco sem pernas para andar” de Bel’Miro

É com mágoa que percebo que uma prol de comentadores prefere gastar milhões com as escolhas de arte de Oliveira e Costa que com uma iniciativa de divulgação de um novo artista, sem apoios, e cujo quadro, sendo vendido, ajudaria uma instituição meritória que ajuda portugueses com doença debilitante.

Não há apoios, não há incentivos, não há solidariedade… Enfim. Daqui se depreende que as pessoas preferem aumentos de impostos para que o governo decida como os gastar em vez da solidariedade que, tão prontamente pedinchando, pretendem dos congéneres europeus.

Isto de a Direcção Geral de Impostos ou Autoridade Tributária  ou lá o que é, entrar no negócio do jogo através de uma parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é bastante curioso. É certo que levanta algumas dúvidas. Por exemplo, fala-se de sorteios de carros.

Mas que carros? Elétricos? Carros apreendidos aos meliantes? Adquiridos por concurso? BMW’s? Sobras dos serviços do estado? Convinha esclarecer isso bem.

E quem apresenta o sorteio na TV da factura da sorte? A Marisa? O Futre? A ministra?

Fala-se de muitos milhões para distribuir em sorteios de forma a incentivar o pessoal a pedir a facturinha da praxe (ui, praxe agora não se pode dizer, sorry…).  E que tal sortear uns quadros do Miró? Em vez de um museu, 82 museus espalhados pelo país.  Era uma ideia.

Mas ideia, boa mesmo, é a dos chineses. Sim, eles andam nisto de sacar dinheiro há muito mais tempo que nós.

Factura com raspadinha. Ora nem mais. Qual sorteio qual carapuça, prémio instantâneo: facheavor, queria 10 pães, mas individuais, com factura de cada um.…

(via Ricardo Moreira de Carvalho)

Goste-se muito, goste-se pouco, é de elementar bom senso reconhecer que a Francisco Louçã é devido o único projecto partidário que foi capaz de quebrar a hegemonia, à esquerda, do Partido Comunista, em quarenta anos de democracia. Não foi obra repentina. Louçã anda nisto há muitos anos, e só depois de passar por diversos projectos eleitoralmente falhados conseguiu chegar ao Bloco de Esquerda. Mas foi ele quem concebeu o produto, quem foi capaz de unir pessoas, sensibilidades e partidos, e, sobretudo, quem lhe emprestou o carisma de uma liderança que rendeu muitos votos em várias eleições. Por conseguinte, é extraordinário que estes novos movimentos unitários de esquerda, aliás, nascidos de pessoas que desperdiçaram a oportunidade de se manterem unidas no Bloco, tenham como ponto de partida o ataque a Francisco Louçã. É, para além de uma enorme ingratidão, uma absoluta falta de noção do ridículo, fundada numa exacerbada vaidade pessoal, incapaz, no fim de contas, de reconhecer o talento alheio e as limitações próprias. Vão todos ficar desempregados.

Não se vendem os Mirós. Mandem aí 5 milhões, se faz favor.

Não deve haver maior orgulho nacional que uma leiloeira de reputação mundial afirmar que não pode vender quadros com segurança sabendo-os oriundos de países que nacionalizam coisas.

Uma coisa é certa: os catalães apreciam arte; por isso, nem pensam em vender a colecção de Bel’Miros pertencentes ao estado espanhol catalão.

Tema do meu artigo hoje no DE: » Alguém que põe a vida dos outros em risco é isso mesmo que faz, seja numa praxe académica, num desfile de Carnaval ou numa despedida de solteiros. E muitos dos mais indignados com os desmandos a que se chega nestes acontecimentos, eles mesmos, quando jovens, humilharam e foram humilhados em rituais como as sessões de auto-crítica nos partidos comunistas em que militavam. (…) Não é necessária muita imaginação para perceber que este caminho nos levará a produzir legislação específica para criminalizar os jejuns das ordens religiosas, os rituais maçónicos e da opus dei, os passeios pelos bosques dos frequentadores do curso de bardo, ovates e druidas (sim, existe!) ou o leilão da liga da noiva. E que naturalmente com tanto particularismo acabaremos incapazes de condenar a violência em si mesma.»

…impedindo, desta forma, a possibilidade do estado português pagar 5 milhões de indemnização à leiloeira Christie’s.

Para colmatar o desejo nacional por arte, decidi leiloar o seguinte quadro de Bel’Miro. A base de licitação é 50€ e o resultado da venda será entregue à Liga Portuguesa Contra a Epilepsia. Deixe a sua licitação nos comentários. O leilão termina amanhã ao meio-dia. O quadro chama-se “Austeridade em Mastro Supervisionada por Gavião”.

Nota: é um Bel’Miro original. Qualquer semelhança com Miró é meramente de simbiose artística.

Adenda: A tela tem 20×30 cm e o post não é piada – havendo licitações será entregue o Bel’Miro ao vencedor e a totalidade do valor da licitação será entregue à Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, que, entre apoios a famílias e outras iniciativas, também atribui prémios e bolsas para incentivar a investigação na área.

1. A deputada Gabriela Canavilhas paga os 35 milhões de euros que o Estado português pode deixa de receber se não vender os quadros de Miró?

2. Se por hipótese o Estado português tivesse 35 milhões de euros para comprar obras de arte, defende a deputada Gabriela Canavilhas que o investimento prioritário devia ser em obras de Miró? Não preferiria antes comprar uma famosa pintura de Crivelli?

Sheriff of Nottingham – Robin Hood: Prince of Thieves (1991)

Funcionários públicos, pensionistas e empresas de construção civil: a solução está aqui, não esquecer na altura de colocar a cruz no boletim. A verdadeira união da esquerda começa já: afinal o “brutal aumento de impostos” era uma brincadeira de crianças porque, o que é preciso, é uma espiral expansiva de impostos que permita sustentar (e porque não aumentar?) a despesa.

Galamba prefere “aumento de impostos” a “corte na despesa”.

(entrevista completa aqui)

PÚBLICO: Do maquinista ao cientista, os militantes do Livre prometem um “grito de impaciência” nas europeias

Carvalho da Silva, 31 de Janeiro de 2014: País está em espiral recessiva que ameaça coesão social

Fernanda Mestrinho, 25 de Janeiro de 2014: A espiral recessiva existe, e de que maneira, no bolso dos portugueses.

Eduardo Oliveira Silva, 31 de Janeiro de 2014: É caso para dizer que a espiral recessiva vive agora o seu pleno no depauperado porta-moedas de cada um.

(http://caminhosdamemoria.wordpress.com/2008/11/24/notas-sobre-o-maoismo-em-portugal-1964-1974)

SOL: «Com a demissão de Ana Drago da Comissão Política do BE, no último sábado, a Fórum Manifesto, a ala que foi liderada por Miguel Portas, deixa pela primeira vez de ter representação na cúpula dirigente do Bloco. A Fórum Manifesto – então com o nome de Política XXI e estatuto de partido político – foi uma das três forças fundadoras do BE, em 1999 (com o PSR, de Francisco Louçã, e a UDP, de Luís Fazenda). Quinze anos depois, os herdeiros da ala ex-comunista, considerada a mais à direita no BE, estão em perda de influência num partido que se tornou resistente a convergências eleitorais e parece mais distante de ser parte de uma coligação de governo. (…) Na direcção do BE, continuam Marisa Matias, José Guilherme Gusmão e José Manuel Pureza. Os três eram membros da Fórum Manifesto, mas, em 2013, aderiram à nova tendência fundada por Francisco Louçã e João Semedo: a Plataforma Socialismo, que tinha como ambição acabar com os fundadores PSR, UDP e Fórum Manifesto. Mas só o PSR de Louçã (mentor do projecto) aceitou. A UDP, de Fazenda, não quis dissolver-se, e tão pouco o fez a Fórum Manifesto. Quem, como Pureza, Marisa e Gusmão, quis passar para a nova tendência, teve de sair da Fórum Manifesto. (…) O militante histórico Daniel Oliveira deu o primeiro sinal de dissidência: saiu da Comissão Política em 2005, insatisfeito com o rumo do BE, e consumou a saída de militante em 2013. Isto em reacção ao “sectarismo externo, que tem impedido o Bloco de ser, como sempre quis ser, um factor de convergência e reconfiguração da esquerda portuguesa”, justificou. Continua, porém, na Fórum Manifesto, que ao contrário da UDP e do PSR admite como membros não militantes do BE. Daniel Oliveira é também o mais conhecido membro do Movimento 3D (pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento), que tentou negociar uma plataforma eleitoral com o BE. Se os bloquistas ainda dizem que mantêm a porta aberta (ver entrevista ao lado), o 3D dá o caso por encerrado e desiste de ter um papel activo nas próximas eleições. “O Movimento 3D não irá ter intervenção nas europeias”, diz ao SOL Ricardo Paes Mamede. Caso diferente é o do Partido Livre, que está a ser formado pelo eurodeputado Rui Tavares (que nas anteriores eleições foi eleito como independente pelo BE e que ainda é membro da Fórum Manifesto). O congresso fundador realiza-se este fim-de-semana, no Porto. E em Maio vai a votos.»

“O que ele disse foi crime. Por isso vai ter de pagar”, afirmou A. C. Silva, depois de ouvir na televisão o que sobre ele foi dito pelo conhecido homem de letras.

Cada peça jornalística sobre a cidade de Lisboa é um poço de informação sobre uma cidade disfuncional. Aquilo que na maior parte dos casos é mais um infomercial de António Costa vai revelando nas entrelinhas casos aberrantes de mau governo e prepotência. Três exemplos:

1. Numa reunião da câmara de Lisboa todos os partidos querem passar a imagem que se preocupam com a cultura e com o seu simbolo actual lá no sítio, o cinema Londres. Que fazem então todos os partidos? Aprovam uma moção para embargar as obras no interior do cinema Londres (Câmara de Lisboa procura fundamentação jurídica que lhe permita embargar obras no Cinema Londres). Ficam os serviços da câmara incumbidos de encontrar uma justificação para tal embargo. É um caso de prepotência e arbitrariedade, mas esse não é o foco da notícia. O foco da notícia é: ai, estão todos tão preocupados com a cultura.

2. Esta notícia (Manutenção dos espaços verdes do Parque das Nações vai ser feita por 16 jardineiros, antes eram 70) parece uma notícia banal sobre a gestão dos jardins de Lisboa, mais propriamente sobre uma parte de Lisboa, a zona da Expo. Ao que parece, o novo concurso público para a manutenção dos jardins tem como critério um mínimo de 16 jardineiros. O concessionário anterior tinha 70 jardineiros a trabalhar. E portanto a notícia foca-se na impossibilidade de 16 jardineiros assegurarem a qualidade do serviço. Nas entrelinhas da notícia dá para perceber outras coisas. Percebe-se que o concurso inicial foi mal feito, que o nível de serviço prestado a um jardim deve ter critérios de exigência próximos de um serviço de saúde , que a mentalidade reinante associa qualidade do serviço ao número de pessoas que dele se ocupam e que a gestão dos jardins da câmara de Lisboa é uma confusão com múltiplas entidades com responsabilidade por espaços vizinhos. Percebe-se ainda que até em coisas simples como um jardim há megalomania.

3. O terceiro exemplo é um caso em que António Costa é apresentado a enfrentar a Siemens, empresa concessionária da manutenção dos semáforos, por esta não resolver rapidamente as avarias (António Costa afirma que o serviço prestado pela Siemens na manutenção dos semáforos “não é aceitável”). À medida que se vai lendo percebe-se que a responsabilidade pelo problema é do próprio António Costa. Os semáforos de Lisboa estão velhos (ou há dinheiro para semáforos novos ou para as milhentas actividades de show off que a câmara realiza). Em 2012 fizeram um concurso público contratar a manutenção dos semáforos. Ganhou a Siemens, perdeu a Eyssa-Tesis. Acontece que a Eyssa-Tesis é que tem acesso às peças para os semáforos, a Siemens tem dificuldade em encontrar peças de substituição. O concurso foi mal feito (ninguém se lembrou do problema das peças), a gestão de longo prazo dos semáforos foi mal feita, mas o Costa tem boa imprensa porque enfrenta a Siemens.

Gosto de arquivos. Agora tenho a oportunidade de trabalhar material de um arquivo de som para ao longo de 2014 fazer uma espécie de painel do período 72/73 a 76.  Acho que há aqui muito que ouvir e aqui também para ler e se não saiu melhor é naturalmente por imperícia minha e não por culpa dos sons.

Os novos movimentos partidários da esquerda – o Livre, de Rui Tavares, o 3D, de Carvalho da Silva e Daniel Oliveira, e até o Partido da Terra, agora apossado pelo carisma avassalador de Marinho e Pinto – foram criados para cumprir dois objetivos: unir a esquerda, tornando-a sólida e robusta, e livrar o país da troika. Curiosamente, tamanho furor patriótico e unionista parece estar essencialmente centrado nas próximas eleições europeias, já que os seus principais protagonistas se perfilam para ser candidatos nessas eleições. É certo que o patriotismo não tem fronteiras, mas parecia-nos mais apropriado ver as figuras carismáticas destes movimentos ao lado dos grevistas do Barreiro e dos trabalhadores dos estaleiros de Viana, do que vê-los perto dos lobistas de Bruxelas.

O José, da Porta da Loja, insiste em afirmar que do facto de um Tribunal de Instrução Criminal não manter uma acusação do Ministério Público não se pode concluir, necessariamente, que este não tenha recolhido indícios suficientes para acusar. O José volta a considerar, assim, “grave e incorrecto” que eu tenha afirmado que, no caso sub judice, a declaração de inexistência de “indícios suficientes”, por parte do TIC, seja um forte indício da absoluta insignificância da prova recolhida para sustentar uma acusação tão grave como a que foi feita.

Não gostando particularmente da casuística, até porque o que me interessa aqui está muito para além do episódio que suscitou a polémica, gostaria de lembrar, na eventualidade de nos termos esquecido, que o caso em análise consiste numa acusação de pedofilia feita ao pai de uma criança e à sua avó.

Perante uma acusação de tamanha gravidade, que incide não apenas sobre o pai, o eventual pedófilo, mas sobre a própria avó da vítima, é de acreditar que o MP tenha recolhido muito mais do que “indícios suficientes” que levassem a crer numa “possibilidade razoável” da condenação destes dois arguidos. A não ser assim, o que levou o MP a acusar a avó da criança, Santo Nome de Deus? E, em face de indícios que não poderiam deixar de ser muito convincentes para se chegar a tal minúcia acusatória, como pode o TIC tê-los desconsiderado de tal modo, ao ponto de não ter mantido a acusação de nenhum dos dois arguidos?

Seja como for, repito que o que me interessa essencialmente neste assunto é saber como pode (se é que pode…) um cidadão indevidamente acusado pelo estado português recuperar o seu bom nome e obter uma compensação justa por tudo o que passou, caso tenha sido vítima de um funcionário menos zeloso? No fim de contas, como se pode defender um “injustiçado perante um MP “anémico ou preguiçoso”, usando as próprias palavras do José, quando isso eventualmente aconteça, o que, esperamos, seja raro e excepcional?

O José dá-nos a resposta: “o injustiçado luta para que se lhe reconheça tal e argumenta com quem dirige a investigação no sentido de ser mais diligente e competente. É isso que deve fazer todo o injustiçado perante um MP anémico ou preguiçoso”. É isto, não é?

Tendo em conta que os mirós não sabem nadá, sugiro que se utilizem os lucros do museu de Foz Côa para os comprar à sociedade que gere a falência do BPN. Curioso que nunca tenha ocorrido a ninguém sugerir que o Estado devia fazer compras periódicas para reforçar o património dos museus portugueses. Este interesse anómalo nos mirós do Oliveira e Costa é possivelmente um reconhecimento do seu bom gosto.

Durante quanto tempo vão ser publicados romances, textos e cadernos póstumos de Saramago? Com a fúria legislativa que vai no país não percebo como ainda não foi proposta a regulamentação do trabalho dos mortos.

A prova dos professores saiu já da ordem do dia mediática. Apesar disso – ou melhor, por causa disso – vale a pena ler este texto.

assalta-me a seguinte dúvida: este PS que agora tenta move mundos e fundos para impedir o Governo português de vender em leilão internacional as 85 obras de Joan Miró provenientes da colecção que pertencia ao Banco Português de Negócios (BPN) é o mesmo PS que em 2005 estava no Governo e deixou sair esta colecção de Portugal? É que da mesma colecção faziam parte quadros de Canaletto, Fragonard, Guardi, Boucher… Não poder o mesmo partido. Deve ser um avatar.

O José, da Porta da Loja, reagiu a este meu post sobre a actuação do Ministério Público num suposto caso de pedofilia que envolve um cidadão açoriano, passando um atestado de ligeireza e leviandade ao que escrevi. O José, a quem devemos um excelente trabalho no seu blog de reconstituição da memória histórico-política da comunicação social do regime democrático em que vivemos desde o 25 de Abril, reage sempre de forma corporativa quando lhe tocam na corporação. É compreensível e humano, mas nem sempre justo.

O seu ponto essencial é que o despacho da JIC não iliba o acusado, mas refere que “os indícios não eram suficientes” para manter a acusação, e que, por conseguinte, a minha afirmação de que esse tribunal reconhecera a “ausência absoluta de indícios” é inadmissível.

Ora, o José certamente não ignora que a declaração de “indícios insuficientes” é aquela para a qual a lei remete para que se não mantenha uma acusação em sede de instrução criminal. No caso concreto, cuja gravidade é extrema – um caso de pedofilia sobre uma criança menor envolvendo o seu pai e a sua avó – o juiz certamente terá ponderado todas as provas apresentadas e, mesmo interpretando a doutrina dos “indícios suficientes” pela sua graduação mais favorável à acusação – a probabilidade muito reduzida, mas ainda assim admissível, de uma futura condenação -, optou por a não manter. O que se pode daqui concluir, mesmo sem se conhecer o teor dos autos, o que é o meu caso? Que neles nada se encontrou que permitisse acreditar na veracidade dos factos alegados na denuncia. O mesmo é dizer que a ausência de indícios que possam levar a uma condenação é absoluta.

Mas o ponto do meu artigo não era tanto o caso concreto em análise, mas as responsabilidades do MP e do estado português que representa, em acusações criminais graves, feitas de modo ligeiro, ou, digamos, menos rigoroso. E foi isso que verdadeiramente o incomodou.

Como um leitor comentou no meu post, é opinião comum aos operadores da justiça de que existe nalgum Ministério Público a convicção de que se deve “acusar pelo mais” e, depois, “logo se verá”. Se isto é verdade ou não, desconheço, mas que esta convicção existe não se pode negar. Só que, num estado de direito, quem acusa tem de provar, e quem acusa deve ter a ciência exacta das consequências da sua decisão de acusar sobre a vida do acusado. Não deve, por conseguinte, fazê-lo sem a rigorosa convicção da justiça daquilo que faz.

Ainda assim, não me incomodaria que algum MP seguisse esta linha de actuação, desde que existissem mecanismos de reparação eficazes à disposição do acusado, quando se demonstrasse que a denuncia fora caluniosa e que o MP a tivesse acompanhado sem se ter revestido da prudência necessária ao exercício de tão exigentes responsabilidades num estado de direito, onde, por definição, os poderes públicos não devem expor à indignidade pública pessoas inocentes.

Infelizmente, como todos sabemos e o próprio José reconhece ao dizer-nos que são “mato” as acusações do MP que não são mantidas pelo JIC, não é isso que costuma acontecer. O que sucede com frequência é vermos acusados ilibados, presos preventivos absolvidos, condenados na praça pública despronunciados. Em contrapartida, não me lembro de nenhum processo contra o estado português, movido por alguém indevidamente acusado, ter condenado o estado a reparado os danos causados a quem acusou indevidamente.

E é isto que está em causa, ou, pelo menos, que deveria estar em causa num estado de direito, perante o qual todos devem ser iguais em direitos e obrigações perante a lei.

Câmara de Lisboa contra transformação do Cinema Londres numa loja de produtos chineses. O vereador Manuel Salgado afirma que uma alteração de uso do espaço, na Avenida de Roma, seria “uma perda cultural grave” para a cidade.

O vereador deve ter sido submetido a uma experiência de congelamento e despertou agora mas julgando que ainda está no século XX quando o cinema Londres era paragem obrigatória. A passagem do cinema Londres a loja de produtos chineses deu direito ao coro das Queridas pessoas zangadas com o encerramento dos cinemas mas que não vão ao cinema. E da união dos portugueses em torno daquilo que eles próprios mataram

Para lá da hipocrisia dos comerciantes da zona que nunca se importaram com o fecho do cinema e que se tornaram todos cineclubistas quando perceberam que ali se ia instalar uma “loja de chineses” temos agora a atitute prepotente da CML – falta sempre um papelinho, há sempre uma inspecçãozinha – e a proposta do PS que “defende que Câmara de Lisboa deve comprar antigo Cinema Londres”

Por acaso na mesma rua a CML já comprou um cinema, o cinema Roma cuja perda para a cidade era um dano irreparável. Os filmes e as actividades culturais que diariamente animam agora o cinema Roma não cabem no espaço de um blogue. Na avenida da Liberdade também temos o São Jorge cuja compra por uma igreja também era um atentado à cidade mas que agora graças a Deus é uma animação.  Teria sido uma perda irreparável para cidade que o espaço do São Jorge fosse afectado a algo que não o cinema. Por isso mesmo vale a pena pagarmos este filme: O cinema semi-desactivado em obras constantes!

Com alguma sorte o Londres será comprado pela autarquia, o chinês faz a loja naqueles sítios onde vive o povo e os contribuintes pagam a compra do Londres, a manutenção do Londres como mais uma sala albanesa na capital, a indemnização ao inquilino chinês… enquanto os amiguinhos do cinema Londres agora devolvido à cidade vão ao cinema no Corte Inglês ou ficam em casa a ver séries.