Ontem vi o senhor Domingos, que conheço desde que tinha borbulhas oriundas de uma infância feliz na pasmaceira da Gandra. O senhor Domingos já era adulto feito quando tive o meu primeiro carro – um usado com cinco anos sem sistema de som – e era conhecido na zona por arranjar auto-rádios. Não arranjar no sentido de passarem do estado de avariados para funcionais; arranjar no sentido de lhe aparecerem na mão – “não perguntes” – como uma concretização da vontade do Homem sobre a inexistência material, uma consubstanciação da oferta com a procura. Sempre encarei o senhor Domingos como um técnico especializado, como um hacker dos Anonymous a explorar vulnerabilidades do sistema para efeitos de melhoramento da segurança dos veículos, a saber, da resistência dos vidros e sistemas de fecho. Vendeu-me o meu primeiro auto-rádio. O senhor Domingos, quando não estava fora para arranjar auto-rádios, passava o tempo na oficina onde instalava sistemas de alarme em veículos vulneráveis, aos quais, facilmente, qualquer meliante podia roubar o auto-rádio.

“Leio-te de vez em quando lá nas Blasfémias” – disse, com ar sério. Corei um bocadinho. “Não entendo nada do que lá escreves” – acrescentou, com um tom que me fez pensar que este homem barbudo podia ser o nosso simpático comentador Bolota, o comunista residente. Tentei justificar-me, afirmando que o Adão e Silva escreve sempre a mesma coisa sem qualquer conteúdo no Expresso e que ninguém o deve abordar na rua para obter uma justificação para tal. “E pagam, lá no Expresso?” – perguntou, com a mesma dúvida que frequentemente me inquieta. “Devem pagar”. “Então deviam convidar-te, que também não dizes nada de jeito”. Anui com a cabeça.

A conversa continuou e percebi que o senhor Domingos era um eleitor do António Costa. “Agora já não arranjo auto-rádios, que ninguém quer isso. Temos que nos adaptar ao tempo novo, à nova realidade, às necessidades do mercado e ao empreendedorismo”. “O senhor Domingos sempre foi empreendedor”. “Verdade, tem que ser. Agora faço reabilitação urbana no Porto”. “É empreiteiro”? “Pois. Olha, se precisares de ferramentas, de uma betoneira ou de um martelo pneumático, diz, que eu arranjo”.

É assim, a ouvir o homem do povo, que percebemos porque é que o socialismo está entranhado nas pessoas.

Portanto, a coisa foi assim: Primeiro-Ministro e Presidente da República conspiraram para fazer uma lei que beneficia uma das partes num negócio privado. Deram um tempo para as partes se entenderem – mas sob a ameaça da publicação da dita lei. Falhado o acordo, eis que se revela que o Conselho de Ministros  havia aprovado secretamente (sem divulgação pública) o decreto-lei em causa na quinta-feira e hoje o PR anuncia que já está promulgado.

Convinha esclarecer o que fez com que dois orgãos do Estado (ou meramente os seus titulares?) se tenham empenhado de forma tão directa num negócio entre partes privadas.

Já agora, podia o primeiro-ministro explicar porque colocou o seu padrinho de casamento, a negociar e intervir, alegadamente em nome do Estado português, um acordo numa entidade privada como é o BPI, sabendo-se que tal negociador é administrador da Geocapital, empresa que está «associada a uma dos maiores investidores no Millenium BCP», como consta do seu site. Sabendo-se que tal «associado» da Geocapital é a Sonangol e sendo o BCP um concorrente do BPI, mal se entende o que faz tal «parceiro» na pessoa do administrador da Geocapital a intermediar qualquer solução para um problema que não lhe deveria dizer respeito. A menos que esteja relacionado com o processo de reestruturação da Sonangol, onde uma das partes do processo do BPI – Isabel dos Santos – , parece vir a ter significativa intervenção. Mas convenhamos que tal promiscuidade de acesso a informações e papeis desempenhados pelo agente pessoal de António Costa dá um belo novelo que conviria explicar. Que tudo isto seja feito, alegadamente em nome do Estado português e assim à descarada, é o que mais se estranha.

O grande derrotado da votação do impeachment de Dilma Roussef não foi tanto a «presidenta», mas Lula da Silva, o seu criador e mentor político. O que ontem ficou claramente demonstrado é que o poder de articulação política de Lula terminou e, com ele, acabaram também mais de quinze anos de poder do PT. Mas ficou igualmente muito claro que o regime presidencialista brasileiro sofreu uma séria inflexão e terá necessariamente de se reformar num sentido mitigado com o parlamentarismo. Porque, de facto, apesar dos fortes indícios da prática de, pelo menos, crimes tributários por parte de Dilma, o juízo dos congressistas foi prioritariamente político: estão fartos da parelha Lula-Dilma, sentem que a rua também o está, e querem uma mudança política radical. E depois do dia de ontem, em que a câmara parlamentar fez sentir o seu poder, não será fácil voltar a trás. Esta transformação que dê efectivos poderes de controlo político ao Congresso, a suceder, será francamente positiva, já que, num país da América Latina, com rudimentares tradições democráticas, o presidencialismo facilmente se transforma em coronelismo. Foi o que sucedeu com Lula da Silva, perdido na soberba de um poder quase absoluto. E que ontem teve fim.

Por um lado, desentendem-se no BPI e atiram-se para cima das autoridades nacionais a responsabilidade de uma solução, que elas mesmas, sem a noção dos riscos, se tinham voluntariado para encontrar. Por outro, o estado português responde com o chumbo dos administradores do BIC indicados pelos angolanos, por suposta falta de idoneidade, coisa nunca antes vista. Parece que Portugal voltou a estar em guerra em Angola, ou melhor, desta vez, com Angola. Os resultados não nos serão seguramente favoráveis. Cá e lá.

Todo o imposto sobre o rendimento, quando é introduzido, dirige-se aos “ricos” (pelo menos é o que os políticos dizem). Depois, os anos passam, e a noção de “rico” vai sendo cada vez mais alargada; as deduções vão emagrecendo; e, finalmente, a complexidade ligada à aplicação do imposto cresce exponencialmente – medido em número de páginas, o código o imposto tem hoje 187 vezes mais páginas que as 400 originais em 1913 (caso dos Estados Unidos). Eduardo Freitas

Ontem, depois das 19h00, vinha eu no carro a ouvir uns indivíduos, um tal de Adão Lopes e outro que se chama Marques e Silva, acho, a opinarem generalidades na TSF, um programa de humor bem necessário perante o panorama sisudo da programação geral da estação, como uma coisa que o Miguel Guilherme faz para gerar a ira dos ouvintes, eis que um deles, com total anuência do outro, afirma que é uma vergonha o Estado não poder capitalizar da forma que bem entender as suas empresas em situação de falência. Babei imediatamente a bebida carbonizada com alto teor de açúcar que ingeria, projectando-a com particular violência em fluxo explosivo contra o pára-brisas, com velocidade tal que linearizou a trajectória do fluido, da tradicional curva balística para o segmento de recta que minimiza a distância entre o meu esófago e o plano paralelo que contém o vidro do carro. Enquanto conduzia, observando, em simultâneo, a inércia inicial obtida por colagem do pedaço de bolacha pré-mastigada ser vencida pela gravidade, gerando um movimento que se pode descrever como “escorrendo vidro abaixo”, percebi que a sua segunda derivada era constante. Depois, o outro explicou, sem se rir, que são mesmo profissionais, que o Estado tem que ter todo o direito a injectar o dinheiro que entender nas ditas empresas públicas em situação de falência e gargalhei, como numa sala de aula onde se aprende Monty Python e Blackadder, fechando momentaneamente os olhos, de forma involuntária, das que mostram que a gargalhada é real, por tempo tão curto mas, mesmo assim, suficiente para atropelar uma idosa com bengala na passadeira. Estes programas de humor radiofónico são perigosos para condutores e trabalhadores que operam maquinaria pesada. Enquanto estes brilhantes cómicos falavam de injectar dinheiro dos contribuintes em empresas tão bem geridas pelo Estado que estão em situação de falência, acabei a injectar a velha na parte da frente do meu carro. O carro está bem, é alemão, não se inquietem, porém, podia ser um carro francês, daqueles que são feitos de gesso cartonado com revestimento de papel vegetal, e aí, bem, aí teria tido estragos sérios, causando-me uma despesa para a qual não estou, neste momento, preparado, que o doutor Costa mandou-me parar de poupar e apostar no consumo interno.

Apelo, assim, à TSF e ao David Dinis, para que sejam alterados – e não removidos, atenção – os horários dos programas de humor de forma a não coincidirem com horas de ponta, para evitar este tipo de colisões que só fomentam o consumo interno de velhotas em passadeiras e importações de componentes caros para carros alemães, a bem do país e dos desígnios do nosso Querido Governo.

A perda sucessiva de depósitos, que fragilizava a situação de liquidez do BANIF de forma mais aguda desde outubro de 2015, agravou-se significativamente no início da semana de 14 de dezembro de 2015, com levantamentos registados, no dia 14 de dezembro no valor de € 189 milhões, e no dia 15 de dezembro no valor de € 328 milhões.

A TVI apurou que está tudo preparado para o fecho do Banco, A parte boa vai para a Caixa Geral de Depósitos, Vai haver perdas para os acionistas e depositantes acima dos 100.000 e muitos despedimentos

O spin da geringonça pôs hoje a circular (os noticiários da TSF não se calaram com o assunto) que o rigor do contrato assinado com Lacerda Machado vai ao ponto de incluir uma cláusula que o obriga ao sigilo, a ele e a todos os seus colaboradores e funcionários, por um período de cinco anos contados a partir da cessação contratual. De facto, na cláusula 5ª pode ler-se o seguinte:

«(Sigilo)

1. O prestador de serviços obriga-se a manter sigilo e garantir a confidencialidade, não divulgando quaisquer informações que obtenha no âmbito da formação e da execução do contrato, nem utilizar as mesmas para fins alheios àquela execução, abrangendo esta obrigação todos os seus agentes, funcionários, colaboradores ou terceiros que nelas se encontrem envolvidos.

2. O prestador de serviços compromete-se a tomar as medidas necessárias para que os seus agentes, funcionários, colaboradores ou terceiros envolvidos na execução do contrato se vinculem à obrigação de confidencialidade referida no número anterior.

3. O dever de sigilo mantém-se em vigor até ao termo do prazo de 5 (cinco) anos a contar da cessação do contrato, por qualquer causa, sem prejuízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos designadamente à proteção de segredos comerciais, de Estado ou da credibilidade, do prestígio ou da confiança devidos às pessoas colectivas.».

Tamanhas exigências, ainda por cima para com um «amigo», mais do que demonstram a honorabilidade do negócio e das pessoas envolvidas, como a inusitada divulgação da cláusula leva a entender, e bem compensam as graves acusações que impenderam, nos últimos dias, sobre a honrada cabeça do primeiro-ministro.

Há, todavia, alguns pequenos pormenores por esclarecer.

O primeiro, presumindo que Portugal continua a ser um estado de direito, o de saber como podem as partes obrigar terceiras pessoas não intervenientes no contrato à vontade nele declarada. De facto, apesar do nº 2 remeter essa responsabilidade para Lacerda Machado, permanece o enigma de saber como irá ele obrigar terceiros a um compromisso contratual que eles não subscreveram, nem sobre o qual sequer se pronunciaram.

Mas o segundo pormenor é muito mais curioso do que o anterior: o que sucederá a Lacerda Machado, caso não cumpra o seu dever de sigilo, nem impeça que os terceiros visados no contrato o façam? Pagará uma multa? Qual? Calculada como e por quem? Ficará, ao menos, inibido, por algum tempo, de ter negócios com o estado? Ninguém sabe, porque o contrato nada diz. Ou seja: apesar de tão duras exigências determinadas na cláusula 5ª, não decorre para Lacerda Machado qualquer consequência contratual pela violação do dito dever de sigilo nela estipulado. Legal, que eu saiba, também não há. Talvez o amigo Costa lhe dê um puxão de orelhas ou um par de açoites. Ou mande dar.

O Bloco quer acabar com a designação do Cartão de Cidadão. Acho bem. Mas não é para ficar Cartão da Cidadania. Quem é a cidadania? Uma prima nossa da província? O que nós devemos ter é a Cartolina.A Cartolina é o documento de identificação adequado a um país palhaço governado por quem não só nunca deixou de fazer palhaçadas mas transformou as palhaçadas numa táctica

Uma das saídas da rotunda Karl Marx, uma obra autárquica que transformou um simples cruzamento da antiga estrada nacional com duas ruas sem saída no mostruário para um cubo verde de escultor consagrado e que representa a opressão do patriarcado sobre o bolor, é a rua onde estou a recuperar uma decrépita casa rural de 1892, a Rua Pol Pot. Do outro lado do hino ao musgo e da vontade do homem através da representação autárquica, de seu nome “Cubo Verde”, Ildefonso mantém um pomar em terreno camarário, adquirido pela autarquia a pensar já no alargamento da rua para boulevard cosmopolita com ligação ao Centro Ceausescu, uma obra de integração da povoação, ocupando dois hectares de área de edificação e mantendo a traça da vila em quatro andares de mármore polido e vidro com cubo de madeira lituana em anexo de 200 m² onde se efectuarão as sessões de poesia bucólica dos autores do concelho, o Quim, primo do presidente da junta e coveiro de profissão, que exerce com dedicação de capataz desde que perdeu o braço na serração em 1981, entretanto demolida.

Toda a gente que caiu em tentação de efectuar obras em edifícios perceberá a minha dificuldade em acompanhar notícias ou qualquer outro assunto do mundo que me rodeia, desde as demissões na geringonça até à higiene pessoal ou o nome dos filhos; daí que não tenha postado sobre a situação nacional de calamidade permanente criada pelo doutor Costa e por quem não o trata com o desprezo que merece.

Na Escola Básica Número Um de Vila Chã, conhecida por Escola Idi Amin, a professora do meu mais velho – cujo nome agora não me ocorre -, a doutora Alcina, pernas rechonchudas em skinny jeans, aguarda a minha chegada queimando tempo a postar selfies em biquini no Facebook. Tem um corpo roliço e uma tatuagem de uma pomba sobre a linha da cueca que ninguém poderia antever sem acesso à internet, um trabalho de expressão pessoal que considero meta-irónico e que baptizei “Pomba Sobre Pomba”. Contar-me-á das dificuldades do miúdo com o programa curricular, na parte de nutrição; aparentemente, o petiz – cujo nome agora não me ocorre – decidiu dizer que a pizza caseira – base incluída – de tomate, mozzarella e manjericão fresco é saudável. Domina as fracções e sabe dividir números com complexidade das operações efectuadas pelo Centeno numa folha de cálculo, mas, a minha criança – cujo nome agora não me está a ocorrer -, desconhece as vantagens de uma alimentação rica em seitan. Vai ficar de castigo até ao fim do ano lectivo.

Este fim de semana tentarei resolver os problemas de inadequação das minhas crianças à sociedade em geral. Em vez de perder tempo com elas limpando a maldita trepadeira que asfixia a nogueira centenária no terreno agrícola, iremos ao Museu Etnográfico e Centro Cultural Número Um de Vila Chã, onde as dotarei de uma experiência multimédia a cinco dimensões da cultura regional e da exibição permanente do primeiro poema publicado do Quim no Jornal de Notícias, em Junho de 1984, secção de quadras de Santo António, peça central, protegida por três camadas de vidro anti-bala e um rebordo em cartão obtido através do enrolamento e prensagem de uma velha gravura de Miró sem qualquer interesse.

Desejo-vos, desde já, um bom fim-de-semana.

O Bloco está preocupado com o Cartão do Cidadão.

“a designação desde [sic] documento de identificação não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa […] O Grupo Parlamentar do Bloco considera que a sua designação não deve ficar restrita à formulação masculina, que não é neutra, e deve, pelo contrário, beneficiar de uma formulação que responda também ao seu papel de identificação afetiva e simbólica, no mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.”

Sabia o leitor que as barrigas de aluguer vão hoje a votos no parlamento? Pois é, não sabia. Só sabemos e só discutimos aquilo que o BE e a ala jacobina do PS colocam na agenda dos noticiários.

Costa quer cidades (quase) sem carros

BE quer que os 25 dias úteis de férias sejam um direito e não dependam da assiduidade.

O mundo é cruel para a «presidenta» Dilma, que choraminga na praça pública e se queixa de ser vítima de golpistas e traidores. Apesar dos petistas garantirem que «não vai haver golpe», impeachment haverá pela certa. Agora, depois de múltiplas deserções, até o antigo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que saltou dos Democratas para fundar um partido próprio, o PSD, e, assim, se afastar do PSDB para se entender com o PT e o governo de Dilma (de quem ainda é Ministro das Cidades), abandonou o navio da «presidenta». Dilma foi um erro de casting provocado pela imensa soberba de Lula da Silva, que se julgava capaz de eleger qualquer «poste» para qualquer cargo. Mas, uma coisa é eleger postes, e disso Lula foi capaz, outra é pô-los a funcionar direito. No estado em que as coisas estão, a «presidenta» não aguentará mais do que um par de semanas. E convém que saia rápido, para que o Brasil não se afunde, ainda mais, com ela.

Não me comove especialmente esta questão entre o ministro da Defesa e o chefe de Estado-Maior do Exército. Admitindo que o primeiro possa ter cometido uma qualquer grosseria em relação ao segundo que seja merecedora de repúdio da corporação, a verdade é que o tema tem vindo a deslizar para uma lógica castrense, segundo a qual os militares prestam um especial serviço ao país no qual arriscam as suas vidas e, por essa razão, devem ser tratados com especiais deferências.

É isto, de resto, que quase sempre se subentende nas reacções a esta polémica e a outras onde as Forças Armadas são envolvidas, nas quais é frequente aludir-se à natureza «especial» da instituição militar, aos cuidados que o poder político deve ter para com ela e os seus protagonistas, e à elevada importância que ela tem na estrutura do estado.

Ora, a verdade é que a profissão de militar não obriga actualmente ninguém a frequentá-la. Felizmente, desde há muito que «a nação» já não está «em armas», condição a que a Revolução Francesa condenou os mancebos do seu país, no que foi acompanhada pela generalidade da Europa, e que felizmente terminou, em Portugal, há uns anos, com o fim do famigerado Serviço Militar Obrigatório. De facto, não estando um país em guerra, nem perto de lá estar, como se pode justificar a obrigatoriedade de prestação de serviço militar a um jovem de 18, 19 ou 20 anos, no qual, depois de alguns meses de recruta, os jovens iam perder o seu tempo em trabalho administrativo de caserna? Não pode, nem deve, como o estado português acabou, sensatamente, por reconhecer.

Não estando ninguém obrigado a ser militar, só o é quem quer, pelo que nada distingue uma vida dedicada à carreira castrense ou a qualquer outra carreira profissional. Também a sua importância para a comunidade é considerável,  ninguém dirá o contrário, mas não será certamente maior ou menor do que aquela que deve ser reconhecida a quem trabalha na justiça, nas forças de segurança interna ou, já agora, na vida civil, como médico, professor ou empresário. Nessa medida, também, os militares deveriam fazer questão de pugnar por um tratamento igualitário ao dos seus concidadãos e repudiar veementemente qualquer espécie de distinção que vise colocá-los acima dos demais.

Mas não existe nenhuma «questão militar». Tão somente, um subdirector de um estabelecimento de ensino sob tutela do Estado reconheceu publicamente que alunos com tendências homosexuais, não tem internamente clima para ali permanecerem alunos, pelo que os respectivos pais são convencidos a retirarem os seus filhos. «São exluídos». Naturalmente um ministro não pode aceitar que tais comportamentos, tal «cultura» sejam praticadas sem mais. Vai daí exigiu ao responsável directo que tomasse medidas. Este, ou não as tomou, ou as que que sugeriu não foram consideradas suficientes. Pelo que se foi embora. Como é habitual nos meios corporativos, sob o manto de muita «honra e dignidade»….Mas na prática demonstrou uma incapacidade para o cargo. Não soube ou não quis tomar as medidas necessárias para corrigir uma anomalia ou, pior ainda, para corrigir um seu subalterno. Portanto, saiu e ainda bem. Que depois disso outros fardados ou ex-fardados o apoiem e se virem contra o ministro, não é nada de novo. Sempre sucede quando entra em choque com o poder político, pois ainda permanece uma cultura que apenas aceita contrariada a subordinação do poder militar ao poder político. Mesmo, como no caso, apenas por envolver «um dos seus» pois nem sequer estão em causa assuntos militares, mas meramente de camarata e de escola.

p.s. também, felizmente não fiz o smo

Na forma como Marcelo Rebelo de Sousa e Azeredo Lopes  têm lidado com a questão do Colégio Militar verifica-se um alheamento muito grande das questões militares. Os jornalistas adoram aquela conversa do PR que é  Comandante Supremo das Forças Armadas mas é uma coisa assim tipo  os almirantes na Bolívia país que não tem mar mas tem almirantes para dar e vender.

Não vejo como necessário que os PR e os ministros da Defesa tenham cumprido serviço militar mas parece-me indispensável que o PR e o ministro da Defesa tenham a noção do que é a instituição militar.Marcelo Rebelo de Sousa nasceu em 1948 logo deveria ter  cumprido o SMO. Marcelo declarou que no final de 1973 estava a estudar e  ia ser chamado, em 1974. Veio o 25 de Abril e não foi.  Mas no seu caso muito particular acho que lhe fez muita falta.

A negrito, no rodapé da história do último resgate português, constará a passagem do apalermado governante que se deslocou a Atenas para ouvir o trauliteiro original afirmar, alto e a bom som, que este se encontra “mais perto dos comunistas que dos socialistas gregos”.

Era óbvio desde sempre que a conversa do “tempo novo”, forma ligeira de se referir ao Homem Novo, traria frutos. Honra seja feita: haja quem reconheça a base filo-ideológica de António Costa.

Professora com cancro agredida por alunas na aula. Uma professora com 55 anos, da EB 2,3 de Nogueira, em Braga, foi insultada e agredida por duas alunas, de 15 e 16 anos, no final de uma aula de Educação Tecnológica, pelas 13.20 horas desta segunda-feira.
Segundo o JN apurou, a estudante mais velha acabou mesmo por arrancar cabelo da docente, tal a força da agressão, a empurrar-lhe a cabeça contra uma parede.

Comparem-se as reacções a este caso e ao sucedido no Colégio Militar. No Colégio Militar o subdirector daquele colégio fez uma declaração que pode ser interpretada como discriminatória para os alunos homossexuais, tivemos logo o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a pedir explicações, considerando a “situação inaceitável” e o Presidente da República a aceitar o pedido de demissão do Chefe do Estado-Maior do Exército, general Carlos Jerónimo. Sem esquecer o BE que imediatamente requereu a audição do general Carlos Jerónimo para lhe perguntar se tinha conhecimento da “discriminação em função da orientação sexual”, existente no Colégio Militar. Entretanto o Vice-chefe do Estado-Maior do Exército também já se demitiu.

Aguarda-se por que seja pedida uma audição ao ministro da Educação para que seja esclarecido o sucedido na EB de Nogueira.

A presidente Dilma do Brasil, tudo indica, verá aprovado um processo de impugnação contra si. Assim prevê a Constituição brasileira. Mas apenas no caso de ter praticado um crime. Ora, nem se deu como provado qualquer crime, nem sequer é suspeita. O máximo que a oposição conseguiu foi encontrar umas irregularidades orçamentais, cuja (prática habitual em todos os mandatos), não é sequer ilegal.

Ora, abrir este tipo de processos, forçando a lei apenas porque se tem maior número de votos é distorcer gravemente o sistema político, com consequências imprevisiveis, mas todas muito previsivelmente más. Péssimas mesmo. Não gostar da pessoa, opôr-se á sua governação, detestar as suas medidas, considerar o seu governo um desastre, tudo é legítimo. E usar dos meios próprios para se opôr é bom para todos. Forçar a lei, usar da «força» númerica, é destruir o sistema, é o caminho para a servidão.

Isto é assim: os homens estão fardados. O sr. ministro está na qualidade de ministro a passar revista às tropas. Logo veste-se adequadamente sff. Pôe a sua fardinha civil pela mesmissima razão que as tropas estão aprumadas, com o cabelo penteado e cortado…Não vamos acabar de chinelos na parada está bem?

As últimas três décadas foram pródigas na criação dos chamados «crimes económicos contra o Estado», mais popularizados por «crimes fiscais». As consequências dessa overdose legislativa foram diversas e graves: criaram-se verdadeiros abortos jurídicos com os quais se entupiram os tribunais (o «crime de abuso de confiança fiscal», por exemplo) e se impede o julgamento de assuntos verdadeiramente relevantes;  puseram-se  em causa direitos fundamentais existentes em qualquer estado de direito democrático (com a inversão do ónus da prova em questões tributárias ou a impossibilidade prática de defesa no crime de abuso de confiança fiscal, por exemplo); e desvirtuou-se e relativizou-se a verdadeira função do Direito Criminal, que deve ser a da prevenção e castigo dos actos que verdadeiramente põem em risco os valores individuais e sociais fundamentais, a saber, a vida, a propriedade e a segurança dos cidadãos.

Na génese desta fúria legislativa e criminalizante está a ideia estatista de que um crime contra os interesses do estado é duplamente grave, porque põe em causa, simultaneamente, esses interesses directos e os interesses indirectos de todos os cidadãos que o estado os representa. Ora, esta ideia é absurda, porque um crime de falsificação de documentos será sempre um crime de falsificação de documentos, seja contra um cidadão, uma empresa privada ou o fisco; porque um crime de furto será sempre um crime de furto, seja contra quem for, e por aí em diante. Pelo que não há qualquer razão para tipificar – e agravar – distintamente os actos que são cometidos contra o estado e, pior do que isso, há todas as razões para o não fazer, visto que, nessa posição privilegiada, o estado acaba por ter primazia sobre as pessoas, descurando a defesa dos interesses destas, e sobrepondo-lhes – a montante e a jusante – os seus.

E aqui está a questão de fundo que explica esta intensa actividade legiferante e a eterna perseguição às offshores, ao sigilo bancário e a outros supostos atentados aos interesses tributários do estado. Como, nas últimas décadas, os estados europeus têm, na generalidade, sido geridos de modo despesista e perdulário por governantes que nunca são responsabilizados pelas graves consequências dos seus actos, as contas públicas estão cada vez mais desequilibradas por parte da despesa, e os estados, para taparem os buracos da sua péssima gestão, aumentam as cargas tributárias de modo absurdo, impondo aos cidadãos impostos directos e indirectos que deveriam ser inconstitucionais. Deste modo, boa parte de quem recorre a essas contas offshores fá-lo porque, na origem dos seus capitais, encontram-se estados rapaces e com uma voracidade contrária a tudo o que é admissível. Estas pessoas defendem, no fim de contas, o seu legítimo direito de propriedade contra governos que o põem em causa em vez de o defenderem, como seria sua obrigação constitucional e moral. E quem, por outro lado, vai para as offshores esconder dinheiro de actos verdadeiramente criminosos, só está a beneficiar da inoperância preventiva de estados que, em vez de aplicarem os seus recursos na prevenção do crime, andam preocupados em extorquir dinheiro às pessoas para limparem os seus balanços. Sendo que, muitas vezes, uns e outros, criminosos e governantes, são os mesmos. Como bem se está a ver dos papéis do Panamá, agora revelados.

As offshores podem servir para esconder dinheiro ilegal: acabe-se com as offshores.

Os cofres particulares dos bancos podem servir para esconder dinheiro e bens ilegais: acabe-se com os cofres dos bancos.

Os cofres das casas de habitação e dos escritórios podem servir para esconder o que quer que seja ilegal: acabe-se com os cofres das casas de habitação.

Os colchões das camas podem servir para esconder dinheiro não declarado ao fisco, logo, ilegal: acabe-se com os colchões das camas.

Nos jardins das casas particulares escondem-se, muitas vezes, sacos de dinheiro ilegal (sobretudo, em covas feitas ao pé das árvores): acabe-se com os jardins das casas particulares.

Nos governos e conselhos de ministros acoitam-se, muitas vezes, políticos corruptos, que não declaram ao fisco os rendimentos ilegais dos seus golpes: acabe-se com os governos e os conselhos de ministros.

Centenas de amigos dos animais reclamam mais direitos e mais respeito

O director do Jornal de Notícias. Tem um apelido histórico – Camões – que ó logo uma mais valia quando vai aos sítios. Idem para o nome próprio: Afonso. Assim duma penada temos logo resolvida aquela coisa das referências obrigatórias à Literatura e à nacionalidade. A isto que já é muitissimo junta-se o interesse manifestado pelo mesmo em servir como general prussiano. Ora que coisa faz mais falta no Palácio da Ajuda do que um prussiano? Depois dos ataques de ego de João Soares não vejo ninguém melhor para aquelas funções que o actual director do Jornal de Notícias.

Ao fim-de-semana, consequência da paternidade, sou acordado à mesma hora em que, durante a semana, arrasto os meus filhos – primeiro com persuasão, depois com ameaças, por último com braços de guindaste – pelo quarto fora. Nos primeiros anos, atribuindo isto a uma fase passageira, não era ainda dotado da sabedoria que me permitiria, em anos mais recentes, perceber tratar-se de uma prerrogativa do ciclo da vida, da substituição do omnipotente dever paternal pela ostentação juvenil de vigor da geração seguinte, pronta a castigar a anterior pelas inconveniências acumuladas durante a semana. Optei por dedicar esse tempo a actividades úteis, como escrever artigos que fomentam o ahahahahahahahahahahaha que brota de buracos em pueril ocultação do embaraço socialista pelas características lacunas cognitivas – era mais que evidente que este texto era sobre crianças.

Ligo a televisão e reparo imediatamente, com desolação, que os melhores programas – mulheres giras, com ancas de monumento, a fazerem exercício físico – ainda não estão no ar ou já acabaram. Mudo para as notícias e vejo Louçã, o pai e mãe política de Catarina Martins, que não há género na mater-paternidade, num estúdio de TV, indignado com Draghi por andar aí a bolsar¹ sugestões, e só porque o convidaram a vir cá dar sugestões. Imediatamente a seguir, Catarina Martins, na qualidade de petiz arrancada da cama durante a semana pelo pai, aparece agora, Sábado, sobre um fundo vermelho assustadoramente austero, como que decorado por Ulrike Meinhof com tintas caseiras compostas de vinagre, sangue de porco e de um ou outro capitalista, cor que, além de servir para espicaçar gado ao ataque em praças de touros, realça os reflexos L’Oréal no cabelo da actriz, a repetir a mensagem de Louçã sobre ingerência em assuntos domésticos por um mero governador de banco central.

“Pai, posso jogar, posso jogar?” Espera, petiz, estaria a dormir se não me tivesses acordado, agora quero ver as notícias. “Pai, posso opinar, posso opinar?” Espera, petiz, estaria a comentar como senador sem responsabilidades políticas se não tivesses ido para o governo, agora só repetes o que eu disser.

¹ Novo acordo ortográfico, legado do demissionário ministro da cultura.

O país está há longas horas sem rumo cultural. Quem garante que uma canção escrita neste compasso de espera é devidamente representativa do projecto integrado nacional? Quem garante que um artigo publicado respeita os objectivos do cluster editorial em que se insere? Quem assegura que um ballet não compromete a nação com movimentos pouco exultantes da delicadeza do ‘ser português’? Quem assegura que a língua não é corrompida em 3, 4, talvez até 10 variantes não ortodoxas? Quem garante a harmonia estatal (mas não patriarcal) que um pianista saca ao seu piano com dedos em movimento livre, não regulamentado? Até hoje fomos agraciados de elevação através do exemplar domínio da língua portuguesa, bom gosto e refinado sentido de humor do doutor Soares. Até à nomeação de um sucessor à altura passarão horas, talvez até dias de obscurantismo que envergonhará a época feudal. Uma semana sem ministro da cultura e, certamente, deixaremos de enterrar os mortos, atirando-os, junto com as fezes, para a via pública, criando um severo problema quer ao ministério da saúde, quer ao ministério da administração interna. Porém, algo ficou da demissão do ministro anterior, algo que dá alento para vivermos este compasso de espera com menos angústia e alguma esperança por uma degeneração pouco profunda: é a de que já ninguém mais tem respeito pelos excessos de um artista.

8 de Abril de2016: Câmara de Lisboa reduz o passivo em 14 milhões de euros

 8 Outubro 2015: A Câmara Municipal de Lisboa vai cobrar no final deste mês a nova taxa de protecção civil aos proprietários de imóveis na capital. A autarquia liderada por Fernando Medina espera arrecadar entre 18 e 19 milhões de euros com este novo tributo,

“Acabou-se com a parte violenta da Garraiada”, salientou João Luís Jesus, dux veteranorum do Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra. O Conselho de Veteranos aprovou na noite de quinta-feira a retirada de cavaleiros, forcados e bandarilheiros da “novilhada popular” da Garraiada, evento tradicional da Queima das Fitas de Coimbra.

Entretanto gostaria de saber se o dux está disponível para discutir uma proposta sobre o fim das bebedeiras na Queima das Fitas. Claro que isso só tem a ver com os humanos mas enfim como há bichinhos nas redondezas acreditem que eles ficam muito stressados com as figuras que os humanos protagonizam naqueles dias.

(foto via Jorge Oliveira @cantodojo)

Não se entende um primeiro-ministro que abusiva e despropositadamente pede desculpa por declarações de um seu ministro. É rebaixar-se sem motivo. E nada fez para o remover, quando o devia ter feito. Se entendia que o dito ministro tinha agido mal, apenas lhe restava dizer (privadamente ou em público), que aguardava a sua demissão imediata. As desculpas ficariam (ou não) com quem proferiu as alarvidades.

O João Soares, que não mete mede a ninguém, é o tipico balofo que adora encher-se de palavrinhas tiradas de livros mas sem conseguir colar-se à sua pele. Diz ele que continuar a ser ministro seria ter de precindir do seu «direito» de oferecer bofetadas a quem bem entender. Coisa que ele não aceita nem pode prescindir. À acusação de grosseria que lhe foi feita, confirmou-a ele próprio diante de toda a gente.

Durante anos os jornalistas cultivaram em Portugal a imagem de Octávio Pato como a de um comunista menos soviético e menos ortodoxo que Cunhal.
Curiosa e sintomaticamente agora um estranho silêncio cai sobre as ligações entre Pato e o KGB. Mas enfim as coisas são como dão e há 40 anos a Lubianka teve o seu candidato em Lisboa

PCP pretende que ex-políticos não possam trabalham num período de cinco anos para empresas com atividades que tenham sido por si diretamente tuteladas, independentemente de privatização ou de terem recebido benefícios fiscais

Portanto uma pessoa é contratada por ser especialista num sector e depois não pode trabalhar nesse sector durante cinco anos?

João Soares que se portou iniquamente no caso do CCB (e note-se que teve até textos vergonhosos de correlegionários a defendê-lo como foi o caso da sorridente Canavilhas) acaba a ver a sua continuidade no Governo ser posta em causa não por ser um cacique mas sim porque lhe deu para escrever umas patetices.

A liberdade de expressão, em associação à liberdade de imprensa, é a mais relevante marca de um regime não ditatorial. Por muito parvo que seja haver um ministro a oferecer estalos aos críticos, é fundamental que o possa fazer, permitindo que seja julgado politicamente. Se João Soares não se demitiu nem foi demitido pelo chefe do governo é porque ambos consideram que a manutenção no cargo não prejudica a avaliação positiva que os eleitores farão do governo. A ética republicana é muito engraçada, em conceito, mas só para conversas entre indivíduos compulsivos com deficitária atenção ao detalhe, talvez por excesso de ócio. Portanto, António Costa, ao manter João Soares, espera manter todo o capital político perante os eleitores, o que lhe permite obter resultados tão satisfatórios como o segundo lugar em legislativas.

Já o Pedro Arroja é diferente. De cretino a imbecil, passando por exigências de remoção de espaço público de comentário, a sua opinião sem violência causa mais estragos no bem-estar da ética republicana que um detentor de cargo executivo que promete distribuir estaladas pelos críticos. Bem sei que disse que não queria as esganiçadas, “nem dadas”, porém, a sua defesa em tribunal será, agora, bem mais fácil: “meninas, aceito-vos se dadas, peço desculpa se vos assustei”.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças de Angola diz que não é um resgate o pedido que o país fez ao FMI. Mas antes um pedido de ajuda para diversificar a economia

Onde andam agora os cantores de intervenção, os que em 1975 faziam cartazes exigindo “Todo o poder ao MPLA”? Cantem “Morena, bichinha danada, minha camarada do MPLA”