BLASFÉMIAS

Os defensores da escola pública têm como principal argumento o facto da escola pública não ser segregadora (abdicando de ser professores e abraçando a profissão de assistentes sociais). Mas a verdade é que nem isso a escola pública consegue. Foi fácil à equipa da Universidade Católica que fez os rankings do público dividir as escolas públicas em 3 níveis sócio-económicos.  É também evidente que quanto melhor o nível sócio-económico melhores são os resultados e maior é a estabilidade do corpo docente. Nota-se ainda que as escolas públicas que explicitamente seleccionam alunos (as escolas de ensino artístico) têm melhores resultados. Mais difícil de detectar é o efeito de selecção encapotada de alunos que muitas escolas fazem. Mas não adianta fingir que a escola pública não segrega. Segrega e muito.

Os blogs dos professores continuam a enterrar a cabeça na areia (aqui e aqui) e a ignorar a realidade que os rankings de escolas expressam, a saber: de ano para ano as escolas públicas perdem cada vez mais alunos (sobretudo os melhores alunos) porque os pais que podem escolher não escolhem a escola pública. Podem insultar-me à vontade, mas o problema de as escolas públicas não serem escolhidas é das escolas públicas e de quem lá dá aulas. Um dia os professores da escola pública vão descobrir que já não são professores mas sim assistentes sociais. Quem quer um professor tenta procurar noutro sítio.

Rui Machete veio dizer que termos um 2º resgate se os juros no mercado secundário não descerem abaixo dos 4,5%. Claro que isto não se deve fazer num país em que as pessoas acreditam que tudo se resolve com um jeitinho, e que ajuda não explicitar o problema em público. Um país em que os responsáveis dizem em público o que as pessoas querem ouvir e a verdade em privado. Um país em que a conversa e a gestão da conversa são mais importantes que os factos.

Note-se que quem mais se indigna com as palavras de Machete são aqueles que dizem que a dívida é impagável. Se é impagável, o segundo resgate é inevitável. Mas embora se possa dizer que a dívida é impagável, não se pode dizer que não vamos conseguir pedir mais dinheiro aos credores.

Escrito há 10 anos, no dia da morte de Álvaro Cunhal:

Na minha lista de posts ainda por escrever, constava um que seria dedicado ao camarada Bernardino Soares. Nesse texto, ambicionaria explicar com finíssima ironia porque razão o comunismo foi, é e será o astro que a todos ilumina; usaria de espúrio sarcasmo para afiançar que Cuba e a Coreia do Norte são as últimas reservas morais dos desfavorecidos e fundamentaria com ilusória convicção o fim do capitalismo, corroído pela sua própria ganância, como nos ensinou o camarada Karl Marx. 

Seria uma metáfora que explanaria a minha visão do modo como a União Soviética combateu o imperialismo. Ou então, uma simples comparação, partindo do exemplo do modo como a Madeira combate a insularidade. 

Logo de seguida, partiria de maldosas premissas para demonstrar que é devido à utilização pelo imperialismo de colossais meios materiais e ideológicos alienadores de mentes, que alguns povos parecem preferir o iníquo capitalismo ao socialismo moral. 

Num parágrafo destacado, afirmaria peremptoriamente que numa sociedade de debate aberto e sem pressões, o resultado só poderia ser a escolha do camarada Bernardino para líder único de todos nós. 

Maldosamente, proclamaria com evidente desrespeito pela verdade histórica, que apenas nos regimes não iluminados, os seres humanos deixaram de pensar. E seria num parágrafo importante que escreveria, com algum gozo, diga-se: 

“O pensamento e a ideologia dos trabalhadores e dos povos oprimidos serão sempre inevitavelmente opostos à das potências e classes exploradoras e opressoras, como se viria a demonstrar na prática se os 2363 actos eleitorais em que as forças iníquas levaram a sua avante não tivessem sido manipulados.” 

Perto do fim desse post, mentiria com elegância para expressar o meu desejo de que os países nos quais os comunistas estão no poder (China, Cuba, Vietname, Laos, Coreia do Norte) obtenham retumbantes vitórias na luta contra o capitalismo. E escreveria: “Acredito, convictamente que, apesar de estarem a perder por 82-0 aos 89 minutos de jogo, ainda conseguirão dar a volta ao resultado.” 

Terminaria afirmando que os princípios fundamentais do marxismo (filosofia, economia, socialismo), respondendo criativamente às mudanças no mundo, mantêm inteira validade, tal como os pneus de corda e o comboio a vapor. 

Eu bem queria escrever esse artigo. Infelizmente, Álvaro Cunhal antecipou-se.

Elisa Ferreira (…) critica a inexistência de responsáveis pelas consequências dos programas de ajustamento

1. Rankings vão mostrando a fuga das classes A e B para o ensino privado. Um fenómeno mais visível no básico. Escolas privadas dominam quase todos os rankings dos concelhos onde existem. Escola pública vai ficando com os piores alunos. Em breve começará a perder os melhores professores.

2. Ranking do Público é acompanhado de uma classificação das escolas públicas por contexto sócio-económico. Uma informação muito útil porque identifica de forma mais clara as escolas a evitar.

3. Escolas públicas continuam a apresentar como mais valia o facto de não seleccionarem alunos. Tudo o que um pai de classe média com aspirações não deseja para o filho.

4. Há directores de escola que apresentam como mais valia da sua escola (pública) os alunos não acabarem na prisão. É bom, mas não impressiona. Não atrai classe média. Não sei bem quem possa atrair com este discurso.

5. Escolas com o pior contexto sócio-económico são também as que têm piores resultados nos exames nacionais. Não há mesmo nada que as recomende. Quem as frequenta? Quem não pode ou nem tem noção que devia poder escolher melhor.

6. Não se percebe bem como é que as escolas públicas num contexto sócio-económico mau e com maus resultados (a regra) podem melhorar. É que estas escolas não têm capacidade de atrair os melhores proofessores nem têm mecanismos de gestão (escolha de professores,  por exemplo). É mesmo improvável que tenham um director interessado em desenvolver a escola. Directores continuam a ser escolhidos com base nos interesses egoístas e mesquinhos dos professores e da pequena política local.

7. A esquerda continua a agarrar-se ao contexto sócio-económico como desculpa dos maus resultados do ensino público. É uma declaração de impotência e rendição às virtudes da selecção de alunos e da gestão privada. Sim, a escola privada pode fazer escolhas: alunos, professores, instalações, métodos de ensino. A pública é o que calha.

Solidariedade para com os mais desprotegidos! 

Muita gente aderiu à ideia de que uma Alemanha exportadora prejudica os países do Sul da Europa (numa lógica de que sendo exportadora não estimula a produção dos parceiros do sul). Estes dados (de Janeiro a Setembro de 2013) talvez ajudem a perceber a idiotice:

Exportações da Alemanha para a zona euro: 301 mil milhões de euros, resto do mundo 517 mil milhões de euros

Importações da Alemanha da zona euro: 300.1 mil milhões de euros, resto do mundo 370.1 mil milhões de euros

Portanto, a Alemanha tem uma balança comercial equilibrada com a zona euro e superavit com o resto do mundo.

O emprego é criado pela produção, que cria bens e serviços para troca, o que leva à necessidade de outros contratarem pessoas para produzir outros bens e serviços para troca. Cada emprego produz o necessário para criar um emprego idêntico. Esta é a principal razão teórica para a emigração/imigração serem pouco relevantes para as taxas de desemprego*. Por cada pessoa que emigra, emigra um trabalhador que também é consumidor. A oferta de trabalho é afectada de forma idêntica à procura por trabalho. É por este motivo que um país  como os EUA consegue absorver milhões de imigrantes sem que isso provoque problemas graves na taxa de desemprego. Ou, no caso de Portugal, 1 milhão de retornados em 1975.

Os keynesianos, que tanto valorizam a importância da procura interna, foram os primeiros a aderir à tese de que a emigração faz baixar a taxa de desemprego. Mas então a emigração não leva à queda da procura interna devido à saída de consumidores do país?

*existem sempre ajustamentos de curto prazo, mas é um efeito menor do que se imagina

António Costa afirma que debates quinzenais propostos por Seguro são uma ideia “estúpida” A ideia não é estúpida. O que é estúpido é António José Seguro não ter equacionado que para que essa ideia fose uma boa ideia tinham de estar reunidas  duas condições: a primeira que ele, Seguro, fosse bom orador e tivesse um grupo parlamentar escolhido por si e que a cada debate trouxesse dados e propostas; a segunda que o governo caísse rapidamente porque como bem se viu no último debate paralmentar não é possível o líder do PS manter-se meses e meses no não negoceio, não apresento propostas, exijo que o governo caia. Como nenhuma das condições foi conseguida a ideia mais do que estúpida tornou-se perigosa para quem a propôs.

No meio da discussão em torno dos critérios editoriais (ou da falta deles) que levam os jornalistas a correr atrás  das declarações bombásticas de Manuel Maria Carrilho espanta-me que ninguém se questione sobre esta espécie de MMC da política que todas as semanas quer acreditar que se mantém importante porque ainda faz dois títulos na chamada imprensa de referência.

O divertido do debate económico em Portugal é que ele é quase sempre politicamente motivado pelo que as explicações para os fenómenos económicos são frequentemente aquelas que dão jeito politicamente. Já li várias explicações desse tipo para a queda do desemprego em dois trimestres consecutivos: é sazonal, é a decisão do TC, é a emigração, é o INE que só contabiliza os inscritos no centro de emprego [totalmente falso] … Um qualquer acidente ou imperfeição estatística gerou este resultado.

Eu tenho uma explicação mais simples que não envolve acidentes. Recorre antes à teoria económica mais básica e é interessante como os economistas que falm em públicos tendem a ignorar este tipo de explicação. É aliás a explicação padrão para uma descida sustentada do desemprego após uma recessão: o desemprego desce porque o preço do trabalho desceu. Quer as várias medidas tomadas pelo governo (redução de feriados, redução do custo das horas extra, redução das indemnizações, redução do direito a férias, redução do RSI, redução do valor e duração do subsídio de desemprego) quer a existência de uma grande população desempregada (muita da qual já perdeu o subsídio de desemprego) levaram à queda do preço do trabalho. Quando o preço do trabalho desce a procura sobe.

Note-se que atribuir a queda do desemprego ao crescimento da economia inverte a ordem dos factores. Não é o crescimento que causa a baixa do desemprego, é a baixa do preço do trabalho que torna a economia mais competitiva e causa crescimento e baixa o desemprego (há obviamente outros factores que explicam o crescimento como referi aqui).

É talvez cedo para incluir este gráfico na série “O ajustamento português”, mas são 2 trimestres muito bons. Sobre este evento recomendo a leitura deste post do Pedro Romano.

O que é mais importante: a morte de uma criança ou de um cão? Do cão, pelo menos a fazer fé nesta notícia do DN: «Mulher esfaqueou o seu cão por lhe matar a filha. Uma mulher inglesa esfaqueou, na terça-feira, o seu cão, numa tentativa de salvar a filha de quatro anos de ser fatalmente atacada pelo animal. No entanto, a menina, que acabou por ser atacada, morreu no hospital. Segundo as autoridades policiais, Jodie Hudson esfaqueou o seu cão Mulan, de cerca de oito anos, com uma faca de cozinha, após este ter atacado sua filha Lexi Branson, no apartamento onde viviam, em Mountsorrel, perto de Loughborough (Inglaterra). A menina, de quatro anos, acabou por morrer no hospital, devido aos ferimentos provocados pelo ataque do animal.» O destaque da notícia vai para o facto da mulher ter esfaqueado o cão. A morte da criança vem em segundo plano.

Via António Balbino Caldeira descubro que a American Psychiatric Association (APA), reclassificou a pedofilia como «distúrbio» mental e parafilia deixando cair  a classificação  «orientação sexual» que havia feito no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 5.ª edição (DSM-5). Como refere Balbino Caldeira existe de facto  uma tendência subtil de normalização da pedofilia, inscrita numa vasta campanha de submissão da ciência à ideologia politicamente correcta.

Que as escolas públicas não são de borla. Antes pelo contrário. O Estado português impõe a escolaridade obrigatória. Mas o dever de frequência do ensino público não existe. O dinheiro dos contribuintes com que o Estado financia cada aluno deve ser entregue à escola que a respectiva família escolher. Seja ela pública ou privada. Algumas fecharão? Certamente. tanto mais que apesar de em Portugal existir quem o admita, a demografia influencia as nossas vidas.

O BZ faz aqui um bom resumo das asneiras do relatório da OIT. Note-se que a posição do relatório em relação à contratação colectiva também não é favorável à criação de emprego. O relatório favorece mecanismos de contratação colectiva, que não sendo consentidos por todas as partes envolvidas, mais não são do que mecanismos de cartelização do mercado de trabalho que fazem subir artificialmente o preço do trabalho e excluem empresas e trabalhadores que usem o preço para competir. A OIT favorece a contratação colectiva pela mesma razão que a CIP aceita aumentar o salário mínimo: a contratação colectiva favorece os insiders da concertação social que a OIT representa.

Mário Soares: Por mais que façamos, tudo tem que ver com a mesma pessoa. Chama-se Aníbal Cavaco Silva. Como é que um Presidente, a quem ainda faltam dois anos para o fim do seu mandato, não é capaz de se libertar de um Governo, completamente paralisado, sem rei nem roque, e principalmente de duas pessoas que não se entendem entre si e só existem juntas porque ele as mantém?

Carvalho da Silva: «É um drama» ter Cavaco como Presidente

Carlos do Carmo diz que Cavaco é o principal responsável pelo estado do país

A armadilha da habitação social tema do meu artigo de hoje no DE: Em 2006, ou seja 33 anos depois de os primeiros moradores terem chegado ao Lagarteiro, um inquérito efectuado pela Junta de Freguesia de Campanhã mostrava como a geração dos filhos em nada beneficiara desse apoio dado aos pais: escolaridade, gravidez na adolescência, desemprego, famílias monoparentais são alguns dos indicadores que aprsentavam resultados piores no Lagarteiro do que na restante cidade do Porto. Apenas um dado era (ilusoriamente) melhor: a média das rendas mensais pagas no Lagarteiro era de 29,4 euros enquanto na cidade do Porto era de 94,5 euros. Ou seja 33 anos a pagar um valor muito mais baixo pela casa não ajudara a geração dos pais a ficar menos pobre e, mais grave, a geração dos filhos parece também ela condenada à pobreza.

Aquilo a que se chama habitação social tem funcionado frequentemente como uma espécie de fábrica de pobreza, exclusão e sobretudo de assistencialização de que o actual corte-reposição das ligações directas à rede da EDP é apenas mais um episódio. Na breve pesquisa que fiz para escrever este artigo deparei com um universo de associações e serviços cuja razão de ser radica precisamente na pobreza destes bairros a que agora, numa militarização da linguagem, chamam territórios. Por exemplo, basta ir ao portal do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para descobrir uma comissão executiva (constituída por 7 entidades), mais uma comissão de acompanhamento (constituída por 25 entidades), mais um grupo de trabalho interministerial (com representantes de 8 ministérios) e uma equipa de projecto que monitorizam o Lagarteiro e outros “bairros críticos”.

João César das Neves: Foi em 1970 que o prémio Nobel George Stigler (1911-1991) formulou, num dos seus textos clássicos, a lei que atribuiu ao colega da Universidade de Chicago Aaron Director (1901-2004): “Director”s Law of Public Income Redistribution” (Journal of Law and Economics, Vol. 13, n.º 1, p. 1-10). Esse teorema afirma que “as despesas públicas são feitas para o benefício primordial da classe média, e financiadas com impostos suportados em parte considerável pelos pobres e pelos ricos” (op. cit. p. 1). A sua base lógica advém naturalmente de, representando de longe a maior parte da sociedade, as classes médias atraírem naturalmente as graças dos eleitos.

Hoje Portugal, devido às imposições da troika, vive um corolário desta lei em condições inversas. Como nas décadas de endividamento os benefícios seguiram esse princípio, dirigindo-se para os extractos intermédios, agora é aí que cai o corte nas despesas. Aliás, a verdadeira razão da raiva extrema contra o Governo vem da pressão sobre a classe média, uma violação forçada da “lei de Director”.

Assim se explicam as confusões dos discursos sobre pobreza. A maioria dos que falam em nome dos desprovidos estão realmente a defender as classes acima, mesmo se nos extractos mais baixos. As medidas contestadas não tocam os verdadeiros pobres, geralmente alheios aos políticos, até de esquerda. As greves dos serviços públicos não se destinam a proteger os desvalidos, que aliás são os que mais sofrem pela falta de transporte e outros sistemas.

Aqui. Os números do Estado , em tempo real.

«O Conselho de Repúblicas acusa a lei do arrendamento de ter forçado o fecho de portas da República 5 de Outubro, em Coimbra, estando mais sete outras repúblicas da cidade em risco de fechar devido à actualização das rendas. A República 5 de Outubro, com mais de 40 anos de existência, encerra no final deste mês, depois de a renda ter sido aumentada de 12,5 euros para 764 euros, a 1 de Agosto – um aumento de 6.012% –, tendo-se tornado “impossível” aos quatro estudantes da república pagarem a renda, saindo ao final de três meses de incumprimento.»

Miguel Cardina informa que «em Assembleia Magna, os estudantes de Coimbra aprovaram a realização de uma petição que visa introduzir uma exceção na lei do arrendamento que busque salvar as Repúblicas desta condenação à morte.»

Ou seja a salvação das repúblicas passa pelo patrocínio dos senhorios às repúblicas ou quiçá pela subvenção pública das ditas repúblicas. Enfim os estudantes republicos mais os que votaram a favor da excepção na lei do arrendamento pretendem ser uma espécie de casta, com privilégios próprios, sustentados pelos outros. O espírito republica em Portugal sempre foi muito oligárquico.

O Bairro do Lagarteiro é um bairro social onde a maior parte dos habitantes pagam rendas simbólicas.

Grande parte dos habitantes recebe rendimento mínimo ou pensões não contributivas (há uma data delas: complemento solidário para idosos, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez)·.

Os fornecedores de electricidade são obrigados a ter uma tarifa social de electricidade com descontos para detentores de rendimentos baixos.

O estado social assegura ainda aos habitantes do Bairro do Lagarteiro saúde e educação totalmente gratuitas.

Apesar de tudo isto o Bloco de Esquerda acha que a EDP não deve cortar a electricidade a quem não paga a conta ou mesmo a quem rouba descaradamente a corrente eléctrica.

Mais caricato, Rui Moreira quer ser informado sempre que a EDP for cortar a electricidade a  um cidadão do Porto.

Pacheco Pereira ocupa uma página inteira a queixar-se da falta de conteúdo do guião da reforma do Estado para terminar a dizer que, entre outras coisas, o governo não precisa do PS para vender escolas.

Pacheco não deve ter lido e guião e ficou-se pelo que Portas disse na apresentação. É que o guião não fala na venda escolas mas sim na formação por concurso de escolas independentes a partir das instituições existentes. Há diferenças importantes. Quem gere a escola não será dono do edifício, terá receitas públicas asseguradas e poderia (ou não) ficar com a responsabilidade pelo actual corpo do docente.

Pode esta redorma ser feita sem a concordância do PS? Claro que não. Existem restrições constitucionais e políticas que a impedem.

A constituição impõe pelo menos 3 restrições a este tipo de reforma:

– não é possível despedir sem justa causa, o que no caso dos professores contratados antes de 2008 é reforçado por uma especial protecção do emprego baseada no princípio da confiança;

– o Estado tem obrigação de manter uma rede de ensino própria;

– não pode haver propinas até ao 12º ano

Por outro lado, qualquer reforma pode ser revertida no futuro pelo PS, a não ser que fossem neste momento tomadas decisões suficientemente radicais que se tornassem irreversíveis. Acontece que a Constituição impede a criação de escolas verdadeiramente independentes a partir das escolas actuais e limita todas as opções que tornariam a formação de escolas independentes irreversível. A escola teria, muito provavelmente, que ter um estatuto que a mantivesse na rede pública do Estado, não poderia cobrar proprinas (excepto em actividades extracurriculares) e não poderia gerir o quadro de pessoal porque este tem vínculo ao Estado.  As limitações seriam tantas que os promotores do projecto não teriam nenhuma margem de gestão nem garantias de que o estatuto da escola não seria revertido quando entrasse um novo governo. Duvido que alguém esteja interessado em tomar conta de escolas nestas condições e com este grau de incerteza. E a reversão do estatuto da escola  seria facilitado pelo facto de praticamente nada mudar em termos de receitas próprias, vínculos laborais e estatuto da escola.

Em França, na passada semana numa manifestação um operário ficou sem uma mão. Outro ficou ferido. Hoje espera-se uma manifestação em Quimper para a qual a localidade se prepara tirando painéis de vidro, fechando lojas, arrancando separadores de vias… pois o risco de se acabar numa batalha campal é elevado. As poucas  notícias que se fizeram em Portugal  sobre o sucedido esta semana na Bretanha passam a correr sobre o assunto – não temos um caso Mikael mas sim um caso Leonarda –e as implicações políticas da actuação de Hollande são deixadas de lado: a França está a radicalizar-se. Na Bretanha, desfilam lado a lado radicais de direita e de esquerda. O aparato é aquele  que os jornalistas tanto têm apreciado: bradam contra o sistema, partem o que apanham e bloqueiam estradas.

A insustentabilidade do modelo agrícola francês (e de muita da economia francesa fortemente protegida ) é um dos assuntos mais sérios da actualidade.  independentemente do que suceder agora na Bretanha o choque dos franceses com a realidade não vai ser fácil nem para eles nem para os parceiros da UE. Merkel tem sabido evitar os extremismos no seu país: apesar da inquietação que muitos contribuintes alemães apresentam com o apoio aos países do sul os radicais não são um perigo na Alemanha. Na França pelo contrário: a extrema-direita que tal como a esquerda apoia o que acontece na Bretanha não pára de crescer. Resta a Hollande o consolo de que o ‘jornalismo-socialista-como Deus manda’ que vigora por aqui apesar de já ter passado a fase da exaltação mística com a sua pessoa e em que se corria para o Eliseu para ficar na fotografia ainda o vai tratando com muita solidariedade como bem se vê lendo o El País que hoje dedica o seu destaque de  capa à manifestação de ontem em Portugal  frente à AR mas tem tratado o que está a suceder na Bretanha de forma discreta e institucionalíssima.

O fundo de investimento do Bernard Madoff faliu porque era um esquema Ponzi que pagava rendimento com depósitos, O esquema foi descoberto quando chegou a crise e vários clientes tentaram fazer levantamentos de dinheiro inexistente.

Esta é uma descrição simples e clara do mecanismo  do caso Madoff e a razão pela qual a casa de investimentos faliu. Também é evidente que no caso Madoff os lesados foram os clientes. Ao fim de 5 anos, de centenas de notícias sobre o tema, é impossível encontrar na imprensa portuguesa duas frases que descrevam o crime cometido no BPN e a razão pela qual o banco faliu. Em contrapartida circulam as teorias mais estapafúrdias sobre quem fez a fraude, quem ficou com o dinheiro e quem seria lesado se o governo não tivesse nacionalizado.

A RTP tem um novo e dinâmico director de programação. Depois de nos ter já oferecido mais futebol em canal aberto, compensa-nos agora com programas de cultura musical clássica. Nos próximos dias conheceremos a política de produção nacional (telenovelas e telefilmes), a lista de programas políticos e de informação e a animação infantil (parece que vêm coisas boas para a pequenada…). Tudo isto por uma pequena taxa quase simbólica cobrada na sua conta da luz. Você nem sente e as alegrias são o que se vê!

com o corte de electricidade no Bairro do Lagarteiro proponho que a factura da EDP passe a incluir uma alínea onde os cidadãos interessados incluirão o valor da sua dádiva para o pagamento da electricidade aos habitantes do respectivo bairro e já agora dos outros bairros, condomínios, casas isoladas… cujos residentes considerem que pretendem consumir electricidade mas não pagando a respectiva factura.

O aluno de seis anos queria usar os marcadores de uma colega. Mas esta não permitiu. E o terror instalou-se na escola do 1.0 Ciclo de Mesquitela. Num ataque de fúria, P. pegou em todas as cadeiras que encontrou e atirou-as desde o primeiro andar para o rés do chão. Depois, abriu os armários, retirou todos os objetos, incluindo pesos de uma balança, e lançou tudo ao ar. Ninguém o conseguiu controlar.