Observador: “O último jantar dos Girondinos” – é esta a designação por que se conhece este quadro – retrata com alguma liberdade a última refeição de um grupo de deputados que, também com alguma liberdade, podemos definir como moderados, durante a Revolução Francesa.Este quadro encerra o drama da França em 1793 e o drama das sociedades que, como a portuguesa, têm a sua matriz na Revolução Francesa: como é que os radicais, invariavelmente minoritários, acabam a exercer o poder e a impor as suas agendas? Como é que os moderados se deixam cair na armadilha dos radicais, acabando invariavelmente a fazerem belos discursos entre si, enquanto lá fora as vítimas da demagogia se amontoam? E sobretudo como é possível que, vivendo nós aprisionados nas sucessivas ondas de indignação-condenação promovidas pelos radicais, não vejamos os moderados a ser capazes de trazer os seus assuntos para o debate?

Sr.a Deputada,

Continuo a ter dificuldade em perceber o que será o imposto que V. Ex.a vem defendendo nos últimos dias. Pelas suas declarações percebi apenas que se trata de um imposto cuja receita será do Estado e não dos Municípios, já que uma das medidas em que a receita adicional poderia ser aplicada seria o “aumento de pensões”.
Neste momento, os prédios urbanos destinados a habitação de valor superior a um milhão de Euros já pagam dois impostos anuais: o IMI, que é receita dos Municípios, com taxas que variam entre 0,3 e 0,45% e, desde 2012, também o Imposto de Selo, cuja taxa é de 1% para os prédios destinados a habitação, sendo que este imposto constitui receita do Estado central.
A Lei de 2012 foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS, mas também do PS (com excepção de Basílio Horta e de Isabel Moreira) e com a abstenção do Bloco de Esquerda.
Os então deputados do Bloco de Esquerda apresentaram a seguinte declaração de voto:

Por outro lado, as alterações ao imposto de selo apresentadas são, claramente, uma tentativa de mimetizar o comportamento do IMI, sem que o destino dessa receita seja os municípios, como acontece com o IMI.
Assim, a lei prevê o pagamento, em duas prestações anuais, de uma taxa sobre o património imobiliário acima de 1 milhão de euros, mas com a receita a ser desviada dos municípios.
Por estes motivos, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação final global da proposta de lei, considerando que era possível ter-se alcançado uma lei mais justa e equilibrada.

Aparentemente, em 2012, o Bloco só não terá votado a favor da Lei porque a receita do novo imposto não ia para os Municípios mas para o Estado. Agora, porém, surge V. Ex.a a defender um novo(?) imposto que também não reverterá para os Municípios. Que imposto será esse? Um terceiro imposto, a somar aos dois já existentes? Um aumento da taxa do imposto de selo? O alargamento da taxa a prédios não habitacionais? Ou o alargamento do Imposto de selo a patrimónios imobiliários globais de valor superior a 1M de Euros (e já não, como actualmente, a prédios de valor superior a tal limiar)?

Já agora, porque é que em 2012 um imposto sobre o imobiliário que não fosse Municipal não era justo e equilibrado e em 2016 já o é?

Uma clarificação, pelo menos destas questões, reduziria, estou certo, o ruído que se tem gerado. É essa clarificação que, humildemente, lhe venho solicitar.

Com os melhores cumprimentos,

As páginas dos pequenos anúncios são uma das minhas perdições. No caso dos jornais espanhóis as páginas dos obituários contam histórias pessoais, falam de política e de História. Sobre as “esquelas” escrevi para o Observador.

Esta sairá durante décadas e décadas pois Manuel Martínez Calderón deixou vinte milhões de euros para que ela seja publicada. Temos obituários vingativos como o de dona Soledad que tratou de identificar “os familiares que a abandonaram quando mais deles precisou”

Há quem depois demorto apele ao voto em Zapatero e como não podia deixar de ser há a guerra civil.

Ontem estive em Lisboa. Como rústico grosseiro e ultramontano que sou – como qualquer pessoa que me lê pode instantaneamente aferir – fiquei chocado com o estado de depauperação da capital. Não se pode andar nas ruas, há turistas por todo o lado, alguns até a fotografarem coisas que eu, como português, considero minhas, e sem qualquer pedido de autorização prévio ao Senhor Presidente da Câmara Municipal mediante pagamento da taxa fotográfica. Há gente a falar estrangeiro nas ruas. Nos estabelecimentos comerciais vê-se gente a falar em Inglês, uma língua que já nem devia ser usada após auto-remoção do Reino Unido da União Europeia. Vi gente, inclusivamente, que comia pasteis de nata servidos sem a indicação dos ingredientes, aferição calórica e código de cores para doses diárias recomendadas de proteínas, lípidos e E621. Como é possível vender assim produtos alimentares, sem caixa, celofane, código de barras e sugestão para contactar o médico em caso de engasgamento? Algumas mulheres envergavam vestidos e outras peças colonialistas que lhes expunham as pernas e, em alguns casos, até os próprios joelhos. É isto que queremos para a capital? Que pareça uma cidade europeia sem decoro, tradição e genuinidade de um povo analfabeto residente em barracos com rendas controladas? Um atentado ao cosmopolitismo verdadeiro e à assimilação cultural dos refugiados. Não faria muito mais sentido, como a Maria João Marques nos confidenciou ontem num necessário evento de educação da população portuguesa, que todas as portuguesas vestissem burka para acolher respeitosamente os oito refugiados que imaginaram que Portugal tinha fronteira com a Noruega?

Imagem que ilustra a falta de decoro de mulheres lisboetas. Não admira a quebra da natalidade. Quem acha esta falta de vergonha agradável à vista merece bem o que está a acontecer à cidade.

O Porto está a ficar assim, cheio de gente que vem para aqui gastar dinheiro. Uma ostentação incompatível com a humildade das gentes locais, com honra e ordeira, como o doutor Salazar soube, tão bem, caracterizar. Onde estão as cestas de vime com listas de cores onde se transporta o lanche do verdadeiro português, a feijoada, para comer à beira-rio com os filhos deslumbrados por verem o mar pela primeira vez logo ali na Praça do Comércio^*? E o trânsito? Que faz tanta gente em carros em dia de descanso? Vão ver o quê? Exposições, teatro, filmes, parques e outras manifestações contra-natura de um capitalismo condenado?

Lisboa não vai longe. Depois deste hedonismo todo, que restará? Depois das filas, encontrões, riso e momentos de prazer efémero, vem sempre a depressão. Ou instauramos imediatamente quotas para turistas na rua ou arriscamo-nos a cruzar constantemente com gente desprovida de ideologia e que não acrescenta nada – só retira – às nossas necessidades sócio-culturais. Não é esta a sociedade que queremos. Queremos “uma sociedade onde cada um contribui para o bem comum de acordo com as suas capacidades, e cada um recebe de acordo com as suas necessidades”, como tão bem disse o nosso Querido Primeiro. Ou Lisboa acaba com os turistas, ou os turistas acabam com a nossa memória de como Lisboa era mais bonita quando cheirava a urina.

^* Eu sei que da Praça do Comércio não é bem o mar que se vê, mas, repito, para quem nunca viu o mar, já é uma aproximação razoável. Água é água.

Bahamas Leaks. Há 28 portugueses identificados numa nova fuga de informação sobre offshores. Nomes incluem Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Gulbenkian

A Dona Elvira é esquizofrénica. Foi diagnosticada em 1952, quando foi internada por reagir violentamente quando a impediram de matar a filha recém-nascida. Gritou que “é o Diabo, é o Diabo!”, justificando a necessidade de matar a criança.

Em 1976, quando foi ao baptizado do meu primo Carlos, consta que disse: “preocupa-me pensar que estou a dizer coisas que as pessoas não entendem”.

Morreu ontem, aos 92 anos, de doença prolongada. Paz à sua alma.

De dia, António Costa veste o seu melhor fato europeísta e manda o seu ministro das finanças pedir dinheiro a Bruxelas. Se esse dinheiro falhar, ameaça, será impossível «implementar o Programa Nacional de Reformas». À noite, Costa escolhe a sua melhor boina cubana e vai vibrar com os discursos anti-capitalistas da sua outra ministra das finanças, a camarada Mortágua. Sem acabar com este maldito sistema financeiro que nos escraviza, afirma ela, o socialismo será impossível. Costa e os seus camaradas de partido aplaudem entusiasticamente.

Ora, sucede que as «reformas» que o ministro Centeno garante querer fazer com o dinheiro que pertence a alemães, franceses e suecos, entre outros, passa precisamente pela implementação das medidas financeiras que Mortágua e Costa vituperam. Que aquilo que alemães, franceses, suecos esperam que o governo que ele dirige faça está nos antípodas daquilo que Mortágua gostaria de fazer. E é nessa ambiguidade que surge a ameaça da suspensão dos fundos estruturais.

É que esta, ao contrário da multa que não foi aplicada, há uns meses, a Portugal, não serve para penalizar o que não foi feito, mas o que se adivinha que não será feito. As multas castigam as reformas que não aconteceram. A suspensão de fundos precavê as reformas que se percebe que não irão acontecer. Se isto acontecer, serão prejudicados muitos milhares de portugueses e toda a economia nacional. Nisso Centeno não se enganou. Só se esqueceu de dizer de quem será a culpa.

Donde, o Dr. António Costa tem que se decidir, por uma vez: ou quer continuar a no poder a qualquer preço, nomeadamente pelo preço que o Bloco lhe cobra diariamente, ou começa a governar pelo interesse dos portugueses. Com os dois em simultâneo será impossível.

O que disse, afinal, a menina Mortágua, na sua já célebre intervenção num fórum socialista de Coimbra. Pois bem, seguem as suas palavras, ipsis verbis, proferidas entre os minutos 12’45’’ e 15’30’’ (o resto é igual ao litro):

 «Três conclusões sobre esta intensa análise. A primeira é: as desigualdades vêm necessariamente do próprio funcionamento do sistema capitalista como ele está desenhado hoje. É o sistema a funcionar, é a economia a funcionar, que gera as desigualdades que, por sua vez, geram crises. E, portanto, a primeira questão é acabar com as desigualdades. Não é apenas uma questão de justiça social. É claro que é uma questão de justiça social para qualquer pessoa de esquerda, mas acabar com as desigualdades é uma questão de política económica de estabilização macroeconómica. Porque enquanto persistirem desigualdades na distribuição de rendimentos há potencial para desequilíbrios macroeconómicos. E, portanto, quando eu estou a defender políticas de distribuição de rendimentos eu não estou a fazê-lo apenas porque eu acho que as pessoas têm que ter rendimentos aproximados. Eu estou a fazê-lo porque eu não quero ter crises económicas. É um mecanismo de estabilização de economias. A segunda questão, muito breve, é que há medidas de política social que podem ajudar a reduzir a pobreza e podem ajudar a diminuir as desigualdades, mas elas não vão resolver o problema na sua base. E não vão resolver o problema na sua base porque o problema está no funcionamento do sistema económico. Eu posso encontrar medidas que me permitam, através do Estado Social, redistribuir alguma riqueza, posso encontrar medidas que, através do Estado Social, mitigar alguma pobreza, mas eu não vou conseguir acabar com as desigualdades se eu não mexer no sistema que produz as desigualdades. E eu penso que esta é uma reflexão que não está tão desenvolvida como nós gostaríamos. E, por isso, termino agora, do ponto de vista prático, a primeira coisa que acho que temos que fazer é perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro. Quando estamos a apresentar taxas sobre grandes patrimónios ou grandes rendimentos estamos a fazê-lo porque queremos diminuir as desigualdades, mas também porque dizemos que uma sociedade estável não é uma sociedade que permita a acumulação brutal de capital nos 1% do topo. E, portanto, não devemos ter vergonha de uma política social deste género. Em segundo lugar, e este é o desafio que deixo ao PS (aplausos vibrantes…), em último lugar é o desafio que deixo ao PS, a Ana Catarina dizia há bocado que quem desiste de pensar acaba por cair no pragmatismo, e eu concordo, eu acho que cabe ao PS, acho eu e com toda a humildade, se quer pensar as desigualdades pensar também o que é que pensa do sistema económico hoje em dia, do capitalismo financeirizado hoje em dia e até onde é que está disposto a ir para encontrar uma alternativa a esse sistema capitalista (aplausos vibrantes)».

A questão de fundo desta intervenção – tão aplaudida pelos socialistas presentes – não foi a intenção anunciada de taxar os «ricos», novidade que, no Bloco, verdadeiramente o não é, mas a de desafiar o Partido Socialista a abandonar o modelo de Estado Social, e que foi tão vibrantemente aplaudida. É isso que significa a frase «eu não vou conseguir acabar com as desigualdades se eu não mexer no sistema que produz as desigualdades». As medidas do Estado Social, o tal que era património genético do PS supostamente desde sempre, mitigam, mas não permitem acabar com as desigualdades sociais, pelo que é necessário ir mais além. Foi para isso que Mariana Mortágua desafiou o PS a esclarecer «até onde é que está disposto a ir para encontrar uma alternativa». Uma alternativa ao Estado Social.

Para garantir a sobrevivência do governo e a liderança de António Costa, o PS compactua com isto. Por quanto tempo mais e com que custos para o país?

O meu último post originou algumas tentativas de insulto nos comentários, algo que muito me apraz – sempre que um fã da Mariana Mortágua se ofende ao ponto de se dar ao trabalho de comentar, sinto uma realização pessoal e um ligeiro progresso na alfabetização do país. Ao contrário das pessoas que acham – e eu fui uma delas – que os comentários nos blogues e jornais, como esgotos a céu aberto que são, devem ser controlados no seu teor, considero agora que um esgoto a céu aberto é menos perigoso que um esgoto não canalizado e infiltrado, escondido da vista pública. Assim, posso afirmar que estamos bem enquanto tentarem insultar quem quiserem: bem sei que no modelo que defendem não há lugar a insultos, a divergências de opinião ou sequer a oposição mas, para já, enquanto há, cá vou manifestando o que entendo para os senhores se indignarem. Neste caso, a minha opinião é apenas que a Mariana Mortágua é uma abécula. Noutros casos é que o António Costa é um imbecil. Não há nada como ter opiniões validadas em factos através do zelo dos seus fãs. A estes, o meu muito obrigado.

A filosofia do governo da geringonça consiste numa ideia muito simples: as coisas não correm bem porque há um bando de tratantes que foge ao fisco e que se esconde por trás do sigilo bancário. Isto tem sido dito, à boca cheia, pela menina Mortágua, o que até se compreende, e foi sacramentado por António Costa num discurso deste fim de semana, onde ele disse que o estado tem o direito de não se deixar enganar por estes malandros, pelo que lhes terá que ir às contas bancárias. A diabolização do inimigo é, em política, uma técnica muito velha, conhecida e tratada pelos clássicos, de Maquivel a Carl Schmitt e Julien Freund. Ela tem várias finalidades, entre as quais a de dar coesão ao grupo, de o desresponsabilizar pelos erros cometidos e, principalmente, de justificar um ataque violento aos que estão de fora. No caso das contas acima de mais de 50 mil euros, o governo prepara-se para lançar uma suspeição generalizada sobre todos os portugueses nessas circunstâncias e agir em conformidade. Passaremos a ser todos possíveis criminosos, até prova em contrário. E é isto feito por razões de «justiça fiscal»? Vão brincar com outro!

Uma das frases mais reveladoras da indigência mental a que chegou boa parte da sociedade portuguesa é essa coisa de que «quem não deve não teme». Repetida até à exaustão, como se de um mantra se tratasse, tem-nos enchido particularmente os ouvidos desde que o governo PS apresentou, irresponsavelmente, a intenção de permitir a devassa das contas bancárias com depósitos superiores a 50 mil euros. Logo uma turba de camelos apareceu por aí a repetir, ad nauseam, que «quem não deve não teme». A questão é, obviamente, outra. Não está em dever ou deixar de dever, em temer ou deixar de temer, mas em que nada legitima que seja quem for, um funcionário das Finanças ou um agente da Pide, possa mexer no que não lhe pertence sem ter uma boa razão para isso. A razão é a suspeita de fuga ao fisco? Então, já existe uma lei para resolver essa dúvida. De acordo com ela, o sigilo fiscal cairá se houver essa suspeita em relação a um contribuinte. A competência para levantar o sigilo bancário é do Director-Geral da Autoridade Tributária, que a poderá delegar nos Directores das repartições de Finanças. Se esta possibilidade já existe, serve, então, para quê, esta lei que autoriza o fisco a espiolhar as contas com depósitos acima de 50 mil euros? Obviamente, para dar satisfação ao repto da menina Mortágua, que quer ir buscar o dinheiro a quem o está a economizar, para o gastar onde bem lhe apetecer. «Quem não deve não teme?». Estou a ver um garboso agente da extinta PIDE/DGS a repetir a frase, antes de desempenhar mais uma diligência a Bem da Nação. E, já agora, se «quem não deve não teme», o que receia José Sócrates do desfecho do seu processo?

Neste momento corre que Mariana Mortágua não disse o que disse e que o PS não aplaudiu o que ela não disse.
Por outras palavras isto nunca aconteceu

“Temos de perder a vergonha e ir buscar a quem está a acumular dinheiro”. Quando Mariana Mortágua declara “Temos de perder a vergonha” não fala de si mesma nem da sua gente, que em matéria de ir buscar dinheiro onde ele existe nunca tiveram vergonha alguma. Fala sim para o PS e só para o PS. Um PS que a extrema-esquerda acredita ter tomado por dentro. Dir-me-ão que o PS pelo contrário almeja engolir a extrema-esquerda. Mas essas são questões aritméticas que apenas aos próprios dizem respeito. Politicamente o caso é bem outro e afecta-nos a todos:  o PS que “rompeu num aplauso” ao ouvir Mariana Mortágua deixou de ser confiável.

ETV: Cândida Almeida: “Fiquei surpreendida com a prisão de José Sócrates”

Ultimamente, não consigo escrever um texto bom no Blasfémias. Digo-o com toda a sinceridade. Os imbecis que nos governam, os toscos que os apoiam, o rol de idiotas chapados com formação académica que os aclamam e os média, que os tratam sem insultarem as respectivas mães – culpadas, certamente, por amamentarem estas criaturas até ao doutoramento -, geram uma tristeza tão contagiosa, açambarcadora e deprimente que suga qualquer hipótese de humor sobre toda a tragédia que é o Portugal do século XXI.

Nestas alturas, só regressando ao país real, longe do Porto, longe de Lisboa – ou a 30 km, que já é suficiente para arejar -, posso encontrar o português honrado, aquele que não aparece a comentar esta corja toda com paninhos quentes relativistas, o filtro descrito por Taleb no artigo “The Intellectual Yet Idiot”. No país real também há ladrões, também há putas, também há violadores: só não são é aceites e justificados perante a comunidade como pertencendo ao rol da gente de honra.

Para já, esses estão calados. Se continuarem a ser provocados, com ameaças ao espólio de décadas de árduo trabalho, a honra virá ao de cima. É que, se o pai da Mariana Mortágua podia disparar uns tiros a inocentes e ainda assim ser condecorado por Sampaio, estes acabarão condecorados pela comunidade real. E, para que conste, Mariana, essa motorizada é sul-coreana, sua burra, não é norte-coreana. É de uma empresa de capitalistas daqueles que empregam uma dezena de milhar de pessoas. É uma motorizada fabricada por um dos teus alvos a abater, abécula.

Só me ocorre uma razão para o destrambelhamento de permitir que a doida varrida de Mariana Mortágua diga em público aquelas palermices de tirar dinheiro a quem o poupa – dar voz aos desejos mais íntimos de uma mulher solitária que anseia ser assaltada na rua por brutamontes cheios de testosterona que contrastem com os xoninhas com que lida diariamente.

Update 29/09/2016: Agradeço as ameaças de morte (é sempre reconfortante saber que palavras vos irritam). Porém, já está demonstrado que o que se pode dizer de Maria Luís Albuquerque, Cavaco Silva, Passos Coelho, Angela Merkel e muitos outros não pode ser dito de pessoas mesmo boas, como as esganiçadas. Quod erat demonstrandum. Agora, 12 dias depois, fecho os comentários. Obrigado pela preferência.

O Chuck Palahniuk publicou, na revista Playboy, em 2004, uma conto intitulado “Guts” (“Tripas”, em Português). Em pouco mais de 3000 palavras são contadas três histórias de masturbação que correm de forma terrível. A última do grupo, a história do próprio narrador, é a célebre narrativa do miúdo que, usando o ralo de sucção para circulação da água da piscina de forma auto-erótica, originou um gigantesco prolapso intestinal intensificado pela necessidade de evitar o afogamento.

A quarta história, não incluída no conto original, seria esta, de João Lemos Esteves. Nestas coisas de afogar o ganso, é sempre possível ser mais audaz na vida real que na ficção.

Novo imposto sobre património é “ataque à classe média”, diz a APEMIP

Catarina Martins: mexer na progressividade do IRS “não é atacar a classe média”
 

O “ataque à classe média” é uma das bengalas da política nacional, pois toda a população se identifica como de classe média e todos os partidos dizem defender a classe média. Mas o que seria um ataque à classe média no presente contexto, após 15 anos de estagnação e 1 bancarrota?

Deixar falir o país de novo ou criar condições para que nos aproximemos dessa situação seria um ataque à classe média, porque como é evidente os custos seriam pagos essencialmente pela classe média.

15 anos de estagnação só são possíveis porque o país ficou à margem dos fluxos de capital da globalização. Portanto, qualquer medida que penalize o investimento estrangeiro em Portugal é um ataque à classe média. Por exemplo, capitalizar a Caixa Geral de Depósitos com dinheiro dos impostos da classe média quando ela podia ser capitalizada com dinheiro estrangeiro, servindo para atrair investidores externos, é também um ataque à classe média. Cancelar as concessões dos transportes urbanos e rever a privatização da TAP são também ataques à classe média.

É est imposto sobre o património que o governo quer criar um ataque à classe média? É. É porque ataca investidores que de boa fé apostaram na economia portuguesa num momento em que niguém queria apostar. A esquerda não esconde que um os alvos desta medida são os estrangeiros que cá compraram casa. Esse ataque aos investidores é um ataque à classe média, que é quem beneficia de uma economia saudável que a entrada de capital estrangeiro permite.

O governo da geringonça vai criar um novo imposto sobre as «fortunas» imobiliárias. O que é que você julga que vê (e que o governo vai propagandear):

• Maior Justiça fiscal, porque os mais ricos pagam mais;
• Melhor distribuição de rendimentos, porque quem tem muito fica com um pouco menos e quem nada tem fica com alguma coisa;
• Desenvolvimento do país, porque ter mais rendimento nos bolsos dos mais pobres e nos cofres do estado permite mais consumo, mais investimento público e o crescimento das empresas.

O que realmente acontece (e que todos sentiremos, a prazo curto ou médio, de uma forma ou de outra):

• O imposto incidirá sobre bens imóveis de valores inflacionados pelas avaliações das finanças, sem qualquer correspondência com a realidade do mercado;
• Se você quiser vender os seu imóveis ninguém lhos comprará, porque nem eles valem o que dizem as finanças, nem as pessoas estão para comprar bens que serão altamente tributados;
• Os rendimentos assim colhidos não irão para o bolso dos pobres. Eles terão como destino o pagamento das medidas que sustentam os rentistas apoiantes deste governo (os sindicatos da função pública), os caprichos ideológicos de alguns ministros (a «gratuitidade» dos manuais escolares), o sector empresarial-ideológico do estado (RTP) e, claro está, os buracos da Caixa Geral de Depósitos, gerados com medidas verdadeiramente criminosas de anteriores governos.
• Os proprietários ficarão cada vez com menos dinheiro e sem expectativas de realizar lucros com o seu património, pelo que terão de cuidar pior daquilo que é seu.
• Assim, o património imobiliário urbano vai degradar-se e os terrenos agrícolas e florestais vão ficar por limpar.
• Donde, os incêndios aumentarão e o estado vai ter de dispor de mais recursos para os combater. O pais ficará mais pobre em recursos naturais.
• Os investidores estrangeiros deslocarão os seus capitais e investimentos para países mais amigos do património e com estabilidade fiscal. Portugal terá menos capital, menos investidores, menos empresas e mais desemprego.
• Com menos dinheiro, os portugueses investirão e consumirão menos. Agravar-se-á o estado da economia nacional, de acordo com os próprios postulados desenvolvimentistas do costismo.
• Sem capital e com uma economia cada vez mais frágil, o estado terá que gastar mais para socorrer aos desempregados e em medidas assistenciais, com receita tendencialmente crescente. O défice das contas públicas agravar-se-á. A falência do estado e um próximo resgate serão inevitáveis. Centeno sabia do que falava.

A austeridade, que vinha sendo diminuída desde que o governo da geringonça assumiu funções, vai ser agora definitivamente eliminada com o orçamento de 2017. Como é sabido, a melhor forma de a mensurar é o valor mais ou menos elevado da tributação, porque ele permite retirar mais ou menos rendimento às pessoas e obrigá-las a viver com maiores ou menores dificuldades. Foi, aliás, a partir do «brutal aumento de impostos» de Vitor Gaspar, que a austeridade tomou definitivamente conta do país no governo de Passos Coelho. Com o de António Costa é tudo diferente, porque ele prometeu devolver os rendimentos aos portugueses e, naturalmente, pelo menos, não aumentar impostos, e palavra dada é palavra honrada. Por isso, o próximo orçamento tem previsto, pelo menos, o aumento dos impostos sobre a gasolina e produtos petrolíferos, os carros e o crédito, tudo coisas que obviamente não afectarão em nada a vida dos portugueses. E, também já se sabe, será criado um novo imposto que incidirá sobre o património imobiliário de cada cidadão, o que também será coisa sem importância nenhuma. Este novo imposto  é, aliás, muito bem-vindo numa altura em que os próprios génios da geringonça reconhecem que o país não tem capital e que precisa urgentemente de investimento e de investidores. Isto vai mas é dar um enormíssimo estoiro!

Hoje, dia chuvoso, podia ler-se que Augusto Santos Silva, Rocha Andrade e o Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, resolvem toda a problemática decorrente de irem ver jogos à pala da Galp com deixarem de tomar decisões sobre a Galp. Lindo: isto permite-me convidar Centeno a vir comigo ver o jogo de futebol que ele quiser, onde ele quiser, bastando, para isso, que deixe de tomar decisões sobre confiscos aos meus rendimentos. É simples, eficaz e, a partir de hoje, já tem precedente.

Não foi por muito menos que isto que mataram o Rei D. Carlos?

Mário Centeno, ministro das finanças do governo da República, falou na necessidade de, com o seu trabalho, evitar um novo resgate das finanças públicas portuguesas. Não disse que essa era uma hipótese iminente, não disse que ia acontecer, mas, ao dizer que o objectivo da sua actuação, enquanto ministro, era principalmente esse, não só reconheceu essa possibilidade, como lhe atribuiu uma importância destacada sobre qualquer outro assunto que esteja no âmbito das suas funções.

Dois ou três dias depois dessas declarações serem do domínio público, tendo alarmado os portugueses, como é compreensível, António Costa, primeiro-ministro do mesmo governo, apareceu, com o ar descontraído e blasé do costume, que já alguém qualificou de «irritante», a desvalorizar as declarações do seu ministro e a garantir que «não faz o menor sentido falar de qualquer resgate». E ainda teve tempo para, no exercício do seu excelente humor de caserna, mandar o líder da oposição «caçar pokémons».

Sobre isto, apenas dois comentários.

Primeiro, que não é de um «qualquer resgate» que os portugueses têm receio, mas do das contas do estado português, que eles terão de pagar, caso aconteça, como estão a pagar as do resgate pedido em 2011 pelo anterior governo do Partido Socialista. O assunto merece, portanto, alguma circunspecção e, seguramente, muito menos leviandade no trato, sobretudo depois das declarações feitas pelo ministro que tem a responsabilidade de o «evitar».

Segundo, que um primeiro-ministro que responde a um líder da oposição da forma que António Costa fez poderá, até, de não ter de resgatar as contas públicas. Mas precisará, pelo menos, de resgatar o bom senso.

«Aumento de colocações no ensino superior é a “morte do modelo” da direita, diz Costa»

«Número de colocados no ensino superior sobe pelo terceiro ano consecutivo»

É cada vez mais difícil compatibilizar o funcionamento, a hierarquia e os valores das forças armadas, sejam elas constituídas por tropas especiais ou não, com sociedades em que os jovens apenas podem receber ordens se estiverem num programa de talentos culinários. Já a avaliação está reservada aos concursos televisivos. As vicissitudes do clima só as podem enfrentar nos festivais de verão. Desastres e acidentes resultantes do esforço físico só se toleram (e calam) caso os jovens sejam praticantes de um qualquer desporto, de preferência rentável ou medalhável. Já se comparou a polémica que rodeia a morte de militares com o silêncio que acompanha as mortes súbitas de desportistas?

João Bonifácio, cronista do Público, achando que escrevia um texto inteligente sobre Clint Eastwood, acabou a demonstrar que é, ele próprio, um exemplo perfeito da pussy generation, como caracteriza o realizador. Em muitos aspectos, é interessante esta meta-identificação: lança-se o isco, um Bonifácio fisga-o, com a devida distância cómica de nenhum leitor saber, no momento em que se senta para ver Sully (2016), quem é o tal de Bonifácio.

Optando por declarações de pessoas tão ideologicamente isentas como Daniel Oliveira, homem que passou anos a defender Louçã e a escrever ridículos manifestos prontamente engavetados no momento em que Tsipras bate de trombas com a realidade, Bonifácio demonstra-nos que é um pussy ao publicar o ex-bloquista a afirmar que “ele [Eastwood] já apoiou tudo o que há de mau”. Só um pussy se esqueceria de perguntar a Oliveira se mantém sobre a Geringonça o que escreveu em 2005 ou se também já dá por si a apoiar tudo o que há de mau:

Voltemos ao básico: antes das eleições, Sócrates disse que não aumentaria os impostos. Agora, Sócrates não tem legitimidade democrática para os aumentar. A democracia é isto: diz-se ao que se vem, recebem-se os votos e cumpre-se. Não faltam alternativas, por exemplo, na saúde, principal responsável pela derrapagem orçamental. Porque se o programa de governo fosse inevitável, mais valia pôr Vítor Constâncio como primeiro-ministro. É verdade que descobre tudo em momentos muito convenientes. Mas, pelo menos, tem sempre o mesmo programa de governo, seja qual for o governo. Só lhe faltam mesmo os votos. Um pormenor.

in (extinto e apagado) Arrastão

Mas Bonifácio é um pussy, sobretudo, por, dando voz a mais uma declaração de Oliveira, não perceber que o seu artigo será lido por todos como parte da agenda azeite-progressista do Público, com “Gran Torino é um filme sobre o preconceito mas em que há uma aproximação entre as duas partes. Mas essa aproximação não é igualitária: é o miúdo que se americaniza”. O artigo de Bonifácio a criticar Eastwood até seria boa ideia, mas a abordagem não parte de uma base intelectual igualitária: é Bonifácio quem se pussyfica.

Esta fotografia consta da capa do PÚBLICO. Segundo  a legenda “Bairro de Molenbeek, em Bruxelas; contra a radicalização, regenerar as periferias europeias.” No título da mesma foto temos “Cimeira Europeias Costa vai defender alternativas à austeridade”

Ao certo o que precisa de ser regenerado aqui? Isto em Lisboa passa por luxo. E o que tem a regeneração das belas das casunchas a ver com a austeridade?

João Miguel Tavares estranha hoje no Público a entrevista feita pela SIC ao juiz Carlos Alexandre. Com toda a razão. Não se compreende de facto porque foi feita e porque o mesmo aceitou fazê-la.

Dada  a situação processual ainda em curso, nunca Carlos Alexandre iria aceitar falar sobre o caso.  E se não era sobre o caso processual, qual o interesse mesmo da coisa? Traçar um perfil pessoal? Mas o juiz é candidato à Câmara de Mação? O que interessa o seu percurso pessoal, o que pensa sobre o sistema de arrrependidos, se o seu salário é-lhe suficiente par ao seu estilo de vida ou não e outras tretas? Em termos de opinião pública, o único interesse público de uma entrevista a Carlos Alexandre era ele falar em concreto sobre algum dos casos mais relevantes (e foram bastantes) que lhe passaram pelas mãos. Tudo o mais, é fait-diver  sem ponta de interesse. Pelo que fica a questão: porque raio deu ele esta entrevista?

Lendo a nota da direção [sic] do Expresso, só me resta agradecer ao anónimo Oficial do Exército que telefonou/visitou/limpou-a-poeira-da-lapela ao ministro Azeredo Lopes, fazendo com que este mudasse subitamente de ideias em relação ao curso de Comandos.

Muito obrigado.

Jerónimo de Sousa: “não viria mal ao mundo” se os impostos aumentassem para os grandes grupos económicos e financeiros.

Mário Centeno: não haverá aumento dos impostos diretos

Caldeira Cabral: Próximo ano será de “diminuição da carga fiscal” para todos

Amira, una niña iraquí de 12 años, se registró en Alemania como solicitante de asilo junto a Sajad, un hombre de 42. En el momento del registro, en el que declarar el estado civil es opcional, las autoridades no se percataron y dedujeron que eran padre e hija. Meses después, durante el trámite de la solicitud, quedó en evidencia que eran un matrimonio. Se habían casado en un campo de refugiados libanés donde la familia de Amira habría dado su consentimiento.

O Alexandre Mota, um liberal arguto e atento, mordeu o anzol que eu intencionalmente deixara no meu último post sobre a «liberdade», que era esta coisa – intencionalmente lamechas – de dizer que valeria a pena redistribuir propriedade se ela chegasse, efectivamente e com utilidade, a quem dela possa necessitar. As coisas não são inteiramente assim, até porque subsidiar a carência poderá ter o efeito pernicioso de não haver incentivo para a abandonar, embora, obviamente, também daqui se não possa retirar um princípio geral. Mas o Alexandre tocou no ponto essencial: e se eu não quiser ser sensível aos problemas dos outros, uma sociedade liberal deverá obrigar-me a sê-lo?

A resposta é obviamente negativa. Para bom entendedor: numa sociedade liberal ninguém pode ser obrigado a nada, muito menos a fazer aquilo que não quer. Mas isso deixa outra questão: a da dita sociedade liberal não querer conviver com quem não queira aceitar as suas regras estruturantes, por exemplo, a de todos contribuírem para reduzir a pobreza. Nessa medida, aplicando o velho princípio da secessão ao limite máximo do indivíduo, enunciado por Mises e exaltado pelos anarco-capitalistas, eu posso recusar-me a agir contra a minha vontade; mas a comunidade onde vivo não aceita que eu beneficie de tudo o que construiu e de que usufruem aqueles que lá vivem, sem a obediência às suas regras estruturantes e a outras consideradas fundamentais. Então, eu poderei, livremente, abandonar aquela comunidade e ir em busca de outra, até encontrar alguma que me aceite como sou, ou eu próprio empreender esforço e recursos para construir a minha. A propriedade de mim mesmo não se impõe à propriedade dos outros, nem à comunidade de que um conjunto de indivíduos se arroga proprietário dela: my place, my rules, certo?

Então isto levanta a questão democrática: como se criam essas normas fundamentais?; e quem as determina e aprova? A resposta tradicional libertária será a que, quanto menor o espaço comunitário de decisão, maior a probabilidade de unanimidade. Só a unanimidade legítima, para Spooner e Rothbard, a imposição de uma norma. Mas nós não ignoramos que vivemos em enormes cidades, onde as unanimidades são impossíveis. Ou que, mesmo em pequenas comunidades, 10 decisores podiam hoje acordar no que fosse e, amanhã de manhã, um deles querer o exacto oposto do dia anterior. Julgo que o cooperativismo normativo (ideia, aliás, muito socialista…) esbarra, salvo melhor opinião, na impossibilidade de eu, condutor numa estrada movimentada, parar o meu carro para perguntar aos outros condutores se eles conduzem pela esquerda ou pela direita, para não me arriscar a levar com um nas trombas. Isto leva-nos, então, à necessidade da existência de normas jurídicas, o mesmo é dizer, de regras coativas, que, em certas circunstâncias, se impõem mesmo contra a vontade daqueles a quem se aplicam.

Como resolve o Alexandre este problema para salvar o seu libertário peregrino, que não quer ser generoso em terra onde todos os outros determinaram que fosse? Eu tenho uma solução. Mas só a revelo depois do Alexandre me dizer a sua.

Balanço de seis meses de Marcelo como PR Marcelo Presidente, tal como acontecia com Marcelo comentador, é atento às áreas que domina mas de uma ligeireza a tocar a irresponsabilidade em tudo o que tem a ver com com a economia, as finanças ou o emprego. Quanto às Forças Armadas, das quais é Comandante Supremo, o desempenho de Marcelo tem sido no mínimo fútil. Em resumo, seis meses depois da eleição de Marcelo o balanço é claramente favorável para o próprio. Mas só para ele.Instituiu-se até uma espécie de “Guia de Interpretação do que Marcelo Quis Dizer sem Dizer nem se Comprometer”. Tudo isto pode dar um especial gozo aos comentadores mas, politicamente, parece-me lastimável

A propósito da suspensão imposta pelo Facebook à página do Blasfémias pela publicação desta imagem, decidi escrever uma pequena história.

Foi em 1987 que decidiram: no ano seguinte iriam a Benidorm, como os Silva fizeram no ano passado. Última quinzena do Verão de 1988, Ambrósio e os pais entram, às cinco da manhã, na camioneta que os levará, após dois longos dias e uma noite em Madrid, à província de Alicante. A meio do segundo dia, logo após o almoço em La Roda, Albacete, um carro arde na berma da A–31, antes da bifurcação desta para a A–30. Anos mais tarde recordei este incidente quando eu próprio parei o Opel uns quilómetros a sul de Hellín, na A–30, por uma ruptura de tubo de refrigeração do motor, tendo andado a fazer transbordo de tachos e almofadas do taxi que nos levou ao parque de estacionamento do aeroporto de San Javier, onde aguardei por um carro de substituição. “Felizmente não se incendiou” veio-me à memória.

Ficaram no hotel Sol y Sombra, na Calle de Florida, a 800 metros da praia Poniente, não na mais badalada Levante, já na altura frequentada por europeus de países considerados mais abastados, como ingleses e alemães. Pior é o caminho da praia para o hotel, a subir a Av del Rey Jaime I, que a descer todos os santos ajudam. Ainda hoje, a piscina do hotel fica do lado aposto da rua. O revestimento azul da piscina, áspero, compreendia-se pela quantidade de areia depositada no fundo. Toda a gente a usava como lava-pés entre a praia e o quarto enquanto as sevilhanas gorduchas ensaiavam grotescas interpretações de canções para a soirée no bar que, certamente, inspiraram Almodóvar uns anos antes.

Ambrósio corou com a quantidade de mamas na praia. Eram grandes e pequenas, firmes e gelatinosas, orgulhosamente irreverentes e caoticamente bamboleantes, de todas as cores e variados graus de dureza de mamilos, ora apontando em estéreo para o longínquo horizonte, ora, nos casos das senhoras com cara de mãe de alguém, apontando no ângulo de 60 graus que cria a hipotenusa do triângulo rectângulo formado pela areia e a caminhante figura maternal. Ambrósio nunca tinha visto tal coisa. A quantidade de gente que se passeava de mamas ao léu, como se fosse normal, como se houvesse disso na Praia da Aguda, onde costumava ir com os pais, queimava-lhe o cérebro pequenino de português deslumbrado. Os postais! Ai os postais, com mulheres nuas espalhados pelos mostruários. Em Portugal nunca haveria disso: vivia-se o cavaquismo em todo o seu esplendor, a era da obscuridade que, só com Guterres e depois com Sócrates iria libertar as mulheres das amarras domésticas para a necessária defesa ferrenha do uso de burka, como fazem as modernaças que frequentam, elas próprias, as praias de biquini opcional de Formentera.

Ambrósio deixou de ter treze anos em 1989. Agora, nos quarentas, é coleccionador de postais. Não pode publicá-los no Facebook – é proibido. Daí que os publique eu, aqui, no Blasfémias. No Facebook fica só o link.

Na reportagem que a RTP dedicou aos refugiados que foram para Penela vê-se alguém (admitamos que uma mulher) com uma burka ou niqab.Admitamos também que é a mesma que aterrou em Lisboa em Novembro do ano passado nesse preparo

Anda na rua nesta figura? Vai às lojas? Se estiver em idade disso vai à escola? E às consultas médicas?… Tal como me parece que o burkini é uma opção a respeitar também me parece indiscutível que a burka e o niqab não podem ser tolerados. Na cultura a que esta jovem se acolheu falar com outro de cara tapada é uma falta de respeito.

A suspensão temporária do curso de comandos, anunciada pelo ministro da defesa, Azeredo Lopes, em virtude da trágica morte de um indivíduo, parece-me algo muito positivo e motivador de grande esperança. Dá-me alento que alguém morra acidentalmente no ministério das finanças. Pode ser que também suspendam toda esta loucura.