Ontem, graças ao Sol, os Abrantes voltaram a ser notícia. Durante a corte do imperador Sócrates, o simplório designado para assegurar o enriquecimento de indivíduos de má índole, tornou-se necessário assegurar bajulação que indicasse a existência de criaturas no país que o respeitassem, vai daí contratam-se personagens sedentas por servir que juntam o útil ao agradável, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, uma pequena tasca que catapulta nulidades para a Presidência da República. Nada disto é novo, nem sequer os nomes – incluíndo o da notícia, um tal de António Peixoto -, um daqueles jovens que, se não se prestasse a estas figuras, acabaria as noites no Príncipe Real em busca de algo que o preenchesse.

Estas personagens, sob o anonimato que ofusca os cargos que foram desempenhando, passaram uma década a executar, com zelo, a função que nenhum ser pensante desempenharia sem o devido asco e mau-estar de o fazer por necessitar do dinheiro. Há limites à decência: na prostituição, ao menos, é só o corpo que se aluga, não a alma. Porém, graças à notícia de ontem, verificou-se que nem os Abrantes fariam de Abrantes de borla, o que só demonstra que a Sócrates restarão sempre os amigos que for conseguindo alugar.

Nas sociedades de tipo capitalista é comum as pessoas associarem os seus capitais financeiros para investirem em objectivos comuns. São os famosos «fundos de investimento», que podem ser para investimento imobiliário ou em produtos da bolsa e outros de natureza financeira. A subscrição e o resgate das unidades de participação podem ser abertas ou fechadas, mais ou menos condicionadas, portanto, consoante as condições inicialmente estabelecidas. E podem ser mesmo fundos com um único aplicador, os fundos exclusivos, sendo que estes beneficiam de alguns privilégios fiscais.

Seguindo as notícias sobre a «Operação Marquês», ou «caso José Sócrates», como é mais popularmente conhecida, não parecem restar dúvidas de que, ao longo dos últimos anos, foi constituído um vultuoso fundo financeiro, cujo único aplicador era o Eng.ª Carlos Santos Silva, um fundo exclusivo, portanto, que tinha como finalidade única de investimento o senhor Eng.º José Sócrates. O fundo foi aplicado na vida pessoal do senhor Eng.º, permitindo-lhe pagar a pensão da sua ex-mulher, as suas férias e as férias das suas namoradas, os donativos a algumas amigas coloridas, a compra de carros e casas, a aquisição de imóveis em Paris para cedência habitacional durante o seu curso de mestrado, mas também para os seus objectivos políticos, como a edição da sua tese de mestrado, o pagamento ao professor que a «corrigiu», a aquisição numerosa de exemplares da mesma para impressionar o indígena, e até o pagamento de moços avençados para o defenderem politicamente na net, como o célebre «Miguel Abrantes», autor do blogue «Câmara Corporativa», que auferiu a tença mensal, por muitos e bons anos, de € 3.350,00.

Vistas as coisas assim, de que a relação entre Santos Silva e José Sócrates era a de um investimento do primeiro no segundo, a aguardar oportunidade para reaver o seu capital e pagar-se com os lucros politicamente obtidos, torna-se compreensível a linguagem apanhada nas escutas telefónicas, que é típica dos brokers de Wall Street («Manda-me mais fotocópias!!!!», «Traz-me um bocadinho daquela coisa de que gosto muito!», «Ó Perna, já aí tens os documentos?»), bem como o facto das aplicações financeiras de Carlos Santos Silva não terem ainda tido retorno: porque Sócrates não regressou, por enquanto, ao poder. Subsiste, a meu ver, apenas uma dúvida: donde raio é que veio o salário esdrúxulo do Peixoto Abrantes de € 3.550,00? Não se podia pagar ao rapaz um número mais redondo? 3.600,00? 3.500,00? Até 4.000,00, dada a relevância dos serviços prestados? De que bizarra tabela salarial saiu aquele valor? Um mistério a esclarecer.

Se uma única agência de rating diz que Portugal está estável e tem um prognóstico normal, quem somos nós para duvidar? OK, eu sei que íamos fazer auditorias cidadãs às agências de rating, aos seus interesses próprios e obscuros, à promiscuidade entre governação e finanças, mas, caramba, isso era quando esganiçávamos fora do governo. Agora somos governo, haja algum respeito.

Graças ao governo da geringonça, a teoria política viu-se enriquecida por um novo conceito: o do Estado Social… à custa dos outros. Isto é: em vez do estado promover as condições necessárias ao crescimento económico das pessoas que nele vivem, leva-o à falência e, para se sustentar e desenvolver a sua benemérita actividade vai sacar mais dinheiro «onde ele está», citando a feliz frase da menina Mortágua. Dito doutro modo, vai aos bolsos de quem não andou a desbaratar dinheiro e conseguiu economizar algum, para pagar as ideias que saltitam e pululam nas cabecinhas dos ministros. Assim, para aumentar as pensões saca-se um novo imposto sobre os imóveis. Para sustentar o rendimento mínimo aumenta-se o IMI. Para segurar os despedimentos na função pública aumenta-se o imposto sobre os produtos petrolíferos. Para financiar as 35 horas do sector público cria-se uma taxa sobre os alimentos e as bebidas com açúcar. Para pagar os manuais escolares aumenta-se o imposto sobre o tabaco e as bebidas. E por aí em diante: o estado gasta o muito que lhe damos a pagar as dívidas que a sua exemplar gestão foi gerando, e, para o resto, vem-nos sacar ainda mais. Falta apenas esclarecer se será criado algum novo imposto para pagar os salários dos administradores da Caixa. Ou já estavam provisionados?

PCP quer reduzir recurso a trabalhadores temporários a seis meses

Será desta que a deputada Rita Rato consegue deixar de ser precária? E como vai isso de entregar ao patrão uma parte do vencimento?

Esperemos que a carreira profissional da deputada Rita Rato deixe de ser aquele calvário de exploração às mãos do capitalismo neo-liberal promotor do maior obscurantismo. É que a senhora deputada nem tempo para ler tem. Recorde-se que até 2009 a deputada ainda não tinha tido tempo para se informar sobre o gulag

Como encara os campos de trabalhos forçados, denominados gulags, nos quais morreram milhares de pessoas? 

– Não sou capaz de lhe responder porque, em concreto, nunca estudei nem li nada sobre isso.

– Mas foi bem documentado… 

– Por isso mesmo, admito que possa ter acontecido essa experiência.

– Mas não sentiu curiosidade em descobrir mais? 

– Sim, mas sinto necessidade de saber mais sobre tanta outra coisa……

Agora se a geringonça quiser a senhora deputada passa a ter um contrato definitivo e ‘prontos’ fica finalmente com tempo para se informar.

2016:Desmaios nos comboios levam a campanha contra o jejum
Estamos nos tempos do maravilhoso governo das esquerdas e que agora a fome que já nem permitia aos portugueses ir às manifestações se tornou num desequilíbrio alimentar. Aquilo a que em 2016 o PÚBLICO chama jejum em 2012 ou 2013 seria FOME. Nutricionistas, psicólogos e activistas dariam conta dessa epidemia que já enm eprmite aos comboios andar. A dra Elina Fraga que agora mal se ouve avançaria com ameaças de processos em instâncias internacionais. Dom Januário (que saudades, dom Januário!) ameaçaria com excomunhões. O dr Capucho que presumo ter emigrado para um resort sem ligação ao mundo tremeria de indignação com a traição à matriz social-democrata do PSD… Agora estão todos calados ou quiçá a consultar tabelas nutricionais parea mostrar como é importante a taxação dos refrigerantes em boa hora defendida pelo Governo para promover a alimentação saudável.

Aquilo que está neste momento em cima da mesa é a instituição de um regime de apartheid, em que de um lado estão cobertos de direitos os actuais pensionistas e do outro, apenas com a obrigação de manterem as suas contribuições em dia, estão os futuros reformados: o mesmo PS que agora se propõe passar a ricos a maior parte dos usufrutuários das pensões mínimas pediu há dois anos a fiscalização ao Tribunal Constitucional dos cortes nas pensões de sobrevivência para os viúvos cuja pensão somada à de sobrevivência resultasse num valor superior a 2.000 euros

O Seixas da Costa é um caixa d’óculos. Não tem mal dizer: ele é mesmo caixa d’óculos. Não o digo por mal, é porque ele usa óculos e o resto da sua face é um bocado paralelepipédica. Não estou a ser ofensivo, é que é mesmo caixa d’óculos, de acordo com a definição geral de caixa d’óculos. Também tem o cabelo branco. Pode ter a pila pequena, mas isso não posso confirmar, não pretendo filiar-me no PS para subir na hierarquia da sucção a que estes tipos se submetem. Quem trota por gosto, não cansa, já diz o povo. Não estou a ser ofensivo: não é o mesmo que dizer que o Seixas da Costa é um conas ou um merdas, que isso só comediantes de esquerda poderiam dizer impunemente sobre alguém, para gáudio da saloiada da esquerda que, através da émese situacional, tomou conta do país. É só um embaixador que também se demonstrou abaixador e se renovou em especialista energético. É um tipo tacanho, assustadiço, daqueles que foge de tudo e todos que possam dizer algo minimamente inteligente. Portanto, ficará no rodapé como um dos grandes vultos da esquerda nacional do século XXI. Coitado.

Os poderes crescentes e as reivindicações da Autoridade para as Condições do Trabalho merecem muito mais atenção. Por exemplo, o inspector-geral Pedro Pimenta Braz insiste na necessidade de rever a lei do processo de contra-ordenações, que continua a exigir que a notificação seja feita por carta.

Ao certo o inspector-geral  pretende o quê? Nem sequer ter de notificar os visados? Note-se que a obrigatoriedade do envio da carta não implica que esta tenha de ser recebida pelo visado. Pretende-se o quê com isto?

Centeno apresenta o orçamento (imagem de arquivo)

Centeno apresentou aquilo, com algum custo, como se ainda palpando os números, os que após várias massagens ficaram tenrinhos o suficiente para apresentação. Números eugeniorosadinhos. “Esfrega mais alho”, diria um. “Rosmaninho e alecrim, é daí que vem a pungência”, acrescentaria um Robin ao discurso do Batman hierarquicamente superior. A claque reunida, providenciando motivação adicional para os fiéis, aqueles que transbordam de fervor mas carecem de aprofundamento nas idiossincrasias teológicas do culto socialista, desempenhou a função com o zelo davidiano dos discípulos de Koresh.

É indiferente se hoje o Deus a adorar é o Satanás de ontem. É preciso servir alguém, já dizia o bardo em 1979 e São Paulo antes do ano 60 da Graça de Nosso Senhor. Há bem menos tempo, ficou escrito que o crescimento seria 3,1%, mas isso não interessa nada, que agora, depois do intervalo, é suposto as equipas mudarem de campo. “A baliza é a outra, agora”, dirá o neo-convertido às virtudes das exportações. “Importamos demais! Aumenta a inflação!”, grita o saltimbanco. O gato siamês do diplomata eriça o pêlo e a Estrela ilumina o caminho para a Babilónia enquanto o albino bebe lixívia.

Algumas pessoas continuam a discutir com os fiéis, tentando, pela razão, a tarefa impossível de mover a montanha que é um homem enclausurado na devoção. Tentar isso sem uma cenoura está destinado a falhar. Estes franciscanos do milénio – o que nos traz uma eleição entre Hillary Clinton e Donald Trump – devem saber que serão sempre vistos como excêntricos escravizados por conceitos ultrapassados como a verdade. Eu não discuto com essa gente: acredito mesmo que qualquer um deve poder barricar-se na imensa caverna mofenta delimitada pelo seu crânio. Cada um deve poder ser livre de grab himself by the pussy, com o auxílio fundamental de todo o seu corpo ser pussy.

O que era ontem não é hoje, se o hoje não é ontem porque o ontem nunca seria hoje. É um bom orçamento, os impostos reduzem e virou-se a página da austeridade. Amém.

Jornal de Negócios: A Autoridade para as Condições do Trabalho vai passar a ter acesso aos dados da administração fiscal e da Segurança Social. A medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado, era há muito reclamada pelo Inspector-Geral como essencial para combater, por exemplo, o trabalho não declarado.
A proposta prevê a partilha de dados entre o fisco, a segurança social e a ACT. As categorias dos titulares e dos dados ainda ficarão sujeitas a autorização da Comissão Nacional da Protecção de Dados.
Em Setembro entrou em vigor a lei que alarga a responsabilidade de gerentes, administradores e directores no caso de infracções laborais praticadas em regime de subcontratação ou trabalho temporário.
Mas já nessa altura o inspector-geral reclamava o cruzamento de dados. E dava um exemplo: “É contratada determinada empresa para prestar determinada actividade, muitas vezes com um preço abaixo do mercado, mas depois de identificarmos essa empresa[que tem trabalhadores não declarados] ela simplesmente desaparece, esfuma-se, por puro milagre”, descreve. “E, muitas vezes, quem as contrata é conivente. Essa empresa amanhã vai aparecer com outro número de contribuinte para fazer a mesma coisa”.
Na altura, Pedro Pimenta Braz insiste na necessidade de modificar adicionalmente dois procedimentos, que considera essenciais para a eficácia da implementação da lei: por um lado, a revisão da lei do processo de contra-ordenações, que continua a exigir que a notificação seja feita por carta; por outro, o cruzamento de dados que o Governo promete agora concretizar.

Centeno: “Este é um orçamento de esquerda”

As balas serão mais caras. Não todas as balas, só as que contêm chumbo. O chumbo é tóxico. Há chumbo nas balas, daí que estas possam matar por toxicidade. Ainda há quem tenha chumbo nos dentes, aumentando o risco de morte por mordedura tóxica. Não confundir com o estanho, que também é um metal, esse mais usado em soldadura de componentes electrónicos que permitem ouvir no rádio do que o chumbo vai pagar mais imposto. O Costa não ia aumentar impostos, mas tem que ser, há que cobrar a quem chumba. Há muitos crimes relacionados com cobre. Meliantes do cobre assaltam estaleiros com instalações eléctricas em busca de cobre. Em muitos casos, acabam por levar com chumbo de populares, chumbo esse que será mais caro em 2017. O governo só quer evitar que meliantes de cobre deixem de ser expostos a reacções exacerbadas de populares que podem causar cancro e/ou trepanações por bala de interposta pessoa. A Costa só falta o zinco. Em forma de chapéu.

Centeno entrou de fato castanho. Somos o que aparentamos ser.

O artigo sobre as declarações de João Bilhim, presidente da comissão que organiza os concursos para dirigentes no Estado (CRESAP), é profundamente revelador de uma das maiores mistificações da política portuguesa: as polémicas versus a paz.

Repare-se que nesta frase «João Bilhim, que deixou de ser presidente da polémica comissão que organiza os concursos para dirigentes no Estado esta semana, está a ser ouvido na comissão de Orçamento e Finanças.»

Sublinhe-se o polémica. De facto todas as semanas surgia um problema com a CRESAP. Logo a  CRESAP era polémica. Assim que a clientela da geringonça deitar a mão à CRESAP as polémicas desaparecerão e ninguém mais escreverá a “polémica comissão“. E é nesta mistificação que vivemos: havia austeridade e acabou a austeridade; havia foem e acabou a fome; havia tensão e agora não há; havia polémicas e agora não há.

As corporações montam os arraiais da polémica. Quando conseguem o que querem – mais aparelho de Estado ao seu serviço – calam-se. E V~em dizer-nos que foi conseguida  a paz. Este é o logro em que vivemos.

Há um grupo que Costa não tolera. Que vai afastando um a um. Ninguém os entrevista. Ninguém se interroga sobre o que é feito deles. São os socialistas que estiveram com António José Seguro.

A fúria do deputado do PS Ascenso Simões perante o socialista João Bilhim quando este na comissão de Orçamento e Finanças declarou “Eu era militante do PS” “Não poderia de maneira nenhuma aceitar este cargo se o meu secretário-geral não me dissesse alguma coisa” é reveladora desse ambiente de caça às bruxas.

Há pessoas cuja opinião respeito imenso, amigos no bom sentido da palavra, aquele que não tem que ver com quem paga as minhas extravagâncias, que discordam da atribuição do Nobel da literatura a Bob Dylan. Há pessoas cuja opinião desprezo, principalmente por a não terem, por serem uma recauchutagem de clichés ambulantes às custas da inércia de um povo que aceita como doutor qualquer labrego capaz de enunciar “esternocleidomastoideo”, e que consideram a atribuição do prémio como aceitável. Refiro-me a indivíduos como Pedro Adão e Silva, um poltergeist que, há anos, desaconselha qualquer pessoa do curso de Sociologia no caso em que a ideia lhe tenha ocorrido sem se apresentar devidamente dotado dos conjunto de apelidos Vieira da Silva. É provável que existam bons sociólogos, inclusivamente, até, bons estudantes de sociologia, daquelas que não ambicionam ser papagaios da bucólica panascagem intelectual oriunda da endogamia marxo-sopeira que caracteriza os nossos canais noticiosos e, principalmente, as colunas de opinião dos jornais. Conheço um ou dois, coitados, que já nem podem dizer que são licenciados naquilo sem que lhes perguntem opinião sobre o novo reforço do Benfica, sobre o rating do duck dive do surfista da Nazaré e sobre o disco de cortar os pulsos dos canadianos lo-fi da moda, isto depois de um comentário sobre austeridade e o rais-que-o-parta, que o gajo deve acampar em frente ao estúdio de televisão, carregando o iPhone numa baixada partilhada pelo cigano posh da tenda do lado.

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“Eu sou o violador de Telheiras”, disse o vizinho, enquanto lavou o tacho e as meias na poça de água aglomerada na falha do asfalto. “Eu sou o comentador de serviço, sempre pronto para opinar”, respondera, antes de contemplar a sua infinitude plena de sapiência não reconhecida universalmente.

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Eu gosto de Bob Dylan. Não vale nada, que eu goste de Bob Dylan. Quer dizer, vale para mim, que lhe reconheci o génio em determinadas alturas, que isto de reconhecer génios é ao contrário do que se faz hoje nas escolas, sobrecarregadas de sobredotados: é pessoal, intransmissível e intransitável por tendências mutantes da moda que procura algo novo só porque sim, para quebrar com o velho. Que pós-pós-modernos betos (diminutivo de analfabetos) também afirmem gostar é irrelevante. É que, ao contrário dos Adões e Silvas, o Bob Dylan nunca se esforçou para que gostassem dele. Vai-se a ver, é mesmo por isso. Em vez do Nobel, consensual seria dar a Dylan uma licenciatura em sociologia.

Não devemos ter medo das palavras. A palavra certa para caracterizar fisicamente a Alexandra Leitão é ‘gorda’. A senhora deve beber muitos sumos e refrigerantes enquanto leva os filhos ao colégio alemão no carro não-eléctrico que alimenta os lucros excessivos da Galp na Argélia (esta última parte ouvi a um membro do PCP). O Costa também é gordo. Inicialmente, parecia gordo de ar, mas, afinal, é mesmo de tecido adiposo. Estas pessoas são socialistas, daí que não tenham o seu reflexo em espelhos. E, como todos sabemos, o espelho é um instrumento essencial para aferirmos a vergonha. Não admira que estes espécimes não a tenham.

Imposto sobre açúcar: sumos de produção nacional ficam de fora. Governo deverá isentar do novo imposto sobre excesso de açúcar as bebidas de produção nacional para não afetar o sector

Currículos escolares vão “emagrecer” e apostar no essencial à aprendizagem

Percebo perfeitamente a indignação dos taxistas. Há meses que eles assistem à reversão de medidas que visavam adequar um pouco as empresas públicas e a função pública ao século XXI. Porque há-de sobrar para eles o terem de se adequar à realidade? Os funcionários do Metro não viram revertida a privatização? E não está o serviço de Metro de Lisboa literalmente de pantanas mas tudo satisfeito e caladinho? Ontem mesmo, dia da greve dos táxis, na estação de Metro do aeroporto havia filas gigantescas de candidatos a passageiros que não conseguiam comprar bilhete. Alguém se importou? O contribuinte paga e vai continuar a pagar. Se repararmos os taxistas até pedem pouco. Querem apenas que a Uber não opere. Ou não opere tanto. Os funcionários de empresas como o Metro exigiram e conseguiram muito mais. E dão-nos muito menos.

Os taxistas querem a sua reversão. Ou como dirá a geringonça a reposição de direitos e a recuperação de rendimentos. Ou seja querem igualdade na reversão. Ser taxista é isto: protestar quando lhes dizem que a reversão é só para alguns.

Foi assim que ficaram as viaturas policiais em Grande Borne, França, este sábado. Duas patrulhas foram cercadas, os vidros das viaturas partidos e lá para dentro foram atirados cocktails Molotov. Os polícias que fugiram do fogo foram atacados.
Dois polícias estão em estado grave.

Como vivemos numa espécie de ilusão mediática acreditamos que só existe o que os jornais e televisões mostram. Mas acontece que nas democracias há um local onde a sós consigo cada cidadão pode manifestar-se: a cabine de voto. Esse grupo às vezes maioritário, esse grupo que, nas sondagens, aparece invariavelmente como perdedor e que raramente um jornalista consegue entrevistar, está a usar a cabine de voto, para dar conta da sua insatisfação, quando não da sua revolta, perante um Estado que acreditam ser tolerante com quem desrespeitou a lei e severo com quem a cumpriu. Para já, esta atitude restringe-se muito às questões ligadas à segurança mas pode alargar-se a outros temas. Não que nos assuntos fiscais os governos (transformados que estão em seres ligados à máquina da receita fiscal) nem podem perguntar nada. Mas convém que não se esqueça que um dia, feitas as contas, os cumpridores podem concluir que mais lhes valia estar do outro lado. O dos que levam perdões. Afinal, vamos lá falar a sério: cumprir compensa?

Segundo o noticiado, Domingos Farinho terá recebido 100.000€ para – e aqui o verbo é de primordial importância – ajudar Sócrates a escrever um calço para frigoríficos a que se convencionou denominar, sem qualquer denúncia de ironia, pelo termo “livro”. É necessário definir o significado de “ajudar”: se significa escrever, em parte ou no seu todo, trata-se de uma fraude académica que terá que culminar num severo processo disciplinar para Farinho e na remoção do título de Mestre a Sócrates. Porém, ninguém poderia escrever sobre a “confiança no mundo” sem possuir bastante desta confiança em que tudo corra bem, daí que a interpretação mais adequada para “ajudar” deva ser a de providenciar meios, recursos e disponibilidade para assegurar o bem-estar mental para a elaboração da obra. Tal ajuda pode ocorrer sob a forma de apoio informático, logístico, entrega de resmas de papel, preparação de chá, massagens, abertura dos shakras, libertação de tensão de escritor, carinho e – porque não? – homoerotismo – “Tu serás o Robin, eu sou o Batman. Foge, pequeno mascarilha, foge”. Não julgo. 

Como não acredito que um professor de Direito se metesse em fraudes, a resposta à acepção possível para o verbo “ajudar” parece-me óbvia. E, assim sendo, não temos nada a ver com isso.

Governo tem outro “coelho na cartola” que pode dar borla de IRC a prazo. “Expresso” avança que o Governo pode fazer encaixe financeiro imediato com reavaliação de ativos, uma medida que pode vir a favorecer as grandes empresas no longo prazo (e penalizar as PME).

… e num momento qualquer à nossa espera…

Uma das coisas que mais impressionam em tudo o que  se conhece da vida que Sócrates levava e o que mesmo admite como verdade é a forma como quer ele quer aqueles que o rodeavam se relacionavam com o dinheiro: é sempre muito, todos acham natural que ele pague tudo e por valores absolutamente desmesurados. Não há qualquer noção de nada nem da vida real. Tudo é aos milhares e muitos. Todos pedem. Todos falam de milhões. Todos querem. Todos acham que têm direito a mais…

Ao contrário das pessoas que vêem no perdão-que-não-é-perdão-é-só-indulto-ou-outro-sinónimo-desde-que-não-seja-perdão uma tentativa desesperada para cumprir a meta do défice, eu acho bem que o governo use todo e qualquer expediente, mesmo manhoso, para assegurar que António Costa continua como primeiro-ministro no Natal. Sim, pode argumentar-se que é uma medida extraordinária que em nada interfere no estado real das contas, permitindo apenas mascarar o descalabro deste ano de graça da Geringonça, mas, caramba, temos que admitir que ainda não estamos fartos de António Costa e Catarina Martins. Queremos que desapareçam quando já não os pudermos ver à frente, não enquanto as pataqueiras (só personalidades do tipo feminino gostam de figurões como o Costa) têm risco de sofrerem mais uma recaída do Síndrome de Estocolmo que evita a inevitável transformação do PS em candidato a coligação com o POUS. Precisamos deles em Dezembro, para a tradicional mensagem do Natal, a data que celebra o nascimento do Jesus republicano. E precisamos deles para o próximo ano, durante as chuvas de Inverno, para nos aquecerem com o alento que dois tipos diferentes de chanfrados podem proporcionar à corte enquanto o país acelera a sua negação da parede onde embaterá. “Não há parede, está tudo na sua cabeça”. Eu acho que é uma boa medida. O português é engenhocas, gosta de consertar coisas partidas. E gosta de geringonças e gadgets fraquinhos, daqueles que acabam sempre na lixeira ou arquivados “para peças”. Não podemos agora deitar tudo a perder com indignações momentâneas. Perdoa-que-não-é-perdoa-mas-é-algo-tão-idêntico-que-se-poderia-dizer-perdoa-não-fosse-proibído-o-uso-do-termo lá as pessoas, Costa.

«Os contribuintes com dívidas ao Fisco e à Segurança Social vão beneficiar de um perdão de juros e custas até dia 20 de dezembro, foi anunciado esta quinta-feira no final do Conselho de Ministros»

Ora cá está uma medida social. Perdoar os incumpridores e prejudicar esses bandalhos dos «ricos» que pagam a tempo e horas. Muito bem, é preciso incentivar a reinserção social das empresa falidas e incumpridoras, facilitando-lhes a vida para efectuarem concorrência desleal com as empresas («ricas», note-se), que cumprem os seus deveres fiscais. Deve ser algo dentro da«estratégia Capoulas» de «domar os mercados».

«Não tenho a certeza se vai permitir subir ou descer a receita deste ano.»(*)

Mesmo o mais bem intencionado geringonço aqui coça a orelha . É insanável a dúvida instalada de que não sabem o que fazem nem estudam os dossiers (como tão bem faz Jorge Coelho: ponham os olhos nesse exemplo e onde chegou).

Eis senão quando, o porta-voz do PS dá uma indicação do objectivo da medida:

ok. Portanto visa criar condições para que empresas incumpridoras e falidas possam sacar uns dinheiros lá de fora e estender artificialmente a sua existencia lixando tudo e todos e deixando rasto de dívidas e projectos falhados, arrastando consigo mais umas quantas que não sobrevivem a tais manobras de boicote desleal. Um projecto socialista sem dúvida: financiar os incompententes e aldrabões com o dinheiro de todos para no final todos ficarem mais pobres.

Mesmo giro é rasgarem as vestes  e mostrarem a tatuagem no peito:  «não há perdão fiscal» (repetir 3 vezes).

Na novolíngua gerigoncica os conceitos são definidos por quem bem quer. No fundo, «pela malta, pá». Multas e juros de dívidas fiscais deixam de ser receita fiscal. Será algo do tipo: «adiantamento de prestação de auxilio à criação de condições de candidatura a fundos para o desenvolvimento financiados  pelo FEDER».

Como Medina, Jorge Costa e Louçã negociaram logo 
na manhã de 4 de outubro

De repente dá-se como adquirido que as negociações que Costa manteve com Passos em Outubro de 2015 foram uma fantochada. Também sempre me pareceu iso mesmo e disse-o e escrevi-o. Ora acontece que vários comentadores defenderam com convicção e informação que não era isso que estava a acontecer: a PAF não queria saber da educação de adultos, Passos não queria negociar… Agora que o óbvio se tornou público assobiam para o ar e preparam-se para apresentar o acontecido em Outubro e Novembro de 2015 como um sinal inequívoco do instinto político de Costa.  Mas como se sabe as hemerotecas não esquecem.

Surgiu recentemente a ideia,pela boca de António Costa, de que o Estado devia atribuir pensões mínimas que não resultam de carreiras contributivas apenas sob condição de recurso, isto é, a pensão só deria atribuida se a pessoa não tivesse meios alternativos de rendimento.

O racional é resumido neste post de Margarida Corrêa de Aguiar:

Estudos (Miguel Gouveia e Carlos Farinha Rodrigues) apontam para que 68% dos pensionistas que auferem estas prestações sociais pertencerem a agregados familiares que não são pobres, o que significa que uma parte significativa desta despesa da segurança social não seria devida se a estas prestações fosse aplicado o critério da condição de recursos.
[…]
Numas contas rápidas e conservadoras, a aplicação do critério da “condição de recursos” a estas pensões poderia libertar, tendo em conta os referidos estudos, mais de mil milhões de euros, o correspondente a 0,6% do PIB.

Note-se os problemas que isto envolve: pretende-se cortar pensões de 250 euros, a pessoas com mais de 65 anos, com base não no rendimento próprio mas sim no rendimento do agregado familiar. Sabe-se que os detentores destas pensões são sobretudo mulheres, rurais, que dedicaram a vida à família e que no final da vida perderiam o mínimo de independência porque os maridos têm uma reforma superior a um dado patamar.

Compare-se agora esta ideia com a contestação ao corte de pensões de sobrevivência durante o governo Passos. Pretendia-se na altur cortar em cerca de 10% nas pensões de sobrevivência superiores a cerca de 400 euros a pessoas com rendimentos acima de cerca de 2000 euros. Pensões de sobrevivência são pensões não contributivas que se recebem por morte, por exemplo, do conjuge, e não resultam da carreira contributiva própria de quem as recebe.

Nocaso das pensões de sobrevivência, pretendia-se cortar cerca de 200 euros no rendimento de quem recebia 2000 euros. A ideia foi contestada por toda a esquerda e foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Não estou a ver a mesma esquerda a cortar pensões de 250 euros com base no rendimento do agregado familiar e com isso conseguir poupar 1000 milhões de euros.

Lembremos brevemente o contributo deste governo para a simplificação burocrática:

1. ISP revisto trimestralmente por decreto.

2. ISP variável com o concelho para pesados com uma determinada tonelagem mas só até um determinado volume de combustível.

3. IVA da restauração à taxa intermédia, excepto nas bebidas, excepto se as bebidas forem cafetaria ou água. Excepto se a comida for para levar.

4. Proposta de IMI progressivo variável com o rendimento e com a exposição solar.

5.Sobretaxa sobre o património variável com o rendimento do agregado familiar (agregado que pelos vistos não pode ser segregado mesmo que a declaração de IRS seja separada).

6. Requisitos adicionais de burocracia para os carros Uber para os tornar menos competitivos e os aproximar da falta de competitividade dos táxis.

7. Novas regras burocráticas para o alojamento local listado em sites como a Airbnb, incluindo novas taxas.

8. Proposta de eliminação do regime simplificado de IRS para o alojamento local sob o pretexto de que o alojamento local tem que ter a mesma taxa de IRS que o arrendamento tradicional.

9. Proposta de um novo imposto, a fat tax, que, do que se sabe de uma proposta anterior, vai incidir sobre refrigeantes e outras bebidas açucaradas. O governo tinha prometido à restauração baixar o IVA destas mesmas bebidas em 2017.

10. Proposta de quotas para os operadores de alojamento local, que teriam que ter uma percentagem dos seus apartamentos alocados a arrendamento tradicional.

11. Redução do horário de trabalho dos funcionários públicos para 35 horas, excepto para os que têm contrato individual de trabalho, que continuam nas 40. Horas de trabalho a menos são compensadas pela contratação de funcionários com contrato a termo em regime de 40 horas semanais.

Gostava de saber o que é que a ministra do Simplex diz sobre estas medidas quando elas são discutidas no Conselho de Ministros.

Por que é que António Costa não se cansa de lançar e estudar a criação de novos impostos? Porque tem o défice público descontrolado, por via da despesa, e só com receitas compulsivas poderá tentar o seu equilíbrio, para cumprir as regras orçamentais da União Europeia. Infelizmente, estas novas receitas não contribuem, em nada, para reduzir a verdadeira fonte do problema, que são, obviamente, as despesas do estado. Pelo contrário, convencido de que financiando o consumo desenvolverá a economia, Costa não se cansará de lançar impostos sobre os nossos bolsos para pagar o agravamento da despesa pública de que ele é responsável com as suas decisões. Como também pagaremos a compra de votos dos sindicatos e dos funcionários públicos, que sustentam o crescimento eleitoral do PS e dos partidos do governo. No entretanto, o capital de que as pessoas e as empresas precisam para gerar negócios e postos de trabalho vai-se esvaindo na política fiscal ultra-agressiva de António Costa. Tudo para equilibrar as contas públicas, cujo desequilíbrio se agrava com o crescimento exponencial da despesa pública dos últimos meses. Há mais vida para além do défice? Infelizmente, parece que não. Mas pelas piores razões.

Portugal é um país de taxistas. Há taxistas em todos os partidos. Os taxistas arranjam sempre maneira de nos cobrar mais do que o serviço merece. Eles não aumentam impostos. Eles criam taxas. Vejam uma amostra dos últimos anos.

2003 – Taxista Durão Barroso : Cria a contribuição para o audiovisual.

2003 – Taxista Manuela Ferreira Leite : Nova taxa de IMI para casas detidas por residentes em offshores.

2005 : Taxista Nunes Correia: Nova Taxa sobre Recursos Hídricos

2006 – Taxista Manuel Pinho : Novo Certificado Energético Obrigatório

2006 – Taxista José Sócrates : Novas Taxa para a Entidade Reguladora da Comunicação Social

2007 – Taxista José Sócrates : Nova Contribuição do Serviço Rodoviário

2007 – Taxista Nuines Correia : Nova taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética

2008 – Taxista Carlos César : Garrafas de cerveja vão pagar eco-taxa

2008 – Taxista Nunes Correia: Nova Taxa de Recursos Hídricos

2008 – Taxista José Sócrates : Nova taxa de tributação autónoma para petrolíferas.

2010 – Taxista José Sócrates : Nova taxa sobre activos dos bancos

2010 – Taxista Teixeira dos Santos: Nova tributação das mais-valias

2011 – Taxista Helena André : Nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade

2011 – Taxista Carlos César: Nova taxa sobre garrafas não reutilizáveis de bebidas alcoólicas nos Açores

2011 – Taxista José Sócrates : Novo IVA para refrigerantes.

2011 – Taxista Passos Coelho : Sobretaxa Especial do IRS

2012 – Taxista Assunção Cristas : Nova taxa de Saúde e Segurança Alimentar

2012 – Taxista Passos Coelho: Novo Imposto Especial de Consumo de Eletricidade

2012 – Taxista Francisco José Viegas : Nova taxa sobre operadores de televisão para financiar cinema português.

2013 – Taxista Moreira da Silva : Nova Taxa sobre Sector Energético

2013 – Taxista Moreira da Silva: Nova Taxa sobre Carros a Gasóleo

2013 – Taxista Moreira da Silva: Novo Imposto Especial de Consumo de Gás Natural

2013 – Taxista Vitor Gaspar : Imposto sobre Euromilhões e Outros Jogos

2014 – Taxista Fernando Medina : Nova taxa sobre resíduos sólidos urbanos

2015 – Taxista António Costa : Nova taxa sobre turistas que entram em Lisboa

2015 – Taxista Fernando Medina: Nova Taxa Municipal de Proteção Civil

2015 – Taxista Barreto Xavier: Novas taxas sobre compra de dispositivos eletrónicos

2015 – Taxista Moreira da Silva : Noxa Taxa sobre Sacos de Plástico

E agora, aí vêm mais taxistas.

2017 – Taxista António Costa : Fat Tax

2017 – Taxista Mariana Mortágua : Novo imposto sobre imóveis

2017 – Taxista Mendes Godinho : Novo Imposto sobre Alojamento Local

Evitem esta gente. Usem Uber.

PAN defende extensão jurídica de proteção a todos os animais

Já faltou mais para que a desratização e a desparatização passem a crime público

Aguém sabe onde pára o outrora activíssimo dr Marinho Pinto?