Vai ganhar dinheiro coisa que até aqui nunca fez. Vai entreter-se muito. Mas deve fartar-se dentro em pouco. Aquela gente não tem graça e gosta de contratados discretos.

Acredita que pode voltar à política. Conhecendo-se-lhe o percurso diria que é possível mas um “irrevogável” mais uma Mota Engil são dois obstáculos de monta numa futura corrida a Belém.

Salários dos gestores da Caixa deixam de estar limitados

Título do Jornal de Notícias: «Privados sugam 150 milhões em análises clínicas»

O Governo anunciou que o Estado e por consequência, os contribuintes forçados, vão apoiar uma série de medidas na criação de novos negócios  para «impulsionar o empreendedorismo». Umas vezes com dinheiro, outras com criação de estruturas e ainda com incentivos de vária natureza.

Ora, estranho que em tais medidas o Estado não valorize nem destaque uma prática de anos, em  que o Estado e as organizações públicas, tem dado explícito e caloroso apoio a negócios emergentes e a empreeendedores visionários: o ajuste directo.

Apenas alguns casos apoio ao empreendedorismo por meio de instrumento chamado ajuste directo:

• Câmara adjudica 82 mil euros a empresa criada uma semana antes;
• A história da empresa criada uma semana antes de ganhar um ajuste directo com o Estado;
• Existem sociedades que fazem contratos, com o Estado, mesmo antes de estarem constituídas;

O PCP e o Bloco de Esquerda rejeitam apoiar uma comissão de inquérito à gestão do banco público.

Investimento estrangeiro é mais importante do que nunca, diz Mário Centeno

Medidas tomadas pelo governo desde que tomou posse:

1. Reversão do negócio da TAP violando as expectativas do investidor estrangeiro.
2. Reversão dos concursos para os transportes urbanos. Os investidores estrangeiros foram para tribunal.
3. Congelamento da reforma do IRC, violando as expectativas dos investidores estrangeiros.
4. Patrocínio do acordo no porto de Lisboa que dá poder aos sindicatos dos estivadores e limita a operação de empresas privadas, violando as expectativas do investidor turco que comprou recentemente uma operadora portuária.
5. Aumento do salário mínimo e cedência de poder aos sindicatos.
6. Cenário macroeconômico irrealista e orçamento despesista num cenário em que a dívida pública está no limiar da sustentabilidade, colocando de pé atrás os estrangeiros que investem em dívida portuguesa.
7. Lei à medida para atribuir um banco privado a um dos seus acionistas.
8. Lei das 35 horas e outras que dão um sinal de reforço do sector público.
9. Aumento do número de feriados.
10. Terminar contratos com escolas a meio.

Medidas que o governo disse estar a estudar:

1. Renegociação da dívida
2. Revisão da lei das rendas
3. Regulação (leia-se penalização) do alojamento local
4. Limitações várias à actividade financeira
5. Imposto sucessório
6. Financiamwnto da Segurança Social com lucros das empresas
7. Nacionalização do Novo Banco
8. Injecção de 4MM na CGD
9. Regressos dos 25 dias de férias
10. Aumentar TSU nos contratos a prazo
11. Taxar o Google e outras multinacionais
12. Tornar o IMI progressivo

Medidas que os parceiros do governo defendem:

1. Sair do Euro
2. Sair da UE
3. Taxar os ricos
4. Não pagar a dívida
5. Nacionalizar toda a banca.
6. Acabar com os contratos com privados na Saúde (sector onde várias empresas estrangeiras investiram recentemente)
7. Fim dos vistos gold e de benefícios fiscais para reformados estrangeiros

4 mil milhões dos contribuintes a caminho e a culpa a morrer solteira, porque, como disse o deputado Galamba, aos microfones da TSF, do que a Caixa precisa é de «sossego» e uma comissão parlamentar de inquérito só viria perturbar. Mas não é de sossego que todos precisamos? Claro que sim! Aliás, se os têm deixado sossegados e com 4 mil milhões de prémio de gestão, Oliveira e Costa, João Rendeiro, Salgado e o pessoal do BANIF ainda estariam no activo. Porém, a Caixa é outra coisa: é «coisa pública», da qual muitos se servem e ninguém paga a conta. De facto, como diz o pessoal do Bloco, deixar os bancos nas mãos dos banqueiros é uma loucura. Então dos políticos…

«Falta de capital público fez cair em 16% o investimento dos business angels» (Público, 6/6/16)

Este é o tipo de títulos noticiosos, que até poderiam ser cómicos se ao mesmo tempo não demonstrassem uma tragédia nacional: a realidade do «empresariado» pedinte e funcionário. Veja-se o que na notícia diz um Paulo Andrez, proclamado «business angel«: «É pena que Portugal tenha ficado um ano sem qualquer instrumento de apoio aos business angels, pois desde finais de Outubro do ano passado que as linhas de co-financiamento estão fechadas e as novas só vão chegar às start-ups em Setembro ou Outubro na melhor das hipóteses».

Pois é, anda gente aqui a brincar  a «eu-também-sou-business-angel» com os dinheiros dos contribuintes. Coitadinhos, não tiveram a mama do Estado para vestirem a farda de business angel durante um aninho. O que vai ser das start-ups? Assim o país não anda para a frente…Mas esta gente são empresários ou agentes comissionistas do IEFP e dos programas ocupacionais e demais tretas?

Nas associações do sector define-se business angels como «O business angel é um investidor particular que investe directamente (ou através das suas empresas) o seu próprio dinheiro predominantemente em empresas nascentes ou seed-capital, sem que exista uma relação familiar envolvida. Os business angels tomam as suas próprias decisões de investimento e são financeiramente independentes, ou seja, a possibilidade da perda total do investimento não significará uma mudança significativa no seu património. O BA investe numa lógica de longo prazo e está preparado para dar suporte estratégico aos promotores para que o investimento tenha êxito.”(*).

Portanto coloca-se a pergunta: a que propósito se usam dinheiros públicos em tal actividade? E a notícia não deveria ser a «falta» de dinheiro público, mas sim a sua escandalosa existência.

Estas pessoas reuniram-se para discutir o que consideram ser «os novos desafios de Lisboa, as “alteração das dinâmicas da cidade” e “sobretudo da grande subida do preço da habitação”, que se situou nos 33,5% desde 2013»

E quando estas pessoas se reunem e dizem que há um problema passa a haver um problema. Durante anos e anos o centro de Lisboa ficou deserto. Prédios inteiros sem uma alma. Mas não havia problema algum. Agora há um problema e eles têm a solução. Aqui fica o que propõem. É a receita do costume. Mas acreditem, eles não vão desistir enquanto não lhes derem uma unidade de missão, mais uma lei e duas reversões.

• Suspender a atribuição de licenças a hotéis e hostels até à elaboração de um estudo sobre os impactos do turismo em Lisboa, à semelhança de outras cidades e em permanente atualização, com o objetivo de definir os impactos do turismo e índices de capacidade de carga turística da cidade.
• Realização de uma nova lei restritiva do alojamento local, à semelhança de outras cidades (Ex: Barcelona, Paris, Berlin, Nova Iorque, Londres, São Francisco).
• Revogação da lei dos ‘reformados gold‘ ou limitação da atribuição de estatuto aos residentes que se fixem em áreas especificas a definir. Ex. zonas despovoadas ou cidades do interior.
• Discussão e revisão da Nova Lei das Rendas (de acordo com o previsto no Programa do Governo da Cidade de Lisboa para 2013­2017).
• Promover estudos sobre o perfil dos novos habitantes da cidade e respetivas expectativas e motivações.
• Sensibilizar as associações de moradores para nas respectivas assembleias de condóminos implicarem formas de compromisso colectivo e consenso democrático que faça depender a criação de apartamentos para acomodação/alojamento turístico, de consenso unânime por parte de todos os moradores do prédio.
• Reter na cidade, e sobretudo nas comunidades mais afetadas pela turistificação, uma parte significativa das mais-­valias económicas, criando canais de redistribuição dos proveitos/receitas geradas pelo turismo nos bairros, orientando­-as, de forma transparente, para benefício das comunidades respetivas.

Mário Centeno vai aos EUA tentar convencer investidores americanos a investirem o seu dinheiro em Portugal. Para tentar esse milagre, Centeno argumentará com a «estabilidade política e fiscal» portuguesa e com «reformas que tornem Portugal um país atrativo para o investimento». Uma conversa, à partida, simpática, mas completamente desligada da realidade dos factos, o que qualquer investidor minimamente cauteloso imediatamente perceberá.

Em primeiro lugar, para um capitalista norte-americano, um país que tenha um partido comunista e outro de extrema-esquerda a apoiarem um governo socialista é um péssimo começo de conversa. Mas mesmo que Centeno os consiga convencer de que os comunistas portugueses já não comem criancinhas ao pequeno-almoço e que não se aplica aqui o velho ditado «diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és», sobra o fundamental: de que reformas amigas do investimento fala Mário Centeno? Da redução da carga de trabalho semanal  do sector público para as 35 horas, com ameaça de extensão para o privado? Da rescisão unilateral, por parte do governo, de contratos com empresas privadas de educação? Da mesma ameaça para os contratos celebrados com empresas privadas de saúde? Do aumento do IRC em 5%? Do anunciado aumento do IMI, isto é, do imposto sobre a propriedade imobiliária? Dos ataques aos «vistos gold»? Do permanente discurso governamental estatista contra a propriedade privada, que o Partido Comunista e o Bloco incentivam perante a complacência do PS oficial? Das ameaças de aumento dos impostos sobre as actividades turísticas? De que fala, afinal, este nosso pobre ministro das finanças? Em que país julga ele viver? E a que governo está convencido que pertence? Que alucinações, afinal, o atormentam?

“Centeno em Nova Iorque para atrair investimento e dizer que Bruxelas confia no país“

Felizmente que no Harvard Club ninguém deve conseguir traduzir as declarações que inflamaram o congresso do PS deste fim de semana.

Tenho encontrado ocorrências de uma palavra muito estúpida: femicídio. Admito que só encontro uso por pessoas que, em conformidade igualitária, também são muito estúpidas, o que agrava o problema. Desde quando permitimos que pessoas muito estúpidas definam o léxico? Palavras como “inverdade”, ao menos, não escondem a origem no Newspeak de Orwell:

After all, what justification is there for a word which is simply the opposite of some other word? A word contains its opposite in itself. Take “good”, for instance. If you have a word like “good”, what need is there for a word like “bad”? “Ungood” will do just as well – better, because it’s an exact opposite, which the other is not.

“Homicídio” é a palavra que designa o acto de uma pessoa matar outra. Se se inventa nova palavra, porque a velha não serve, deverá ser por uma de duas hipóteses:

• Quem mata a mulher não é uma pessoa;
• A mulher não é uma pessoa.

Se a palavra é usada por pessoas muito estúpidas para designar a morte de uma mulher pelas mãos de um homem, então, a conclusão lógica é que estas pessoas muito estúpidas não consideram a mulher uma pessoa ou não consideram o homem uma pessoa. Ou então, são mesmo muito estúpidas.

A carteirista mais velha do país, Joaquina Gonçalves, 85 anos, conhecida por “Quina” voltou ontem a ser detida. Desta vez, foi na cidade de Amarante, onde uma patrulha da GNR a abordou, após ter recebido a queixa de uma mulher a quem tinha sido furtada a carteira.

Venho pelo presente post manifestar a minha profunda indignação com a sanha persecutória que se abate sobre esta mulher a todos os títulos um exemplo. Note-se:

a) num país de reformas antecipadas Quina não deixa de trabalhar;

b) Quina instituiu para si mesma um rendimento básico incondicional directo. Ou seja ela escolhe quem lho pode assegurar. Mecanismo com inúmeras vantagens: o cravado só é cravado uma vez e vai direitinho do dador para ela Quina. Ora nos outros sistemas de rendimentos mínimos os cravados do cosume têm de dar sempre e quem recebe só recebe uma pequena parte porque muito fica no caminho para pagar equipas, assistentes sociais, ptofessos do ISCTE…

c) Quina é um exemplo de envelhecimento activo;

d) Prender Quina é apenas uma forma de se lhe assegurar um lar pago por todos nós.

Com a liderança de António Costa o PS vive uma assombrosa questão de escala . O PS miniaturizou-se. Não por acaso Portugal é governado há seis meses como se fosse uma autarquia: o pessoal dos sindicatos afectos ao PCP faz greve? Contratam-se mais trabalhadores. Posso estar a falar dos estivadores do Porto de Lisboa ou dos trabalhadores do lixo da CML. Os nomeados em cargos de chefia não são os que lá se gostava de ter? São corridos. Posso estar a falar dos saneamentos dos presidentes das comissões de coordenação regional, do presidente do CCB ou da forma como se convidam e afastam pessoas para cargos na CML. Protestos? Faz-se uma inspecção. Posso estar a falar dos colégios com contratos de associação ou de uma obra…

António Costa nunca saiu da CML. Olha para o país, para os seus parceiros e opositores como se tudo isto fosse aquele mundo pequeno – em que ele é grande – da autarquia. O resto é óbvio e nessa mesma escala: um misto de esperteza, descaramento e fuga para a frente.

1.Um canal de televisão tem um programa com uma taróloga.

2. O canal para ter aquele programa não considera certamente a tarologia uma aldrabice: a vida das pessoas pode ser uma desgraça mas se as cartas dizem que vai melhorar ninguém acusa a taróloga e a estação de televisão de estarem a ganhar dinheiro com a crendice dos outros.

3. Ora se aquilo que os astros dizem é válido para umas coisas tb há de ser para outras, portanto os astros podem ter dito à taróloga para ela dizer à senhora aquelas inanidades sobre o marido. Parvoíce? Será tanta parvoíce quanto o contrário.

Agora, a dias do início de algo verdadeiramente importante, o Euro 2016 da UEFA, é altura de sintetizar todos os argumentos contra a existência de escolas na rede pública com contrato de associação.

Argumento 1
Não ando eu a pagar um privada caríssima para haver gente a beneficiar do privilégio de a frequentar de borla.

Argumento 2
Estando eu a fazer um grande esforço para ter os meus filhos nas melhores escolas, as que sistematicamente lideram tabelas de rankings, não quero que a ralé dos bairros sociais ande ali a estragar o ambiente.

Argumento 3 (é o da Alexandra Leitão)
Acho que a escola estatal é maravilhosa. Os meus filhos estão num colégio porque quero mesmo que aprendam uma língua estrangeira a sério, não como aquela merda que ensinam na escola pública a fingir que é inglês, francês, alemão ou castelhano. Se não fosse isso, claro que teria os filhos da escola pública. Por isso não devem existir contratos de associação porque, sinceramente, padeço de um sério problema de non sequitur, por muito que façam artigos laudatórios que me tentem humanizar não disfarçando ser propaganda a roçar pornografia.

Argumento 4 (é o dos fãs da Alexandra Leitão)
Acho que a escola estatal é maravilhosa. Os meus filhos estão num colégio porque quero mesmo que [inserir qualquer coisa], não como aquela merda que ensinam na escola pública a fingir que é [inserir qualquer coisa]. Se não fosse isso, claro que teria os filhos na escola pública. Por isso não devem existir contratos de associação porque, sinceramente, eu amo tudo o que sair da mente do António Costa/Mário Nogueira/Catarina Martins/Bibi/Žižek/senhor-que-me-prometeu-o-tacho-em-troca-de-sodomia-esporádica.

Argumento 5
O ensino deve ser exclusividade do Estado. Assinado: profissional liberal ou empregado por conta de outrem.

Argumento 6
Acho bem. Assinado: pessoa senciente dotada de extrema capacidade para amar o próximo através da cobrança fiscal para horários de 35 horas.

Anda por aí um frou-frou e um roçar de saias e saiotes por causa da magna questão dos eventuais parentescos próximos do(s) fascismo(s) e do socialismo marxista, que foi suscitada por José Rodrigues dos Santos, ao afirmar que ambos têm em Karl Marx uma paternidade comum. Semelhante heresia provocou a «fúria divina» de Francisco Louçã e António Araújo, que, em artigos onde manifestam uma repugnância e um desdém quase aristocráticos pelo autor de uma tão «pavorosa bibliografia» (indigno, por isso, de debater com eles, depreende-se), demonstram que as origens das duas coisas (sim, é de coisas que se trata…) são integralmente diferentes, distantes, de tal modo separadas que nunca se encontraram nos tortuosos caminhos da história e da filosofia.

Pois bem, independentemente de saber quem tem razão (tenho algumas ideias a respeito, mas a minha falta de habilitações em «socialismo científico» inibe-me de o debater com tamanhas autoridades na matéria), o meu espírito utilitarista leva-me à seguinte conclusão: mesmo com parentescos que podem ter sido distantes, os resultados históricos dos fascismos e dos socialismos marxistas e revolucionários foram os mesmos: a opressão, o desrespeito pelos mais elementares direitos fundamentais, os gulags e os campos de concentração, a falta absoluta da liberdade, etc.. Caso os Professores Louçã e Araújo precisem de exemplos para análise comparativa, estarei ao dispor. Mas creio que, um e outro, os conhecerão muito bem. Bem demais, até.

Com o relógio a aproximar o dia de uma decisão da Comissão Europeia, os socialistas decidiram apresentar uma resolução no Parlamento a rejeitar eventuais penalizações de Bruxelas a Portugal por causa do défice excessivo de 2015. (no Público)

Como é óbvio, ninguém gosta de sanções. Não deixa, porém, de ser curioso que em vez de tentar encontrar soluções para evitar a violação das regras que dão lugar à sua possível aplicação, o caminho do PS seja o de procurar convencer os partidos à sua direita a acompanharem-no nas lamúrias.
Não deverá ser difícil, dadas as recentes e numerosas peregrinações a Berlim. Aposto que as pernas da Comissão até vão tremer quando o parlamento aprovar uma resolução de repúdio às sanções por unanimidade.

A discussão sobre se o fascismo tem raízes marxistas é extremamente interessante. Não pelo conteúdo, claro; é interessante porque mostra o brutal esforço das modernas forças de esquerda para assegurar que o marxismo é uma coisa boa, pura, que não pode estar associada assim à tosco com coisas más como o fascismo.

Valeu mesmo a pena ver a nomenklatura a tremer, ainda por cima por causa de um artigo de opinião de um escritor de ficção.

OCDE corta previsão do PIB para 2016 e 2017

O que o governo nos tem ensinado sobre os contratos de associação com as escolas privadas sintetiza-se em breves palavras: servem enquanto derem jeito; depois, deitam-se ao lixo e que se lixem.

Este exemplo moral pode ser aplicado a outras situações semelhantes. Ora vejam:

• O Tozé já não serve? Deita-se ao lixo;
• O Lamas já não serve? Deita-se ao lixo;
• O João já não serve? Deita-se ao lixo;
• O Costa (por enquanto, o Carlos…) já não serve? Deita-se ao lixo;
• A Teodora já não serve? Deitem-na ao lixo;
• A Catarina e o Jerónimo ainda servem? Não os deitem já ao lixo.

E assim vai, até ao dia em que alguém nos lembra que há uma segunda carta por abrir e que chegou a nossa vez de escrevermos outras duas. Acontece sempre a quem está na política. É só uma questão de tempo.

1. Estas são algumas das melhores escolas da rede pública. Quais são os critérios para um aluno se matricular aí?

Escola Básica e Secundária Clara de Resende

Escola Secundária do Restelo

Escola EBS D. Filipa de Lencastre

Escola Básica Vasco da Gama

Escola Básica de Cadilhe

Escola Secundária de José Gomes Ferreira

2) Estas são algumas das piores escolas da rede pública. Quais são os critérios para um aluno se matricular aí?

Escola Básica da Cova da Moura, Amadora

Escola Básica da Apelação, Loures

Escola Secundária Fonseca Benevides

Escola Secundária de Valbom

3)  Quais as possibilidades de conseguir  a transferência de um aluno de uma escola do segundo grupo para o primeiro?

4) Os artistas, intelectuais, políticos, jornalistas… que dizem defender a escola pública, promotora da igualdade, têm os seus filhos na escola pública? Se sim do primeiro ou do segundo grupo? 

5) Para quando uma petição a defender o fim da blindagem das matrículas nas escolas mais exclusivas do país – as escolas públicas que estão no topo dos rankings?  Podem por exemplo propor coisas que certamente agradarão aos defensores da igualdade como:troque o lugar do seu filho na turma dos filhos dos professores por lugar na turma dos problemáticos; troque o lugar do seu neto na Secundária do Restelo pela Secundária da Damaia…

Exoneração. Director-geral das Artes “revoltado e entristecido” pede explicações ao primeiro-ministro

Carlos Moura-Carvalho tinha sido nomeado por concurso público para uma comissão de cinco anos, mas foi exonerado do cargo após 10 meses. O despacho de cessação de funções, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, tem efeitos a partir desta terça-feira. Em esclarecimentos à Renascença, Moura-Carvalho revela que pediu a intervenção do primeiro-ministro. Por considerar que está em causa a legitimidade das nomeações da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), Carlos Moura-Carvalho pediu a intervenção de António Costa.

Sindicatos da função pública defendem entrada em vigor das 35 horas para todos os trabalhadores
Só para os trabalhadores da função pública? Disparate! Injustiça. Vamos todos mas todos mesmo trabalhar 35 horas por semana, ter 25 dias de férias e já agora regermo-nos pelo acordo do Portod e Lisboa: promoções automáticas e não se admite mais ninguém que os direitos são para aqueles que cá estão.
Depois falamos mas é melhor começarmos a produzir batatas, couves e a construir capoeiras.

Nada irrita mais o neo-progressista modernaço que iniciativas como as do Banco Alimentar Contra a Fome. Em primeiro lugar, porque, se há fome, isso demonstra de forma cabal as imperfeições do sistema redistributivo via coerção, toda a base ideológica das esquerdas hipócritas que refreiam o discurso revolucionário por mero marketing rasca; em segundo lugar, porque a fome é um atentado à igualdade, a mesma igualdade que, ao ser obtida, permitiria que ninguém passasse fome acima da média da fome: é que se ninguém come, não há ninguém que se fique a rir de barriguinha cheia; em terceiro lugar porque, tal como se vê agora pela Venezuela e antes por qualquer outro paraíso marxista, em socialismo a sério não há nada para redistribuir, ninguém inveja ninguém e podem ser todos miseráveis, incluindo os bandidos que andam agora aí a recolher alimentos para famintos, que é para aprenderem.

Lamentavelmente, não é possível conciliar os desejos destes toscos por ausência de Bancos Alimentares fazendo com que os burgessos geringôncicos sejam os únicos a comerem o que o Diabo amassou com o que desejam. Porque isto de cantar glórias do socialismo é muito lindo mas é para quem enche o bucho com os frutos do trabalho alheio.

Um ministro da educação costuma salientar-se pelo número de escolas que, no exercício do seu mandato, abriram.

Tiago Brandão Rodrigues será conhecido como o ministro da educação do regime democrático que mais escolas mandou fechar.

Como o seu programa é meramente ideológico, imposto, sim imposto, por uma visão de luta de classes entre «público» e «privado», pelo verdadeiro dono da educação deste governo, o comunista Mário Nogueira, que em tempos vimos justamente hostilizado pelo PS, convém que o imberbe «ministro» tenha presente a seguinte norma constitucional: «O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas» (artigo 43º, nº 2).

Ora, Brandão Rodrigues não impediu a abertura de novas escolas privadas. Mandou fechar escolas que já existiam, estavam em funcionamento, atendiam milhares de alunos e empregavam milhares de pessoas. Fê-lo exclusivamente por motivos ideológicos, em flagrante violação da Constituição. É isso que terá de ficar no seu currículo. Para memória futura.

Tema do meu artigo de hoje no Observador: Pombal fechou as melhores escolas do país. Afonso Costa fechou-as de novo. Agora voltamos a escolher as piores. Os nossos déspotas esclarecidos caracterizam-se pela promoção iluminada da ignorância.É dos livros, pelo menos dos nossos livros desde o século XVIII: quando em Portugal o autoritarismo dos que se acreditam iluminados avança, os padres católicos e muito particularmente os seus colégios são um dos primeiros alvos se não mesmo o primeiro.

É que não havia necessidade nenhuma de lhe terem feito um contrato. Podia ter ficado a recibos verdes. Não aprendeu nada nem com o pai, nem com o tio, pessoas de outros tempos, em que «palavra dada era palavra honrada.»

Esta entrevista de Francisco Assis, hoje publicada no DN, é notável pela lucidez e inteligência, qualidades raríssimas em Portugal nos políticos de esquerda ou de direita. O que Assis diz é, mesmo quando existem discordâncias de princípio, dificilmente contestável, o que o torna num dos mais lúcidos e notáveis políticos portugueses. Só é pena que pelo PS, onde cada vez há menos gente a pensar com autonomia e liberdade, não o aproveitem melhor. Mas, estou certo, que esse dia há-de chegar. E, quanto mais tarde, pior.

Durante anos as elites portuguesas encheram a boca com o desígnio do Mar e da economia azul. Ontem o governo atribuiu o monopólio da estiva ao sindicato de estivadores do porto de Lisboa. Boa sorte para o porto de Lisboa, então. E vamos ver o que se vai agora passar nos outros portos.

Enquanto os Nogueiras e os Arménios andam, por aí, a acicatar ódios e a destruir empresas e riqueza, tendo, para isso, cobertura noticiosa diária, sempre muito favorável, outros, discretamente, salvam empresas e empregos, criam riqueza e honram o nome de Portugal.

É, de facto, graças a homens da categoria de Soares dos Santos, e de poucos outros como ele, que os portugueses não vivem, por enquanto, numa republiqueta da América-Latina dos anos 70. Mas, como é evidente, estes homens são ignorados pelos poderes públicos e pela comunicação social, quando não muitas vezes atacados. Ninguém se lembra deles no 10 de Junho, nem lhes agradecem o que fazem pelo país. O que só os distingue e enobrece.

* Agradeço ao leitor antónio a indicação da notícia e do link.

Legalização da prostituição é uma medida necessária, que já tarda, plenamente enquadrada no plano governamental de redistribuição de afectos. Repare-se que, tal como com barrigas de aluguer, a prostituição legal não poderá visar o lucro, sob risco de imoralidade. É imoral que alguém se disponha a carregar a vida de outrem por uma compensação monetária ou em géneros, o que originaria uma degradação psicossocial da Pessoa Humana e outros valores humanistas que constam no cânone neo-marxista. Não, lucro não, a gravidez by proxy deve ser levada até feliz termo por altruísmo, sendo a única gratificação possível o sorriso de felicidade da mãe a sério, aquela cujo nome constará no cartão de cidadania proposto pela Bloca. Da mesma forma, a prostituição legal, para evitar o risco de degradação psicossocial da Pessoa Humana, terá que ser desprovida de compensações monetárias, em géneros, em férias ou em lugares de nomeação política. Mesmo a angariação de clientes felizes contemplados deverá ser feita com transparência, recorrendo ao mais profundo respeito, respeito não indecoroso que evite que o proto-orgasmante incorra no crime de piropo.

Ainda há quem se queixe do progresso.

Governo define acordo com estivadores e termina a greve

a) a Porlis, empresa de trabalho portuário, “não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos” e “acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses”,

b) “Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às actualmente praticadas”

c) Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de ‘ship planning’ e de ‘yard planning’ “seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”.

Em resumo: o Porto de Lisboa vai custar quanto aos contribuintes?

O ministro-adjunto promete que até às autárquicas de 2017 terá pronto o quadro legal que permitirá a eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas.

Só para não ir ao charco, a Caixa Geral de Depósitos – o banco que todos os portugueses pagam, mas de que muito poucos beneficiam – precisa da minudência de 600 milhões de euros, até ao fim do ano. O governo Costa está absolutamente empenhado em levar por diante essa patriótica missão, com o dinheiro dos contribuintes, naturalmente, já que o dinheiro que o governo tem – e usa – é, caso não saiba, única e exclusivamente, o seu e o meu.

Para o que interessa, fica a estranheza de ver falido, tal e qual a maioria dos nossos bancos privados, um banco público, que foi sempre gerido por abnegados gestores públicos, os tais que se não se movem pelos mesquinhos interesses dos Salgados e dos Rendeiros, mas pelo bem de todos nós. Na verdade, por lá passou a elite financeira dos nossos partidos, pessoas como Rui Vilar (PS), João Salgueiro (PSD), António de Sousa (PSD), Manuel Jacinto Nunes (?), Faria de Oliveira (PSD), Vitor Martins (PSD), Carlos Santos Ferreira (PS), que presidiram ao seu Conselho de Administração, não esquecendo outros talentos que lá tiveram elevados cargos, como Armando Vara (PS) ou Celeste Cardona (CDS).

A diferença entre a falência da Caixa e dos outros bancos portugueses que tiveram problemas nos últimos anos é que, nestes últimos, houve responsáveis e responsabilizados: Ricardo Salgado, João Rendeiro, Jardim Gonçalves, Oliveira e Costa, só para referir os mais mediáticos. Podem até os processos não dar em nada, mas, para já, nenhuma destas ilustres personagens ficou como estava. E na Caixa, quem é que responde pela falência do bordel?

Circula no Twitter um texto do Paulo Baldaia cheio de falácias sobre a liberdade de escolha. Aproveito para comentar:

Pela escola pública

Não vale desistir, mesmo quando já todos os argumentos estão esgotados. Por isso, aqui ficam algumas constatações para reflexão.
1 – Não existe liberdade de escolha. Mesmo os pais que colocam os filhos em escolas privadas, com contratos de associação, não estão a escolher, estão a colocar os filhos onde o Estado lhes arranjou vaga.

Liberdade de escolha está sempre limitada aos recursos disponíveis. Na região do Porto qualquer pessoa consegue encontrar 10 hamburguerias diferentes, com propostas diferentes. Mas não 100. Não quer dizer que por não haver 100 não há liberdade de escolha por as pessoa estarem limitadas às 10 que existem. Já escolas da rede pública há umas 50. O problema é que, tirando uma com contrato de associação, todas as outras 49 têm o mesmo modelo de gestão rígido e oferta pouco diferenciada entre si. Se há recursos para 50 escolas parece-me evidente que há potencial para haver escolha suficiente para todos ficarem satisfeitos.
Porque é que não há? Porque o modelo de gestão pública das escolas é demasiado rígido e desencoraja a concorrência entre escolas. Basta mudar o modelo de gestão das 49 escolas estatais e fazer com que entrem em concorrência pelos alunos.

2 – Quando o financiamento a esses pais é feito, havendo escola pública nas proximidades, o que o Estado está a fazer é a financiar uma empresa privada, desvirtuando a concorrência com as restantes escolas privadas.

É estranho este argumento. O Estado financia escolas estatais havendo outras escolas estatais nas proximidades. E como é óbvio isso desvirtua a concorrência dado que as escolas privadas não recebem igual financiamento. Portanto, se há preocupação com a concorrência, tem que se atacar o principal factor que desvirtua a concorrência: o Estado financiar apenas escolas estatais (e umas poucas associadas) que não cobram propinas.
Parece-me no entanto que, a partir do momento em que existem escolas públicas gratuitas, as escolas privadas ficam remetidas para o nicho das elites ricas. As escolas com contrato de associação, que têm obrigação contratual de aceitar todos os alunos, não podem competir nesse nicho e têm o mesmo efeito na concorrência que uma escola estatal.

3 – A liberdade de escolha, garantida pelo cheque-ensino, resulta sempre num desinvestimento na escola pública.

Num sistema de cheque-ensino a chamada “escola pública” são todas as escolas do sistema, sejam elas de propriedade estatal ou de propriedade privada. O dito investimento é no aluno e não na escola, que se torna irrelevante. O aluno escolhe a escola, quem tem que investir na escola são os respectivos stakeholders e não o Estado. O Estado já faz a sua parte investindo no aluno. As escolas têm que se esforçar para captar alunos.
Dito isto, as escolas “Mário Nogueira” terão dificuldade em adaptar-se? Sim, mas isso não é a “escola pública” num sistema de cheque-ensino. E de qualquer das formas terão pressão para se adaptar e melhorar, tendo acesso ao mesmo mercado de cheque-ensino que todas as outras.
Claro que o cheque-ensino é letal para o modelo Mário Nogueira de escola pública. Escolas estatais passam a receber um cheque por aluno que gerem como entenderem. Como o modelo é concorrencial, há pouca margem para aturar sindicalistas. Há que contratar bons professores, despedir os maus, melhorar as instalações e especializar a escola para atrair alunos. Portanto, o cheque-ensino é acima de tudo uma forma de melhorar as actuais escolas estatais. E no caso português haveria vantagens de aplicar o cheque-ensino apenas dentro da actual rede pública. Nem sequer seria necessário trazer as privadas para o sistema.

Note-se que as actuais escolas estatais funcionam mal, mas não é por falta de dinheiro.

4 – Com menos alunos na escola pública, o custo por aluno tende a aumentar para manter a mesma qualidade, sendo muito provável que haja uma deterioração da escola pública.

Se estamos num sistema de cheque ensino, cada escola recebe o mesmo por aluno. E todas as escolas poderão despender exactamente o mesmo por aluno. Por isso não se percebe como a escola pública (na verdade escola “Mário Nogueira”) deterioraria num mercado de cheque-ensino em que há escolas privadas com sucesso recebendo o mesmo por aluno. Só se se acreditar que uma escola estatal é por natureza menos competitiva, o que não me parece. Modelo de gestão das escolas estatais pode ser mudado para as tornar competitivas.

5 – Num cenário de livre escolha, com um aumento da procura, as escolas privadas aumentam substancialmente os seus preços, fazendo com que apenas as famílias de maior rendimento possam pagar a diferença entre o cheque do Estado e a exigência da empresa privada. Os mais desfavorecidos ficam de fora.

Num regime de cheque-ensino as escolas privadas que adiram ao sistema não podem aumentar os preços. O preço é definido pelo cheque e este é igual para todas as escolas, públicas e privadas. É proibido a uma escola cobrar um excesso pelo serviço contratualizado relativo ao cheque-ensino, precisamente para assegurar a todos os alunos as mesmas oportunidades.

6 – A liberdade de escolha com o Estado a pagar é uma questão ideológica, defendida com mais convicção pelos que acreditam que o pagamento de impostos deve ser feito, apenas, de acordo com o retorno dos serviços que o Estado presta. Essas pessoas não acreditam nas virtudes de uma cobrança progressiva (pagam mais os que ganham mais), nem na distribuição da riqueza como forma de tornar mais justa a sociedade de que todos fazemos parte.

Existem vários modelos de escolha da escola que têm sido aplicado em vários países que podem ser considerados social-democratas. Em nenhum desses modelos é eliminada a redistribuição de rendimento. Quer o modelo de cheque-ensino quer o modelo de contratualização (que lá fora se chama modelo de Charter Schools) são modelos redistributivos. Os impostos, que em todos esses países são progressivos, vão para um bolo comum e distribuídos equitativamente por todos os alunos, pobres ou ricos. A ideia de que a liberdade de escolha e a progressividade são incompatíveis é falsa.

Note-se que em Portugal existe liberdade de escolha na ADSE e o ministro da saúde anunciou recentemente que a vai introduzir no SNS. Ninguém diz que essa liberdade torna o sistema menos progressivo.

O Ministério da Educação fez um estudo em que sugere quais as escolas públicas que vão substituir as privadas com contrato de associação. No caso do Colégio de Santa Maria de Lamas são propostas as seguintes alternativas, que eu indico com o respectivo ranking:

Para o básico:

Fevereiro: Reposição de feriados aprovada. Veja as três “pontes” que ganha em 2016

Maio: Governo admite juntar alguns feriados aos fins-de-semana