E é simples: “A participação do Estado na companhia vai dar um conforto diferente à banca”, disse ele, acrescentando, em seguida, que, com o estado como sócio maioritário, será “muito mais fácil” reestruturar o passivo da companhia. Para quem não entendeu, segue uma explicação mais clara: enquanto a maioria do capital da TAP pertencia a Pedrosa e ao consórcio que criou com Neeleman, a responsabilidade pela empresa e pelo seu financiamento era deles. Dos seus capitais, das suas empresas e deles próprios, que certamente avalizariam pessoalmente todas as operações da companhia que tinham comprado, respondendo, com os seus capitais e interesses, pelo sucesso ou insucesso da sua gestão. Agora, com o estado como sócio maioritário de uma empresa em cuja gestão operacional continuará a ser deles, a responsabilidade do que fizerem (e que será certamente bem feito, enquanto por lá estiverem…) será do estado, isto é, dos contribuintes. Que fique para memória futura sobre a falência do estado português.

A Caixa Geral de Depósitos é o bordel do regime. Durante anos, por lá se passaram e se satisfizeram, em alternância «democrática», todas as eminências pardas do PS e do PSD, que me poupo a citar por motivos de ordem de higiene ambiental. Enquanto por lá estavam, como administradores e gestores, utilizavam o dinheiro dos depositantes para fazerem favores aos amigos e aos partidos a que pertenciam, para comprarem bancos, grupos de comunicação social e realizarem toda a espécie de luxos privados a que a elite do regime considera ter direito. Quem não se lembra ainda de Armando Vara, o moço de fretes de José Sócrates para a banca, dos «empréstimos» a Joe Berardo para assaltar o BCP, das negociatas com Ricardo Salgado para manter os balanços do BES e controlar a PT, dos financiamentos ao comendador Oliveira para que ele comprasse a Lusomundo e a pusesse ao serviço do governo? Quando acabavam a sua patriótica missão de gastar o que não lhes pertencia, os «gestores» da Caixa saiam com indemnizações milionárias ou pensões de reforma faraónicas, como sucedeu com o célebre «reformado Amaral», Mira Amaral, do PSD, mais precisamente, que, tendo lá estado uns meses e sacado uma belíssima reforma, ainda teve tempo para ir presidir a outro banco, falido pela «elite» financeira do PSD, o BPN. Veja-se, agora, donde veio todo esse dinheiro e rapidamente perceberemos por que é que nunca os governos do PS e do PSD quiseram privatizar a Caixa Geral de Depósitos. Porque, enquanto ela for pública, haverá sempre o dinheiro dos contribuintes para que os governos possam continuar a brincar aos bancos e aos banqueiros, e a gastar o dinheiro que não lhes pertence. Quem também ainda não percebeu por que motivo Portugal faliu e está como está, tem também aqui uma boa razão para deixar de desconfiar da troika e de Angela Merkel.

«Daech est aux portes de notre mosquée qu’ils veulent forcer pour imposer leurs lois obscurantistes»

«Certains d’entre nous, jugés trop libéraux, sont parfois agressés»

«disparition des charcutiers et des bouchers traditionnels»

«Si les radicaux croisent des femmes non voilées ou non musulmanes dans la rue, ils bloquent les trottoirs pour les empêcher de passer, les obliger à se détourner et les terroriser en les dévisageant…»

«Governo cria figura de professor-tutor para ajudar alunos com dois chumbos
O projecto, orçado em 15 milhões de euros, começa a ser aplicado no próximo ano lectivo.»*

A sério que «cria»? Eu diria que está em vigor ainda uma série de decretos-lei e portarias  que regulam precisamente a tarefa e papel do professor-tutor. Mas pode ter sucedido que o novo ministro, no seu afã de tudo mudar, tenha extinto tal figura e agora a torne a criar., anunciando-a como uma «novidade». E assim se entretem na arte da propaganda.

chamo a atenção para este video protagonizado por um distinto  candidato a Presidente da Repúblic. Se vamos por aí “imputar a uma figura pública, candidato a Presidente da República, o crime de traição à pátria é ofensivo da honra e consideração” resta saber se ainda se mantém aquela regra que permitia chamar tudo e mais alguma coisa ao candidato que for eleito. Ou se essa regra apenas se aplicava a Cavaco Silva.

na Rádio Argel passavam isto

os desertores das Forças Armadas Portuguesas a par dos militares portugueses que transmitiram aos militares doutros países as informações indispensáveis para que estes se instalassem nesse mesmo Ultramar (os cubanos explicam quem quando e com lhes facultou a informação indispensável para se instalarem em Angola) passam a ser defensores do Ultramar português?

Agora é a vez do poliamor: El poliamor sale del armario Avisem já o Bloco, mais a  ILGA e a SIC Noticias para fazer um programa “Se fosse consigo”. Contratam quatro actores que fazem de poliamorosos, mais outro muito feio  que faz de bronco contra o poliamor e no fim aparecem os líderes da geringonça  a falar da importância do amor a quatro (sim, porque a Heloísa apesar do glifosato manté-se na relação por causa do Jerónimo!) Só a vaca coitadinha terá de esperar para entrar no assunto mas também lá chegaremos.

Depois de ter passado a tarde ontem a ler cortes de censura da Vida Mundial esta conversa entre José Manuel Fernandes, Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto  ganhou um pitoresco único: a censura em Portugal ocupou boa parte do seu tempo e dos seus lápis a cortar as maravilhas que os jornalistas protugueses entreviam em Mao e em Ho Chi Min. Entre as parvoíces da censura conta-se o facto de ter privado a posteridade desses monumentos à imbecilidade.

Tema do meu artigo no Observador: A Bolsa de Grandes Contribuintes deverá avançar “nas próximas semanas” e será composta por uma equipa central e por 18 equipas distritais. A “equipa nacional de gestores vai acompanhar 500 grandes empresas para detetar endividamentos. “Quero crer que não está nas grandes empresas, com algumas exceções, o maior risco de incumprimento. Aquilo que queremos assegurar é estabilidade do comportamento dessas empresas”, frisou Vieira da Silva. “O objetivo mais importante é a estabilidade no cumprimento das obrigações” e que, através do tratamento personalizado, as empresas possam estabilizar comportamentos.”

Desculpem mas isto não bate certo. Então se não é nestas empresas que está o incumprimento porque vai fazer esse esforço junto delas?  E o que entende o ministro por estabilidade? Que não atrasam os pagamentos? Que não se recorre a contratos a prazo? Não vamos acreditar que tudo isto se resume a lembrar a essas 500 grandes empresas que vem aí a data de pagamentos à Segurança Social!?

Esta equipa central e as 18 equipas distritais são constituídas por quem? Donde vêm estes denominados gestores? Já são funcionários da Segurança Social? Vão ser contratados? Quem são?… Pois é. Depois do soviete da 5 de Outubro vai instalar-se um comissariado na Praça de Londres. É sempre a crescer, camaradas.

João Pires da Cruz: Se um extraterrestre visse o espaço económico dentro do perímetro de Portugal, julgaria que os mais pobres dos pobres são funcionários públicos, maquinistas de metro, motoristas da Carris, professores em geral, taxistas e todo o tipo de sujeito que consegue falar mais alto que os outros. E não há como negá-lo! Dos 400 milhões de euros de custos do estado adicionais que foram decididos logo no início desta legislatura, 9 milhões foram para pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo, sendo os restantes 391 milhões para devolver rendimento aos funcionários públicos. (…)

Vamos buscar os deficientes a casa para irem votar. Mandamos os bombeiros em ambulâncias buscar as pessoas a casa para que possam chegar às mesas de voto e votarem, em igualdade de circunstâncias com todos os outros cidadãos maiores de idade. Estas pessoas são completamente enganadas, porque se em vez de irem votar, fossem de cadeira de rodas atravancar o trânsito para o Marquês de Pombal, já tinham tido os seus interesses satisfeitos, como os taxistas ou os maquinistas do Metro. Se calhar a fração dos 400 milhões de euros era diferente e tinham levado um pouco mais que metade daquilo que foi dado aos taxistas. O custo do seu respeito pela ilusória legalidade democrática é sofrerem o prejuízo em ser português.

Ser português acarta um prejuízo logo à cabeça se não pertencermos a um dos grupos que tem sido conciliado numa “política de diálogo” ou de “concertação”. Infelizmente para nós, os prejudicados, vivemos numa era em que liderança não é impor um caminho definido pelos eleitores, mas sim a “concertação” de interesses acima do voto.

Aos dedos.

A vaca, na sua acepção pura de animal ruminante, é considerada por hindus como um ser maternal, fonte de vida, quer através do leite produzido, quer pelo estrume com que se aduba a terra e de onde brota novo sustento. Gandhi referiu-se à vaca como símbolo de todo o mundo subumano, representando toda a vida frágil que deve ser preservada.

António Costa, na sua eterna bondade, que já demonstrou atirando uma flor, tirando uma das suas próprias costelas, fez um par de asas para a vaca e terá dito: “vai, e toma este Leitão, para que Marques toda a simplificação administrativa, a do cartão de cidadona e cidadono”. Até porque, na infinita sabedoria e bondade do nosso criador Costa, não haverá nada mais simplex que uma vaca alada.

Tenho um amigo que, por receio de represálias no emprego – é motorista da Carris -, requisitou o total anonimato para que pudesse partilhar esta história com os leitores deste espaço. Há coisa de uma semana, foi apanhado por aquela telenovela muito boa da SIC, “E se fosse consigo?”, tendo, pelo mesmo motivo, sentido ser sua obrigação a solicitação da não-transmissão do segmento em questão. A situação montada pelos argumentistas da série juvenil era a seguinte: procuravam motoristas que, após longos períodos sentados ao volante do veículo, ao parar o autocarro na última paragem, se deslocassem a passo desajeitadamente apressado para uma árvore onde pudessem aliviar a urina acumulada num emprego dado a vibrações no períneo, movimentos regulares que, como é cientificamente comprovado através de múltiplos estudos, intensificam a sensação crescentemente desconfortável de bexiga cheia. Conceição Lino, saltando do interior de um inverosímil pequeno arbusto para a sua enorme estatura jornalística, lança, perante a ameaça de microfone excessivamente volumoso para um simples dinâmico com padrão cardioide, a inevitável questão: “e se o senhor fosse a árvore?” Apanhado ali, entre a articulação necessária para evitar a transformação de energia cinética em dor potencial pelas oscilações pendulares de fivela do cinto barato e o combate do tédio pela manutenção de uma pontaria tal que mantivesse a simetria da parábola – ora ascendente a partir do vértice aliviante, ora descendente até à escorrência do momento do embate contra o tronco -, não conseguiu evitar um desvio de alguns graus com bica em catenária, terminando de jorrar o subproduto do seu labor para o relvado descuidado do jardim.

“Minha senhora, isso não se faz”, terá conseguido dizer perante a repetição da pergunta – “e se o senhor fosse a árvore, gostaria de ser urinado por um homem?” – demonstrando, pela insistência, que o assunto é demasiado sério para ficar sem resposta.

Poucas pessoas duvidarão do direito inalienável do indivíduo a urinar. Compete ao Estado – tem o dever de – assegurar que qualquer cidadão e cidadona o possa fazer sem perturbar o direito inalienável da árvore à vida, mesmo sendo vida não humana. O que é um facto é que o Estado demite-se desse dever, preocupando-se mais com a inexistência de útero da Joana que com a bexiga de todos nós, principalmente daqueles que, com dedicação e zelo, permitem o transporte urbano de qualidade aos contribuintes e não-contribuintes.

“Sabe que uma mulher não pode simplesmente sacar de um apêndice e colocar-se em pé de igualdade consigo, apesar de também ser uma pessoa com sentimentos, sentimentos tão mais dignos que até nem optaria por denegrir a árvore, optando por se agachar para as ervas daninhas, muito mais nefastas para o bem comum?” – inquiriu, confirmando que, no que concerne a esvaziamentos de bexigas, o género é uma mera construção social com componente prática herdada de tradições enraizadas pela sociedade patriarcal para que a mulher se sinta obrigada, sob pretexto de conveniência, a rebaixar-se ao nível do solo, degradando-se, abdicando de estatura perante o homem, que costuma permanecer hirto durante a operação de trasfega. O meu amigo – de quem não tenho razões para duvidar, que isto de escrever artigos recorrendo a “contaram-me” serve para tanta coisa perniciosa que só deve ser feito se der mesmo jeito que seja verdade – lá conseguiu ocultar o apêndice, símbolo universal de cobiça freudiana e elemento opressor de toda uma sociedade chauvinista e, consequentemente, retrógrada, dirigindo-se para a carrinha vistosa com vidros pretos e “SIC” pintado na lateral, pedindo que não o filmem.

Apesar de compreender o drama humano do meu amigo, acho que as imagens devem passar. É importante consciencializar as pessoas para os três factos importantes levantados pelo programa de entretenimento ligeiro que compete com o Big Brother da TVI, a saber: uma árvore é um amigo que devemos bem tratar; é uma injustiça que construções sociais como o género ainda apresentem comportamentos e posturas físicas diferenciadas no momento de exercício do direito universal e inalienável de micção; e a demissão do Estado em providenciar o dever de dotar cada esquina com quartos-de-banho públicos unissexo para que cada um possa, sem discriminação, exercer o seu direito sem prejuízo do meio ambiente.

PÚBLICO: Com 63 anos, António Barroso e a mulher vêem-se pela segunda vez obrigados a mudar de casa. Depois de o prédio onde habitavam na rua Heróis do Quionga ter sido classificado como estando em risco por falta de condições de segurança, os edifícios que adquiriram há sete anos, recuperaram e onde agora moravam irão passar para as mãos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), no próximo dia 23 de Maio, e serão demolidos para dar lugar a uma nova mesquita em Lisboa. Consternado, António não se conforma e avança para os tribunais.

O plano da Praça da Mouraria que prevê a construção de uma nova mesquita em Lisboa implica a demolição de dois edifícios. O projecto justifica a necessidade de uma nova mesquita argumentando que única existente na zona da Mouraria está instalada num prédio destinado à habitação, no Beco de São Marçal, “com condições muito reduzidas face às necessidades”. Mas o proprietário contraria esta informação. “Existem duas mesquitas: uma no Beco de São Marçal, que não é num prédio de habitação como a câmara afirma. Trata-se de um edifício único, próprio para a mesquita. Além disso existe outra na rua do Terreirinho, no número 86, essa sim, num prédio onde moram pessoas”.

“Nunca poderei concordar com esta decisão”, sublinha o proprietário dos imóveis, que assegura não ser contra a construção de uma nova mesquita. “O que eu não compreendo é porque não avançam com as obras num dos tantos prédios abandonados e vazios que a Câmara de Lisboa tem”, lamenta. Ler mais…

Durante muitos anos senti-me diferente, como se não pertencesse, não preenchendo as expectativas que a sociedade criava para mim, defraudando o que de mim esperavam. Tentei esconder, fingir, disfarçar – às vezes com sucesso, outras nem por isso -, tudo aquilo que sentia no meu íntimo, no interior, na minha mente e coração. O querer brotar do desejo que tanto crescia, a necessidade de extravasar aquilo que nunca foi, para mim, uma escolha e sim uma urgência que me define – o eu, o mim, a plenitude do meu ser -, tornou-se insuportável, como se todos os olhos estivessem sobre mim, acusando-me, e eu, sabendo estarem certos, enterrando-me na vergonha da ocultação.

Na escola, olhava para as meninas do PCP, com a lista rosa pintada numa madeixa de cabelo, o andar despreocupado e a certeza de ocultarem o segredo do universo entre os esbeltos membros que transportam, ora a “A Estrela de Seis Pontas”, ora a cinza edição do primeiro volume de “O Capital”, mas não sentia o que sentiam os outros meninos adolescentes. A volúpia, o doce platonismo juvenil, o embeiçamento e a fantasia pela luta do proletariado simplesmente não existia em mim. Eu era liberal. Eu sabia-o, por muito que fingisse não saber, por muito que me enganasse dizendo que era só uma fase, que era normal explorar, que um dia talvez fosse normal e exultaria a virtude da revolução sobre a degradação do mercado. Estava a tentar enganar-me. Escondi dos meus pais tudo. Via-os a assistirem à noite de eleições na RTP e fingia interessar-me, mas não conseguia, todos os candidatos eram socialistas, com conversa fútil sobre regulação e desejo legislativo em prol de um bem comum que não era o meu.

Aos 18 anos, ainda virgem de cruz em boletins, fui votar. Olhei, desolado para o papel, e, colapsando mentalmente, desenhei-lhe uma obscenidade, um indivíduo fictício – coincidentemente, muito parecido com este senhor que escreve no Económico, um tal de Capitão Ferreira – de joelhos perante a abundante barriga de um Mário Soares nu, que bafejava o fumo do charuto formativo de um balão de diálogo onde rezava “abre, Evaristo, cá vai disto”. Foi ali, naquele momento, que sai do armário. Sim, sou liberal! Liberal! E soube bem dizer, deixar de me esconder, revelar ao mundo que eu sou eu, não sou como os outros.

https://twitter.com/MCF977/status/732571994730975232

Não tem sido fácil. Somos discriminados. Não nos hasteiam bandeiras na Câmara Municipal, gozam connosco, não podemos, sequer, aceder a profissões no Estado sem que nos acusem de andarmos sempre a liberalizar, como se fosse contagioso, como se fosse uma doença que nos diminui como pessoas, como se a nossa vida não fosse da nossa conta, como se não tivéssemos direito à felicidade, como os socialistas e as suas alegres famílias com farfalhudas barbas e gravidezes masculinas necessitassem esfregar na nossa cara aquilo que somos, que não escolhemos ser, que nasceu connosco.

O Estado tem tido um papel altamente discriminatório em pessoas que são gozadas por serem liberais. Só porque não partilhamos da estupidez necessária para sermos socialistas, da vontade de nos ajoelharmos perante a perspectiva do tachinho, das longas horas a fingirmos que o Krugman não é parvo, dos incessantes toques das mensagens do João Galamba a dizer-nos o que pensar num dado momento, somos ostracizados, refugiados na nossa própria pátria, párias para o sistema, personae non gratae para a elite de estúpidos que se consideram donos desta trampa toda.

Para mim, hoje é o Dia Nacional Contra a Liberalofobia. Se tens coração, se achas que todos têm que ser felizes, junta-te a nós no combate à liberalofobia e anarcocapitalismofobia. Uma sociedade que despreza os seus é uma sociedade sem futuro.

A Câmara Municipal de Lisboa hasteou uma bandeira LGBT. Li isto de passagem e, inicialmente, temi que fosse uma bandeira do ISIS ou aquela axadrezada que indica que o salva-vidas foi almoçar; mas não, é uma bandeira LGBT, que é a bandeira contrária à bandeira que não é LGBT, digamos, a bandeira de pessoas dentro do percentil 95 da população.

De acordo com a notícia d’O Observador, comemora-se o “dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia”. Estou elucidado: hoje, nós, os portugueses, estamos contra a homofobia e a transfobia, mas preferimos não ter que pronunciar apoio à luta contra a bifobia, trifobia, multibifobia, octotransfobia e outras fobias. Parece-me discriminatório. É que, se até hoje tinha assimilado que o género é uma construção social (li no esquerda.net), agora tenho dúvidas: se o género é uma construção social, as fobias associadas a género, existindo e sem terem sido criadas socialmente por quem criou os géneros, é porque, afinal, são fobias naturais. Pum! Explosão de cabeça! Estou a brincar; não, não foi com isto que a vossa cabeça explodiu – povo que tolera o Costa como PM já perdeu a cabeça há muito.

Porque estamos, então, contra a homofobia e a transfobia? Sinceramente, não sei, mas presumo que seja fobia a homo- e transfóbicos, as denominadas homofobiafobia e transfobiafobia. O próprio manuscrito de Voynich não seria mais claro na caracterização em série geométrica de fobias: é perfeitamente compreensível que um homofobicofóbico tenha fobia a homofóbicos, tal como o homofobicofobicofóbico tem fobia a homofobicofóbicos, que têm fobia a homofóbicos, que têm fobia a homossexuais. Isto não tem que parar por aqui, porém: uma sociedade inclusiva respeita o direito de todos, principalmente das minorias, como os transfobicofobicofobicofobicofobicofobicofóbicos, em muito menos número que os transfobicofobicofobicofobicofobicofóbicos, e que, diga-se de passagem, também estão a ser discriminados no “dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia”, dia que se quereria inclusivo de todos os géneros que são construção social.

Eu, octotransbitransfobicofobicofobicofóbico confesso, sinto que a sociedade não combate a octotransbitransfobicofobicofobia como devia. Porém, acho que… Esperem, deixem-me tentar isto com símbolos químicos…

Marcelo pede que não haja “alarmismo” se houver novas previsões económicas

Esteja o senhor Presidente descansado que não vai haver alarmismo algum. O senhor Presidente vai é explicar afectuosamente aos nossos credores que eles vão ser muito amiguinhos, vamos dar todos muitos beijinhos e nada de aumentar os impostosinhos, nem inventar mais taxinhas, nem mais contribuiçõezinhas para pagar tudo isto.

MANIFESTO POR UM VERDADEIRO DEBATE PÚBLICO SOBRE A LEI DA PROCRIAÇÃO

MEDICAMENTE ASSISTIDA E GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Quando pensávamos que tinham acabado os contratos a prazo e a precariedade laboral, tomamos conhecimento de que, afinal, eles continuam em grande e logo no sector público. Segundo esta notícia do Expresso, no último ano, já com António Costa no poder, dos 5400 novos contratos que o estado celebrou com trabalhadores, 4500 são a prazo. Ora, eu quase poderia jurar que um dos pontos programáticos mais incisivos do PS de Costa foi, exactamente, o de pôr cobro a este tipo de contratos. Mas estarei provavelmente enganado, como me enganei quando também pensei tê-lo ouvido prometer que não subiria os impostos.

ADENDA: Espera-se que estes novos 1.000 enfermeiros sejam já todos contratados com contrato de trabalho efectivo. Nem outra coisa se poderia esperar de um governo cujo primeiro-ministro tanto e tão mal disse do «flagelo dos contratos a prazo» quando liderava a oposição. Que honre, agora, a sua palavra, é o mínimo que se lhe pode exigir.

António Costa oferece três contrapartidas aos colégios.

Governo quer alargar descontos no gasóleo para transportes de mercadorias a todo o país em 2017

Função pública admitiu mais 3.731 trabalhadores em três meses

Bison calf in Yellowstone National Park has been put down after tourists who thought it was cold put it in their car, causing the animal’s mother to reject the calf when it returned to the herd.

Os peixes têm sentimentos? Especialista diz que simOs peixes têm sentimentos? Especialista diz que sim

e assim se ganhou esse importantíssimo combate contra a sexualização da publicidade

Casos pontuais e debilidade estrutural afectam desempenho da economia

Médicos obrigados a emigrar para se tornarem especialistas. Será que voltam?

Voltemos a elas.

Voltemos.

As ideias da troika entraram em Portugal pela porta do cavalo, por causa de uma conjugação muito infeliz de circunstâncias.

Giro. Vamos ver.

Falemos apenas das internas.

Está bem.

Em primeiro lugar, a opinião pública – incluindo redacções e jornalistas – que menos conhece economia carecia de um porto onde ancorar o desespero de ver uma economia a funcionar mal;

Pois, havia problemas. Ler mais…

(via Insurgente)

Tema do meu artigo no Observador: aqueles momentos em que Catarina Martins atarvessa o hemiciclo e dá “um beijinho” (ou serão dois bejinhos?) aos líderes que apesar de não serem do Bloco se portaram como deve ser. A isto chama-se mostrar quem domina a agenda.

Fernanda Câncio, descontente com o tratamento que a revista Visão deu à redacção que elaborou, decidiu pela sua publicação em livre acesso, talvez para permitir a qualquer um o tratamento que a desgosta, supondo que ainda há pessoas interessadas no assunto além dos fãs e dos críticos, algo que não é líquido. Interessado que sou em assuntos que não interessam à alegre maioria de deslumbrados pela governação que aniquilou definitivamente e enterrou a austeridade, assumido crítico da postura “eu é que sou o barómetro da ética jornalística e aqui, na cama do PM e com o MacBook que ele pagou, há uma visão mais independente de como Sócrates é um óptimo governante”, fui ler.

Fernanda descobriu que a justiça portuguesa é confusa, cheia de idiossincrasias e, em suma, uma valente trampa. Ah! Se ao menos o seu ex-namorado tivesse alguma vez passado pelo governo, talvez as coisas fossem hoje diferentes; talvez se tivessem feito as célebres reformas da justiça, as que permitiriam transparência e compreensão escorreita sem necessidade de páginas e páginas vertidas nos média com denúncias de ignominias das quais somos vítimas. Pessoas como eu – que estão vivas – têm uma teoria: há leis a mais, é tudo um grande emaranhado, não se percebe nada, uma pessoa acaba a ser corrompida e nem sabe, teoria que também transparece do texto de Fernanda. Daí que simpatize com a sua luta. Porém, o que não encontrei nos 26.805 caracteres do texto de Fernanda foi a admissão de arrependimento pela participação activa na promoção de verborreia legislativa que, ao longo dos anos, e para o suposto bem alheio – nunca da própria, que os socialistas só pensam nos outros – tanto enalteceu – vai-se a ver e a sociedade não se decreta, independentemente do número de tatuagens com datas que se carimbam no braço.

Dito isto, simpatizo com a mágoa de quem está a passar por um mau bocado, de quem carece de passar por ingénuo, ou de quem – como o Carlos Cruz – necessita chorar para os ecrãs de televisão com juras de inocência dias antes da condenação. É muito fácil bater em quem está na mó de baixo, como aliás, bem sabe a Fernanda, pessoa que fez disso carreira, nunca se coibindo de “arrasar” (a expressão não é minha) quem já jaz inerte numa poça de sangue. Daí que expresse a minha simpatia com o seu sofrimento. Talvez possa aproveitar esta situação desagradável, transformando-a numa oportunidade para uma reflexão sobre a teoria do boomerang.

Alberto Gonçalves: A meio do Jornal das 8 da TVI, José Alberto Carvalho anuncia a “peça” (e que peça) seguinte: “Pai das deputadas Joana e Mariana Mortágua mantém a rebeldia e a insatisfação sem meias palavras. É Camilo, o revolucionário.(…) Quando comenta o assassínio de um dos oficiais do navio sequestrado, Camilo limpa as unhas e diz “É a vida.” E acrescenta: “Somos todos culpados, incluindo ele.” Um tribunal a sério discordaria. Depois, Camilo informa que “a violência não física é por vezes muito mais violenta do que aquela que faz sangrar”. O marinheiro abatido também discordaria, mas isso já são manias. Segundo o sr. Bandarra, o Santa Maria foi “uma espectacular operação”.

Vá lá o camarada Maduro até nem é muito original: em  Fevereiro de 1975 o Alto-Comissário português em Moçambique, Vítor Crespo, aprovou o Decreto-Lei 16/ 75, uma peça jurídica que instituiu uma espécie de terror económico. Logo no seu artigo 1º este decreto abria a porta ao confisco dos bens: “Sempre que as empresas, singulares ou colectivas, não funcionem em termos de contribuir, normalmente, para o desenvolvimento económico de Moçambique e para a satisfação dos interesses colectivos, ficarão sujeitas à intervenção do Governo de Transição”

Mas não só. No seu artigo 13º dizia; “Todo aquele que dolosamente praticar actos que visem instaurar um clima de insegurança social e económica em Moçambique, atinjam as actividades económicas do País ou contribuam para o enfraquecimento da sua economia, será punido com a pena maior de dois a oito anos de prisão.”

Ou seja para prender alguém bastava invocar factos tão aleatórios como a “Redução dos volumes de produção não justificada em termos de mercados” – o que, com a escassez de matérias-primas e a falta de técnicos, era uma fatalidade!

Entretanto em Lisboa os mesmos que agora se calam perante os acontecimentos da Venezuela e se indignam com a destituição de Dilma, condenavam aqueles que fugiam de Moçambique.

Falar duas vezes seguidas neste tipo, eu sei, é quase masoquismo. Mas espanta-me que o Bloco de Esquerda e o Professor Louçã, tão azedados com o «golpe de estado brasileiro» contra Dilma e Lula, o golpe de estado mais longo e tecnicamente demorado da História, donde eles antevêem coisas tremendas para a democracia do Brasil, não se manifestem em apoio a esta medida do camarada Maduro, o chefe de estado venezuelano que, depois de ter escavacado a economia do seu país, manda prender os empresários que vão à falência. A medida de Maduro, um verdadeiro filho de sua mãe, é patriótica e revolucionária, e merecedora dos mais altos elogios dos seus camaradas. Quem sabe possa ser mesmo uma boa solução para pôr Portugal a produzir e resolver, de vez, o problema das contas públicas.

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, um especialista em democracia, mandou retirar o embaixador do seu país em Brasília, por causa do «o golpe de Estado parlamentar» contra Dilma e o PT, um novo conceito que a Ciência Política certamente acolherá com entusiasmo. Na verdade, quando parlamentos livremente eleitos se atrevem a destituir, nos termos de Constituições livremente aprovadas, dirigentes políticos, está a democracia perdida. Por essas e por outras é que Maduro já praticamente encerrou o parlamento venezuelano e acabou com as eleições. Para salvar a democracia.

“os preços do arrendamento estão a subir e a dificultar a procura de autonomia” – lêe-se no DN a propósito da dificuldade de arrendar casa em Lisboa. A reportagem escrita a partir de Marte intitula-se: Rendas afastam jovens do centro histórico de Lisboa

Em Marte não se sabe claro que estes jovens aspiram a algo que era impossível na geração dos seus pais: alugar uma casa em Lisboa, fosse onde fosse.

Não quererá o DN fazer uma reportagem com  pessoas de 40 e 50 anos intitulada: Como eu tive de comprar um andar na periferia? Ou Quando eu fiz de conta que vivia na casa de uma tia octagenária para lhe herdar o contrato de arreendamento. Ou ainda Quando eu dei mais que um ordenado mínimo para que uma agência me mostrasse uma casa para alugar e afinal nem a casa nem a agência existiam

1910 – Implantação da República a 5 de Outubro. Publicação a 14 de Novembro do Decreto com data de 12 de Novembro que no seu artigo 9º congelava as rendas por um ano: “O senhorio de prédios urbanos pode arrendá-los pelo preço que lhe convier; mas, durante um ano a contar da data da publicação deste decreto, não poderá aumentar o preço da renda, e, se tal fizer, presumir-se-á que quis contrariar as obrigações ou restrições impostas pelo decreto, incorrendo por isso na pena de desobediência.”

1914 – O Decreto 1079 de 23 de Novembro alargou o congelamento das rendas a todo o país e ilha adjacentes, mantendo-se de fora tal como em 1910 apenas as rendas mais altas. Contudo este decreto não se limitava a alargar o âmbito geográfico do congelamento das rendas pois no seu artigo 3º institui não só a obrigação penal de arrendar casas devolutas mas também obriga a arrendá-las pela renda em vigor à data da saída do decreto: “Nenhum proprietário de prédios urbanos devolutos, com ou sem escritos, que hajam sido destinados a arrendar-se (…) poderá recusar, sob pena de desobediência qualificada, novos contratos que lhe sejam propostos, pelas rendas dos últimos”.

1917 – Lei 828 corrige e detalha os procedimentos a seguir nos despejos e procura controlar os aumentos ilegais das rendas.

1918 – Sai a 29 de Junho com data de 27 o Decreto 4499 que para lá de continuar a particularizar os despejos associa no seu artigo 45º o congelamento das rendas ao estado de guerra: “Enquanto durar o estado de guerra e até um ano depois de assinado o tratado de paz é expressamente proibido aos senhorios e aos sublocadores aumentar a importância das rendas. Esse artigo 45º será precisamente objecto de maior detalhe para acautelar as situações de incumprimento através de um outro decreto, o 4952, publicado a 13 de Novembro com data de 2 desse mês.

1919 – A guerra terminara mas a situação e excepção das casas arrendadas ou para arrendar manteve-se: a 17 de Abril o Decreto 5411 mantém o congelamento dissociando-o de condições excepcionais como fora o estado de guerra. O congelamento das rendas deixa de ser excepção e torna-se regra.

1920 – A 18 de Agosto sai a Lei 1020. Uma Lei em que o Estado legislador protege o Estado inquilino: “Não poderá ter seguimento qualquer acção de despejo de prédios urbanos de que seja inquilino o Estado” estabelece esta Lei.

1923 – A 10 de Setembro sai o Decreto 9118. No seu preâmbulo abundam as referências a abusos por parte de senhorios e inquilinos. Mais uma vez se detalham as circunstâncias em que os despejos poderão correr. No seu artigo 7º este decreto determina que as rendas até então congeladas poderão ser aumentadas. Simplesmente os coeficientes autorizados são muito inferiores ao aumento do custo de vida e dos salários registado nos anos anteriores.

1928 – A 30 de Março sai o Decreto 15.289. Este abre a possibilidade do aumento de algumas rendas, embora para valores inferiores ao aumento dos preços. Contudo escassos dias depois, a 4 de Abril, um novo decreto, o 15.315, anula os artigos 30º e 55º do Decreto 15.289 precisamente aqueles, sobretudo o 30º, que procuravam alargar o âmbito das excepções ao congelamento.

1943 – Invocando os casos abusivos de aumentos de rendas e de despejos efectuados ao abrigo do Decreto 15.289, sai a 22 de Janeiro de 1943 o Decreto 32.638 que determina o congelamento das rendas entretanto aumentadas ao abrigo do decreto 15.289 e a suspensão dos despejos ainda não efectuados.

1948 – A 22 de Junho sai a Lei 2030. Essencialmente alinha o valor das rendas pelo valor matricial dos prédios, ou o rendimento ilíquido que é atribuível a estes, referente a 1937. As rendas habitacionais poderiam voltar a atualizar-se por reavaliação fiscal, que fica interdita em Lisboa e Porto. Esta situação vai permanecer até 1985. A degradação do valor das rendas torna-se um fenómeno imparável: em 1969 o conselheiro Gonçalves Pereira, sob ordem do Ministro da Justiça, elabora um estudo em que se conclui que as rendas estavam entre um quinto e um quarto do valor que teriam se acompanhassem a desvalorização da moeda.

1974 – O Decreto-lei 217/74 de 27 de Maio determina no seu artigo 9º “São congeladas por trinta dias as rendas de prédios urbanos aos níveis praticados em 24 de Abril passado.” Quatro meses depois, a 12 de Setembro, sai o Decreto-lei 445/74. O legislador vê o arrendamento como uma espécie de mal transitoriamente necessário enquanto a auto-construção, as cooperativas de habitação e a oferta pública de habitações não responderem à procura. Enquanto essa solução não chega o legislador determinou para todo o País a suspensão da reavaliação fiscal das habitações para efeitos de actualização das rendas. É suspenso também o direito de demolição a que alguns proprietários recorriam para contornar as dificuldades nos desejos e institui-se a obrigatoriedade de arrendar para os fogos vazios há mais de 120 dias. As rendas a pedir nos novos contratos de arrendamento estão condicionadas por uma tabela inserida neste Decreto que toma como valor-padrão os montantes pedidos nos anteriores contratos. As percentagens de aumentos previstas para os novos contratos dão em muito casos valores francamente anedóticos sobretudo se se tiver em conta os aumentos salariais entretanto registados.

1975 – A 14 de Abril de 1975 é publicado o Decreto-lei 198-A/75. Este decreto legaliza as ocupações selvagens de prédios devolutos, obrigando os respectivos proprietários a celebrarem contratos de arrendamento com os ocupantes. No caso em que não fosse possível determinar o valor da renda a partir da tabela inserida no Decreto-lei445/74 esta teria o valor de um sexto do salário mínimo nacional que à data da saída deste decreto ainda era de 3.300$ o que dava uma renda de 550$.

1976 – O Decreto-lei 420/76 regula o que se pode grosseiramente definir como direitos de herança em contratos de arrendamento. Considerando que “A caducidade dos arrendamentos para habitação, resultante da morte do arrendatário, conduz frequentemente ao despejo de pessoas que, vivendo na habitação arrendada, por vezes há vários anos, se defrontam com insuperáveis dificuldades de realojamento.” este decreto estabelece o direito de preferência no novo contrato de arrendamento não só aos familiares directos do arrendatário falecido como àqueles que consigo vivessem em economia comum e aos próprios hóspedes que este tivesse mantido na habitação. Por ironia, o arrendamento tornara-se um bom negócio para quase todos à excepção do senhorio: muitos inquilinos alugavam quartos e partes de casa por valores superiores aos que pagavam de renda aos respectivos senhorios. Esses hóspedes não só podiam agora tornar-se inquilinos como o seu direito a um novo contrato de arrendamento suplantava o do senhorio que necessitasse do local para habitação própria. 

1977 – A Lei n.º 63/77 conferiu aos arrendatários habitacionais um direito de preferência na aquisição de habitação própria. A casa própria era vista como a situação ideal enquanto o arrendamento se torna sinónimo de arcaísmo e exploração. Muitos senhorios acabarão a vender aos seus inquilinos as habitações que outrora lhes tinham alugado e cujas rendas estavam congeladas. Outros negoceiam com os inquilinos indeminizações a troco das quais estes últimos deixam as casas cujo valor no mercado de compra e venda aumenta exponencialmente a partir do momento em que estão vazias.

O Diário de Notícias, órgão oficial do geringoncismo, acaba de lançar o mote: as rendas no centro de Lisboa estão a preços especulativos e afastam, por isso, os jovens que lá gostariam de viver. Duas constatações imediatas: esta pouca vergonha só acontece em Portugal, porque, se formos a Londres, Paris ou Madrid, os jovens, em começo de carreira, já têm bons empregos que lhes permitem pagar as rendas que lhes são pedidas por proprietários cheios de consciência social e amor ao próximo. Assim, quando um problema desta gravidade é detectado, o que deve ser feito? O governo deve intervir, de imediato. E, neste caso, a solução é tão evidente, que há apenas há uma saída: congelar as rendas das grandes cidades portuguesas, começando por Lisboa e Porto, de preferência com efeitos retroactivos. Quem tinha razão era o Doutor Salazar, esse grande social-democrata, sempre preocupado com os mais pobres e necessitados.

Venha cá. Dispa as cuecas e deite-se na marquesa. Não dói nada. Pode sentir um bocadinho de frio. É das luvas. Eu tento manter o ambiente quentinho, mas estes edifícios têm uma caixilharia que deixa passar tudo. Pode sentir uma impressão. Não se contraia. Isso. Relaxe.

Lá este o pequenino. O pequenino ou a pequenina, ainda não dá para ver. Mas olhe que me parece… Não tenho a certeza… Quando souber, digo-lhe a si ou à mãe? Depois vemos isso. Tenha cuidado com o peso, não aumente muito. Não, isso é um mito, não tem nada que comer por dois. Vá controlando. Um miminho de vez em quando não faz mal. Não pode é continuar a fumar, isso pode criar sérios problemas ao bebé da sua amiga.

A grávida tem ADSE? E a mãe? Muito bem. Posso perguntar-lhe porque está disposta a passar pelos enjoos, pés inchados e dores nas costas pela sua amiga? Ah, é a sua ex-mulher, peço desculpa, não tinha isso aqui. O pai também pode vir à próxima consulta. Não, só se forem três ou quatro, não cabem aqui quatrocentos potenciais pais. Vou tratá-la por “mãe”, OK? Não sei o que me parece tratá-la por “incubadora”. A outra mãe não se importa? Quer dizer, a mãe mesmo, não a cuba. Sem ofensa. Isto é difícil. Quem paga a consulta? A mãe? Mas não pode! Não pode! A incubada não pode receber compensações por ser a cuba, isso seria degradante. Não, tem que pagar a senhora. Isto é mais fácil no SNS, onde pagam os outros contribuintes.

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Uma interrupção? Sim, sim. Trigémeos? Foi FIV. Ai não é a mãe? Pois, barriga de aluguer. Desculpe, desculpe, “incubadora de substituição”, tem razão: o manual de estilo só chegou na semana passada. Não imagina o trabalho que temos tido, ainda não o pude ler. Deite-se aí. Tire as cuecas. Ora então… Pronto, já está. Não custou, pois não? Aqui tem a baixa, pelo stress. São trinta dias. Leve também uma baixa para a mãe a sério. Olhe, leve também para o pai. Pronto, para os pais. Pais potenciais. Vou imprimir uma resma.