BLASFÉMIAS

O Bloco de Esquerda e em particular a sua líder não estão bem.
O caso Robles ainda perturba e parece não haver acampamento que lhes diminua o sobressalto.

Catarina Martins arroga-se da sua própria frontalidade, mas refere de forma velada o Blasfémias no Twitter, conforme ilustra a imagem que acompanha este post.

Um amigo comentava a extraordinária coincidência de, tal como o prédio de Robles não ser de Robles mas da irmã de Robles, também o negócio de Catarina e do marido dos alojamentos locais no Sabugal não ser de Catarina e do marido (nem sequer do marido de Catarina), mas da família do marido de Catarina.

É um facto que Catarina é deputada em exclusividade, mas daí a dizer que não tem qualquer responsabilidade em empresas é uma forma criativa de ver a coisa. Não é formalmente gestora, apenas o seu marido. Certo. Todavia tem uma quota na Logradouro Lda. É dona.

Percebo que um acionista ultra-minoritário numa empresa cotada em bolsa não se sinta responsável por nada do que lá se passa. Mas, que diabo, a Logradouro Lda é uma micro sociedade por quotas, familiar e da qual Catarina foi gerente até 2009. A gerência da empresa é agora apenas do seu marido, mas para quê tentar passar a ideia de que Catarina está a leste de tudo o que se passa neste negócio?

Catarina atribui ao Blasfémias a propagação de “calúnias”, mas nunca identifica qual o embuste de que este Blog é responsável. Além disso, alguma vez Catarina desmentiu factos veiculados nestas páginas? Qual o motivo para cavalgar a onda da “cabala de Direita” contra o Bloco em vez de assumir a verdade de dados objectivos?

Pois então, a bem da transparência, partilho com os leitores algumas informações adicionais sobre as empresas e entidades a que Catarina Martins (CM) está ou esteve ligada.

Devo dizer que nenhuma das pessoas e entidades que irei referir são suspeitas, arguidas ou acusadas de qualquer ilícito, irregularidade ou ilegalidade. Que eu saiba, é tudo lícito, regular e legal. Além do mais, todas as seguintes informações são públicas e podem ser acedidas por qualquer pessoa através da Internet.

Aqui vai:

• CM tem uma quota de 5% na empresa “Cassiopeia, desenvolvimento de projectos culturais Lda”. (fonte: parlamento.pt e mj.pt)
• A sócia maioritária da Cassiopeia é a coordenadora distrital do Bloco no Porto (fonte: portodistrito.bloco.org e mj.pt)
• CM é (actualmente) Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação cultural sem fins lucrativos “Visões Úteis”, fundada pelo marido de CM e da qual este é colaborador regular. (fonte: parlamento.pt e visoesuteis.pt)
• A Visões Úteis, desde 2012, beneficiou de mais de 80 mil euros de contratos públicos, sobretudo da CMPorto e do TNSJ, por ajuste directo. (fonte: base.gov)
• Um outro dos sócios de CM na Cassiopeia é também um dos directores artísticos na Visões Úteis. (fonte: mj.pt e visoesuteis.pt)
• A Visões Úteis é financiada pelo Ministério da Cultura e DGArtes (fonte: visoesuteis.pt)
• CM foi até 2009 Presidente da Mesa da AG da PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas. (fonte: parlamento.pt)
• Na sequência do despacho 5883/2018, a PLATEIA integra o Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento do Novo Modelo de Apoio às Artes, formado pelo Ministro da Cultura. (fonte: plateia-apac.blogspot.com)

Outras curiosidades ainda:

• Em 2009, o cunhado (?) de CM (Tiago Carreira) constitui a empresa INK PLACE, LDA da qual é sócio em 50% juntamente com a STILOS INVESTMENT COMPANY LIMITED, sócio corporativo registado em Gibraltar. (fonte: mj.pt)
• No acto de constituição da Ink Place, a Stilos (Gibraltar) foi representada pelo procurador Valdemar Dias da Silva Pedro. (fonte: mj.pt)
• Em 2015 Valdemar defendeu a tese de Mestrado em Psicologia “A espiritualidade nos voluntários” (fonte: scholar.google.pt/citations?user=59jA_LIAAAAJ&hl=pt-PT)
• Em 2015 a Ink Place tem um aumento de capital e alterações ao contrato de sociedade passando o sogro de CM a ter uma quota a título pessoal na empresa e cujo objecto passa a ser mais alargado: “Comércio e distribuição de equipamento informático e consumíveis. Reparação e manutenção de equipamento informático. Formação profissional. Administração de condomínios. Construção civil. Comércio de produtos alimentares. Fabricação de doces, compotas e marmeladas.” (fonte: mj.pt)

O Bloco de Esquerda não está habituado ao escrutínio democrático, nem da sua agremiação política, nem dos seus dirigentes. Mas seria bom que um partido que está no poder, embora não formalmente no Governo, e cujos membros são legisladores (muitas vezes limitando a liberdade individual) sintam a obrigação de prestar contas e de serem rigorosos nas informações que dão aos eleitores.

A cortina de fumo das “calúnias”, das “fake news” e a narrativa da “cabala de Direita” não abonam nada à confiança que alguém ainda possa ter em companheiros políticos de Pablo Iglésias ou Lula da Silva.

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Ainda a propósito desta discussão, vale a pena ler este artigo académico do Filipe Faria sobre os limites evolucionistas da moral liberal. A notícia de que um livro mais alargado sobre o tema está para breve também é excelente para quem gosta de discutir estes assuntos para lá dos preconceitos ideológicos. Há poucas pessoas com quem se pode aprender tanto, mesmo discordando. Aguardemos então pelo livro enquanto tentamos perceber o artigo. Dentro dos meus próprios limites de raciocínio e conhecimento, também tenciono voltar ao tema.

Como é que estes sujeitos que escrevem estas coisas depois também se queixam da Marine Le Pen, não dá para entender. É que ainda não perceberam que dizem o mesmo, pensam da mesma maneira e querem coisas muito parecidas. A França para os franceses e Lisboa para os lisboetas!

Portanto em Espanha há um ano o terrorismo matou. Um ano depois na homenagem às vítimas o ódio está dirigido não ao terrorismo mas sim ao rei de Espanha: Sanchez tornou-se  primeiro-ministro mas para o ser teve e tem de pagar o apoio dos independentistas. E está a pagar; saiu-lhes do caminho e estes agora só têm como obstáculo Felipe VI. Por cá as nossas redacções reproduzem a linguagem dos radicais: é o rei quem gera polémica,  é  asua presença a fonte dos problemas…

Rei de Espanha gera polémica no 1º aniversário dos atentados da Catalunha

Um ano depois do atentado em Barcelona: presença de Felipe VI na homenagem a vítimas provoca polémica

“Rei de Espanha não é bem-vindo nos países catalães”

Presença de Felipe VI na homenagem a vítimas de atentados provoca polémica

Em 2014, Corbyn achou por bem ir prestar homenagem às campas do fundador do Setembro Negro e do chefe de segurança da OLP, duas personalidades-chave dos atentados de Munique.
Em 2018 mentiu. Disse que esteve numa homenagem a 47 palestinianos mortos num ataque israelita ocorrido em 1985. Como aqui se escreve é mentira pois o memorial aos palestinianos fica bem longe – 14 metros – do sítio onde Corbyn esteve.

Não deixa de ser comovente o entusiasmo que vai em Portugal com os editoriais dos jornais norte-americanos contra Trump. Estes consideram que definir os jornalistas como inimigos do povo “é uma das muitas mentiras usadas por este presidente”.
Digamos que os jornalistas norte-americanos estão a precisar de fazer uma viagem a Portugal, o país cujos jornalistas além de serem muito selectivos nas suas indignações (os dos EUA tb são um pouca mas enfim…) e sobretudo o país que se comove mais com as lutas dos jornais dos outros países do que com o acontecido por cá. Alguém se lembra do que se disse dos jornalistas que fizeram estas perguntas?

Alguns dados curiosos dos últimos 57 anos:

• A Balança Comercial foi superavitária em apenas 5 anos.
• A Balança Comercial foi superavitária entre 2013-2017.
• Nos anos em que a Balança Comercial foi deficitária, em média o crescimento real anual do PIB foi de 3,39%.
• Nos anos em que a Balança Comercial foi superavitária, em média o crescimento real anual do PIB foi de 1,17%.
• O Consumo Público aumentou em 52 anos a uma média anual de 13,9%.
• O Consumo Público só desceu em 2010 (-0,9%); 2011 (-6,1%); 2012 (-10,9%) e 2014 (-0,9%)

(Todos os valores INE | base=2011)

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Não sei como a nossa classe política ainda tem cara para sair à rua. Mas que grande bando de salafrários incompetentes nos saíram na rifa! E com um bidão gigantesco de “sem vergonhice” na cara para conotar este grande incêndio de Monchique como “exemplo de sucesso” ao combate de fogos apenas por não ter morrido gente. O nosso Primeiro, sempre divertido e bem disposto, até nas tragédias, a buscar analogias em tudo, até comparou o incêndio que lavrava há 6 dias às velas de um bolo de aniversário para explicar aqui aos tontinhos que uma vela apaga-se bem com um sopro mas quando são muitas é mais complicado. Que queriducho! A sério? Então porque razão não “apagaram a vela” quando era apenas “UMA”  na Serra? Falta de fôlego? Falta de vontade? É que falta de meios não foi de certeza porque nos anunciaram a maior preparação e investimento em  meios jamais vista em Portugal!

Podem inventar toda a narrativa que bem entenderem mas nós, não somos cegos. E as populações que viram tudo arder como fósforos, muito menos ainda. Não passou despercebido logo no início da tragédia que havia uma política do “deixa arder mas poupem as pessoas”. Que havia ordens superiores para não actuar no imediato. Daí colunas inteiras de bombeiros parados durante mais de 5 horas à espera de ordens. Não passou despercebido também, que não havia qualquer preocupação com os bens quando populares afirmaram não terem visto os anunciados mais de mil homens no terreno. NADA! Tal como disse o nosso engenhoso Primeiro, e bem,  os bens são substituíveis, as vidas humanas não. E assim, que se lixem as propriedades, os negócios, os animais, a fauna pois não pode é haver quem diga que morreu gente mesmo que essa gente venha a morrer depois de desgosto, de desalento, de falta de meios de sobrevivência. Isso pouco interessa. Estão vivos para poder assistir à miséria que irá ser sua vida dali em diante. Mas como se pode ser tão insensível aos bens e ganha pão das nossas gentes?

A verdade nua e crua é que só não morreu gente, apesar de toda a cautela em retirar os habitantes à força e alguns algemados, porque houve gente que desobedeceu às ordens da GNR para seguir numa estrada em chamas, novamente por falta de informação dum SIRESP inoperacional, descoordenação e desorientação da Protecção Civil,  como foi o caso de Alferce. Claro que isso não passa hoje de uma hipótese, mas de uma hipótese que não foi testada porque houve desobediência civil. Simples.

Dizem que falhou tudo em Monchique desde o planeamento ao combate. Eu digo: não são falhas.  São um propósito. A teoria das falhas é aquela que mais convém a toda esta malta que vai de políticos a interesses privados. Recorrer aos lapsos para justificar o que já não tem justificação alguma plausível é como continuar a aceitar as desculpas dos nossos filhos com professores, para justificar as negativas a todas as disciplinas, todos os anos lectivos. Não faz sentido algum. Erros todos comentem uma vez. Lapsos também. Mas décadas a fio sempre no mesmo registo, sempre nos mesmos segmentos mas com a variante de, a cada ano se gastar mais milhões em combate, sem o retorno em maior protecção, só revela uma coisa: há interesses económicos poderosos por trás desta mentira gigante de combate aos fogos.

Porque se houvesse combate real todas as populações seriam apoiadas, instruídas e acompanhadas localmente para manter as matas limpas e ordenadas; as florestas seriam vigiadas; as localidades teriam um plano de combate a incêndios activo e eficaz com várias bocas de incêndio espalhadas pelas aldeias ao dispor dos habitantes; nenhuma mata estatal estaria por limpar; todos os organismos estatais de socorro e combate a incêndios teriam apenas profissionais da área altamente qualificados; os meios de combate seriam eficazes e em número suficiente; os incendiários teriam penas efectivas tão dissuasoras que jamais teriam vontade de repetir o crime.

Mas o que se vê não é isto. Porque de quinze em quinze anos, o tempo que leva à sua regeneração, é preciso que arda mata. Seja de pinheiro, seja de eucalipto seja do raio que for. Arde tudo. Ora no sul, ora no centro, ora no norte ora por todo o lado ao mesmo tempo. Dependendo das “necessidades”.  Por isso deixa-se bombeiros parados durante horas. Foi assim em Pedrógão. Foi assim nos fogos de Outubro. Foi assim em Monchique.

Depois vem a palhaçada de encontrar os culpados. No ano passado andaram atrás dum raio num pinheiro; agora persegue-se os pobres postes da EDP. Tudo para desviar o olhar dos verdadeiros responsáveis: governo e lobbies. É o “vira o disco e toca o mesmo”.

A mim já  ninguém me vende mais teorias para boi dormir. É tudo tão claro que até ofende qualquer ser inteligente com capacidade de análise. Monchique foi apenas um pequeno foco que por ter sido literalmente ignorado, se transformou na maior área ardida da Europa neste verão. Que ceifou vidas de trabalho que se vão juntar às de Pedrógão que volvido um ano, muitos  continuam por ressarcir dos danos nem sabem quando o vão ser, se o vão ser e quanto.  Isto apesar dos generosos donativos que mobilizou uma nação inteira e que ninguém sabe para onde foram.  Noutro país, mas civilizado, esta corja criminosamente negligente da ANPC e políticos, já estaria toda a preencher o impresso para o desemprego.

Salvar pessoas foi o único plano de combate em Monchique para evitar a queda de um governo que está preso moralmente por fios. Portanto,  um “sucesso” inventado  só  para a manutenção da  geringonça no poder. Só não vê quem não quer.

Homem detido depois de conduzir carro contra a barreira de segurança do Parlamento britânico

O outro ataque já se sabe foi motivado por distúrbios psiquiátricos: quatro esfaqueados em França por um jovem afegão requerente de asilo. Obviamente com distúrbios.

Em resumo, a UE não precisa de forças de segurança nem de política para as suas fronteiras . Precisa tão só de colocar psiquiatras nas ruas. Vai-se a ver e isto é tudo um complot da indústria  farmaceutica.

Perturbante mas indispensável este texto de João Gonçalves. Ou melhor dizendo como a trasncrição do diálogo entre José e Marcelo espelha o ponto a que chegámos.

O Rui diz neste texto que aquilo que foi feito na Holanda foi a concessão pelo Estado de liberdades, chamando-lhe engenharia social. Nada mais errado. É verdade que muitas vezes a agenda liberalizadora e progressista se confundem (muitos liberais o fazem), mas não há nada de engenharia social no levantamento de proibições. Quando os EUA levantaram a proibição do consumo de álcool, não houve engenharia social, mesmo que a sociedade se tenha alterado em resultado do levantamento dessa proibição. Ninguém foi obrigado a consumir álcool, nem o álcool passou a ser recomendado. Simplesmente, levantou-se a proibição daquilo que alguns, mal ou bem, gostam de consumir em maior ou menor medida. Na Holanda fizeram o mesmo com as drogas leves. Levantou-se a proibição de compra e venda de drogas leves (mantendo, até algumas restrições). De resto, não se percebe bem qual a alternativa “liberal” (na terminologia do Rui) de levantamento da proibição que teria resultados diferentes. Parecendo que o grande problema do Rui é a exibição pública do vício, custa a perceber qual a alternativa, que não a proibição, que tivesse levado a uma situação em que as pessoas fumassem apenas às escondidas. Se as drogas tivessem simplesmente deixado de ser proibidas (sem qualquer regulação adicional), as pessoas fumariam às escondidas? Porquê? O que me parece é que esta argumentação é simplesmente um subterfúgio conservador para manter as proibições, essas sim de carácter moralista e intervencionista, e com forte teor de engenharia social.

O segundo ponto levantado num outro texto é o da tradição. Ora, não há nenhuma tradição proibicionista no ocidente (tanto de álcool como de drogas). Houve proibições temporárias, a maioria das quais recentes, quase todas já no século XX. O Ocidente até travou uma guerra no século XIX pelo direito a comercializar droga (eu sei que é uma hipersimplificação, não me chateiem com os detalhes). Em Portugal, as drogas leves foram sempre largamente permitidas nas colónias e o verdadeiro proibicionismo na metrópole só começou depois do 25 de Abril. Vários escritores, como Fernando Pessoa, Mário Sá Carneiro ou Camilo Pessanha eram abertamente consumidores de ópio e até têm obra conhecida descrevendo os seus efeitos. Isto para não ir mais atrás até Jesus Cristo que transformou água em vinho, e só não terá transformado relva em erva, porque a relva não abundava na Judeia do século I. Defender o proibicionismo com base na tradição faz, por isso, pouco sentido. O proibicionismo foi introduzido pelo estado, usando o monopólio da força, num esforço de engenharia social para limitar o vício. Levantar essa proibição é apenas contribuir para a diminuição do peso do estado nas nossas vidas e nas opções individuais.

Mas há um argumento mais importante, que quanto a mim merece uma discussão mais séria. Possivelmente por ter implicações radicalmente mais conservadoras o Rui o tenha evitado, embora esteja implícito no seu já famoso texto sobre Amesterdão. Esse argumento foi mencionado pelo comentador mg num dos posts abaixo. Importa pouco a uma sociedade ter indivíduos livres e felizes (como parece ser o caso da Holanda) se for uma sociedade condenada a morrer às mãos dessa liberdade e felicidade. O argumento evolucionista, que o Filipe Faria (infelizmente ausente destas lides da blogosfera há tempo demais) tão bem articula, é o argumento conservador ao qual consigo ser mais sensível. É o único que me faz hesitar. Se apenas sociedades que limitam a liberdade (e mesmo a felicidade) dos indivíduos através de mecanismos formais e informais de repressão social se reproduzem e sobrevivem, valerá a pena lutar por sociedades completamente livres e, consequentemente, condenadas a morrer? Este sim é um problema sério para os liberais, como eu, porque em última instância poderia levar-nos por caminhos que nem os mais conservadores defendem (abertamente). Mas é intelectualmente estimulante. Ópio intelectual do piorio.

Tinha prometido responder hoje ao Carlos Guimarães Pinto, e, apesar de no sítio onde estou já ser o dia seguinte a esse dia, não quero deixar o Carlos, por quem tenho muita consideração e amizade, sem resposta. Dado o tardio da hora local, vai direito ao osso.

Essencialmente, aquilo que me parece distinguir-nos é que o Carlos está satisfeito com as «liberdades» que o estado cria, no caso que suscitou esta polémica, na Holanda, enquanto eu digo que essa é uma perspectiva tipicamente socialista de olhar para a liberdade. É a liberdade «citoyen», saída da Revolução Francesa, onde os «direitos do homem» foram declarados por aquele que é um dos seus principais inimigos: o estado. Como, de resto, bem se viu no destino que logo a seguir essa revolução o estado revolucionário lhes deu. Por mim, prefiro os direitos individuais declarados por uma jurisprudência evolutiva e atenta ao velho princípio de «dar a cada um aquilo que é seu». Parece-me que confiar as «liberdades» ao estado é permitir-lhe que planifique uma sociedade, como foi o que vi na Holanda que visitei. E, de facto, nenhuma sociedade construída por decreto, mesmo uma sociedade plena de «liberdades liberais» poderá ser uma sociedade espontânea, de pessoas felizes. Será sempre uma gaiola de macacos saída das cabecinhas iluminadas de meia dúzia de fulanos, que se pensam interpretar a velha «volonté générale» do também ele já muito velho Jean-Jacques. Socialismo puro, em suma.

Posto isto, pergunta o Carlos se eu acho que se devem proibir as «liberdades» concedidas (impostas?) pelo legislador holandês ao seu povo. Ora, eu não tenho nada a ver com isso, em primeiro lugar. Se os holandeses gostam do que têm em Amesterdão, que lhes faça bom proveito. Digo apenas que a operação de construir uma sociedade liberal não deu bons resultados, na Holanda que tive oportunidade de conhecer. Que resultados são esses? A exposição da decadência humana e do vício a quem estiver a passar na rua. Ora, se é esse o resultado que os homens dão às «liberdades» que lhes conferem, que se lixem as liberdades.

Só que nem o que vi na Holanda é uma sociedade liberal, nem os holandeses fizeram da liberdade que (não) lhes deram coisa nenhuma. O que ocorreu nesse país foi um exercício, puro e duro, de construtivismo social legislativo, sendo que, no caso, foi de uma sociedade dita liberal. Mas podia ser socialista, que era igual, porque a imposição artificial de modelos sociais dá sempre mau resultado: na URSS, implodiu a economia, a liberdade e a família; na Holanda, implodiu o que deve ser o respeito pelo outro num espaço comum, isto é, as regras mais elementares da convivência social.

Porque, obviamente, não é a mesma coisa um tipo drogar-se em casa ou drogar-se num café, à vista do público, como se estivesse num aquário, graças a um alvará que autoriza a tasca a esse tipo de comércio e de prática. As ruas de Amesterdão, caro Carlos, cheiram, em todo o lado, a erva, e isso não é igual a cheirarem a vinho tinto. Até porque este não liberta o seu bouquet muito para além do copo onde é servido. Como também não é o mesmo ir a passar, com uma filha ou seja com quem for, à porta do Pérola Negra, com os vidros das portas muito sensatamente adesivados a preto para não se ver o que lá vai dentro, ou em vitrines de jovens bafejadas pela graça divina com as ditas graças em exposição para fins de transação comercial. Não punir um vício é uma coisa; promover a sua exposição pública é uma outra e muito diferente.

Dito isto, duas coisas mais: todo o construtivismo social peca sempre por excesso, por melhores que sejam as intenções do legislador; e que a liberdade não carece que o estado a decrete, porque quando admitimos que o faça, consentimos também que possa fazer o seu inverso. Pelo contrário, basta que o estado não chateie. O que, no caso daquelas que perfazem o bouquet das «liberdades» identificadas em Amesterdão, seria suficiente que o estado as não imponha nem proíba, para que a sociedade logo arranje boas maneiras de as utilizar. Respeitando o senso comum, que é coisa que por lá não vi, e contra o qual nada poderão fazer as pessoas que o tenham, porque estes são «direitos» consagrados pela lei, logo, inoponíveis.

P.S.: no meio da nossa questiúncula, o meu amigo Pedro Arroja sugeriu que o melhor dos dois mundos seria o da moralidade + liberdade económica, e que isso se encontraria na Opus Dei. Ora, nem eu sou defensor de qualquer espécie de moralismo social, bastando-me que cada um reserve os seus vícios para si mesmos sem a pretensão de os impor aos outros, tão pouco me parece que uma entidade onde não cabem homens livres possa ser um bom exemplo para o que quer que seja. Mas mando daqui o meu abraço amigo ao Pedro, por mais esta tentativa, que o tem absorvido nos últimos anos, de encontrar o Santo Graal ou a Pedra Filosofal. Não é por aí, Pedro.

A meio das minhas férias o meu amigo Alexandre Mota convocou-me para uma discussão no Facebook a propósito de questões ligadas ao comércio internacional. Prometi-lhe na altura uma resposta na minha “rentrée”, mas penitenciando-me desde já pelo atraso, só este fim-de-semana tive disponibilidade para escrevinhar algo um pouco mais sistematizado e que aproveito para partilhar com os leitores do Blasfémias.

A questão de fundo, aliás suponho que partilhada pela generalidade dos interessados e mesmo especialistas, é a de que a manutenção de défices da balança comercial por muito tempo é vista como não sendo sustentável e implicando, mais tarde ou mais cedo, que o pagamento da dívida externa que gera tenha consequências nefastas se não para a actual, pelo menos para as gerações futuras. Consideram que um permanente estado deficitário das nossas transacções comerciais com o exterior poderá resultar numa desconfiança dos investidores acerca da solvência da nossa economia e, em resultado disso, gerar numa espiral de fuga de capitais com efeitos prejudiciais diversos.

Procurarei demonstrar que estes receios são largamente infundados e baseados em diversas falácias e análises incompletas sobre como funciona a economia real para além das convenções de registo contabilístico. Argumentarei que o défice comercial não implica necessariamente criação de dívida e que a componente em que tal assim aconteça, só é problemática se for assumida pelo Estado e não pelos agentes privados. Defenderei ainda que políticas públicas tendentes à redução do défice comercial são contraproducentes.

Gostaria desde já de convidar quem lê este post a não se deixar cair na armadilha de linguagem que é o termo “défice”. É bem justa a conotação negativa da palavra quando aplicada às contas do Estado porque implica a criação de encargos futuros para os contribuintes. As dívidas têm de ser pagas e não existe dinheiro público. Todo o financiamento do Estado provém de rendimentos e riqueza retirados aos contribuintes.

(nota: escrevo “estado” com “e” maiúsculo, apenas porque visualmente torna a leitura mais fácil e não por uma minha deferência particularmente respeitosa pela instituição…)

Mas se nos abstrairmos da nomenclatura, em comércio internacional o que se convenciona chamar de “défice” mais não é do que a diferença entre o valor em euros dos bens e serviços que entram no país e o valor dos bens e serviços que saem do país. Sendo, neste caso, o valor das importações maior do que o das exportações.

Na verdade, é tudo isto que desejamos: receber e usufruir do máximo número de coisas que nos proporcionam bem-estar, pela mínima contrapartida possível. Deste ponto de vista o diferencial entre os dois valores torna-se num superavit de coisas reais que temos à nossa disposição. Recebemos mais bens e serviços do que aqueles que enviamos para o exterior. Chamando-lhe “superavit em espécie” logo o significado psicológico da palavra se torna bem mais simpático e agradável. Espero que este aparte vos predisponha a ler o que a seguir tenho para vos dizer.

Os indivíduos são os agentes na economia e por isso os dados estatísticos de comércio são apenas um reflexo das suas decisões e opções de produção, consumo, poupança e investimento. No caso em apreço registam-se as trocas entre agentes separados por uma fronteira política, localizados em diferentes países. O saldo da balança comercial é assim resultado do agregado de relações comerciais voluntárias e mutuamente benéficas entre agentes individuais que consideram que para melhorar a sua condição económica é do seu interesse importar ou exportar nas quantidades e valores que entendam e acordem.

Mas as dinâmicas do comércio internacional entendem-se apenas de forma completa se analisarmos em simultâneo todas as componentes da, assim chamada, balança de pagamentos, nomeadamente as balança corrente e balança financeira.

Ajudará ainda termos presente a definição básica de cálculo da actividade económica num determinado período: PIB = C + G + I + (Exp – Imp). Daqui retiramos que o saldo da balança comercial é função do nível de poupança e investimento do país: Poupança – Investimento = (Exp – Imp).

A teoria económica diz-nos que os défices da balança comercial resultam primeiramente de factores macroeconómicos. Tendo em conta a equação acima, se o nível de poupança nacional baixar, o saldo entre exportações e importações “deteriorar-se-á”. O mesmo acontecerá se o investimento aumentar.

O país terá um défice da balança comercial sempre que o valor do investimento seja superior ao da poupança nacional. Daí que o capital necessário a esse nível de investimento tenha de vir do estrangeiro, “corrigindo” o “desequilíbrio”.

O equivalente será dizer que a poupança nacional total não chega para financiar as oportunidades de investimento no país. O capital que Portugal consegue atrair por exemplo através da venda de activos, IDE ou participação no capital das nossas empresas permite-nos comprar mais ao estrangeiro do que aquilo que vendemos ao exterior.

O capital estrangeiro torna mais fácil que as empresas portuguesas invistam em I&D melhorando a produtividade dos seus trabalhadores, expandam a sua capacidade produtiva ou, por via subida do seu valor de mercado, as poupanças de milhares de aforradores bolsistas tenham um maior retorno.

Enquanto formos receptores líquidos de capitais estrangeiros, manteremos défices da balança corrente. Este influxo de capitais acontece não porque os investidores estrangeiros não tenham alternativas de aplicação dos fundos, mas porque comparativamente o nosso país é atractivo. Em determinadas classes de activos, mesmo considerando um perfil de risco mais elevado, Portugal apresenta rentabilidades mais interessantes do que noutras geografias.

Um défice comercial pode ser também explicado pela simples circunstância de haver um diferencial entre aquilo que produzimos anualmente e o que gastamos no mesmo período em consumo privado, consumo público e investimento. Essa diferença será colmatada através de um valor mais elevado de importações do que de exportações.

É importante desmistificar duas ideias que normalmente andam associadas aos alertas sobre a insustentabilidade dos nossos défices comerciais: a venda de empresas ou imobiliário a estrangeiros não constitui nenhuma dívida para o vendedor, nem equivale a dizer que se permite um maior consumo através da hipoteca de rendimentos futuros que de outra forma esses activos nos garantiriam.

Os investidores estrangeiros passam a ter direitos sobre rendimento de produção futura para a qual o seu próprio capital investido contribuirá para maximizar. Não estamos pois a perder as joias da coroa, mas sim a maximizar o valor e a rentabilidade dos nossos activos.

O défice comercial apenas se converte em dívida externa se e quando os estrangeiros nos emprestam dinheiro. Além de empréstimos bancários, tal acontece por exemplo com a compra de obrigações corporativas ou de títulos de dívida pública.

Evidentemente, os agentes privados podem abusar do crédito ao consumo ou não obter os resultados esperados dos investimentos que realizam alavancados em dívida. Haverá nesses casos riscos de incumprimento. Mas os impactos negativos da sua deficiente alocação de recursos ou da excessiva despesa no cumprimento dos seus compromissos financeiros responsabilizam directamente apenas esses intervenientes, os empresários e trabalhadores dessas empresas. Os “default” são localizados e não afectam a economia de forma generalizada.

Não significa isto que o défice da balança comercial seja completamente inócuo. Embora a questão da “sustentabilidade” não se coloque nas transacções entre particulares ou empresas actuando em mercado competitivo, problemas existem que são criados pelo Estado através das suas políticas e despesas.

Nesses casos sim, pelo capital que é emprestado ao Estado respondem todos os actuais e futuros contribuintes. Um incumprimento dos compromissos creditícios terá impacto generalizado e global na economia.

Pelo facto de ser aplicada em investimentos não reprodutivos, despesas dificilmente justificadas ou na duvidosa redistribuição de recursos (em qualquer dos casos sempre de forma excessiva e crescente) é apenas sobre esta a componente pública da dívida externa que se coloca a questão da sustentabilidade. Infelizmente o valor desta dívida pública externa não é despiciendo.

No entanto, para a economia no seu conjunto e a generalidade dos indivíduos, o impacto de uma falha de pagamento é idêntico, independentemente da nacionalidade e origem dos capitais que alimentam o monstro estatal.

O problema não está nos défices da balança comercial em si mesmos, mas sim nos défices orçamentais e na dívida pública que para ele contribuem. A nuance no argumento é absolutamente substancial e caso se perca o foco na identificação da origem do problema, o risco de agravar a situação sobe exponencialmente.

Como vimos anteriormente, o défice da balança comercial é de natureza macroeconómica, função dos níveis de poupança e investimento na economia e, por isso, políticas públicas no âmbito do comércio internacional são ineficazes e apenas refletem uma visão mercantilista e estatista das relações voluntárias trans-fronteiriças.

Se algum ajustamento é necessário à economia, ele deve ser deixado à actuação do livre-mercado e não planeado centralmente. Os agentes certamente teriam outras taxas de poupança caso os desincentivos fiscais ao aforro fossem abolidos ou se abandonasse uma política de redistribuição penalizando quem mais riqueza produz. Um aumento da poupança nacional levaria automaticamente à redução do défice comercial e da necessidade de ir buscar tanto capital estrangeiro para o investimento doméstico, sem recorrer a políticas de comércio internacional que distorcem o mercado.

A obsessão com a balança comercial sem ter claro que apenas uma das suas componentes se traduz em dívida e que, desta, só a componente pública pode ter efeitos negativos sobre a generalidade dos contribuintes, incentiva os decisores políticos a tomarem medidas para reduzir o “desequilíbrio”. Esse voluntarismo provocará necessariamente alterações nos fluxos de capital, modificando os padrões de especialização das economias e prejudicando os consumidores, as empresas e os trabalhadores.

Caso se pretenda alterar o nível de poupança do país, a única intervenção pública saudável e eficaz será através da redução da despesa pública e, portanto, do défice orçamental do Estado. O que actualmente é necessário à economia é aumentar os graus de liberdade para estabelecer livremente trocas e transacções a nível internacional e, em particular, para importar.

A intervenção estatal de promoção das exportações e redução do défice da balança comercial tem como efeito a redução do influxo de capitais. Isso teria implicações na menor procura por títulos do Tesouro, aumentando o custo do Estado no seu próprio financiamento e repassando esse acréscimo à banca comercial, por exemplo no que ao custo do crédito à habitação diz respeito. Menor capacidade de poupança e investimento teriam os portugueses.

Claro que se pode argumentar que a capacidade do Estado se financiar nos mercados externos não é necessariamente boa para obrigar à redução da despesa pública. No entanto, não se pode negar que a procura internacional de títulos do Tesouro contribui para um ambiente económico e do sistema financeiro mais favorável ao crédito à economia privada realizar investimentos produtivos.

A dado momento, em teoria, os nossos credores internacionais poderiam no entanto avaliar como demasiado arriscada a insolvência da República e dar-se-ia início a um êxodo de capitais através da venda dos activos detidos por estrangeiros. O mesmo poderia acontecer com os investidores domésticos que certamente colocariam os seus capitais a salvo noutras geografias.

Mas esse cenário poderia dar-se quer com uma balança comercial positiva quer negativa. A confiança dos investidores conquista-se e assegura-se através de políticas orçamentais do Estado que contenham a despesa e diminuam a exposição ao risco e à eventual necessidade de vir a sobrecarregar ainda mais o contribuinte com impostos, retirando à economia privada a sua capacidade de poupança e investimento.

Sem o influxo de capital vindo do exterior, aproveitar-se-ia ainda menos todas as oportunidades de investimento que o país oferece e estaríamos limitados ao nível de poupança interna disponível, privando a economia nacional de melhoramentos na sua produtividade.

É por causa da relação do défice comercial com o nível de investimento na economia que o aumento do “desequilíbrio” da balança está tipicamente associado a uma melhoria das condições económicas do país.

Em jeito de conclusão afirmo novamente que os défices da balança comercial não são em si mesmo problemáticos nem insustentáveis. A balança corrente resulta fundamentalmente da mobilidade internacional de capital e das diferenças entre investimento e poupanças domésticas sendo a determinante destas de natureza macroeconómica.

O défice da balança comercial não gera necessariamente dívida. A solução para um nível de endividamento externo sustentável não virá do valor das exportações ser superior ao das importações.

Para reduzir a componente “tóxica” e insustentável do defice comercial, o Estado deverá reduzir significativamente o seu âmbito de actuação e restringir as dívidas incorridas em nome dos contribuintes.

A balança de pagamentos é, por definição, sempre equilibrada e de saldo nulo. A quantidade de euros que sai do país é exactamente igual à quantidade de euros que entra no país, ainda que por vias e classificações contabilísticas diversas.

Exportar mais do que importar é irrelevante pois não é o sector privado que absorve sôfregamente as nossas poupanças através de impostos. Precisamos é de reduzir substancialmente o Estado, ter superavits orçamentais e libertar meios para as empresas e os contribuintes usarem o capital disponível na criação de riqueza através suas próprias escolhas, de forma autónoma e livre.

Numa economia de mercado os agentes são responsabilizados individualmente pelas suas eventuais dívidas, excepto o Estado que faz impender sobre todos nós os seus desvarios.

*

A fazer fé no DN o general Rovisco Duarte puniu referências à memória de Vitor Ribeiro, um dos homens do 25 de Novembro e, não menos importante, do 26. O dia que podia ter sido trágico para as FA.

Como é óbvio não consigo acreditar que isto seja verdade. Espero que exista uma explicação plausível para o facto de o CEME não ter acompanhado o Presidente quando este foi condecorar Victor Ribeiro. E desejo veementemente que alguém sussurre que o afastamento de Pipa Amorim do lugar de comandante do Regimento de Comandos nada teve a ver com o facto de Pipa amorim ter lembrado Victor Ribeiro numa cerimónia que teve lugar alguns dias após a morte deste militar.

Porque uma coisa é o general Rovisco Duarte enquanto CEME ter gerido desastrosamente o roubo das armas em Tancos outra é ficar para a História como o CEME que não quis que fosse homenageado um dos militares que contribui não só para que a 25 de Novembro de 1975 a democracia vencesse em Portugal mas também para que as Forças Armadas Portuguesas não tenham de assinalar o dia 26 de Novembro como uma data trágica.

mas ao lado da Le Pen é que não: Web Summit retira Marine Le Pen da lista de oradores do evento

Marcelo Rebelo de Sousa diz que decisão sobre sua recandidatura presidencial “está nas mãos de Deus”.

Como antes tinha afirmado que não se recandidataria se se voltasse a verificar uma tragédia com os incêndios florestais, quer isso dizer que Marcelo já não acredita que o Governo tenha qualquer competência em matéria de protecção civil nem que ele próprio (MRS) tem capacidade e/ou vontade para politicamente exigir e assegurar que o Executivo se comporte à altura da situação?

É novamente o “boa sorte!“?

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do vestuário do primeiro-ministro nestas fotos. Talvez seja porque os enigmas policiais me têm ocupado este Verão mas temos de admitir que ou o nosso primeiro-ministro lava a roupa à noite e a seca e passa a tempo de a vestir outra vez no dia seguinte ou, como observa Miguel Granja, existe uma perturbante similitude na roupa que António Costa usa nestas fotografias.

Tendo tentado contactar as famílias dos jovens a quem foram rejeitadas coordenadas GPS para auxílio, sendo que não obtive qualquer resposta destes ou do profissional de jornalismo que poderia mediar a comunicação, resta-me reiterar o apoio pecuniário e outro, assim como o das várias pessoas que responderam a este post, caso optem por responsabilizar judicialmente a vergonhosa impotência da população perante um regime destrutivo. Continuamos disponíveis.

Se, por outro lado, alguém esperava da minha parte uma plataforma revolucionária de auto-promoção política, lamento informar que essa área de incompetência já está preenchida pelos partidos: os velhos, os novos e os que ainda hão-de vir. A minha praia não é essa.

Apesar de estar de férias com a família, agora em Paris, beneficiando da «Liberté, Égualité, Fraternité» a que a cidade nos transporta,  tenho lido e apreciado imenso as reacções que o meu post de ontem, sobre o exercício das «liberdades» em Amesterdão, provocou, entre amigos e leitores. Ao longo dos anos – e digo isto sem qualquer ironia ou paternalismo – a vida ensinou-me a não ser muito seguro sobre as minhas convicções e a nunca desconsiderar o que pensam e dizem os outros. É certo que, aí há uns vinte anos, uma frase destas provocar-me-ia alergia e, provavelmente, quem a dissesse acabaria por levar, ainda que alegoricamente, com um cinzeiro na cabeça. A juventude é assim, entusiasta e intempestiva, e não podemos levá-la a mal. Mas o tempo encarrega-se de resolver estas impetuosidades juvenis e, no meu caso, julgo que me tem aproximado do bom senso, que, como o outro dizia, é bem melhor do que o senso comum. E tolerante, também. Essa característica que valeu o título de um folheto extenso de Locke, e que hoje muitos dos seus confessados admiradores trocam por certezas absolutas e inabaláveis. Outra das vantagens da idade, que me levou de um ateísmo com acne para um agnosticismo impotente, o que é sempre consolador para quem não vê o tempo a andar para trás. Como sucede comigo e, julgo, que com todos.

Infelizmente, as reacções ao meu texto foram quase todas adjectivantes, em vez de irem ao osso do pernil. O adjectivo dominante, e que bem sabia inevitável, foi o de «conservador». A isso respondo com um «sim, muito obrigado», porque entendo, e sempre o entendi e escrevi, que nenhum liberal, que não seja tolo, será inevitavelmente, também, um conservador. Ao longo dos anos tive a felicidade de ver tolos declarados, como o Walter Block, a reconhecerem-no e a pedirem desculpa à Humanidade pelas imprudências juvenis que tinham, com o natural entusiasmo da idade, escrito e defendido. O Block ficou muito mais sensato, legível e aceitável desde que o compreendeu. Porque, na verdade, o conservadorismo, enquanto atitude de bom senso contra-revolucionário, faz parte do património genético do liberalismo. Burke, Hayek, Acton, Mises, Tocqueville e muitos outros escreveram-no, apesar do infinitamente citado panfleto de Hayek, que formalmente, e apenas na forma, afirmava o contrário. Mas quem conhecer um pouco da sua teoria ordinalista, da importância que atribuía à tradição, como fonte de transmissão de conhecimento, e da aversão que dedicava ao racionalismo, sabe do que falo.

As outras reacções foram muito limitadoras para um verdadeiro debate. Em regra, elas foram de dois tipos: ou procuraram explicações, a jusante, para o que descrevi, ou desqualificam o texto em si mesmo, alegando que o objecto não foi exaustivamente estudado, concretamente, que muitos holandeses não gostam do sítio onde vivem e daquilo que lhes foi imposto.

Ora, nada disto foi o objecto do que escrevi. Nem, sem desconsideração para ninguém, me interessa propriamente, na medida em que o que acho relevante para o caso pode sintetizar-se nas questões seguintes:

1º É, ou não é, a sociedade holandesa uma sociedade onde vigoram as principais «liberdades liberais», sendo a cidade de Amesterdão o exemplo mais perfeito delas?

2º O resultado dessas liberdades agrada ou desagrada? Veríamos, com tranquilidade, um filho nosso, de vinte anos, a viver nessa cidade ou será que o preferiríamos pelo Porto ou Lisboa (questão tipicamente conservadora, bem sei)?

3º Independentemente dos motivos – procurados no Iluminismo, no secularismo, ou noutros – com mais ou menos trezentos ou duzentos anos, que agravaram o que hoje conhecemos, achamos, ou não, que estas liberdades incondicionadas foram responsáveis por aquilo que é, hoje, a cidade de Amesterdão?

4º Por último, e esta é a questão de fundo, a liberdade individual e o individualismo são suficientes, por si mesmos, para realizarem uma sociedade de pessoas maioritariamente felizes ou carecem de mais alguma coisa? De quê, para quem responder negativamente. E como lá se chega, nesse caso?

Por mim, que sou, desde ontem, um conservador publicamente denunciado, diria que atirar, sem mais, «liberdades» para cima das pessoas nos aproximará, perigosamente, do ideal disruptivo fracturante de um acampamento juvenil do Bloco de Esquerda.

Foi delicioso ver o BE apanhado na especulação imobiliária e alojamento local despejando inquilinos e recusando pagar as respectivas indemnizações; com um prédio comprado por 327 mil e posto à venda na Christie’s pelo valor de 5,7 milhões e escapar ao imposto Mortágua porque está avaliado nas finanças pelo preço da uva mijona no tempo do D. Afonso Batata; confirmar que são empresários capitalistas e especuladores imobiliários e que, vejam só, até recorrem a fundos da UE , eles que se dizem anti-europa! Digam lá, sinceramente, se isto não é extraordinário?

Apanhados literalmente a mamar no capitalismo, veio depois as desculpas esfarrapadas dignas dum programa humorístico ao estilo “Malucos do Riso”: “ai e tal porque quem é anti-capitalista não tem necessariamente de ser pobre” ou ” ai e tal porque Robles queria vender por 5,7 milhões mas não vendeu logo não há especulação” ou ” ai e tal porque estão a perseguir o BE por querer acabar com os interesses imobiliários e proteger o direito à habitação (ah! ah! ah!)” ou “ai e tal porque Ricardo Robles manteve com todos os seus inquilinos uma relação inteiramente correta, assegurando os direitos de todos (ah! ah! ah!)” ou – só mais esta porque são tantas – “ai e tal porque foi uma opção privada, forçada por constrangimentos familiares e no respeito pelas regras legais”. De chorar a rir!

Bom, mas isto não se fica por aqui. Analisando os factos mais de perto, percebemos que Robles conseguiu um empréstimo de 500 000€ na CGD com um rendimento declarado de 21.132,05€! Ou seja ficou a suportar uma prestação de 1260€ com um rendimento mensal de apenas 1761€ representando uma taxa de esforço de 72%. Uau!! Que milagre foi este? Isto nem com aval lá vai! E logo na CGD que como é sabido por quem geriu durante décadas empresas como é meu caso, é dos piores bancos a apoiar a economia quando se trata de pequenos e médios empresários. Mais: como obteve Robles autorização para mais um andar num prédio histórico e licenciamento em tempo recorde? Mãozinha do então Presidente António Costa e agora, Medina? E a informação privilegiada que terá recebido sobre a venda do prédio da Segurança Social? Catarina pelo seu lado foi aos fundos do FEDER (dinheirinho da UE, ah! valente!) no valor de 145 000€ para aplicar no Sabugal, em alojamento local, mas onde os clientes não conseguem ver o investimento lá feito de tão fraco e remediado que é, lembrando mais o recheio de uma loja de bens usados. Mais: soube-se que pagava aos dois únicos empregados 1,57/hora de acordo com os dados oficiais. Grande exploradora laboral que esta nos saiu, não?

Perguntam agora vocês e muito bem: mas há algo de errado em ser rico? Ter propriedades e empresas e lucrar com elas, desde que dentro da legalidade? Claro que não! Sejamos todos ambiciosos empreendedores e pró-activos que Portugal bem precisa pois de parasitas está ele cheio. O que não pode, está erradíssimo e é contra todos os princípios da ideologia que apregoam, é ser-se marxista capitalista. Isso é um ultraje. Porque de acordo com o que defendem, a propriedade privada só pode ser para habitação porque as rendas são exploração; as empresas têm de ser do Estado para impedir a exploração laboral; negócios próprios nem pensar porque gerem lucros e isso também é o resultado da exploração laboral. Só o Estado, que segundo eles deve concentrar em si todos os meios de produção, os pode ter para distribuir de acordo com as necessidades de cada um através de um salário igual para todos suprimindo assim qualquer desigualdade. Nesta ideologia só é permito ao Estado ser rico. O povo tem de ser todo igualmente remediado para não dizer pobre para que ninguém possa ter mais poder que o Estado. Ora, como podem estes bandalhos defender o que vem descrito no manifesto de Marx, impingindo-nos este tipo de sociedade disfuncional e depois, em privado, operarem como grandes capitalistas? Mas não há vergonha na cara?

Agora desmascarados duvido que Robles queira repetir o famoso orgulho manifestado em vídeo dos tais “11 meses seguintes ao 25 Abril com ocupações, nacionalizações, cooperativas de habitação e reforma agrária” pois não vá alguém entusiasmar-se com “tão nobre discurso” e ocupar as propriedades que possui. Bem, sinceramente se acontecesse era bem merecido.

Assim, o melhor seria admitirem de uma vez que a ideologia que defendem é “tão boa e gratificante” que nem eles a querem. Que defender o marxismo é impor o fracasso individual e colectivo porque limita as liberdades que eles não dispensam e assumirem sua “transexualidade política” à direita.

Ao menos assim, estarão de acordo com o que praticam. Fica a dica.

Ao contrário do Rui, e de outros liberais, não tenho notado uma grande tendência para me tornar conservador ao longo dos anos. Possivelmente aquilo que me ajudou a solidificar os meus instintos liberais foi o tempo que passei no Médio Oriente. No que toca ao liberalismo económico, o meu período no Dubai (um local onde a desigualdade é levada ao extremo, mas onde são precisamente os da parte mais baixa da pirâmide que mais ganham em termos relativos) deu-me a segurança de pensar que mesmo modelos económicos excessivamente liberais para a nossa cultura política têm efeitos positivos e beneficiam todos. No que toca ao liberalismo nos costumes foi o longo período que passei na Arábia Saudita que me ajudou a solidificar esse pensamento.

Passei mais de um ano na Arábia Saudita, graças a Deus voltando ao Dubai todos os fins-de-semana. Nesse período conheci e conversei com muitos sauditas (homens, claro). Numa conversa normal não se distinguiam de homens ocidentais. Tinham os mesmos gostos que qualquer homem ocidental, gostavam de futebol, viam as mesmas séries e filmes americanos e liam autores ocidentais. Para desanuviar da sociedade fechada em que viviam, era comum viajarem para o Dubai ou Bahrain ao fim-de-semana (locais onde, apesar de serem conservadores para os standards ocidentais, é permitido beber álcool, não há separação de sexos, as mulheres podem vestir o que bem entenderem e a fornicação é tolerada, ainda que ilegal).

Apesar de, na maioria dos tópicos, se poder falar com sauditas como se fossem ocidentais, quando se chegava à questão dos costumes, caía sobre nós um choque de realidade. Mesmo os sauditas mais bem formados (muitos com cursos nas melhores universidades dos EUA) e inteligentes, conseguiam racionalizar as limitações à liberdade individual na Arábia Saudita. Faziam o mesmo tipo de julgamento em relação ao Dubai e ao Bahrain que o Rui faz aqui em relação a Amsterdão. E em muitas coisas tinham razão: nunca vi na Arábia Saudita um tipo bêbedo na rua. Uma mulher pode andar descansada sem ser sujeita a piropos. Os casamentos duram e resultam em muitos filhos. O espírito de tribo e família é muito forte (o anterior rei casou com uma mulher de cada grande tribo para conseguir unir o país). Ao ler este texto do Rui, lembrei-me dessas conversas, da forma como é possível racionalizar limitações à liberdade individual tendo em conta um bem superior, da maneira como a nossa vivência individual pode ditar a forma como julgamos a felicidade dos outros. Para aqueles sauditas, uma sociedade onde uma pessoa pudesse escolher beber em excesso todos os fins de semana ou onde uma mulher pudesse escolher ter mais do que um parceiro sexual durante a vida, era uma sociedade triste e doente. Com as devidas adaptações, e a uma escala diferente, a linha de raciocínio não diferia muito desta. A lição que aprendi é que não importa o quão restritivos são os costumes: qualquer pessoa que tenha vivido tempo suficiente exposto a um código moral, defenderá sempre esse código como o correcto. E é sempre possível racionalizar limitações à liberdade individual, independentemente do ponto de partida, usando as lentes da sua própria mundividência. Uma coisa é certa: a Holanda está no topo de todos os rankings da felicidade (que valem o que valem, é certo), e eu seria menos feliz sem as liberdades do mundo ocidental, mesmo que os meus amigos sauditas achem que não.

Passei os últimos dias nos EUA, com presença mais longa em Miami. Nunca os tinha visitado, apesar da curiosidade natural que esse país exerce sobre qualquer liberal, à qual também eu não escapava. No fim de contas, os EUA, pátria do capitalismo onde tantos cubanos se exilaram, realiza algumas das liberdades em que os liberais mais insistem e acreditam, e que, em menor ou maior medida, também eu sempre aceitei como boas. No que diz respeito às liberdades individuais, os EUA liberalizaram o mercado de trabalho, o livre comércio e permitem a todos iniciar a sua própria empresa buscando o lucro. Ou seja: absoluta liberdade individual de cada um dispor da sua propriedade e esforço físico, independentemente de juízos morais de terceiros.

Apesar de tudo isto e dos indicadores de sucesso, não gostei do que vi. Ou melhor, o que vi, sobretudo a partir da análise de Miami, onde estive mais tempo, não me agradou. Explicarei porquê. A cidade está suja e desleixada. Será dos imigrantes que atrai? Talvez, até porque se a compararmos com outras cidades americanas com menos imigrantes, como Tampa, a diferença será, a esse nível, enorme. Depois, a par do abandalhamento físico da cidade, impõe-se, sem hesitações, um forte e muito perceptível abandalhamento moral: empregados de mesa a servir bebidas que custam tanto aos clientes como eles ganham num dia, grandes vivendas junto ao mar convivem com bairros pobres e sujos, mulheres hispânicas esperam nos bares em roupas curtas pela oportunidade de conhecer homens ricos que as tirem da pobreza. Mas o que se vê, acima de tudo, são pessoas sozinhas cheias de pressa. Homens de fato e gravata a entrar e sair de automóveis sempre ao telemóvel. Às 10 da noite, as luzes dos escritórios de Miami continuam acesas com pessoas visivelmente a trabalhar. Algumas luzes não se desligam a noite toda.

As pessoas acumulam automóveis de grandes marcas, casas enormes, mas raramente têm tempo para estar com os filhos que crescem educados por uma empregada mexicana que deixou os seus próprios filhos no México para vir cuidar dos filhos dos outros. Nunca houve tantas pessoas com problemas de stress e depressão. Um pouco por todo o lado vêem-se anúncios de advogados a apelar ao divórcio. Na verdade, os EUA têm uma das taxas de divórcio e mães solteiras mais altas do Mundo. Usando a sua liberdade de viver e estabelecer negócios onde bem entendem, as pessoas dividem-se por bairros onde vivem outras pessoas da mesma origem, criando guetos raciais. É verdade que estão todos a fazer isto voluntariamente. E eu consigo aceitar, uma por uma, cada uma destas liberdades, mas não sei se o resultado final é o melhor. Custa-me a aceitar a exploração do homem pelo homem, mesmo que lhe chame contrato de trabalho. Custa-me a aceitar que haja pessoas com grandes carros que não paguem o suficiente aos empregados para que possam deixar de andar a pé. Custa-me a aceitar a desigualdade e a especulação.

Em conclusão, parece-me que as liberdades de que usufrui o povo americano, que perfazem a quase totalidade das principais liberdades libertárias ou liberais, contribuíram mais para a desagregação social do que para a sua elevação. Julgo que essas liberdades destruíram o sentido de «comunidade» e contribuíram muito para a banalização do mal, ou, vá lá, do capitalismo sem regras, em vez de terem completado as pessoas que delas beneficiam. E se é certo que não faz sentido proibir nenhuma dessas práticas, por muitas e diversas razões, parece-me óbvio que promovê-las como liberdades concedidas pelo estado e pela lei as transformam em coisas comuns e normais, logo, nem boas nem más, quando elas são, quase sempre, coisas muito nefastas.

Em conclusão: os americanos não têm pobreza, dispõem de níveis excepcionais de desenvolvimento humano, de liberdade e de concorrência económica e de invejáveis liberdades? É inegável que sim. E, no fim disso tudo, serão mais felizes do que nós, cubanos? Francamente, acho que não.

Passei os últimos dias na Holanda, com presença mais longa em Amesterdão. Nunca os tinha visitado, apesar da curiosidade natural que esse país exerce sobre qualquer liberal, à qual também eu não escapava. No fim de contas, a Holanda, histórico país onde Locke se exilou, realiza algumas das liberdades em que os liberais mais insistem e acreditam, e que, em menor ou maior medida, também eu sempre aceitei como boas. No que diz respeito às liberdades individuais, a Holanda legalizou o consumo e o comércio de droga (supostamente das leves, mas com uma enorme tolerância face a todas as outras, cuja liberalização total, aliás, já se discute), não penaliza e até consente a prostituição e legalizou, há muito, o aborto e a eutanásia. Ou seja: absoluta liberdade individual de cada um dispor do seu corpo e da sua personalidade, independentemente de juízos morais de terceiros. E, se no âmbito dos direitos individuais a Holanda é exemplarmente liberal, em termos económicos também o é: baixos impostos, intervenção do governo reduzida e em forte decréscimo desde, pelo menos, os anos 90 do século passado, leis simples e claras, tendo daqui resultado uma das economias mais fortes do Ocidente, com exportações e uma actividade financeira das mais competitivas e prósperas do mundo. Em resultado disto, a Holanda ocupa sempre um dos dez primeiros lugares no ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, tem uma taxa de desemprego residual, superávites orçamentais e ficou no sétimo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano do ano de 2016 (Portugal estava num humilíssimo 41º lugar). Para além de tudo isto, o óbvio: a Holanda é uma democracia estabilizada, com um estado laico.

Apesar de tudo isto e dos indicadores de sucesso, não gostei do que vi. Ou melhor, o que vi, sobretudo a partir da análise de Amesterdão, onde estive mais tempo, não me agradou. Explicarei porquê.

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Foi uma vergonha monumental. Jean-Claude Juncker apareceu na Cimeira da Nato completamente embriagado! Cambaleando dum lado para o outro, a tropeçar nos próprios pés, várias vezes desequilibrou-se valendo-lhe a pronta ajuda dos que estavam por perto. Até o nosso querido Costa, essa “alma generosa” correu para o socorrer! Não fosse isso, teria tombado no chão sem qualquer hipótese de se levantar sozinho de tamanha carga de tinto que levava! Que miséria! É esta criatura o Presidente da União Europeia.

Enquanto todos tentavam ignorar o desastroso momento com algum embaraço, eis que o Primeiro Ministro de Portugal dá uma ajuda patética a Juncker justificando à imprensa internacional que, tudo aquilo que todos viram com os próprios olhos e que em jovens muitos conheceram os sintomas, era culpa de uma… ciática! Sim, a bebedeira agora tem outro nome. Ciática! Espectáculo!

Daqui se depreende duas coisas graves: que a UE é representada por um indivíduo com problemas sérios de alcoolismo mas continua, sabe-se lá porquê, em funções; e que o primeiro ministro de Portugal convive muito bem com as mentiras escandalosas que inventa por muito ridículas que sejam não mostrando qualquer constrangimento.

O primeiro, tem uma desculpa: é uma pessoa doente que precisa urgentemente de se tratar e por isso não é responsável pela sua conduta. Se há alguém responsável neste caso, são as pessoas que permitem que continue a ocupar o cargo.

Mas o segundo, o Costa, é um caso muito preocupante. Porque o que foi dito por ele, foi de forma consciente. Sabia que nada daquilo era verdadeiro. Mas ao invés de se remeter ao silêncio, respondendo aos jornalistas com um “não comento” como tantas vezes o fez por cá com assuntos a que tinha obrigação de responder, resolveu argumentar com uma mentira descarada que envergonha o país! Por aqui se vê um carácter peculiar de alguém que, mesmo consciente que está a fugir à verdade, fá-lo na mesma tratando a plateia como imbecis e com um à vontade escandaloso que é no mínimo revoltante. E é este indivíduo que lidera o governo português. Isto é mau de mais para ser verdade.

O que eu não entendo é como perante tamanha desgraça de líderes, a comunicação social portuguesa pegou com pinças no assunto como se a “ciática” do Juncker não fosse uma bebedeira de caixão à cova e a mentira escandalosa do Costa fosse aceitável! Pior: não deu qualquer importância ao facto. Claro, pois é sabido que é comum ter líderes com “ciática alcoólica”, certo?

Mas pior ainda foi ver certas pessoas, aquelas que se dizem muito correctas e justas, a defender com unhas e dentes o “velhinho” do Juncker por “sofrer de ciática” alegando que se não lhe podemos cheirar o bafo não podemos confirmar que estava bêbado. Ou seja, mesmo perante todas as evidências dum indivíduo com cara de pateta alegre, a tagarelar, a tropeçar na própria sombra e a cambalear com o peso da própria cabeça, enquanto os que seguiam ao seu lado disfarçavam o riso, estas almas em vez de ver o óbvio vêm um “problema de velhice” mesmo sabendo que a “água” que bebe nas reuniões é de gin. Bem das duas uma: ou são intelectualmente desonestas ou também elas sofrem de “ciática”.

Concluindo, isto só prova que mundo está perigoso porque os que detêm o poder não têm carácter e os que deveriam exigir dos políticos, desresponsabilizam-nos por muito reles que sejam.

A Humanidade só pode estar doente.

Já são entre 25 e 30 mil os idosos em lares ilegais. Muitos milhares sobrevivem em condições dignas devido ao esforço e sacrifício de cuidadores informais. Milhares de pessoas abdicam das suas carreiras, do seu lazer, para garantir que idosos sem condições para ir para um lar têm os cuidados necessários. Estamos em 2018. A maioria das pessoas que hoje têm mais de 80 anos tiveram 3 filhos ou mais e quando nasceram a sua esprança média de vida estava abaixo dos 60 anos. Por isso, a pirâmide etária ainda dá juz ao nome se olharmos da faixa dos 40 anos para cima. Mas andemos para a frente 30 anos (nem seria preciso tanto), quando a geração dos pais que tiveram um ou dois filhos e que viverá até aos 90 anos em média precisar de cuidados. Este será O problema daqui a 10 ou 20 anos. Como de costume, só iremos olhar para ele quando for tarde de mais (e já não falta muito). Entretanto, políticos e comentadores com vontade de se mostrarem muito sofisticados, em vez de olharem para os problemas reais andam muito preocupados com os “riscos” da automação, da falta de trabalho e a falar em RBIs quando nem dinheiro para tratar estas pessoas de forma decente haverá. Preparem-se.

Estava o Joaquim no emprego, a trabalhar para sustentar uma família com mulher, três filhos e os pais a cargo, que tinha ido passar um fim de semana ao campo, quando aparece um vizinho, o Manuel, que, esbaforido e aos berros, lhe diz o seguinte: «Joaquim, Joaquim, a tua família despistou-se, na auto-estrada, à vinda para casa e morreram todos!». Compreensivelmente, o Joaquim entra em estado de choque, desaba em prantos, desmaia, e acorda com o Manuel a dar-lhe umas lambadas, enquanto dizia, agora muito mais calmo: «Ó Joaquim, vê lá se atinas, que eu só disse o que disse para te acalmar: é que só morreu a tua mulher!».

Agora, leiam aqui isto.

Quando no ano passado, em Pedrógão, as “autoridades” encaminharam dezenas de pessoas para uma estrada da morte; quando para prevenir que falhas evidenciem de agora de novo a trágica incompetência do estado em defender a vida e propriedade dos cidadãos se evacua centenas de pessoas da zona de Monchique-Silves; quando uma amoral figura de quinta categoria que se encontra a primeiro-ministro encena uma sessão fotográfica para enganar o povo acerca do seu empenho e solidariedade nos momentos difíceis; quando o combate a incêndios passa de um comando local para um comando nacional de instituições pejadas de diligentes serventuários políticos…

Quando tudo isto acontece, as pessoas em risco de vida e de perderem todos os seus haveres devem obedecer a planos e decisões tomadas por agências estatais centralizadas, ou seguir o seu instinto e saber de experiência feitos individuais assumindo conscientemente a responsabilidade dos seus actos e escolhas?

A resposta a esta questão parece ter já sido dada pelo 112: “Boa sorte!”

É assim?

*

Como é que um Presidente da República que canta a “Casinha” de fato vestido em festival de música e dá entrevista em directo para a televisão em cuecas ou submerso num lago pode exigir dignidade e respeito a um primeiro-ministro que tem a baixeza moral de encenar fotos de propaganda mentirosa para o Twitter?

Continua a haver dúvidas que chegamos à Venezuela?

Queria no entanto alertar que iremos com certeza descer mais baixo ainda.

*

António Costa, na humildade que se lhe reconhece, publicou umas fotos que demonstram que, apesar de estar de férias está muito atento ao problema dos incêndios.

Nesta imagem, vê-se Costa a coordenar o combate aos incêndios. Isto só lá vai com a coordenação do primeiro-ministro que diz que os Comandantes Operacionais Distritais estão lá por cunha e não são grande coisa.

Costa continua bastante atento. Tão atento, que apesar de estar a usar o computador tem o teclado do outro lado da mesa. Isto porque um primeiro-ministro consegue obrigar um computador a escrever o que ele quiser, mesmo sem tocar no teclado. Pessoas com autoridade têm esta capacidade.

Outro benefício de ser primeiro-ministro é ter estas televisões fantásticas com uma imagem super nítida de um ângulo lateral. Quase como se tivesse sido colada ali. Nota-se também que o trabalho não impede Costa de pensar em questões estéticas. Há sempre tempo para mudar a capa do telemóvel entre a secretária e a televisão. Esta vermelha fica bastante melhor.

Fica assim provado que António Costa é um herói dos tempos modernos. E como todos os heróis, é modesto, e recusou-se a mostrar as imagens de quando foi obrigado a intervir no terreno.

Sim, a equipa de Costa escondeu estas fotos, tão autênticas como as anteriores, porque Costa não se atreveria a fazer propaganda com o tema dos incêndios. Não faz parte do seu carácter.

Não há muitas coisas que me façam sair do sofá para passar do bitaitismo opinativo para o activismo, mas a história dos miúdos que escaparam ao fogo com um “boa sorte” em Estremoz é uma delas. Se, perante a tentativa de localização exacta por GPS de pessoas em apuros, a resposta é de que os serviços de emergência não podem receber coordenadas, então eu quero vir para a rua e empalar alguém. Não só: quero contribuir, caso as famílias dos jovens decidam meter no banco dos réus o estado português, incluindo meios pecuniários, para que o estado inche e inche bem pela forma negligente – ou, mais exactamente, pela displicência inumana – com que nega auxílio a quem precisa.

Estes miúdos – que podiam ser meus filhos – safaram-se por pura sorte. Não é para isto que pago impostos, seus bandidos! Decerto não estou sozinho na vontade de levar isto em frente. Quem está comigo?

Tenho lido bastantes elogios a Marcelo por fazer férias no interior, levando os jornalistas atrás. “Ninguém fez mais pela visibilidade do interior”, disse um comentador na televisão. Estamos a falar do mesmo Marcelo que fez campanha contra a regionalização há 20 anos, contribuindo para o atraso que as regiões não-autónomas sofreram desde aí. Para Marcelo e outros centralistas, o interior merece a sua pena, a sua solidariedade e, colta e meia, umas migalhas. Merece tudo, excepto a capacidade para decidir as suas próprias políticas de desenvolvimento, adaptadas à realidade local. Por isso a que a propósito de uma bolha imobiliária em Lisboa, o parlamento se prepara para limitar o alojamento local no Sabugal. Por isso é que, apesar dos custos de vida tão díspares, os partidos não se coíbem de subir o SMN acima dos 600€, acabando com muitos pequenos negócios no interior ou atirando-os para a clandestinidade. Por isso é que o estado limpou a carris de dívidas antes de a entregar à Câmara Municipal de Lisboa e o Interior tem hoje menos transportes ferroviários do que tinha há 30 anos.

O interior anda há 50 anos a ser mal gerido porque gerido centralmente, a partir de Lisboa, sob a perspectiva de lisboetas ou neolisboetas. No entanto, quando se coloca a possibilidade de o interior ter a autonomia que Açores e Madeira têm para se gerir a si própria, logo se levantam vozes sábias dizendo que eles não teriam essa capacidade, que não existem recursos humanos, que a corrupção no poder local levaria à má gestão (como se o governo central fosse um santuário de transparência). A estratégia dos abracinhos aos velhinhos do interior é só mais um bloco na infantilização das regiões fora de Lisboa que para os Lisboetas (ou neolisboetas, como Marcelo) nunca passarão de um grupo de parolos frágeis, incapazes de se gerirem a si próprios sem a mão amiga do governo central.

Lamento, mas o interior não precisa de caridade, precisa de liberdade e autonomia. Precisa de poder definir as suas políticas e não sofrer com as que são definidas centralmente à imagem dos problemas da capital. Precisa que não se criem regiões artificiais para desviar fundos europeus para Lisboa. Precisa, enfim, de não ser roubado pelas mesmas mãos que lhes dá umas palmadinhas nas costas em frente às câmeras.

Posso afirmar sem medo, dado estar amparado pela superficialidade de análise que todos me reconhecem, nunca ter existido nenhum político português tão obcecado pelo caminho-de-ferro como Fontes Pereira de Melo. E não me coíbo de acrescentar, nunca esquecendo a característica pessoal atrás referida, que Fontes Pereira de Melo era um político de direita. É verdade que abraçava algumas causas progressistas, que não dispensava o intervencionismo estatal, e que preferia o pragmatismo à doutrina, mas não é por isso que fica livre de pertencer à árvore genealógica da direita portuguesa. Não se entendem por isso os actuais remoques lançados pela esquerda aos seus descendentes ideológicos.

Num debate parlamentar sobre o Orçamento, Vieira da Silva, invocando Sérgio Godinho, afirmou que o PSD estava à espera do comboio na paragem do autocarro; quando eu pensava que era apenas um jogo de palavras e não uma crítica à falta de experiência com transportes públicos, eis que surge Fernanda Câncio a solicitar um pano encharcado na cara dos “betos do CDS” que tinham embarcado num comboio para denunciar os problemas do sector. Nunca tendo tido conhecimento de casos em que um proletário ou um camponês tenham sido mordidos numa carruagem da CP por um crocodilo em fuga do pólo Lacoste de um democrata-cristão, fico sem saber a que se deve a suposta incompatibilidade contemporânea entre betos e ferrovia.

Esta é, além de recente, uma contradição exclusiva do nosso país. Sem querer ser exaustivo, relembro que Cézanne, Manet e Caillebotte eram apaixonados por comboios e que muita da arte que produziram foi neles inspirada. Ora, o primeiro era filho de um banqueiro, o segundo um burguês parisiense do bairro de Saint-Germain-des-Prés, e o terceiro um herdeiro com os bolsos bem recheados. Já para não falar de Hercule Poirot, um dandy que trajava de uma maneira capaz de remeter António Lobo Xavier e Francisco Mendes da Silva para a categoria de maltrapilhos, e cujas maiores aventuras tiveram lugar numa linha ferroviária.

Seguindo um raciocínio alternativo, João Galamba, menos dado aos têxteis e aos líquidos, colocou a questão noutros termos: a direita não pode falar do estado lastimável do caminho-de-ferro uma vez que tinha planeado, em 2015, a entrada de investimento privado nos transportes públicos. Ou seja, para o deputado, o ponto fundamental – manter tudo no Estado – está salvaguardado; se os transportes funcionam ou não, isso já é acessório.

Quando Deng Xiaoping abriu a China à economia de mercado, afirmou, com grande sentido prático, que não importava se o gato era preto ou branco, o importante era que apanhasse ratos. Já João Galamba tem outra teoria: acima de tudo, interessa-lhe que o gato seja público. Nem sempre é assim, mas, neste caso concreto, parece evidente que os ratos estão com sorte.

• Luís Filipe Thomaz os Descobrimentos:  “Não inauguraram, por isso, o Paraíso na Terra; mas deram origem ao mundo moderno tal como o temos, com os defeitos e virtudes inerentes a toda a construção humana. Qualquer pessoa, porém, o pode repudiar e recorrer por exemplo a coups-de-poing de pedra lascada ou polida em vez de facas, para descascar a fruta…” 

Durante cinco semanas o Observador vai publicar dez Crimes quase Perfeitos. O de hoje é assinado por mim:  O crime da casa de hóspedes