SOL: «Quarta-feira, horas antes da transmissão do seu programa de investigação, Ana Leal anunciara no Facebook que a reportagem desta semana, dedicada à pandemia da covid-19, iria “revelar falhas graves na resposta do Serviço Nacional de Saúde”. Mas, à semelhança do que havia acontecido com uma outra investigação recente que implicava membros do atual Governo angolano, que foi adiada, o programa desta quarta-feira não foi para o ar.
Já nesta quinta-feira, sem adiantar a razão que terá levado à não transmissão da reportagem, a jornalista da TVI deixou uma nota no Facebook: “Perante as muitas perguntas que têm sido colocadas por seguidores da página do Programa Ana Leal desde ontem à noite, dizer que, não é da minha responsabilidade a não emissão da reportagem que estava anunciada”. 
O post foi partilhado tanto na página de Facebook pessoal da jornalista como na do programa. E se na página pessoal o esclarecimento se mantém, da página oficial do programa a nota desapareceu. A imagem do post foi, no entanto, guardada pela revista TV 7 Dias, à qual a jornalista preferiu não prestar esclarecimentos adicionais aos que havia dado já por escrito nas redes sociais. A revista cita ainda fonte oficial da TVI, que explica que a peça em questão caiu como “todos os dias caem peças”. “Às vezes caem umas, outras vezes caem outras”.»

Quem declarou que no SNS “até agora não faltou nada” não foi o governo da Holanda mas sim o primeiro-ministro de Portugal. Aliás esta patética polémica com a Holanda e consequente arrobo patriótico cumprem o papel  de fazer esquecer as declarações infelizes do primeiro-ministro português.

Quem durante anos cativou as verbas indispensáveis ao SNS português e o fez chegar a este Março de 2020 em condições de acentuada degradação não foi o governo da Holanda.

Quem entreteve Portugal em Fevereiro – repito em Fevereiro, quando o avanço da epidemia já era mais que óbvio – impondo uma discussão grotesca e fútil sobre a eutanásia não foi o governo da Holanda. (A propósito de discussões inadiáveis: o que aconteceu à regionalização que tinha fatal e rapidamente de avançar este ano para desbloquear o país?)

Quem nos últimos dois anos cortou o orçamento da portuguesa Linha Saúde 24 não foi o governo da Holanda.

…

Num texto que escrevi para a Oficina da Liberdade refiro o seguinte:

O receio de não haver equipamentos e materiais em quantidade suficiente no mercado para que o SNS possa acudir à procura acrescida de cuidados relacionados com a covid19 confirmou para muitos a urgente necessidade de Portugal não ficar dependente do comércio internacional para aceder a esses produtos, e a obrigação imprescindível de o país de ter produção própria de ventiladores, máscaras, kits de teste e outros bens. Quando grande parte destas provisões têm tido origem na China, país onde a epidemia começou, a necessidade de fabricar localmente é ainda mais evidente, diz-se.

E tento explicar por que razão isto é um disparate e não passa de um sentimento nacionalista bacoco. O texto completo aqui.

Mas o Governo anda empenhadíssimo em esconder a incompetência do Estado e a falta de capacidade de planeamento e previsão dos seus responsáveis pela gestão de stocks de equipamentos e materiais críticos para a prestação de cuidados de saúde durante a epidemia covid19. E uma das formas como o faz é promovendo, do alto da sua omnisciência governativa, o ajustamento da indústria nacional.

Vai dar asneira!

Costa: “Se alguém se excedeu, foi o ministro das Finanças da Holanda”

Como tinha dito, aqui estão o que os leitores expressaram como preocupações.

L escreveu:

Eu acho que estou lixado. A empresa tem 2 anos e a coisa até não estava a correr nada mal tendo em conta que para o estado português a minha empresa é algo pecaminoso que ainda vão tolerando. Eu até não estou muito mal comparando com outros que conheço, mesmo doendo aguento ter a empresa fechada por 2 meses se for necessário, isto claro assumindo que ninguém nas muitas burocracias do estado se lembrar de me atirar depois alguma coisa para cima. No entanto estou a prever uma enorme contracção no mercado que estou, mercado este que está neste momento a ter problemas devido a umas ideias que houve o ano passado na assembleia da republica.

Tenho mais que 2 anos de muito trabalho, as poucas poupanças que tinha e um empréstimo metido neste negocio se isto for a baixo não sei o que fazer, ainda bem que ainda não tenho filhos. Sinceramente começo a estar extremamente farto dos portugueses ou de Portugal, este pais está em crise para ai há 20 anos antes sequer eu entrar no mercado de trabalho ou até na universidade gostava de conhecer uma realidade diferente.

Não sei se alguma coisa disto faz algum sentido, mas enfim é o que é.

A escreveu:

Tenho várias preocupações, entre elas o apoio aos agricultores. Está a chegar a primavera, e as culturas precisam de serem cuidadas. Algumas delas precisam de atenção especial como a vinha – o combate a pestes e pragas tem de ser feito. Não se sabe é como, uma vez que as lojas e armazéns de produtos para a actividade agrícola estão fechadas. Adicionalmente, alguém está a pensar nos trabalhadores rurais? Se não trabalharem não recebem, se estiver tudo parado, como vão trabalhar?

Teremos de nos habituar ao vírus. Todas estas medidas são para evitar (e bem) o descalabro dos serviços de saúde. Porém o vírus andará por aí. Há que proteger os grupos mais afectados, tomar cuidados (lembro-me da gripe A, H1N1, mais infecciosa, mas sem este alarme social; alguém se lembra?).

R escreveu:

Estes cabrões aproveitaram o Covid para antecipar execuções fiscais da segurança social. Antes da declaração do estado de emergência. Xico sabido aquele Centeno.

Ajudas? Só se for para os amigos do costume.

F escreveu:

Não sou catrastofista e tenho encarado com alguma calma, até compreendido, as medidas tomadas até aqui por quem de direito.

Ainda assim, não posso deixar de me preocupar com a chegada do fim do mês e com os milhares de pessoas que não vão ter o seu ordenado, porque os seus empregadores pura e simplesmente não vão conseguir paga-los.

E sabendo do grau de endividamento dos portugueses, temo que muitos destes não tem qualquer folga para fazer face ao que ainda aí vem, nomeadamente ao nível do básico: alimentação. água e electricidade.

Do lado do Governo já se sabe que as medidas de apoio tomadas, vão ser acompanhadas dos requerimentos em papel de 25 linhas (talvez substituídos por impressos on-line que é mais moderno), submetidos a apreciação de uma comissão nomeada para o efeito, que irá fazer pedidos de esclarecimentos vários, e, no hipotético caso de vir a ser concedida alguma ajuda, ela virá lá para Setembro na melhor das hipóteses, quando já não sobrar nada da dignidade das pessoas.

Porque não se segue o exemplo inglês e, em vez de hipotéticas e burocráticas ajudas às empresas e pequenos negócios, se mete pura e simplesmente dinheiro na mão das pessoas. Até nem é difícil: os bancos tem listagens das transferências de vencimentos habitualmente feitas; basta transferir uma percentagem a acordar para os clientes (nunca menos de 80%) e ir cobrar ao Estado.

A não ser assim, temo que o desespero leve as pessoas a distúrbios e assaltos a supermercados e outras lojas de bens de primeira necessidade, lá se indo o "bom comportamento que o sr. PR e o sr. PM tanto gabam.

E basta acender um fósforo que o rastilho, depois de semanas de isolamento, está bem aí.

Valia a pena pensar nisto.

R escreveu:

Já nem falo das ridículas linhas de crédito, deixo apenas uma situação específica que diz tudo: numa altura em que as empresas estão em pânico sem vendas e com custos a acumular-se, são elas que têm de suportar as baixas por faltas para assistência aos filhos pelo facto de as escolas estarem fechadas!

Dos 2/3 que os trabalhadores recebem cabe 1/3 ao empregador e 1/3 à segurança social; contudo o empregador no final deste mês pagará os 2/3 e deverá preencher um formulário junto da Seg. Social para que esta posteriormente lhe reembolse o 1/3 da sua responsabilidade.

Nem tenho palavras que qualifiquem isto!

J escreveu:

Lá em casa somos 2 profissionais de saúde. Devido a esse facto não podemos gozar férias neste período.

Temos 2 filhos, um que frequenta o JI e outro que fez 3 anos estava com os avós, maiores de 70 anos um com diabetes e outro com doença autoimune.

Durante as férias da páscoa não tenho como justificar faltas para tomar conta dos meus filhos nem tenho onde os deixar.

Ao contrário do referido pelo Sr primeiro ministro eu apesar de me ter precavido para as férias da páscoa nem férias posso gozar agora.

António Costa está habituado a destratar portas adento todo e qualquer um que discorde dele. Por cá isso passa por carisma e outras patetices similares. Acontece que qualquer ser que acompanha as notícias sobre Espanha tem exactamente as mesmas dúvidas que o ministro das Finanças holandês. O governo de Espanha anunciou-se ao mundo com os seguintes propósitos: «Sánchez e Iglesias aspiran a ser “un referente mundial” de modernidad, progreso y feminismo. El presidente en funciones agradece la “generosidad” y “enorme dosis de responsabilidad” de su socio de Gobierno y este afirma que el futuro Gobierno combinará la “experiencia” socialista y la “frescura” de Unidas Podemos»

Rios de dinheiro corriam para a propaganda, para calar os nacionalismos, para promover políticas disto daquilo. Governar no sentido de governar nada de nada.

Isso sim foi e é repugnante. O resto é conversa.

Manuel Carvalho, director do PÚBLICO:” é imperioso que avise os que representam autarquias particularmente atingidas pelo novo coronavírus, como Salvador Malheiro, de Ovar, que rebater em público os dados da Direcção-Geral da Saúde é de uma enorme gravidade. Se desconfia dos números de infectados, que os esclareça com as autoridades competentes; se tem provas capazes de indiciar qualquer viciação intencional e dolosa dos resultados, que as apresente.”  O director do PÚBLICO não está de acordo com a atitude de Salvador Malheiro. Critique-o. Desanque-o. Encomende artigos de investigação para saber da fundamentação daquilo que diz o autarca de Ovar. Agora pretender que não se deve rebater a DGS em público é francamente algo que vindo do director de um jornal dá que pensar. E temer.

Constantino Sakellarides, ex Director-Geral de Saúde : “É aceitável que uma “garganta funda” na DGS venha a contrariar publicamente os seus dirigentes, uma e outra vez, a coberto do anonimato, e que a comunicação social lhe dê cobertura, como habitualmente?“ Não só é aceitável como é também esse o trabalho da comunicação social. Se os jornais restringissem o seu papel à transmitissão dos comunicados da  DGS (raio de nome) não se tratava de imprensa mas sim de uma agência governamental de comunicação.

Enfim, há gente que com o corona passou do vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar… ao desviamos o olhar, tapamos os ouvidos e dispensamos a leitura, pois temos de apoiar o Governo que é de esquerda. E só porque é de esquerda, claro. Caso contrário estavam para aí  rouquinhos de tanto gritar incompetência, negligência… isto para não iromos mais longe.

Na conferência de imprensa desta tarde, Mariana Vieira da Silva disse que “nenhuma parte da população, nem nenhum sector de actividade pode ficar de fora do momento que vivemos” e que “todos temos uma resposta de emergência a dar e esse é o esforço que deveremos fazer”.

O Pordata indica que em 2018 havia 4.056.500 trabalhadores por conta de outrem. Com excepção dos valentes profissionais de saúde e dos outros serviços do estado na primeira linha de combate à epidemia, confesso que ainda não percebi bem qual será o contributo dos 683.469 trabalhadores das administrações públicas nesse esforço colectivo de solidariedade para com os afectados pela crise no sector privado, nomeadamente aqueles a quem lhes será reduzido o salário ou que sofrerão despedimento.

Será que para a unidade nacional tão apregoada pelos decisores políticos nesta hora difícil, nomeadamente para esconder os seus próprios erros e falhas de planos prudentes e precavidos, não é conveniente que se possa discutir cortes salariais, redução de benefícios ou flexibilização da legislação laboral na Função Pública?

Vamos organizar uma subscrição para juntar a verba qb para criar uma empresa privada. Ou comprar uma entretanto falida.  A mesma será colocada em nome de Catarina Martins, Isabel Camarinha, Francisco Louçã e Associados.

Aguarda-se que os mesmos façam a gestão da dita empresa aplicando todos os  princípios que pretendem impor aos demais. Para começar Catarina Martins pode explicar

1) como consegue colocar em teletrabalho funções que não podem ser realizadas em teletrabalho;

2) como vai conseguir não contar como férias este tempo em que os trabalhadores estão em casa  ou seja pagar-lhes agora ordenado e dar férias quando a empresa finalmente puder recomeçar a trabalhar;

3) como conseguem empresas sem receita continuar a pagar ordenados, segurança social,  custos de funcionamento…?

25 de Março: “Para a doença covid-19 não há nenhuma evidência científica que sejam eficazes [as desinfeções] e portanto não é uma medida que se recomende” diz Graça Freitas directora-geral da Saúde.

24 de Março: Os testes à Covid-19 submetidos a pessoas assintomáticas podem transmitir uma falsa sensação de segurança, defendeu Diogo Cruz, subdiretor geral da Direção-Geral da Saúde,

22 de Março: Máscaras dão “falsa sensação de segurança“, diz Graça Freitas directora-geral da Saúde.

6 de Março: DGS afasta, para já, restrições de visitas a lares de idosos “Não estão desaconselhadas visitas, não há ainda esse grau de risco” “à data, só há casos esporádicos em Portugal, ainda não há transmissão comunitária ativa do vírus” , afirmou Graça Freitas  directora-geral da Saúde.

15 de Janeiro de 2020: Não há grande probabilidade de chegar um vírus destes a Portugal” diz Graça Freitas directora-geral da Saúde.

Quantas empresas já recorreram em Portugal à legislação “simplificada”  do  lay off?

Mário Centeno: “O país nunca esteve tão bem preparado para uma crise como esta”.

Depois riu-se:

Nuno Carvalho, sócio-gerente da Padaria Portuguesa, fez uma carta aberta ao ministro da Economia em que escalpeliza porque não são eficazes as medidas de apoio à empresas aprovadas pelo Governo. No ponto 4 dessa carta propõe

4. Rendas – o Governo, à semelhança de outros na Europa, deverá intervir e criar carência por 3 meses no pagamento das rendas não habitacionais – esta crise tem que ser paga por todos, os senhorios não podem ser exceção.

Como é óbvio os senhorios não vão ser excepção, para já porque muitos inquilinos não vão conseguir pagar renda no mês que vem nem nos meses seguintes.  Tendo em conta a crise boa parte dos senhorios vão ter de aceitar perder dinheiro. E aí concordo com Nuno Carvalho: os senhorios não podem ser exceção. Mas também não podem ser excepção ao contrário: ou seja é ínviável impor aos senhorios que aguentem já três meses seguidos sem rendimento. Atrás de cada inquilino está um senhorio que não raramente é um desses idosos do grupo de risco face à pandemia e que terá de esperar que esta acabe para tentar recuperar o seu investimento. Em Portugal o perfil do senhorios não é o dos grandes fundos de investimento mas sim o do pequeno proprietário. Até agora ninguém falou no IMI. Este está aí a pagamento dentro de umas semanas. Porque não descontar no valor das rendas o montante de IMI que o senhorio iria pagar por essa fracção?

“Até agora não faltou nada” e “Não é previsível que venha a faltar o que quer que seja” Sim, eu sei que o homem  se está a referir aos hospitais dos Estados Unidos e deve ser aos hospitais dos ricos porque como sabe qualquer cidadão das pátrias socialistas nos EUA os pobres agonizam pelas ruas com ou sem Covid. Seja como for o Trump está cada vez mais mentiroso e alucinado. Imagine-se o que é um país nas mãos de alguém que mente desta forma.

António Costa à TVI: “Até agora não faltou nada”

Eles andam aí à solta.

Muita gente não sabe o que vai ser da sua vida quando o estado de emergência terminar. Serão milhares de pequenos negócios afectados, que é o mesmo que dizer que são muitos milhares de pessoas entregues à sorte de outras, nomeadamente da capacidade destas conseguirem manter postos de trabalho, com todos os encargos decorrentes, contra todas as certezas e com “apoio” único o de poderem aceder a linhas de crédito que estrangulem ainda mais o moribundo.

Conte-me a sua história, as suas preocupações, a sua ansiedade. Publicarei todas, amplificando o mais possível a sua voz. Envie o seu desabafo para estamosbemlixados@gmail.com.

Papa Francisco: “Uma empresa que despede para se salvar não é solução”

Entre a contenção do vírus corona e a marcha feminista, Pedro Sanchez optou pela segunda.

A sua mulher e a vice-presidente do Governo espanhol (na foto) estão infectadas.

Este feminismo não é bom para a saúde…

Deixe-se de sectarismos senhora ministra! Recordo que há menos de um mês a senhora ministra veio esclarecer que não sugeria o o isolamento das pessoas vindas de zonas onde há transmissão do coronavírus. A senhora Directora Geral diz que da Saúde afiançava “Não há grande probabilidade de chegar um vírus destes a Portugal” (15/01/2020) e o membro que o Conselho Nacional de Saúde escolheu para ser seu porta-voz, Jorge Torgal, declarava Coronavírus: “É menos perigoso do que a gripe”?!

Quem tinha de ter pensado o quê senhora ministra?

Os recados da Mãe Terra. Alguém sabe explicar como espatifamos milhões em educação e acabamos com umas criaturas a escrever que este vírus é um sinal que a Mãe Terra nos está a enviar?

Os recados das linhas de apoio. De apoio aos títulos, entenda-se. Todos os dias milhões e milhões são anunciados. A cada anúncio segue-se mais burocracia – quantas empresas vão poder conseguir cumprir os requisitos para o lay off? – e a imposição de condições delirantes

Os recados da economia socialista soviética. Face à  lista de exigências formulada pela líder da CGTP Isabel Camarinha e funcionária da mesma central há quarenta anos proponho que a líder da CGTP exija já um decreto a proibir o vírus. A exigência é tão razoável quanto exigir que se proíbam os despedimentos ou que se conte como férias o período que os trabalhadores estão em casa por causa do estado de emergência.

Os recados da China. Para lá dos recados da Mãe Terra só os das ditaduras comunistas conseguem ser ouvidos com tanta fé.

É justo dizer que embora não tendo tido o discernimento de cancelar a sua participação numa soirée que decorreu no Teatro Nacional de São João com um aglomerado e concentração de pessoas enorme, já depois das recomendações da DGS para que se evitassem eventos sociais, e não tendo por isso marcado na altura diferente atitude de Marcelo, ministra da Cultura ou do Bispo do Porto (e de muitas outras “personalidades”), o Presidente da Câmara do Porto tem nos últimos dias tido, objectivamente, uma intervenção útil e, aparentemente, eficaz no contributo ao combate à epidemia que nos ataca.

Se a iniciativa da compra de ventiladores por parte do município se concretizar por via dos contactos institucionais com Shenzhen, representará uma diligência muito positiva e isso merece ser louvado.

Um outro projecto de relevo é o Drive-Thru de testes de despistagem ao covid-19, numa iniciativa da divisão portuguesa do Grupo Unilabs.
Aqui teria preferido ver os nossos autarcas absterem-se de protagonizar esta operação, saindo da cena público-mediática e dando exclusivo palco aos responsáveis dessa empresa. É que não só deve ser reconhecido que a ideia e iniciativa partiram do sector privado, como seria incentivo mais eficaz para a sociedade civil replicar estes bons exemplos.

Espero agora que, ao contrário do Governo Central, a Autarquia seja capaz de efectivamente reduzir a despesa pública reorientando prioridades e, desde logo, baixando e abolindo impostos e taxas locais em vez de apenas adiar os prazos das obrigações contributivas. Numa Câmara Municipal com sólida estrutura financeira e sem dívida relevante, esta “folga” dá margem para apoiar os munícipes nos dias difíceis que terão pela frente, reduzindo os encargos de forma universal, de igual modo por todos e sem tiques de potestade e presunção de saber definir à partida quais os sectores ou segmentos que serão mais afectados. Não tenham receio os responsáveis autárquicos de serem adjectivados de liberais, porque não é insulto tomar decisões que respeitam de forma igual cada um dos Portuenses.

Temo no entanto que em situação de crise expectável haja a tentação de levar por diante projectos ditos “emblemáticos” para a cidade numa lógica de keynesianismo chique ou de intervencionismo populista.

Espero por exemplo que a ideia de apoiar a criação de uma nova Davos para o Ambiente trazendo à cidade entertainers como Obama ou Al Gore não ressurja, embora o edil tenha culpado as alterações climáticas pelas ainda recentes cheias no Porto a que chamou de “tempestade tropical”. Com o covid-19 abateu-se sobre nós a realidade de que a ameaça directa e imediata à vida humana está longe de coincidir com a percepção da jovem Greta.

Se já ninguém percebia o racional económico do projecto para o antigo Matadouro (apesar de merecer grande simpatia por parte de Marcelo Hipocondríaco de Sousa), face à conjuntura e prioridades que se avizinham talvez seja de o reequacionar. Também quando o mercado parecia em rota de crescimento constante os entraves, objecções e complicações colocadas aos investidores e operadores com projectos para a Rotunda da Boavista era talvez um luxo a que nos podíamos dar. Estaremos em condições de manter esses pruridos urbanos?

O turismo será das áreas mais afectadas pela crise provocada pelo vírus corona. Será que a Câmara vai abdicar desse imposto (ou taxa às exportações) de forma a não prejudicar os agentes do sector? Os promotores imobiliários há muito que se reorientaram para o segmento de habitação para a classe média. Com os inúmeros projectos que existem, ao promover a própria CMP um investimento neste segmento na freguesia de Lordelo do Ouro orçado em 46M€ a câmara vai querer criar concorrência adicional e desincentivar privados? Não seria preferível dar apoios directos ao arrendamento às pessoas que dele venham a necessitar por situação de desemprego, pex?

Faz bastante tempo que investidores internacionais estão disponíveis para investir muitas dezenas de milhões de euros no Porto para criação de novas residências para estudantes. Os entraves que têm encontrado ao nível de atrasos de processos, burocracias várias e taxas municipais elevadas serão agora drasticamente reduzidas? Será revertida a ideia peregrina de que existe uma falha de mercado entender-se-à não haver razão para que o dinheiro dos contribuintes seja canalizado para um universo muito limitado de beneficiários quando as estruturas de saúde e respostas a emergências médicas e sanitárias são claramente mais importantes do ponto de vista do interesse geral?

O projecto da nova ponte sobre o rio Douro foi anunciado custar 26,5 milhões de euros a repartir com Gaia, assumindo numa primeira fase o Porto o grosso do gasto para depois acertar contas com o município vizinho. Este dinheiro não teria melhor aplicação no agilizar do trânsito da cidade nomeadamente na requalificação de inúmeras artérias que estão com piso em estado indecente, beneficiando assim o comércio e a vivência da cidade de poderá entrar numa fase mais deprimida no pós-pandemia?

A CMP chamou a si a gestão de vários parques de estacionamento, área na qual não tem vocação, ao invés de receber uma renda líquida sem custos de estrutura. Não concessionou em época alta e agora vai ter de os gerir em baixa. Irá a tempo de libertar meios destas operações para os alocar a necessidades mais prementes face ao novo ciclo económico futuro?

A quantidade imensa de dinheiro que se gasta em apoios às artes e que alimenta um restrito número de pessoas em círculo fechado justifica-se como prioridade? Quantos ventiladores e equipamentos de protecção se comprariam com o mesmo dinheiro?

São apenas alguns exemplos e muitos outros haveria a mencionar.
As nefastas consequências económicas que a Covid-19 nos trará também ao nível do concelho onde vivemos deve-nos fazer repensar as opções políticas e as escolhas de alocação de recursos dos contribuintes.
É disso que se espera de um edil competente e ao serviço da comunidade.
No Porto, Rui Moreira tem mostrado durante estas últimas semanas que pode ser homem à altura das circunstâncias.
O tempo se encarregará de o confirmar ou não.
A bem de todos, espero que sim.

Tentando esconder a realização do teor lamechas das propostas, entretenho os quarentenas da casa, a começar por mim próprio, com imagens do Google de todos os sítios onde um dia haveremos de ir. Já nem sinto raiva do vizinho, nem sequer do condomínio, todos irmãos na reclusão que alimenta sonhos e determinações. Até gosto das palmas e das panelas que tocam, dos cânticos e das idas à varanda, dos gritos de Ipirangas retidos nas salas, nas internets e nos Netflixes. Correremos todos, um destes dias, seja em parques de campismo, seja em tendas improvisadas nas bagageiras dos diesel, pelas praias do país, e do outro, e do do lado ou do aerotransporte, e entraremos em águas quentes e frias, claras e turvas, com roupa ou nus, com amigos ou só aparentemente sós. Porque sós já não estamos: estamos unidos por algo, nem que terrível, nem que exagerado, nem que fruto de conspiração, nem que inferno da natureza. Nós, os europeus, nunca tivemos nada que nos unisse. Agora temos. Que caiam as instituições, que desmoronem as economias, que rebente a democracia: a fé, o desejo de viver no mundo, essa veio para ficar, e já fazia muita falta.

Escreve o JN: «Direitos. Lay-off sobrecarrega Segurança Social e alivia fortemente os patrões A CGTP considera inaceitável que o regime de lay-off simplificado (suspensão temporária dos contratos de trabalho) permita a redução salarial, a imposição de férias ou a flexibilidade de horário e mobilidade funcional. A perda salarial em termos brutos é de 33% para o trabalhador e o empregador paga uma ínfima parte, sobrecarregando-se a Segurança Social, conforme alertou a CGTP.»

Agradece-se que a CGTP explique e o JN divulgue como podem os “aliviados patrões” pagar ordenados, não colocar em férias os trabalhadores que agora estão em casa, não usar bancos de horas. Encarecidamente peço que mandem esclarecimentos.

Da leitura do pacote de medidas excepcionais adotadas pelo Governo para, supostamente, ajudar a economia a minimizar o impacto negativo da covid19 resulta claro que a filosofia que lhe está subjacente é a de tentar suster o país durante um curto período de tempo para depois tudo voltar a ser como dantes, ou seja, mal.

• Em vez de reduzir despesa pública, o Estado endivida-se mais.
• Em vez de promover a poupança, facilita-se o crédito.
• Em vez de estimular a produção para depois se consumir, estimula-se o consumo para não ter o que investir.
• Em vez libertar o contribuinte do esbulho fiscal, amarram-se as pessoas e os empresários a obrigações contributivas durante mais tempo.
• Em vez de reduzir a carga burocrática e as actividades de reporte, o controlo continua o mesmo.
• Em vez de flexibilizar a alocação de recursos, condicionam-se os ajustamentos de eficiência.

Boa sorte e parabéns à prima!

O Sr. Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo, interrompeu, ontem, o seu exílio em Cascais para ir ao Palácio de Belém ler um comunicado ao país. Com um fácies lancinante – o que ele deve sofrer por não poder andar pelas ruas a tirar selfies com os desvalidos da fortuna, Marcelo informou-nos que decidira instaurar, em Portugal, por 15 dias, um estado de emergência à Solnado.

Para os mais novos, sem memória histórica, Raul Solnado era um extraordinário humorista português que, num momento inspirado da sua carreira, gravou uma rábula sobre a guerra, onde, para nos suavizar a existência, fazia dela uma coisa suave e até, de certo modo, divertida.

Foi o que ontem fez, presumo que involuntariamente, Marcelo Rebelo de Sousa e parece estar, hoje, a fazer António Costa. Não desconsiderando que vivemos num Estado de Direito e que, por isso, há regras fundamentais a cumprir, que se tornam muito mais importantes em situações limite como esta, o adiamento das decisões – a aguardarem, por exemplo, reuniões que deveriam ter ocorrido imediatamente – e o tom vago que Marcelo ontem utilizou, remetendo para o governo a parte dura de anunciar o pior, está a gerar, em muita gente, a convicção de que isto é mais ou menos, a brincar. Em resultado, muita coisa continua aberta e a funcionar, muitas pessoas andam por aí sem qualquer precaução, e, por exemplo, onde neste momento vivo, tenho um café/restaurante à frente da porta com mesas encostadas umas às outras e gente a comer. Se isto não mudar imediatamente, a sensação de que a vida continua normal, depois de um pequeno susto, será a tendência natural de muitos. Para mudar, de facto, as medidas têm de ser rigorosas, executadas e fiscalizadas, enquanto isto não passar.

Esperemos não nos virmos a arrepender da maneira como estamos a lidar com isto.

Foi decretado o estado de pânico. Eles chamam-lhe outra coisa, mas, decretado hoje, com toda a cooperação das pessoas enfiadas nas casas ainda intacta, só há duas possibilidades para o que aconteceu: uma é suspensão deliberada da democracia, a outra é o governo, o presidente e o parlamento estarem a admitir o mais aterrador pânico.

É pena: os casos de infecção pelo coronavirus ainda agora começaram. Daqui a 15 dias não teremos umas centenas de infectados diagnosticados nem dois ou três mortos e sim muitos mais. O estado de emergência hoje decretado é equivalente a desatar a correr aos gritos de acudam quando alguém acende um fósforo. Quem assim reage com um fósforo não tem condições para dirigir as operações quando tudo estiver a arder.

Ejaculação precoce. Nem o preservativo até ao fim conseguiram meter.

Aparentemente, parece do bom senso que se as medidas implementadas ou a implementar podem ser enquadradas nas leis já existentes, não seria desejável a instauração do Estado de Emergência. Também me parecia isso. Até ontem. Até ler o despacho do Administrador de Saúde de Ovar a decretar o encerramento de estabelecimentos comerciais e a limitação de movimentação dos cidadãos. Espera lá, uma autoridade administrativa pode fazer isto? [Nota: nada tenho contra a medida nas actuais circunstâncias, parece sensata, não abusiva, necessária e a ser implementada ali e noutros locais que a justifiquem. Mas não é esse o ponto que quero discutir, mas sim da sua legalidade e seus impactos futuros e duradouros].

Diz o Governo que a Lei da Protecção Civil existente e a Lei de Bases de Saúde, permitem decretar quarentena obrigatória, encerramento de estabelecimentos, limitação de circulação pessoas, encerramento de fronteiras, enfim, toda a panóplia de medidas que temos ouvido nos últimos dias, podendo ser implementadas consoante o próprio governo decrete estado de alerta ou de calamidade, local, regional ou nacional. Sucede que estamos falar de direitos básicos das pessoas: liberdade de circulação, liberdade de trabalho, liberdade de reunião, respeito pela propriedade privada, direito à greve, etc. etc. Ora, não parece que a lei por si mesma possa ser justificativo de tais limitações serem decididas por meras autoridades administrativas ou mesmo pelo próprio Governo. A nossa Constituição, felizmente, prevê precisamente que tais liberdades e direitos apenas possam ser limitadas ou mesmo suprimidas temporariamente em situações de Estado de Emergência o qual tem de ser proposto pelo Presidente e aprovado pela Assembleia da República. Que é o que me parece que deve ser feito e quiçá, já devia ter sido implementado há mais tempo. A declaração de Estado de Emergência tem de prever taxativamente os direitos a restringir, por quanto tempo e em que circunstâncias. É portanto a melhor forma de garantir as nossas liberdades, pois tais medidas não são atribuídas de forma permanente a entidades administrativas ou ao governo. Pelo contrário, a aceitar-se a vigência (contrária à Constituição) das medidas decorrentes das leis da protecção civil e de lei de saúde, é aceitar que tais medidas entrem na legislação corrente e permanente.

E se todos aceitamos, nas actuais circunstâncias as medidas restritivas, se até defendemos a sua implementação o quanto antes, se entendemos que não há abusos, nem desvios por parte das autoridades administrativas/governo, nada no entanto nos garante que ao aceitar-se a vigência dessas leis, elas no futuro não venham a ser aplicadas de forma distorcida ou abusiva. E como tal, deve-se evitar, hoje e agora, a sua aplicação, recorrendo-se antes ao Estado de Emergência que é fortuito, temporário e excepcional. Não deixa rasto.

Até porque precisamente há antecedentes negativos:  a legislação que permite a requisição civil e militar é pre-constitucional (é de um dos governos do camarada Vasco Gonçalves). Se antes de ser redigida a Constituição se justificaria que tal legislação existisse, já depois da CRP, a mesma viola taxativamente a Constituição por ser uma limitação muito grave aos direitos laborais, nomeadamente de greve, garantidos na CRP. E o que temos visto nos últimos 40 anos? Por motivos de lutas laborais, os governos recorrem a essa legislação para acabar com conflitos laborais. Tais requisições são aplicadas por meros motivos político/laborais sem relação com qualquer circunstância que a CRP preveja a aceitação de limitação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Não é de espantar que o Governo (e seria qualquer Governo), defenda que não precisa de Estado de Emergência, que tem o enquadramento legal necessário para agir neste momento. Precisamente porque pretende que tais leis sejam aceites como normais, como em determinadas circunstâncias (decididas e avaliadas apenas e só pelo Governo) se podem aplicar. Agora não haverá qualquer contestação para a sua aplicação, mas ficaria aberta a porta para vierem a ser aplicadas em circunstâncias muito diferentes. É um poder que não se deve dar ao Estado, a abertura permanente para a restrição dos direitos dos cidadãos. A existir limitação, que seja sempre apenas pela via excepcional, limitada, temporária, autorizada pelo parlamento, do Estado de Emergência.

Há coisas que eu não consigo compreender. Em Dezembro a China era  surpreendida por um surto provocado por um vírus “supostamente”  desconhecido.  Soube-se imediatamente que era extremamente contagioso e estava a provocar milhares de mortes.  Que a  situação ficou fora de controle. Ora, nós não estamos na Idade Média em que as pessoas só sabiam das pragas quando eram afectadas por elas. Estamos no século XXI onde a informação é global e imediata. Logo, onde está a lógica de, perante um vírus “desconhecido” altamente contagioso que “supostamente” não se sabia inicialmente ainda do grau de mortalidade, todos os países não terem imediatamente contido o surto fechando as  fronteiras à China,  temporariamente,  por prevenção?

É um facto. O comportamento dos países não segue, aparentemente,  qualquer lógica. Por muito que a propaganda televisiva tente mostrar o contrário, não faz sentido nenhum que perante uma ameaça real “desconhecida” que poderia afectar seriamente as economias mundiais e respectivas populações, fiquem à espera de ver no que dá, tranquilamente, sem stress, até aparecerem casos de alastramento do vírus para fora da China. Desculpem, mas não faz sentido nenhum a menos, claro,  que a disseminação fosse um objectivo.

Pensem. Com os traumas do passado recente com a  Gripe Espanhola em 1918, o normal nestas condições seria imediatamente isolar os países desse perigo,  certo? Como é que uma sociedade que  foi capaz de aterrar em  Marte justifica tanta “incompetência”?

Fui pesquisar. Segui o rasto do vírus. Descobri que foram os países com governos menos globalistas que tiveram uma acção mais rápida e drástica nas medidas de contenção. E os outros? “Laissez faire, laissez passer” foi o lema. Resultado: nos primeiros o vírus foi contido; nos segundos alastrou exponencialmente até ficar descontrolado. Porquê esta dualidade de comportamentos perante uma “ameaça mundial”?

Mas há mais. Na minha pesquisa encontrei informação factual que nos obriga a reflectir: Em 2015, Bill Gates alertava para a impreparação do Mundo para uma futura pandemia que dizia ser  inevitável e desastrosa. Em 2019, dois meses antes da epidemia se manifestar na China, realizou-se um evento –  o “Event 201”  – com a ajuda do Instituto Johns Hopkins Center for Health Security e da Fundação Bill & Melinda Gates –  que decorreu em Nova Iorque com o objectivo de testar a preparação global de empresas e de governos para uma pandemia de coronavírus onde participaram  15 líderes mundiais, entre os quais,  dois responsáveis oficiais chinês e norte-americano de luta contra as epidemias. (Leia tudo aqui). Então, com tantas certezas iminentes e preocupações sobre um eventual surto viral “mortífero” que diziam ser real, como se explica a inacção dos países  ao verem a China “explodir”  com o vírus “desconhecido”? Mas a primeira medida básica não é fechar imediatamente as fronteiras com esse país infectado – precisamente por termos uma economia global –  e com o actual conhecimento científico e tecnológico, enviar peritos de todo o Mundo para ajudar a travar o surto na origem? Mas afinal para que servem as organizações como a OMS?  Não entendo.

Mais: a Netflix lançou recentemente, ainda antes do surto,  o documentário “Pandemic”.  Nele é dito que temos de estar preparados e vigilantes porque “vai aparecer um vírus mortífero na China e vai-se espalhar”. Assim textualmente. Enquanto isso,  vão demonstrando e reforçando a ideia de que o Mundo tem de  investir biliões para ter uma saúde global que possa tratar eficazmente estes casos de pandemia.

Mais uma: descobri que  22 dias antes de ter sido comunicado oficialmente o surto de corona vírus, os médicos chineses e americanos que trocavam entre si informação para conter o vírus, já estavam a ser censurados pelas redes sociais impedindo que houvesse comunicação entre eles,  como o denuncia aqui Paulo Portas. Porquê?

Se juntarmos a isto tudo  a frouxidão escandalosa  e incompreensível da UE, onde os primeiros ministros esperaram quase  todos pela ordem de Bruxelas para tomarem  medidas drásticas necessárias no imediato, todos eles alinhados no discurso, isto depois do vírus explodir na Europa  e a decisão muito tardia da OMS em declarar estado de pandemia ( a  mesma OMS que foi apanhada em esquemas de corrupção com ligações à China), temos aqui, caso não estejamos cegos pela desinformação da propaganda global,  muita matéria para reflexão.

Mas há mais: a ausência de medo dos governantes sobre o “desconhecido vírus” demonstra que: ou os governos são “assassinos em série” frios e calculistas ou sabiam de antemão que a mortalidade do vírus dependia apenas da resposta rápida e adequada dos seus SNS e era  fatal apenas nos mais vulneráveis, aqueles que as sociedades modernas dispensam porque ficam caros aos sistemas de saúde. Pensem.

Reparem agora nos SNS, nas economias, e na sociedade a serem postos à prova  e as respostas que  virão para fazer face a este colapso internacional: reforço dos poderes estatais, mais impostos, mais austeridade tudo à conta do covi19. Reparem também que são os países  mais endividados, com mais problemas de défices e bolhas financeiras,  que mais arrastam as medidas drásticas e consequentemente têm mais contágio.   Ter de escolher entre quem vive e quem morre resolve o problema do envelhecimento, dos SNS falidos. Reforça ainda a ideia defendida por alguns poderosos da necessidade de termos um governo global que nos proteja destas situações.  É a imposição da aceitação desta agenda através do medo convencendo as populações de que os governos nacionais são incapazes de resolver estas questões sozinhos. (leia aqui a diferença entre globalismo e globalização)

As respostas a estas dúvidas virão no final: quando virmos quem saiu beneficiado; quem sai fortalecido (lembre-se que a China a cada surto de que foi alvo e desde o SARS escalou sempre  e é agora a 2ª potência económica mundial; quem vai usar o covid19 para reforçar discursos contra o capitalismo e defender Estados mais poderosos; quem vai dizer que a UE, depois do Covid19,  terá de se federar para enfrentar futuros cenários destes. E tantas outras narrativas de controlo das liberdades colectivas.

Lembre-se também de Pedrógão e dos  fogos de Outubro: os incêndios que diziam ser por culpa da natureza, mas foi fogo posto – em zonas onde agora se prevê a exploração de lítio – que ficaram fora de controle, mataram  e feriram centenas de pessoas mas nem assim, com essa catástrofe, se investiu na prevenção. Apenas foram reforçados, ainda mais  e por ajuste directo, muitos muitos mais milhões em equipamentos de combate. Negociatas para continuar tudo na mesma. Pensem.

O meu pai contava uma anedota que era mais ou menos assim: “Certo dia o filho de um médico reformado chegou a casa e disse: “pai, lembras-te daquele paciente que tu tinhas há décadas e que se queixava do ouvido? Consegui curá-lo!” Responde o pai: “Não me digas que tiraste a carraça ao doente! Foi ela que te pagou os estudos de  medicina!”.

O Mundo não quer eliminar a “carraça”. Quer alimentá-la. E nós todos somos as cobaias dessa gente. Só não vê quem não quer.

Pense nisso.

Nota: Este texto não é uma “teoria da conspiração” por isso poupe-me desses comentários. Pretende apenas uma reflexão séria sobre os acontecimentos olhando para todos os ângulos com todos os factos disponíveis e não apenas os que a comunicação social do “mainstream”  quer nos mostrar. Se não tem mente aberta suficiente para vir aqui reflectir sobre isto, não leia.

Reúne hoje um conjunto de pessoas para aconselhar um cidadão sénior famoso por mudar de cuecas na praia em directo para os canais de televisão e por se refugiar em isolamento num bunker de Cascais, a partir do qual transmite mensagens vácuas aos portugueses via ligação skype de qualidade equiparável à de que dispõem os habitantes de Bujumbura.

Como não acompanho aqueles que acham que será uma espécie de sessão de terapia de grupo em benefício de um senhor hipocondríaco e, ao invés, sei que neste encontro se decidirá sobre algo excepcional, seria muito importante e de elementar transparência saber qual o sentido de voto de cada um dos conselheiros.

Qualquer que seja a decisão, gostava só de esclarecer que a declaração do estado de emergência não é um acto de contrição dos políticos, mas serve-lhes para disfarçar culpas e continuarem reincidentes.

Marcelo decidirá sobre esta questão porque neste momento é o único instrumento que tem para ainda tentar demonstrar a sua relevância (após o seu desaparecimento em combate) e ensaiar a inversão da curva da sua insignificância política de que muitos já estão conscientes e alguns distraídos agora rapidamente se aperceberam.

Como em muitas opções políticas, este será um daqueles casos em que por trás do que será apresentado como de “interesse nacional” estarão conveniências pessoais e uma infantil vontade de escrever pelo próprio punho o que a história recordará e como avaliará terem sido os momentos finais de um mandato presidencial.

O facto de ser previsível (para não dizer certo) que quando esta vaga da covid-19 passar teremos menos liberdade individual e asneirol pegado de políticas económicas não é razão suficiente para menosprezar, especialmente em Portugal, o potencial perigo para a saúde e a vida das pessoas de um vírus sobre o qual conhecemos ainda muito pouco.

Mas não embarco na cantiga do “interesse nacional”, na charada da “confiança nas instituições” ou na piada do respeitinho pelos líderes que temos em tempos de crise. E por isso digo que numa época em que felizmente temos à nossa disposição tecnologia sofisticadíssima, comunicação e fluxos de informação rapidíssimos e com a sorte que tivemos de o vírus corona se ter instalado meses antes no outro lado do mundo, é absolutamente indesculpável que os nossos responsáveis governativos não tenham sido capazes de tomar atempadamente as medidas que se exigiriam e seriam possíveis para uma mais eficaz contenção da doença e para o “achatar” da curva minimizando o transtorno e as implicações para as nossas vidas. O fecho de escolas, evitar situações de grandes ajuntamentos de pessoas ou campanhas prévias de sensibilização pública com recomendações sanitárias são apenas alguns exemplos. E, claro, compra de ventiladores.

Por outro lado, a situação a que chegamos hoje torna evidente que as prioridades de alocação de recursos do Estado estão em grande medida erradas. O Estado presta cuidados e serviços de saúde que, ao invés, os privados poderiam e teriam interesse em assegurar e que trariam mais benefício e conforto aos doentes. E fica pornograficamente claro que os rios de dinheiro que são retirados coercivamente aos contribuintes teriam sido muito melhor empregues e são muito mais necessários canalizar para a gestão e contenção de epidemias como a covid-19 do que para a fantochada do “combate” às alterações climáticas (como se da maior e eminente ameaça à vida das pessoas se tratasse), as campanhas anti rissóis e croissants nos hospitais ou a mobilização contra açúcar e sal nas bebidas e alimentos.

Não tenho a pretensão de ser especialista em pandemias. Longe disso. Mas estou convencido de que se fôr decretado o estado de emergência o problema está na emergência do Estado e se vivermos uma situação parecida com estado de sítio, a causa está em não termos sabido antes qual deveria ser o sítio do Estado.

Cá estarei a lutar para que enquadramentos legais que limitem a liberdade individual não passem de temporários a permanentes.

A Área Metropolitana de #Lisboa vai criar uma plataforma única de gestão de equipamentos, e recursos essenciais, comum aos 18 municípios.
Uma das formas para melhorar a resposta aos cerca de 3 milhões de residentes desta região.

Não discuto a necessidade de ajuda destas pessoas. Mas isto não é ajudar: é assistencializar. Estas famílias não são diferentes logo o auxílio deveria ser para que estas famílias pudessem confeccionar as suas refeições em suas casas tal como acontece com as outras famílias.

Ps. Sou eu que estou a ver mal ou aos 0.40 alguém está a descascar tangerinas para as colocar na embalagem que segue para casa?

Começa a discutir-se o problema do país – ou, mais propriamente, dos vários países – pararem durante um período de tempo tão alargado. É uma questão que merece ponderação, naturalmente, mas cuja situação se resume essencialmente a dois pontos:

1. Quem vai sofrer o embate pela quebra económica são as gerações que estão agora no activo. Estão os mais velhos preparados para, em troca de protecção agora, abdicarem de redução significativa das pensões futuras?
2. Está o estado disposto a que as gerações mais novas, doravante, possam optar por entregar parte significativa das suas prestações de protecção social a entidades privadas?

Mediante a resposta “sim” a ambas as questões ficam reunidas as condições necessárias para se poder lidar com o que aí vem após a epidemia, que será sempre mais sangue, suor e lágrimas.

“La epidemia de coronavirus era evitable”. El infectólogo Oriol Mitjà, que lidera un ensayo para cortar la transmisión del microorganismo, reclama responsabilidades por “la falta de previsión” en la gestión de la crisis

Pregunta. ¿Esta crisis sanitaria era evitable?

Respuesta. Sí. Ha habido falta de anticipación e incapacidad para hacer previsiones y predicciones epidemiológicas de una epidemia evitable. El no evitarla ha conllevado unas consecuencias en la salud pública y esa, en términos médicos, es la definición de negligencia.